Diário: 23/03/2017

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Prefeito Amazan participou de reunião da Emater/RN em Caicó

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O Prefeito de jardim do Seridó, Amazan, e o Coordenador Municipal de Agricultura José Ailson, participaram nesta quarta-feira (22), juntamente com outros gestores da região do Seridó, de uma reunião em Caicó do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER-RN.

Na ocasião foi discutido com os prefeitos o conjunto de convênios, contratos, chamadas públicas, e os projetos desenvolvidos pela Emater do RN. No sentido de informar o que é oferecido a sociedade é firmar parcerias com as administrações e outros órgãos.

Para o diretor técnico Tarcísio Bezerra Dantas, o intuito desses encontros é para que os gestores tomem conhecimento dos diversos programas que a Emater está abrindo, como Credito Fundiário, Garantia Safra, Programa de Sementes, Abatedouros, etc.

“Estamos recompondo as equipes nas regiões, estabelecendo novas estratégias de operação e de funcionamento, então, nosso objetivo é propor aos prefeitos essa parceria para iniciar um processo transformador da nossa agricultura no campo”, disse o diretor.

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Secretaria de Saúde participa de capacitação para profissionais do SUS em Caicó

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O auditório do Campus de Caicó da UFRN sediou na quarta-feira (22), os projetos de apoio ao SUS, através da realização dos cursos de Preceptoria no SUS e Preceptoria na Residência Médica para o SUS. A secretaria municipal de Saúde está representada no evento, através da secretária adjunta Redianne Medeiros.

O projeto é uma parceria do ministério da Saúde com o Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês, onde são desenvolvidos os cursos de capacitação profissional de nível superior em todo o Brasil.

Já é a segunda vez que o município de Caicó é contemplado com os cursos, onde foram capacitadas 120 pessoas que estão atuando no Sistema Único de Saúde. Os cursos são destinados aos profissionais que são preceptores dos serviços de saúde, entre eles, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais.

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Tendência de ocorrer El Niño pode agravar a seca no Nordeste em 2017

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Os modelos oceânicos analisados pelos principais centros mundiais de monitoramento indicam possibilidade de El Niño influenciar negativamente o regime de chuvas no Nordeste brasileiro. O monitoramento via satélite do Índice de Vegetação do Semiárido, divulgado pelo Lapis, em parceria com o Insa, destaca que a maior parte da região continua enfrentando secas.

No final de 2016, o curto período em que as águas do oceano Pacífico estiveram mais frias que o normal e houve a formação de um fraco fenômeno La Niña, aumentou as expectativas dos cientistas sobre possível chegada das chuvas no Semiárido brasileiro em 2017. A região já enfrenta seu sexto ano de seca e a tendência de ocorrer El Niño possivelmente venha a agravar a atual situação da seca no Nordeste.

O motivo é que desde janeiro deste ano, as temperaturas das águas do Pacífico Equatorial encontram-se em elevação. Essa característica oceânica indica possibilidade de ocorrência de El Niño, fenômeno diretamente ligado às secas no Nordeste brasileiro. Na região leste, chamada de Niño 1+2, os desvios de temperatura passaram de 2°C na segunda quinzena de fevereiro.

Embora as projeções não sejam consensuais, as tendências indicam que no período de abril a junho, o El Niño possivelmente influenciará no clima do Nordeste brasileiro, ocasionando mais secas.

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Mártires de Cunhaú e Uruaçu serão canonizados

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Os beatos mártires de Cunhaú e Uruaçu serão canonizados. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (23), em audiência do Papa Francisco com o Cardeal Angelo Amato, Prefeito da Congregação da Causas dos Santos. O Santo Padre aprovou os votos favoráveis da Sessão Ordinária dos Cardeais e Bispos Membros da Congregação sobre a canonização dos beatos André de Soveral e Ambrósio Francisco Ferro, padres e Mateus Moreira, juntamente com seus 27 companheiros leigos. Além dos Protomártires do Brasil, Francisco vai canonizar outros beatos, como os pastorzinhos de Fátima. Após a aprovação, o próximo passo será a assembleia dos cardeais com o Papa, para definir o local e data para a canonização.

O processo de canonização estava na Congregação para a Causa dos Santos, no Vaticano, desde o segundo semestre de 2015, por indicação do pontífice. No mês de setembro do ano passado, o Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha esteve em Roma, participando de uma audiência com o Papa Francisco para tratar sobre a canonização. No mês de outubro, a Arquidiocese de Natal recebeu a visita do Núncio Apostólico no Brasil, Dom Giovanni D’Aniello. Na ocasião, o representante do Papa no país conheceu os locais dos martírios e pode presenciar a devoção do povo potiguar aos beatos.

