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setembro 2020

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Profissionais do Hospital Regional do Seridó relatam falta de EPIs

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Hospital Regional do Seridó

Uma das principais referências no atendimento de casos de Covid-19 da região do Seridó está enfrentando há alguns dias problema com falta de equipamentos de proteção individual.

Profissionais do Hospital Regional do Seridó relataram ao Blog do Marcos Dantas a situação de falta de EPI está insustentável no hospital.

Nem pijamas (roupas usadas nos plantões) estão tendo. Há umas três semanas não temos capote descartável. Não estamos tendo como manter engajamento dos funcionários. Muitos com adoecimento mental associado ao medo de contrair dada a exposição sem os EPIs. Estamos em situação muito delicada e discutindo entre nós sobre não receber mais pacientes”, relatou um dos contatos ouvidos pelo Blog de Marcos Dantas.

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setembro 2020

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Apenas 1 pré-candidato a prefeito de Caicó deu entrada no pedido de registro de candidatura

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Embora o Sistema DivulgaCandContas do Tribunal Superior Eleitoral, já tenha as atas de todas as convenções realizadas pelos partidos políticos de Caicó, com os nomes dos pré-candidatos a prefeito, vice e vereadores, somente um deles (partido) deu entrada, até a tarde desta segunda-feira (21), com o pedido de registro das candidaturas na 25ª Zona Eleitoral.

Trata-se do Solidariedade, que pediu o registro da candidatura de Diego Vale e de sua vice, Vilma Medeiros.

A data limite para o registro das candidaturas é, 26 de setembro e a data limite para o julgamento, por parte da Justiça Eleitoral, dos referidos pedido, é 26 de outubro.

Os pré-candidatos a prefeito de Caicó, que tiveram os nomes homologados em convenção partidária, foram: Artur Maynard (PSB), Diego Vale (Solidariedade), Batata Araújo (MBD), Dr. Tadeu (PSDB), Cição Bandido (PTB), Chico da Caern (PV) e Alexande Cazuza (PSL).

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RN: Primavera começa nesta terça-feira (22) com Influência do La Niña

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A estação primavera 2020 chega, nesta terça-feira (22) às 10h31, no hemisfério sul do planeta. De acordo com as análises da equipe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), o potiguar vai sentir, com o passar dos dias, a elevação da temperatura que deve variar entre 29°C a 31°C, a partir do mês de outubro e possibilidade de ocorrência de chuvas durante as madrugadas na faixa litorânea leste.

As análises apontam a ocorrência de resfriamento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical, indicando a presença do Fenômeno La Niña. “A estação da primavera neste ano terá a circulação dos ventos mais intensificada, o que poderá manter as temperaturas com valores um pouco abaixo do normal e com mais possibilidades de ocorrência de pancadas de chuvas durante as madrugadas na faixa litorânea leste do RN devido a influência do sistema de brisa”, explicou o chefe da Unidade, Gilmar Bristot.

No início da estação, que segue até 21 de dezembro, as temperaturas não serão muito elevadas pois as condições climáticas não apresentarão mudanças significativas aqui no RN. “Em todas as regiões do estado, a variável que define o clima, a chuva, praticamente estará ausente, uma vez, que esta época do ano é o período de estiagem”, explicou o chefe da Unidade, Gilmar Bristot.

Como é característico da estação, os dias ficarão mais longos do que as noites, as temperaturas vão aumentar e o vento na costa leste do Nordeste tende a diminuir com o enfraquecimento do centro de Alta Pressão do Atlântico Sul.

Bristot, alerta que a umidade relativa do ar, nas regiões do interior apresentarão queda ficando em média abaixo de 50%. “Em determinados horários do dia, a umidade vai atingir concentrações ainda menores, por exemplo no interior do Estado, no período da tarde, onde a temperatura atinge valores máximos- sendo muito quente e seco durante o dia e a umidade do ar com valores mínimos”, completou.

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Projeto de lei prevê punição para quem hostilizar profissionais de imprensa

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Projeto de Lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), pretende criminalizar a hostilização aos profissionais de imprensa. De acordo com o PL 4.522/2020, hostilizar um profissional de imprensa com o objetivo de impedir ou dificultar sua atuação, deve ser um ato punido com pena de detenção, de um a seis meses e multa. 

