Diário: 15/03/2017

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março 2017

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Senado aprova projeto que proíbe limitação de dados na internet fixa

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O Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que proíbe as operadoras de internet de estabelecer franquias de dados em seus contratos de banda larga fixa. Do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o projeto (PLS 174/2016) altera o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) para vedar, expressamente, os planos de franquias de dados para esse tipo de serviço. Por acordo entre os líderes, a matéria tramitou em regime de urgência. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A proposta não altera as regras dos planos de internet móvel.

Na justificativa do projeto, Ferraço destaca que diversos aspectos do exercício da cidadania dependem da internet, como ensino à distância, declaração do imposto de renda e pagamento de obrigações tributárias, de modo que, a seu ver, não seria razoável limitar o tráfego de dados na rede. Segundo o senador, “limitar o uso da internet seria uma péssima novidade no Brasil, sendo somente repetida em países liderados por governos autoritários, que cerceiam o acesso à informação por parte de seus cidadãos”.

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Agripino anuncia decreto que levará milho da Conab para o Nordeste

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O senador José Agripino (DEM-RN) informou nesta terça-feira (14) que o governo federal assinou um decreto para permitir a transferência dos estoques de milho do Centro-Oeste para o Nordeste pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A ação é necessária porque, apesar de algumas chuvas terem ocorrido, a ração para os animais ainda é restrita e os pequenos agricultores não têm condições de comprar o milho pelo valor de mercado, cerca de 25% superior.

— Foi feito um leilão para o transporte, a logística desse milho e o informado é que dentro de duas semanas, no máximo, o milho estará chegando ao Nordeste, não por R$ 44, mas por R$ 33.

O senador também defendeu a continuidade das obras da transposição do Rio São Francisco, que pode levar água para várias regiões do Nordeste. Segundo o senador, o objetivo vai muito além da irrigação e a água significa o fim da agonia para milhares de pessoas que sofrem com as secas.

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Justiça cassa mandatos de prefeita e vice-prefeito em cidade do RN

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A Justiça Eleitoral cassou os mandatos da prefeita e do vice-prefeito de Água Nova, cidade distante 411 km de Natal. Iomara Rafaela Lima de Souza e Elias Raimundo de Souza foram condenados por abuso de poder político, econômico e compra de votos. Ainda cabe recurso.

Em sua decisão, o juiz eleitoral Osvaldo Cândido de Lima Júnior também tornou a prefeita Rafaela e o vice Elias inelegíveis por oito anos e determinou que o presidente da Câmara Municipal de Água Nova deve assumir interinamente o cargo de prefeito até que novas eleições sejam realizadas.

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Juizados de Jardim de Piranhas terão notificações através do WhatsApp

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O juiz Adriano da Silva Araújo editou portaria para instituir o uso do aplicativo de mensagens WhatsApp para o procedimento de intimação das partes no âmbito dos Juizados Especiais da comarca de Jardim de Piranhas. A medida será instituída no Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública. A adesão ao procedimento pelas partes será voluntária.

De acordo com o Tribunal de Justiça, quando alguém for ajuizar uma ação, será informado da possibilidade de ser intimado via WhatsApp. Ao aderir ao procedimento, a parte deve se comprometer a manter o aplicativo instalado e ativo, mantendo também a opção de recibo/confirmação de leitura. A intimação será considerada realizada no momento em que o ícone do aplicativo indicar o recebimento da mensagem pelo destinatário, com a contagem dos prazos obedecendo à legislação.

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Vivaldo Costa pede a prefeitos potiguares que priorizem a Saúde Pública

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O deputado Vivaldo Costa (PROS) fez pronunciamento nesta quarta-feira (15), em sessão plenária na Assembleia Legislativa, clamando aos prefeitos potiguares para que priorizem a Saúde Pública na gestão dos municípios norte-rio-grandenses. O parlamentar demonstrou preocupação com o que chamou de ‘ausência de projetos’ para a área.

“Infelizmente, a gente já percebe que a Saúde nos municípios está sendo relegada a segundo plano ou a plano algum. Faço um alerta a todos os prefeitos do RN para que tomem para si essa responsabilidade”, disse o parlamentar defendendo que a Saúde não seja delegada unicamente ao secretário municipal da pasta. “Na minha visão, a responsabilidade é do prefeito, que deve ser cobrado pela população”, observa.

O deputado usou como exemplo os casos de dengue no Estado. “A cada ano que passa causa mais vítimas e continua sendo relegado pelas administrações municipais”, alertou ele chamando a atenção para a necessidade da participação da população. “O cidadão também é responsável e deve fazer a sua parte diariamente. Estamos em um período propício à proliferação do mosquito Aedes aegypti”, ressaltou Vivaldo.

Durante o pronunciamento, o parlamentar enalteceu a iniciativa do prefeito do município de Jardim do Seridó, Amazan (PSD) no combate ao mosquito. “Fez um vídeo conclamando a população a se somar a prefeitura no combate ao mosquito”, concluiu Vivaldo.

