Diário: 04/04/2017

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Senadores divergem sobre decisão do TSE de adiar julgamento da chapa Dilma-Temer

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A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de adiar por cinco dias o julgamento da chapa Dilma-Temer repercutiu entre os senadores. Será reaberta a etapa de coleta de provas e ouvidos os depoimentos de novas testemunhas, como João Santana, marqueteiro da campanha e Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda.

O senador Humberto Costa (PT-PE) gostaria de ver uma decisão rápida, por considerar que não houve irregularidades na campanha. Já o senador José Agripino (DEM-RN) acha que o adiamento foi um gesto de sensatez do TSE que não compromete o rito da investigação.

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Ministério libera R$ 10 mi para recuperar barragem Coremas-Mãe D’água, na PB

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O Ministério da Integração Nacional autorizou a liberação de R$ 10 milhões para recuperação da barragem Coremas-Mãe D’água. A obra já se encontra licitada, aguardando apenas o empenho, contrato e a ordem de serviço para o início dos trabalhos, que serão tocados pelo Departamento Nacional de Obras contra a Seca na Paraíba – DNOCS- PB.

A liberação dos recursos aconteceu após reunião do senador José Maranhão (PMDB-PB) e do coordenador do DNOCS-PB, Alberto Gomes, junto ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

Além de garantir os recursos para recuperação da barragem, o coordenador do DNOCS-PB, o senador Maranhão e o restante da bancada paraibana estão em busca de recursos para recuperação, modernização e automação das barragens dos reservatórios São Gonçalo e Engenheiro Ávidos. Ambos também receberão a água da transposição do Rio São Francisco através do eixo Norte da obra.

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Governo implantará aterros sanitários em Caicó e Pau dos Ferros

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A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH-RN) quer implantar dois aterros sanitários nos municípios de Caicó, no Seridó, e Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar.

Nesta terça-feira (04), o secretário Ivan Júnior se reuniu com o prefeito do município de Lagoa Nova e Presidente Consórcio de Resíduos Sólidos do Seridó, Luciano Santos, e representantes da Prefeitura de Pau doa Ferros, para tratar das demandas relacionadas à implantação dos aterros.

De acordo com o secretário, uma das principais providências que precisam ser tomadas para agilizar o processo de implementação dos aterros é a desapropriação da área onde ele funcionará.

 “Como forma de dar suporte às prefeituras, vamos publicar o decreto de utilidade pública dos terrenos que serão desapropriados” disse Ivan.

Os recursos para a construção dos aterros da região do Alto Oeste e do Seridó já estão assegurados através de um convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no valor de R$ 22 milhões e a Semarh já elaborou os projetos executivos.

O sistema de aterro para destino final do lixo da região do Seridó será construído em Caicó e atenderá 25 municípios. Já o aterro do Alto Oeste será implementado em Pau dos Ferros, atendendo a 44 cidades.

“Estamos avançando bastante nas medidas de cunho executivo para implantação do aterro e gerenciamento de resíduos sólidos no Seridó. Isso é fruto do empenho e do apoio que Governo do Estado, por meio da Semarh, tem nos dado durante essa trajetória” frisou o Prefeito Luciano.

A Coordenadora de Meio Ambiente e Saneamento da Semarh, Clara Câmara, acompanhada de sua equipe, e o Procurador da cidade de Lagoa Nova, Flávio Alves, também participaram da reunião.

Como encaminhamento, Ivan Júnior sugeriu outro encontro, desta vez com representantes de todas as prefeituras que compõem os dois consórcios, para repassar outras ações que podem ser executadas no intuito de otimizar as demandas junto à Funasa.

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PRF restringe trânsito de veículos de carga em feriados

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Portaria publicada hoje (4) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) restringe o trânsito de veículo de cargas nas rodovias federais durante os feriados de 2017. A medida não valerá para os estados do Acre, Amazonas e Roraima. Em Rondônia, só haverá restrição de circulação no período da Operação Fim de Ano.

