Diário: 24/03/2017

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Felipe Maia assume vice-liderança do Democratas na Câmara dos Deputados

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O deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), foi designado, nesta quinta-feira (23), pela bancada do Democratas na Câmara dos Deputados, como vice-líder do partido. O deputado paraibano Efraim Filho foi o indicado a líder. Atualmente, Felipe Maia é coordenador da bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional e está em seu terceiro mandato como deputado federal.

Ainda neste mês, Felipe Maia foi nomeado para ser relator da Medida Provisória (MPV) 762/2016, que trata da prorrogação da isenção do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) pago sobre o transporte fluvial de mercadorias com origem ou destino nas regiões Norte e Nordeste. Além disso, o parlamentar é membro, desde o seu primeiro mandato, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e da Comissão de Defesa do Consumidor. Em 2017, Felipe Maia passou a integrar também a Comissão de Minas e Energia.

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Obras da Casa do Artesão estão paralisadas em Caicó

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As obras de construção da Casa do Artesão de Caicó foram paralisadas nesta quinta-feira (23). Com recursos do RN Sustentável, a inauguração da obra, que é um sonho dos artesãos do Seridó foi prometida pela primeira-dama e secretária de Assistência Social do RN, Julianne Faria para a Festa de Sant’Ana deste ano.

A Construtora Mesquita Lopes Engenharia, vencedora da licitação da obra, estava com 11 funcionários diariamente trabalhando na edificação, nestes dois meses de serviços, a obra avançou 17%, onde já foram gastos pela construtora algo em torno de 50 mil reais, porém nenhum repasse financeiro foi feito pelo Governo para a empresa.  A Casa do Artesão não é a única obra tocada pela Mesquita Lopes Engenharia. A reforma do Centro Cultural Adjuto Dias também é da sua responsabilidade. Essa, pelo menos vem fluindo sem qualquer contratempo.

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Nelter defende recuperação e federalização de trecho da RN 118

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A rodovia RN-118, no trecho entre Caicó e Jucurutu, precisa ter uma recuperação de sua base e ser federalizada. Essa é a opinião do deputado Nelter Queiroz (PMDB) que em recente audiência com o Governador Robinson Faria (PSD) defendeu essas melhorias, para que o Estado não fique gastando recursos com operações tapa-buracos, duas ou três vezes por ano.

“Conversei com o Governador Robinson antes de ele viajar a Brasília, na segunda-feira. Disse que a última base da estrada foi feita em 2004, no primeiro Governo de Wilma de Faria e que não adianta ficar fazendo tapa buraco. O governador disse que determinou ao secretário Vágner Araújo, coordenador do Programa RN Sustentável para dar andamento ao projeto de recuperação da rodovia e um projeto no valor de R$ 16 milhões está em conclusão de análise no Banco Mundial”, afirmou o deputado.

Nelter lembrou que o trecho da RN-118 tem 50 quilômetros e serve de interligação de cinco Rodovias Federais por onde trafegam carretas muito pesadas que transportam ferro, madeira, minérios, sal, cimento e produtos agrícolas.

“O Departamento de Estradas de Rodagem considera uma estrada rica pelo que trafega por ela. Essas carretas vem do Piauí, do Ceará, passando por Jucurutu e Caicó, com destino à Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Por isso precisa ser federalizada”, reforça Nelter.

O deputado adiantou que entrou em contato com o deputado federal Fábio Faria (PSD) para ele apoiar em Brasília o projeto de federalização do trecho da rodovia, quando o DER encaminhar o estudo.

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Secretário Marcos Airton será convocado à dar explicações na Câmara Municipal de Caicó

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O secretário de Finanças e Tributação de Caicó, Marcos Airton será convocado pela Câmara Municipal, para dar explicações porque não teria levado em consideração uma lei vigente da cidade, que autoriza descontos no IPTU para quem realizar, por conta própria obras de pavimentações.

Ao Blog do Marcos Dantas, o vereador Lobão Filho confirmou que apresentará o requerimento, solicitando o comparecimento do secretário, na próxima sessão. Após receber a convocação, Marcos terá 30 dias para comparecer e ser sabatinado por uma Câmara, em sua maioria, de aliados do prefeito Batata.

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Pane elétrica afeta Estação de Tratamento de Água e força parada no abastecimento de Cerro Corá

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A queda de energia nessa quarta-feira (22) em Cerro Corá provocou um curto-circuito na Estação de Tratamento de Água da cidade. Foram afetados equipamentos importantes, além do quadro de comando. Em virtude desta situação, o abastecimento foi interrompido para a população.

