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14

agosto 2018

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Campanha de adoção tem três crianças em processos em andamento

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adoçãoA campanha Eu Existo, projeto lançado pela Corregedoria Geral de Justiça em maio, durante a 4ª Semana Estadual de Adoção, vem apresentando seus primeiros resultados, ajudando crianças e adolescentes a escreverem um novo capítulo de suas vidas. Duas participantes já estão no processo final da adoção e um terceiro está em fase de adaptação com sua possível nova família. A campanha tem como pilar estimular a busca ativa de pais para crianças e adolescentes que estão em casas de acolhimento e não se enquadram nos perfis mais demandados para adoção.

A campanha apresentou à sociedade o perfil de oito crianças e adolescentes que estão à procura de uma família, por meio de vídeos e depoimentos gravados por elas e veiculados no site do projeto. Os vídeos da campanha também foram divulgados pela imprensa potiguar. O site ressalta que as crianças e adolescentes retratados são apenas alguns dos muitos que aguardam adoção no Brasil.

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Salário mínimo suficiente para sustentar família tem menor nível de 2018

Por , Em Seridó

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salario-minimo-valorO salário mínimo “necessário” atingiu em julho o menor valor do ano de 2018. De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), R$ 3.674,77 seriam suficientes para “para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência”.

O cálculo é feito mensalmente desde 1994 com base no valor da cesta básica mais cara, atualmente a de São Paulo (R$ 437,42), seguida pela de Porto Alegre (R$ 435,02) e Rio de Janeiro (R$ 421,89).

As cestas básicas mais baratas foram verificadas em Salvador (R$ 321,62), São Luís (R$ 336,67) e Natal (R$ 341,09). O custo da cesta básica caiu em 19 das 20 capitais analisadas em julho, com destaque para Cuiabá (-8,67%), São Luís (-6,14%) e Brasília (-5,49%). A única alta foi em Goiânia (0,16%).

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RN acumula 270 assassinatos de mulheres nos sete primeiros meses dos últimos quatros anos

Por , Em Seridó

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CRIME VIOLÊNCIADentro de uma tendência mundial assustadora, a violência contra a mulher no Rio Grande do Norte segue preocupante. Estatísticas repassadas nesta semana, quando a Lei Maria da Penha completou 12 anos de existência, revelam um cenário negativo no estado.

Os números do Observatório da Violência (OBVIO) dão conta de 270 mulheres assassinadas no território potiguar entre 1° de janeiro e 6 de agosto destes últimos quatro anos. O levantamento da entidade mostra um quadro de violência no RN – contra as mulheres – que mata.

Segundo dados do Obvio, somente em 2015, crimes de femicídios (assassinato de mulheres em geral) resultaram em 65 vítimas, isso em pouco mais de sete meses do ano. No mesmo período de 2016, esse tipo de crime teve uma leve redução. A violência contra a mulher resultou em 56 mortes.

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8 municípios do RN ficarão sem água a partir desta terça-feira

Por , Em Seridó

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armando ribeiroA Agência Nacional de Águas (ANA) realizará a conclusão dos serviços de recuperação hidromecânica da barragem Armando Ribeiro Gonçalves (Assu). O serviço provocará a interrupção na liberação de água para o rio Açu e para o Canal Pataxó por um período de 36 horas. A parada terá início às 6h da terça-feira (14).

Devido ao serviço será interrompido o abastecimento para as seguintes cidades: Angicos; Caiçara do Rio dos Ventos; Fernando Pedrosa; Jardim de Angicos; Lajes; Pedra Preta; Pedro Avelino; Riachuelo e comunidades vizinhas. A completa normalização do abastecimento deve ocorrer até o domingo (19).

Assu e Mossoró

Assú e Mossoró, durante este período, terão a captação de água na Barragem Armando Ribeiro ocorrendo através do Complexo Emergencial Jerônimo Rosado, que foi construído este ano. Já as cidades de Alto do Rodrigues, Carnaubais, Guamaré, Macau e Pendências terão o fornecimento através do Açude Mendubim.

