Mensal: março 2017

sexta-feira

31

março 2017

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Programa Moradia Cidadã é lançado em Caicó

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O governador do RN, Robinson Faria, lançou em Caicó, nesta quinta-feira (30), o programa Moradia Cidadã, em parceria com o Município. A secretária estadual de Assistência Social do Rio Grande do Norte, Julianne Faria, e o prefeito Batata Araújo e do diretor da Companhia de Habitação do Estado, João Ronaldo, acompanharam a apresentação do projeto.

O Moradia Cidadã vai permitir que servidores municipais participem do programa com lotes no bairro Nova Caicó, aonde serão construídas 150 moradias que financiadas com desconto de 47% do valor do imóvel.  “A prioridade servidores do Município foi aprovada pela Câmara Municipal, mediante a parceria entre Governo do RN e a prefeitura”, explicou Batata.

sexta-feira

31

março 2017

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Governo Temer é aprovado por 10% e reprovado por 55%, diz Ibope

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Pesquisa divulgada nesta sexta-feira (31) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB):

  • Ótimo/bom: 10%
  • Regular: 31%
  • Ruim/péssimo: 55%
  • Não sabe/não respondeu: 4%

O levantamento do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 16 e 19 de março e ouviu 2.000 pessoas em 126 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O nível de confiança da pesquisa divulgada nesta quarta, segundo a CNI, é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

Esta é a primeira pesquisa Ibope encomendada pela CNI divulgada neste ano. No último levantamento, de dezembro de 2016, Temer aparecia com aprovação de 13% dos entrevistados, enquanto 46% consideravam o governo “ruim/péssimo” e 35%, “regular” – à época, 6% não souberam opinar ou não responderam.

Desde que Temer se tornou presidente efetivo, após o impeachment de Dilma Rousseff ser aprovado pelo Congresso Nacional, esta é a terceira pesquisa Ibope encomendada pela CNI (as anteriores foram divulgadas em dezembro e emoutubro de 2016; houve uma em julho do ano passado, mas ele ainda era presidente em exercício).

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31

março 2017

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Governo do RN anuncia concurso com 142 vagas para Polícia Civil

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O governo do RN anunciou, nesta sexta-feira (31), concurso público para o preenchimento de 142 vagas para a Polícia Civil. A previsão é de que nos próximos dois meses seja lançado edital referente a realização do concurso para agentes, escrivães e delegados.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, de acordo com o governo, tem uma previsão legal para o preenchimento de 5.150 cargos, porém 1.534 cargos estão ocupados.

Apesar disso, o concurso deverá oferecer 25 vagas para delegado, 106 vagas para agente e 11 vagas para escrivão de polícia. A expectativa é de que a realização das provas seja efetivada no começo do segundo semestre e de que os novos policiais civis comecem a atuar no início de 2018.

sexta-feira

31

março 2017

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Doze municípios de seis estados elegem prefeitos neste domingo (2)

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No próximo domingo (2), 12 municípios de seis estados (PR, SC, SP, RO, SE e PE) terão novas eleições para eleger prefeitos e vice-prefeitos. Nessas localidades, os candidatos mais votados na eleição de outubro de 2016 tiveram os registros de candidaturas cassados pela Justiça Eleitoral.

O comparecimento às urnas é obrigatório aos eleitores nesses municípios que têm entre 18 e 70 anos de idade, e facultativo aos analfabetos, aos eleitores entre 16 e 18 anos incompletos e aos com mais de 70 anos. A votação ocorrerá das 8h às 17h, no horário local.

 

sexta-feira

31

março 2017

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Banco do Nordeste libera R$ 2,12 milhões em crédito fundiário no Seridó

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O Banco do Nordeste vai oficializar nessa sexta-feira, em Caicó, a contratação de R$ 2,12 milhões em duas operações do Programa Nacional de Crédito Fundiário. O PNCF, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead – antigo MDA), foi criado para que os trabalhadores sem terra ou com pouca terra possam adquirir imóveis rurais para exploração em regime de economia familiar.