Para o senador Contarato, essa medida é importante pois a liberdade de imprensa é fundamental para o exercício da democracia, mas esse cenário de ofensas, ameaças e violência contra esses profissionais está se agravando por todo o país. O parlamentar lembrou o caso do fotógrafo do Estadão, Dida Sampaio, que foi agredido fisicamente em maio, durante manifestação na frente do Palácio do Planalto, em Brasília. 

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Governo do RN autoriza retorno de eventos corporativos com até 100 pessoas

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O setor de eventos corporativos, técnicos, científicos e de convenções do Rio Grande do Norte está autorizado a voltar às atividades com público de até 100 pessoas a partir desta terça-feira (22). A liberação do Governo do Estado foi publicada nesta segunda-feira (21) em edição extraordinária do Diário Oficial.

Conforme o documento, a retomada vai acontecer em 5 fases. A primeira autoriza uma frequência máxima simultânea de até 100 participantes nos eventos. A fase seguinte, com início previsto para 6 de outubro, permite reunir até 400 pessoas; a fase 3, que deve começar em 20 de outubro, amplia o número para 700.

Já quarta fase, com previsão para o dia 3 de novembro, vai permitir eventos com até 1.000 pessoas. A última fase do cronograma, com data de 17 de novembro, vai permitir reunir até três mil pessoas, porém apenas em ambientes abertos.

De acordo com a portaria, as fases podem ser adiadas e também podem ser reestabelecidas fases anteriores. Isso acontecerá caso a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) verifique tendência de crescimento dos indicadores da pandemia no RN.

O documento foi baseado no “Plano Básico de Segurança Sanitária de condutas para a retomada do setor de eventos”, criado em parceria com a Secretaria de Turismo do RN (Setur), Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Fundação José Augusto (FJA), Superintendência de Vigilância em Saúde (SUVISA), Sebrae-RN e Sistema Fecomércio.

Além do protocolo geral, também estão listadas 20 medidas necessárias para autorizar os eventos corporativos, entre elas, a obrigatoriedade de utilização de máscara para os participantes e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os trabalhadores envolvidos, a disponibilização de equipe médica e a manutenção de distanciamento mínimo de 1 metro e meio entre pessoas, mesas e cadeiras. Também deve ser dada preferência à circulação natural de ar nos espaços escolhidos.

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Sesc RN adere ao movimento de combate ao sedentarismo na América Latina

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modalidade esportiva sesc rnO Sistema Fecomércio RN, por meio do Sesc, se soma a entidades de 15 países da América Latina para motivar o combate ao sedentarismo na Semana Latino-Americana de Esporte e Atividade Física (Semana Move), que teve início no dia 19 e segue até o dia 27 de setembro. No período, serão ministradas aulas on-line gratuitas, em formato de lives nas redes sociais, além de orientações sobre hábitos saudáveis.

A primeira atividade on-line acontece na terça-feira, 22, às 18h30, quando a equipe do Sesc RN conduzirá um treino funcional, por meio do Instagram. Já no dia 24, será transmitida uma aula de pilates, no mesmo canal e horário. Ao longo da semana, as ações continuam com a publicação de orientações e cuidados com a saúde, inclusive para os colaboradores, nos canais internos de comunicação.

A interação virtual se tornou uma realidade entre as pessoas durante a pandemia da Covid-19 e não pode ser desculpa para o sedentarismo. Por isso, o Sesc RN vem incentivado a prática esportiva sistematicamente, criando, inclusive, um canal exclusivamente on-line entre instrutores de modalidades esportivas e seus alunos.

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Mais de 42% dos MEIs potiguares poderão receber o auxílio residual

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MEIOs Microempreendedores Individuais (MEI), cujos negócios foram afetados pela pandemia, terão acesso ao auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19). O decreto 10.488 com a Medida Provisória 1.000, que institui o benefício, foi publicado no último dia 16 e estabelece o pagamento de até quatro parcelas de R$ 300, e de R$ 600 no caso de mães solteiras, para aqueles beneficiários que já vinham recebendo o dinheiro.

