domingo

17

dezembro 2017

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Mesmo sem previsão orçamentária, Câmara Municipal de Caicó pagou metade do 13º Salário a apenas um vereador

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No mês de agosto deste ano a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caicó pagou, a apenas um vereador a quantia de 3 mil reais, o equivalente à metade do decimo-terceiro salário. Até aí tudo bem. O problema é que o pagamento do salário extra não estava na previsão orçamentária para 2017, e o Tribunal de Contas do RN ainda não se pronunciou sobre a legalidade do pagamento.

Em contato com o Blog do Marcos Dantas, o presidente do Legislativo, Odair Alves Diniz confirmou ter feito o pagamento a vereadora Rosângela Maria, (apesar de seu nome não constar de forma direta no Portal da Transparência), mas que a mesma iria devolver o valor pago, até que o Tribunal de Contas do Estado anuncie sua decisão sobre a legalidade.

Temos a lei desde 2008, mas não tínhamos colocado na previsão orçamentária. Então resolvi cancelar e vamos aguardar o resultado do TCE na quarta-feira”, explicou Odair.

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sábado

16

dezembro 2017

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Caicó celebra neste dia 16 de dezembro sua emancipação política

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Vista parcial de Caicó - Foto: Dimas Mota

Vista parcial de Caicó – Foto: Dimas Mota

Nesta sexta-feira, dia 16 de dezembro, é feriado municipal em Caicó. Data de sua emancipação política. Contam-se várias lendas sobre a origem da cidade, porém todas citam um vaqueiro português que a procura de água para o seu gado durante uma seca, se depara com um touro bravio de feições míticas. Aflito diante de tal situação, o vaqueiro faz uma promessa à Sant’Ana, onde se conseguisse escapar do touro e encontrar água construiria uma capela em sua homenagem.

Então nesse momento, viu-se que o touro desaparecera e logo o vaqueiro encontrou um poço, onde segundo relatos nunca secaste. Diante disso, o mesmo contaste o relato à amigos, onde então iniciaram a construção da capela, marco inicial do povoamento de Caicó. Por volta da metade do século XVII, com o fim das invasões holandesas, inicia-se o processo de interiorização da Capitania do Rio Grande.

Nessa época, a Coroa Portuguesa começa a conceder porções de terras a particulares, chamadas de sesmarias e eram destinadas a pecuária, uma vez tal atividade não era permitida nas terras do litoral, então destinadas exclusivamente ao plantio de cana-de-açúcar. Essa ideia também agradou a Igreja Católica, Resistência da População Indígena A atitude da Coroa Portuguesa foi interpretada pelos indígenas como uma usurpação.

Então se deu início a uma sangrenta guerra entre os índios Tapuias-Tarairius contra a presença luso-brasileira, esses conflitos ficaram conhecidos como Guerra dos Bárbaros. Com o objetivo de proporcionar maior segurança aos luso-brasileiros, foi construído a Casa-Forte do Cuó, a mando do Coronel Antônio de Albuquerque Câmara, e posteriormente receberia reforços de Domingos Jorge Velho, bandeirante conhecido por desbaratar o Quilombo dos Palmares.

Hino de Caicó

Letra por Felinto Lúcio Dantas e José Lucas de Barros

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sábado

16

dezembro 2017

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Eleições suplementares de Paraú acontecem dia 04 de março de 2018

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As eleições suplementares do município de Paraú/RN, foram fixadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. As novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município ocorrerão no dia 04 de março de 2018, para o exercício do mandato até 31 de dezembro de 2020.

As eleições seguirão a legislação eleitoral vigente e as instruções que regulamentaram as eleições municipais de 2016, expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as disposições contidas na Resolução TRE/RN nº 15/2017, republicada pelo Diário Judicial Eletrônico (DJE), no dia 24 de novembro de 2017, assinada pelo Presidente do TRE-RN, Desembargador Dilermando Mota e demais membros da Corte Eleitoral potiguar.

Devido às preparações para as eleições suplementares de Paraú, a partir do dia 02 de fevereiro de 2018 até 08 de março de 2018, o Cartório da 54ª Zona Eleitoral, com sede em Assu/RN, funcionará das 13h às 19hs nos dias úteis (sendo o horário das 13h às 14h destinado para expediente interno), e das 15h às 19h aos sábados, domingos e feriados.

(mais…)

sábado

16

dezembro 2017

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Mudanças no Simples Nacional passam a valer em 2018

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O Simples Nacional completa, em 2018, 11 anos. O sistema que atende mais de 5 milhões e 600 mil micro e pequenos empreendedores em todo país terá novas condições a partir do próximo ano, entre elas, o aumento do limite de faturamento anual, passando de R$ 3 milhões e 600 mil para R$ 4 milhões e 800 mil.

