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agosto 2019

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Judeus reclamam do uso de símbolos por Bolsonaro

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IMG_20180213_173434-730x400Desde a vitoriosa campanha eleitoral do ano passado, a bandeira de Israel se tornou peça constante nos eventos com o presidente Jair Bolsonaro. Depois da posse, o país do Oriente Médio ganhou status inédito de aliado prioritário do Brasil e a transferência da embaixada brasileira de Tel-Aviv para Jerusalém entrou no centro do debate político. Setores representativos da comunidade judaica, no entanto, têm manifestado desconforto com uma crescente associação entre os símbolos do judaísmo e as alas mais conservadoras dos evangélicos.

Entre os dias 13 e 15 de janeiro do ano que vem a Universidade de Haifa, em Israel, vai receber a conferência “Política e religião no Brasil e nas Américas: igrejas evangélicas e suas relações com o judaísmo, sionismo, Israel e as comunidades judaicas”. Um dos objetivos é discutir os motivos e efeitos da associação entre símbolos judaicos e “grupos conservadores”.

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“Doença do Beijo” afeta crianças, afirma especialista

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Doenca-do-Beijo-afeta-criancas-afirma-especialista-730x400Conhecida como a “Doença do Beijo”, a Mononucleose Infecciosa deixa o alerta sobre o hábito de beijar os filhos pequenos. A saliva é a principal condutora do vírus Epstein-Barr (EBV) que ascende o alerta para outros meios de contágios também, como explica a pediatra do Hapvida Saúde, Dra Márcia Cavalcanti.

‘‘A contaminação pode acontecer pela exposição à tosse ou espirro e até mesmo o compartilhamento de objetos pessoais. Mas, essas formas são bem menos constantes”, esclarece. Para a médica, o ideal é evitar que tenham esse tipo de contato com crianças pequenas e sempre higienizar as mãos antes de pegá-las no colo. Dessa maneira, os riscos de transmissão serão reduzidos.

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Prazo para correntista da Caixa pedir antecipação de saque de R$ 500 do FGTS termina hoje

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pagamento fgtsTermina neste domingo (25) o prazo para pedir a antecipação do saque de até R$ 500 de cada conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quem tem conta corrente na Caixa Econômica Federal. Ao pedir a antecipação, esse correntista receberá o dinheiro no mesmo calendário de quem tem conta poupança na Caixa, ou seja, terá os valores depositados automaticamente.

Assim, esses correntistas – tanto com conta corrente quanto com conta poupança – serão os primeiros a receber os valores de até R$ 500, cujo cronograma começa a partir de 13 de setembro, levando em conta o mês de aniversário do beneficiário. O correntista da Caixa pode autorizar o crédito pelo internet banking, aplicativo do FGTS, site fgts.caixa.gov.br ou telefone 0800 724 2019. Se fizer isso até este domingo, receberá os valores de acordo com o seguinte calendário:

Aniversário em janeiro, fevereiro, março e abril: crédito em conta a partir de 13/09/2019

Aniversário em maio, junho, julho e agosto: crédito em conta a partir de 27/09/2019

Aniversário em setembro, outubro, novembro e dezembro: crédito em conta a partir de 09/10/2019

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agosto 2019

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Detran realiza treinamento prático do curso de Condutor de Veículo de Emergência

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Detran - Curso Condutor de Veículo de EmergênciaO Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realizou no sábado (23) a parte prática do Curso de Condutor de Veículo de Emergência (CCVE) direcionado a servidores da Prefeitura do Natal lotados na Defesa Civil, Guarda Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU). No total, o Detran formou gratuitamente 25 profissionais, que agora estão aptos para atuar de maneira segura na condução de veículos de atendimento a ocorrências.

A parte prática foi desenvolvida na área externa do Estádio Arena das Dunas. Na ocasião, foi montada uma pista improvisada onde os instrutores da Escola Pública de Trânsito do Detran (Eptran) puderam utilizar viaturas de atendimento móvel apresentando manobras de segurança a serem efetivadas em situações de crise. Os alunos tiveram a oportunidade de acompanhar as manobras e logo em seguida colocar em prática o conhecimento adquirido.

