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março 2019

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Assembleia vai solicitar senha para fiscalizar recursos do Governo do RN

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A solicitação à Secretaria de Planejamento e Finanças da senha do Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGEF), que permite acompanhar as receitas e despesas do governo Estado, foi o principal assunto debatido na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), realizada na manhã desta quarta-feira, 20, na Assembleia Legislativa.

“Há muita celeuma sobre o que o governo arrecada, o que gasta e quanto tem em caixa.  Não acredito que o governo tenha tanto dinheiro em caixa como se diz. Falei ontem com o secretário José Aldemir e ainda hoje vou encaminhar ofício assinado por todos os membros da Comissão, solicitando a senha, pois existe uma lei que determina que ela seja disponibilizada para a CFF, para que possamos acompanhar a aplicação de recursos do orçamento estadual”, afirmou o presidente da Comissão, deputado Tomba Farias (PSDB).

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março 2019

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Estádio Marizão recuperado em menos de 20 dias após realização de grande carnaval em Caicó

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Em menos de 20 dias os organizadores do carnaval privado de Caicó, realizado no Estádio “Marizão”, recuperaram toda ‘uma parte do gramado’ que foi danificado por causa das chuvas caídas no período. Além da empresa ter doado a iluminação do Estádio foram feitas diversas melhorias. A parceria foi feita com a Liga Caicoense de Despostos, cujo presidente é Francisco de Assis.

“Nós agradecemos essa parceria com a iniciativa privada. O gramado do Estádio está 100% recuperado em tão curto espaço de tempo. Ganhamos a iluminação e outros benefícios foram feitos. Aqueles que tanto criticaram deveriam agora aplaudir. Caicó ganha com o carnaval. Até o esporte da nossa cidade ganhou com o carnaval, disse o presidente da liga, que acrescentou: e vamos estar à disposição para qualquer empresa que deseje realizar grandes eventos no Estádio. A empresa cumpriu a sua parte. Não considero que fomos prejudicados pelas chuvas durante o carnaval que estragou um pouco do Estádio. Muito pelo contrário, depois de tudo o saldo foi positivo. Temos que torcer por chuvas para o nosso povo, concluiu Assis.

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Erinaldo Lino cobra informações a cerca da disponibilidade de tratamento do Alzheimer na Secretaria de Saúde de Caicó

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O vereador pastor Erinaldo Lino (PP) solicitou informações da Secretaria da Saúde de Caicó a cerca  da disponibilidade do tratamento para pessoas portadoras do Alzheimer. O vereador quer saber se existe disponibilidade para tratamento dessa doença no âmbito do nosso município. Caso exista, há quanto tempo funciona e quantos pacientes são assistidos.

É importante destacar que o Alzheimer é uma doença neuro-degenerativa que provoca o declínio das funções cognitivas, reduzindo as capacidades de trabalho e relação social e interferindo no comportamento e na personalidade da pessoa. De início, o paciente começa a perder sua memória mais recente. Pode até lembrar com precisão acontecimentos de anos atrás, mas esquecer que acabou de realizar uma refeição.

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Batata doou terreno pertencente a Diocese de Caicó como se fosse do município e Câmara deve reverter decisão

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Um embrolho burocrático gerou debate no legislativo municipal, na sessão desta quarta-feira (20). Tudo começou em 03 de novembro de 2017, quando o prefeito Batata Araújo encaminhou a Câmara o Projeto de Lei N° 5029/2017, que destinou a doação de um terreno a uma Instituição, o problema é que o terreno no Bairro Maynard não era mais patrimônio do Município e sim da Diocese de Caicó.

Ao tomar ciência do erro, o prefeito interino Marcos José, encaminhou novo projeto de Lei, no início deste ano, revogando a doação irregular e restabelecendo o direito adquirido da Diocese em ter o domínio do terreno.

Originalmente, o terreno já pertenceu a municipalidade, mas já havia sido doado, há décadas, para uma entidade que presta, até os dias atuais, atendimento a idosos, e que construiu sua sede no local. Anos depois da doação, a entidade repassou a Diocese de Caicó a titularidade do terreno, que, regularizou a escritura pública em cartório.

O projeto foi retirado de pauta, atendendo um pedido de vista do vereador Lobão Filho e deve retornar para apreciação e votação final, na sessão seguinte do Legislativo, já na próxima segunda-feira (25).

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Projeto de Lei visa regulamentar o reajuste anual dos servidores em Caicó

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O vereador José Rangel (PDT) apresenta projeto que vai regulamentar o reajuste anual dos servidores municipais na data base anual após dado o conhecimento dos índices oficiais do Governo Federal.