A equipe da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) já realizou todos os serviços de manutenção da Estação e aguarda a concessionária de energia elétrica fazer uma ligação. A previsão da Cosern é fazer o serviço nesta sexta-feira (24). A normalização do abastecimento para Cerro Corá está prevista para o sábado (25).

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Cruzeta sai da lista de colapso e será abastecida pelo sistema de rodízio

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Em virtude das recentes chuvas na região Seridó, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) retomará o abastecimento da cidade de Cruzeta nesta quinta-feira (23). O açude público da cidade atingiu um volume que é possível retomar o fornecimento de água via sistema da companhia.

Atualmente, o Estado está com 17 cidades em colapso de abastecimento, na situação de rodízio estão 77 cidades. Cruzeta estava em colapso desde setembro de 2016. A perspectiva da Caern é que com a continuação das chuvas o número de cidades em colapso venha diminuir nos próximos dias.

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Nelter leva representantes da Associação das Pessoas com Deficiência Visuais do Seridó para audiências na Datanorte e SET

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Com o intuito de ajudar a Associação das Pessoas com Deficiência Visuais do Seridó, sediada em Currais Novos, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) acompanhou o presidente e o assistente contábil da Instituição, respectivamente, José Alair Dantas e Tales Heitor Bezerra Dantas, em audiências realizadas nesta quinta-feira (23), na sede da Companhia de Processamento de Dados do RN (Datanorte) e na Secretaria de Estado da Tributação (SET).

Na Datanorte, o parlamentar e os representantes da Associação conversaram com o diretor-presidente, Rildo Tarquínio de Albuquerque, e com a chefe de gabinete, Marília Angélica, com o intuito de que a Companhia oficialize a concessão do prédio onde a Associação curraisnovense está sediada.

“O diretor-presidente Rildo, nos informou que a Datanorte analisará os documentos entregues por seu Alair e iniciará o estudo do processo de concessão do prédio à Associação das Pessoas com Deficiência Visuais do Seridó. Este pleito é bastante importante, já que a Associação não têm condições financeiras de pagar aluguel e também porque ela não pode ter sua atuação comprometida, pois desenvolve importantes projetos sociais junto às pessoas portadoras de deficiência visual. Estamos empenhados nesta luta!”, disse Nelter.

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Após audiência na Datanorte, o deputado seguiu com o presidente e o assistente contábil da Associação das Pessoas com Deficiência Visuais do Seridó para a Secretaria de Estado da Tributação (SET). Nesta nova audiência, a comitiva conversou com o coordenador de educação fiscal da SET, Adriano Almeida, e com seu auxiliar, Celso Marques, responsáveis pela campanha Cidadão Nota 10. 

“Na ocasião, pedimos agilidade na liberação de recursos para que a Associação possa utilizá-los na reforma de sua sede. Na oportunidade, fomos informados que o dinheiro só poderá ser usado quando a Datanorte oficializar a concessão do prédio à Instituição. Ainda durante o encontro, nos comprometemos em dar celeridade na tramitação do Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa, que desburocratiza a campanha Cidadão Nota 10”, destacou Queiroz.

Para seu Alair, o deputado Nelter mostrou sua diferença dentre os demais, devido sua acessibilidade e atenção dada aos anseios da Associação. “Há dez dias quando telefonei para o deputado, ele de imediato nos atendeu e se prontificou para nos acompanhar nestas audiências”, frisou o presidente da Associação, ressaltando toda boa vontade do parlamentar em se disponibilizar para ajudar a Instituição.

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Tesoureiro de Dilma pediu caixa 2 para comprar partidos, diz ex-diretor da Odebrecht ao TSE

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Em seu depoimento, Marcelo Odebrecht disse ainda que, em 2014, Guido pediu mais dinheiro via caixa um, oficial, para a campanha da Dilma, mas Marcelo respondeu que não tinha como doar mais do que já havia doado, por causa do limite imposto pela legislação eleitoral. Mantega, de acordo com Marcelo, então, “veio com uma equação de bancar o apoio a outros partidos da coligação, compromissos que o PT tinha com outras legendas”.

A divisão deste dinheiro foi explicada por outro depoente: Alexandrino de Alencar, ex-diretor da Odebrecht, em depoimento ao TSE na mesma ação e obtido pela TV Globo.

Ele afirmou que essa divisão foi definida pelo tesoureiro da campanha, Edinho Silva: que queria que fossem R$ 7 milhões para cada partido.

