Diário: 14/03/2017

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Sessão solene proporá debater tema da Campanha da Fraternidade 2017 nas escolas

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Um dos conflitos sociais mais importantes da atualidade, a relação do homem com o seu meio, eleito tema da Campanha da Fraternidade 2017, será abordado em sessão solene, na Assembleia Legislativa, na sexta-feira (17). A propositura da solenidade é do deputado estadual Hermano Morais (PMDB), que sugere vocalizar para rede de ensino o tema abordado neste ano.

“É na escola que desde cedo aprendemos a importância de sabermos conviver com o meio ambiente e respeitá-lo. Por isso a discussão em sala de aula deve ser permanente”, afirmou o deputado.

Criada em Natal em 1967, a Campanha da Fraternidade é um movimento articulado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Igreja Católica. Ela traz sempre um tema – onde é definida a área a ser trabalhada – e um lema – pelo qual se explicita o meio pelo qual se buscará a transformação. A campanha deste ano tem como tema “Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida”, e como lema “Cultivar e guardar a criação”.

Em anos anteriores, a Assembleia Legislativa realizou eventos semelhantes, especialmente naqueles em que os temas escolhidos pela CNBB para a Campanha da Fraternidade tocavam em assuntos sociais sensíveis, como a importância do saneamento, em 2016, e a saúde pública, em 2012.

Para a sessão solene desta sexta-feira, foram convidados o arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha, a secretária estadual de Educação, Cláudia Santa Rosa, a professora e pós-doutora do departamento de agropecuária da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Magda Guilhermino, escolas religiosas de Natal e toda comunidade católica, além de representantes de órgãos ambientais.

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Coordenador do Conselho Tutelar diz que órgão está abandonado em Caicó

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O Coordenador do Conselho Tutelar da cidade de Caicó, disse em entrevista a rádio 106 FM que o órgão está abandonado pelo poder público. Assis do Paulo VI como é conhecido denunciou a imprensa o caos que está instalado na entidade.

“Nós não temos banheiro, não temos faz, o celular que temos foi doado mas está sem crédito, o telefone fixo que temos foi compro pelos conselheiros, não temos uma sala para conversar com vítimas ou denunciantes. Não temos internet, recepcionista e se temos notificações para fazer precisamos fechar a sede.”, disse Assis.

Ele ainda disse que já informou essa situação ao Secretário de Assistência Social, David Evandre. “Parece que não há interesse de ajudar o conselho tutelar. Mas isso não é só de agora. Há 1 ano, desde a gestão passada, nós estamos notificando o poder público e não recebemos apoio. Assim não temos como prestar um bom trabalho a população”, afirmou Assis.

Fonte Blog do Seridó.

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Sesc abre inscrições para cursos em trabalhos manuais e outras habilidades

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Estão abertas as inscrições para os cursos de valorização social oferecidos pelo Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), instituição do Sistema Fecomércio. Entre março e junho de 2017, serão disponibilizados 23 tipos de curso e sete turmas nas áreas de trabalhos manuais, corte e costura e aperfeiçoamento especializado. As inscrições podem ser feitas nas centrais de relacionamento das unidades Sesc Cidade Alta e Zona Norte (Natal) e Sesc Caicó – mesmos locais onde acontecerão as aulas.

Os valores dos cursos variam entre R$ 45 e R$ 163, conforme o tipo e a categoria no cartão de associado Sesc RN (Comerciário e Dependente de Comerciário, Conveniado e Usuário). Na área de trabalhos manuais, são oferecidos 12 tipos de curso e 21 turmas, entre elas oficina de criatividade – especial Páscoa; Nécessaires e utilitários – especial Frida Kahlo; e lembranças para aniversário infantil em feltro. Já em corte e costura, são quatro as opções de curso, distribuídas em nove turmas: aprenda a costurar – módulo II; cama, mesa e banho; confecção de bolsas em tecido; e moda junina.

Além disso, nos cursos de aperfeiçoamento especializado, todos realizados nas unidades de Natal, são disponibilizadas sete tipologias e sete turmas: organização de festas: faça você mesmo; administração doméstica; atendimento eficaz ao público; potencial empreendedor: empreendedorismo; organização: módulo cozinha; inteligência emocional nas empresas; e organização: módulo quarto de bebê. A lista com todos os cursos estará disponível no site do Sesc RN, o www.sescrn.com.br.

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Ao lado de Vivaldo, prefeito de São Fernando solicita pleitos na Sethas

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O deputado Vivaldo Costa (PROS) esteve com o prefeito da cidade de São Fernando, Polion Maia (PR), em Natal na secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social. O encontro, que aconteceu nesta terça-feira (14), contou com a presença do vice-prefeito Reginaldo Araújo (PP) e do secretário municipal Isaac Alexandre. A caravana foi recebida pela secretária adjunta da SETHAS Maira Leiliane que ouviu as demandas.