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Caicó sediará Ruralzão de Futsal e Vôlei e Campeonato das Torcidas

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A Coordenação Municipal de Esportes promoverá o Ruralzão de Futsal e Vôlei e o Campeonato das Torcidas, no ginásio Nonozão, com apoio do Município de Caicó.

As disputas de futsal começam na segunda-feira (20), a partir das 19h15, na quadra do Nonozão, e o vôlei de dupla será a partir de 02 de abril, na arena de areia ao lado do ginásio na Ilha de Sant’Ana.

“Os atletas da zona rural estão empolgados para disputar esse campeonato inédito em Caicó. Além disso, a competição está servindo de exemplo para outras cidades”, disse o coordenador de Esportes, François de Araújo Fernandes (Poposa).

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Caicó retoma parceria com a UFRN para projeto de Sustentabilidade e Desenvolvimento Urbano

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Uma reunião em Natal, nesta terça-feira (14), confirmou a retomada do projeto “Sustentabilidade e desenvolvimento urbano nas cidades de porte médio do semiárido potiguar”, que contempla Caicó. O projeto desenvolvido pela UFRN faz um diagnóstico socioambiental do município a partir da construção de uma base cartográfica, dentre outras ações e resultados.

Participaram da reunião, o prefeito de Caicó, Batata Araújo, secretários municipais e os professores pesquisadores Fransualdo Azevedo, Ademir Costa, Eugênia Dantas, Celso Locatel e bolsistas de mestrado e doutorado. Durante este primeiro semestre, serão promovidas diversas oficinas no município e o relatório final do projeto será apresentado em agosto.

“O projeto envolveu uma equipe com mais de dez professores e bolsistas dos cursos Administração, Economia, Geografia, Turismo, História e Pedagogia da UFRN. Ao final, teremos apontamentos claros sobre como o município pode organizar melhor o espaço urbano e fomentar o desenvolvimento sustentável”, destaca o professor Fransualdo, coordenador do projeto.

Segundo o prefeito Batata, a contribuição da UFRN desperta para providencias importantes como atualização da base cartográfica, georeferenciamento, revisão do Plano Diretor e Regularização Fundiária, medidas essenciais para a organização de Caicó.

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Ordenação episcopal de Dom Edilson Nobre acontece dia 20

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A ordenação episcopal de Dom Edilson Soares Nobre acontece na próxima segunda-feira, 20 de março, às 17 horas, na Catedral Metropolitana de Natal. O ordenante principal será o Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, e os co-ordenantes serão os arcebispos eméritos, Dom Heitor de Araújo Sales e Dom Matias Patrício de Macêdo. A celebração, que também será em ação de graças pelos 70 anos de vida de Dom Jaime, será transmitida pelos meios de comunicação da Arquidiocese.

Dom Edilson será o sétimo bispo da Diocese de Oeiras (PI). Uma caravana de padres e fiéis leigos daquela diocese piauiese, assim como bispos da região já confirmaram presença na celebração de ordenação. Mais de 20 bispos, de dioceses do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas também confirmaram presença na celebração.

A posse canônica de Dom Edilson acontecerá dia primeiro de abril, às 17 horas, na Catedral de Oeiras.

Dom Edilson Nobre

Natural de Touros (RN), Monsenhor Edilson nasceu em 9 de maio de 1965. Ingressou no Seminário de São Pedro, em Natal, em 1984. Cursou Filosofia no Seminário e na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Cursou Teologia no Seminário, concluindo em 1990. Foi ordenado sacerdote em 6 de abril de 1991, na Catedral Metropolitana de Natal, pelo então Arcebispo, Dom Alair Vilar Fernandes de Melo.

Nestes 25 anos de sacerdócio, desempenhou várias funções na Arquidiocese de Natal: de 1991 a 1992, vigário paroquial de São Paulo Apóstolo, em São Paulo do Potengi; de 1992 a 1998, pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Lajes; de 1996 a 1998, administrador da Paróquia de São Paulo Apóstolo, em Pedro Avelino; de 1998 a 2005, pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Macau; entre 2000 e 2001, administrador da Paróquia de São João Batista, em Pendências; de 2008 a 2011, administrador da Paróquia da Imaculada Conceição, em Nova Cruz, e, de 2011 a 2012, pároco da mesma paróquia.

Entre 2005 e 2007, cursou bacharelado em Comunicação Social, na Universidade Pontifícia Salesiana, em Roma.

Outras funções também foram desempenhadas por ele, neste período. De 2000 a 2005, foi representante do clero, na Comissão de Presbíteros, no Regional Nordeste 2, da CNBB, e coordenador arquidiocesano da Pastoral Presbiteral. De 2009 a 2011, foi Vigário Episcopal para o Clero, na Arquidiocese de Natal, e de 2008 a 2011, assistente eclesiástico da Pastoral da Comunicação.

