Diário: 04/05/2017

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TSE confirma cassação do governador do Amazonas e decide por novas eleições

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Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta (4) a cassação do mandato do governador do Amazonas, José Melo (Pros). Ele foi condenado por compra de votos nas eleições de 2014, quando foi reeleito no segundo turno com 55,5% dos votos. A decisão tem efeito imediato.

A maioria dos ministros entendeu também que novas eleições diretas devem ser realizadas no Amazonas ainda neste semestre. O vice-governador, Henrique de Oliveira (SD), também foi cassado. O julgamento desta quinta-feira confirma a decisão tomada em março do ano passado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas.

Os votos pela cassação no TSE foram dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Herman Benjamin, Admar Gonzaga e Rosa Weber. Votaram a favor da manutenção do governador no cargo os ministros Napoleão Nunes, relator do processo, e a ministra Luciana Lóssio.

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Secretário de Tributação e Finanças presta informações à Câmara

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O secretário municipal de Tributação e Finanças, Marcos Airton, participou da sessão da Câmara Municipal de Caicó, nesta quarta-feira (03), atendendo a uma convocação do Legislativo para debater assuntos de interesse da coletividade.

O secretário Marcos Airton avaliou positivamente o debate com os vereadores, destacando que foram tratados assuntos referentes ao IPTU, concessão dos alvarás para os mototaxistas e o Programa de Recuperação Fiscal (Refis).

Marcos Airton confirmou que o Município vai propor um novo Refis e o projeto será enviado nos próximos dias para a Câmara Municipal, onde prevê um parcelamento das dívidas em até 24 meses, com débitos novos ou antigos.

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Diretoria da Caern participa de reunião do Comitê de Bacia Piancó-Piranhas-Açu

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A Diretora de Empreendimentos da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Geny Formiga e a Gerente da Regional Seridó da Caern, Rosy Gurgel participaram na manhã desta quinta-feira (04) da Reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu. O evento que tem por objetivo discutir a crise hídrica no sistema Curemas/Mãe D’Água foi realizado na cidade de Pombal, na Paraíba.

Na reunião também estiveram presentes o diretor presidente do Instituto de Gestão de Águas do RN, Josivan Cardoso, e representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e de outras entidades do estado da Paraíba relacionadas aos recursos hídricos.

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“Do Seridó que a gente ama” será lançado nesta sexta em Caicó

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Será lançado nesta sexta-feira (05), a partir das 17h, no Restaurante D’Gust em Caicó, o livro “Do Seridó que a gente ama”, do pesquisador Fernando Antônio Bezerra e editado pelo Sebo Vermelho.

Com prefácio do escritor Paulo Balá, orelha do jornalista editor do Substantivo Plural Tácito Costa, e contracapa do jornalista Roberto Fontes, editor do Blog do Ferreirinha, a obra reúne 41 textos que tratam de pessoas, fatos, costumes e a cultura da região Seridó, principalmente Caicó.

Alguns destes textos foram publicados no Blog do Bar de Ferreirinha e outros são inéditos.

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Terceiro módulo do Recicla Seridó vai abordar “Trabalho em Rede e Conhecimentos Legais”

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O projeto Recicla Seridó realiza o seu terceiro módulo de capacitações, nesta sexta-feira (05), no Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó.O palestrante será Heverthon Jerônimo da Rocha, graduado em Comunicação Social e Gestão Ambiental, com especialização em Educação Ambiental. O tema abordado será “Trabalho em Rede e Conhecimentos Legais”.

Para este módulo, já estão confirmados representantes das associações de catadores dos municípios de Caicó, Parelhas, Currais Novos, São José do Seridó e Carnaúba dos Dantas. O projeto Recicla Seridó é uma realização da Cáritas Diocesana com patrocínio da Fundação Banco do Brasil.

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Caern apresenta programação do rodízio no mês de maio para a cidade de Caicó

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Apesar das chuvas registradas nos últimos dias no interior do Estado, os mananciais ainda não recuperaram o volume perdido com os cinco anos de seca na região, impossibilitando o abastecimento de água de forma contínua. Por esse motivo, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) continua adotando o sistema de rodízio em 77 municípios do Estado, entre eles, Caicó. A gerente regional da Caern, Rosy Gurgel, explicou que a cidade está sendo abastecida somente pelo sistema da adutora Manoel Torres, com captação no leito do rio Piranhas (Jardim de Piranhas) com vazão de 450 metros cúbicos por hora.