Vivaldo pediu que o governo do estado priorize algumas ações destinadas a cidade de São Fernando, no Seridó. Dentre as ações foi solicitado a Implantação do Café do Trabalhador, Apoio ao Artesanato local, Aquisição de Microcrédito e a construção de cisternas. A secretária adjunta Maira ouviu os encaminhamentos e prometeu apresentar alguma resposta.

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Município de Caicó vai administrar Parque de Exposições em parceria com Associação dos Criadores do Seridó

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Nesta terça-feira (14), em Natal, o prefeito de Caicó, Batata Araújo, mantém contatos administrativos, buscando novas ações e projetos visando o desenvolvimento do município.

“Ao lado do deputado estadual Gustavo Carvalho fomos recebidos pelo secretário estadual de Agricultura, Guilherme Saldanha, onde tratamos assuntos importantes para Caicó. Entre as boas notícias, está o comodato do Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel para a prefeitura e a Associação dos Criadores do Seridó para instalar a Feira do Gado”, disse o prefeito Batata.

Ainda em Natal, o prefeito tratou sobre a chegada de sementes para os agricultores e outros temas de interesse dos caicoenses. Acompanham Batata nessa agenda, o chefe de Gabinete, Eduardo Dantas, e o secretário municipal de Tributação e Finanças, Marcos Airton.

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“A transposição não é água para fazer irrigação, é água para salvar vidas”, diz Agripino na tribuna do Senado

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Em discurso na tribuna do Senado na noite desta terça-feira (14), o presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), ressaltou a importância da transposição do rio São Francisco para o Nordeste, especialmente para o Rio Grande do Norte. O parlamentar potiguar disse que ficará atento e acompanhará de perto a promessa do governo Michel Temer de que até dezembro deste ano o trecho Eixo- Norte será concluído. A obra beneficiará os estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

“Como potiguar, ficarei atento e cobrarei do presidente Temer, a todo momento, a conclusão desta obra porque ela vai ajudar que a água chegue às barragens de Santa Cruz e Assú. Estamos falando de água para sobrevivência”, frisou Agripino. “A transposição não é água para fazer irrigação, é água para salvar vidas e acabar com a aflição de milhares de pessoas”, destacou Agripino.

O senador também ressaltou que, ao contrário do que alega a oposição, a “paternidade da transposição” não é do PT ou de qualquer outro partido, é do brasileiro.  “Essa obra não tem paternidade. A ideia da transposição surgiu no Brasil na década de 80, com base na experiência da transposição do rio Colorado nos Estados Unidos. De lá para cá, todos os governos brasileiros têm buscado avançar na transposição. Essa obra é do povo do Brasil”, reforçou. 

Milho

O presidente do DEM também afirmou que tem lutado pela liberação do milho oferecido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para o Rio Grande do Norte a preço mais barato. “Falei duas vezes com o presidente da Conab ontem e contei que o milho não estava chegando à região no valor de R$ 33, conforme estabelecido. Ele me disse que foi feito um leilão para o transporte e logística e que dentro de duas semanas esse milho chegará ao Nordeste e ao Rio Grande do Norte”, disse Agripino.

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Janot pede ao STF 83 inquéritos para investigar políticos citados por delatores

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O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nas delações de 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht e da petroquímica Braskem (empresa do grupo Odebrecht).

Não foram divulgados os nomes dos alvos dos pedidos porque a solicitação tem caráter sigiloso. O procurador-geral pediu a retirada do segredo de Justiça de todo o material, sob o argumento de que é necessário promover transparência e atender ao interesse público.

Sete funcionárias da Procuradoria Geral da República chegaram às 17h06 ao Supremo Tribunal Federal com as 11 caixas de documentos para serem protocolados, segundo informou a GloboNews.

Os pedidos de abertura de inquérito foram enviados ao Supremo Tribunal Federal porque entre os alvos há autoridades com foro privilegiado, isto é, que só podem ser investigadas (e depois julgadas, se for o caso) com autorização do STF. São os casos de deputados e senadores, por exemplo. Governadores são investigados e julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Para os casos de políticos e demais pessoas que perderam o foro privilegiado – integrantes do governo passado, por exemplo –, o procurador-geral fez 211 pedidos de remessa de trechos das delações para instâncias inferiores da Justiça (o chamado “declínio de competência”).

