Diário: 11/05/2017

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maio 2017

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Currais Novos próximo do colapso no abastecimento d’água

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O Prefeito de Currais Novos, Odon Jr, participou na manhã desta quinta-feira (11) na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte em Natal, de reunião com representantes da CAERN, DNOCS, Ministério Público Estadual e Federal, onde se discutiu soluções emergenciais e provisórias para o iminente colapso no abastecimento d’água no município.

A empresa executora da obra da adutora de engate rápido, a GAID Construções, também participou da reunião. De acordo com a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (CAOP-MA), Fernanda Guerreiro, em notícia publicada no site do MPE RN, “todos os órgãos presentes e a empresa chegaram ao entendimento para esta medida de caráter provisório, mas emergencial, integrando as adutoras de Serra de Santana, de Caicó e a de Currais Novos”, lembrando também que a obra da adutora de Currais Novos está à 2% de ser finalizada.

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Felipe Maia destaca importância da aprovação da “PEC da Vaquejada”

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Em discurso no Plenário da Câmara nesta quinta-feira (11), o deputado federal Felipe Maia ratificou a relevância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 304/17), que regulamenta a prática da vaquejada no país e, agradeceu aos parlamentares, que assim como ele, votaram favoráveis ao texto. A PEC foi aprovada em primeiro turno, por 366 votos, na quarta-feira (10) e como já foi aprovada no Senado, a proposta precisa passar por mais uma votação na Câmara para ser promulgada.

Para o deputado Felipe Maia, se fez justiça não só ao esporte centenário como também a tradição nordestina. “A Câmara deu um passo importante para a preservação de uma forte herança cultural do país e além disso, colabora para a manutenção de empregos e a economia que a prática faz circular”, comentou o deputado.

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Médico caicoense desabafa: “Atualmente tem uma constante falta de medicamentos na rede pública”

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O desabastecimento da farmácia básica vem preocupando profissionais da saúde e pacientes do serviço público municipal em Caicó. Durante participação no programa Fatos e Versões da, rádio Seridó (100,7 FM), o médico Paulo Raniere, que atua na Estratégia de Saúde da Família no Distrito Palma, confirmou a informação.

A maior preocupação do médico é com relação a uma recomendação da secretaria municipal de saúde em que determina que os profissionais prescrevam para pacientes os remédios que existam na farmácia básica.

Atualmente tem uma constante falta de medicamentos na rede pública, tem desabastecimento, e eu acredito que é pela crise econômica que o país tá sofrendo. E acaba que os colegas médicos acabam que prescrevendo remédios que fogem do que está naquela lista da farmácia básica e da Lei do genérico que é a prioridade de prescrever. Mas temos que ver também o lado do paciente, que muitas vezes fazem licitações que veem somente o preço e não a qualidade do medicamento”, afirmou Paulo Raniere.

Confira o áudio completo da participação do médico no programa:

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Temer sanciona projeto que prevê implantação de documento único

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O presidente Michel Temer sancionou na tarde de hoje (11) a lei que institui a Identificação Civil Nacional (ICN), criada com o objetivo de unificar os cerca de 22 documentos de identificação usados no Brasil e dificultar a falsificação que, anualmente, gera prejuízos de R$ 60 bilhões. De acordo com o relator do projeto, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), apenas passaporte e Carteira Nacional de Habilitação não serão substituídos pelo novo documento.

Além de foto, esse documento terá também um cadastro biométrico que está sendo organizado pela Justiça Eleitoral por meio dos registros feitos para o título de eleitor. “Está sendo estudada também a possibilidade de instalarmos algum aparato tecnológico como chip [para dar mais segurança ao documento]”, disse o deputado. Segundo o deputado, não será necessária a troca do documento que ainda estiver válido.

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18 cidades potiguares estão em colapso hídrico

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Atualmente, existem 18 cidades em colapso hídrico, fenômeno que acontece quando não há água suficiente nos mananciais para o auto-abastecimento. São 14 cidades no Alto Oeste e 4 no Seridó. De acordo com o último relatório divulgado pelo IGARN, no dia 19 de abril, 61,6% dos 47 reservatórios do estado com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos continuam em situação crítica.

