Diário: 10/05/2017

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Felipe Maia sugere implantar ensino de tempo integral em parques olímpicos

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Nesta quarta-feira (10), o deputado federal Felipe Maia (DEM/RN) se reuniu com a bancada do Democratas e o Ministro dos Esportes, Leonardo Picciani, no Senado Federal, para discutirem as políticas públicas do país para a área. Na oportunidade, o parlamentar sugeriu que parques construídos para sediar os jogos olímpicos de 2016 e outros espaços ociosos possam ser utilizados para a prática de atividades extracurriculares de alunos que cursam o tempo integral do ensino fundamental e médio.

“A exemplo do estado do Rio de Janeiro, que possui uma grande estrutura no Parque Olímpico e pode transformá-la em um centro de ensino complementar, sugeri que a ideia fosse ampliada aos demais estados, fazendo com que fossem feitos convênios entre as prefeituras e espaços disponíveis próximos as escolas, como clubes e quadras poliesportivas. A medida seria uma boa oportunidade para os estudantes se dedicarem a atividades extracurriculares, como aulas de violão, dança e outras modalidades esportivas, como consequência disso, poderíamos promover o surgimento de novos talentos”, disse Felipe Maia.

O parlamentar, que é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 317/08) a qual estabelece a jornada integral no ensino fundamental, destacou ainda que esse tipo de formato de ensino, traz uma série de benefícios aos estudantes.

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Secretário de Planejamento do RN será convocado à Assembleia para explicar situação econômica do Estado

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Após entendimento com o Fórum dos Servidores do Estado, a Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do RN, presidida pelo deputado estadual George Soares (PR), realizou nessa quarta (10), uma audiência pública para debater a situação financeira e fiscal do Estado no Centro de Estudos e Debates da Casa.

Várias entidades se fizeram presentes, entre elas o Sindicato dos Auditores Fiscais, Sindicato dos servidores da Saúde, Associação dos Delegados, representantes da Fecomércio, OAB, Procuradoria do Estado e o Secretário de Tributação do RN, André Horta. As discussões duraram mais de três horas e meia e tiveram encaminhamentos relevantes.

“Nessa audiência, debatemos sobre as receitas e as despesas do atual Governo do Estado, onde formalizamos a constituição de uma comissão de acompanhamento da execução orçamentária do Executivo, formada por 10 membros: 5 deputados, 3 membros do Fórum de Servidores, 1 membro da OAB e 1 do setor produtivo, com a primeira reunião marcada para a próxima quarta-feira (17)”, afirmou George.

O parlamentar adiantou que como o Secretário de Planejamento foi convidado e não compareceu à audiência, será convocado à Comissão de Finanças para esclarecer alguns pontos relacionados a sua pasta que não foram explicados hoje, devido a sua ausência.

“Também serão solicitadas todas as informações para acesso ao SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira) do Governo do RN, dentro das prerrogativas da nossa comissão de fiscalizar tudo que envolva o financeiro do estado”, destacou o deputado George Soares, que presidiu a audiência.

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Depoimento de Lula ao juiz Sérgio Moro durou cinco horas

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Durou cerca de cinco horas o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz federal Sérgio Moro em Curitiba. Lula respondeu a perguntas de Moro, da assistência de acusação, de procuradores do Ministério Público Federal e fez as alegações finais.

O ex-presidente é acusado de ter recebido propina de R$ 3,7 milhões da empreiteira OAS por meio das reformas de um apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo. Em troca, a empresa seria favorecida em contratos.

O depoimento de Lula começou por volta das 14h15. Usando uma gravata com as cores da bandeira do Brasil, o ex-presidente entrou no prédio da Justiça Federal acompanhado de seu advogado Cristiano Zanin. Manifestantes favoráveis e políticos aliados acompanharam Lula até o prédio. Entre os aliados que foram até Curitiba para apoiá-lo, está a ex-presidenta Dilma Rousseff.

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Veja a íntegra dos vídeos do interrogatório de Lula para Moro

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou o seu primeiro depoimento pessoalmente ao juiz federal de primeira instância Sergio Moro, símbolo da Operação Lava Jato, em Curitiba. Confira os vídeos do depoimento realizado nessa quarta-feira (10) no prédio da Justiça Federal, em Curitiba.

