Mensal: fevereiro 2017

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fevereiro 2017

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Treme Treme arrasta multidão na sua primeira noite do Carnaval em Caicó 2017

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O carnaval de Caicó já conhecido por seu um evento seguro e de muita animação. Com folia em vários horários os blocos de rua são uma atração a mais dentro da Festa do momo. O bloco treme-treme é uma destas opções, onde um trio puxa uma multidão ao som de várias bandas da atualidade. Deu um verdadeiro show na primeira noite. Hoje tem mais, tem Bloco das Virgens no Treme Treme, com show diferenciado de Marquinhos Carrera e Banda Savulejo.

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PRF atuou nesta quinta na Avenida Coronel Martiniano em Caicó

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Do Blog do Seridó – Como foi informado pela Polícia Rodoviária Federal, os carros que estavam estacionados na Avenida Coronel Martiniano foram todos retirados. A informação já tinha sido divulgada na manhã de ontem pelo inspetor da PRF, Marcos Freire. Na tarde de ontem, como mostra a imagem, os policiais rodoviários estiveram na avenida e fizeram as devidas remoções.

“Os condutores já estão sendo amplamente informados, porém, caso os carros permaneçam ou até mesmo a PRF não tenha contato com o condutor, esse veículo será multado e conduzido para a nossa sede. Hoje a fiscalização é a partir das 17h, mas a partir de amanhã, sábado, a interdição do trecho já é a partir das 14h”, disse Marcos Freire, inspetor da PRF.

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Sesc estende período de inscrições para cursinho do Enem no RN

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As inscrições para os cursos de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do Sesc no Rio Grande do Norte, que se encerrariam nesta quinta-feira (23), foram prorrogadas até 3 de março. Os cursos custam R$ 20 por mês e formarão turmas em Natal, Mossoró, Caicó e Assu.

O candidato precisa se inscrever nas centrais de relacionamento das unidades Sesc de cada cidade, com exceção de Assu, onde deve-se ir à unidade do Senac. Destinado exclusivamente a comerciários e seus dependentes, o curso disponibiliza aulas e materiais didáticos referentes às disciplinas abordadas no Exame – Línguas Portuguesa e Estrangeira, Artes, História, Geografia, Ciências da Natureza, Química e Matemática e suas tecnologias.

Como o número de alunos nos cursos é limitado, será feito um cadastro de reserva para preenchimento de possíveis vagas remanescentes nos dias 2 e 3 de março, nos mesmos locais das inscrições.

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“Faltam apenas 4% para conclusão das obras do Projeto São Francisco”, diz ministro

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883c3ae3-3f82-5801-a907-0b2d84dbd62d-300x241Após sobrevoar e vistoriar trechos do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assegurou que faltam apenas 4% de execução física das estruturas para a conclusão das obras necessárias à passagem da água no maior empreendimento hídrico do País.

“A água chegará ao estado da Paraíba até o início de março. Nós conseguimos em dez meses estabelecer um prazo e estamos cumprindo. Estamos com 96% de conclusão, falta muito pouco”, destacou.

Acompanhado do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o ministro verificou nesta quarta-feira (22) o funcionamento de estruturas em Floresta, Custódia e Sertânia, em Pernambuco, e das bombas flutuantes cedidas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), responsáveis pela antecipação da chegada da água à região em aproximadamente 45 dias.

De acordo com Helder Barbalho, a previsão é de que já no dia 6 de março seja realizada a entrega da água no açude Poções, permitindo que o ‘Velho Chico’ chegue ao estado paraibano. “Em seguida, a água segue para o açude Camalaú, pelo rio Paraíba,  abastecendo toda a região, em especial a área metropolitana de Campina Grande.

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Ministro Eliseu Padilha pede licença do governo para cirurgia

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O Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, pediu licença do governo nesta quinta-feira (23) para fazer uma cirurgia da retirada da próstata, segundo o jornal Folha de S.Paulo. Ele viajou para Porto Alegre (RS), onde mantém residência, e deve fazer o procedimento neste fim de semana.