Desde 2012, era Vigário Geral e coordenador do Setor de Comunicação, na Arquidiocese de Natal. De 2012 a fevereiro de 2016, também foi colaborador da Paróquia de Nossa Senhora Aparecida, em Neópolis. Em fevereiro de 2016, foi criada a Paróquia de Santana, no bairro de Capim Macio, zona sul da capital, sendo ele o primeiro pároco, função que desempenhou até 11 de janeiro deste ano, quando foi nomeado bispo da Diocese de Oeiras (PI), pelo Papa Francisco.

Como é feita a escolha de um bispo

O processo para a escolha de um bispo é longo e feito de forma sigilosa. “Cada bispo, a cada cinco anos indica o nome de seis padres como potenciais candidatos ao episcopado. Esses nomes são encaminhados para a Nunciatura Apostólica. Quando uma diocese fica vacante, a Nunciatura vê, entre aqueles nomes enviados, alguns que tenham o perfil para aquela diocese”, explica o Vigário Judicial da Arquidiocese, Padre Júlio César. A partir daí, inicia o processo de consulta junto aos bispos do Regional onde a diocese está inserida. Depois de feita a consulta aos bispos, alguns clérigos e leigos também são consultados. “Após as consultas, o Núncio Apostólico faz uma lista tríplice, também chamada de ‘terna’, e envia-a para a Congregação para os Bispos, na Santa Sé. A Congregação apresenta a lista ao Papa, que faz a escolha final e a nomeação”, esclarece Padre Júlio César.

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UFRN retoma escavações em sítio arqueológico de Florânia, no RN

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) retoma, nesta quinta-feira (16), as escavações na fazenda de Florânia, município da região Central do Rio Grande do Norte, onde um fóssil pré-histórico de mastodonte foi encontrado em agosto de 2016. A descoberta é considerada um dos mais importantes achados arqueológicos do estado.

Uma equipe do Museu Câmara Cascudo já havia recuperado, no ano passado, pedaços da presa de marfim e da mandíbula do animal. Os paleontólogos juntaram, então, as duas partes da arcada dentária do mastodonte. Segundo Astrogildo Cruz, arqueólogo responsável pela descoberta, os vestígios estão em ótimo estado de conservação.

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Senadores de PE, PB, RN e CE querem definição sobre a conclusão da transposição

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Os senadores Garibaldi Filho e José Agripino falaram sobre a transposição do Rio São Francisco na noite desta terça-feira (14), durante a sessão do Senado Federal. Enquanto Agripino fez uma retrospectiva das iniciativas que culminaram com a realização da obra, Garibaldi informou que integrantes das bancadas de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará estão agendando uma audiência com o ministro Helder Barbalho para cobrar definições a respeito da conclusão do eixo norte, que levará a água para o Rio Grande do Norte.

“A expectativa agora é muito grande de que a transposição venha a ter, no eixo norte, a velocidade devida. Essa expectativa é que, pelo menos no mês de dezembro, ocorra a chegada das águas ao Rio Grande do Norte. A reunião com o ministro Helder deverá ocorrer na terça ou quarta-feira da próxima semana”, antecipou Garibaldi Filho.

Já o senador José Agripino registrou que as águas do São Francisco acabarão com a sede de milhares de potiguares. Ele informou, por exemplo, que barragens importantes do Estado – como Itans e Gargalheiras – haviam secado. “Essa não é água para transpor do rio para fazer irrigação, é água para salvar vidas e salvar da aflição”, afirmou.

Agripino também lembrou que, em 1984, quando foi governador do RN, ele integrou uma comitiva organizada pelo então ministro Mário Andreazza para visitar distritos de irrigação decorrentes da transposição do Rio Colorado, nos Estados Unidos. “Ali tomou corpo a ideia da transposição do São Francisco”, lembrou.

Depois, no governo Sarney, Aluízio Alves encomendou os primeiros estudos. Já na gestão FHC, foram contratados os primeiros projetos. No governo Lula foi feita a concorrência e iniciada a obra, agora em fase final de conclusão sob a presidência de Michel Temer.

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Santana do Matos poderá ter Unidade de Conservação Municipal

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Representantes do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação (NUC) do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema visitaram o município de Santana do Matos para discutir a criação de uma Unidade de Conservação Municipal. A reunião aconteceu na primeira semana de março e contou com a participação de deputados, prefeitos e população local.

A área do município está entre as 10 principais áreas prioritárias para a conservação da Caatinga do Rio Grande do Norte. Neste ano, a bióloga Natália Rodrigues já visitou os municípios de Macaíba e Caicó para apresentar o processo de implantação e gestão de Unidades, ressaltando a importância da preservação dessas áreas para o Estado. Ainda essa semana, o NUC visitará a cidade de Cerro Corá.

A reunião faz parte do Programa de Fomento a Criação de Unidades de Conservação Municipal – UCM/NUC/IDEMA, que vem desenvolvendo atividades de incentivo a criação de Unidades, com o objetivo de conservar e preservar ambientes de grande relevância ecológica, biológica, geológica e também paisagística em escala municipal. O Programa também tem o objetivo de descentralizar a gestão desses espaços e assim elevar o percentual de áreas protegidas no Rio Grande do Norte.