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outubro 2019

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Durante entrega de prêmio, presidente da Câmara defendeu participação feminina na sociedade

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O PRÊMIO SERIDÓ S/A 2019 foi entregue em Caicó, nesta sexta-feira (18), para homenagear empresas e personalidades que se destacaram em diversos ramos de atividades.

Na categoria Destaque Político do Ano, escolhida pela Revista SERIDÓ /AS foi a presidente da Câmara Municipal de Caicó, Rosângela Maria. A premiação foi entregue pela prefeita de São José do Brejo do Cruz/PB, Ana Maria da Silva Oliveira.

Rosângela falou em nome de todos os homenageados, destacando a luta da mulher para conseguir seu espaço no país onde será preciso muita luta para conseguir uma sociedade mais justa e menos machista.

“Precisamos assumir mais posições de comando e liderança, seja na politica ou em qualquer outra área no mercado de trabalho, pois já provamos que somos capazes”, disse a presidente do Poder Legislativo.

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outubro 2019

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VI EXPOTEC do IFRN acontece na Ilha de Santana e programação se integra á Festa do Rosário

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Na próxima semana, entre os dias 23 e 25 de outubro a partir das 16h na Ilha de Santana, o IFRN Campus Caicó estará promovendo a VI EXPOTEC – Exposição Científica, Tecnológica e Cultural. O evento tem por objetivo provocar a aproximação dos seus visitantes à Ciência, através de interações curiosas e inusitadas.

Com o tema central Bioeconomia: diversidade e riqueza para o desenvolvimento sustentável, a VI EXPOTEC promete criar um espaço dinâmico para apresentação dos resultados da produção acadêmica e científica do IFRN Campus Caicó e de instituições de ensino parceiras, como a Diretoria Regional de Educação e Cultura (X DIREC), Universidade Potiguar (Unp) e a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral.

Em sua programação cultural, o evento conta com o II SAIA –Sarau de Artes Integradas Autorais, que ocorrerá na quinta (24) a partir das 18h30 e o II Festival de Música que acontece na sexta (25).

Durante a festa do Rosário, a VI EXPOTEC está com uma programação diversificada para o público seridoense:

  • Estação Ciência: um espaço dedicado a demonstrações práticas de conhecimento;
  • Salas temáticas: temas curiosos e enigmáticos tratados de forma lúdica e didática;
  • Mostra de Softwares: programas voltados às necessidades da comunidade​;
  • Apresentação de trabalhos em formato de banner;
  • II Olimpíada de Programação do IFRN-Caicó (Nível Regional);
  • I Mostra de Experiências da X DIREC
  • II SAIA
  • II Festival de Música IFRN|CA
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Caicó participa do Dia D de Vacinação contra o Sarampo neste sábado

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2523ca8f-e35a-4497-88d8-1a1f202323f8Neste sábado (19), a secretaria municipal de Saúde estará participando do Dia D de Vacinação contra o Sarampo. De acordo com Ana Camila Araújo de Medeiros – Coordenadora de Imunização da secretaria municipal de Saúde, o Ministério da Saúde deflagrou a Campanha Nacional contra o Sarampo, pois foram notificados muitos casos de sarampo no Brasil.

A primeira fase de vacinação teve início no dia 07 de outubro e se estende até o dia 25 deste mês, sendo destinada para as crianças de 6 meses até os 4 anos, 11 meses e 29 dias. Em Caicó, a vacinação será realizada nas UBS do Alto da Boa Vista, Boa Passagem, Castelo Branco, Silvino Dantas (Centro), Paraíba, Paulo VI, Walfredo Gurgel e João XXIII, das 7 às 17 horas.

Os pais devem levar seus filhos a unidade mais próxima de suas residências, portando a caderneta de vacinação da criança para que seja avaliada, para saber se será necessária a mesma tomar ou não a dose. “É importante que a criança esteja imunizada, pois o sarampo é uma doença viral e infecta muito rápido e pode ter complicações e levar até a morte”, disse Ana Camila.

