Diário: 02/06/2017

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Conheça os vencedores da promoção “Presentão de Mãe”, da CDL Caicó

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Na última quarta-feira, 31 de maio, foi realizado o tão aguardado sorteio da promoção alusiva ao Dia das Mães, realizada pela Câmera de Dirigentes Lojistas (CDL) de Caicó, em parceria com as demais entidades que formam a Casa do Empresário da referida cidade.

Os 10 prêmios eram compostos por 05 TVs de LED 32” e 05 smartphones, cujos ganhadores podem ser conferidos na imagem de divulgação, que também está presente na página da Casa do Empresário de Caicó, no Facebook.

Presentão-de-Mãe_Banner-dos-Ganhadores

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DNOCS assinará ordem de serviço para recuperação das Barragens de Curemas e Mãe D’Água

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O Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) realiza neste sábado (03) a solenidade de ordem de serviço, para a execução das obras de recuperação e modernização das barragens Curema e Mãe D’Água, na cidade de Coremas (PB).

A solenidade terá início às 11 horas, no Açude de Curemas, e contará com a participação de representantes de várias entidades, dentre elas a do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena.

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Órgãos assinam Acordo de Cooperação Técnica para beneficiar agricultores com crédito rural

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Objetivando ampliar a oferta de crédito rural no estado, a Seara, a Emater, a Seplan e Banco do Nordeste, numa articulação institucional, irão assinar um Acordo de Cooperação Técnica com vistas a garantir que beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) possam ter acesso ao crédito rural do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf A). A assinatura será nesta sexta- feira (02), às 16h, no Clube Social Pepeuzão, município de Passa e Fica.

A meta é de que 500 famílias, já contempladas com o Crédito Fundiário, possam ter acesso ao Pronaf A no ano de 2017. Serão investidos 13 milhões de reais do Pronaf A em financiamento para os agricultores familiares realizarem atividades produtivas em seus imóveis rurais.

O Pronaf destina-se a estimular a geração de renda e melhorar o uso da mão de obra familiar, por meio do financiamento de atividades e serviços rurais agropecuários e não agropecuários desenvolvidos em estabelecimento rural ou em áreas comunitárias próximas.

São beneficiários agricultores familiares assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) ou beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) que ainda não contrataram essa operação de crédito ou que ainda não contrataram o limite de operações ou de valor de crédito de investimento para estruturação no âmbito do Pronaf.

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Operação Vertente já está atuando em Caicó

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O prefeito de Caicó, Batata Araújo, anunciou nas redes sociais que a Operação Vertente chegou a Caicó na quinta-feira (01), para reforçar o trabalho que já vinha sendo feito pela Prefeitura na distribuição de água nos locais onde a CAERN não consegue abastecer. “Foi uma ação cobrada pelo Município junto a Defesa Civil e ao Governo do Rio Grande do Norte”, disse.

A segunda fase da Operação Vertente leva água através de caminhões-pipa para a área urbana de 17 municípios potiguares das regiões Alto Oeste e Seridó, em colapso no abastecimento de água. Através de 73 caminhões-pipa, a água será captada de mananciais das cidades de Apodi e Vera Cruz.

Na Operação Vertente, as rotas realizadas pelos caminhões são monitoradas através de sistema de georreferenciamento via satélite, dos pontos de captação, até a entrega da água, evitando problemas com desvios.

O acionamento é feito por meio de um cartão eletrônico no início do trajeto. Ao finalizar o percurso, o beneficiário também afere a chegada da água através de um cartão.

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STJ suspende processos judiciais por tratamentos não ofertados pelo SUS

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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu, no último dia 24 de maio, os processos judiciais que demandam o fornecimento pelo poder público de medicamentos não incluídos na lista do SUS (Sistema Único de Saúde) em todo o País. De acordo com o órgão, no total há 678 processos individuais ou coletivos que tratam sobre essa questão e que tramitam atualmente no território nacional. A estratégia do STJ é determinar uma conduta padrão para esses casos, pelo fornecimento ou não dos medicamentos, de modo que todos os processos estejam sujeitos, no futuro, à determinação definida. Enquanto a questão não avança, os processos encontram-se suspensos.

Conforme indicado pelo STJ, a decisão não impede que juízes de primeira e de segunda instância avaliem demandas consideradas urgentes, nem que concedam liminares. Entretanto, para se enquadrar nesse quesito caberia ao paciente comprovar a urgência da demanda, especificando a eficácia, a efetividade, a acurácia e a segurança do medicamento solicitado. A ação é apontada como reação ao crescimento do número de processos de judicialização para a obtenção de medicamentos que ainda não foram incorporados à lista do SUS.