De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União, a restrição abrangerá apenas trechos rodoviários de pista simples. Os veículos de carga que descumprirem a determinação cometerão infração de trânsito e só poderão seguir a viagem após o término do horário de restrição.

A superintendência regional da PRF poderá flexibilizar a restrição em trechos e horários específicos, desde que com base em “fundamentos fáticos e técnicos”, e tendo comunicado a Coordenação-Geral de Operações.

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Servidores municipais de Caicó aderem a paralisação nacional do dia 28 de abril

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Em assembléia-geral do Sindicato dos Servidores Municipais de Caicó, nesta terça-feira (04), os servidores decidiram aderir a paralisação nacional, marcada para o dia 28 de abril, em protesto contra a reforma da Previdência, mudanças na legislação trabalhista e o projeto de terceirização aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada.

Até lá, os Sindicato irá se articular com outras entidades que integram a Frente Popular Caicó pela Democracia, para fortalecer o movimento no município seridoense.

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DNOCS avalia aumento da capacidade do Açude Mamão em Equador

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A prefeita de Equador, Noeide Sabino, recebeu, nessa segunda-feira, 3, a visita de um engenheiro do DNOCS para um parecer técnico sobre o aumento da capacidade do principal reservatório da cidade, o Açude Mamão. Segundo a prefeita, a resposta por parte do engenheiro foi positiva e agora vai buscar recursos para mais uma grande obra em Equador.

Na semana passada, a prefeita, vereadores José Dirceu, Rau Guedes, Mil de Gino e Rogério de Barrinho  e o deputado estadual Nelter Queiroz foram recebidos pelo diretor do DNOCS, que mostrou todo interesse na obra de aumento da capacidade hídrica do Açude Mamão. Segundo o geólogo e ex-prefeito Zenon Sabino, a cidade cresceu é necessário o aumento da capacidade hídrica do Mamão.

“Realmente precisamos aumentar a capacidade do açude. O balde tem segurança suficiente, uma vez que  a Prefeitura colocou aproximadamente 7 mil carradas de material retirado do próprio leito do açude. O trabalho que tem que ser feito agora é estancar um vazamento entre a rocha e o sangradouro e o resto aumentar o sangradouro e o balde do Açude Mamão”, reforçou Zenon Sabino.

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Atleta caicoense ganha três medalhas no Circuito Loterias Caixa

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O atleta caicoense que é um dos destaques da cidade no atletismo, Aristóteles Lucena de Brito, participou do Circuito Loterias Caixa – Regional Norte Nordeste, nos dias 1 e 2 de abril no Complexo Esportivo Santos Dumont, em Recife (PE). Aristóteles teve o apoio da Prefeitura Municipal de Caicó, através da gestão Batata Araújo, que vem incentivando o desporto.

O Circuito Loterias Caixa reuniu atletas das regiões Norte e Nordeste em busca de índices para a disputa das fases nacionais. Este regional, o primeiro de 2017, teve provas de atletismo e natação.

Aristóteles ganhou três medalhas, sendo o 2º colocado nos 5.000 m e 1.500 m no sábado (01) e 3º colocado no domingo (02) na disputa dos 800 m. Ele conseguiu obter o índice na competição e vai representar Caicó no Circuito Caixa na etapa de São Paulo, no mês de julho. No próximo sábado (08), Aristóteles vai participar de um Circuito de Atletismo em Natal.

“Há oito anos estou disputando competições no atletismo. Deus vem me iluminando e estou entre os melhores do Nordeste na minha categoria. Quero começar pequeno e depois crescer no mundo do atletismo e um dia disputar uma olimpíada em nível mundial. Vou ver se garanto a bolsa atleta em julho em São Paulo e brigar por um lugar na seleção brasileira de atletismo”, disse Aristóteles.

O Circuito Loterias Caixa é organizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro e patrocinado pelas Loterias Caixa. Este é o mais importante evento paralímpico nacional de atletismo, natação e halterofilismo.

