Diário: 06/03/2017

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Câmara dos Deputados realizará audiência pública para debater Vaquejadas

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A Comissão Especial sobre Vaquejadas da Câmara dos Deputados terá audiência pública nesta quarta-feira (8), a partir das 14h30, para debater as propostas de emenda à Constituição (PEC) 270/16 e 304/17.

A PEC 270/16 classifica os rodeios, as vaquejadas e suas expressões artístico-culturais como patrimônio cultural imaterial brasileiro. Dessa forma, ficaria assegurada sua prática como modalidade esportiva.

Já a PEC 304/17 desconsidera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.

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Nelter pede “atendimento digno” em agências do Banco do Brasil

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A falta de dinheiro nos caixas eletrônicos em diversas agências do Banco do Brasil pelo interior do Rio Grande do Norte, vem causando transtornos à população usuário dos serviços.

Citando o exemplo de Jucurutu, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) usou sua conta no Twitter, nesta segunda-feira (06), para pedir à superintendência do Banco do Brasil no Estado que ofereça dignidade no atendimento à população e que reponha o dinheiro nos caixas.

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Justiça sequestra cobertura de R$ 1,5 milhão usada pelo ex-presidente Lula

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A Justiça Federal avaliou em R$ 1,594 milhão e determinou o sequestro da cobertura usada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. O imóvel 121 é alugado e ocupado por ele desde os tempos em que era presidente da República e é vizinho a um outro apartamento, este de propriedade de Lula. O sequestro é uma medida judicial que impede a venda do imóvel, mas não altera a posse.

Em relato por escrito, a oficial de Justiça e avaliadora Edilamar Dormas afirmou ter entrado em contato com a segurança do ex-presidente no dia 6 de fevereiro, quando foi informada que ele não poderia recebê-la, por estar de luto. Dona Marisa Letícia havia falecido três dias antes, no dia 3.

No mesmo dia, segundo a oficial, o advogado Roberto Teixeira entrou em contato e disse que Lula ocupa o apartamento desde 1 de fevereiro de 2011 e que o contrato estava em nome de dona Marisa Letícia. Ele ficou de enviar cópia. Passados dois dias, diz a oficial, ela voltou a entrar em contato, e o advogado informou que não tinha cópia do documento. A ordem de sequestro, então, foi cumprida.

O documento do sequestro e a avaliação foram anexados nesta segunda-feira a um dos processos a que Lula responde na Lava-Jato. De acordo com o documento, o apartamento — um duplex — possui 188,9 metros quadrados de área privativa, três quartos (um deles suíte) e três vagas de garagem.

O imóvel fica no edifício Hill House. Quando ele era presidente, o apartamento havia sido alugado pela Presidência da República, por questões de segurança. Pouco antes de Lula deixar a Presidência e voltar a morar em São Bernardo do Campo, o apartamento 121 foi comprado por Glaucos Costamarques, primo de José Carlos Bumlai, pecuarista amigo de Lula e já condenado na Lava-Jato por ter retirado empréstimo em seu nome para o PT — o empréstimo não foi pago, e a quitação ocorreu quando o grupo credor, o Schahin, fechou um contrato com a Petrobras.

Para a força-tarefa da Lava-Jato, a Odebrecht teria disponibilizado a Lula, como parte de propina da Petrobras, R$ 12,4 milhões. O valor teria sido usado para compra de um prédio em São Paulo, destinado ao Instituto Lula, e para a compra do apartamento por Costamarques. A denúncia foi aceita pelo juiz Sérgio Moro em dezembro passado.

Glaucos Costamarques teria pago R$ 504 mil pelo apartamento. A defesa do ex-presidente afirma que Lula aluga o apartamento e que Glaucos Costamarques teria comprado o imóvel a título de investimento. O Instituto Lula informa que nunca mudou sua sede.