Segundo a Caern, no mês de maio, os bairros Barra Nova, Acampamento, parte do centro da cidade (da Rua José de Oliveira até a Rua Renato Dantas, situados da Av. Seridó em direção ao bairro Acampamento) receberam água novamente no sábado (6), domingo (7) e segunda 8). Nos dias subsequentes a água será conduzida para outras localidades, retornando nos dias 12, 13 e 14; 18,19 e 20; 24,25 e 26; finalizando maio com abastecimento nos dias 30, 31 e 1º de junho. Outros setores do centro terão água todos os dias em função das canalizações interligadas com a zona Norte da cidade.

Os Bairros Alto da Boa Vista, Parte Alta do Recreio (Da rua César Rodrigues Fechine até as proximidades do Setor próximo ao Marizão, Samanaú, Salviano Santos, Penitenciária, Nova Caicó, Serrote Branco III, continuam com água hoje (4) e amanhã (5); os próximos dias com água serão 9,10,11; 15,16,17; 21,22,23; 27,28 e 29.

Na Vila do Príncipe, Darci Fonseca, Recreio, parte baixa, (da Rua César Rodrigues Fechine em direção ao Rio Seridó), Loteamento Serrote Branco, Serrote Branco II e Boa Passagem, o fornecimento de água segue nos dias 6, 7, 08; 12,13 e 14; 18, 19 e 20; 24,25 e 26; 30 e 31. O bairro Paraíba recebe água hoje (4) e amanhã (5); os demais dias abastecidos são: 9,10,11; 15,16,17; 21,22,23; 27,28,29.

Os bairros Vila Altiva, Penedo, Nova Descoberta, Conjunto Castelo Branco, Jardim Satélite (IPE), Canutos e Filhos, Loteamento Diniz, Maynard, Santa Costa, Vila Graciosa, Romeiros de Santana, Cidade Judiciária, Rua Cândido Gato, Vila Brasil, Bento XVI, Vila Carlindo Dantas e Itans, serão abastecidos durante 72 horas nos seguintes dias: 6, 7 e 8; 12,13 e 14; 18,19 e 20; 24,25 e 26; 30,31. Os setores dos bairros Itans e Vila Carlindo Dantas serão abastecidos a partir do segundo dia de rodízio.

Os bairros João XXIII, Walfredo Gurgel, Luiz Januário (Novo Horizonte) e parte do setor do matadouro público, parte do Bairro Barra Nova, Frei Damião e São José, além de parte do setor do Hospital do Seridó, Batalhão de Policia Militar, Adjuto Dias, Paulo VI, Soledade e Hospital Regional (SESP), terão fornecimento de água nos dias 4 e 5; 9,10 e 11; 15,16 e 17; 21,22 e 23; 27,28 e 29.

Os bairros São José e Frei Damião serão abastecidos por 8 horas nos dias informados, sendo 4 horas para os setores elevados e 4 horas para os setores mais baixos. O bairro João Paulo II e o Hospital Regional (SESP), somente terão água durante o dia e à noite serão desabastecidos de acordo com a programação seguinte: 6, 7, 8; 12,13,14; 18,19,20; 24,25,26; 30,31.

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Escola Multicampi de Ciências Médicas realiza Seminário de Pesquisa em Caicó

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Estão abertas as inscrições para o II Seminário de Pesquisa Gênero, Sexualidades, HIV e AIDS, da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM), do Campus Caicó da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O evento acontecerá nos próximos dias 18 e 19 de maio, com o apoio da Pró-Reitoria de Pesquisa (Propesq).

A abertura do evento será na noite do dia 18, com a conferência Ativismo, Ciências Médicas e Internet, pelo Dr. André de Faria Pereira Neto, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fiocruz, e moderação da profa Mercês Santos, da EMCM/UFRN.

Para o dia 19 estão previstas atividades pela manhã, à tarde e à noite, com as participações de Luiz Felipe Garcia, responsável pela Página Loka de Efavirenz; do professor Lucas Pereira de Melo, líder do Laboratório de Pesquisas Sociais em Medicina e Saúde (LAMES/EMCM), e do mestrando Raul Elton de Araújo Borges. O encerramento será com o espetáculo teatral De Onde vem e para onde vai, Cida?