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Revista nacional destaca conquistas das empresas juniores após um ano de sanção de lei proposta por Agripino

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Um ano após a sanção da Lei das Empresas Juniores (13.267/16) no Brasil, associações ligadas ao setor garantemque a legislação trouxe mais segurança jurídica, entre outras conquistas para o setor. A revista “Pequenas Empresas e Grandes Negócios”, considerada uma das principais publicações ligadas ao ramo do empreendedorismo, traz neste mês de abril reportagem ressaltando que, após um ano de sanção, essa lei pode ser considerada uma das grandes conquistas das empresas juniores (EJ´s) no país.

A legislação é inédita no mundo. Apenas o Brasil possui uma norma que regulariza as empresas juniores. Autor da proposta e um dos principais defensores do empreendedorismo no Congresso Nacional,  o senador José Agripino disse que lutar pela sanção da Lei 13.267 foi, sem dúvida, uma das maiores conquistas de seu mandato atual.

“Meu principal objetivo com essa lei é capacitar o jovem para o mercado de trabalho. É ajudá-lo a sair da universidade com mais experiência e, consequentemente, torná-lo mais completo para as demandas da vida profissional”, frisou o parlamentar. “Eu me orgulho muito de ser autor desta lei que está transformando a realidade de milhares de universitários”, acrescentou.   

Sobre a Lei

A legislação determina as regras para o funcionamento das empresas juniores no Brasil. De acordo com a revista, por causa da regulamentação, o número de projetos desenvolvidos por essas associações aumentou em 80%. Somente em 2016, as 444 empresas juniores associadas desenvolveram 4900 projetos, totalizando um faturamento de R$ 11 milhões. De acordo com a lei, todo o faturamento deve ser reinvestido na própria empresa.

Atualmente, 111 universidades brasileiras já contam com algum tipo de empresa júnior em seu portfólio. Ainda segundo a “Pequenas Empresas e Grandes Negócios”, a meta é fechar 2017 com 565 empresas associadas,10 mil projetos finalizados e um faturamento de R$ 18 milhões.

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Nelter faz apelo para que Governo priorize recuperação da RN 118

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Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (4), o deputado Nelter Queiroz (PMDB) solicitou ao Governo celeridade na licitação das obras da RN 118, no trecho que liga Caicó a Jucurutu. O deputado destacou a importância da urgência na construção da nova base da rodovia, orçada em cerca de R$ 16 milhões.

“A última construção da base foi entre os anos de 2003 e 2004, na gestão da então governadora Wilma de Faria. Todo ano é necessário fazer reparos, mas não se trata de obra mal feita, e sim porque essa é uma estrada que tem bastante tráfego no nosso Estado”, afirmou Nelter.

Nelter Queiroz afirmou que a via tem fundamental importância para o tráfego de veículos e também para o escoamento da produção agrícola na região, além de produtos como madeira e cal. “Essa RN liga cinco BRs, como a 427, em Caicó, a 226 em Jucurutu, a 304 do Vale do Açu e a BR 406 em Macau, onde chega a RN 118”, disse o parlamentar.

Nelter Queiroz afirmou que já está em entendimento com o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER) General Fraxe, e com o secretário de Gestão de Projetos do RN, Vagner Araújo, sobre a importância de se dar prioridade à obra.

O parlamentar também fez um apelo para que haja fiscalização na área, pois o excesso de cargas também prejudica vários trechos. “Se o Governo fiscalizasse, muitos carros ali não passavam com excesso de carga”, alertou.

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Três meses após tomar posse, vereador renuncia na PB: “A política infelizmente destrói famílias”

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Com menos de 3 meses de mandato, o vereador de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB , Beto Lapada (PMDB), surpreendeu seus correligionários ao anunciar renúncia do cargo. Beto Lapada, que obteve 529 votos nas eleições de 2016, justificou a sua desistência do mandato e emendou: “Eu optei em viver feliz”.

O ex-parlamentar disse que um sonho seu era ter uma casa, uma família e um lar, mas se continuasse na política iria perder tudo que já havia conquistado. “A política infelizmente destrói famílias. Nós temos que abandonar o povo de casa para dar mais atenção aos de fora e isso vai destruindo tudo que conseguiu na vida”, afirmou.

