Diário: 03/06/2017

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junho 2017

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Polícia Federal prende ex-deputado Rodrigo Rocha Loures em Brasília

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A Polícia Federal informou ter prendido na manhã deste sábado (3) o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor especial do presidente Michel Temer. O mandado de prisão foi assinado na noite desta sexta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, apedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

Rocha Loures foi preso preventivamente (antes do julgamento) em Brasília e foi levado para a Superintendência da PF no Distrito Federal. Em março, ele flagrado pela PF recebendo em São Paulo uma mala com R$ 500 mil que, segundo delações de executivos da JBS no âmbito da Operação Lava Jato, seriam dinheiro de propina.

Em manifestação enviada ao STF nesta sexta, o advogado do peemedebista, Cezar Bitencourt, avaliou que o pedido de prisão tinha como objetivo “forçar delação”. Ao G1, o advogado disse, na manhã deste sábado, que o ex-assessor de Temer “ficará em silêncio”.

Ao contestar o novo pedido de prisão, a defesa afirmava que Rocha Loures não poderia interferir mais nas investigações, já que as buscas e apreensões da Operação Patmos foram realizadas e porque, após deixar o mandato, já não tinha poder político para prejudicar a produção de provas.

Rocha Loures deixou o mandato de deputado e virou suplenete após a decisão de Osmar Serraglio de retornar à Câmara após sua exoneração do Ministério da Justiça.

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Vacinação contra gripe será ampliada a toda a população a partir de segunda (5)

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A partir desta segunda-feira (5) toda a população terá acesso à vacina contra a gripe. O Ministério da Saúde orientou as secretarias estaduais a liberar as doses para todas as faixas etárias. A medida só é válida neste ano e foi adotada porque ainda há um estoque disponível de 10 milhões.

Até esta sexta-feira (2), 41,3 milhões de pessoas do público-alvo se vacinaram contra a gripe no País. O Amapá é o único estado que atingiu a meta até este momento, com 95,6% do público-alvo vacinado. A campanha foi prorrogada para o dia 9 de junho com o intuito de alcançar a meta de vacinação que, neste ano, é de 90%.

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MPF e MPRN acionam Dnocs para evitar crise hídrica no Seridó

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O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressaram com uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) entregue provisoriamente as obras da adutora emergencial “Serra de Santana- Currais Novos e Acari”, permitindo que sejam iniciados os testes e o consequente abastecimento da população.

Os moradores das duas cidades e de áreas próximas dependem do funcionamento dessa adutora para não sofrerem com uma iminente crise hídrica, que deve ter início já neste mês de junho. A obra começou em 2014 e estava prevista para ser concluída em dezembro de 2015. O contrato foi aditado 11 vezes e a previsão atual de conclusão seria a próxima quinta-feira, 1º de junho, mas ainda não foram iniciados sequer os testes do sistema, que levará água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves para a Estação de Tratamento de Água do Açude Dourados, em Currais Novos.

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MPF pede prisão de Lula e outros seis réus

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O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao juiz Sérgio Moro, nesta sexta-feira (3), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros seis réus sejam condenados em regime fechado pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro.

Além disso, o MPF também quer que Moro determine a apreensão de R$ 87.624.971,26. O valor é correspondente ao montante de propinas que foram pagas nos contratos que a OAS firmou junto à Petrobras a agentes públicos.

Segundo informa o G1, o pedido foi apresentado nas alegações finais do processo que apura um suposto pagamento de propina por parte da OAS, por meio da entrega de um apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista.

A investigação indica que Lula teria recebido um total de pouco mais de R$ 3 milhões, somando o valor do apartamento e do contrato entre a OAS e a Granero. No entanto, os procuradores pedem que o ex-presidente seja condenado a pagar outros R$ 87 milhões em multas.

Esta é a última fase da ação penal e as defesas têm até 20 de junho para contestar os argumentos do MPF.

Depois que todas as partes apresentarem as alegações finais, o processo volta ao juiz Sérgio Moro e o magistrado deve definir se condena ou absolve os réus.