Pelo projeto fica autorizado o Executivo Municipal atualizar, após o conhecimento dos índices por Decreto Municipal, os vencimentos dos servidores públicos municipais nas categorias: efetivos dos níveis fundamental, médio e superior. Será extensivo, a autorização as categorias dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, além dos cargos e funções comissionadas, abaixo do mínimo nacional.

O projeto ainda estipula como data máxima o dia de 10 de janeiro de cada ano, a decretação da atualização salarial dos vencimentos dentro das diversas categorias no âmbito municipal.

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Concurso Público para ESA do Exército com mais mil vagas é anunciado

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Por meio do Departamento de Ensino e Cultura do Exército (DECEx) e intermédio da Escola de Sargentos das Armas (ESA), o Concurso Público para Admissão e Matrícula nos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos (CFGS) das áreas Geral/ Aviação, Música e Saúde em 2020 do Exército com 1.060 vagas foi anunciado. Dentre os requisitos exigidos é necessário que o candidato tenha concluído o Ensino Médio e para os candidatos da área da saúde a conclusão do curso Técnico em Enfermagem até a data de sua apresentação na Organização Militar de Corpo de Tropa (OMCT), além de apresentar registro no Coren.

A idade para a área Geral/ Aviação é no mínimo, 17 anos e no máximo 24 anos, já para as áreas Música e Saúde o candidato deve ter no mínimo 17 anos e no máximo 26 anos.

A altura exigida é de no mínimo 1,60m se do sexo masculino, sendo que esta limitação não se aplica aos candidatos com até 16 anos de idade, desde que possuam a altura mínima de 1,57m e exame especializado que revele a possibilidade do crescimento. Para as candidatas do sexo feminino é necessário ter altura mínima de 1,55m.

Os interessados podem realizar as inscrições a partir do dia 20 de fevereiro de 2019 até 20 de março de 2019, pelo site www.esa.eb.mil.br.

É necessário ter pago a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 95,00 para confirmar a participação. Não esqueça que os horários especificados no edital têm como base o horário oficial de Brasília – DF.

O candidato deverá solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição por meio de requerimento conforme as especificações do edital, mediante serviço postal específico entre os dias 20 e 21 de fevereiro de 2019.

A classificação será em duas fases compostas de várias etapas, sendo a primeira de Exame Intelectual EI, composto por Prova de Matemática, Português, História e Geografia do Brasil, Inglês, Conhecimentos Específicos e de Português na data prevista de 4 de agosto de 2019. As demais etapas constituem de Valoração de Títulos, Exame de Habilitação Musical EHM, Inspeção de Saúde e Exame de Aptidão Física Preliminar EAFP.

Já a segunda fase é composta por Revisão Médica, Exame de Aptidão Física Definitivo (EAFD), Comprovação dos Requisitos Biográficos do candidato e Comprovação através da Heteroidentificação.

Essas vagas estão disponíveis conforme a área de atuação da seguinte forma: Área Geral/ Aviação – Aviação-Manutenção e Aviação-Apoio, Infantaria: Cavalaria/ Artilharia/ Engenharia/ Comunicações/ Material Bélico – Manutenção de Viatura Auto/ Material Bélico – Manutenção de Armamento/ Material Bélico – Mecânico Operador/ Material Bélico – Manutenção de Viatura Blindada/ Manutenção de Comunicações/ Topografia/ Intendência: 900 vagas para o sexo masculino e 100 para o sexo feminino; Área Música – Instrumentos Musicais – Naipes: Clarineta em MIB/ Clarineta em SIB (15), Fagote em dó/Contra-Fagote em dó (1), Flauta transversal em dó/ Flautim em dó (2), Oboé em dó/ Corne-Inglês (1), Saxhorne barítono em SIB/ Saxhorne baixo em SIB (7), Saxofone em MIB/ Saxofone em SIB (6), Tuba em MIB/ Tuba em SIB (4), Tímpanos/ Bombo/ Pratos/ Tarol e Caixa Surda (2), Trombone Tenor em SIB de vara/ Trombone Baixo em SIB de vara (8), Trompa em fá (2) e Trompete/ Cornetim/ Flueghorne (12).

Todos os detalhes deste Concurso Público você obtém acessando o edital disponível em nosso site para consulta.

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março 2019

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Última superlua de 2019 brilhará no céu na noite desta quarta-feira

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O ano de 2019 terá sua terceira superlua nesta quarta-feira (20), a partir das 22h43. O fenômeno recebe esse nome porque o satélite natural do planeta Terra fica com um brilho mais intenso e maior do que nos demais dias.