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Justiça anula eleição do Conselho Tutelar de Macau

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A Justiça estadual anulou a eleição para os membros do Conselho Tutelar de Macau, cidade da Costa Branca potiguar, que foi realizada no domingo 6 de outubro. A decisão, que atendeu a um pedido do Ministério Público, considerou irregularidade como compra de votos, transporte irregular de eleitores, falta de locais de votação, entre outros.

Agora, ainda de acordo com a determinação da 1ª Vara de Justiça do município, deverão ser formados um novo Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) e também de uma nova comissão especial para a eleição.

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Bombeiros controlam incêndio em empresa que trabalha com cilindros de gás em Natal

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Um incêndio atingiu no início da noite desta sexta-feira (18) uma empresa que trabalha com cilindros de gás GNV na Avenida Interventor Mário Câmara, na Cidade da Esperança, Zona Oeste de Natal. Os bombeiros foram acionados e conseguiram controlar o fogo.

De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar, não houve nenhum ferido, apenas danos materiais. Segundo a corporação, o incêndio teve início em um exaustor da sala de estufa da empresa. A empresa que o fogo atingiu faz testes de estanqueidade (para saber se há vazamentos) de cilindros de gás GNV. O incêndio atingiu a parte interna do local, mas a área externa não tem danificações visíveis.

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Rio Grande do Norte está com apenas 26% de sua capacidade hídrica

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RIO PIRANHASO Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN) divulgou o Relatório Volumétrico dos Principais Reservatórios do Estado, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos. O volume das reservas hídricas superficiais totais atualmente é de 1.150.077.502 m³, dos 4.411.787.259 de metros cúbicos que as bacias estaduais conseguem acumular, em termos percentuais, o acumulado total das reservas é de 26,06%. Em termos de comparação, no mesmo período de 2018, o acumulado total superficial estadual era de 1.124.393.948 m³, em termos percentuais, este número correspondia a 25,49%.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente acumula 647.241.450 m³, em termos percentuais, 27,27% da sua capacidade total. No mesmo período de 2018, a ARG estava com 584.381.333 m³, em termos percentuais, 24,35%.

Segundo maior reservatório estadual, a barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 599,712 milhões de metros cúbicos, atualmente está acumulando 129.327.937 m³, em termos percentuais, 21,57% do seu volume total. No mesmo período de 2018, o reservatório estava com 149.502.658 m³, correspondente a 24,93%.

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Receita Federal envia cartas a cerca de 330 mil contribuintes

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RECEITA FEDERALA Receita Federal informou hoje (18) que cerca de 330 mil contribuintes receberão cartas com avisos sobre indícios de inconsistências nas declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física relativas ao exercício 2019. As cartas começaram a ser enviadas no início da segunda quinzena de outubro.

De acordo com a Receita, a ação tem como objetivo estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e a providenciarem correção, caso constatem erro nas informações declaradas ao Fisco.

As cartas somente são enviadas a contribuintes que podem se autorregularizar, isto é, contribuintes não intimados nem notificados pela Receita Federal.

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Eduardo Bolsonaro compara Joice Hasselmann com nota de 3 reais

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Joice3-730x400A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-líder do governo no Congresso, virou alvo do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, nas redes sociais nesta sexta-feira, 18, em meio a uma crise generalizada no PSL.

Eduardo postou em suas redes sociais uma montagem de uma nota de três reais com o rosto da ex-aliada e afirmou que Joice “se acha a dona de tudo”, condenando as críticas que a deputada tem feito a Bolsonaro e a seus seguidores após ser destituída do cargo de líder do governo. Joice afirmou em entrevistas que o presidente tem “inteligência emocional de -20” e que sua destituição foi uma “carta de alforria”.

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PM que teve casa invadida e trocou tiros com bandidos na quinta-feira é preso em ação do MP nesta sexta no RN

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PMO sargento da Polícia Militar que teve a casa invadida e trocou tiros com os invasores na noite desta quinta (17), na Grande Natal, foi preso em uma ação do Ministério Público, junto com os dois filhos dele, nesta sexta-feira (18). Um episódio não tem relação com o outro. De acordo com o MP, os três são suspeitos de uma tentativa de homicídio que aconteceu no dia 10 de outubro passado.