A entrega das escrituras públicas será durante evento do Governo do Estado, no espaço Ilha de Sant’Ana. Diversas ações estão previstas para ocorrer a partir das 9h30, entre elas a entrega de 500 títulos de terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para agricultores familiares e dez bibliotecas móveis para o meio rural, dentro do projeto Arca das Letras, da Sead.

A Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara-RN), parceira do Banco na ação, entregará simbolicamente títulos de posse das terras para dez famílias, cinco de cada associação beneficiada com o crédito fundiário. O superintendente do BNB no RN, Fabrizzio Feitosa, e o gerente executivo do Pronaf, Orlando Gadelha, participarão da solenidade.

No município de São João do Sabugi, a Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sítio Brejinho, adquiriu a propriedade para o assentamento de 17 famílias. A aquisição das terras custou R$ 860 mil e a agência Caicó fará a liberação de mais R$ 434 mil para os subprojetos de investimentos comunitários. O total injetado na economia do município é de R$ 1,37 milhão.

Já em Santana do Matos, a Associação dos Beneficiários do Projeto de Assentamento José do Gado, cliente da agência Angicos do BNB, aplicará R$ 421 mil na aquisição das terras, mais R$ 329 mil para investimentos comunitários. A consolidação do assentamento, que beneficiará dez famílias, resulta num aporte de mais de R$ 750 mil no município seridoense.

O superintendente Fabrizzio Feitosa chama atenção para as condições oferecidas para o desenvolvimento das associações. “O Programa de Crédito Fundiário é bem interessante. Muitos desses agricultores foram criados na própria fazenda onde agora têm um lote, ou seja, têm identificação com a terra. Os recursos para investimentos disponibilizados pelo Banco, com taxas diferenciadas e bem empregados, certamente vão resultar no progresso dessas famílias“.

sexta-feira

31

março 2017

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Prefeito quer implantar plantão pediátrico 24 horas no Hospital do Seridó

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Mesmo dizendo que ainda vai anunciar com mais detalhes, já foi comentado nas redes sociais por pessoas próximas do prefeito Batata a informação de que está para ser implantado no Hospital do Seridó, o plantão pediátrico 24 horas.

Com isso, às mães não precisarão ir no Hospital Regional para depois seguir para o Hospital do Seridó com a criança precisando de atendimento médico.

O prefeito ainda não teria anunciado como fará para ter uma escala de plantão pediátrico na unidade, mas, disse que está tratando da questão em reuniões e em breve deve fazer o anúncio.

Em uma entrevista concedida esta semana, Robson Araújo Batata, confirmou que o Hospital do Seridó vai receber nos próximos meses, um mamógrafo e um raio-x.

A central de ambulâncias que está funcionando atualmente no Hospital Thiago Dias, deve passar para o Hospital do Seridó. O deputado Vivaldo Costa, garantiu emenda parlamentar para a aquisição de ambulâncias para Caicó. Segundo, o prefeito Batata, os veículos serão utilizados no Seridó.

sexta-feira

31

março 2017

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MPF entra com ação contra o Partido Progressista por improbidade administrativa

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Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta quinta-feira (30) ação de civil pública por improbidade administrativa contra o Partido Progressista (PP) em decorrência de desvios ocorridos na Petrobras. O MPF pede o ressarcimento total de R$ 2.303.182.588,00.

De acordo com a força-tarfa da Lava Jato, a ação cita dois esquemas de desvio de recursos: um envolvendo a Diretoria de Abastecimento, e outro ligado aos benefício que a Braskem, empresa do Grupo Odebrecht, obteve a partir da atuação deste setor da estatal.

“Esta ação não criminaliza nem obstrui a atividade política, mas sujeita a todos, inclusive os mais poderosos, à lei”, afirmou o procurador do MPF procurador Deltan Dallagnol durante a entrevista coletiva concedida nesta tarde.