Padilha passou dois dias internado em um hospital de Brasília por conta de uma obstrução urinária provocada por uma hiperplasia prostática benigna, que gera aumento excessivo da próstata. Ele recebeu alta na manhã de quarta-feira (20).

Eliseu Padilha tem 71 anos e é um dos principais conselheiros do presidente da República, Michel Temer. À frente da Casa Civil, ele integra o chamado núcleo duro do governo e atua diretamente na articulação política do Palácio do Planalto.

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Caern divulga esquema de plantão para o Carnaval 2017

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Durante o período do Carnaval 2017, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) suspenderá suas atividades administrativas, retornando apenas na quinta-feira, dia 2 de abril. Mas a empresa organizou um esquema de plantão para garantir que todas as cidades possam ter o atendimento necessário para os casos de emergência e imprevistos, mantendo o acesso da população aos serviços essenciais de água e esgoto.

Na Regional de Natal, serão mantidas permanentemente equipes de água e de esgotos, para garantir o funcionamento ininterrupto dos sistemas de abastecimento e esgotamento. Para a Zona Sul, serão designadas três equipes de manutenção de água e três equipes de manutenção de esgotos. Para a Zona Norte da capital, haverá duas equipes de manutenção de água e uma equipe de manutenção de esgotos. Qualquer contato pode ser feito pela Central de Atendimento, que atende pelo telefone 115.

Regional do Seridó

A Regional Seridó, que atende a 23 cidades, vai trabalhar com equipes de plantão para urgências de água diariamente, como vazamentos, e equipes para urgências de esgotos nos dias de Carnaval. Nesses casos, ligar para o telefone (084) 3421-9993 ou (084) 3421-9793.

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Temer define deputado Osmar Serraglio como ministro da Justiça

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O novo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, disse nesta quinta-feira (23) que vai garantir a continuidade dos recursos financeiros destinados à Operação Lava Jato para que as investigações continuem. Ele foi anunciado para assumir a pasta no fim desta tarde, pelo Palácio do Planalto.

“No que depender de nós para que a Operação Lava Jato tenha o êxito que a população espera, pode contar, que nós tomaremos as providências necessárias”, afirmou o novo ministro.

Ele também afirmou que pretende manter o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello Coimbra, no cargo. “A menos que ele pretenda deixar o cargo. De minha parte, nenhuma restrição e só elogios”, pontuou Serraglio.

O ministro disse que, para proteger a Lava Jato, é preciso evitar influência externa, “não criando dificuldades, não imaginando que se possa interferir e, acima de tudo, colaborando para que ela tenha o instrumental necessário para obter o êxito que nós esperamos”.

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Sistema de controle de frequência é tema de audiência pública

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A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Maria Paiva Cruz, defendeu em audiência pública realizada nesta quinta-feira, 23, no auditório da Escola de Música, o sistema de registro de frequência recentemente implantado na universidade. A gestora relembrou o decreto que embasa a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), que indicou a necessidade de um controle de frequência eficaz no âmbito da instituição.

“A administração está se debruçando também sobre os casos particulares e buscando soluções para os casos excepcionais e singulares, para que não incorramos em injustiças. O debate aqui é importante para isso. Contudo, encaramos que o sistema é uma ferramenta de modernização da gestão e que faz parte da seriedade e responsabilidade do gestor público”, colocou a reitora.

Estiveram presentes na audiência pública a coordenadora geral do Sintest/RN, Maria Aparecida Dantas de Araújo, a presidente da Atens-RN, Rosa Cavalcante da Costa, e a pró-reitora de Gestão de Pessoas, Mirian Dantas dos Santos. Além delas, uma equipe da Superintendência de Informática foi destacada para possíveis dúvidas levantadas pelos servidores presentes.