O crime pelo qual o PM e os dois filhos dele são acusados ocorreu em Extremoz, na Região Metropolitana, cidade em que ele também mora. O Ministério Público diz que o trio invadiu a casa da vítima e atirou várias vezes conta o homem dentro do local. Em seguida, os três fugiram roubando a arma de fogo dele.

O homem ainda está internado com lesões corporais graves, sem previsão de alta. “As três prisões são baseadas em provas de existência do crime e indícios suficientes de autoria. Além disso, servem para garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal, uma vez que as testemunhas temem represálias”, afirma o MP em nota.

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Servidores receberão 13º integral neste ano, garante Seplan

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dinheiroA Secretaria de Planejamento do Rio Grande do Norte garantiu que, mesmo em dificuldades financeiras, o Governo do Estado vai pagar o 13º salário de 2019 de todos os servidores ainda em 2019. A pasta não detalhou como fará e nem a data exata, mas garante que o mais provável é efetivar esses pagamentos no mês de dezembro, sem parcelar ou segmentar por categoria. Já as folhas em atraso, relativas a novembro, dezembro e o 13º de 2018, deixadas pela gestão passada, seguem sem previsão e dependem de repasses da União, segundo a Secretaria de Planejamento.

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Óleo nas Praias: PF e Marinha vão atrás de dois clientes da Shell

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0873884aca8038405e40e8af10b7b28b-730x400Os dois clientes da Shell que compraram os tambores encontrados com a borra de petróleo suspeita de contaminar as praias de toda a região Nordeste serão acionadas pela Marinha e Polícia Federal para que prestem informações.

Conforme revelado nesta quinta-feira, 17, pelo jornal O Estado de S. Paulo, a Shell, fabricante e dona original dos tambores de lubrificantes, encaminhou ao governo brasileiro dados de dois compradores dos produtos encontrados no Brasil.

A primeira é a empresa Hamburg Trading House FZE, uma distribuidora baseada nos Emirados Árabes, que adquiriu 20 tambores do lote encontrado na costa brasileira. O segundo cliente é a empresa Super-Eco Tankers Management, baseada em Monrovia, na Libéria, na África Ocidental, que comprou cinco tambores do lote da Shell.

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Bombeiros e Exército combatem incêndio no Seridó Potiguar

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corpo-de-bombeiros-exercito-fogo-incendio-jucurutu-rio-piranhas-serido-potiguar-730x400O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) e o Exército Brasileiro (EB) somaram forças, na manhã desta sexta-feira (18), para combater um incêndio florestal às margens do rio Piranhas, na cidade de Jucurutu, no Seridó Potiguar.

Os bombeiros militares foram acionados por volta das 11h para combater as chamas. Somente por volta das 14h30 o fogo foi totalmente controlado. “Não houve danos em edificação nem vitima do fogo”, informou o Corpo de Bombeiros.

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Sarampo: Natal terá 60 locais de vacinação neste sábado

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vacinaO Dia D de Vacinação contra o Sarampo, marcado para este sábado (19/10) em todo o Brasil, contará com 60 salas de vacinas abertas em Natal. A data é uma mobilização para estimular pessoas a se imunizarem contra a doença, cujos casos vêm crescendo no país nos últimos meses. O dia “D” acontece das 8h às 17h. Os pais e/ou responsáveis devem levar o cartão de vacinação das crianças.

Todas as unidades de saúde de Natal estarão abertas, além das salas de vacinação localizadas na Clínica do Shopping (Midway Mall) e na Clínica Saúde da Família (cruzamento das avenidas Prudente de Morais com a Bernardo Vieira). A abertura do Dia D será realizada na Unidade de Saúde de Nordelândia, no Distrito Sanitário Norte I, localizada na Rua José França da Silva S/N, Loteamento Nordelândia, Lagoa Azul.