As irregularidades ocorreram, especialmente, segundo o MPF, no contrato de comercialização de nafta entre a Petrobras e a Braskem. O prejuízo, conforme divulgado pelo MPF, foi de US$ 35 milhões, entre 2006 e 2012. Até a última publicação desta reportagem, a Braskem não havia se pronunciado.

sexta-feira

31

março 2017

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Microempreendores de Currais Novos recebem R$ 1,5 milhão em investimento

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Os pequenos empreendedores e agricultores familiares foram os principais beneficiados pelo pacote de ações levadas aos seridoenses em agenda administrativa cumprida pelo governador Robinson Faria, na tarde desta quinta-feira, 30, em Currais Novos. No ginásio poliesportivo Agenor Maia, no bairro de JK, o chefe do Executivo estadual fez a entrega de 400 cheques do programa microcrédito e de kits para o Projeto de Apoio e Modernização das Centrais de Comercialização, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta), entre outras medidas.

Só os cheques do programa Microcrédito injetarão na economia local cerca de R$ 1,5 milhão. “Este é um programa inovador do nosso governo e que tem mudado a vida de muita gente em nosso estado. Cada um destes cheques se transforma em empregos gerados e aquece a economia local”, destacou Robinson.

A aplicação desses recursos financeiros vai possibilitar investimentos em diversas atividades como artesanato, comércio de frutas e verduras, confecção de roupas, oficina mecânica e salão de beleza. Os cheques já foram entregues em todas as regiões do estado pelas equipes da Sethas e da AGN, totalizam um investimento de R$ 23 milhões e estima-se que tenham sido gerados mais de 9 mil ocupações. A expectativa é que até o final de 2018, os recursos investidos pelo Governo do Estado no Programa cheguem a R$ 40 milhões.

quinta-feira

30

março 2017

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Com frustração de receita, Governo do RN corta repasses aos Poderes

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O Governo do Rio Grande do Norte limitou a despesa orçamentária e financeira no exercício de 2017 e procedeu cortes de R$ 43,1 milhões na execução orçamentária do Estado referente ao primeiro bimestre do ano. Segundo o decreto publicação nesta quinta-feira (30), o motivo foi a frustração de receitas e necessidade de adequação dos gastos à realidade financeira.

Segundo o Executivo, a previsão estimada para os dois primeiros meses de 2017 era de R$ 1.182.087.712,39. Contudo, a receita corrente líquida do tesouro arrecadada foi de R$ 1.138.971,39, o que resultou em uma frustração de R$ 43.115.954,00. Por isso, o Executivo decidiu fazer a limitação de empenho no valor referente à diferença entre o que foi projetado e o que de fato foi arrecadado pelo Estado.

Nos valores contingenciados, a Secretaria de Planejamento deverá indicar as deduções no Poder Executivo no valor de R$ 27,6 milhões, devendo preservar as dotações referentes aos gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino, ações e serviços públicos de Saúde, além da Segurança Pública e os gastos fixados na Constituição Federal e Estadual.

Nos demais Poderes, o Executivo contingenciou R$ 3,56 milhões da Assembleia Legislativa, além de 339 mil do Fundo Legislativo do Estado e 316 mil da Fundação Djalma Marinho. No Tribunal de Contas, o valor contingenciado será de R$ 1,06 milhão, além de R$ 80 mil do Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do TCE. A Defensoria Pública do Estado terá redução de R$ 527 mil, sendo R$ 364 mil da DPGE e R$ 162 mil do Fundo de Manutenção e Aparelhamento da DPGE.

quinta-feira

30

março 2017

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Empresas que estão construindo a nova Barra de Santana são acusadas de dar calote nos funcionários

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Funcionários que trabalharam nas obras de construção da Nova Barra de Santana, na zona rural de Jucurutu garantem que estão sendo vítimas de calote, por parte das empresas responsáveis pela obra. Jucineide Pereira da Silva é uma delas. Em contato com o Blog do Marcos Dantas disse ter sido contratada por uma empresa, identificada como MA Ferreira Construções, que já seria uma terceirizada dos serviços que deveriam ser feitos pela Solo Moveterras, vencedora da licitação.

