Diário: 25/05/2017

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OAB entrega à Câmara pedido de impeachment de Temer

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou na tarde desta quinta-feira (25) à Câmara dos Deputados o pedido de impeachment do presidente Michel Temer. A entidade também pediu que Temer fique inabilitado de exercer cargo público por oito anos.

A entidade usa como base a delação premiada de executivos da J&F para argumentar que o presidente cometeu crime de responsabilidade e violou o decoro do cargo de presidente. Com base no que foi informado pelos empresários, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de inquérito para investigar Temer.

O presidente já negou, em notas e em pronunciamentos à imprensa, ter cometido irregularidades, diz que não praticou crime e que não atuou para beneficiar a JBS junto ao governo.

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Câmara aprova o relatório do deputado Felipe Maia à MP que beneficia transporte fluvial de mercadorias nas regiões Nordeste e Norte

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Na noite desta quarta-feira (24), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) à Medida Provisória (MPV) 762/2016, que trata da prorrogação do prazo de não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) sobre mercadorias, cuja origem ou destino sejam portos localizados nas regiões Norte e Nordeste. A proposição seguiu para apreciação do Senado Federal.

“Aprovação importante para o Brasil e as regiões atendidas. A medida beneficiará o desenvolvimento econômico e ampliará o transporte de mercadorias no país. Percebemos que há uma grande demanda de transporte rodoviário, com isso um encarecimento dos fretes, refletindo uma ineficiência econômica e pressionando ainda mais os gastos públicos. O meio fluvial é mais uma possibilidade de transporte para as mercadorias que saem ou chegam a essas regiões”, explicou o deputado Felipe Maia.

O relatório do parlamentar prevê a extensão do prazo de não incidência sobre o frete até 2022, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre. Para o relator, a matriz brasileira de transportes tem sido concentrada em rodovias e os investidores aquaviários estão sendo prejudicados. “O incentivo beneficiará aqueles que já estão investindo nesse modal e também os que querem começar a investir”, disse.

Segundo Felipe Maia, a aplicação desse prazo de não incidência são para determinados tipos de mercadorias, incentivos também concedidos para aqueles que se dispuserem a instalar ou reformar equipamentos nestas regiões e que pratiquem a navegação de longo curso.  “Anteriormente, a legislação que previa a ordenação do transporte aquaviário, não estabelecia a destinação das mercadorias que saíam e chegavam dessas regiões. Agora, as mercadorias devem ser destinadas à industrialização ou consumo e por empreendimentos que se adaptarem aos critérios propostos na nova lei”, enfatizou Felipe Maia.

O parlamentar adicionou também em seu relatório uma nova redação a norma do Fundo de Marinha Mercante (FMM).”O Fundo era destinado apenas a prover recursos para o desenvolvimento da Marinha Mercante e da indústria de construção e reparação naval brasileiras. Inclui que o Fundo se destine também para a recuperação, dragagem, modernização e expansão ou construção de portos. No Rio Grande do Norte, por exemplo, há uma necessidade eminente da ampliação do Porto-Ilha de Areia Branca, pois lá é exportada a metade da produção de sal potiguar. Então, este será um incentivo importante para o nosso estado”, concluiu.

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Inscrições para o Sisu começam na segunda-feira (29)

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As inscrições para a segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam na próxima segunda-feira (29). Podem participar estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 e que não tenham zerado a redação.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet. É possível concorrer em até duas opções de cursos, que devem ser escolhidos no ato da inscrição. As escolhas de curso poderão ser alteradas até o encerramento das inscrições, que será em 1º de junho.

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Cosern já anuncia que próxima subestação será construída em Jardim do Seridó

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O município de Currais Novos, na região do Seridó, recebeu oficialmente nesta quarta-feira (24) a subestação elétrica de número 64 da Cosern, empresa do Grupo Neoenergia.

A próxima subestação da Cosern a ser inaugurada até o final de 2017 na região será em Jardim do Seridó e destacou também a obra de reforma das subestações de Acari e de Caicó. Os recursos planejados pela Cosern para o Seridó esse ano são da ordem de R$ 30 milhões, dentro do total de R$ 280 milhões previstos para todo estado, um novo recorde na história de 55 anos da Cosern.

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Prefeitura irá realizar Projeto Saúde na Feira em Jardim do Seridó

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A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó irá realizar no próximo sábado, 27 de maio, através da Secretaria Municipal de Saúde, a primeira edição do projeto “Saúde na Feira”. A iniciativa levará serviços de saúde aos cidadãos da cidade e zona rural que frequentam a feira livre. A ação será iniciada às 07 horas, em frente ao Centro Administrativo de Jardim do Seridó.

Serão oferecidos vários atendimentos, como teste de Glicemia, verificação de pressão arterial, testes rápidos de HIV e Sífilis, distribuição de preservativos, avaliação de IMC (índice de massa corporal), dentre outros.