Mesmo para as cidades que continuarão com o fornecimento de água, a recomendação é que utilize a água disponível de forma racional. Já que poderá ocorrer uma diminuição de vazão.

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Sem 13º salário, policiais e bombeiros ameaçam paralisação

Por , Em Seridó

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PMSReunidos em Assembleia Geral, policiais e bombeiros militares estaduais, oficiais e praças, decidiram interromper as atividades no dia 7 de setembro caso o Governo do Estado não pague o 13º salário de 2017 até o dia anterior, 6 de setembro. A reunião aconteceu na tarde desta segunda-feira (13), no Clube Tiradentes, sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), localizada no Alecrim.

“Ainda esta semana iremos enviar um documento oficial comunicando os comandos e Governo sobre a decisão desta Assembleia, e, se o pagamento não for efetivado, os policiais e bombeiros militares vão parar, e isso inclui a nossa participação no desfile cívico”, anuncia a subtenente Célia Melo, diretora da ASSPMBMRN.

A batalha pelo 13° salário é longa. Ainda em janeiro deste ano o Governo do Estado garantiu, por meio do Termo de Compromisso e Acordo Extrajudicial, a efetivação do pagamento ainda no início do ano. Posteriormente, anunciou que pagaria escalonado por faixa salarial até o mês de junho. Porém, os pagamentos não foram cumpridos na totalidade e não alcançaram os militares estaduais.

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Força Nacional apreende 39 máquinas caça-níquel e R$ 3,5 mil em casa de jogos em Natal

Por , Em Seridó

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apreensãoVinte e nove máquinas de caça-níquel e mais de R$ 3,5 mil foram apreendidos em uma casa de jogos fechada pela polícia em Natal nesta segunda-feira (13). Doze pessoas que estavam no local foram levadas para a delegacia, sendo duas delas funcionárias.

A ação policial aconteceu após uma denúncia anônima que chegou à Força Nacional. Os policiais deslocaram uma equipe até o endereço indicado, na Rua Nascimento Fernandes, bairro Tirol, Zona Leste, e encontraram o imóvel em que estavam as máquinas.

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14

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Lei trabalhista garante licença-paternidade aos pais

Por , Em Seridó

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Embora muitos pais não saibam, eles possuem um direito fundamental além da licença-paternidade: o direito de se afastar do trabalho para dar assistência especial ou levar o filho ao médico, sem prejuízos.

A licença-paternidade é de cinco dias seguidos, sendo que no serviço público federal e em empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã o período é ampliado para 20 dias corridos. A mesma regra vale para homens que adotarem filhos. Eles também têm o direito de se ausentar do trabalho para levar os filhos de até seis anos de idade ao médico uma vez por ano, sem desconto na folha de pagamento ou banco de horas.

Licença–paternidade

É o principal direito trabalhista do pai. Ela é de cinco dias corridos, sendo que a contagem deve começar a partir do primeiro dia útil após o nascimento do filho. É uma licença remunerada, na qual o trabalhador pode faltar sem implicações trabalhistas. Essa regra vale para casos de filhos biológicos e adotados.

Servidores públicos federais e funcionários de empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã têm o período de licença ampliado para 20 dias. Algumas categorias profissionais também conquistaram o direito ampliado a partir dos acordos de dissídios.

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Mais rigor para presos do regime semiaberto pode contribuir para redução de crimes no RN, dizem promotores

Por , Em Seridó

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tornozeleiraeletronicascNo dia 29 de maio, um domingo, dois carros aguardavam na fila para entrar em um motel na Grande Natal, quando foram surpreendidos por assaltantes armados. As pessoas que estavam em um dos veículos tentaram fugir, dando marcha à ré, e um dos criminosos atirou. O disparo atingiu a cabeça de uma mulher que estava no outro carro. No dia seguinte um homem foi preso suspeito de ser o atirador. Ele usava uma tornozeleira eletrônica.