A vacina trivalente ainda protege contra caxumba e rubéola. Devem ser vacinados os bebês de seis meses a 1 ano, que tomarão a chamada “dose 0”. As crianças de 1 a 5 anos devem receber duas doses, uma aos 12 meses e outra aos 15 meses. Em caso de aplicação de apenas uma das doses, é preciso se dirigir aos postos para realizar o complemento da segunda. Quem já tomou as duas doses da vacina não precisa se imunizar novamente.

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Policial militar e filhos são presos por tentativa de homicídio

Por , Em Seridó

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Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizada nesta sexta-feira (18) resultou na prisão de um policial militar e dois filhos dele. O trio é suspeito de uma tentativa de homicídio registrada no dia 10 de outubro passado, em Extremoz. Além de invadirem a casa da vítima e atirarem diversas vezes contra o homem dentro do local, o PM e os filhos dele ainda são suspeitos de roubarem a arma pertencente ao dono da residência. Os três foram presos preventivamente.

Segundo relato de testemunhas, o PM e os dois filhos dele chegaram à casa da vítima por volta das 23h30. O trio se anunciou como sendo policiais, tendo invadido o local em seguida. De acordo com depoimentos do homem e da mulher dele, assim que entraram na casa, os três presos passaram a disparar várias vezes contra a vítima e, em seguida, roubaram a arma de fogo dela. O homem ainda está internado com lesões corporais graves, sem previsão de alta.

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Ex-Secretário George Victor reforçará o PRB de Caicó e deverá ser mesmo caminho do sogro Francisco FAO rumo a prefeitura de Caicó

Por , Em Notícias

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Através das redes sociais, o Ex-Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Caicó, advogado George Victor confirmou filiação ao PRB do deputado federal Benes Leocádio.

Este mesmo partido poderá ser o destino do seu sogro, o atual secretário de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira FAO, que já teve o nome sondado a disputar a prefeitura de Caicó.

Fale frisar que George Victor deixou o cargo após o PDT pedir sua saída porque este defendia o nome do sogro na disputa pelo executivo.

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RN segue com 4 casos confirmados de sarampo e tem 53 em investigação, aponta boletim

Por , Em Seridó

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O Rio Grande do Norte segue com quatro casos confirmados de sarampo e aumentou de 47 para 53 os casos em investigação. É o que aponta o boletim mais recente da subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige) divulgado nesta quinta-feira (17) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Os dados são referentes aos casos até o dia 12 de outubro. Os números de casos confirmados seguem iguais desde o boletim do dia 12 de setembro, mas os investigados aumentaram. O último boletim havia sido divulgado no dia 2 de outubro. Ao todo, a Sesap foi notificada de 82 casos neste ano. Desses, 25 já foram descartados – os demais são referentes aos confirmados e em investigação.

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Marinha encontra ‘tambor de óleo’ fechado boiando na costa do Rio Grande do Norte

Por , Em Seridó

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barril-litoralA Marinha do Brasil encontrou nesta quarta-feira (16), na costa do Rio Grande do Norte, um tambor de 200 litros de óleo, fechado. O recipiente estava boiando no mar, a 7,4 quilômetros praia de Tabatinga, no litoral Sul. O tonel é de cor vermelha e tem a marca da empresa Shell.

Em nota, a Shell informou que tomou conhecimento pela Marinha de que o material foi encontrado. Segundo a empresa, trata-se de um barril de embalagem de Omala S2 G 220, um tipo de lubrificante. Por telefone, a assessoria de imprensa da Shell afirmou que não descartou o recipiente no mar. A Schell acredita que o barril tenha sido reutilizado e descartado por terceiros.

Segundo informou a Marinha também em nota, não havia vazamento no tambor. O tonel foi avistado durante uma inspeção de rotina realizada pelos militares para o monitoramento das manchas de óleo que começaram a aparecer no litoral do Nordeste do final de agosto para o início de setembro. Sobre essa situação, a Shell alegou que não transporta petróleo cru, que é o que foi identificado até então como sendo a substância presente nas manchas das praias.