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Unidade SENAC/Caicó oferecer curso sobre a Informática para a Terceira Idade

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A Unidade do SENAC traz para Caicó o curso “Informática para a Terceira Idade”. Com carga horária de 60 horas, as inscrições estão abertas e podem ser feitas. O participante será capaz reconhecer o sistema operacional Windows, executar rotinas de gerenciamento de arquivos e pastas, utilizar os principais recursos do aplicativo Word e realizar tarefas essenciais na Internet.

Também vai aprender a utilizar as ferramentas na formatação de textos, e-mail e acesso à rede de computadores de forma eficiente e consciente dos riscos com programas e softwares perigosos. O investimento no curso é de R$ 350,00 reais, que podem ser divididos em 8 prestações de R$ 43,75 no cartão de crédito, ou em duas de 175,00 no boleto bancário. Mais informações no (84) 3421-3933.

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Lei do Artesão vai beneficiar diretamente 20 mil artesãos potiguares

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A Lei do Artesão é uma luta de 30 anos dos artesãos potiguares e representa uma conquista para essa cadeia produtiva. A lei institui o Programa do Artesanato do Rio Grande do Norte (Proart-RN) e estabelece que, no mínimo 60% dos produtos artesanais, comercializados nos espaços do Estado sejam dos artesãos potiguares. Além disso, todo produto artesanal produzido no RN terá sua origem certificada através do selo “Potiguar sou eu”.

Serão beneficiados cerca de 20 mil artesãos em todo o estado. A artesã de Caicó, Arlete Silva, 56, ficou muito contente com a aprovação da lei e ressaltou a sua importância. “Temos que agradecer ao governador Robinson Faria e a secretária Julianne Faria por ter levantado a bandeira do artesanato. Essa lei representa o crescimento do nosso artesanato. Ela vai dá oportunidade de comercialização para o artesão e sua família. É um legado para nós artesãos e vai proporcionar a valorização de nossa arte”, desabafa a artesã emocionada.

A Lei do Artesão, de autoria do Governo do RN, foi elaborada pela Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), que desde 2015 trabalha para fomentar e valorizar a cadeia produtiva de artesanato e gerar renda para mais 8 mil artesãos cadastrados no Proart-RN. Por meio da realização de feiras, participação dos artesãos em feiras nacionais e internacionais, e incentivos como o Microcrédito do Empreendedor, os artesãos arrecadaram o ano passado mais de R$ 1,5 milhões.

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Caern trabalha para normalizar o abastecimento de Caicó

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Equipes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) estão trabalhando para normalizar o abastecimento da cidade de Caicó pela Adutora Emergencial, que esteve paralisada para a realização de serviços de manutenção, conserto de vazamentos e reparos depois que a captação foi atingida por um incêndio. A adutora voltou a funcionar nessa terça-feira (23) e nos próximos dias o abastecimento deve estar totalmente normalizado.

A Regional Seridó da Caern também colocou em operação, em caráter emergencial, o abastecimento de água para Caicó pelo Açude Itans. A gerente Rosy Gurgel explica que essa foi uma alternativa usada para amenizar a situação de colapso temporário enfrentado nesse período. O reforço com o Açude Itans, que está com 1,7% de sua capacidade, deve continuar até a retomada da Adutora Emergencial por completo.

A Caern reafirma que todos os esforços estão concentrados para diminuir os transtornos enfrentados pela população nessa fase, com técnicos trabalhando na busca pelas soluções mais adequadas. O empenho dos colaboradores é reconhecido pelo Governo do Estado e pela diretoria colegiada da companhia. “Os colaboradores da Caern estão comprometidos com a regularização do abastecimento de Caicó, os parabenizo pelo empenho”, afirma o Governador Robinson Faria.

A companhia também orienta, por outro lado, que a população deve fazer a sua parte, com o uso da água de forma racional, para que a cidade possa ser atendida de forma mais segura e por mais tempo.

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Agripino sobre manifestações: quebradeira e incêndio a bem público não representam o debate democrático

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O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), condenou a depredação de prédios e bens públicos por manifestantes, no centro da capital federal, nesta quarta-feira (24). Para o parlamentar potiguar, a liberdade de expressão e de pensamento é uma garantia democrática e, por isso, deve ser sempre defendida e respeitada. Entretanto, o senador pelo RN criticou a violência praticada por pessoas que, segundo ele, foram aos protestos apenas para tumultuar.

“Manifestantes que depredam o bem público, incendeiam prédios e banheiros públicos, que geram baderna, agridem e ferem outras pessoas não representam o debate democrático”, frisou José Agripino. “Na democracia todos têm direito de falar, ouvir, se manifestar, debater, mas tudo dentro do equilíbrio e do respeito“, acrescentou.

Segundo dados da Polícia Militar do Distrito Federal, cerca de 35 mil pessoas estiveram na Esplanada dos Ministérios para manifestar contra as reformas estruturais. Além de quebrarem vidraças, paradas e placas de trânsito, manifestantes atearam fogo em alguns ministérios, que tiveram de ser esvaziados.

