Diário: 30/03/2017

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Com frustração de receita, Governo do RN corta repasses aos Poderes

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O Governo do Rio Grande do Norte limitou a despesa orçamentária e financeira no exercício de 2017 e procedeu cortes de R$ 43,1 milhões na execução orçamentária do Estado referente ao primeiro bimestre do ano. Segundo o decreto publicação nesta quinta-feira (30), o motivo foi a frustração de receitas e necessidade de adequação dos gastos à realidade financeira.

Segundo o Executivo, a previsão estimada para os dois primeiros meses de 2017 era de R$ 1.182.087.712,39. Contudo, a receita corrente líquida do tesouro arrecadada foi de R$ 1.138.971,39, o que resultou em uma frustração de R$ 43.115.954,00. Por isso, o Executivo decidiu fazer a limitação de empenho no valor referente à diferença entre o que foi projetado e o que de fato foi arrecadado pelo Estado.

Nos valores contingenciados, a Secretaria de Planejamento deverá indicar as deduções no Poder Executivo no valor de R$ 27,6 milhões, devendo preservar as dotações referentes aos gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino, ações e serviços públicos de Saúde, além da Segurança Pública e os gastos fixados na Constituição Federal e Estadual.

Nos demais Poderes, o Executivo contingenciou R$ 3,56 milhões da Assembleia Legislativa, além de 339 mil do Fundo Legislativo do Estado e 316 mil da Fundação Djalma Marinho. No Tribunal de Contas, o valor contingenciado será de R$ 1,06 milhão, além de R$ 80 mil do Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do TCE. A Defensoria Pública do Estado terá redução de R$ 527 mil, sendo R$ 364 mil da DPGE e R$ 162 mil do Fundo de Manutenção e Aparelhamento da DPGE.

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Empresas que estão construindo a nova Barra de Santana são acusadas de dar calote nos funcionários

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Funcionários que trabalharam nas obras de construção da Nova Barra de Santana, na zona rural de Jucurutu garantem que estão sendo vítimas de calote, por parte das empresas responsáveis pela obra. Jucineide Pereira da Silva é uma delas. Em contato com o Blog do Marcos Dantas disse ter sido contratada por uma empresa, identificada como MA Ferreira Construções, que já seria uma terceirizada dos serviços que deveriam ser feitos pela Solo Moveterras, vencedora da licitação.

Alegando não ter mais condições de atuar na obra, devido aos atrasos nos repasses das medições, a MA Ferreira desistiu da parceria, mas garante ter destinado à Solo uma quantia de aproximadamente 5 mil reais, justamente para quitar as dívidas de menor valor, como a de Jucineide, com o compromisso de quitar as maiores, na medida em que os repasses pelos serviços já executados, fossem efetuados.

“A minha dívida era 2 mil reais, mas o Adalberto (proprietário da Solo) me disse que só tinha 400 reais para me pagar. No final ainda fechou em 1 mil, mas eu disse que não aceitava e que iria procurar os meus direitos. A partir daí ficou um jogo de empurra-empurra. A Solo disse que a culpa era da MA que não tinha deixado nenhum dinheiro, e o seu Marconi (proprietário da MA Ferreira) garantiu que a culpa era da Solo”, destacou.

Jucineide não é a única pessoa que reclama ter sido lesada pelas empresas da Nova Barra de Santana. De pequenos caçambeiros à proprietários de lojas de alugueis de grandes máquinas na região, reclamam de dívidas não pagas pelo Consórcio.

Representantes da MA Ferreira, que garantem ser vítima do Consórcio Solo, da mesma forma que os ex-funcionários são, disseram já ter comunicado o fato à Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, responsável pelo gerenciamento da construção da Barragem de Oiticicas. A resposta é que a Semarh não tinha conhecimento algum de que os serviços de construção da Nova Barra de Santana estavam sendo terceirizados, e que a responsabilidade do pagamento seria da Solo, vencedora da licitação.

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AMSO convoca prefeitos para audiência sobre segurança pública em Currais Novos

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A prefeita de Equador e presidente da Associação dos Municípios microrregião Seridó Oriental- AMSO, Noeide Sabino (DEM), convida todos os  prefeitos para uma audiência pública com o comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel André Luiz Vieira, nesta sexta-feira, 31, às 9 horas, na sede da AMSO, em Currais Novos.

Na pauta, a implantação da Lei de Organização Básica (LOB) da Polícia  Militar, divulgar a Lei de  Convocação dos Inativos da PMRN, transformação  da Companhia de Polícia de Currais Novos em batalhão, o Pelotão de Parelhas em Companhia de Polícia Militar e pelotões em outras cidades.

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Prefeitura de Jardim de Piranhas faz parceria com SENAI e vai oferecer vários cursos

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A prefeitura de Jardim de Piranhas através da SEMTHAS, fechou uma parceria com o SENAI, onde serão ofertados vários cursos para a população jardinense. A secretária de Assistência Social, Cristieli Queiroz esteve com dirigentes do Senai e saiu com a bagagem cheia de novidades, os primeiros cursos terão inicio no mês de maio, as matriculas serão iniciadas em breve.

O Senai oferece cursos profissionalizantes, onde o aluno já sai qualificado para o mercado de trabalho. A parceria da prefeitura de Jardim de Piranhas com o Senai vem desde o primeiro ano de gestão do prefeito Elidio Queiroz que qualificou muita gente através desses cursos na cidade.