“Quando a lua passa pelo perigeu, o ponto de sua órbita que fica mais próxima da Terra, recebe o nome popular de superlua. Nessa situação, o brilho pode ficar até 15% mais intenso”, explica o professor do departamento de Astronomia da USP Roberto Costa

Apesar de ser algo aparentemente extraordinário, a superlua acontece com uma certa frequência. Em janeiro e em fevereiro deste ano, a lua também surgiu maior e mais brilhante no céu.

“Os locais onde existe muita poluição lumiosa, como nas grandes cidades, pode ser pouco perceptível o brilho extra da lua. O ideal, para uma boa observação, é ir até uma região mais distante da luz artificial e com o céu mais limpo”, orienta o professor.

A superlua também tem impacto direto nas mares. Costa explica que a maré alta fica mais alta e a maré baixa fica mais baixa nesse dia.

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MPRN recomenda que Tenente Laurentino Cruz cumpra acordo para elaborar plano de saneamento básico

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A Promotoria de Justiça da comarca de Florânia, unidade do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), recomendou ao prefeito de Tenente Laurentino Cruz o cumprimento das obrigações assumidas junto à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O Município firmou com as instituições o Termo de Execução Descentralizada (TED), cujo objeto é a elaboração dos planos municipais de saneamento básico.

Assim, foi recomendado em específico que o Município finalize os seguintes produtos: relatório dos programas, projetos e ações; plano de execução; minuta do projeto de lei do Plano Municipal de Saneamento Básico; relatório de indicadores de desempenho do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB); sistema de informações para auxílio à tomada de decisão; e relatório final do PMSB.

O TED tem vigência apenas até o final do corrente ano, prazo durante o qual a UFRN ainda disponibilizará apoio técnico à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Porém, em caso de descumprimento das obrigações assumidas, compete ao Município ressarcir integralmente à Funasa os valores despendidos para a execução do acordo. Ressalta-se ainda que de acordo com o cronograma de atividades do TED, os Municípios já deveriam ter finalizado a elaboração de todos os produtos.

A recomendação fixou o prazo de 30 dias para que a autoridade destinatária informe à Promotoria de Justiça as medidas adotadas para cumprir o que foi recomendado, com a respectiva comprovação, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.

Cada município deve elaborar seu plano municipal de saneamento básico, em obediência à legislação. Inclusive, um decreto estipulou que para ter acesso a recursos orçamentários federais destinados a serviços de saneamento básico, os planos de saneamento básico deveriam ser finalizados até 31 de dezembro de 2017.

O plano de saneamento deve abranger com integralidade quatro esferas de atuação: 1) abastecimento de água; 2) esgotamento sanitário; 3) limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos; e 4) manejo de águas pluviais.

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MPRN emite recomendação para combater nepotismo em Tenente Laurentino Cruz

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A prefeita do município de Tenente Laurentino Cruz, na região Seridó do Estado, tem 10 dias para exonerar seu irmão da função de Chefe de Gabinete. Foi o que recomendou o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por meio da Promotoria de Justiça de Florânia, em ato publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (19).

Além dele, a chefe do executivo municipal deve exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com qualquer das pessoas ocupantes dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários municipais, Vereadores do referido Município ou cargos de direção, chefia ou assessoramento.

Na recomendação, o MPRN descreve que constatou que Francisco Assis de Morais Araújo é irmão da prefeita do Município de Tenente Laurentino Cruz e foi nomeado ao cargo de Chefe de Gabinete, o qual não possui natureza política. A Promotoria de Justiça destaca no documento que “ao analisar as atribuições do cargo de chefe de gabinete do município, evidencia-se que o mesmo não alça à formação da vontade superior da Administração Pública, característica respectiva à condição de Secretário Municipal, vez que este, de fato, possui natureza política, ao passo que aquele, não dispondo a Legislação Municipal de modo diverso, possui natureza administrativa, de modo que o caso apresentado deve ser solucionado com a aplicação da Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal que disciplina os casos de Nepotismo”.

O MPRN advertiu a gestora que o descumprimento da recomendação ensejará a adoção das medidas cabíveis, inclusive pela via judicial.

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Inscrições para disputa por vagas na UFRN seguem abertas até dia 1º de abril

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As inscrições para a disputa por 217 vagas distribuídas entre os cursos de graduação da UFRN seguem abertas. O edital de seleção para reocupação de vagas residuais da instituição oferece oportunidades em cursos de todas as áreas e, para se inscrever, os candidatos devem acessar o site específico até o dia 1º de abril.

Podem concorrer às vagas candidatos que possuem vínculo ativo em algum curso de nível superior, pessoas que já são graduadas e, também, ex-alunos de graduação da UFRN. O interessado deve acessar o portal da Comperve no período indicado acima, preencher a ficha de inscrição e pagar a taxa no valor de R$ 30.