Alexandrino disse que ouviu de Edinho que esse dinheiro era para comprar tempo de TV, ou seja, comprar o apoio de partidos da base aliada. E Alexandrino ficou com a missão de fazer o pagamento a três partidos: PCdoB, PROS e PRB. O PDT e o PP receberam por meio de outros operadores. Segundo Marcelo Odebrecht, o total pago aos cinco partidos chegou a R$ 27 milhões.

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Ao TSE, Marcelo Odebrecht diz que Dilma sabia de todas as doações por caixa 2

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O Empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira Odebrecht, afirmou em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no início de março que a ex-presidente Dilma Rousseff sabia da “dimensão” das doações por meio de caixa 2 feitas pela empresa à campanha da petista à reeleição.

A informação foi divulgada pelo site “O Antagonista” e confirmada posteriormente pela TV Globo.

O executivo falou ao TSE como testemunha nas ações que tramitam no tribunal pedindo a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer por suposto abuso de poder político e econômico na eleição presidencial de 2014.

Em nota, a ex-presidente Dilma negou as informações, chamou a declaração de “leviana” e pediu que o empresário comprove o que disse ao tribunal (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).

Ao ser questionado pelo juiz auxiliar Bruno César Lorencini sobre se teria conversado com Dilma a respeito da campanha de 2014, Marcelo Odebrecht negou.

Ele, porém, disse que a então presidente e candidata à reeleição sabia da “dimensão” das doações e que os pagamentos não constavam da prestação de contas do PT.

“A Dilma sabia da dimensão da nossa doação, e sabia que nós éramos quem doá… quem fazia grande parte dos pagamentos via caixa dois para [o marqueteiro] João Santana. Isso ela sabia”, disse Odebrecht no depoimento.

Questionado novamente sobre as doações, dessa vez pelo ministro Herman Benjamin, Marcelo Odebrecht afirmou:

“O que Dilma sabia era que a gente fazia, tinha uma contribuição grande – a dimensão da nossa contribuição era grande, ela sabia disso – e ela sabia que a gente era responsável por muitos pagamentos para o João Santana. Ela nunca me disse que sabia que era caixa 2, mas é natural, é só fazer uma… ela sabia que toda aquela dimensão de pagamentos não estava na prestação do partido”, disse o empresário.

“Eu não sei especificar o momento em que eu tive essa conversa com ela, mas isso sempre ficou evidente, é que ela sabia dos nossos pagamentos para o João Santana. Isso eu não tenho a menor dúvida”, complementou.

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Secretaria de Educação empossa Conselho de Alimentação Escolar

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A secretária municipal de Educação, Lúcia Gregório, empossou nesta quarta-feira (22) os membros do CAE (Conselho de Alimentação Escolar), de acordo com a Portaria 339/2017 do Município de Caicó, bem como a eleição da nova diretoria.

Na ocasião, o conselheiro José Agnaldo Cavalcanti de Oliveira foi eleito presidente para o quadriênio 2017 a 2020, juntamente com o vice-presidente Joseilson Ferreira de Araújo e a secretária Francisca Figueiredo de Medeiros.

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Secretários Vagner Araújo e George Antunes visitam Hospital Regional de Caicó nesta sexta-feira

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Os secretários Vagner Araújo (Extraordinário para Gestão) e George Antunes (Saúde) do Governo Robinson Faria, visitam Caicó nesta sexta-feira (24). Na pauta, reuniões as 10 horas no Hospital Regional do Seridó, quando definirão os detalhes de instalação do Tomógrafo, recentemente adquirido pelo Governo. O equipamento chegou no início desta semana no Hospital.

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Dioceses potiguares lançarão nota sobre a Reforma da Previdência

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As três dioceses do Rio Grande do Norte (Caicó, Mossoró e Natal) decidiram lançar uma nota sobre a Reforma da Previdência. O documento ainda não foi concluído, e terá a assinatura de Dom Antônio Carlos, Dom Mariano Manzano e Dom Jaime Vieira Rocha, e de todos os padres das três dioceses.

A expectativa é que o documento seja lançado no Domingo de Ramos, e entregue pessoalmente a todos os senadores e deputados federais potiguares, durante uma audiência em Brasília, no dia 05 de abril.

“As três dioceses estudando a possibilidade, e já é uma decisão nossa de sair uma nota, assinada por nós, bispos e pelos padres sobre a Reforma da Previdência. Nós estamos elaborando e até o Domingo de Ramos sai, porque nós queremos discutir com o Clero, queremos ter a assinatura de todos os bispos e padres, e vamos entrega-la a Bancada Federal. Essa é a posição da Igreja, preocupada com essa questão da previdência, sobretudo naquilo que a reforma vai atingir os mais pobres”, explicou Dom Antônio.