Alegando não ter mais condições de atuar na obra, devido aos atrasos nos repasses das medições, a MA Ferreira desistiu da parceria, mas garante ter destinado à Solo uma quantia de aproximadamente 5 mil reais, justamente para quitar as dívidas de menor valor, como a de Jucineide, com o compromisso de quitar as maiores, na medida em que os repasses pelos serviços já executados, fossem efetuados.

“A minha dívida era 2 mil reais, mas o Adalberto (proprietário da Solo) me disse que só tinha 400 reais para me pagar. No final ainda fechou em 1 mil, mas eu disse que não aceitava e que iria procurar os meus direitos. A partir daí ficou um jogo de empurra-empurra. A Solo disse que a culpa era da MA que não tinha deixado nenhum dinheiro, e o seu Marconi (proprietário da MA Ferreira) garantiu que a culpa era da Solo”, destacou.

Jucineide não é a única pessoa que reclama ter sido lesada pelas empresas da Nova Barra de Santana. De pequenos caçambeiros à proprietários de lojas de alugueis de grandes máquinas na região, reclamam de dívidas não pagas pelo Consórcio.

Representantes da MA Ferreira, que garantem ser vítima do Consórcio Solo, da mesma forma que os ex-funcionários são, disseram já ter comunicado o fato à Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, responsável pelo gerenciamento da construção da Barragem de Oiticicas. A resposta é que a Semarh não tinha conhecimento algum de que os serviços de construção da Nova Barra de Santana estavam sendo terceirizados, e que a responsabilidade do pagamento seria da Solo, vencedora da licitação.

quinta-feira

30

março 2017

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AMSO convoca prefeitos para audiência sobre segurança pública em Currais Novos

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A prefeita de Equador e presidente da Associação dos Municípios microrregião Seridó Oriental- AMSO, Noeide Sabino (DEM), convida todos os  prefeitos para uma audiência pública com o comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel André Luiz Vieira, nesta sexta-feira, 31, às 9 horas, na sede da AMSO, em Currais Novos.

Na pauta, a implantação da Lei de Organização Básica (LOB) da Polícia  Militar, divulgar a Lei de  Convocação dos Inativos da PMRN, transformação  da Companhia de Polícia de Currais Novos em batalhão, o Pelotão de Parelhas em Companhia de Polícia Militar e pelotões em outras cidades.

quinta-feira

30

março 2017

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Prefeitura de Jardim de Piranhas faz parceria com SENAI e vai oferecer vários cursos

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A prefeitura de Jardim de Piranhas através da SEMTHAS, fechou uma parceria com o SENAI, onde serão ofertados vários cursos para a população jardinense. A secretária de Assistência Social, Cristieli Queiroz esteve com dirigentes do Senai e saiu com a bagagem cheia de novidades, os primeiros cursos terão inicio no mês de maio, as matriculas serão iniciadas em breve.

O Senai oferece cursos profissionalizantes, onde o aluno já sai qualificado para o mercado de trabalho. A parceria da prefeitura de Jardim de Piranhas com o Senai vem desde o primeiro ano de gestão do prefeito Elidio Queiroz que qualificou muita gente através desses cursos na cidade.

quarta-feira

29

março 2017

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Sindicato dos Servidores do MPRN realiza eleição

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Com a proximidade da eleição para procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, biênio 2017/2019, que ocorrerá em 17 de abril, o Sindicato dos Servidores do MP-RN (Sindsemp-RN) realiza, pela segunda vez, a eleição paralela para definição do chefe do Ministério Público potiguar entre os já indicados na lista tríplice.