A seleção conta com prova objetiva de Português e Matemática, redação e avaliação de títulos. As provas acontecem no dia 5 de maio e o resultado final será divulgado na data provável de 28 de junho. Outras informações podem ser obtidas no edital do processo, no site da Comperve.

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RN deve perder dois mil professores

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Com um déficit de mil professores, a rede estadual de ensino deve perder cerca de dois mil educadores este ano. Eles vão sair das salas de aula para se aposentar. A projeção é do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte  (Sinte). A coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, explicou que os 382 professores concursados que a Secretaria de Educação convocou este ano, se juntam aos 462 convocados ano passado, totalizando 844. Eles vão ocupar as vagas dos profissionais que estão se aposentando não são suficientes para cobrir a demanda porque não ampliam o quadro.

Dos cerca de dois mil que vão se aposentar grande parte já deu entrada nos processos junto ao Instituto de Previdência do Estado (Ipern), contabilizou Fátima Cardoso.  Segundo ela, esses processos no Ipern enfrentam morosidade e burocracia ocasionando uma sobrevida desnecessária aos professores na sala de aula pois eles já cumpriram seu tempo de serviço. O Estado tem 17 mil professores na ativa e 208 mil matriculados.

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Agência Nacional de Águas finalizará Plano de Segurança Hídrica em abril

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A Agência Nacional de Águas (ANA) iniciou hoje (19) uma série de eventos comemorativos ao Dia Mundial da Água, 22 de março. A abertura dos eventos contou com a participação de técnicos e autoridades, em um painel dedicado a debater os seis anos da crise hídrica que o Brasil enfrenta.

Segundo a ANA, os painéis contribuirão para a finalização do Plano de Segurança Hídrica, prevista para abril. O plano conterá indicações sobre os investimentos necessários no setor, de forma a minorar problemas como os da seca, no Nordeste, e das cheias como as do Rio Madeira, na Região Norte.

“O crescimento econômico passa pela disponibilidade da água em termos quantitativo e qualitativo”, disse a presidente da ANA, Christianne Dias, ao destacar ações como a transposição do Rio São Francisco; a expectativa de consolidação das ações da agência no saneamento básico; e o fortalecimento do plano em elaboração.

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Bandidos assaltam posto de combustíveis na Grande Natal e trocam tiros com a PM e PRF; dois são presos

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Bandidos assaltaram um posto de combustíveis na Reta Tabajara, na BR-304, no final da tarde desta terça-feira (19), mas foram interceptados pela Polícia Rodoviária Federal e pela Polícia Militar após o crime. Houve tiroteio e dois foram presos. Outros conseguiram fugir pelo matagal às margens da rodovia.

Segundo informações da PRF, os bandidos chegaram ao posto em um Ford Fiesta, assaltaram o local e também levaram um Jeep Renegade de um dos clientes. A PRF foi informada do assalto e conseguiu chegar até os criminosos em uma ação conjunta com a Polícia Militar.

Após a interceptação, houve troca de tiros e os bandidos jogaram os carros para a margem da rodovia. Após buscas pela região, dois assaltantes foram localizados e presos. Os carros foram recuperados e ninguém ficou ferido.

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Dia Mundial da Água: Entidades farão programação na obra da Barragem de Oiticica

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Com o tema “Água para Todos”, proposto pela Organização das Nações Unidas, será comemorado na próxima sexta-feira (22/03) o Dia Mundial da Água. Para marcar a data, o Governo do Estado realizará um evento na comunidade Barra de Santana, na zona rural do município de Jucurutu, colocando o Seridó no centro das discussões hídricas estaduais, lembrando que este bem é um direito humano.

Ao levar a agenda do Dia da Água para a comunidade, junto das obras da Barragem de Oiticica, um símbolo das ações de combate à estiagem no estado, o Governo reafirma o compromisso sugerido pela ONU de levar água para todos. Durante toda o dia, as discussões estarão centradas no tema recursos hídricos. O evento tem como tema “Água: um direito humano e um bem comum da natureza” e será promovido em parceria com Movimento dos Atingidos e Atingidas pelo Construção da Barragem de Oiticica, a Diocese de Caicó / SEAPAC, as prefeituras municipais de Jucurutu, São Fernando, Jardim de Piranhas e com o Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) Piancó-Piranhas-Açu.

Dia da Água terá apresentações culturais e palestras

A programação do Dia Mundial da Água terá início às 8h, com a apresentação cultural do Bloco do Magão, conhecida agremiação do carnaval de Caicó, que tocará machinhas com o tema água.  Na sequência, o grupo Trapiá Cia Teatral encenará a peça “Chico Jararaca”, contando as histórias do cangaceiro seridoense que se preocupa com a escassez hídrica no Bioma Caatinga.