No caso do Microempreendedor individual, o MEI, o teto da receita bruta anual sai dos R$ 60 mil para os R$ 81 mil. Segundo o analista de Políticas Públicas do Sebrae, Gabriel Rizza, a Lei Complementar 123, de 2006, já passou por diversas mudanças, a fim de deixá-la cada vez mais atual e inclusiva. “O Estatuto da Micro e Pequena Empresa é uma lei viva que passou por uma série de alterações no Simples, buscando atualizar essa legislação e trazer demandas dos empresários. Em 2016 foi aprovada a última dessas alterações, que trouxe algumas novidades para o Simples Nacional”.

sábado

16

dezembro 2017

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Verão 2017/2018: Meteorologista da EMPARN faz análise climática da estação

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Na quinta-feira (21), às 13h28, começa o verão no hemisfério sul. A estação chega com influência do Fenômeno La Niña, caracterizado por águas mais frias do que o normal ao longo da faixa equatorial do Oceano Pacífico, o que deve acarretar em um comportamento próximo do normal no que se refere à temperatura. Segundo o meteorologista Gilmar Bristot, chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), as temperaturas médias máximas para o mês de dezembro devem variar entre 30°C e 32°C nas Regiões Leste e Agreste; de 32°C a 34 °C no Seridó, Região do Vale e Mossoró; e ficará acima dos 34°C, podendo chegar aos 36°C na Região do Alto Oeste.

Para os meses de janeiro e fevereiro, com a ocorrência de chuvas, as temperaturas médias máximas caem um pouco no interior, variando entre 32°C e 34°C. No Leste e Agreste, devido à influência da umidade, elas se mantém em torno dos 32°C durante o mesmo período.

CHUVAS

Os meses de dezembro, janeiro e fevereiro antecedem o período chuvoso principal no semiárido potiguar. É a chamada pré-estação chuvosa. Os sistemas meteorológicos que costumam atuar durante essa época (vórtices ciclônicos de ar superior, frentes frias e linhas de instabilidade) são considerados de baixa previsibilidade. Por causa dessa dificuldade na previsão a longo prazo, as informações sobre ocorrência de chuvas serão analisadas semanalmente.

Nesta segunda quinzena de dezembro, a presença de instabilidades deve ocasionar chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte, com intensidade variando entre 10mm e 40mmEm janeiro, a climatologia mostra um aumento de chuvas, principalmente nas regiões Oeste e Seridó, com valores que variam entre 20mm e 80mm. Para fevereiro, as chuvas apresentam acumulados maiores nas regiões Oeste, Vale do Assú e Seridó Ocidental, com valores acima de 100mm.

Para o período chuvoso de 2018, que deverá começar entre o fim de fevereiro e início de março, as primeiras análises mostram que existe uma forte tendência de chuvas próximas da normalidade climatológica, com índices variando entre 800mm e 1000mm, no total, dependendo da região.

sábado

16

dezembro 2017

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Prefeitura de São José do Seridó lança edital de processo seletivo

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A Prefeitura Municipal de São José do Seridó divulgou, através do Diário Oficial da Femurn, o edital do processo seletivo 001/2017, para o preenchimentos de vagas na Secretaria de Educação e Saúde.

São disponibilizadas 14 vagas, sendo 02 vagas para professor polivalente, 01 para professor de História,  01 para professor de Ciências, 01 para professor de Matemática, 02 para Médico, 01 para Fiscal da Vigilância Sanitária, 04 vagas para Técnico de Enfermagem, 02 de Agente Comunitário de Saúde e 01 para Bioquímico.

Para mais informações, acesse o edital do certame clicando aqui.

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sexta-feira

15

dezembro 2017

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Agripino e Felipe Maia destinam emendas junto a FUNASA para aquisição de caminhão compactador de lixo em Caicó

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Imagem reprodução da internet - Ilustrativa

Imagem reprodução da internet – Ilustrativa

Atentos a necessidade de reforçar o serviço de infra estrutura no município de Caicó, que sofre com problemas no recolhimento de lixo domiciliar, o deputado federal Felipe Maia e o senador José Agripino destinaram emendas para que a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) disponibilize R$ 250 mil para a aquisição de um caminhão compactador de lixo em Caicó.

“Com um novo caminhão compactador de lixo, o município terá um reforço considerável na coleta do lixo domiciliar. Esse benefício melhora não só o serviço urbano, mas evita muitas doenças que são causadas pelo acumulo de lixo”, destacou o deputado Felipe Maia em contato com o blog Suebster Neri, na manhã desta sexta-feira (15).