Em comparativo entre março e abril, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, considerado o maior reservatório do estado, teve um aumento volumétrico de pouco mais de 74 milhões de metros cúbicos, passando de 383,039 milhões para 457,425 milhões de metros cúbicos, chegando a 19% de sua capacidade total, segundo relatórios do órgão.

As análises sobre as medidas para contingência da seca apresentadas pelo Grupo de Pesquisa em Dinâmicas Ambientais, Risco e Ordenamento do Território (Georisco) estão presentes nos artigos: Indicadores de Adaptação à Seca no Seridó Potiguar; e Água sobre Rodas; O uso de Carros-Pipas como Medida de Resposta à Seca no Seridó Potiguar.

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João Maia confirma pré-candidatura a deputado federal em 2018

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O presidente estadual do PR, ex-deputado João Maia confirmou que vai disputar uma vaga de deputado federal nas eleições de 2018. João confirmou que já vem se articulando, no sentindo de colocar seu nome à disposição do pleito.

Com a confirmação da pré-candidatura de João Maia à Câmara, crescem as chances de sua irmã, Zenaide Maia priorizar o projeto de disputar o Senado nas próximas eleições. Zenaide já confirmou que deixará o PR na próxima Janela.

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Caicó receberá projeto pioneiro de segurança pública

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O prefeito de Caicó, Batata Araújo, participou, nesta quinta-feira (11), de reunião com a secretária estadual de Segurança Pública, delegada Sheila Freitas. Na oportunidade, foram apresentados pleitos sobre a segurança do município. “E recebemos importantes informações. Caicó será contemplado, ainda em 2017, com um sistema de comunicação digital criptografado para ser usado no COPOM e viaturas da Polícia Militar”, disse o prefeito.

Os equipamentos foram adquiridos junta à multinacional de telecomunicações Motorola. O município receberá na próxima semana uma equipe do ministério da Justiça, que apresentará o projeto pioneiro do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) e do Centro de Atendimento e Despacho (CAD). “Caicó será a primeira cidade do Brasil a receber essa iniciativa. Todas as ocorrências do COPOM serão monitoradas em tempo real pela secretaria estadual de Segurança e pelo ministério da Justiça”, explicou Batata.

Além do prefeito e da secretária Sheila Freitas, participaram da reunião o adjunto da SESED, coronel Raimundo Florêncio; o coordenador do CIOSP, coronel Carlos Macedo; e o engenheiro da Motorola, Marcelo Nita, que apresentou o sistema de transmissão digital e criptografia. Batata estava acompanhado pelos secretários Eduardo Dantas (Gabinete), Marcelo Coelho (Planejamento) e Marcos Airton (Finanças).

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Prefeitura de Caicó mobiliza secretarias para Exposição Agropecuária do Seridó

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A prefeitura de Caicó mobilizou as secretarias de Agricultura, Meio Ambiente e Infraestrutura e Serviços Urbanos, na preparação do Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel, para receber a Exposição Agropecuária do Seridó.

O evento integra o Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias, realizado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape). A edição de Caicó acontece de 25 a 28 de maio.

A expectativa é reunir caprinos, ovinos e bovinos em uma programação que inclui julgamento de raças, exposição de animais, leilão, shows culturais e comercialização de artesanato regional.

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Baixo volume de água no rio Piranhas contribui para racionamento em Jardim de Piranhas

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Com a escassez de chuvas na região seridoense e para prolongar o tempo de abastecimento para a cidade de Jardim de Piranhas, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) decidiu suspender o fornecimento de água, a partir das 5h deste sábado (13) até 5h da segunda-feira (15). O rodízio vai manter o abastecimento normal nos demais dias da semana e continuar suspenso apenas nos fins de semana subsequentes.

Jardim de Piranhas é abastecida pelo rio Piranhas/Açu que atualmente vem apresentando baixo volume de água, principalmente na captação, localizada na área urbana do município. A empresa retira uma média de 100 mil litros de água por hora, diariamente para atender os moradores da cidade.