Durante todo o evento, uma estrutura com tendas levará informações sobre o andamento da obra da barragem, uso racional da água, gestão de licenças e outorgas de água, tecnologias de convivência com o semiárido, além de atividades culturais e degustação de produtos regionais.

Com o tema “Fontes de água para consumo humano e produção de alimentos no semiárido Potiguar” será realizada uma mesa de diálogo reunindo as seguintes instituições e representantes: Instituto de Gestão das Águas do RN – IGARN (Caramuru Paiva); Movimento de Articulação Semiárido Potiguar – ASA Potiguar (Marcílio Lemos); Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários – Seapac (Damião Santos); Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó – ADESE (Emílio Gonçalves); e Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN (Profa. Rebecca Luna Lucena).

Celebrando a resistência do sertanejo, ao meio dia será celebrado um ato ecumênico conduzido pelo Bispo Diocesano de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz Santos e pelo pastor Anchieta Júnior de Souza da igreja evangélica Assembleia de Deus.

Governadora participa da programação

Os debates terão sequência à tarde com a mesa de diálogo intitulada “Água como um direito humano e um bem comum da natureza: Agenda Hídrica do Governo do Estado”. Esta mesa contará com a presença da governadora Fátima Bezerra, do presidente do CBH do Piancó-Piranhas-Açu, Paulo Varela e do representante do Seapac, Dom Jaime Câmara.

O evento será encerrado com o grupo quilombola de forró pé de serra “Os Palitozinhos” da comunidade Furna da Onça, em Caicó. O evento tem o apoio da Fundação Luterana de Diaconia, Consórcio EIT/Encalso, KL Engenharia, Massas Jucurutu, Massas Santana e Sertão Jucurutu Laticínios.

Programação terá quatro dias

Além das atividades que serão realizadas na sexta-feira (22), a programação inclui eventos no decorrer da semana. Na quarta-feira (20), será realizado o IGARN Itinerante, programa que leva as atividades de cadastramento de usuários de água, para atender os usuários de Jucurutu e região. A atividade terá início às 8h, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jucurutu.

Já na quinta-feira (21), o Igarn realiza ações de educação ambiental através do programa Água Nossa, nos seguintes horários e locais: 7h15 e 15h20, na Escola Estadual Antônio Barbosa; 9h15, na Escola Janúncio Afonso; e 10h30 e 13h15 na Escola Municipal Wagner Lopes.

No domingo (24), às 7h, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), através da Associação de Servidores da Caern e do Sindágua, realizará a 1ª Corrida da Água para servidores. O evento terá percurso de 5 km no entorno da UFRN.

Sobre a Barragem de Oiticica

É uma das maiores obras de infraestrutura hídrica já realizadas no RN. Será o terceiro maior reservatório do Estado e é esperada há mais de 50 anos, beneficiando diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, a obra atenderá, indiretamente, toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil pessoas. O reservatório vai represar águas do rio Piranhas/Açu e vai receber as águas da Transposição do Rio São Francisco, outra obra priorizada pela governadora. As obras da parede da barragem se encontram com um percentual de execução de 70% concluídas.

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2º Curta Caicó: Alunos irão produzir um filme durante a oficina “Documentando”

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A oficina “Documentando” que o SESC RN irá realizar durante o Curta Caicó irá apresentar as técnicas básicas de captação e edição de imagens em vídeo, além de instruções sobre a linguagem cinematográfica e as etapas e funções numa produção. O resultado da oficina será a produção de um filme, que será exibido na cerimônia de encerramento do 2º Curta Caicó.

Marlom Meirelles falou de sua satisfação em realizar a oficina Documentando em Caicó, festival que está em sua segunda edição já com grande repercussão no meio audiovisual. Segundo ele, esse intercâmbio de saberes é importante para estimular a formação de novos realizadores e deste modo movimentar a cadeia produtiva de cinema no interior. O projeto Documentando está em sua 5ª edição em Pernambuco, onde foram produzidos mais de 50 filmes por todo o estado.

Enquanto realizador, Marlom Meirelles atuou como diretor dos curtas de ficção Devaneio (premiado no XXI Festival de Curtas de Pernambuco), A Emparedada da Rua nova (melhor filme pelo voto popular no Cel. U. Cine), Olhos de Botão (exibido na Universidade de Harvard e em mais de 60 festivais ao redor do mundo) e do documentário Entre Mulheres (prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero). Produtor e fotógrafo do curta-metragem Iluminadas, dirigido por Gabi Saegesser e editor do longa-metragem One Day We Arrived to Japan, co-dirigido pelo norte-americano Aaron Livtvin e pela paulistana Ana Paula Hirano (exibido no museu de etnografia de Genebra).