O caso ilustra uma preocupação do Ministério Público do Estado: 15 promotores que atuam nas áreas Criminal e do Patrimônio Público emitiram uma nota onde criticam o modo com que o regime semiaberto é operado no Rio Grande do Norte, com as tornozeleiras. A Associação de Delegados da Polícia Civil subscreveu a nota. Vinte e quatro delegados assinaram o documento.

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Print: Empresário que faleceu em Caicó após ser baleado em tentativa de assalto cobrou ‘Segurança’ ao Governador Robinson Faria

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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O empresário Dinobergh Almeida, que faleceu em Caicó na tarde desta segunda-feira (13) após ser baleado em uma tentativa de assalto, quando sua mãe se preparava para sair de casa ainda de madrugada, chegou a cobrar em suas redes sociais providência ao governador Robinson Faria com relação ao abandono da segurança pública na cidade, conforme print da postagem feita em 13 de dezembro de 2016.

Foi quando ocorreu a morte do empresário Sevi Veículos, que também foi uma vítima da insegurança em Caicó.

Postagem 1

Postagem 2

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Morre empresário baleado ao defender a mãe em tentativa de assalto na cidade de Caicó

Por , Em Seridó

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dinoNa tarde desta segunda-feira (17) foi confirmada a morte do empresário Dinorberg de Moura Almeida, de 36 anos. Flho do empresário Peru da loja ‘Peru Veículos’, ele foi baleado ao tentar livrar a mãe de um assalto na madrugada de hoje no bairro Maynard, zona Leste de Caicó.

Após cerca de 4 horas de cirurgia ele foi levado para um dos leitos da UTI do Hospital Regional do Seridó. A equipe médica fez de tudo para salvá-lo, mas infelizmente, Dino faleceu por volta das 17h.

Dinobergh, Dino ou simplesmente ‘Dr. Finhinho‘, como era conhecido no projeto Risoterapia, era voluntário e ajudava gratuitamente a pacientes doentes nos hospitais usando o humor como parte da recuperação dos pacientes que necessitavam de cuidados médicos.

Aos que o conhecia de perto só restarão as melhores lembranças dele e do seu sorriso contagiante. Vá com Deus Dr. Fininho que os anjos do céu o recebam com grande festa.

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Sem o 13° de 2017, militares estaduais decidem interromper as atividades no RN em setembro

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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Reunidos em Assembleia Geral, policiais e bombeiros militares estaduais, oficiais e praças, decidiram interromper as atividades no dia 7 de setembro caso o Governo do Estado não pague o décimo terceiro salário de 2017 até o dia anterior, 6 de setembro. A reunião aconteceu na tarde desta segunda-feira (13), no Clube Tiradentes, sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), localizada no Alecrim.

“Ainda esta semana iremos enviar um documento oficial comunicando os comandos e Governo sobre a decisão desta Assembleia, e, se o pagamento não for efetivado, os policiais e bombeiros militares vão parar, e isso inclui a nossa participação no desfile cívico”, anuncia a subtenente Célia Melo, diretora da ASSPMBMRN.

A batalha pelo 13° salário é longa. Ainda em janeiro deste ano o Governo do Estado garantiu, por meio do Termo de Compromisso e Acordo Extrajudicial, a efetivação do pagamento ainda no início do ano. Posteriormente, anunciou que pagaria escalonado por faixa salarial até o mês de junho. Porém, os pagamentos não foram cumpridos na totalidade e não alcançaram os militares estaduais.

 “Os policiais e bombeiros militares são os responsáveis diretos pela segurança do estado, são os que estão mais expostos, com suas vidas em risco todos os dias. No entanto, também são desvalorizados com os piores salários e piores condições de trabalho entre os servidores estaduais. O pagamento do salário em dia e a efetivação do décimo terceiro são ações mínimas para a categoria diante de todo o nosso contexto”, ressalta a subtenente.