O martírio

Em 16 de junho de 1645, os mártires André de Soveral, Ambrósio Francisco Ferro, Mateus Moreira e seus 27 companheiros leigos foram cruelmente mortos por 200 soldados holandeses e índios potiguares. Os fiéis estavam participando da missa dominical, na Capela de Nossa Senhora das Candeias, no Engenho Cunhaú, no município de Canguaretama. Foram mortos mais de 80 fiéis, sendo 30 beatificados por São João Paulo II, na Praça de São Pedro, em Roma, no ano 2000.

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Corpo de Bombeiros do RN inscreve para concurso com 70 vagas de nível médio

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O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) está com inscrições abertas para seu concurso público, visando o preenchimento de 70 vagas no cargo de Soldado Bombeiro Militar.

Com exigência de nível médio, este concurso traz oportunidades também para o sexo feminino, em ampla concorrência, diferentemente do que ocorreu no último concurso do órgão, em 2006, quando só havia vagas para o sexo masculino.

O salário inicial para o cargo é de R$ 2.904, podendo chegar a R$ 9.472,65, subsídio correspondente ao cargo de Subtenente Nível X, do quadro de Praças. Os futuros nomeados contarão, também, com assistência clínica médica e odontológica. As 70 vagas poderão ser direcionadas para quaisquer das unidades do CBMRN no estado.

Inscrições

As inscrições poderão ser feitas até as 17h do dia 6 de abril, através do site www.idecan.org.br. A taxa é de R$ 80.

Etapas

O concurso contará com seis etapas de avaliação: Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha, Avaliação Médica e Odontológica, Exame de Avaliação de Condicionamento Físico, Avaliação Psicológica, Investigação Social e da Vida Pregressa e Curso de Formação de Praças Bombeiro Militar – este último com duração média de 12 meses.

A primeira das etapas – Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha – está prevista para o dia 21 de maio, das 13h às 18h, nas cidades do Natal, Mossoró e Caicó.

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Dificuldades hídricas são reflexo de condições naturais do Nordeste

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As condições naturais do Nordeste, com vários rios intermitentes e grande variabilidade climática, fazem com que a região passe por dificuldades hídricas. No entanto, fatores como as mudanças climáticas e o modelo de desenvolvimento adotado pelos estados potencializam essas condições.

Para o diretor da Área de Gestão da ANA, Paulo Varella, é preciso tirar lições deste longo período de seca. “Nessa perspectiva, é preciso trazer tecnologias novas, como a do reúso, e também atentar para a qualidade da água. Temos que alinhar o Semiárido com suas vocações e características.”

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Professor Pedro Fernandes é reeleito Reitor da UERN

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Em sua primeira eleição com voto paritário, a comunidade acadêmica da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) elegeu Pedro Fernandes e Fátima Raquel para reitor e vice-reitora da instituição, respectivamente. Com a apuração de 91% das urnas pela Comissão Eleitoral, Pedro e Raquel venceram com 63,4% e 59,3%.

“Foram 33 dias intensos de campanha, visitando os Campi, mostrando nosso trabalho e apresentando nossas propostas. Essa vitória não é só de Pedro e Raquel, ela é de todos que acreditaram nesse projeto que estamos construindo na Uern”, avaliou Fátima Raquel.

Para Pedro Fernandes, o resultado representa o reconhecimento da academia pelo trabalho desenvolvido pela gestão nos últimos anos. “Conseguimos entrar para a história por pautar e aprovar o voto paritário, e ficamos satisfeitos por sermos a primeira gestão eleita com a paridade dos votos”, disse. Ele destacou que agora o momento é de todos se unir em prol da Uern.

“Agradecemos aos estudantes, técnicos e docentes de todos os campi que foram votar, em especial àqueles que nos deram um voto de confiança para continuarmos nosso projeto de Universidade por mais quatro anos. Vamos continuar empenhando e trabalhando para fazer da Uern uma Universidade socialmente referenciada, e fazer, cada vez mais, a Uern seguir em frente”, frisa.

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153 cidades têm decreto de emergência renovada devido a seca

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O Governo do Rio Grande do Norte decretou, por mais 180 dias, a situação de emergência em 153 municípios do estado – o equivalente a 91,6% das 167 cidades que compõem o território potiguar. O motivo? A pior seca da histórica do estado, que já causou prejuízo de R$ 4 bilhões. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial do Estado. Esta é a oitava vez seguida de decretação de emergência devido à estiagem.

De acordo com a Secretaria da Agricultura da Pecuária e da Pesca (SAPE), a estiagem já causou prejuízos de mais de R$ 4 bilhões, o que representa uma redução superior a 50% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) do RN. Os prejuízos também atingiram a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). São mais de R$ 38 milhões de prejuízo somente nos anos de 2015 e 2016.