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19

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SESC RN confirma apoio ao 2º Curta Caicó

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Sesc garante apoio ao Curta Caicó

O Serviço Social do Comércio no Rio Grande do Norte confirmou apoio ao 2º Curta Caicó – Festival de Cinema de Caicó. A entidade irá disponibilizar o equipamento de projeção audiovisual para o evento, a exibição de uma sessão recorte da Mostra SESC de Cinema e a realização da oficina audiovisual “Documentando”, com o experiente cineasta pernambucano Marlom Meirelles.

“Pelo segundo ano consecutivo, o SESC dá apoio ao Curta Caicó. Para nós é uma grande alegria poder contar com o apoio de uma entidade que desenvolve várias ações de incentivo à cultura por acreditar no potencial do audiovisual e na importância dessa cadeia produtiva”, destacou Raildon Lucena, diretor do Curta Caicó.

“Agradeço a Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio, Fernando Virgílio, diretor regional do SESC RN, Ana Maria, diretora do SESC Seridó, e Ildica Vale, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Caicó, que tiveram a sensibilidade sobre a importância de apoiar o Curta Caicó, festival importante para o fortalecimento e interiorização do audiovisual potiguar”, afirmou Raildon Lucena. O 2º Curta Caicó – Festival de Cinema de Caicó é uma realização da Referência Comunicação.

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Caicó recebe segunda etapa de curso de preparação para conselheiros tutelares

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A cidade de Caicó recebeu nesta terça-feira (19) a segunda etapa de uma série de cursos de preparação para o processo de escolha dos conselheiros tutelares – 2019, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O objetivo é dar diretrizes norteadoras de forma unificada para que cada Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) tenha condições de conduzir a eleição em sua localidade. As capacitações estão sendo conduzidas pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CaopIJ). A primeira etapa foi realizada em Mossoró no dia 14 passado e a última será realizada em Natal, na quarta-feira (20), sob a condução da promotora de Justiça Isabelita Garcia.

A escolha dos conselheiros tutelares ocorre em todo o país, por isso há necessidade de uma atuação uniforme em cada Município. O conteúdo da capacitação foi apresentado em Caicó pela coordenadora do CaopIJ, Sandra Santiago. “Os representantes compareceram, tinham dúvidas práticas muito pertinentes e foi importante para podermos definir parâmetros, inclusive para que a Comissão Interinstitucional possa buscar rumos a partir de agora, principalmente junto ao Tribunal Regional Eleitoral, para que possamos incrementar esse processo de escolha”. As atribuições do Conselho também são abordadas no curso.

“Acredito que o curso esclareceu muitas dúvidas e é um pontapé inicial nesse processo eletoral unificado que vamos conduzir enquanto conselho de direitos. Foi muito bom para que o processo de fato aconteça e que a população possa participar e eleger os conselheiros”, explicou o presidente do CNDCA de Currais Novos, Luzitércio Albuquerque. “Como estou começando esse ano no Conselho Tutelar, o curso foi muito bom para que eu pudesse ficar mais a par das nossas atribuições”, explicou a assistente social Berenice Costa.

Para o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte, Francisco de Assis Santiago Júnior, os eventos são relevantes por iniciar toda uma programação espalhada por pólos no Estado que confere organicidade para mobilizar a sociedade para no dia 6 de outubro escolher os conselheiros tutelares de cada localidade. “Essa capacitação com os municípios do Seridó mostra o engajamento de todos eles para que realmente a sociedade seja mobilizada e informada e possamos ter uma ampla visibilidade desse processo”, pontuou.
A ação é uma iniciativa da Comissão Interinstitucional, restabelecida neste ano, com o objetivo de traçar estratégias e apoiar os municípios no planejamento e execução das etapas do processo de escolha dos conselheiros tutelares.

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19

março 2019

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Nelter reforça apelo de dispensa dos tributos para motos atrasadas

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O deputado Nelter Queiroz (MDB) reforçou, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (19), o pedido ao Governo do Estado de dispensa da cobrança de impostos em atraso por parte dos proprietários de motocicletas. De acordo com o parlamentar, a maioria dos devedores é de baixa renda e estão em dificuldades financeiras para honrar seus débitos.

“Quero reforçar esse apelo a governadora Fátima Bezerra que já me assegurou que enviaria um Projeto de Lei para regularizar a situação dessas motos. Busco esse direito paras as pessoas simples e humildes”, disse Nelter. Desta vez o pronunciamento do parlamentar foi motivado em decorrência de ação realizada pelo Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) que apreendeu mais de 70 motos no município de Ipanguaçu no início de março.