A gerente regional, Rosy Gurgel acredita que o rodízio implantado a partir deste fim de semana, vai contribuir para manter por mais tempo o abastecimento, prevenindo o colapso a curto prazo. Ela espera a compreensão dos clientes enquanto as chuvas não caem na região, acreditando que no atual cenário, a melhor saída para todos é economizar água.

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Nelter solicita reforma na quadra de esportes do CAIC

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Preocupado com a segurança, o lazer, o bem-estar e o conforto dos desportistas caicoenses, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) solicitou, através de requerimento protocolado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que o Governo do Estado, através da Secretaria de Educação e Cultura, reforme as instalações da quadra de esportes do CAIC Senador Dinarte Mariz, localizado no bairro Paulo VI.

“O pleito foi uma sugestão dada pelo vereador Júlio Gregório e acatada por nosso mandato, pois reconhecemos a importância deste equipamento esportivo para os moradores do bairro Paulo VI, em Caicó”, destacou o parlamentar.

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Seca deixa municípios em colapso no RN Pesquisas apontam que fenômeno também chegou a Natal

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A região seridoense do Rio Grande do Norte tem sofrido por cinco anos consecutivos os impactos negativos da seca. Devido à falta de precipitações, a estiagem prolongada castiga desde 2012 os sertanejos de 153 municípios potiguares e fez o Governo do Estado decretar situação de emergência. Esta é considerada a pior seca da história do estado e gerou R$ 4 bilhões de prejuízo para a economia potiguar.

O tema vem sendo estudado de forma permanente por membros do Grupo de Pesquisa em Dinâmicas Ambientais, Risco e Ordenamento do Território (Georisco), do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O membro do Georisco, Jhonathan Lima de Souza,  estudante da graduação em Geografia da UFRN, explica que a escassez das chuvas ocorre devido a um dos fatores responsáveis pelo sistema de circulação da terra: o El Niño, que ao se aproximar da Zona de Convergência Intertropical que fica acima do continente sul americano, próximo a linha do Equador, atinge o Nordeste impedindo a chegada da chuva e, consequentemente, trazendo o regime de estiagem.

Apesar de os fatores climáticos terem influência na crise, o estudante afirma que esses não são os únicos responsáveis pela seca desenfreada, mas que a gestão dos recursos hídricos pelos órgãos públicos são de extrema importância no combate aos efeitos negativos sobre a população em vulnerabilidade social. Com isso, a ausência de políticas públicas também é uma causador de impacto.

De acordo com o pesquisador e professor do Departamento de Geografia, Lutiane Queiroz de Almeida, a vulnerabilidade social é a principal protagonista dessa condição. “A população afetada está mais frágil aos eventos ambientais, e isso irá impactar nas relações socioeconômicas em função de problemas socioambientais oriundos da escassez de chuva”, afirma. Ainda segundo o pesquisador, não é possível combater a seca, mas criar medidas de adaptação.

Segundo Jhonathan Lima, o uso irregular da água pela indústria afeta o volume dos mananciais e a distribuição para consumo humano. “A pecuária, agricultura e fruticultura que são os que mais consomem água”, diz.

Com a irregularidade das chuvas, bacias hidrográficas, açudes e reservatórios não conseguem suprir a demanda da população. Importantes reservatórios do Rio Grande do Norte permanecem com baixo nível e alguns estão com volume inferior a 2% de suas capacidades, segundo análise do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) divulgada em abril.

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Abastecimento de Caicó está suspenso para ajustes na Adutora Emergencial

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A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está operando em fase de testes a Adutora Emergencial de Caicó, equipamento construído pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Em um dos testes realizado nessa quarta-feira (10), a adutora apresentou a necessidade de ajustes, fazendo com que a Caern interrompesse o abastecimento no fim do dia.

As equipes técnicas já estão trabalhando no local para ajustar a adutora e retomar o abastecimento. A gerente da Regional Seridó da Caern, Rosy Gurgel explica que situações como essa são normais durante a fase de testes e informou que o abastecimento deverá ser retomado até a noite desta sexta-feira (12).