No total, a Procuradoria Geral da República fez ao Supremo 320 pedidos, dos quais:

  • 83 pedidos de abertura de inquérito
  • 211 pedidos de remessa de trechos das delações que citam pessoas sem foro no STF para outras instâncias da Justiça
  • 7 pedidos de arquivamento
  • 19 outras providências

A TV Globo confirmou com várias fontes que a PGR solicitou que o STF autorize abertura de investigações de pelo menos cinco ministros, seis senadores, um deputado e ex-integrantes dos governos Lula e Dilma, inclusive os dois ex-presidentes. Os nomes são os seguintes:

  • Aloysio Nunes, ministro de Relações Exteriores
  • Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil
  • Moreira Franco, ministro da Secretaria de Governo
  • Gilberto Kassab, ministro de Ciência e Tecnologia
  • Bruno Araújo, ministro das Cidades
  • Rodrigo Maia, presidente da Câmara
  • Eunício Oliveira, presidente do Senado
  • Edison Lobão, senador
  • José Serra, senador
  • Aécio Neves, senador
  • Romero Jucá, senador
  • Renan Calheiros, senador

Para a primeira instância vão os ex-presidentes

  • Luiz Inácio Lula da Silva
  • Dilma Rousseff

E os ex-ministros

  • Antonio Palocci
  • Guido Mantega

As acusações de modo geral são as seguintes: corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem, fraude a licitação, formação de cartel e artigo 350 do Código Eleitoral, que é prestar falsas informações à Justiça Eleitoral.

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Ministro Edson Fachin decide se autoriza inquéritos

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O relator da Operação Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, é quem decidirá se os inquéritos serão autorizados e se o sigilo será removido.

O material protocolado nesta terça pela PGR deverá chegar ao gabinete de Fachin – após a tramitação interna no Supremo – no final desta semana ou início da semana que vem. Somente depois disso é que o ministro terá condições de começar a analisar os pedidos.

Os 77 delatores prestaram no final do ano passado aproximadamente 950 depoimentos nos quais relataram como se dava a relação da Odebrecht com o mundo político. Nesses depoimentos, segundo a TV Globo apurou, são mencionados os nomes de pelo menos 170 pessoas, entre as quais políticos com foro e sem foro privilegiado.

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Biometria deve chegar a todos eleitores até 2020, diz presidente do TSE

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse que todos os eleitores devem estar cadastrados no sistema biométrico – pelas impressões digitais – até 2020. Segundo o ministro, para o pleito do próximo ano, pelo menos 80 milhões de pessoas aptas a votar devem estar registradas pelo novo sistema. “Certamente vamos concluir todo esse trabalho para as eleições de 2020”, enfatizou ao falar sobre o tema no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

O TRE-SP iniciou hoje o recadastramento biométrico obrigatório em 79 municípios, totalizando 933,8 mil eleitores. Atualmente, mais de 6,5 milhões dos aptos a votar no estado estão registrados no novo modelo.

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Agentes penitenciários fazem paralisação nesta quarta-feira

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Seguindo um movimento nacional, os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte vão cruzar os braços nesta quarta-feira, dia 15 de março. Durante a paralisação, as visitas, escoltas e atendimento externo nas unidades estarão suspensos, sendo mantido apenas 30% do efetivo em atividade para serviços essenciais.

A paralisação nacional é um movimento organizado pela Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) em prol da PEC 308/04, que cria a Polícia Penal no âmbito da união, dos estados e do Distrito Federal. Além disso, a categoria também luta contra a Reforma da Previdência.

Em Natal-RN, haverá um ato público, a partir das 8h30, saindo da frente do shopping Midway Mall com destino à Governadoria.

“Trata-se de um movimento nacional, mas aqui no Estado os Agentes Penitenciários querem também conscientizar a sociedade sobre a realidade do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte e as condições em que a categoria vive”, explica Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

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Bomba quebra e chegada de águas da Transposição no açude de Boqueirão na PB atrasará

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O procurador de Justiça do estado da Paraíba e membro do Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba, do Ministério Público Estadual (MPPB), Herbert Targino, revelou, em entrevista exclusiva ao Portal WSCOM, na tarde desta segunda-feira (13), que uma bomba da Estação Elevatória (EV6), que joga água de Sertânia (PE) para o açude de Poções em Monteiro, no Cariri paraibano, quebrou e a vazão de água do rio São Francisco está sendo oferecida pela metade – apenas com a bomba cedida pelo Governo de São Paulo.

Em vez de 9 metros cúbicos por segundo, só está chegando 4,5 metros cúbicos por segundo”, informou.

Segundo o procurador, a comissão do MPPB está mantendo contatos para solucionar a questão, mas o problema irá retardar a chegada das águas no açude de Boqueirão, que abastece Campina Grande e região. “Demorará mais dias para a água chegar a Boqueirão”, revelou.