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Aprovado na CMN projeto de lei que reconhece o Sindicato dos Servidores do MP-RN como entidade de utilidade pública

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Vereador Aldo Clemente (PMB) e Paulinho Freire (SD) discutem o PL

Por unanimidade, foi aprovado na Câmara Municipal de Natal, na Sessão Ordinária dessa quarta-feira (22),o  Projeto de Lei nº  49/2016 que reconhece de utilidade pública o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Sindsemp-RN).

O texto, de autoria dos vereadores Aldo Clemente (PMB) e Paulinho Freire (SD), agora segue para sanção do prefeito Carlos Eduardo.

Para Aldo Clemente, secretário-geral do Sindsemp, “é uma honra representar essa entidade que tanto zela pelo cumprimento das leis dentro do Ministério Público potiguar, bem como estimula a valorização e o desenvolvimento profissional de seus filiados”, enfatizou.

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Bloco Psifolia anima os foliões nesta quinta em Caicó

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Nesta quinta-feira (23) o Carnaval de Caicó teve a animação dos usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), CAPS AD (álcool e drogas) e Residência Terapêutica, através do Bloco Psifolia, que foi arrastado pela orquestra de frevo do Ala-Ursa do Poço de Sant’Ana, dando o tom o maior carnaval do interior do estado.

O Psifolia é considerado um dos maiores eventos inclusivos da cidade de Caicó. Há quase quinze anos que o usuário de saúde mental tem a oportunidade de ser visto como um cidadão igual a todos. Uma multidão acompanhou o Bloco do Magão.

A concentração aconteceu no CAPS AD, a partir das 14h, com lanche comunitário, pintura no rosto, entrega de fantasias produzidas pelos próprios usuários, dança coreografada, escolha do Rei Momo e Rainha do Carnaval.  O prefeito de Caicó, Batata Araújo, o vice-prefeito Marcos do Manhoso e os secretários prestigiaram o evento.

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Pagamento de servidores municipais de fevereiro acontecerá após carnaval

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Em entrevista coletiva o secretário municipal de Finanças e Tributação, Marcos Airton, explicou como será o pagamento do funcionalismo municipal referente ao mês de fevereiro.  Ele confirmou que o pagamento será feito na sexta-feira (03 de março). O secretário disse que a questão do carnaval não teve influência sobre a data do pagamento.

“A folha virá com todo o reajuste da educação, dos funcionários e o incentivo do pessoal dos agentes de saúde. Vamos pagar a folha com todas as obrigações que a gente tinha acordado com os funcionários efetivos”, disse Marcos Airton.

Ele ressaltou que a direção do Bradesco pediu por uma questão de segurança e abastecimento que a prefeitura teria que concluir a folha de pagamento na quinta-feira (02).

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Vereador tem mandato cassado pelo TRE em Cruzeta

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) cassou o mandato de Domingos Alves de Araújo (PMDB). Na suspeita da entrega de tijolos em troca de votos durante as eleições de 2017.

Foi provado que DOMINGOS ALVES DE ARAÚJO doou 500 (quinhentos) tijolos para a eleitora Maria das Dores Silva, com o fim de obter-lhe o voto. Ressaltando que a doação foi feita no mês de setembro de 2016, ou seja, dentro do período compreendido entre o registro da candidatura até o dia da eleição.

A informação foi Publicada no Diário da Justiça do Rio Grande do Norte em quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017.

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Central do Cidadão de Caicó fecha às 15hs desta sexta e só reabre às 12hs30 de quarta de cinzas

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A direção da Central do Cidadão de Caicó, informou ao Blog Sidney Silva, que o funcionamento do órgão nesta sexta-feira (24), será das 07hs às 15hs e só reabre na quarta-feira de cinzas às 12hs30min.

Houve também uma mudança no horário da realização dos exames de vista no Detran que funciona na Central. A equipe começará os atendimentos às 13 e não mais às 15hs como estava previsto anteriormente.