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sexta-feira

15

dezembro 2017

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Prazos processuais serão suspensos na justiça estadual de 20 de dezembro a 20 de janeiro

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A contagem dos prazos processuais estará suspensa durante o período de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018, na primeira e na segunda instâncias da Justiça estadual. A previsão atende à Resolução 28/2016 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Durante este período, não serão realizadas audiências e sessões de julgamento, exceto as audiências de custódia e casos que exijam urgência. Os prazos de processos apreciados pela Câmara Criminal do TJRN não serão suspensos, e começam a contar a partir do dia 8 de janeiro. Este órgão do Tribunal tem processos pautados para julgamento nos dias 9 e 16 de janeiro.

A Resolução também prevê que ressalvado o período do recesso judiciário – de 20 de dezembro a 6 de janeiro – previsto na Lei Complementar nº 165/1999, haverá publicação regular de acórdãos, sentenças, decisões, editais de intimação e outras matérias de caráter judicial no Diário da Justiça Eletrônico (Dje), observada a suspensão de prazos prevista no artigo 1° da Resolução, referente à suspensão.

sexta-feira

15

dezembro 2017

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TRF5 nega seis pedidos para libertar ex-ministro Henrique Eduardo Alves

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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou, nesta quinta-feira (14), seis pedidos de habeas corpus para extinguir as acusações contra o ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves, investigado pela Operação Lava Jato.

O advogado do ex-ministro, Marcelo Leal, adiantou que vai recorrer. Henrique Eduardo Alves está preso desde o dia 6 de junho deste ano.

Por telefone, Marcelo Leal lamentou que a defesa tenha perdido todos os pedidos de habeas corpus, mas adiantou que irá recorrer da decisão no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). “Nós esperávamos essa negativa porque acreditamos nas teses que estavam sendo veiculadas. Porém, respeitamos a decisão, mas vamos recorrer e ganhar todas”, pontuou.

Os pedidos foram julgados pela 1ª Turma do TRF5. Segundo o procurador Wellington Cabral Saraiva, o primeiro habeas corpus foi referente a acusações de corrupção que envolvem a construtora carioca Christiani Nielsen. O segundo tem relação com as investigações contra a construtora Andrade Gutierrez.

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sexta-feira

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Viabilidade do pagamento do 13º salário e férias para os Vereadores do RN será normatizado pelo TCE

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A viabilidade do pagamento do 13º salário e férias para os Vereadores do Rio Grande Norte, no aspecto da legalidade, será normatizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), na próxima terça-feira (19).

A garantia foi dada pelo presidente da Corte de Contas Potiguar, Dr. Gilberto Jarles em reunião realizada nesta quinta-feira (14), com o procurador Ivanildo Filho que esteve representando o presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, o vereador Odair Diniz. A vereadora caicoense Ivonete Dantas, acompanhou o procurador na reunião de consulta.

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sexta-feira

15

dezembro 2017

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Vice-governador Fábio Dantas e Cristiane vão pedir desfiliação do PCdoB

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Os únicos mandatários estaduais do PCdoB vão pedir desfiliação da sigla. O vice-governador Fábio Dantas e a deputada estaduais Cristiane Dantas não vão mais integrar a legenda. Fábio é filho do prefeito de São José do Mipibu, Arlindo Dantas, que também deverá deixar a legenda.O destino de Fábio, Cristiane e Arlindo ainda vem sendo planejado.

Recentemente, o presidente estadual do PCdoB, Antenor Roberto esteve reunido com o deputado estadual Fernando Mineiro e dirigentes do PT estadual para selar a aliança para 2018. Então, o PCdoB deve caminhar com a candidatura da senadora Fátima Bezerra (PT), ao Governo do Estado.

Fonte: Marcos Dantas

sexta-feira

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dezembro 2017

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Com salários atrasados, socorristas do Samu vendem água e pedem dinheiro no sinal em Natal

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Com salários atrasados, servidores do Samu Metropolitano fizeram um protesto na manhã desta quinta-feira (14) pedindo dinheiro no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira, em Natal. Eles também venderam balas e água mineral para os motoristas que passavam pela região.

O Governo do Rio Grande Norte informou que não foram divulgadas as datas de pagamento dos meses de novembro e dezembro, nem do décimo terceiro salário.