Nelter Queiroz citou como exemplo a Paraíba, onde o Refis concedido está promovendo uma dispensa ou redução nas multas, juros e acréscimos de até 100%, a fim de que os proprietários de motos e veículos regularizem suas pendências.

PATAXÓ

Ainda durante o pronunciamento, Nelter fez um esclarecimento sobre a Ordem de Serviço para obra do açude Pataxó. “Semana passada aconteceu uma audiência pública em Ipanguaçu e foi dito que a Ordem de Serviço para o açude havia sido emitida por Ivan Júnior, quando secretário de Recursos Hídricos do Governo Robinson. É preciso reforçar que os recursos para a obra são do Governo Cidadão e a Ordem de Serviço foi emitida em outubro do ano passado por Vagner Araújo”, esclareceu.

terça-feira

19

março 2019

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Sebrae promove eventos sobre Inovação e Transformação Digital em Currais Novos, Caicó e Santa Cruz

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O Projeto Desenvolvimento do Ecossistema de Inovação Digital do Sebrae RN realiza essa semana em Currais Novos, Caicó e Santa Cruz um debate sobre como a tecnologia e a inovação podem fazer as empresas ter melhor presença digital. “Serão oportunidades de interação e conhecimento para desenvolver os potenciais das empresas e como elas podem se adequar ao contexto da transformação digital”, destaca Edinete Heloisa, analista do Sebrae.

Um dos focos do evento é entender os principais desafios da nova economia e como adaptar o negócio às tendências de mercado. Serão palestrantes: o jornalista Fábio Faria, especialista em Inbound Marketing e estratégias digitais; a jornalista Érika Zuza, consultora de mídias e empreendedora do Papo de Mídias; e o seridoense George Daniel, criador do projeto web cultural Signos Nordestinos.

Dia 19, terça-feira, o evento acontecerá em Currais Novos, as 19h, no auditório da CDL (inscrições: 84 3405.7501). Na quarta-feira (20) será a vez de Caicó e acontecerá as 19h, no auditório da Casa do Empresário (inscrições: 84 3417.7400). Em Santa Cruz, o evento acontecerá na quinta-feira, dia 21, a partir das 19h, no Sebrae (inscrições: 84 3291.7300)

segunda-feira

18

março 2019

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Câmara Municipal de Caicó aprova piso dos professores

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A Câmara de Vereadores de Caicó aprovou com unanimidade nesta segunda-feira (18) o projeto de lei que reajusta o piso dos professores. O projeto está em conformidade com a Lei Federal 11.738/2008, passando a ser a partir de 2019, R$ 2.634,47 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

De acordo com o projeto do Executivo o reajuste ficou em 4,17%, quais sejam os professores lotados lotados nas Unidades Escolares, Escola Profissional Júlia Medeiros , sede da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes e ainda professores readaptados, lotados  na Biblioteca Pública Olégario Vale, no âmbito da Rede Municipal de Ensino.

segunda-feira

18

março 2019

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Câmara participa de reunião avaliativa sobre o Carnaval de Caicó

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A Presidente da Câmara de Caicó Rosângela Maria (PR) esteve ao lado dos vereadores José Rangel (PDT), Lobão Filho (MDB), Ivonete Dantas (MDB) e Odair Diniz (DC), participando nesta segunda-feira (18), de uma importante reunião avaliativa sobre o Carnaval de Caicó.

O evento aconteceu na Casa da Cidadania com a presença de vários setores ligados ao evento que de acordo com pesquisa realizada pela Casa do Empresário girou em 2015 R$ 60 milhões no município, cifra esta que deve ter registrado aumento nos últimos anos, com o número crescente de foliões que vem recebendo o município.

No evento foram apontados os pontos positivos e outros que precisam ser melhorados para que o evento se torne cada vez maior e receba melhores investimentos.

Para a presidente Rosângela o evento foi de suma importância para o engradecimento do evento que fomenta o turismo, gerando emprego e renda para o município.

segunda-feira

18

março 2019

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Nelter cobra regulamentação de Lei que concede isenção de ICMS na compra de armas de fogo por agentes de segurança

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O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) encaminhou expediente na última quarta-feira (14) à governadora Fátima Bezerra (PT) cobrando da chefe do executivo estadual a regulamentação da Lei nº 10.180/2017, que concede isenção de ICMS para a compra de arma de fogo por policial militar, polícia civil, agentes penitenciários e guardas municipais.