Segundo a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), instituição composta por 62 ONGs de todo o Brasil que atuam em defesa dos direitos das pacientes brasileiras, o que provoca o aumento da judicialização da saúde no País é justamente a falta de oferta de alternativas de tratamento adequadas na rede pública de saúde.

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Nelter vai às Secretarias de Educação e Segurança lutar por pleitos para Acari, Jucurutu e São José do Seridó

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Na manhã desta quinta-feira (1º/06) o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) cumpriu agenda no Centro Administrativo Estadual, nas Secretarias de Educação e Cultura (SEEC), e de Segurança Pública e Defesa Social (SESED), com o intuito de viabilizar benefícios para Acari, Jucurutu e São José do Seridó.

Na SEEC, o parlamentar esteve acompanhado dos vereadores acarienses Armando Medeiros e Leonardo Azevedo. “Na ocasião, entregamos projeto de cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Doutor José Gonçalves de Medeiros, na ordem de R$ 100 mil. Pleito bastante importante, pois melhorará as condições oferecidas aos alunos usuários deste equipamento e, consequentemente, o esporte local”, disse.

Já na SESED, o deputado acompanhou a prefeita de São José do Seridó, Miúda Góes, e a secretária de finanças do município, Marília Dantas, em audiência com a secretária estadual de segurança Sheila Freitas. “No encontro, conversamos com a secretária Sheila Freitas sobre a viabilização do projeto de videomonitoramento para São José, através de uma emenda parlamentar destinada por nosso mandato”, destacou.

Ainda na Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Nelter Queiroz reiterou à secretária estadual de segurança sobre a importância de viabilizar o projeto de videomonitoramento para Jucurutu. “Solicitamos esse projeto ainda na administração do ex-prefeito George Queiroz”, afirmou o deputado, frisando que a Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) de Jucurutu também reforçou, junto ao seu mandato, a necessidade de implantação do videomonitoramento no município.

“Projetos como esse – de videomonitoramento – são de suma importância para a população dos municípios que estão sofrendo com a criminalidade, pois coíbem a ação dos marginais antes mesmo destes cometerem os delitos”, finalizou.

 

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Currais Novos: MPRN consegue bloqueio de R$ 280 mil do Estado para Hospital Regional

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve tutela de urgência em ação de cumprimento de sentença em desfavor do Estado para suprir necessidades do Hospital Regional de Currais Novos.

Na ação ajuizada por promotoria de Justiça local, a Justiça reconheceu a necessidade de materialização de julgado anterior, e determinou o bloqueio nas contas do Estado no valor de R$ 280 mil destinados para a compra de medicamentos e insumos básicos.

O montante bloqueado levou em conta o valor aproximado de R$ 270 mil necessários para a manutenção do hospital por trimestre (junho, julho e agosto), além da formação de um fundo de caixa para necessidades mais urgentes.

Segundo o MPRN mostra na ação, o Hospital Regional de Currais Novos não apresenta resolutividade e passa por falta praticamente total de medicamentos e insumos básicos para manter capacidade de funcionamento. E o Estado, mesmo com sentença em seu desfavor, não adotou as providências necessárias para melhorar a prestação dos serviços na unidade, especialmente no que toca aos serviços de urgência e emergência.

O Juiz da Vara Cível da comarca de Currais Novos intimou o governador do Estado, Robinson Faria, para que apresente até quarta-feira (31) as escalas de plantão de junho para atendimento de oito leitos de UTIs do Hospital Regional de Currais Novos, sendo quatro leitos destinados ao público adulto e outros quatro para o público infanto-juvenil.

Determinou também o imediato bloqueio de R$ 500 mil das contas pessoais do governador do Estado, ressaltando que o valor ficará vinculado ao Fundo Estadual de Saúde e ser aplicado diretamente em favor da saúde promovida no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho.

Fixou nova multa em desfavor do governador do Estado, Robinson Faria, no valor de R$ 1 milhão para proceder dentro do prazo de 60 dias as medidas administrativas necessárias para transferir da rubrica orçamentária vinculada à Propaganda Institucional no valor de R$ 373.333,33 para a rubrica orçamentária da saúde, sob pena de bloqueio em quaisquer contas existentes em nome do Estado.