No Rio Grande do Norte, 57.381 MEIs já tiveram acesso ao auxílio emergencial concedido pelo governo, de acordo com dados do Ministério da Economia, e que poderão obter as novas parcelas residuais. O número representa 42,6% de todos os MEIs registrados no estado, que chegam hoje ao total de 134.512 negócios formalizados nessa categoria jurídica.

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São Paulo vai receber 5 milhões de doses da CoronaVac em outubro

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vacina coronavírusAté outubro, o governo de São Paulo vai receber as primeiras 5 milhões de doses da CoronaVac, vacina contra o novo coronavírus que está sendo desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac com apoio do Instituto Butantan. Segundo o governador João Doria, o estado deve receber 46 milhões de doses do imunizante até dezembro.

O acordo feito pelo governo paulista com a Sinovac prevê, inicialmente, o envio de doses prontas ou semiprontas da CoronaVac fabricadas na China. Também há previsão de transferência de tecnologia, ou seja, o Instituto Butantan poderá produzir doses dessa vacina.

A CoronaVac já está na fase 3 de testes em humanos. No Brasil, os testes tiveram início em julho, com 9 mil voluntários em centros de pesquisas de seis unidades da Federação: São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná. Caso seja comprovada a eficácia, a vacina terá de ser aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) antes de ser disponibilizada para imunização no Brasil.

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PRF apreende 39 cabeças de bois transportados de forma irregular em São Fernando/RN

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PRFA Polícia Rodoviária Federal apreendeu cerca de 39 unidades de bois transportados sem GTA (Guia de Transporte Animal) na última sexta-feira (18), na BR-427, Km 106 no município de São Fernando/RN, na região central do Seridó.

O primeiro flagrante ocorreu às 11h30, quando os policiais abordaram um caminhão de cor vermelha, transportando 12 animais, de uma fazenda situada em Belém do Brejo do Cruz/PB até uma propriedade no bairro Barra Nova em Caicó/RN.

O segundo flagrante ocorreu 10 minutos depois, após abordagem a um caminhão de cor branca que transportava 27 bovinos, de uma fazenda em Rodolfo Fernandes/RN até uma propriedade localizada em Jardim do Seridó/RN. Durante a fiscalização, os policiais constataram que os animais estavam sendo transportados sem as respetivas GTA’s (Guias de Transporte Animal), documento obrigatório para o transporte desse tipo de animal.

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Polícia Civil prende, em Currais Novos, suspeito por tráfico de drogas e crime ambiental

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4cce55fc-7a94-4f92-acd5-5143944a9266Policiais civis da Delegacia Municipal de Currais Novos prenderam em flagrante, na tarde desta segunda-feira (21), Gildecio Cândido de Macedo, conhecido como “Decinho” ou “Gigante”. Ele foi preso pela suspeita da prática dos crimes de tráfico de drogas e de manter animais silvestres em cativeiro, em desacordo com a lei.

Gildecio Cândido foi detido na residência onde morava, no município de Currais Novos, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. No momento da realização das diligências, os policiais civis apreenderam com ele porções de maconha, “crack” e cocaína, uma balança de precisão, pássaros silvestres e uma quantia em dinheiro fracionado.

Além disso, no local, também foram apreendidos dois aparelhos celulares e uma motocicleta. De acordo com as investigações, o suspeito utilizava o veículo para cometer os crimes. Gildecio Cândido foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

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Potiguares com mais de 60 anos representam 1/5 do eleitorado do RN

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ELEIÇÕESA cada cinco eleitores aptos a votar nas Eleições 2020, no Rio Grande do Norte, um é idoso. Ao todo, 18,3% dos potiguares que poderão escolher candidatos a vereador e prefeito nas urnas, neste ano, têm mais de 60 anos e fazem parte do grupo de risco para o novo coronavírus. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral.