De autoria do parlamentar, a Lei nº 10.180/2017 é uma importante iniciativa que beneficia os agentes de segurança do Rio Grande do Norte e proporciona melhores condições de trabalho a estes profissionais, que diariamente mantêm a ordem pública no Estado.

“É de extrema importância que esta Lei seja regulamentada urgentemente pelo Governo do Estado. Já faz dois anos de sua promulgação e até agora nossos agentes de segurança aguardam a regulamentação desta para que possam comprar suas armas com desconto de ICMS”, disse Queiroz.

segunda-feira

18

março 2019

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Menos de 30% das academias do RN estão legalizadas, aponta conselho

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Um levantamento sobre a situação das academias do Rio Grande do Norte apontou que apenas cerca de 27% desses estabelecimentos possuem autorização para funcionar. De acordo com o Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região, 1.200 academias possuem ou já possuíram o registro que autoriza a atuação. Desse total, 995 continuam em atividade, mas apenas 270 realizaram a atualização cadastral e os pagamentos que garantem a legalidade do serviço.

Ainda de acordo com o conselho, mais da metade dessas academias não está mais apta a oferecer os serviços de treinamentos por ter encerrado suas atividades oficialmente depois do registro de baixa no Conselho. As outras possuem algum tipo de pendência legal que as proíbe de continuar oferecendo atividades de exercícios físicos.

As academias não autorizadas são interditadas pelo Cref até que a situação seja legalizada. Somente no ano passado, 33 academias foram fechadas de forma permanente depois da fiscalização do conselho local de Educação Física.

segunda-feira

18

março 2019

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Sebrae e Aldeias SOS incentivam o empreendedorismo de refugiados venezuelanos em Caicó

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Famílias de venezuelanos vieram voluntariamente para Caicó tentar iniciar uma nova vida, a partir de um programa humanitário desenvolvido pela Agência da ONU para refugiados, que no Rio Grande do Norte conta com o suporte das Aldeias Infantis SOS. Vinte e nove famílias estão acolhidas em Caicó e um dos objetivos do programa é que elas criem autonomia.

Nesse sentido, a Aldeias Infantis SOS celebra uma parceria com o Sebrae RN com objetivo de incentivar o empreendedorismo entre os venezuelanos refugiados e para que eles possam desenvolver pequenos negócios e beneficiar suas famílias. As ações foram iniciadas em fevereiro, com uma visita do diretor técnico do Sebrae Rio Grande do Norte, João Hélio Cavalcanti.

O Sebrae irá oferecer consultorias para fomentar duas linhas de empreendimentos: a do agronegócio, iniciando com plantações de hortas no próprio espaço da Aldeias, e a da gastronomia, estimulando que as famílias produzam pratos típicos do país vizinho e comercializem em Caicó. “A proposta é criar negócios de impacto social com o trabalho dos venezuelanos, gerando renda e estimulando o empreendedorismo”, destaca o gerente do Sebrae em Caicó, Pedro Medeiros.

O gestor das Aldeias Infantis SOS em Caicó, Júnior Santiago, comemora a parceria com o Sebrae. “Vamos fixar um espaço na própria Aldeias para desenvolver cursos e consultorias para as famílias refugiadas, a partir da parceria com o Sebrae e outras instituições”, ressalta o gestor.

segunda-feira

18

março 2019

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Caicó participa do lançamento da FEMPTUR e o Fórum de Turismo do RN

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O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Caicó, George Victor, participou nesta sexta-feira (15) pela manhã do lançamento da 5ª FEMPTUR (Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN) e o 10 Fórum do Turismo do RN.

O evento vai ocorrer nos dias 29 e 30 de março, das 14h às 22h, no centro de Convenções de Natal, a entrada será gratuita, e o Município de Caicó estará presente com um stand. A FEMPTUR é aberta ao público com entrada gratuita, mediante credenciamento no local.

A cidade de Caicó volta a participar do maior evento de Turismo do RN e o secretário George destaca que o Turismo é uma válvula de escape nesse momento de crise para fomentar e aquecer a economia do Município, uma vez que, gera emprego e renda, daí a importância de Caicó participar de um evento tão importante e grandioso, pois o mesmo ajuda e muito no desenvolvimento da interiorização do Turismo.

“Está mais que na hora de voltarmos a marcar presença, demarcar território e volta a ser protagonista no Seridó, temos uma marca forte e essa marca Caicó precisa ser valorizada e está no patamar que merece”, disse George Victor.

Entre tantos atrativos, a Feira de Municípios e Produtos Turísticos do RN traz novidades neste ano, com o Espaço de Capacitação para palestras de destinos turísticos, oficinas de fotografias, debates entre influenciadores digitais e ações a cargo do Senac-RN.