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

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Morre em Caicó o empresário atingido por tiro em tentativa de assalto

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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Faleceu na tarde desta segunda-feira (13) em Caicó, o empresário Dinoberg Almeida, 36 anos, filho do casal de empresários, Dinorá e Perú Veículos.

Dinoberg foi atingido por um tiro na madrugada, quando ocorreu uma tentativa de assalto à sua mãe, no momento em que ela deixava sua casa no Bairro Maynard para ir fazer atividade física.

A vítima passou por uma cirurgia bastante complicada e ficou internado na UTI do Hospital Regional do Seridó, mas não resistiu em virtude das complicações.

Trabalho Solidário

Dinoberg integrava o projeto Risoterapia, se vestindo de palhaço e desenvolvendo ação voluntária e solidária nos hospitais de Caicó.

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13

agosto 2018

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João Amoêdo registra candidatura à Presidência e declara patrimônio de R$ 425 milhões

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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Por Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

O candidato do partido Novo a presidente da República, João Amôedo, declarou à Justiça Eleitoral R$ 425 milhões em bens. Ele é, até o momento, o candidato ao Palácio do Planalto mais rico dos seis com pedido de registro de candidatura já formalizados na Justiça Eleitoral.

No total, 13 chapas concorrem à sucessão de Michel Temer nas eleições 2018 e devem solicitar o registro até quarta-feira. Somados, os outros cinco candidatos que já informaram seu patrimônio ao Tribunal Superior Eleitoral possuem R$ 3,1 milhões.

 Guilherme Boulos não declarou ter imóveis em sua primeira disputa eleitoral. Ele informou possuir R$15.416, equivalentes ao valor de veículos, sem especificação. O candidato do Patriota, deputado Cabo Daciolo, não declarou bens. A candidata do PSTU a presidente, Vera Salgado, listou à Justiça Eleitoral a posse de um terreno estimado em R$ 20 mil. Geraldo Alckmin, do PSDB, disse ter um patrimônio de R$ 1,379 milhão. Ciro Gomes, do PDT, informou ter 1,6 milhão em bens.

Os bens mais valiosos do candidato são aplicações financeiras, imóveis, objetos colecionáveis (obras de arte e joias), embarcações, automóveis, quotas de empresas e ações. Ele possui uma aplicação de renda fixa de R$ 217 milhões. A Justiça Eleitoral não detalhou os bens dos candidatos neste ano. Uma das empresas da família dele é a Fina Participações, holding com sede em São Paulo. Outra, é a CSA Fomento Comercial, também registrada em São Paulo.

Candidato a vice na chapa dele, o professor e cientista político Christian Lohbauer, informou possuir bens avaliados em R$ 4,1 milhões. Os outros cinco vices, juntos, somam R$ 8,1 milhões.

Fundador do partido Novo, Amoêdo é engenheiro e administrador de empresas e fez carreira no setor financeiro, tendo começado no Citibank. Amoêdo foi vice-presidente do Unibanco, fez parte do conselho de administração do Itaú-BBA e até o ano passado era conselheiro da João Fortes Engenharia.

Neste ano, ele poderá financiar a própria campanha até o limite de R$ 70 milhões no primeiro turno. Ele também poderá bancar mais R$ 35 milhões no segundo turno, caso avance na disputa.

Com base na lei eleitoral, o presidenciável está apto ainda a distribuir a outros candidatos, como doação, valores até o limite de 10% de seus rendimentos no ano anterior. Ele prega que os partidos não usem recursos públicos.

João Amoêdo

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Pesquisa Ibope no RN será divulgada na sexta (17)

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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Está sendo feita uma nova pesquisa Ibope acerca das eleições no RN.

Os pesquisadores entraram em campo no último sábado (11) e a divulgação ocorrerá nesta sexta-feira (17).