São 447.852 pessoas, entre os 2.447.178 eleitores potiguares registrados em 2020. O percentual de idosos é mais alto que os pleitos anteriores. Em 2014, esse público representava 15,7% do eleitorado potiguar. Em números absolutos, são 80,5 mil idosos a mais neste ano. O percentual no estado é um pouco abaixo do nacional. No Brasil, os idosos são 20% dos eleitores – a maior participação na série histórica pelo menos desde 1992.

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Vacina contra a Covid-19 com 50% de eficácia ainda pode ser útil, diz cientista-chefe da OMS

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A cientista-chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Soumya Swaminathan, afirmou nesta segunda-feira (21) que uma vacina contra a Covid-19 com 50% de eficácia ainda será capaz de ajudar a conter a pandemia. Apesar disso, Soumya alertou que “uma vacina com menos de 30% talvez não seja muito eficaz”. “Não alcançaremos o nível de imunidade pretendido”, explicou a cientista-chefe da OMS.

No caso da futura vacina contra o coronavírus não se aproximar dos 100% de eficácia, ela precisará ser usada pelos países de maneira estratégica. “Então, teremos dois cenários: uma vacina a ser usada como prevenção e outra a ser usada em surtos”, disse Swaminathan. “Precisamos ver [a solução] como um pacote de intervenções para que a pandemia seja controlada, incluindo o lado da prevenção, dos tratamentos e dos diagnósticos”, alertou a cientista-chefe.

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Estudo sugere que pessoas que tiveram dengue podem ter alguma imunidade contra a Covid

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dengueLugares em que grande parte da população contraiu dengue no ano passado e no começo deste ano demoraram mais tempo para ter transmissão comunitária exponencial da Covid-19. Além disso, registraram números menores de casos e de mortes causadas pelo novo coronavírus, indicando uma possível interação imunológica entre os dois vírus.

A conclusão é de um estudo liderado pelo cientista brasileiro Miguel Nicolelis, professor catedrático da Universidade Duke, na Carolina do Norte, que desde o início da pandemia se dedica a estudar o comportamento do coronavírus no Brasil. O estudo foi enviado a um repositório de pesquisas a serem publicadas em revistas científicas e ainda não foi revisado por pares.

De acordo com Nicolelis, a pesquisa indica que também há a possibilidade de que vacinas aprovadas ou em desenvolvimento para a dengue possam provocar alguma forma de proteção contra o novo coronavírus.

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RN não registra óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas, diz Sesap

Por , Em Seridó

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coronavírusA taxa de ocupação dos leitos covid do Rio Grande do Norte, até a manhã desta segunda-feira (21), é de 42%. São 249 pacientes internadas em leitos críticos e clínicos, confirmados ou suspeitos com a doença respiratória, em instalações públicas e privadas no estado.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) soma um total de 67.217 casos confirmados da doença, 31.719 suspeitos e 132.816 descartados. Em relação aos óbitos decorrentes da Covid-19 até o momento foram registrados 2.352 e há 312 óbitos em investigação. Nenhum óbito nas últimas 24 horas.

Nas Regiões de Saúde, a ocupação está distribuída da seguinte maneira: a Metropolitana está com 38%, Oeste com 50%, Alto Oeste com 90%, Seridó possui 44%, Trairi/Potengi tem 18% de ocupação e as regiões do Mato Grande e do Agreste potiguar não possuem pacientes internados em leitos de UTI.

Conforme apontava o Regula RN – Sistema de Regulação do Acesso à Assistência em Saúde do estado -, até o meio-dia, oito pacientes (seis críticos e dois clínicos) que aguardam por leitos; outras 10 pessoas esperam transporte para serem removidos.

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Peritos do INSS que voltaram ao trabalho nesta segunda são 122, diz Secretaria de Previdência

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INSSA Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou que, até o início da tarde desta segunda-feira (20), 122 dos 3,5 mil peritos haviam retornado ao trabalho presencial em agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país.

Eram esperados 378 peritos. Na sexta-feira (17), apenas 34 tinham voltado a atender presencialmente. Há cerca de 1,5 milhão de beneficiários aguardando perícia médica. A expectativa é que nesta terça (22), o número aumente para 476 peritos. A inclusão de novos peritos tem sido gradual, informou a secretaria.