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Bancada potiguar pede reforço para segurança pública do RN

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A bancada federal e o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, reuniram-se nesta quarta-feira (10) com o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, para solicitar o reforço da Força Nacional no auxílio a segurança pública do Rio Grande do Norte. Segundo o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), a questão é urgente e merece atenção por parte do governo federal.

“Estamos em uma situação crítica no Estado. Em menos de quatro meses, já passa de 800 o número de pessoas assassinadas no Rio Grande do Norte. Precisamos ter mais liberdade nas ruas e tranquilidade para aproveitar as belezas do estado. Não podemos mais permitir esse clima de insegurança constante. Embora já tenhamos recebido alguns homens da polícia militar e judiciária, não tem sido o suficiente. Por isso, solicitamos o envio de mais reforço”, afirmou o parlamentar, que é coordenador da bancada potiguar.

No encontro, o ministro prometeu dialogar com os representantes da Polícia Federal, para que haja uma mobilização em defesa do estado.

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Contratação de Vans pela prefeitura de Caicó vai parar na justiça

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O prefeito Batata Araujo do Município de Caicó (RN) homologou o Pregão Presencial nº 016/2017, que foi publicado no Diário Oficial da FEMURN, que registra o preço do transporte intermunicipal de passageiros para a cidade de Natal favorecendo a empresa I T DE MELO FILHO – ME, CNPJ nº 26.835.540/0001-89, no valor de R$ 436.608,00.

Uma fonte de Coturno Alto contou ao blogue do Xerife que o contrato irá terminar na justiça sob a alegação de: direcionamento. No edital constou que os veículos contratados deveriam ter ano de fabricação de 2016. O que os concorrentes consideraram uma ilegalidade. E por isso ameaçam recorrer na justiça. Pois, com 5 anos de fabricação dos veículos os concorrentes teriam o mesmo direito.

Fonte Blog de Robson Pires

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Ministério da Saúde libera R$ 9,31 milhões para hospitais universitários do RN

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O Ministério da Saúde está liberando mais R$ 9,31 milhões para hospitais universitários do Rio Grande do Norte. No estado, serão beneficiados o Hospital Universitário Onofre Lopes, a Maternidade Escola Januário Cicco e o Hospital Universitário Ana Bezerra.

A pasta está destinando R$ 189,13 milhões para reforçar e qualificar os atendimentos de 49 Hospitais Universitários Federais, que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O recurso também é destinado para financiar obras de reforma e ampliação destes hospitais, localizados em 22 estados brasileiros e no Distrito Federal.

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Nélter Queiroz faz apelo por mais policiais nos municípios do RN

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A segurança pública no Rio Grande do Norte voltou a ser tema na Assembleia Legislativa. Nesta quarta-feira (10), durante sessão plenária, o deputado Nélter Queiroz (PMDB) fez pronunciamento lamentando os recentes assaltos registrados nas cidades de Equador e Jucurutu, destacando a necessidade de reforço do efetivo policial nos municípios.

“A prefeita de Equador se reuniu com vereadores e comerciantes locais para discutir a situação e também me ligou fazendo um apelo em favor da chegada de mais policiais na cidade”, disse Nélter.

Na oportunidade, o deputado voltou a cobrar a realização de concurso público para a criação da Polícia Legislativa e, consequentemente, a devolução de todos os agentes da PM à disposição da Assembleia Legislativa.

 “Já devolvemos uma grande parte e temos que devolver o restante. A Casa avançou em partes, mas precisa avançar ainda mais nesse quesito, promovendo concurso para a criação da Polícia Legislativa, que inclusive gera empregos para a população”, defende Nélter.

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Câmara aprova em 1º turno PEC que torna a vaquejada constitucional

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, do Senado, que não considera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, como a vaquejada, se forem registradas como manifestações culturais e bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A PEC foi aprovada por 366 votos a 50 e precisa passar por um segundo turno de votação na Câmara.

