Diário: 07/03/2017

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março 2017

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Futuro do Hospital do Seridó será discutido em reunião na manha desta quarta

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Acontece na manhã desta quarta-feira (08) uma reunião no auditório do Ministério Público Estadual, na Cidade Judiciária de Caicó. Com, a presença da Promotora Iara Pinheiro, do CAOPS Saúde, a reunião promete esclarecer as mais recentes novidades sobre o processo de Intervenção na Fundação Hospitalar Carlindo Dantas, que administra o Hospital do Seridó.

Para o ex-presidente do Conselho de Saúde de Caicó, José Procópio de Lucena, a intervenção foi necessária pelo caos que se encontrava os serviços de assistência materno-infantil no hospital.

“Eram deficiência de toda ordem ao ponto de várias denúncias de falecimento de gestantes e neonatos. Por outro lado houve total omissão do Município de Caicó, que nunca assumiu o serviço de assistência materno-infantil que é de sua responsabilidade. Até hoje o município não dispõe de um serviço de urgência ou emergência nas áreas de obstetrícia e pediatria”, explicou.

Recentemente a Justiça cessou a intervenção judicial. Como a Fundação Hospitalar Carlindo Dantas não quis mais assumir o Hospital, a Justiça determinou que a Prefeitura assuma e estruture o serviço de assistência materno-infantil  no hospital do Seridó.

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Ministro da Integração aguarda ajustes da CAERN para marcar inauguração da Adutora Emergencial de Caicó

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O presidente estadual do PMDB, Henrique Eduardo Alves, o senador Garibaldi Filho, o deputado federal Walter Alves e o vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias, foram recebidos em audiência nesta terça-feira (07), em Brasília, pelo Ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, acompanhados por técnicos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

Receberam do Ministro a confirmação que a Adutora Emergência de Caicó está com a obra concluída há dez dias, aguardando apenas ajustes que estão sendo feitos pela CAERN, para entrar em funcionamento e ser inaugurada.

A data de inauguração da importante obra hídrica do Seridó será marcada e divulgada em breve e contará com a presença do Ministro.

Por: Heitor Gregório.

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Disputa pelo Governo do Estado em 2018 poderá trazer embate entre Robinson Faria, Carlos Eduardo e Fátima Bezerra

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Faltando aproximadamente um ano e sete meses para o pleito eleitoral de 2018, a cúpula da política estadual já se articula para fortalecer suas legendas e garantir um palanque robusto.

Informações chegadas ao blog do Tonny Washington dão conta de que na disputa pelo Governo do Estado poderá haver um grande embate entre o atual Governador Robinson Faria (PSD), o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), e a Senadora Fátima Bezerra (PT).

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Secretário de Finanças e Tributação detalha pagamento do IPTU 2017

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Nesta terça-feira (07), o secretário municipal de Finanças e Tributação, Marcos Airton, concedeu entrevista coletiva para detalhar o pagamento do IPTU 2017. Já foram entregues os carnês e o vencimento da primeira parcela do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana será na sexta-feira (10), tanto para a cota única como para quem vai fazer o pagamento parcelado.

Segundo Marcos Airton, surgiram algumas dúvidas com relação ao valor do desconto de 20% no imposto. O secretário destacou que dentro do carnê existem dois tributos: um é o IPTU relativo aos imóveis e o outro é a taxa de limpeza pública. “Sempre foi feito dessa forma e a gente vai continuar nesse sistema, pois teríamos que fazer duas notificações e incluímos os dois num só”, disse.

De acordo com o secretário, o Código Tributário prevê previsão de desconto para pagamento à vista apenas para o IPTU.  “Quem não puder pagar em cota única, vai saldar em quatro parcelas, mas não vai ter o desconto no IPTU”, explicou Marcos Airton.

 

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Agripino propõe criação do Cadastro Nacional de Desburocratização

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A criação do Cadastro Nacional de Desburocratização poderá ajudar a reduzir as exigências e dificuldades que o cidadão e as empresas enfrentam junto aos serviços públicos. A medida consta de projeto de lei (PLS 383/2016) apresentado em 2016 pelo senador José Agripino Maia (DEM–RN). Segundo o senador, a burocracia exagerada muitas vezes impede a abertura de novos negócios. O resultado é menos arrecadação de impostos e menos empregos.

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Relator da matéria, Agripino comemora projeto que inscreve Clara Camarão no Livro dos Heróis da Pátria

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Na semana em que o mundo celebra o Dia Internacional da Mulher, o senador José Agripino (RN) comemorou a aprovação, nesta terça-feira (7), pelo Senado, do projeto de lei da Câmara (PLC 69/2013) que inscreve o nome da indígena potiguar Clara Camarão no “Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria”. Agripino foi relator da matéria na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e destacou a importância do projeto para a projeção e o reconhecimento da mulher norte-rio-grandense no Brasil. A matéria segue para sanção presidencial.