A pesquisa contratada pela InterTV vai ouvir 812 pessoas até o dia de sua divulgação. O registro junto ao Tribunal Regional Eleitoral é o RN-05553/2018.

O nível de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada considerando um modelo de amostragem aleatório simples, é de 03 (três) pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

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13

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Cinco candidaturas a presidente foram registradas no TSE

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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Da Agência Brasil

Cinco partidos registraram até hoje candidaturas à Presidência da República. Segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o último a pedir registro foi o candidato do PDT, Ciro Gomes, cuja chapa é composta pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO) como vice. O PDT disputará a eleição com apoio do Avante.

Esta será a terceira eleição presidencial que Ciro Gomes disputará. O candidato declarou R$ 1,7 milhão em bens, incluindo casa, apartamentos, carros e depósitos em conta corrente e poupança. Já a candidata a vice-presidente declarou um patrimônio de R$ 2,6 milhões.

Também já registraram candidatura: Cabo Daciolo (Patri), Geraldo Alckmin (PSDB, coligado com PTB, PP, PR, DEM, SD, PPS, PRB e PSD), Guilherme Boulos (PSOL e PCB) e Vera Lúcia (PSTU).

Os partidos têm até as 19h desta quarta-feira para protocolar os candidatos e as coligações da corrida presidencial no TSE. Pelo calendário eleitoral, até 17 de setembro, o TSE tem de julgar os pedidos de registro.

O tucano Geraldo Alckmin declarou R$ 1,4 milhão em bens. Na lista estão apartamento, casa, ações, terras, crédito em conta corrente e aplicações em previdência. Na declaração da vice Ana Amélia, no total de R$ 2,5 milhões, constam casa, apartamentos, aplicações em renda fixa, previdência e fundo de curto prazo, crédito em conta corrente e carro.

Boulos disse ter um patrimônio de R$ 15,4 mil de veículo automotor e a vice Sônia Guajajara, R$ 11 mil em conta poupança. Vera Lúcia declarou R$ 20 mil de um terreno e Hertz Dias, R$ 100 mil de um partamento.

Até o momento, Cabo Daciolo não apresentou declaração de bens, mas a vice Suelene Balduino declarou R$ 202 mil em depósitos em poupança e conta corrente, apartamento e carro.

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13

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Carlos Eduardo recebe apoios de lideranças de Grossos, Serra Negra do Norte, São Gonçalo e Ipanguaçu

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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Cresce a candidatura homologada a governador do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT). Novos e importantes apoios foram anunciados nesta segunda-feira (13), com o discurso comum: a capacidade de gestão comprovada em quatro mandatos na capital.

De Grossos, o prefeito Mauricio Filho, o Mauricinho, e o ex-prefeito João Dehom, três mandatos, decidiram se integrar à candidatura de Carlos Eduardo. “Um grande gestor. O Rio Grande do Norte não pode mais errar“, resumiu João Dehom.

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O presidente do PMDB de São Gonçalo do Amarante, Poti Neto, seguiu a mesma linha: “Carlos Eduardo tem uma história de correção, experiência e o povo não só de São Gonçalo, mas de todo o Estado, precisa de um governador forte, de atitude, com capacidade de enfrentar e vencer as dificuldades. Enfim, tudo o que Carlos fez por Natal, fará pelo Rio Grande do Norte“.

CE redebe apoio de lideranças de Ipanguaçu%2c Serra Negra do Norte%2c São Gonçalo e Grossos (2)

Poti também elogiou a escolha do candidato a vice, o publicitário Kadu Ciarlini (PP): “Carlos Eduardo foi muito feliz na escolha do seu companheiro de chapa. Kadu Ciarlini acrescenta muito à campanha – tanto eleitoralmente quanto em conteúdo, pelo seu preparo, o idealismo que o inspira e pela força e o entusiasmo de sua juventude“.