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Fecam-RN reúne quase 100 presidentes de Câmaras durante Seminário no TCE

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A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN) reuniu nesta quarta-feira (22) quase 100 presidentes de casas legislativas do Estado para participar do Seminário de Orientação aos Novos Gestores, promovido em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O evento ocorreu a partir de uma solicitação da própria Fecam-RN, para que os presidentes de Câmaras pudessem ser informados de todos as regras que precisam seguir no comando das suas instituições.

“Qualificar as Câmaras Municipais e seus presidentes é fundamental para que possamos prestar um bom serviço à população potiguar. Gostaria de parabenizar a todos os presidentes que vieram em peso ao Seminário e que têm demonstrado muita disposição para vencer os desafios e enfrentar a missão que nos foi confiada”, disse o presidente da Fecam-RN, Raniere Barbosa (PDT), durante seu discurso na abertura do evento.

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Gilberto Jales, enalteceu a iniciativa conjunta dos dois órgãos e lembrou que são comuns sansões aos gestores devido a atrasos nas prestações de contas, erros nas contratações e licitações, por isso, há a necessidade de capacitar os gestores. “O TCE tem o dever de fiscalizar gestores públicos e ordenadores de despesas para que a gestão se dê de forma mais célere e eficiente. Estamos orientando sobre os procedimentos administrativos. Além de vereador, quando se torna presidente da Câmara, recai sobre ele todas as obrigações de um gestor público”, destacou.

Ao término do Seminário, já por volta das 17 horas, uma comitiva de presidentes de Câmaras Municipais, formada por diretores da Fecam-RN, realizou uma visita de cortesia à Câmara Municipal de Natal e ao presidente da casa, Raniere Barnosa. Na pauta, a ampliação das ações da Federação, além da filiação dos poderes legislativos das cidades de Carnaúba dos Dantas e Extremoz. Também foram debatidas questões como o fortalecimento institucional dos parlamentos e a oferta de cursos de formação continuada para vereadores, assessores e servidores.

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Governo do RN não terá que devolver recursos do Fundeb, decide STF

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O ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar que desobriga o Governo do Rio Grande do Norte a devolver R$ 79.288.197,14, referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A decisão considerou os impactos que a devolução dos recursos causaria para a educação.

Os recursos, no total de R$ 192,4 milhões, somando os valores do governo estadual e das prefeituras, foram depositados entre janeiro e outubro de 2015, como uma complementação de recursos destinados ao Fundeb.

R$ 79,288 milhões é o valor referente ao Fundeb que o Estado teria que devolver aos cofres da União, que alegou que a complementação não era necessária porque o Estado arrecadava recursos em educação em um patamar superior ao valor nacional mínimo por aluno.

Para evitar o retorno dos recursos, o governo estadual alegou o possível dano financeiro que poderia ser causado nos serviços públicos de educação no RN. Assim, o ministro declarou: “defiro liminar para impedir a compensação de R$ 79 milhões alusivos ao Fundeb, mediante suspensão, em relação ao Estado do Rio Grande do Norte”, afirma o ministro no documento.

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Bloco Psifolia marca quinta-feira de carnaval em Caicó

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Entrando no clima de Carnaval, os usuários dos Centros de Atenção Psicossocial CAPS III, CAPS AD (álcool e drogas) e Residência Terapêutica, desfilarão no Bloco Psifolia, evento que ocorre anualmente para promover cultura, lazer e a interação entre familiares, profissionais de saúde e comunidade em geral, tendo uma função terapêutica no tratamento dos mais diversos transtornos mentais atendidos por essas unidades. A concentração acontece no CAPS AD, a partir das 14h.

Dentre as atividades carnavalescas haverá o momento do lanche comunitário, pintura no rosto, entrega de fantasias produzidas pelos próprios usuários, dança coreografada, escolha do Rei Momo e Rainha do Carnaval. O evento acontece nesta quinta-feira (23), às 17h, saindo junto ao Bloco do Magão. Os festejos são promovidos pela secretaria municipal de Saúde, coordenação das Ações Integradas em Saúde, CAPS III, CAPS AD e Residência Terapêutica. O prefeito de Caicó, Batata Araújo, e os demais secretários devem prestigiar o evento.