Nem todos os 3,5 mil peritos voltarão ao trabalho. Aqueles que sejam de grupo de risco para a Covid-19 continuarão em trabalho remoto. Na segunda-feira (14) da semana passada, o INSS retomou atendimentos presenciais em parte das agências do país para prestar serviços que não podem ser feitos remotamente. Todos os atendimentos são agendados.

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Greve dos Correios: TST aprova reajuste de 2,6%, e trabalhadores devem voltar nesta terça

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Movimento no Centro de Tratamento de Encomendas dos Correios, em BenficaO Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou nesta segunda-feira (21) um reajuste de 2,6% para os funcionários dos Correios. Os trabalhadores devem retomar as atividades a partir desta terça-feira (21)A maioria do tribunal decidiu que a greve, iniciada no dia 17 de agosto, não foi abusiva. Com isso, metade dos dias de greve será descontada do salário dos empregados. A outra metade deverá ser compensada. Se os funcionários não retornarem aos postos de trabalho, a categoria fica sujeita a multa diária de R$ 100 mil.

Relatora do processo no TST, a ministra Kátia Arruda votou contra a declaração da greve como abusiva – o que levaria ao desconto integral das horas não trabalhadas. A magistrada disse que a paralisação foi a única solução encontrada pelos trabalhadores, diante do fato de que a empresa tinha retirado praticamente todos os direitos adquiridos da categoria. “É a primeira vez que julgamos uma matéria em que uma empresa retira praticamente todos os direitos dos empregados”, afirmou.

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Tempo médio de tramitação de processos no TRT-RN equivale a um terço da média nacional

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Tempo médio de tramitação de processos no TRT-RN equivale a um terço da média nacionalO tempo médio de tramitação dos processos em fase de execução do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) é de apenas 20 meses, muito abaixo da média nacional, que é de 58 meses. É o que demonstra o relatório da Justiça em Números 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Nosso acervo de processos pendentes na fase de execução é relativamente novo, resultado do empenho do Tribunal em resolver em definitivo os processos mais antigos”, explicou o presidente do TRT-RN, o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, sobre a média local representar um terço da nacional.

Para ele, só existe prestação jurisdicional de fato quando o direito das partes se torna efetivo, “seja para o trabalhador que recebeu seus créditos, seja para a empresa que consegue encerrar uma demanda a contento”. O relatório do CNJ, que retrata o Poder Judiciário de todo o país em números até 31 de dezembro de 2019, ainda destaca o TRT-RN em outros pontos importantes.

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setembro 2020

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RN participa da 4ª “Operação Mata Atlântica em Pé” lançada hoje

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th (4)Em ação coordenada, os Ministérios Públicos estaduais de 17 unidades da Federação deram início nesta segunda-feira, 21 de setembro, à quarta edição da Operação Mata Atlântica em Pé, voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica. A operação conta com a participação e o apoio de diversas instituições no Rio Grande do Norte e em Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Como nos anos anteriores, cabe ao Ministério Público do Paraná a coordenação dos trabalhos em âmbito nacional, O final da operação está previsto para o dia 1º de outubro, com apresentação dos resultados no dia seguinte. No ano passado, foram vistoriadas 559 áreas, constatando-se mais de 5,4 mil hectares desmatados sem autorização dos órgãos públicos, o que resultou na aplicação de R$ 25 milhões em multas.

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Presidente da Câmara Federal critica governo federal com relação ao meio ambiente

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, durante cerimônia de posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, durante cerimônia de posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a postura do governo federal em relação aos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. De acordo com Maia, o compromisso com o meio ambiente não se encontra no campo da disputa política e a não aplicação dos recursos do fundo em 2019 contrariou “frontalmente a Constituição.”

O presidente da Câmara foi o primeiro participante a falar hoje (21) na audiência convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708 que trata da quase paralisação das atividades relacionadas ao fundo no ano passado. A ação teve como base dados do Observatório do Clima e foi apresentada pelos partidos Rede, PT, PSOL e PSB.