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PRF intensifica fiscalização a veículos de cargas e coletivos de passageiros em rodovias do Seridó

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PRFA Polícia Rodoviária Federal realizou, no período de 14 a 17 deste mês de outubro, uma grande operação visando coibir transportes irregulares de cargas e de coletivo de passageiros na região do seridó potiguar, nas BRs 226 e 427. Durante a operação, foi reprimida à sonegação fiscal, o transporte irregular de alimentos, o excesso de peso e dimensões, a jornada exaustiva do tempo de direção, garantindo o descanso legal aos motoristas profissionais.

Ao todo, seis condutores foram detidos, cinco realizando transporte clandestino de passageiros e um por crime de trânsito. Além das notificações aplicadas, os autuados foram submetidos a Termos Circunstanciados de Ocorrência -TCO. Foram fiscalizados 70 veículos, 74 pessoas, realizados 48 testes de alcoolemia e lavrados 198 autos de infração. As infrações mais recorrentes foram a falta de equipamento obrigatório, transportar carga a granel acima do limite da carroçaria e equipamentos obrigatórios em desacordo com a legislação de trânsito.

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Presidente da Câmara defende realiza de encontro regional do PL em Caicó

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A presidente da Câmara Municipal de Caicó, Rosângela Maria, participou do Encontro Regional do PL em Mossoró, nesta quinta-feira (15). O evento teve como objetivo a filiação de lideranças locais ao Partido Liberal e o lançamento do PL Mulher na principal cidade da região Oeste do estado.

Durante seu discurso, Rosângela falou da importância da participação da mulher na vida pública. Ela também sugeriu ao presidente estadual do PL, deputado federal João Maria, a realização do encontro em outras cidades-polo, inclusive Caicó.

O evento de Mossoró contou com grande participação de lideranças de toda região Oeste e da ex-prefeita daquele município, Cláudia Regina. “Outro ponto discutido foi a união da classe política, objetivando o desenvolvimento econômico das cidades do Oeste, bem como de outras regiões do estado”, disse Rosângela.

Além do deputado João Maia, também participou a presidente do PL Mulher, Shirley Targino, prefeita de Messias Targino; prefeito de São Fernando, Polion Maia; dos deputados Ubaldo Fernandes e Isolda Dantas; vereadores de Mossoró; e presidentes de partidos como PSL, Solidariedade e PP.

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Vereadores de Natal aprovam projeto que institui Programa de Saúde do Homem

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49d96002-c557-4eea-bc16-ffce6f9582a8O Projeto de Lei n° 211/2018 aprovado na Câmara Municipal de Natal, em , Sessão Ordinária nesta quinta-feira (17), institui o Programa Municipal de Saúde do Homem. Pela proposta, a política deve incluir ações de prevenção, detecção precoce, diagnóstico e tratamento de doenças e agravos à saúde que acometam exclusiva ou predominantemente a população masculina.

Ainda conforme o texto, de autoria do vereador Franklin Capistrano (PSB), os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) devem fazer ampla divulgação do projeto. Capistrano argumentou que, devido a fatores culturais, os homens são mais avessos aos cuidados com a saúde. “Ademais, inadequações administrativas e de capacidade de atendimento dos serviços públicos desencorajam a procura por atendimento”, afirmou.

“Os homens vivem em média sete anos menos do que as mulheres. O preconceito e a falta de tempo ainda são as causas apresentadas por eles para esta ausência de cuidados. Dito isso, a matéria em questão visa prevenir doenças e difundir a qualidade de vida masculina, contribuindo para a diminuição dos problemas de saúde em nossas crianças, jovens e adultos”, afirmou o parlamentar.

Em seu discurso, a vereadora Nina Souza (PDT) defendeu a proposição. “É de conhecimento geral que as mulheres buscam mais os serviços de saúde e são mais atentas nos cuidados com o corpo e a mente. A imensa repercussão da campanha Outubro Rosa é um bom exemplo disso. Então, é preciso que o poder público institua programas de garantia para a saúde masculina, além de conscientizar a população acerca dos perigos da ausência dos procedimentos preventivos”.