E mais, segundo Poti Neto: “Optando por Kadu candidato a vice, Carlos Eduardo dá demonstração explícita de sua confiança na nossa juventude“.

De Serra Negra do Norte, o prefeito Sérgio Medeiros, o Serginho, do PSDB, se reuniu com Carlos Eduardo e declarou apoio: “Resolvi votar em Carlos Eduardo porque o que está em jogo nesta eleição e o futuro do Rio Grande do Norte. Precisamos eleger quem tem experiência administrativa. Carlos Eduardo foi prefeito quatro vezes da maior cidade do Estado e com essa experiência será um grande governador para tirar o Estado do caos em que se encontra“.

CE redebe apoio de lideranças de Ipanguaçu%2c Serra Negra do Norte%2c São Gonçalo e Grossos (4)

O vice-prefeito de Ipanguaçu, Thales Marinho (PHS), também selou apoio.

CE redebe apoio de lideranças de Ipanguaçu%2c Serra Negra do Norte%2c São Gonçalo e Grossos (1)

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Tentativa de assalto a empresária termina com filho baleado em Caicó

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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Era por volta das 05h30 desta segunda-feira (13), quando a empresária Dinorá, esposa de Perú Veículos, deixava sua residência no Bairro Maynard para ir à academia, sendo abordada por bandidos.

Com o susto, Dinorá teve a reação de gritar. O filho, Dinoberg Almeida foi ao encontro da mãe saber o que estava ocorrendo, quando recebeu um tiro no tórax, que atingiu o aparelho digestivo e os rins.

Um dos bandidos teria feito o movimento de disparar outro tiro, mas o pai do jovem se jogou por cima para evitar a tragédia.

Dinoberg passou por uma cirurgia bastante complicada agora há pouco, segundo informações da jornalista Gláucia Lima, e está se recuperando na UTI do Hospital Regional do Seridó. O estado de saúde inspira cuidados.

Caicó tem vivido nos últimos anos uma onda de assaltos com violência.

Já são várias vítimas. Todas pessoas de bem.

Que Sant’Ana interceda pela recuperação de Dinoberg.

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agosto 2018

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Liminar garante compensação tributária de R$ 35 milhões ao Rio Grande do Norte

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao Estado do Rio Grande do Norte para garantir a compensação de créditos previdenciários no valor de R$ 35 milhões, suspensa devido a cancelamento de parcelamento com a União. Na Ação Cível Originária (ACO) 3156, o Estado reclama de cancelamento unilateral e da recusa da Receita Federal do Brasil a emitir certidão de débitos negativa ou positiva com efeitos de negativa, entendendo que está inadimplente com a União.

“Tal fato está acarretando graves e incontornáveis transtornos à administração estadual, na medida em que lhe faltam os recursos devidos da compensação previdenciária para pagar seus aposentados e pensionistas”, alegou o estado.

O ministro Edson Fachin verificou no caso perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, além da plausibilidade jurídica nas alegações trazidas pelo estado. O relator determinou assim a expedição de certidão positiva de débitos federais com efeitos de negativa, de maneira a viabilizar a compensação previdenciária no mês de agosto. Também determinou a intimação do estado para que emende a petição inicial, de forma a permitir a realização de audiência de conciliação, atendendo aos incisos VI e VII do artigo 319 do Código de Processo Civil. Determinou ainda a citação a União para que esclareça as questões trazidas nos autos pelo Rio Grande do Norte.

Manifestação

O estado alega que a União cancelou parcelamento tributário relativo ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), sustentando que em abril deste ano a União rompeu unilateralmente o acordo. A alegação foi de que o estado havia desatendido prazo para informações sobre a consolidação do parcelamento.