“O [compromisso com o meio ambiente] é dever incontornável de todos os agentes públicos que ao assumirem seus mandatos ou cargos juraram cumprir a Constituição. Aqueles que ocupam mandatos e cargos públicos não têm a opção de negligenciar essa obrigação. Descuidar desses deveres é violar frontalmente a Constituição”, disse Maia.

Durante sua participação, Maia disse ainda que a ação que tramita na Corte levou o governo a adotar providências para o funcionamento do Fundo e citou o aporte no valor de R$ 232 milhões feito para este ano. Ele citou ainda a aprovação do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) para o biênio 2020-2021.

“O ajuizamento dessa ação, contudo, parece ter estimulado o governo a tomar algumas medidas. Uma nova composição do comitê gestor [do fundo] foi nomeada em março deste ano. E o plano anual de aplicação de recursos foi finalmente aprovado em julho, com quatro meses de atraso. Em agosto foi efetuado o repasse de 350 milhões ao BNDES para o financiamento de projeto. E há pouco dias, 15 de setembro, mais 233 milhões”, disse Maia.

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Veja como será no RN a primavera que começa nesta terça

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A estação primavera 2020 chega, nesta terça-feira (22) às 10h31, no hemisfério sul do planeta. De acordo com as análises da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), o potiguar vai sentir, com o passar dos dias, a elevação da temperatura que deve variar entre 29°C a 31°C, a partir do mês de outubro e possibilidade de ocorrência de chuvas durante as madrugadas na faixa litorânea leste.

As análises apontam a ocorrência de resfriamento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical, indicando a presença do Fenômeno La Niña. “A estação da primavera neste ano terá a circulação dos ventos mais intensificada, o que poderá manter as temperaturas com valores um pouco abaixo do normal e com mais possibilidades de ocorrência de pancadas de chuvas durante as madrugadas na faixa litorânea leste do RN devido a influência do sistema de brisa”, explicou o chefe da Unidade, Gilmar Bristot.

No início da estação, que segue até 21 de dezembro, as temperaturas não serão muito elevadas pois as condições climáticas não apresentarão mudanças significativas aqui no RN. “Em todas as regiões do estado, a variável que define o clima, a chuva, praticamente estará ausente, uma vez, que esta época do ano é o período de estiagem”, explicou Bristot. Como é característico da estação, os dias ficarão mais longos do que as noites, as temperaturas vão aumentar e o vento na costa leste do Nordeste tende a diminuir com o enfraquecimento do centro de Alta Pressão do Atlântico Sul.

Bristot alerta que a umidade relativa do ar, nas regiões do interior, apresentarão queda ficando em média abaixo de 50%. “Em determinados horários do dia, a umidade vai atingir concentrações ainda menores, por exemplo no interior do Estado, no período da tarde, onde a temperatura atinge valores máximos- sendo muito quente e seco durante o dia e a umidade do ar com valores mínimos”, completou.

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Justiça concede liminar a shopping para cobrar estacionamento sem mínimo de 30 minutos

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O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, atendeu ao pedido formulado pelas empresas Via Direta Shopping Ltda e Bandeira Administradora Ltda e determinou, em caráter incidental e provisório, a suspensão da eficácia e aplicação da Lei Promulgada nº 617/2020 (publicada no DOM de 11/09/2020). Desta forma, a decisão assegura o direito, às empresas autoras do processo, de manter a cobrança normalmente da tarifa pela utilização do estacionamento existente no espaço do shopping center, localizado na zona sul de Natal.

O dispositivo questionado pelas empresas determina que “nos estabelecimentos que ofertam estacionamento mediante remuneração será obrigatória a concessão de um tempo mínimo de 30 minutos, sem cobrança de estacionamento de veículos nas vagas ofertadas”, o que consideram ilegítimo.

Decisão

Ao analisar o pleito, o juízo considerou ser evidente a possibilidade de concessão da liminar, pois a lei impugnada, caso aplicada, trará “indiscutível repercussão econômica” sobre as atividades desenvolvidas pelas empresas, as quais irão prestar um serviço privado de forma gratuita, mesmo que em determinado espaço de tempo, sob pena de responsabilização pecuniária na hipótese de descumprimento da norma.