Nesse domingo (12), o açude de Poções começou a renascer águas, após a abertura de comportas em Sertânia.

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MPRJ pede devolução de R$ 200 milhões por superfaturamento no Maracanã

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação pedindo que cerca de R$ 200 milhões sejam devolvidos aos cofres públicos por suspeita de superfaturamento nas obras do Maracanã. Segundo o MPRJ, a estimativa dos custos foi inviabilizada por erros no projeto básico e pela forma inviabilizada por erros no projeto básico e pela forma genérica de apresentação de serviços e itens previstos. Como resultado, houve excesso de aditivos ao projeto.

Os 16 termos aditivos à proposta vencedora da licitação elevaram o orçamento inicial de R$ 705 milhões para R$ 1,2 bilhão ao final da obra. Para o promotor de justiça Flávio Bonazza, a quantidade de aditivos pode ter sido excessiva por conta das falhas no projeto básico, que permitiu que o consórcio tivesse “total controle do projeto executivo, quando quem deveria ter esse controle era o Estado”.

O pedido do Ministério Público estadual é embasado por irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com o MPRJ, o TCU constatou que, já na licitação, o “excesso de exigências” limitava a concorrência. Já o TCE-RJ identificou o superfaturamento.

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Cosern nas Comunidades distribuirá lâmpadas econômicas em Caicó

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A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, vai promover de terça (14) a quinta-feira (16), na cidade de Caicó, região do Seridó, mais uma edição da Caravana de Serviços Cosern nas Comunidades.

A iniciativa, que faz parte do Programa de Eficiência Energética da Companhia, regulado pela ANEEL, chega à Caicó com distribuição de lâmpadas LED, kits com jogos educativos e cartilhas informativas com orientações sobre o uso seguro e eficiente de energia elétrica.

Em Caicó, o Caminhão da Cosern nas Comunidades estará estacionado na Praça Dr. José Augusto, no Centro, e atenderá a população das 8h às 17h30.

Critérios para participar do programa:

Distribuição de lâmpadas:

·         Estar cadastrado na TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica) ou ser cliente residencial morador de comunidade popular;

·         Cada titular da conta de energia, limitado a uma unidade consumidora, receberá duas lâmpadas LED;

  • Caso nos últimos seis anos o consumidor já tenha recebido um total de oito lâmpadas LED doadas pela COSERN, em uma mesma conta contrato,  ele não poderá ser beneficiado novamente.

Documentos Necessários

·         Conta de energia do último mês paga;

·         Documentos pessoais (RG e CPF).

(*) Entende-se por comunidade popular ou de baixa renda, os bairros com renda média mensal per capita até R$794,66, com base nos dados do Censo Demográfico do IBGE 2010

 SERVIÇO:

Cosern nas Comunidades em Caicó

Terça (14) a quinta-feira (16)

Das 8h às 17h30 (atendimento no Caminhão)

Local: Praça Dr. José Augusto (Centro)

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Deputado Kelps Lima trabalha para ser vice na chapa com Carlos Eduardo 2018

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O deputado Kelps Lima, do Solidariedade, vem trabalhando firme para atrair os olhares do PDT para si. Tudo indica uma aproximação entre o prefeito de Natal, Carlos Eduardo e o parlamentar.

Bem avaliado na capital, já é dada como certa a candidatura do prefeito Carlos Eduardo ao governo do estado, e com apoio da escuderia do PMDB do Rio Grande do Norte. É assunto dos bastidores.

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Criada a associação do desenvolvimento comunitário rural da Vila I do Sabugi

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Noite de sábado (11), as 19h, reuniram-se em Assembleia, os comunitários Agricultores Familiares da Vila 1, Perímetro Irrigado do Sabugi, Caicó/RN.

Como pauta, decidiram pela criação da Associação Comunitária do Desenvolvimento Rural do Sabugi Vila 1. Cujo objetivo está na organização e busca de meios para desenvolver a comunidade e as atividades agropecuárias do perímetro, como forma de geração de emprego e renda.

Após reuniões anteriores, com formação no associativismo, o grupo inicial de 45 sócios dão o ponta pé inicial. Orientados pelo consultor Rômulo Targino, aluno do Curso Técnico em Cooperativismo da UFRN.

Esta nova entidade, já nasce com o espírito da união, bem como, projetos já estão em desenvolvimento para busca de recursos e início das atividades produtivas.

As atividades tiveram o apoio do Senhor Décio Santiago – experiente em associativismo e apoio do empresário Sérgio Torres – Presidente da ASSERC.