Recentemente, em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a prática porque submeteria os animais a crueldade. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), acatada por seis votos a cinco, foi proposta pelo procurador-geral da República contra a Lei 15.299/13, do estado do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado.

Para o relator da ação, ministro Marco Aurélio, a prática teria “crueldade intrínseca” e o dever de proteção ao meio ambiente previsto na Constituição Federal se sobrepõe aos valores culturais da atividade desportiva.

Já para o relator da PEC na comissão especial, deputado Paulo Azi (DEM-BA), se a vaquejada fosse banida, além da cultura de um povo, teria prejuízo injustificável para toda uma cadeia produtiva, condenando cidades e microrregiões ao vazio da noite para o dia.

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Em visita a Barragem de Oiticicas, Dom Antônio reconhece que ritmo das obras sociais está muito aquém

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O bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos visitou nesta quarta-feira (10), as obras de construção da Barragem de Oiticicas, na zona rural de Jucurutu. Acompanhado do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, Procópio Lucena, o bispo ouviu de técnicos da KL Engenharia e do próprio secretário de Recursos Hídricos do RN, Ivan Júnior detalhes do andamento das obras, tanto física (Barragem) como as sociais (nova Barra de Santana e Cemitério).

Apesar de ter reconhecido um leve avanço nas obras, em especial a do novo Cemitério, o bispo demonstrou preocupação com o ritmo em que as obras sociais vem sendo conduzidas, principalmente no que diz respeito a nova Barra de Santana.

Na última negociação era que se chegasse a uma cota que já está sendo atingida na parte física, e na parte social o que foi feita, apenas a terraplanagem. Chama-nos atenção, pelo menos hoje, o número de funcionários na obra da Nova Barra de Santana era muito pequeno. Então está muito aquém ainda”, destacou.

Fonte:Blog de Marcos Dantas

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Vivaldo diz que local de captação da adutora de Caicó está congestionado e apela Ministro novo ponto de captação

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O deputado Vivaldo Costa (PROS) protocolou no plenário da Assembleia Legislativa pedido reivindicando que o Governo Federal disponibilize recursos para a construção de um novo ponto de captação na adutora de Caicó. Em recente discurso o parlamentar disse que a atual adutora é uma “gambiarra” pois capta água de um local onde já está congestionado.

Para Vivaldo o ideal é um ponto de captação na região do Mazagão, município de São Rafael. “A adutora Serra de Santana atende 45 mil pessoas e deve ampliar esse total para aproximadamente 87 mil pessoas quando atingir os outros municípios contemplados”.

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Sesc está com inscrições abertas das vagas remanescentes dos cursos preparatórios para o Enem

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O Serviço Social do Comércio está com inscrições abertas das vagas remanescentes para os cursos preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). São 23 vagas disponibilizadas em quatro cidades potiguares: Natal (Zona Norte: 10 e Centro:2), Macaíba (2), Mossoró (7) e Caicó (2).

Para se candidatar é preciso se inscrever nas centrais de relacionamento das unidades Sesc de cada cidade. As inscrições são feitas mediante taxa de R$ 20, valor este que o aluno ou responsável deverá pagar mensalmente até outubro. As vagas são destinadas exclusivamente para trabalhadores do comércio e seus dependentes

O conteúdo do curso contempla aulas e materiais didáticos referentes às disciplinas abordadas no Exame – Línguas Portuguesa e Estrangeira, Artes, História, Geografia, Ciências da Natureza, Química e Matemática e suas tecnologias.

Para se inscrever, é preciso estar munido de cópias dos documentos de identidade (RG e CPF), incluindo dos pais ou responsáveis em caso de menores de idade; comprovante de residência; histórico escolar do Ensino Médio ou declaração de que está cursando o Ensino Médio; cópia do cartão de associado Sesc RN (categorias comerciário ou dependente de comerciário).

As aulas serão ministradas até o dia 31/10, pela manhã e à noite, nas unidades Senac da Zona Norte e Senac Centro (Natal), de Mossoró e de Macaíba, exceto em Caicó, onde os alunos assistem às aulas no Colégio Universitário de Caicó (CUCA).