“Clara Camarão é um símbolo da história potiguar. Ela representa a força e a determinação da mulher potiguar. Por isso, é tão importante ter seu nome registrado em um documento público como heroína da pátria”, destacou José Agripino. O “Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria” fica guardado no Panteão da Pátria Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). Quarenta brasileiros já tiveram seus nomes inscritos no livro.

Clara Camarão nasceu, provavelmente, nos arredores de Natal, na segunda metade do século XVIII. Não há registro do local e data da sua morte. Clara pertencia a tribo Potiguar, que habitava à margem esquerda do rio Potengi. Recebeu esse nome ao se batizar e casar com  Antônio Felipe Camarão, o índio Poti, da nação potiguar, herói da guerra contra os holandeses. Era conhecida pela força e o espírito guerreiro.

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Receita abre consulta a lote residual do IR nesta quarta (8)

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A Receita Federal libera, a partir das 9h desta quarta-feira (8), a consulta do lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referentes aos exercícios de 2008 a 2016.

O  crédito para 156.307 contribuintes será realizado no dia 15 de março,  totalizando o valor de R$ 281.471.374,67. Desse total, R$ 83.689.576,62  referem-se ao quantitativo de contribuintes contribuintes idosos, com alguma deficiência ou doença grave.

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Raupp vira réu no STF acusado de receber propina por meio de doação eleitoral

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (7) denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia foi apresentada pela PGR no âmbito da Operação Lava Jato.

O peemedebista é acusado pelo Ministério Público de ter recebido propina de R$ 500 mil por meio de doação oficial para sua campanha ao Senado em 2010. Ele é o segundo senador a se tornar réu por crimes investigados na Lava Jato – a primeira foi Gleisi Hoffmann (PT-PR).

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Delatores da Lava-Jato revelam que codinome de Lula era “amigo”

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O mais longo depoimento foi o do responsável pelo Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht, Hilberto Mascarenhas, que afirmou ser “Amigo” o codinome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas planilhas da Odebrecht.

Ele disse que não sabia todos os codinomes que, segundo ele, eram mais de 300, mas poderia confirmar o de Lula.

Ao ministro, disse que era apenas executor de decisões de repasses de recursos que eram tomadas por Marcelo Odebrecht ou pelos outros líderes da empresas – assim eram chamados os diretores.

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Lava-Jato: PCdoB, PRB, PROS e PDT receberam recursos para apoiar chapa Dilma/Temer

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No depoimento prestado ao ministro Herman Benjamin, relator da ação do PSDB contra a chapa Dilma-Temer que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar revelou ter transferido a três partidos aliados R$ 7 milhões pelo apoio à chapa.

Ele nomeou o PCdoB, cujo codinome era “Vermelho”; o PRB, chamado de “Doutor”; e o PROS, apelidado “Onça”. Somados os recursos repassados, segundo Alencar, a esses três partidos aos R$ 4 milhões dados ao PDT, segundo afirmou o ex-diretor Fernando Reis, a Odebrecht contribuiu com R$ 25 milhões para as legendas aliadas à chapa na campanha em 2014, de acordo com as versões dos delatores.

Segundo Alexandrino, esse apoio era importante porque a adesão desses partidos à chapa representou um terço do tempo de televisão dado à candidata Dilma e ao vice Temer.

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Meteorologista da Emparn prevê ano bom de inverno para o Seridó potiguar em 2017

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Aconteceu na manhã desta terça-feira (07), na Câmara Municipal de Vereadores em Jardim do Seridó, a Palestra “Condições de Chuvas para 2017 no Seridó Potiguar”, ministrada pelo gerente de meteorologia da EMPARN, Gilmar Bristot. O plenário da Casa recebeu um grande público para participar do evento que este ano chegou a sua IX edição, coordenado pelo vereador José da Noite de Medeiros.

Depois de explanar vários fatores e fenômenos climáticos que influenciam em até um período (4 ou mais anos), a ocorrência de chuva ou seca no Nordeste, Gilmar Bristot afirmou que a previsão da meteorologia para esta quadra chuvosa, entre os meses de fevereiro a maio será dentro da normalidade para o Seridó Potiguar com uma média pluviométrica variando entre 500 e 600 milímetros. “Podemos chegar a 700 milímetros dependo das condições”, afirmou Bristot.

Segundo o meteorologista, observa-se no Oceano Pacífico Equatorial, condições de neutralidade em termos de Temperatura da Superfície do Mar (TSM). Em 2017, também não existe a presença do fenômeno El Niño que representa o aquecimento anormal das águas superficiais e sub-superficiais, ou seja, favorece para boas chuvas no semiárido brasileiro.

Além do coordenador do evento, estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal, vereador Iron Júnior; prefeito de Jardim do Seridó, Amazan Silva; vereadores jardinenses e de outras cidades, representantes da EMPARN, AMS, ADESE, CAERN, CBH-PPA, Banco do Nordeste e secretarias de Agricultura de toda a região. A palestra ainda teve a representação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Associações Rurais, instituições religiosas e educacionais, ambas de Jardim do Seridó, profetas do tempo e do sertanejo seridoense.