O peemedebista disse que se antecipou ao futuro triste de muitos políticos como o que aconteceu no passado com o tio dele. “Se eu continuar vamos ter outra infelicidade na família”, destacou.

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Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó inicia Semana Saúde na Escola

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A Prefeitura de Jardim do Seridó, através das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Obras iniciou nesta segunda-feira, três de abril, nas escolas da cidade a “Semana Saúde na Escola”.

Os profissionais da saúde e educação durante a semana estarão empenhados em desenvolver um trabalho que melhore a qualidade de vida dos alunos e comunidade, com ações voltadas principalmente na prevenção ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e Zika.

Hoje aconteceu atividades pela manhã e tarde na Escola Municipal Maria de Lourdes e na sala de espera da Unidade Básica de Saúde (UBS), da Baixa da Beleza, como também visita dos agentes de endemias e agentes comunitários de saúde nas residências do bairro, encerrando à noite com atividade de educação em saúde na escola, com pais e responsáveis.

Essa iniciativa faz parte do Programa Saúde na Escola (PSE), que prevê o ensinamento de cada participante para que se tenha melhor qualidade de vida.

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Relíquia e imagem de São Francisco visitam Caicó a partir desta terça-feira

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De 04 a 12 deste mês as relíquias e a imagem de São Francisco de Assis estarão peregrinando na cidade de Caicó.  Esta peregrinação ocorre em comemoração ao jubileu dos 800 anos da Ordem Franciscana Secular (conhecida como Terceira Ordem Franciscana) que ocorrerá em 2021.

A imagem foi um presente da Cúria Geral dos Frades Menores Capuchinhos e a Relíquia,um fragmento de osso, foi ofertada pela Cúria Geral dos Frades Menores Conventuais.Ambas vieram de Assis, na Itália.

A peregrinação teve início no estado de São Paulo, na Fraternidade das Chagas do Seráfico Pai São Francisco, no dia 20 de setembro de 2015 e deverá terminar em 2021, ano jubilar,depois de ter visitado todas as fraternidades de todos os estados do Brasil. A programação de visita da relíquia e imagem de São Francisco em Caicó e a seguinte:

04 de abril

  • 17 horas – chegada na casa franciscana (em frente ao Santa Teresinha)

05 de abril

  • 18 às 20 horas – Paróquia de São Francisco.

06 de abril

  • 11 às 12 horas – Paróquia de Santa Cruz.
  • 17 horas – Paróquia de Santo Estêvão.

07 de abril

  • 06 horas e 30 minutos – Paróquia Nossa Senhora de Fátima – Capela de São Joaquim (Boa Passagem)
  • 08 de abril
  • 06 horas 15 e minutos – Paróquia de São José.

09 de abril

Paróquia de Sant’Ana.

  • 06 horas e 30 minutos – Catedral de Sant’Ana.
  • 08 horas – Casa Franciscana (em frente ao Santa Teresinha).
  • 19 horas – Catedral de Sant’Ana.

10 de abril

07 horas – Mosteiro das Clarissas.

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Nota de João Maia sobre denúncias de seu sobrinho de favorecimento no Dnit

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Nota a imprensa enviada pelo presidente Estadual do PR, ex-deputado federal João Maia sobre matéria postada no blog.

A imprensa divulgou nesta terça-feira (04) notícia sobre delação premiada do Sr. Gledson Golbery de Araújo Maia, ex-chefe do serviço de engenharia do DNIT no Rio Grande do Norte, na qual eu sou acusado de ter sido favorecido por irregularidades cometidas naquele órgão.

O processo tramita em segredo de Justiça, e por isso ainda não tive acesso aos autos e ao conteúdo da delação, providência essa que os meus advogados já requereram e que aguarda deferimento para que eu, conhecendo de que sou acusado, possa me defender.

Confio plenamente no Poder Judiciário, e tenho a mais firme convicção de que as investigações irão distinguir a mentira da verdade, e ao final demonstrar que são acusações infundadas de quem busca culpados para as suas próprias fraquezas.

João da Silva Maia – Ex-deputado federal e Presidente Estadual do PR