Foram repassadas informações sobre procedimentos de frenagem, ultrapassagem, curvas, declives e outras situações que envolvem a necessidade do condutor atuar com agilidade e técnica para evitar ocorrências de acidentes enquanto se dirige ao atendimento a casos de emergência. “Um ponto importante, sempre lembrado nas instruções, são as técnicas de direção defensiva e de condução prudente para que o atendimento a uma situação de emergência seja feito com segurança e não se transforme numa nova ocorrência”, ressaltou o instrutor do Detran, Luiz Felipe.

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Convenção da Juventude do MDB-RN reúne milhares de pessoas em Apodi

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Convenção Estadual da Juventude do MDB-RN - 24.08 (25)O Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) realizou na noite de ontem (24), a Convenção Estadual da Juventude (JMDB-RN), em Apodi, a 328 quilômetros de Natal. O evento reuniu milhares de pessoas e contou com as presenças do deputado federal Walter Alves (MDB-RN) e presidente estadual do PSDB, deputado estadual Ezequiel Ferreira. A mobilização política foi uma das maiores registradas no município, fora do período de campanha eleitoral.

A solenidade homologou o novo diretório estadual da JMDB-RN, cuja comissão executiva é presidida pelo prefeito de Apodi, Alan Silveira, e tem como 1º vice-presidente, Jackson Filho (São José do Seridó); 2º vice-presidente, Saulo Spinelly (Mossoró); 3º vice-presidente, Marcela Maíra (Santa Maria); secretário geral Ruan Dias (Rodolfo Fernandes); secretário adjunto, Poti Neto (São Gonçalo do Amarante); tesoureiro geral, Eider Vieira (Campo Grande); tesoureiro adjunto, Cássio Castro Júnior (Ielmo Marinho); e os vogais: Felipe Alves (Natal), Ítalo Souza (Caicó), Marcos Filho (Pedro Avelino) e Francisco Oderivan (Governador Dix-Sept Rosado).

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Manifestantes protestam em Natal em defesa da Amazônia

Por , Em Seridó

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protesto-2Manifestantes se reuniram neste sábado (24) em protesto contra a destruição e o aumento de queimadas na Amazônia. O grupo se reuniu na esquina das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira por volta das 15h30. De lá, eles saíram em caminhada em direção à sede do Ibama na capital potiguar, na Avenida Alexandrino de Alencar. O ato acabou por volta das 18h.

O protesto contou com a participação de índios da aldeia Catu, em Canguaretama, no litoral sul do estado. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), as queimadas no Brasil aumentaram 82% em relação ao ano de 2018, se compararmos o mesmo período de janeiro a agosto.

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ABC vence o Globo e os dois são rebaixados

Por , Em Seridó

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hinonacional_uUC33ftA última rodada da Série C não poderia ter sido mais melancólica para os dois representantes do Rio Grande do Norte. Já rebaixado, o ABC venceu o Globo FC por 2 a 0 no Barretão e decretou a queda da equipe de Ceará-Mirim para a Série D. É isso mesmo. Os dois estarão juntos na última divisão do Campeonato Brasileiro em 2020. Os gols do Alvinegro foram marcados por Wallyson e Jefinho, ambos no segundo tempo.

O ABC terminou a Série C com 18 pontos, na nona posição. A campanha teve quatro vitórias, seis empates e oito derrotas. O Globo, que entrou na zona de rebaixamento apenas na penúltima rodada, acabou como lanterna, com 16 pontos. Foram quatro vitórias, quatro empates e 10 derrotas. O Treze, que empatou com o Botafogo-PB por 2 a 2, foi o primeiro fora do Z-2, com 19 pontos.

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Prazo para empresas migrarem para o Proedi encerra amanhã

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Termina nesta segunda-feira (26) o prazo para as empresas que integravam o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proadi), que foi extinto desde o dia 31 de julho, aderirem ao novo regime, o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi). As empresas que não se enquadrarem correm o risco de perder os benefícios já desfrutados. A nova versão do regime oferece renúncia fiscal de até 95% e as empresas que migrarem garantem, no mínimo, como crédito presumido, o mesmo percentual financiado anteriormente.