Atualmente, 76 cidades estão com algum tipo de rodízio de abastecimento e 18, em colapso hídrico – quando a Companhia que fornece água admite que não tem condições de manter o abastecimento e as cidades passar a ser fornecimento por caminhões-pipa. Estão em colapso: Almino Afonso, Antônio Martins, Francisco Dantas, João Dias, José da Penha, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Paraná, Pilões, Rafael Fernandes, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias, Venha-Ver, Bodó, Cruzeta, Lagoa Nova e Tenente Laurentino Cruz.

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Caern diz que metade da água distribuída no estado é desperdiçada

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Nesta quarta-feira(22) é comemorado o Dia Mundial da Água, que é um dos recursos mais importantes para a vida. De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), entre 49% e 51% da água distribuída é perdida de alguma forma no processo de abastecimento e consumo, tanto na capital potiguar, como em todo o estado. Um valor alto, segundo a empresa pública potiguar, que mostra o quão a água é desperdiçada, apesar de tecnicamente essa porcentagem fazer parte do que o órgão estadual chama de “índice de perda”.

A diretora de Empreendimentos da Caern, Geni Formiga, explica que o índice de perda leva em conta mais do que o desperdício de água em si, mas também outros fatores como ligações clandestinas – os chamados “gatos” – e, consequentemente, a perda de arrecadação da companhia.

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Câmara dos Deputados aprova projeto que libera terceirização ampla

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Da Folha – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de 1998 que regulamenta a terceirização no país, liberando-a para ser usada em qualquer ramo de atividade das empresas privadas e de parte do setor público.

Hoje há o entendimento de que jurisprudência da Justiça do Trabalho veda a prática na chamada “atividade-fim”. Ou seja, uma fábrica de sapatos não pode terceirizar nenhuma etapa de sua linha de produção, mas sim atividades não diretamente relacionas ao produto final, como o serviço de copa e cozinha, de segurança e de limpeza.

O painel eletrônico mostrou 231 votos a favor da medida, contra 188 votos e 8 abstenções. Os deputados rejeitaram seis destaques, mantendo o texto do projeto na íntegra. Agora, o texto vai à sanção do presidente Michel Temer, que é defensor da proposta.

A aprovação foi polêmica não só pelas críticas da oposição, para quem a medida representa um claro salvo-conduto para a precarização da mão de obra no país, mas também porque não houve o aval da maior parte dos atuais senadores.

No sistema legislativo brasileiro, as leis são feitas mediante a aprovação das duas casas que formam o Congresso, a Câmara e o Senado.

Sob a batuta do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso sob a acusação de envolvimento no petrolão, a Câmara aprovou a regulamentação da terceirização em 2015. Mas o texto tramitou lentamente no Senado, já que o ex-presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), dizia ver riscos ao trabalhador.

Com isso, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recorreu a uma manobra, com o apoio da base de Michel Temer: desengavetou uma proposta similar de 1998, apresentada pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

O objetivo principal do Congresso é permitir às empresas terceirizar qualquer ramo de sua atividade, incluindo a principal, a chamada atividade-fim. O empresariado e parte da base governista diz que isso irá estimular a criação de empregos e tirar travas à competitividade das empresas. Os críticos dizem que o objetivo é reduzir o gasto com pessoal, com prejuízo claro aos trabalhadores.

O texto também permite a terceirização no setor público, em funções que não sejam essenciais ao Estado. O que está no Senado veda essa possibilidade. Além disso, o projeto estabelece que as empresas terão responsabilidade “subsidiária” em relação a débitos trabalhistas e previdenciários da terceirizadora, não “solidária”. Ou seja, caberá ao trabalhador lesado buscar reparo primeiro na terceirizadora e só acionar a “empresa-mãe” caso não consiga sucesso na primeira demanda.

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Walter Alves confirma liberação de emenda para Carnaúba dos Dantas

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Boa notícia para o turismo no interior do Rio Grande do Norte. O Ministério do Turismo assegurou a liberação da emenda parlamentar de autoria do deputado federal Walter Alves (PMDB-RN), no valor de R$ 250 mil, para o município de Carnaúba dos Dantas. Parte do montante já foi depositada na conta bancária da prefeitura.

Os recursos serão aplicados nas obras de revitalização, urbanização, pavimentação e drenagem do acesso ao Monte do Galo, um dos principais pontos turísticos da região. A liberação da emenda foi confirmada nesta quarta (22) por Walter Alves e informada ao prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, durante reunião no gabinete do deputado, em Brasília-DF. O deputado estadual Hermano Morais acompanhou a reunião.