 

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MP pede ao TJ que bloqueie R$ 32 milhões do Estado para Farmácia Básica dos Municípios

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Há meses o Governo do Estado não repassa os recursos da Farmácia Básica aos municípios, mesmo tendo recebido do Governo Federal.

Atendendo um alerta da FEMURN, o MP ingressou com uma ação pedindo o bloqueio de R$ 32 milhões da conta do Governo do Estado para repassar aos municípios.

O processo está com o desembargador Cláudio Santos que já exigiu uma posição da Secretaria Estadual de Planejamento.

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STF autoriza TJ a repassar recursos destinados por Cláudio Santos para Saúde e Segurança do RN

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O Ministro do STF Marco Aurélio, concedeu liminar favorável ao mandado de segurança impetrado pelo Estado, autorizando o Tribunal de Justiça do RN a repassar os recursos para Saúde e Segurança, conforme decisão ainda da gestão do desembargador Cláudio Santos na Presidência do Judiciário potiguar.

O detalhe é que a decisão do Ministro autoriza o judiciário potiguar a repassar não só os R$ 100 milhões, mas toda a parte dos R$ 560 milhões que não equivaler a arrecadação própria.

Os R$ 100 milhões não foram repassados ainda na gestão de Cláudio Santos pelo fato da AMARN ter acionado o CNJ contra. Agora, poderá amargar contrariedade maior.

Detalhe: Resta saber se o atual presidente do TJ, desembargador Expedito Ferreira, vai concordar em repassar os R$ 100 milhões para a Saúde e Segurança do Estado.

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UFRN e Ebserh oferecem Mestrado em Gestão e Inovação em Saúde

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Estão abertas até o dia 17 de março, as inscrições para o Mestrado Profissional em Gestão e Inovação em Saúde. Ofertado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), o curso visa formar mestres capazes de incorporar métodos e fundamentos científicos na prática profissional e constituir profissionais capazes de diagnosticar, propor e avaliar soluções para problemas no âmbito da saúde.

São ofertadas 15 vagas para profissionais de saúde dos Hospitais Universitários. A duração é de 24 meses e o início do curso está previsto para o mês de julho. Interessados devem fazer a inscrição pelo endereço https://sigaa.ufrn.br.

 

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Nelter solicita ações do governo do estado para cidade de Lagoa Nova

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Nesta quarta-feira (22) o ex-prefeito de Lagoa Nova, Erivan Costa, acompanhado de Erivan Filho, foi recebido em audiência pelo deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), para discutir a instalação – ainda neste ano – de um restaurante popular e da realização dos programas Microcrédito do Empreendedor e Vila Cidadã no município.

Em pronunciamento na ALRN, o parlamentar destacou o encontro e os benefícios dos pleitos para a população local. “Tivemos uma audiência importante com o ex-prefeito Erivan Costa, de Lagoa Nova, onde aproveitamos a oportunidade e solicitamos de imediato à secretária estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, essas três ações importantes do governo do estado [Restaurante Popular e os programas Microcrédito do Empreendedor e Vila Cidadã] para o município, que tem quase 16 mil habitantes”, disse Nelter Queiroz, frisando que as benfeitorias também serão importantes para as demais cidades da Serra de Santana.

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Agripino: ‘luz barata’ de Dilma será lembrada como o maior conto do vigário da gestão pública do país

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Foto: Mariana Di Pietro

Foto: Mariana Di Pietro

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que o aumento da conta de luz, consequência de um acordo fechado pelo então governo Dilma Rousseff, será lembrando como o “maior conto do vigário” da gestão pública do Brasil. “O maior conto do vigário da gestão pública brasileira. Vai ser lembrado por muitos anos como a marca registrada do governo Dilma”, destacou o parlamentar pelo Rio Grande do Norte.