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Dia Internacional da Mulher tem “Mulheres contra a Reforma da Previdência”

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As comemorações do Dia Internacional da Mulher, em todo o País, no próximo dia 8 de março, está se transformando em um Ato Público em defesa dos direitos e contra a reforma da Previdência. Em nível nacional, o ato acontecerá às 15 horas, dia 8 de março, com o tema “Mulheres contra a Reforma da Previdência”, e contará com a presença da Frente Brasil Popular.

Na cidade de Caicó, região Seridó do Rio Grande do Norte, o Dia Internacional da Mulher será comemorado com a “II Marcha das Margaridas do Seridó”, começando com uma concentração em frente ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, às 6h30 do dia 8 de março. Na Marcha, o tema é “Mulheres Contra a Reforma da Previdência – Não à PEC 287”.

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Em Caicó, Seara promove capacitação de agentes de leitura do Arca das Letras

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A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) irá promover, nesta terça- feira (7), em Caicó, capacitação de 20 agentes de leitura do Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras. A atividade acontecerá no Sindicato de Trabalhadores Rurais do município e irá contemplar agentes de leitura de comunidades rurais de Caicó, Bodó e Parelhas, que serão beneficiadas com o programa.

A secretaria realiza essa capacitação com duas pessoas de cada comunidade rural que irá receber o móvel do programa, que é chamado de biblioteca rural. Este móvel contém um acervo de aproximadamente 220 livros, entre infantis, jovens e adultos, didáticos e cartilhas.

O Arca das Letras é um programa de bibliotecas rurais e de formação de agentes de leitura da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e no Rio Grande do Norte é coordenado pela Seara. Os agentes de leitura são das comunidades Barra da Espingarda, Pedra do Sino, Barbosa, Samanaú, Santa Cruz, Açudinho e Inês Velha, em Caicó; Serrano e Ponta de Linha, em Bodó; e Povoado Juazeiro, em Parelhas.

 “Essa capacitação é muito importante, pois o agente irá conhecer mais profundamente o programa e a sua missão, ficando sob a responsabilidade dele de zelar e gerir a biblioteca. Além disso, o agente realizará atividades para integrar as crianças e jovens, como rodas de leitura, saraus, contação de história etc”, falou Raimundo Costa, titular da Seara.

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MP promove ação de improbidade contra ex-prefeito de Acari e empresário

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte está movendo uma ação civil de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Acari, Antônio Carlos Fernandes de Medeiros (Tom), a empresa Clésio Araújo de Souza – ME (Gargalheiras Produções) e o empresário Clésio Araújo de Souza por dano ao erário no valor de R$ 263.900,00 (duzentos e sessenta e três mil e novecentos reais).

O processo apura irregularidades na contratação da empresa Gargalheiras Produções, que ocorreu diversas vezes por inexigibilidade de licitação durante o mandato do ex-prefeito Tom, para promoção de festas na cidade, incluindo contratação de bandas e estrutura de som e iluminação.

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Vereador Aldo Clemente homenageia a promotora Érika Canuto

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Nesta terça-feira (07), a Câmara Municipal do Natal homenageia, em Sessão Solene pelo Dia Internacional da Mulher, várias personalidades femininas de relevante contribuição para a sociedade potiguar.

O vereador Aldo Clemente, atual líder do Partido da Mulher Brasileira (PMB) na CMN, fará menção ao honroso trabalho realizado pela promotora de Justiça Érika Canuto.

Atualmente, ela é titular da 68ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com atuação perante os Juizados da Violência Doméstica. Em âmbito nacional, integra a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID), vinculada ao Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça.

Uma defensora nata dos direitos das mulheres, faz parte do Grupo Companheiros das Américas e trouxe da ONU vasta experiência de políticas públicas nessa área para serem implantadas em Natal e em todo o Rio Grande do Norte.

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Sebrae realizará palestra para criadores de bovinos em Jardim do Seridó

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O Sebrae-RN vai realizar uma palestra na próxima quinta-feira (09), para os criadores de bovinos de Jardim do Seridó, o encontro acontecerá no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, às 19h30min.