Para aderir ao Proedi, é preciso preencher um formulário, disponível no Portal da Secretaria Estadual de Tributação (SET), e protocolar na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Em seguida, deverá assinar juntamente com a SET o termo do acordo, que terá os mesmos prazos de validade dos contratos de mútuo com a Agência de Fomento do RN (AGN).

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Mega-Sena, concurso 2.182: ninguém acerta e prêmio acumula em R$ 42 milhões

Por , Em Seridó

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MEGA SENANinguém acertou as seis dezenas do concurso 2.182 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (24) em São Paulo. O prêmio acumulou. Veja as dezenas sorteadas: 19 – 22 – 39 – 46 – 47 – 59. A quina teve 66 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 46.519,40. Já a quadra teve 5.179 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 846,90. O próximo sorteio será na quarta-feira (28) e o prêmio é estimado em R$ 42 milhões.

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

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Prefeitura do Natal lança aplicativo contra a dengue

Por , Em Seridó

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A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), lançou, durante a Campus Party, que aconteceu de 16 a 18 de agosto em Natal, o aplicativo de smartphone “Dengue Não”, que tem o intuito do reforçar o combate ao mosquito transmissor da doença, de forma interativa e colaborativa com a população. E, agora, reforça a divulgação para a população, de modo a alcançar melhores resultados.

Na ferramenta, é possível ter recomendações sobre os mitos e verdades da enfermidade e checar recomendações de boas práticas para não facilitar a reprodução do Aedes aegypti. Além disso, a aplicativo conta com espaço para notificações de casos de dengue (com mapa interativo, espaço para denúncia e Ranking Dengue Não) e com Boletim Entomoepidemiológico das Arboviroses. Outras funções do aplicativo são os jogos educativos para diversas faixas etárias e espaço para conhecer e registrar seus sintomas.

Dentro do app, existe um ranking com pontuação e premiação para os usuários que usam a ferramenta. Para a criação do programa, a SMS envolveu setores com representantes das pastas de Promoção à Saúde, Saúde Bucal, Saúde da Criança, Saúde da Família, Departamento Vigilância em Saúde, o Centro de Controle de Zoonose, Assessoria de Planejamento, secretários adjuntos e o próprio secretário municipal de Saúde, George Antunes.

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Festa de Nossa Senhora das Dores prossegue em São Fernando

Por , Em Seridó

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SÃO FERNANDOA cidade de São Fernando está vivenciando a Festa de Nossa Senhora das Dores. A festa começou na quinta-feira (22) e até o dia 1º de setembro. Neste sábado (24), às 19 horas, o Padre José Alves celebrou a segunda novena da festa, com a noite das crianças e coroinhas. A novena teve como tema: A vocação de João Batista.

Ainda na parte social, neste sábado, a partir das 22 horas, na praça pública José Josias Fernandes, a festa terá como atrações, o forrozeiro Briola e Guilherme & Pedrinho. A festa será apresentada pelo radialista F. Silva, que vem se destacando na apresentação dos grandes eventos musicais e sociais no Seridó, com os grandes nomes da música regional, do Nordeste e do Brasil.

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agosto 2019

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Operação tapa-buracos na estrada de Caicó a Jardim de Piranhas será iniciada segunda

Por , Em Notícias

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O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) inicia na próxima segunda-feira (26) a operação tapa-buraco na rodovia RN 288, que liga Caicó a Jardim de Piranhas. O serviço compreende o subtrecho da rodovia que vai do entroncamento com a BR 427 até Jardim de Piranhas, na divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba, região do Seridó. Ao todo serão conservados 23 km de extensão de estradas. O órgão dispõe de R$ 137 mil, de recursos próprios, para custear a obra.

Com relação a esse trecho, o DER emitiu nessa sexta feira ordem de serviço autorizando a empresa RW Consultores S/S – EPP para elaborar, no prazo de 90 dias, o projeto de restauração da referida rodovia. O valor do contrato é de R$ 387 mil. Dentre as mudanças necessárias, está a eliminação da curva da morte, alargamento da rodovia pra sete metros e inclusão de acostamento, instalação de passarela pra pedestre na ponte sobre o Rio Piranhas, dentre outras melhorias.