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Segunda fase da Operação Vertente vai levar água a 17 cidades do RN

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O Governo do Estado inicia, nesta quinta-feira (1º), a segunda fase da Operação Vertente, que levará água através de caminhões-pipa para a área urbana de 17 municípios potiguares das regiões Alto Oeste e Seridó, em colapso no abastecimento de água.

Através de 73 caminhões-pipa, a água será captada de mananciais das cidades de Apodi e Vera Cruz, e distribuída em pontos localizados em Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Bodó, Caicó, Francisco Dantas, João Dias, José da Penha, Lagoa Nova, Marcelino Vieira, Paraná, Pilões, Rafael Fernandes, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias, Tenente Laurentino.

Estão sendo investidos recursos da ordem de R$ 12,7 milhões, oriundos do Ministério da Integração Nacional, para a ação, que é organizada pelo Gabinete Civil através da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil.

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Comissão Especial na Câmara vai fiscalizar processos seletivos feitos pela Prefeitura de Caicó

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O presidente da Câmara Municipal de Caicó, Odair Alves Diniz escolheu os vereadores que irão compor a Comissão Especial Interpartidária, criada no âmbito do legislativo, para analisar e fiscalizar processos seletivos simplificados do Município de Caicó, para a contratação de pessoal.

Os escolhidos foram: Alisson Jackson, Maria Cleide, Anderson Duarte, José Rangel, Lobão Filho, Rosangela Maria e Zaqueu Fernandes.

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Justiça Federal determina bloqueio de R$ 3 milhões do Estado para criação de leitos de UTI

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A Juíza Federal Gisele Maria da Silva Araújo Leite, da 4ª Vara do Rio Grande do Norte, determinou o bloqueio de R$ 3,061 milhões das contas do Governo do Estado para a implantação de 15 leitos de Unidade de Terapia Intensiva nos hospitais de Caicó, Currais Novos e Pau dos Ferros.

Os valores serão destinados a realização das obras e compra de equipamentos para cinco leitos no Hospital Regional do Seridó (Caicó), 6 leitos no Hospital Dr.Mariano Coelho (Currais Novos) e 4 leitos no Hospital Dr. Cleodon Carlos (Pau dos Ferros). A magistrada determinou que o secretário estadual de Saúde, George Antunes, será o responsável pela gestão dos recursos vinculados ao feito da implantação.

A Juíza Federal Gisele Leite também determinou que o Governo do Estado forneça pessoal necessário para os novos leitos de UTI nos três hospitais. Na decisão, a magistrada homologou o acordo firmado pelo Executivo com o Conselho Regional de Medicina, autor da ação, para criação de 30 leitos de UTI nos próximos 30 dias, sendo 20 em Natal e outros 10 em Mossoró. “Ampliação da oferta de leitos de UTI à população do Estado do Rio Grande do Norte, é de suma importância para o povo potiguar, haja vista ser pública e notória a escassez de leitos desta natureza em todo o Estado, e não só na rede pública de saúde, mas também na rede privada”, escreveu a magistrada na decisão.

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I Encontro de Pesquisas e Práticas Pedagógicas em educação infantil será realizado no Ceres de Caicó

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O Departamento de Educação do Centro de Ensino Superior do Seridó/ CERES-Campus de Caicó, o Núcleo de Educação para a Infância (NEI/Cap/CE) e a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN-Campus de Caicó),  realizarão noperíodo de 12 a 14.06.2017, nas dependênicas do CERES-Campus de Caicó, o I Encontro de Pesquisas e Práticas Pedagógicas de Educação Infantil – EPPPEI – RN, tendo como tema central  “Políticas e práticas pedagógicas na Educação Infantil: saberes, perspectivas e desafios atuais”. O evento pretende inaugurar um espaço regional para atualização e discussão das temáticas relacionadas à Educação Infantil, contribuindo para o pensar as políticas públicas, pesquisas e práticas das escolas no âmbito dos diferentes municípios do RN.

Terá uma carga horária de 20h, envolvendo as seguintes atividades: conferências, mesas redondas, diálogos pedagógicos, comunicações orais, oficinas, momentos culturais e lançamentos de livros. As inscrições devem ser realizadas até 30.05, pelo site do evento. Vagas limitadas. O público alvo são graduandos(as), professores(as) e pesquisadores(as) das universidades envolvidas,  gestores(as), técnicos(as) e professores(as) das redes de ensino públicas e privadas do RN, e demais profissionais interessados(as) na temática.