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Congresso debaterá Direito Administrativo em tempos de crise fiscal

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 Nos dias 24 e 25 de outubro, Natal sediará o II Congresso de Direito Administrativo, que tem como tema principal “Transformações do Direito Administrativo em Tempos de Crise Fiscal”. O evento acontecerá no auditório da OAB/RN e vai contar com a participação de palestrantes de renome nacional, como José Maurício Conti, que fará a abertura falando sobre “Responsabilidade fiscal em tempos de crise”.

Promovido pelo Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes e pela Comissão de Direito Administrativo da OAB/RN, com organização da C&M Produções, o Congresso é destinado aos profissionais do Direito e estudantes, que pretendem se atualizar com as principais inovações do Direito Administrativo.  A edição de 2019 apresentará o que existe de mais atual para a sociedade e comunidade jurídica, com foco nas demandas e fornecendo um estudo especializado e aprofundado, com palestras, mesas redondas, mini-cursos e grupos de trabalho.

Entre os assuntos em destaque, a responsabilidade fiscal em tempos de crise, o federalismo, planejamento e controle de políticas públicas, além das parcerias da administração com a iniciativa privada. Para o presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB e vice-presidente do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF), advogado Ricardo Duarte, o Congresso é uma oportunidade de discutir modelos de gestão e as alternativas mais eficientes para o Estado concretizar as suas obrigações.

“O evento tem como grande missão intensificar a qualificação dos profissionais/estudantes e promover o debate, o compartilhamento de informações de maneira coerente com as mudanças de estratégia. Iremos discutir estratégias viáveis para um Estado com amplas dificuldades financeiras, inclusive para o pagamento de servidores e realização de serviços essenciais. O Executivo precisa cumprir as tarefas constitucionais, como saúde e educação, e também outras obrigações previstas no ordenamento jurídico”, destacou.

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Primeira Fase do Exame de Ordem acontece domingo

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unnamedA Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte recebeu 1.491 inscrições, sendo  393 em Mossoró e 1098 em Natal, para o XXX Exame de Ordem Unificado. A prova objetiva (1ª fase) será realizada no próximo domingo (20/10), a partir das 13h.

A aplicação acontecerá simultaneamente em todo o país pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Fundação Getúlio Vargas. No Rio Grande do Norte, as provas acontecerão nas cidades de Mossoró, no Colégio Diocesano Santa Luzia, e em Natal, na UNP – Unidade Roberto Freire.

A prova objetiva será composta por 80 questões, do tipo múltipla escolha, que abrange as disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de Direito, além de questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina, Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental e Direito Internacional.

O resultado preliminar da primeira fase tem data provável de 04 de novembro de 2019. O Exame de Ordem é uma realização do Conselho Federal da OAB, por meio da FGV. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado e pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada.

Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.   A Comissão de Exame de Ordem da Seccional Potiguar, presidida por Ricardo Lucena, ressalta que é imprescindível a leitura atenta do edital, que informa os documentos necessários e outras informações importantes para o examinandos. Confira as dicas nas redes sociais da OAB/RN.

Locais de prova:  

NATAL – UNP – AV: ENGENHEIRO ROBERTO FREIRE, 2184 – CAPIM MACIO.

MOSSORÓ – COLÉGIO DIOCESANO SANTA LUZIA. PRAÇA DOM JOÃO COSTA, 511, SANTO ANTÔNIO.

 

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Governo defende inclusão de Oiticica e Projeto Seridó nas emendas federais

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Representando a Governadora Fátima Bezerra, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, participaram ontem (16), na Câmara dos Deputados, em Brasília, da reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte que discutiu a alocação de emendas parlamentares para o Orçamento 2020.

Durante o encontro, o titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) defendeu a inclusão de dois projetos na área de recursos hídricos, considerados prioritários pelo Governo do Estado: O Projeto Seridó, um plano básico para implantação de adutoras na região do Seridó, e a conclusão Barragem de Oiticica.

“A preocupação da Governadora Fátima Bezerra é viabilizar o financiamento dessas obras para estruturar de vez a região. Nossa proposta foi muito bem recebida pelos parlamentares, agora a bancada vai decidir o que realmente acha importante” disse o secretário.