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Presidente da Câmara de Caicó prestigia aniversário de monsenhor Antenor

Por , Em Notícias

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rosangela_antenor_fernandinho

A presidente da Câmara Municipal de Caicó, Rosângela Maria, prestigiou nesta sexta-feira (23), o aniversário de 90 anos de monsenhor Antenor Salvino de Araújo. O sacerdote é pároco emérito da catedral de Sant’Ana.

A programação desta sexta-feira começou com missa em ação de graças, às 19 horas, na Catedral de Sant’Ana, com a presença de diversos sacerdotes, alguns dos quais, foram coroinhas enquanto o monsenhor era pároco de Sant´Ana, amigos e familiares.

Em seguida, foi promovido um jantar por adesão, no Restaurante Ponto Certo.

“Celebrar a vida de monsenhor Antenor ´[e reconhecer a sua defesa da fé, suas lutas e as conquistas. Na sua vida dedicada à catedral de Sant’Ana vemos que Deus o chamou e escolheu para ser testemunho de uma grande obra”, disse Rosângela.

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agosto 2019

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Rio Grande do Norte tem 17 Prefeituras sujeitas a bloqueios de recursos da União

Por , Em Seridó

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dinheiroSegundo dados da STN, os municípios potiguares listados deixaram de entregar dados para a matriz de saldos contábeis (MSC), que é responsável pela geração de relatórios e demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O registro da STN traz cidades do porte de Parnamirim, bem como municípios de pequena estrutura, como Viçosa e Umarizal. Dessa forma, as 17 Prefeituras foram inscritas como inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC).

O registro se assemelha ao que acontece com a lista do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), que restringe o crédito para a pessoa física. No caso dos entes municipais, a inscrição nesta “lista negra” impede a celebração de convênios com o Governo Federal e a contratação de operações de crédito. Os Municípios têm até o dia 30 de agosto para efetuar o envio.

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Governo Fátima Bezerra reduz repasses à Uern em R$ 22,5 milhões em relação a 2018

Por , Em Seridó

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UERNNão foi apenas o corte de R$ 300 mil/mês do custeio que afetou a saúde financeira da Universidade do Estado Rio Grande do Norte (UERN) e compromete o seu funcionamento. O Governo do Estado também reduziu em quase R$ 22,5 milhões os repasses previstos em orçamento no período de janeiro a julho deste ano em relação ao mesmo período de 2018, último da gestão do ex-governador Robinson Faria (PSD).

Em sete meses de 2019, o governo Fátima Bezerra (PT) executou R$ 134.837.351,07, enquanto nos primeiros sete meses do ano passado foram executados R$ 157.488.881,22. A redução, em números exatos, soma R$ 22.451.530,15.

Os números foram apresentados nesta sexta-feira (23) pela professora Elizabeth Veiga, do setor de orçamento e finanças da universidade, durante audiência da Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Uern, na Câmara Municipal de Mossoró, transmitida ao vivo pelas redes sociais. E contrastam com o discurso recente da governadora, que havia dito que a atual gestão já havia repassado à Uern mais do que o transferido em 2018.

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agosto 2019

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Plenário da Câmara pode votar projeto que amplia permissão para porte de armas

Por , Em Seridó

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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (27), o projeto de lei que aumenta os casos permitidos de porte de armas e disciplina o registro de atiradores esportivos e caçadores (PL 3723/19, do Poder Executivo).

O substitutivo do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) também permite a regularização da posse de armas de fogo sem comprovação de capacidade técnica, laudo psicológico ou negativa de antecedentes criminais.

Essa regularização do registro da arma poderá ser feita em dois anos a partir da publicação da futura lei. O interessado deverá apenas apresentar documento de identidade, comprovante de residência fixa e prova de origem lícita da arma, dispensados ainda o pagamento de taxas, comprovante de ocupação lícita e ausência de inquérito policial ou processo criminal contra si.

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24

agosto 2019

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Queimadas disparam, mas multas do Ibama despencam sob Bolsonaro

Por , Em Seridó

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O Ibama aplicou um terço a menos de multas a infratores ambientais em 2019 do que no mesmo período do ano passado, segundo dados do próprio órgão.