Será apresentado para os participantes, um projeto de melhoramento genético, que tem como objetivo, elevar a produção e produtividade da carne e leite através de consultorias tecnológicas com a participação de profissionais das ciências agrárias orientando na propriedade rural.

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UnP Idiomas lança novas vagas e abre inscrições para curso de inglês

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Ser fluente em inglês é um diferencial no mercado de trabalho capaz de abrir novas oportunidades e incrementar o salário. A Universidade Potiguar é integrante da rede internacional Laureate Universities e abre as portas para o ensino na língua nas Unidades Roberto Freire, Salgado Filho e no Campus Mossoró. Estão abertas até o dia 17 de março as inscrições para novas turmas do UnP Idiomas.

O programa oferece aulas presenciais, com metodologia e material de Cambridge, além de metodologia dinâmica e ativa, abordando gramática e conversação de maneira integrada. O aluno também tem acesso a plataforma on-line Cambridge, que disponibiliza exercícios para a prática em casa do que aprendeu em sala de aula.

Com mensalidade de R$ 199, o UnP Idiomas oferece ainda material gratuito para o semestre e desconto de 20% para alunos ou egressos da Universidade. Para quem já possui algum conhecimento, é possível participar do Teste de Nivelamento para identificar seu grau de inglês e, assim, garantir uma vaga mais avançada do curso.

Todas as informações sobre o curso, inclusive turnos e horários podem ser consultados no site www.unp.br/idiomas, ou através dos telefones (84) 3215-1373 ou 3216-8518.

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Município e Diocese de Caicó assinam convênios na área social

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O Município de Caicó assinou três convênios na área social, através da secretaria municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social. Estavam presentes ao ato da assinatura nesta segunda-feira (06), no Centro Administrativo, o prefeito Batata Araújo, o secretário municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, David Evandre, a secretária adjunta Jarine Cristina, o presidente da Cáritas Diocesana, padre Manoel Pedro Neto, a coordenadora Fabiana da Silva e a presidente do Abrigo Dispensário Professor Pedro Gurgel, Maria Goretti da Silva.

O Município de Caicó celebrou um dos convênios através do Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Caicó e o Abrigo Dispensário Professor Pedro Gurgel, para execução do Projeto “Projeto Promovendo Vida – PROMOVIDAS. A iniciativa tem por objetivo promover aos idosos institucionalizados e aos membros do grupo GeriaVida atendimentos especializados na área de fisioterapia e terapia ocupacional, proporcionando uma maior qualidade e expectativa de vida e reduzindo o ócio.

Outro convênio foi celebrado entre o Município de Caicó, através do Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Caicó, e a Cáritas Diocesana, para execução do projeto Fortalecendo a Rede de Garantia de Direitos do Idoso do Seridó.

O projeto objetiva fortalecer a Rede de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa do Seridó, visando sua consolidação enquanto plataforma de articulação, integração e mobilização dos diversos atores sociais que atuam na elaboração, execução, monitoramento e avaliação das políticas públicas para as Pessoas Idosas.

O terceiro convênio foi celebrado entre o Município, através do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e Adolescente, e a Cáritas Diocesana de Caicó, para execução do projeto Defendendo os Direitos e Promovendo a Dignidade de Crianças e Adolescentes.

A ação objetiva promover formação humana, social e cultural de crianças e adolescentes em situação de risco, integrando família e comunidade, na perspectiva de torná-los protagonistas de seus direitos, para atuarem no enfrentamento e violência e prevenção ao uso de drogas, contribuindo para melhoria do acesso, permanência e aproveitamento de crianças e adolescentes na escola.