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domingo

20

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“Tadeu agrega grande projeto para reconstruir Caicó”, afirma Vivaldo

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VIVALDO-TADEU-SABUGI2

O deputado Vivaldo Costa (PSD) afirmou que o momento em Caicó não é de partidarismo extremado e que a cidade não está dividida, como outrora, entre as bandeiras ´verde´ e ´vermelha´, tendo o nome de Dr. Tadeu (PSDB) para representar o grande projeto dos que desejam o bem da cidade.

“Caicó está hoje como um jarro quebrado e ao invés daquela bipolarização juntou-se em torno do nome de Dr. Tadeu todos aqueles que amam Caicó e que irão cooperar com sua restauração”, afirmou o deputado.

Vivaldo disse que a chapa do médico Tadeu e do empresário Toinho Santiago (PR) tem o apoio de grandes lideranças que apesar das divergências partidárias de hoje ou de outras eleições, se somaram para reconstruir a cidade.

Estão na frente de apoio a Dr. Tadeu o: PCDoB, Progressistas, DEM, PT, Republicanos, Cidadania, PSD, PSDB e PL.

domingo

20

setembro 2020

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Lula vê Brasil desgovernado e diz que vai apoiar quem enfrentar Bolsonaro

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LULAO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva garante que está aberto a apoiar qualquer candidato que possa derrotar o presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022 e nas disputas municipais deste ano. “Eu estarei disposto a apoiar qualquer candidato que tenha compromisso com o povo trabalhador contra o Bolsonaro. Não precisa ser do PT.

Se for um candidato do PDT, do PCdoB, do PSB, do PSOL que estiver na disputa em que o PT não esteja, o PT não terá nenhuma dúvida de apoiar qualquer candidato progressista”, disse Lula em entrevista por videoconferência à Reuters na sexta-feira.

Se ele próprio poderá concorrer ou não nas próximas eleições presidenciais, Lula afirma que depende da Justiça. O ex-presidente tem duas condenações criminais por corrupção que o impedem de concorrer, a menos que consiga derrubá-las. O ex-presidente disse que o PT apoiará legendas de esquerda e centro-esquerda nas eleições municipais de novembro para construir oposição a Bolsonaro, a quem acusou de ter fracassado em liderar o Brasil durante sua pior crise econômica e de saúde pública na pandemia do coronavírus.

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domingo

20

setembro 2020

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Justiça Eleitoral já registrou mais de 55 mil pedidos de candidaturas

Por , Em Seridó

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eleiçãoO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrou mais de 55 mil pedidos de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020, até as 17h deste sábado (19). Seguindo a tradição brasileira, os homens são maioria na disputa, representando 66,9% dos pedidos, enquanto as mulheres 33,1%. A faixa etária predominante é de pessoas entre 40 anos e 44 anos de idade e mais da metade se declararam casados 53,1%.

A plataforma desenvolvida pelo TSE Divulga Cand Contas aponta ainda que brancos e pardos estão em maior número entre os postulantes a uma vaga eletiva municipal, 53,61% e 33,94%, respectivamente, seguidos de pretos, 10,4%. Amarelos e indígenas não chegam a 1% dos registros até agora.

Em relação ao grau escolaridade, a plataforma aponta que 37,56% têm ensino médio completo, na sequência vem os que têm nível superior completo, 26,3% , fundamental incompleto, 12,4%, fundamental completo, 11,74%, superior incompleto, 4,83%, ensino médio incompleto, 4,68%. Os que declararam que apenas leem e escrevem somavam 2,48%.

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setembro 2020

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Mega-Sena acumula e pagará R$ 43 milhões na quarta-feira

Por , Em Seridó

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megasenadsc_5279Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas neste sábado (19), em São Paulo. Eis os números sorteados: 17, 18, 35, 36, 47 e 52. A Quina (cinco números acertados) teve 66 apostas ganhadoras, com R$ 44.296,26 para cada uma.

A Quadra (quatro números acertados) registrou 4.333 apostas ganhadoras, cabendo R$ 963,88 a cada uma delas. As informações são do site da Caixa Econômica Federal.

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