João Maria ressalta ainda que o diálogo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) sobre o convênio do Projeto Seridó está avançado: “Na nossa última reunião, o MDR sinalizou que quando as emendas parlamentares forem liberadas, será aberto o sistema de convênios para incluirmos os dados técnicos do convênio no valor de R$ 150 milhões”.

Na ocasião, secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, defendeu a inclusão de projetos nas áreas da educação, infraestrutura, saúde e segurança.

Projeto Seridó – O projeto consiste na construção de um sistema com sete adutoras totalizando 300 km de extensão que vai garantir oferta hídrica humana a toda a população dos 25 municípios da Região do Seridó pelos próximos 50 anos. Os projetos executivos dos sistemas adutores, bem como suas interligações, já se encontram em fase final de execução pela Semarh.

Barragem de Oiticica – A obra da construção da parede da reservatório se encontra 78% concluída. A Semarh está iniciando a etapa de supressão vegetal da bacia hidráulica, onde acontece retirada de todo material orgânico (vegetação nativa) da área que será inundada, visando garantir a qualidade da água a ser armazenada no novo reservatório. Orçada em 550 milhões de reais beneficiará aproximadamente 800 mil pessoas em 43 municípios do estado.

sexta-feira

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outubro 2019

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Reservas hídricas do RN estão com 26% da capacidade

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), divulga o Relatório Volumétrico dos Principais Reservatórios do Estado, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos. O volume das reservas hídricas superficiais totais atualmente é de 1.150.077.502 m³, dos 4.411.787.259 de metros cúbicos que as bacias estaduais conseguem acumular, em termos percentuais, o acumulado total das reservas é de 26,06%. Em termos de comparação, no mesmo período de 2018 o acumulado total superficial estadual era de 1.124.393.948 m³, em termos percentuais, este número correspondia a 25,49%.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente acumula 647.241.450 m³, em termos percentuais, 27,27% da sua capacidade total. No mesmo período de 2018 a ARG estava com 584.381.333 m³, em termos percentuais, 24,35%.

A bacia Piranhas-Açu atualmente acumula 797.658.823 m³, percentualmente, 27,21%. Em meados de outubro de 2018, o acumulado total da bacia era de 731.796.665 m³, percentualmente, 24,67%.

Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, 11 se encontram com volumes abaixo dos 10%, considerado volume morto ou em alerta, percentualmente, o numero representa 23,40% dos mananciais monitorados. No mesmo período do ano passado os açudes em mesma situação eram 10, percentualmente, 21,27%, dos açudes monitorados. Já os reservatórios secos em outubro de 2019 são 6, percentualmente, 12,76%, mesmo número apresentado no ano de 2018, neste mesmo período.

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PRF intensifica fiscalização em transportes de passageiros e de cargas no RN

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A Polícia Rodoviária Federal realizou, no período de 14 a 17 deste mês de outubro, uma operação visando coibir transportes irregulares de cargas e de coletivo de passageiros nas BRs 226 e 427, na região do Seridó Potiguar.

Durante a operação, foi reprimida à sonegação fiscal, o transporte irregular de alimentos, o excesso de peso e dimensões, a jornada exaustiva do tempo de direção, garantindo o descanso legal aos motoristas profissionais.

Ao todo, seis condutores foram detidos – cinco realizando transporte clandestino de passageiros e um por crime de trânsito. Além das notificações aplicadas, os autuados foram submetidos a Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO).

Foram fiscalizados 70 veículos, 74 pessoas, realizados 48 testes de alcoolemia e lavrados 198 autos de infração. As infrações mais recorrentes foram a falta de equipamento obrigatório, transportar carga a granel acima do limite da carroçaria e equipamentos obrigatórios em desacordo com a legislação de trânsito.

“Operações como esta têm sido realizadas sistematicamente no RN, haja vista que veículos de carga e coletivos de passageiros estão envolvidos em acidentes graves nas rodovias federais. O excesso de peso no transporte de cargas, além de causar fortes danos ao pavimento, põe em risco a segurança do trânsito nas rodovias”, informou a PRF.