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Odebrecht pagou US$ 3,3 bilhões em propinas em oito anos

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Ex-funcionário da Odebrecht, Hilberto Mascarenhas disse nesta segunda (6) ao ministro Herman Benjamin, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que um departamento da empresa movimentou cerca de US$ 3,39 bilhões entre 2006 e 2014 em pagamentos ilícitos.

Deste valor, entre 15% a 20% –ou seja, de US$ 500 milhões a US$ 680 milhões– foram destinados para financiar campanhas eleitorais no Brasil via caixa dois. O restante era usado para pagar propina, obras e serviços no exterior.

Mascarenhas era funcionário do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, apontado pelos investigadores da Operação Lava Jato como “departamento da propina” da empreiteira. Ele é um dos 78 delatores da empreiteira na operação e prestou depoimento na ação que corre no TSE e investiga a chapa presidencial de 2014.

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Rio Grande do Norte recebe Caravana Nacional das Prerrogativas

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A Seccional Potiguar da OAB recebe, nos dias 08 e 09 de março, a Caravana Nacional das Prerrogativas, iniciativa que percorre o país realizando reuniões, audiências, visitas, inspeções e palestras com o intuito de preservar a dignidade profissional dos advogados, garantindo a inviolabilidade dos escritórios, o sigilo das comunicações, a valorização da advocacia e a garantia de honorários justos.

Esta é a primeira vez que a caravana é realizada no Rio Grande do Norte e a décima primeira da atual gestão. Antes, já foram visitadas as seccionais do Maranhão, Paraná, Tocantins, Ceará, Amazonas, Paraíba, Espírito Santo, Santa Catarina, Piauí e Mato Grosso do Sul.

“A realização da Caravana pelo Brasil possibilita mostrar a sociedade que as prerrogativas não representam privilégios dos advogados, mas garantias profissionais essenciais para defesa plena do cidadão”, esclareceu o presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho.

A Caravana de Prerrogativas contará com a presença do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, que virá ao Estado a fim de avaliar as condições de trabalho e o respeito às prerrogativas da advocacia. Também estarão presentes o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Jarbas Vasconcelos; e o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Charles Dias.

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TSE ouve delatores em ação contra a chapa Dilma-Temer

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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamim começou há pouco a tomar o depoimento de três delatores ligados à empreiteira Odebrecht na ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer. Todos assinaram acordos de delação nos quais relataram pagamentos de propinas a políticos de vários partidos.

Prestam depoimento na sede do TSE em Brasília os ex-diretores da Odebrecht Cláudio Melo Filho, Alexandrino de Salles Ramos e Hilberto Mascarenhas, acusado pelos investigadores da operação de chefiar um departamento da empresa responsável pelo pagamento de propina a políticos.

As oitivas foram autorizadas pelo relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, e pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chefe da força-tarefa de procuradores da operação.

De acordo com Fachin, os depoimentos de delatores que figuram nos processos criminais da Lava Jato no TSE não violam os termos de sigilo do acordo. Para Janot, está entre as obrigações dos delatores prestar informações em processos que tramitam em outras áreas da Justiça, como a Eleitoral.

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147 potiguares brigam por 44 vagas no Bolsa-Atleta

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As inscrições do Bolsa-Atleta superaram as expectativas da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (SEEL-RN). Foram protocoladas 147 solicitações do benefício no período de 25 de janeiro a 24 de fevereiro. Com o prazo de inscrições encerrado, uma comissão de avaliação realizará a análise dos cadastros para seleção das 44 bolsas de 2017. A divulgação dos beneficiados está prevista para 27 de março.

De acordo com o secretário adjunto da SEEL, João Pessoa, a seleção seguirá rigorosamente os critérios do edital. “As inscrições do Bolsa-Atleta foram um sucesso, superou nossas expectativas dentro do prazo estabelecido. Agora, a comissão já está avaliando a documentação e critérios exigidos conforme edital para no dia 27 de março divulgarmos os nomes dos atletas beneficiados pelo programa do Governo do Estado”, explicou.

Em 2017, o Governo do Estado vai oferecer 44 bolsas, investindo R$ 205 mil para execução do programa nas categorias Estudantil (30 bolsas), Regional (10), Nacional (02), Internacional (01) e Olímpico/Paralímpico (01). No ano seguinte, o valor subirá para R$ 497 mil, beneficiando 103 atletas e paratletas. Para 2019, o investimento será na ordem de R$ 874 mil e concessão de 178 bolsas, chegando finalmente a 260 benefícios em 2020 e um valor de R$ 1,3 milhão.

O programa Bolsa-Atleta foi instituído pela Lei nº 9.955, de 11 de junho de 2015, e oferece aos atletas e paratletas que residem no Rio Grande do Norte incentivo financeiro com a finalidade de dar suporte no treinamento e na participação em competições estaduais, regionais, nacionais e internacionais. A ajuda mensal é pelo prazo de um ano, sendo renovável por igual período. O edital completo foi publicado dia 11 de janeiro deste ano, portaria 001/2017.