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Classes produtoras do RN sustentam necessidade da reforma da previdência

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Os presidentes da Federação das Indústrias (FIERN), Amaro Sales de Araújo, da Federação dos Transportes (FETRONOR), Eudo Laranjeiras, da Federação da Agricultura (FAERN), José Vieira, e o vice-presidente da Federação do Comércio (FECOMERCIO), Luiz Lacerda, se reuniram nesta quarta-feira, 10, durante café da manhã na Confederação Nacional da Indústria (CNI), com parlamentares federais do Rio Grande do Norte.

Estiveram presentes os senadores José Agripino e Garibaldi Alves e os deputados Beto Rosado, Walter Alves, Rogério Marinho e Felipe Maia. Na ocasião, foi entregue uma carta assinada por todas as Federações e feita uma explanação sobre a gravidade da situação da Previdência Social.

O presidente da FIERN e do Conselho da Micro e Pequena Empresa (COMPEM-CNI), Amaro Sales, voltou a defender enfaticamente a aprovação das reformas como condição imprescindível para o equilíbrio das contas públicas e, consequentemente, apoiar o Brasil a sair da crise, reanimar a economia e voltar a gerar empregos.No caso do Rio Grande do Norte, a taxa de desemprego já atinge quase 15%, afetando 225 mil potiguares, aponta o documento entregue aos parlamentares, que também alerta para o monumental déficit do governo federal, que atingiu em 2016, quase R$ 160 bilhões e elevou a dívida pública do país a R$ 4,1 trilhões (66% do PIB nacional).

Segundo a carta, “um dos efeitos nefastos da atual conjuntura é a perda, quase total, da capacidade de investimentos públicos, oxigênio historicamente imprescindível para fazer girar as engrenagens econômicas. Outro efeito deletério observado é o Estado ser obrigado a recorrer ao mercado para captar recursos e fazer frente às suas despesas, vendo-se compelido a manter altas taxas de juros, a exemplo da Selic, taxa básica da economia, que está, atualmente, em 11,25% ao ano”.

Para os dirigentes das classes produtoras, “está muito claro que grande parte desse descompasso entre receitas e despesas do Poder Público tem na Previdência Social sua raiz, tanto na do Regime Geral que envolve apenas o INSS (trabalhadores Urbanos e Rurais), como as dos Regimes Próprios da União (servidores Públicos Civis e militares), e a dos Estados e Municípios”.

De acordo com números expressos na carta, os déficits totais dos regimes previdenciários (Geral e Próprio) somaram em 2016 R$ 316,6 bilhões, valor superior ao estimado para Petrobras (R$ 230 bilhões), a maior empresa brasileira.

Para os dirigentes do setor produtivo do Rio Grande do Norte, é urgente a necessidade de se rever todo o sistema previdenciário. “Além do risco de completa falência, a demora em resolver o problema fará o Brasil simplesmente não conseguir sair da crise econômica em que está, mesmo com todos os esforços despendidos em outras áreas”.

As entidades encerram a nota reafirmando o apelo à bancada federal potiguar para que se posicionem favoravelmente à Reforma da Previdência em curso no Congresso Nacional. “A bem do interesse coletivo, este é o desejo de todos nós”, finaliza o documento.

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No RN, ex-deputado Gilson Moura e rede de supermercado são condenados por corrupção no Ipem

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O ex-deputado estadual Gilson Moura e Supermercado Nordestão foram condenados dentro da chamada Operação Pecado Capital, que desbaratou um esquema de corrupção no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN). De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), as investigações apontaram que, pelo menos, R$ 30 mil em multas que deveriam ser aplicadas ao supermercado, em 2008, pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN) foram substituídas por punições mais leves, como simples advertências. A sentença foi publicada no dia 11 de abril.

Ainda segundo o MPF, em troca, a empresa doou, irregularmente, alimentos à campanha do parlamentar, que foi candidato a prefeito de Parnamirim em 2008. O MPF apontou que Gilson Moura foi quem indicou Rychardson de Macedo, então diretor geral do Ipem/RN, e comandava junto com ele e outros envolvidos o esquema de irregularidades desbaratado pela Operação Pecado Capital.