Segundo determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), divulgada nesta terça-feira (21), nos próximos oito anos, os consumidores serão obrigados a pagar uma indenização de R$ 62,2 bilhões às concessionárias de transmissão de energia. Isso por causa de um acordo fechado, em 2012, pela então presidente Dilma com concessionárias que aceitaram a renovação de suas concessões dentro do plano lançado pelo então governo para deixar a luz mais barata.

Só em 2017, a parcela dessa indenização será de R$ 10,8 bilhões, o que deve gerar uma alta média de 7,17% nas tarifas. O impacto da indenização às transmissoras nas contas de luz vai ser maior para alguns consumidores e menor para outros, dependendo da região onde vivem. Consumidores que estão em regiões mais distantes das usinas e onde há mais consumo de energia, como algumas áreas do Sudeste, devem sentir impacto maior.

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Eclipse solar acontece neste domingo e poderá ser visto do RN

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Neste domingo (26), o Rio Grande Norte será uma das regiões do Brasil em que o primeiro eclipse solar de 2017 poderá ser visto de forma parcial. O fenômeno será anular (quando se vê toda a silhueta do Sol e apenas um anel de luz ao redor) na região sul do Chile, Argentina e Angola e no norte da Zâmbia. Isso ocorre quando a Lua passa entre o Sol e a Terra, bloqueando a passagem da luz.

No Brasil, o eclipse poderá ser visto a partir das 10h02 em São Paulo. No Rio de Janeiro, às 10h10. No intervalo entre as 9h e as 12h do domingo, o fenômeno ocorrerá em algum momento em todas as capitais, exceto Rio Branco, Macapá, Manaus, São Luís, Belém, Porto Velho e Boa Vista.

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TJRN bloqueia R$ 792 mil de 11 municípios devedores de precatórios; Um deles é do Seridó

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A Divisão de Precatórios do TJRN, em seu primeiro mês de atividades neste ano, realizou o bloqueio de valores em contas de onze municípios inseridos no regime especial de pagamento de precatórios, e que estavam inadimplentes nos repasses mensais do ano de 2016.

Ao todo foram bloqueados um total de R$ 792 mil em contas dos municípios de Almino Afonso, Angicos, Caiçara do Rio dos Ventos, Ceará-Mirim, Ipanguaçu, Jardim de Piranhas, Paraú, Pedro Avelino, Ruy Barbosa, São Tomé e Tibau. Com a medida, a Divisão de Precatórios poderá dar continuidade ao pagamento dos credores dos referidos municípios e que estavam paralisados em virtude da falta de repasse regular dessas verbas.

Segundo o juiz coordenador da Divisão, João Pordeus, a análise da situação de cada município devedor em relação aos repasses do ano de 2016, bem como o aprimoramento dos meios de acompanhamento dos depósitos desses valores por cada ente devedor, vem recebendo atenção especial nesse início de gestão. Isto, como forma de possibilitar maior eficácia e rapidez na instauração do Processo Administrativo de Sequestro visando as medidas necessárias para a quitação dos débitos existentes e que eventualmente venham a ocorrer durante do ano de 2017.

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22

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Alexandre de Moraes é nomeado para o Supremo Tribunal Federal

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O presidente Michel Temer nomeou o jurista Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF). Após o Senado aprovar, nesta quarta-feira (22). a indicação de Moraes para ministro do Supremo Tribunal Federal, o governo publicou, em uma edição extra do Diário Oficial da União, a nomeação dele para o STF e o exonerou do cargo de ministro da Justiça e da Segurança Pública, do qual estava licenciado.

No STF, Moraes, de 49 anos, ocupará a vaga deixada por Teori Zavascki, morto no mês passado em acidente aéreo,

Após tomar posse na Corte, o magistrado herdará cerca de 7,5 mil processos que faziam parte do gabinete de Teori. A indicação de Moraes foi aprovada no plenário do Senado no fim da manhã de hoje por 55 votos a 13.