Para José Agripino, é momento de o Brasil se unir para debater o desenvolvimento nacional, de forma que a economia volte a crescer e a gerar empregos. “Precisamos trabalhar para que os 14 milhões de desempregados não sejam mais realidade no Brasil. E vamos conseguir isso conversando, debatendo, ouvindo, tudo dentro do espírito democrático, sem violência, sem depredação”, acrescentou Agripino.

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Governador autoriza estudo para construção da adutora que levará água do Boqueirão para Jardim do Seridó

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Acompanhado do Deputado Estadual Vivaldo Costa e do vereador Jonatas Azevedo, o prefeito de Jardim do Seridó, Amazan (PSD), foi recebido na manhã desta quarta-feira, 24 de maio, em audiência pelo Governador Robinson Faria.

O principal assunto do encontro foi o pedido do prefeito Amazan para construção de uma adutora, ligando o açude Boqueirão em Parelhas ao município de Jardim do Seridó. A obra será a solução para o problema de abastecimento de água no município.

Na oportunidade, o Governador autorizou ao Presidente da CAERN, Marcelo Toscano, o imediato inicio dos estudos de viabilidade para construção da referida adutora.

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Caicó retoma projeto do Centro Tecnológico Têxtil

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Uma reunião nesta quarta-feira (24) tratou da retomada do projeto do Centro Tecnológico Têxtil do Seridó. A reunião contou com a presença do secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico do RN, Otomar Lopes Júnior, do secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Caicó, Diego Vale, do chefe de Gabinete, Eduardo Dantas, técnicos da secretaria de Planejamento e Procuradoria do Município.

A construção do CT Têxtil será viabilizada a partir de emenda destina pelo deputado Rogério Marinho. O projeto consiste em um laboratório tecnológico que atenderá bonelarias, confecções, bordados, entre outros. A discussão sobre a obra e a governança corporativa do CT Têxtil será feita entre Município, SEDEC-RN, IFRN, FIERN (SENAI) e SEBRAE.

Também estiveram presentes na reunião o gerente do SEBRAE em Caicó, Pedro Medeiros, o diretor do SENAI, Francinaldo Santos, o do IFRN Campus de Caicó, o diretor geral, Alexandro Diógenes, o diretor administrativo, Samir Júnior, e o coordenador de curso Design de Moda, Edson Bottini. “O Seridó tem uma vocação têxtil, prova disso é o sucesso do Pró-Sertão. E muitas facções estão partindo para fabricar marca própria. O Centro Tecnológico chegará para impulsionar nossa indústria têxtil”, destacou Diego Vale, secretário de Desenvolvimento de Caicó.

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FEMURN, TCE/RN e FECAM/RN capacitam gestores em Caicó

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O Projeto Escola Itinerante está capacitando gestores em Caicó. O encontro é promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), e teve início nesta quarta-feira, 24. Cerca de 180 participantes de prefeituras e câmara municipais da região Seridó estão recebendo orientações do Tribunal de Contas. O evento segue até amanhã, 25, no Centro Pastoral Dom Wagner.

Durante a abertura do evento, o Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, falou sobre a importância da capacitação: “Os dias de hoje nos levam a, cada vez mais, tentarmos fazer uma governança mais efetiva, de resultados. Nós sabemos das dificuldades, das limitações e da carência para se desenvolver um bom trabalho. Então, o aprendizado e a formação que recebemos aqui servem para tentarmos fazer essa governança efetiva”, afirmou Benes.

O Pólo Regional de Caicó abrange municípios de Acari, Bodó, Caicó, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jaçanã, Japi, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Lajes Pintadas, Ouro Branco, Parelhas, Santa Cruz, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Bento do Trairi, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Tomé, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino e Timbaúba dos Batistas.

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IBGE prorroga inscrições para concurso do Censo Agropecuário com 364 vagas no RN

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Do G1 – O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prorrogou o período de inscrição para o concurso que vai selecionar trabalhadores temporários, de nível fundamental e médio, para atuar no Censo Agropecuário 2017. As inscrições, que seriam encerradas nesta terça-feira (23), foram prorrogadas até as 12h da sexta-feira (26). De 24.984 vagas abertas em todo o país, 364 são para o Rio Grande do Norte — 19 para agente censitário municipal, 70 para agente censitário supervisor e 275 para recenseador. Os salários variam de R$ 1,6 mil a R$ 1,9 mil, exceto para o cargo de recenseador, de nível fundamental, cuja remuneração será calculada com base na quantidade de locais visitados.

As inscrições podem ser feitas no site da Fundação Getúlio Vargas, mediante pagamento de taxa de R$ 39,50 para os candidatos de nível médio e R$ 22 para os nível fundamental. No ato da inscrição, o candidato deverá escolher a função e o local de trabalho aos quais deseja concorrer, além do local onde prefere fazer a prova, que será aplicada em 16 de julho. A previsão de duração do contrato é de até 7 meses para agente censitário municipal e agente censitário supervisor e de até 5 meses para a função de recenseador. Segundo o IBGE, cerca de 83 mil estabelecimentos serão visitados pelos agentes do censo no Rio Grande do Norte.