O G1 procurou a assessoria do supermercado Nordestão que informou que a diretoria da rede está em SP e ainda não se manifestou. O ex-deputado estadual Gilson Moura informou que vai recorrer da decisão.

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Município pretende revitalizar sede da Filarmônica Recreio Caicoense

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Nesta quarta-feira (10), o prefeito de Caicó, Batata Araújo, visitou a sede da Filarmônica Recreio Caicoense ao lado dos vereadores Zé Filho e Andinho Duarte, além da coordenadora municipal de Cultura, Anna Jailma e da agente cultural Joana D’Arc. Batata destacou que a sede é um prédio histórico do Município, portanto a atual gestão tem que elaborar um grande projeto para revitalizar o local onde funciona a sede d’A Furiosa, como é carinhosamente chamada por alguns cidadãos.

“Não é só uma obra física, mas é muito mais do que isso. Sabemos das dificuldades com a falta de recursos, mas precisamos agir e temos que fazer isso já. Vamos debater com a área cultural e os músicos, o melhor projeto para aquele setor. Depois de elaborar o projeto, vamos tentar viabilizar os recursos para a obra tão importante que é reconstruir aquele espaço”, disse o prefeito.  Ele destacou que, a partir da revitalização, o local pode abrigar um Museu da Música e ter um espaço adequado para a formação de novos músicos.

O maestro Totó Medeiros disse que ficou muito feliz com a visita. “É uma coisa diferente e que nunca aconteceu, pois nunca ninguém veio à sede saber o que precisava. A gente vem sofrendo há quase 20 anos nesse prédio e que está deteriorado. O prefeito Batata veio com a boa intenção de fazer um projeto e melhorar a estrutura da nossa sede”, afirmou o maestro. A Recreio Caicoense estará comemorando 110 anos neste ano de 2017.

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Inflação cai para 0,14% em abril

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A inflação no Brasil, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi de 0,14% em abril. O acumulado dos últimos 12 meses ficou em 4,08%, já abaixo do centro da meta do governo, que é de 4,5% com tolerância de dois pontos percentuais para cima (6,5%) ou para baixo (2,5%).

A inflação anualizada não era tão baixa há quase uma década: em julho de 2017, essa taxa ficou em 3,74%. Os números foram divulgados na manhã desta quarta-feira (09) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

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TCE determina que gestor que não pagar despesas poderá ser preso

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Com o objetivo de padronizar o mecanismo de quitação de despesas no âmbito da administração pública no Rio Grande do Norte, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) lançou uma resolução que estabelece, a partir de 1° de julho deste ano, novas regras para o pagamento de dívidas contraídas pelos municípios, pelo Governo do Estado e demais instituições controladas pelo órgão.

A resolução, de número 32/2016, determina que as instituições observem a ordem cronológica de contração de despesas ao procederem com a efetuação dos pagamentos. A medida tem o intuito de dar “tratamento isonômico” aos credores, ou seja, aos fornecedores de produtos e demais prestadores de serviços ao Poder Público.

A pena para descumprimento da decisão é severa: detenção de dois a quatro anos e multa para o ordenador de despesas que possibilite vantagem indevida para determinador credor. O contratado que tendo comprovadamente contribuído para a ilegalidade, obtendo vantagem indevida, também está sujeito à mesma penalidade.

O texto, que reforça diretrizes da Lei n° 8.666/1993, fixa que as instituições públicas deverão organizar, a partir de 1° de julho, listas de credores classificadas de acordo com a fonte dos recursos utilizada para pagamento e ordem cronológica do crédito. Ou seja, deverão ter preferência no pagamento as despesas mais antigas.

A determinação do TCE ressalta ainda que as despesas consideradas de baixo valor, que não exigem processo licitatório, deverão ter tratamento especial. Essas obrigações deverão ser organizadas separadamente em uma “lista especial de pequenos credores”, de modo a dar celeridade ao processo de pagamento e evitar que despesas mínimas fiquem pendentes de pagamento por estarem em uma longa fila de espera.