Diário: 10/03/2017

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Custo de energia elétrica no país vai subir por causa da seca

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A crise hídrica que afeta o país irá desencadear um aumento nas contas de luz. A situação dos reservatórios não é das melhores. O Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico (CMSE) reconheceu que a seca poderá levar “a despachos térmicos mais volumosos, significando aumento no custo de operação do sistema”.

De acordo com informações do jornal O Globo, a indicação futura aponta para uma permanência ou até mudança de patamar na cobrança das bandeiras tarifárias. A partir deste mês, entrou em vigor a cobrança da bandeira amarela, com custo de R$ 2,00 a cada 100 kwh consumidos. Há ainda dois níveis mais caros, a bandeira vermelha patamar 1 (R$ 3,00) e a patamar 2 (R$ 3,50).

Uma nota do CMSE afirma que o governo vem estudando elevar ainda mais a vazão na hidrelétrica de Sobradinho, “para preservação dos estoques armazenados para garantia da segurança hídrica da região, tendo em vista a grave situação hidrometeorológica desta bacia”.

Apesar das restrições, a administração federal antecipou que o fornecimento de energia à região Nordeste está garantido pelo atendimento a partir de outras fontes de energia e hidrelétricas em outras regiões.

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CERES-UFRN lança edital de seleção de Mestrado em Geografia

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A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Geografia – Mestrado Profissional (GEOPROF) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, informa que o processo seletivo para o Curso de Mestrado Profissional, com início no ano letivo 2017.2, estará com as inscrições abertas no período de 27 de março a 24 de abril de 2017 através do site www.sigaa.uifrn.br.

Observação: Para realização da inscrição, os interessados devem acessar o endereço acima, clicar no link “stricto sensu”, localizado no lado esquerdo da página, e acessar “processos seletivos”.

Qualquer dúvida é só entrar em contato pelo email: geoprof.ufrn@gmail.com

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Justiça homologa acordo entre MP e Estado para realização de concurso para agente penitenciário

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) celebrou acordo com o Estado para viabilizar o cumprimento da decisão judicial prolatada nos autos da ACP nº 0837954-28.2015.8.20.5001, em que foi determinada a realização de concurso público para o cargo de agente penitenciário, no prazo de seis meses.

Dentre os termos ajustados, o Estado, representado pelo Governador Robinson Faria e pelo Procurador-Geral Francsico Wilkie Rebouças Chagas Junior, assumiu a responsabilidade de encaminhar à Assembleia Legislativa (AL), no prazo de cinco dias, contados da homologação judicial do acordo, um Projeto de Lei criando 530 cargos de agente penitenciário.

Além disso, visou garantir que o Estado dê celeridade ao processo administrativo aberto para a deflagração do concurso público, adequando ao novo quantitativo de cargos decorrente da sentença (cargos já vagos + novos cargos) e observando os prazos máximos definidos no cronograma apresentado – que culmina com a nomeação dos aprovados no início de outubro deste ano.

Uma das cláusulas do acordo versa sobre a necessidade de sanear os desvios de função consistentes em agentes penitenciários exercendo atribuições estranhas ao seu cargo no âmbito da Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (Sejuc), como também a evitar a necessidade de novos desvios de função a partir das nomeações dos novos agentes penitenciários.

Assim, o Estado assumiu o compromisso de encaminhar um segundo Projeto de Lei à AL, em 30 dias, para criar 100 cargos na estrutura da mencionada secretaria. Os cargos serão para o exercício de atribuições administrativas e de atenção ao preso. A instauração e a deflagração de concurso público para este fim deve finalizar com a nomeação dos aprovados até 30 de junho de 2018.