A queda no número de autuações coincide com um aumento dos registros de desmatamento e de incêndios florestais em 2019. Considerando todos os tipos de infração ambiental em todo o país, o Ibama diminuiu em 29,4% as autuações até esta sexta-feira (23), quando comparado com o mesmo período de 2018.

Segundo servidores, ex-servidores, autoridades e ambientalistas, a queda no número de multas está ligada a sinais emitidos pelo governo federal desde o começo do ano contra supostos excessos na fiscalização e a trocas de profissionais em postos-chave do Ibama.

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sábado

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agosto 2019

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RN registra 6 casos notificados de microcefalia em 2019

Por , Em Seridó

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microcefalia-CopyO Rio Grande do Norte registrou 6 casos notificados de microcefalia e outras malformações relacionadas às infecções congênitas até agosto de 2019. O dado consta no boletim epidemiológico divulgado pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Os casos notificados foram registrados até o dia 17 de agosto deste ano e o número indica uma queda progressiva em comparação à quantidade de casos dos últimos quatro anos. Com os dados até o mês de agosto, o número se encaixa neste momento como o menor desde 2014, ano em que houve a notificação de quatro casos de microcefalia.

O ano com mais casos notificados foi o de 2015, período de grande contaminação com o vírus da zika no país. Naquele ano, foram registrados 337 casos no RN, seguidos por 151 em 2016. Nos anos seguintes, uma queda já foi registrada: foram 21 casos em 2017 e 16 em 2018.

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sábado

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agosto 2019

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Juiz dá 72 horas para Bolsonaro explicar medidas para controlar queimadas

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BOLSONAROO juiz federal Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara do Distrito Federal, deu 72 horas para o governo Jair Bolsonaro (PSL) explicar medidas que tem adotado para combater queimadas na Amazônia. Também ordenou que sejam informadas as providências adotadas por autoridades para punir envolvidos com incêndios criminosos na vegetação. Ele acolhe parcialmente ação popular movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs.

Em decisão, o magistrado afirma que ‘nossa Constituição não deixa dúvidas acerca da responsabilidade do Poder Público em coibir, dentre outras, o emprego de técnicas e métodos que coloquem em risco a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente’

“Da mesma forma, não se pode ignorar que o texto constitucional, depois de deixar claro que a região da Floresta Amazônica constitui patrimônio nacional dos brasileiros, também impõe que o seu uso/exploração se dê “dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais” (§4º)”, escreve.

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23

agosto 2019

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Implementação de nova identidade é adiada no RN

Por , Em Seridó

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229874A implementação da carteira de identidade biométrica no Rio Grande do Norte prevista para setembro deste ano, foi adiada e ainda não tem data para acontecer. Cortes no orçamento do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) atrasaram a compra de equipamentos necessários para a implementação da nova carteira, que já foi adotada por outros nove  Estados brasileiros. Este ano, para ajudar no pagamento da folha salarial dos servidores estaduais, o Itep sofreu uma desvinculação de receitas de 30%, equivalente a cerca de R$ 620 mil.

De acordo com o diretor do Itep, Marcos Brandão, a desvinculação de receitas foi necessária dada a gravidade da situação financeira do Rio Grande do Norte. “O RG biométrico tinha previsão de ser implementado em setembro, mas foi necessário fazer um esforço para que o Estado pagasse a folha salarial, então essa desvinculação de receitas do Itep acabou sendo necessária”, afirma o diretor.

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Comunicação do governo monta ação anticríticas nas redes

Por , Em Seridó

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Auxiliares palacianos de Jair Bolsonaro tentam reagir à pressão da militância bolsonarista nas redes sociais, que cobra uma defesa mais enfática do presidente. Para conter críticas, a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) passou a atuar em duas frentes. De um lado, o secretário Fábio Wajngarten estabeleceu uma ponte com o escritor Olavo de Carvalho, que tem influência sobre os ânimos da tropa nas redes e os principais expoentes da chamada ala ideológica do governo. Em outra frente, prevê uma ofensiva para divulgar “boas notícias”.