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Caicó sediará reunião do Conselho de Turismo do Polo Seridó

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A trigésima reunião ordinária do Conselho de Turismo do Polo Seridó acontecerá em Caicó na próxima sexta-feira (10). O convite partiu do prefeito municipal, Batata Araújo, e a reunião contará com a presença de Ruy Pereira Gaspar, secretário de Turismo do RN, reunindo também equipe técnica da pasta, membros do Conselho e representantes dos municípios integrantes do Polo Seridó.

A pauta da reunião apresentará a síntese do Plano Estratégico e Marketing Turístico do RN, o Programa de Regionalização do Turismo, cenários e perspectivas do Geoparque Seridó, entre outros assuntos. A reunião iniciará às 9h30 no Salão Nobre da antiga prefeitura.

Além de sediar a reunião, Caicó apresentará dois projetos da nova gestão: “Geodiversidade no Município de Caicó – Proposta de Roteiro Geoturístico”, pela geógrafa Fernanda Medeiros; e “Educação Patrimonial em Caicó”, pelo secretário adjunto de Desenvolvimento e Turismo de Caicó, Paizito Dantas.

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Barragem Armando Ribeiro Gonçalves aumenta de nível com chuvas do final de semana

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A barragem Armando Ribeiro Gonçalves aumentou o volume de acumulação durante o final de semana. Da manhã de sexta-feira (3) para esta segunda-feira (6), o nível do reservatório aumentou quatorze centímetros, chegando a cota 36,20 metros.

A reserva hídrica passou para 14,18%, com um volume de 340,2 milhões de metros cúbicos. Mas, a equipe técnica do Dnocs-Assú lembra que a situação ainda continua crítica. Ainda faltam 18,81 metros para o reservatório alcançar a cota de sangria.

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Secretário de Habitação, Carlson Gomes, toma posse no Conselho da Cidade de Natal

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O Secretário Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (SEHARPE), Carlson Gomes, tomou posse na noite desta segunda-feira (06) no Conselho da Cidade de Natal – CONCIDADE, como membro titular.

O Conselho da Cidade do Natal – CONCIDADE/NATAL é um órgão colegiado, de natureza permanente, deliberativa e consultiva, integrante do Sistema de Planejamento e Gestão Urbana do Município, que tem por principal objetivo a articulação de políticas de desenvolvimento urbano sustentável, com ampla participação da sociedade. O CONCIDADE Natal é presidido pelo Prefeito da Cidade e possui em seu colegiado 51 membros, os quais representam todos os segmentos da população da Cidade do Natal.

Carlson Gomes está e menos de 60 dias à frente da Secretaria de Habitação, e vem se destacando e chamando a atenção da sociedade natalense, pelo empenho e trabalho em loco nas comunidades carentes de Natal.

Lembrando que em pouco tempo, Carlson já tem elaborado projetos importantes e conseguiu junto à parlamentares em Brasília, verbas para o setor de habitação da Capital do Estado, ação essa, que muitos prefeitos do interior do Estado estão encontrando dificuldades para conseguir.

O secretário esteve no mês passado em Brasília, ao lado do prefeito Carlos Eduardo e conseguiu importantes audiências com ministros, senadores, deputados e até com o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM). Essas audiências já começam a surtir efeito, visto que projetos importantes na área de habitação, irão começar a se tornar realidade em Natal.

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Falha técnica compromete abastecimento d’água em Currais Novos

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O equipamento eletromecânico que aciona os filtros da Estação de Tratamento de Águas (ETA) da cidade de Currais Novos/RN apresentou uma falha técnica na tarde desta segunda-feira (06). A ETA é responsável pelo tratamento da água captada no Açude Dourado. A equipe da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) já está no local trabalhando na correção do problema.

Em virtude dessa situação, os bairros Manoel Salustino, IPE, Conjunto Walfredo Galvão, Inocoop, Conjunto José Bezerra de Araújo (Promorar) e José Dantas de Araújo, estão com o fornecimento de água suspenso. A previsão da Caern é que o abastecimento seja regularizado em um prazo de 48h. A recomendação da companhia é que a população use a água disponível de forma racional.