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Ministra Rosa Weber assume a Presidência do TSE nesta terça-feira (14)

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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A ministra Rosa Weber será empossada presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (14), às 20h, em sessão solene no Plenário da Corte, em Brasília (DF). A magistrada substituirá o ministro Luiz Fux e ficará no cargo até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como ministra titular. A solenidade de posse será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

Na mesma sessão, também serão empossados os ministros Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi nos cargos de vice-presidente do TSE e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, respectivamente.

Currículo

Natural de Porto Alegre (RS), Rosa Weber graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Foi juíza do Trabalho de 1981 a 1991. Integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006, Corte que presidiu no biênio 2001-2003.

Foi nomeada ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2006, onde permaneceu até 2011. Nesse mesmo ano, no dia 19 de dezembro, tomou posse como ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).

Rosa Weber chegou ao TSE em junho de 2012, quando assumiu o cargo de ministra substituta. No dia 24 de maio de 2016, foi empossada ministra efetiva da Corte Eleitoral, passando a ocupar a Vice-Presidência do TSE em 6 de fevereiro de 2018. E em 19 de junho deste ano, foi eleita, pelo Plenário do Tribunal, sucessora do ministro Luiz Fux na Presidência da Corte.

Composição do TSE

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte. Outros dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Por fim, dois juristas oriundos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República, completam o quórum da Corte Eleitoral.

Informações do TSE

Foto: Antonio Cruz/Abr/

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Prefeitura de Caicó vai licitar veículo para o setor de iluminação pública

Por , Em Sem categoria

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Na quarta-feira (15), a prefeitura municipal de Caicó vai realizar uma licitação para adquirir um veículo tipo caminhão ou similar, equipado com carroceria e cesto aéreo, para atender as demandas do setor de iluminação pública.

A licitação será realizada às 8 horas, na Sala de Licitações do Centro Administrativo/Prefeitura Municipal de Caicó, situada na Av. Cel. Martiniano, 993 – Centro. O Município está investindo os recursos da COSIP (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) em equipamentos próprios para melhorar o atendimento à população.

O Departamento de Iluminação Pública do Município de Caicó vem executando melhorias na iluminação pública da cidade e também na zona rural, com ações que visam garantir mais segurança e facilidade de acesso a vários locais no período noturno, além de atender outras demandas solicitadas pela população

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agosto 2018

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PT pode perder o tempo de TV se não trocar Lula por Haddad no prazo

Por , Em Notícias

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Diante da instabilidade jurídica da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto, o partido pode chegar a perder o tempo de propaganda eleitoral no rádio e televisão, a depender de decisões da Justiça Eleitoral e de petistas. A sigla tem a segunda maior fatia, cerca de 2 minutos e 22 segundos, de acordo com estimativas. O dado oficial só será divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) após 15 de agosto.

O plano é registrar a candidatura de Lula na próxima quarta-feira (15), data limite estabelecida pelo TSE. A expectativa é que o tribunal declare a inelegibilidade do petista, com base na Lei da Ficha Limpa. O ex-presidente foi condenado em 2ª instância por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá e está preso em Curitiba (PR) desde 7 de abril.

Se a Justiça Eleitoral barrar Lula e o PT não conseguir um efeito suspensivo da decisão nem indicar um substituto, a propaganda de rádio e TV poderá ser cortada. “Não poderia fazer propaganda porque não é mais candidato. Ou substitui ou consegue o efeito suspensivo”, explica Daniel Falcão, professor da Faculdade de Direito da USP e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Essa suspensão poderia ser concedida pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Caso essa situação se concretize, apareceria um aviso na tela de que a propaganda eleitoral do PT foi suspensa pela Justiça Eleitoral. De acordo com o especialista em direito eleitoral, a propaganda com Lula está liberada até o julgamento do TSE. “A Lei das Eleições prevê que o candidato sub judice pode permanecer em campanha até ter o julgamento do registro de candidatura”, afirma Falcão. O horário eleitoral começa em 31 de agosto.

segunda-feira

13

agosto 2018

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Na missa de abertura da semana da família em Caicó, Pastoral familiar se posiciona em defesa da vida: “#STFnãolegalizeamorte”