A aproximação com Olavo partiu do secretário, após ver um comentário positivo do escritor sobre sua indicação ao governo. Os dois passaram a se falar, segundo pessoas próximas. Como consequência dessa aproximação, Olavo o elogiou recentemente para seus seguidores. “Muitos não o percebem à primeira vista, mas o Fábio Wajngarten está fazendo um trabalho notável na Secom”, publicou Olavo em seu Twitter no domingo passado.

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sexta-feira

23

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Caixa vai vender todas as participações não estratégicas, diz presidente

Por , Em Seridó

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CAIXAO presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que vai vender todas as participações não estratégicas da Caixa. O executivo mencionou que o plano inclui abrir o capital das áreas de seguridade, asset e loterias. “Não consigo entender como a Caixa tinha R$ 8 bilhões em ações da Petrobras dentro do patrimônio líquido, que é o coração de um banco”, comentou sobre a venda de participação na petroleira.

Guimarães também voltou a mencionar que a Caixa vai “despedalar” os Instrumentos Híbridos de Capital de Dívida (IHDC), adotados no governo do PT. A Caixa já pagou R$ 3 bilhões e teve aprovação para devolver outros R$ 7,35 bilhões ao Tesouro, de um total de R$ 40 bilhões.

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23

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Novo programa de regularização para motos está em fase de estudo no RN

Por , Em Seridó

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MOTOO Governo do Estado criou um grupo de trabalho para fazer pesquisas para um novo programa de regularização veicular direcionado a motos, semelhante ao programa de remissão do Imposto sobre Propriedade de Veículos Móveis (IPVA), sancionado em maio deste ano. O projeto “Moto Legal” foi alvo de contestações do Ministério Público Estadual nesta quinta-feira (22), que publicou portaria no Diário Oficial do Estado, visando apurar possível interferência política no processo de fiscalização.

A repercussão do assunto se deu após publicação de portaria do Ministério Público no Diário Oficial, em que buscava apurar “possível inobservância do princípio do respeito ao ordenamento jurídico por interferência política ilegítima”. Segundo a portaria, o objetivo seria apurar o programa “Moto Legal”, só apreenderia motocicletas em fiscalizações policiais nos casos de receptação e roubo, ignorando eventuais infrações administrativas e normas contidas no Código de Trânsito Brasileiro.

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Natal recebe R$ 2 milhões para investimentos na Saúde

Por , Em Seridó

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37737f1e7f5e96c29544cf73880203fd-730x400O município de Natal recebeu nesta sexta-feira (23) mais de R$ 2 milhões para investimentos na Saúde. Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Saúde. Cerca de R$ 1 milhão deverá ser utilizado em reformas de unidades básicas de Saúde e no fortalecimento da atenção básica à saúde. O Hospital Infantil Varela Santiago receberá R$ 500 mil. Outros R$ 130 mil irão para o Grupo Reviver e a Liga Contra o Câncer terá R$ 504 mil.

O dinheiro chega à capital potiguar por meio de emendas do deputado federal Benes Leocádio (Republicanos-RN), que esteve nesta sexta no Palácio Felipe Camarão em audiência com o prefeito Álvaro Dias. “Não tenho dúvidas da importância dos recursos para garantir melhorias nas entidades beneficiadas e na disponibilização dos serviços e atendimento à população”, destacou Benes.

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23

agosto 2019

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Agentes de segurança voltarão a portar arma em todo o país

Por , Em Seridó

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ARMAOs agentes de segurança poderão voltar a portar arma de fogo em todo o território nacional. Eles estavam impedidos pelo Decreto n° 9.847/2019, publicado em 25 de junho de 2019, que substituiu outros decretos regulamentadores do Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/03), dificultando assim o porte de arma de fogo por agentes de Segurança Pública Estaduais fora do Estado da Federação em que é lotado, até mesmo para aqueles que estavam em trânsito em outro Estado.

O artigo previa em seu §5° que “os integrantes das polícias civis estaduais e das Forças Auxiliares, quando no exercício de suas funções institucionais ou em trânsito, poderão portar arma de fogo fora o ente federativo em que atue, desde que expressamente autorizados pela instituição a que pertençam, por prazo determinado, conforme estabelecido em normas próprias”. Nessa quarta-feira (21), foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto n° 9.981/2019, revogando o §5°.

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