A votação, simbólica, acontecerá no mesmo dia e horário em que os membros da instituição, promotores e procuradores de Justiça, vão indicar um nome para o cargo.

O objetivo desse ato é fazer com que os servidores efetivos do Parquet possam participar da escolha do PGJ, ampliando, dessa maneira, o debate sobre a democratização do Ministério Público, como preceitua a PEC 147/2015 (a PEC do voto).

Após computados os votos dos servidores pelo Sindsemp-RN, o resultado será encaminhado ao Governador do Estado para que ele tenha conhecimento sobre a vontade dos funcionários da Casa e possa direcionar melhor sua indicação para a coordenação do órgão.

quarta-feira

29

março 2017

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Cumprindo agenda no Seridó, Governador lança ação para recuperar pecuária leiteira do estado

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O Governador Robinson Faria cumpre agenda no município de Currais Novos nesta quinta-feira (30), na oportunidade ele fará o anúncio da Chamada Pública destinada a associações e cooperativas de pequenos produtores para apresentarem projetos de apoio à cadeia produtiva do leite e derivados da agricultura familiar.

A iniciativa vem somar com o Programa do Leite desenvolvido pelo Governo do Estado do RN que apoia a produção leiteira dos pequenos criadores. O Governo tem como objetivo a estruturação desta cadeia produtiva através da melhoria da produção primária, do beneficiamento e da comercialização dos produtos. Os recursos disponibilizados para este a ação é na ordem de R$ 23 milhões para beneficiar uma média de vinte organizações produtivas

O foco preferencial da ação será a adequação de queijeiras, concentradas na região do Seridó, com ações visando atender a legislação sanitária vigente e habilitar a comercialização dos produtos nas redes de varejo. De acordo com o edital da Chamada Publica, cada projeto pode chegar a R$ 450 mil sendo 20% de contrapartida da organização. A fonte de recursos é do Governo do Estado por meio do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial. Os interessados podem visualizar o edital através do site: www.rnsustentavel.rn.gov.br . O prazo de manifestação de interesse do Edital de Leite e Derivados inicia-se em 30 de março e segue até o dia 30.05.2017.

quarta-feira

29

março 2017

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Felipe Maia e bancada do RN pedem agilidade na execução de obras do Eixo Norte do Rio São Francisco

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A convite do coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado Felipe Maia (DEM-RN), a bancada do RN se reuniu com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, nesta quarta-feira (29), em Brasília, para solicitar a urgência da continuidade das obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

De acordo com o parlamentar, o encontro foi positivo e trouxe muita expectativa para os potiguares. “Tivemos um encontro positivo e o ministro explicou que a ideia é ter a mesma estratégia utilizada para execução das obras do Eixo Leste. O processo de licitação está em fase final, com a escolha da construtora que será responsável pelas obras do Eixo Norte já na próxima segunda-feira. A expectativa é que a chegada das águas ocorrerá até agosto de 2017 para abastecer o Ceará. Já no Rio Grande do Norte, o abastecimento deve ocorrer em dezembro deste ano, pelo eixo Piranhas-Açu “, detalhou Felipe Maia.

A população do estado potiguar deverá ser atendida a partir de duas entradas das águas transpostas. Felipe Maia destaca que, além do eixo Piranhas-Açu, há também a possibilidade de entrada das águas do Velho Chico pelo Ramal do Apodi, que é de suma importância para o Rio Grande do Norte.

“Ficamos preocupados com o prazo de dois anos previsto para conclusão do Eixo do Ramal do Apodi, porque é ele é muito importante para o estado. Ele é a outra opção de entrada das águas, que também depende do Eixo Norte. A partir do Ramal do Apodi, as águas da Transposição serão acumuladas nas barragens de Santa Cruz do Apodi e Pau dos Ferros, que deverão abastecer 44 municípios potiguares. Ou seja, o Ramal do Apodi é uma prioridade pois traz o Eixo Norte até o Rio Grande do Norte, oficialmente.”, enfatizou.