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Palocci deve fazer delação mesmo se for solto, dizem advogados

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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de soltar presos como José Dirceu e Eike Batista dificilmente alterará a disposição de Antonio Palocci de fazer delação premiada. A informação é da coluna Painel, da Folha de S. Paulo. Criminalistas próximos a ele dizem que o ex-ministro deve seguir nas negociações com a Lava Jato.

O caso de Palocci lembraria o de Ricardo Pessôa, da empreiteira UTC, que foi solto pelo STF e, mesmo em liberdade, fechou delação. E do casal de marqueteiros do PT, Mônica Moura e João Santana, que foram libertados pelo juiz Sergio Moro e ainda assim assinaram acordo de colaboração.

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Adutora emergencial do Seridó será ativada próxima semana

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Adutora emergencial do Seridó vai entrar em operação na próxima semana. A expectativa é do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), que está executando a obra. Nesta semana, a adutora passa por fase de testes. Segundo a gerente da regional do Seridó da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Rosy Gurgel, a liberação de água vai ser alternada entre as cidades de Caicó e para as cidades da região da Serra de Santana. A água abastecerá por 15 dias cada uma das cidades, revezando o período. Em princípio, o rodízio de 72h, estabelecido em Caicó, permanecerá como ocorre atualmente. Cerca de 180 mil habitantes serão beneficiados com as águas da adutora, que será usada para consumo humano.

A gerente regional da Caern frisou que o planejamento de operação da adutora pode mudar conforme o sistema for ligado. A Caern será responsável pela operação da adutora. Além dessas cidades, também serão beneficiadas Timbaúba dos Batistas, São Fernando e Jardim de Piranhas. O início da operação para essas cidades acontecerá nos próximos dias, segundo a gerente. “Na prática, saberemos como vai funcionar a adutora, certamente alguns ajustes devem ser feitos ao longo do tempo. Como o próprio nome diz, a adutora é emergencial, não resolve o problema da seca”, disse Rosy Gurgel.

De acordo com Augusto Tostes, presidente da comissão de fiscalização da adutora emergencial, o Dnocs está concluindo os testes para iniciar a operacionalização definitiva. “Os problemas são pontuais, a partir da próxima semana a adutora já vai entrar em operação. Apesar de ter sido feita para situações emergenciais, é uma obra que vai durar muito tempo”, explicou Tostes.

A adutora terá 63,3 quilômetros de extensão, a partir da Estação de Bombeamento do Sistema Adutor Serra de Santana, em Jucurutu, que funciona com água retirada da barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A responsabilidade da implantação é do Dnocs. O Seridó é a região do RN com a situação mais crítica no tocante ao abastecimento de água. Caicó entrou em colapso no abastecimento em novembro passado.

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PF cumpre mandados de prisão na 40ª fase da Lava-Jato

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A Polícia Federal deflagrou a 40ª fase da Operação Lava-Jato na manhã desta quinta-feira. Os agentes cumprem 16 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva, dois de prisão temporária e cinco de condução coercitiva nos estados do Rio, de São Paulo e de Minas Gerais. Desta vez, a operação foi batizada de “Asfixia” — uma referência à tentativa de cessar as fraudes e o desvio de recursos públicos em áreas de produção, distribuição e comercialização de gás combustível da Petrobras.

Os mandados de prisão — já cumpridos, segundo o G1 — estão todos no Rio: dois têm caráter preventivo e outros dois são temporários.

Dos16 mandados de busca e apreensão, quatro estão em São Paulo, sete no Rio (capital), um em Niterói (Região Metropolitana do Rio), um em Duque de Caxias (Baixada Fluminense) e três em Belo Horizonte. Entre os mandados de condução coercitiva, em que o alvo é levado para depor, um está na capital paulista, dois na capital mineira, um na capital carioca e um em Niterói.

A incursão desta manhã tem como principal alvo a investigação de empresas e seus sócios na operacionalização de um esquema de repasses ilegais de empreiteiras para funcionários da Petrobras. Em contrapartida, as companhias conseguiam contratos com a estatal.

Segundo a PF, os investigados vão responder por corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, entre outros crimes. Os presos serão levados à Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, no Paraná, a partir da autorização do juiz responsável.