Um dos manifestantes, o socorrista Uzimar Vale, falou da dificuldade que os trabalhadores do Samu Metropolitano estão passando por causa dos salários atrasados. “Já começa a haver faltas de gente no trabalho, porque as pessoas não têm como se locomover até o trabalho, e a situação de comida também é calamitante. A gente não tem como se manter por mais tempo nessa situação”, declarou.

sexta-feira

15

dezembro 2017

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Com apoio da bancada federal, UFRN recebe R$ 4,5 milhões do Governo Federal

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Nesta quinta-feira (14), o Governo Federal liberou mais de R$ 4,5 milhões para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O recurso financeiro foi destinado pela bancada federal potiguar por meio das emendas ao Orçamento da União de 2017. Segundo o coordenador da bancada do RN, deputado federal Felipe Maia (DEM), a liberação vai permitir o pagamento de despesas já liquidadas de fornecedores de equipamentos e serviços de construção.

“Há meses a Universidade tem enfrentado problemas com fornecedores por falta de pagamento. Ontem, nós, da bancada federal juntamente com a reitora Ângela Paiva, estivemos com o Ministro da Educação solicitando a liberação urgente desse recurso e nossa luta surtiu efeito na manhã de hoje. Com essa liberação, a instituição irá quitar as dívidas com os fornecedores que estavam preocupados por não ter mais condições financeiras para manter os contratos com a UFRN, mas agora tudo será resolvido”, explicou o parlamentar.

Com o repasse a Universidade dará continuidade nas obras de construção e reforma de pavimentação em diversos setores da UFRN (R&R Engenharia) e do anfiteatro do setor de aulas teóricas; irá adquirir manequins de simulação para o Curso de Medicina de Caicó, Currais Novos e Santa Cruz e também comprar software antispam para sistema de e-mails; garantirá a manutenção de serviços elétricos, hidráulicos, gás e combate a incêndios; além de instalar climatizadores para o refeitório da área de Biomédica.

“Estávamos preocupados com os prejuízos que poderiam ser causados caso esse financeiro não fosse liberado. Seriam obras paradas e equipamentos poderiam ser devolvidos. Além disso, agradecemos imensamente o apoio dos parlamentares da bancada do RN, que estavam sob a coordenação do deputado Felipe Maia neste pleito junto ao MEC e o esforço do Ministro Mendonça Filho nessa liberação. Vamos terminar o ano de 2017 mais tranquilizados em relação a essa questão”, afirmou a reitora da UFRN, Ângela Paiva.

sexta-feira

15

dezembro 2017

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Bancada do RN garante com Governo Federal a liberação R$ 7,5 milhões para Universidade Federal do Semiárido do RN

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Nesta quinta-feira (14), o Governo Federal liberou R$ 7,5 milhões para a Universidade Federal do Semiárido (Ufersa) do Rio Grande do Norte. Os recursos financeiros liberados são frutos da destinação de emendas da bancada federal potiguar, indicadas para o Orçamento da União de 2017.

Para o coordenador da bancada do estado no Congresso Nacional, deputado federal Felipe Maia (DEM), a educação é prioridade para os parlamentares do RN. “Sabemos que garantindo a continuidade do ensino superior teremos uma população mais preparada intelectualmente e com mais oportunidades para ingressar no mercado de trabalho. A bancada sempre estará disposta a lutar contra os entraves de questões burocráticas que possam impedir o repasse de recursos as universidades federais do RN”, afirmou Felipe Maia.

Segundo o reitor da Ufersa, José de Arimatéia, o valor recebido será utilizado para a construção de complexos com laboratórios de pesquisa, uma para o curso de Medicina, no campus de Mossoró e outro para o Bacharelado de Tecnologia da Informação, no campus de Pau dos Ferros. Além disso, serão adquiridos equipamentos para o curso de Medicina e para a Usina Fotovoltaica da Universidade.

“Esse recurso chegou em boa hora, pois precisamos iniciar as obras dos complexos que já foram licitadas. Em nome da Universidade, agradeço o apoio da bancada federal, em especial o deputado Felipe Maia e os senadores Garibaldi Alves Filho e José Agripino, que ontem intensificaram o pedido junto a Secretaria de Governo da Presidência da República e ao Ministério da Educação, para garantir essa liberação para a Ufersa”, agradeceu o reitor José de Arimatéia.

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15

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Luiz Gomes é destituído da presidência do PEN e deixa o partido

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LUIZ GOMES

O advogado Luiz Gomes oficializou a desfiliação junto ao Partido Ecológico Nacional (PEN) após a direção nacional destituir o comando estadual do partido sem qualquer diálogo.

Luiz Gomes lembrou que a atitude foi desrespeitosa, antiética e desleal diante do trabalho feito durante os cinco últimos anos no Rio Grande do Norte, em que o partido, que não tinha representatividade, passou a estar presente com diretórios em 89 municípios e elegeu dezenas de vereadores em todo o estado nas últimas eleições.