Por , Em Notícias

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Foto: Lucinete Araújo

Foto: Lucinete Araújo

Aconteceu neste domingo, 12 de agosto, a abertura oficial da semana da família no âmbito da Diocese de Caicó. O evento é promovido pela Comissão Nacional da Pastoral Familiar (CNPF) e Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Na missa celebrada as 19h na Catedral de Sant’Ana, integrantes da pastoral familiar, principalmente casais do ECC e Equipes de Nossa Senhora realizaram um ato marcante entrando na missa com um banner que continha uma campanha contra o projeto de regulação do aborto no Brasil. Com a hasteg “#STFnãolegalizeamorte”, o grupo se posicionou sobre o tema e partiu em defesa da vida desde sua concepção.

segunda-feira

13

agosto 2018

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Mineiro afirma não ser a favor da criação de outra universidade federal em Caicó

Por , Em Notícias

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Esta semana, o deputado estadual e pré-candidato a deputado federal, Fernando Mineiro (PT), passou por Caicó, e disse em entrevista ao programa Comando Geral da Rádio Caicó, quando perguntado por um ouvinte se era a favor da criação da Universidade Federal do Seridó, que defende, na verdade, melhorias no ensino superior e apoio as universidades já existentes na cidade.

Eu sou favor da luta pela questão do ensino superior. Não acho que precise ser criada uma outra universidade. Eu não acho isso. O que nós precisamos é reforçar o campus da UFRN em Caicó e também do IFRN e da UERN. É preciso se discutir o papel da UFRN no Seridó, ela que está sendo atacada agora. Os jovens que chegaram na universidade estão ameaçados de não ter bolsas e de não poder estudar. A UFRN é grande formadora de professores e isso não pode parar“, afirmou.

segunda-feira

13

agosto 2018

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Empresário caicoense é baleado em tentativa de assalto na casa de sua mãe

Por , Em Notícias

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Dinoberg Almeida

O empresário Dinoberg Almeida, filho do também empresário, conhecido como Peru, dono de loja de carro na cidade de Caicó, foi baleado nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (13), no interior da casa de sua mãe, no Bairro Maynard.

De acordo com o que foi apurado pelo Blog Sidney Silva, a sua mãe, estava de saída para a academia quando percebeu que tinha dois homens no dentro de casa e gritou por socorro, um dos assaltantes tentou contê-la e nesse momento, o filho, Dinoberg que mora ao lado chegou, mas, foi baleado no abdômen.

Os ladrões fugiram. Eles estavam encapuzados e de camisa, provavelmente de cor cinza.

Os pais de Dinoberg o socorreram para o Hospital Regional aonde ele passa por cirurgia.

A Polícia foi acionada e realiza diligências para tentar prender os ladrões.

segunda-feira

13

agosto 2018

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Rompimento de canal da transposição do São Francisco pode ter sido criminoso

Por , Em Seridó

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PISFEquipes do Ministério da Integração Nacional informaram hoje (12) que o rompimento de um canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, entre os municípios de Terra Nova e Salgueiro, em Pernambuco, na tarde de sábado (11), tem evidências de ato criminoso.

“Relatos de moradores que vivem no entorno informam que a ação dos envolvidos tinha como objetivo desviar o curso d’água daquele ponto para que fosse possível encher um reservatório nas imediações. Ação semelhante aconteceu em junho do ano passado, em um trecho no município de Cabrobó (PE)”, diz nota divulgada pelo ministério.

A pasta informou que técnicos estão no local atuando para recuperar a estrutura, que deverá ser normalizada em até 48 horas. O ministério conta com o apoio da Polícia Militar do estado para investigação do episódio.

“Paralelamente, também foram designadas equipes para verificar todo o perímetro e avaliar possibilidades de danos a comunidades no entorno. Nas proximidades do canal não há registro de moradores”, diz o comunicado.

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