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Assinados convênios para perfuração de poços em comunidades rurais de Jardim do Seridó

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A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó participou nesta quinta-feira (01), através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da assinatura do convênio para perfuração de poços em cinco comunidades rurais do município.

Os investimentos para o serviço chegam através do programa Governo Cidadão e vai beneficiar as comunidades Cabaceira (R$ 210.940,07), Brabo (R$ 209.152,02), Currais Novos de Baixo (R$ 216.140,71), Passagem das Traíras (R$ 200.374,41) e Quipauá (R$ 169.868,39), totalizando R$ 1.006.474,16 (um milhão e seis mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos). Essa primeira etapa será realizado o trabalho de  perfuração de poços, na etapa seguinte será a instalação das adutoras nas comunidades.

As empresas que assinaram o convênio para inicio do trabalho foram a GEOPOÇOS e a JJ Perfurações.

Participaram do ato de assinatura dos convênios, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o prefeito municipal Amazan, João Maria coordenador do Programa Estadual Governo Cidadão, Presidente do Sindicato Francisco Medeiros, vereador Ronallty Neri, secretário municipal de agricultura Carlos Fernandes, coordenador de agricultura José Ailson e representantes das associações contempladas com o programa.

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Prefeito Amazan recebeu equipe técnica da Caern que iniciou estudo para o projeto da adutora Boqueirão/Jardim do Seridó

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Nesta quinta-feira, 01 de junho, o prefeito municipal de Jardim do Seridó, Amazan, recebeu a visita de uma equipe técnica da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), que iniciaram o estudo da área para elaboração do projeto da adutora que levará água do açude Boqueirão em Parelhas para Jardim do Seridó.

Participaram do encontro a Diretora Regional da Caern, Rosy Gurgel, Diretor de Operações Dr. João Azevedo, Engenheiro Dr. Eudes e Gerente do Escritório Local em Jardim do Seridó José Vital.

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Em 2018, sinal analógico de Natal e outras 25 cidades no RN serão desligados

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A partir do próximo domingo, dia 4, inserções na programação com um A irão aparecer nas telas das TV’s com sinal analógico em 26 municípios potiguares. O objetivo é alertar para a contagem regressiva de um ano que tem por finalidade encerrar o sinal analógico e introduzir o digital. A troca definitiva vai acontecer no dia 30 de maio de 2018.

Dentro deste período, é necessário garantir o sinal digital através da TV Digital ou com o conversor para TV de tubo. Beneficiários de programas sociais do Governo Federal poderão receber o kit gratuitamente após cadastro no site Seja Digital.

Além de Natal, o sinal analógico será desligado em outros vinte e cinco municípios do Rio Grande do Norte: Arês, Brejinho, Ceará-Mirim, Extremoz, Ielmo Marinho, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Nísia Floresta, Parnamirim, Poço Branco, Riachuelo, Rio do Fogo, Santa Maria, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, São Pedro, Senador Giorgino Avelino, Serra de São Bento, Taipu, Tibau do Sul, Vera Cruz e Vila Flor.

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Abertura oficial do projeto Plantando Vidas acontece neste domingo na Ilha de Sant’Ana

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O projeto Plantando Vidas, que tem como finalidade a arborização de áreas públicas com plantas nativas, já está em pleno desenvolvimento em Caicó e se constitui numa ação de Educação Ambiental nas escolas.

Na manhã do próximo domingo (04), o projeto será lançado oficialmente na Ilha de Sant’Ana, com a presença da 3ª Promotoria de Justiça de Caicó, o Programa Bombeiros Mirins de Caicó e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Na oportunidade, haverá o plantio de cem mudas de árvores (frutíferas, nativas e da mata ciliar) em vários setores da Ilha.

“O projeto terá a supervisão da secretaria municipal de Meio Ambiente e com os alunos manteremos o equilíbrio e qualidade ambiental das mudas, para que cresçam com qualidade”, afirmou o secretário municipal do Meio Ambiente, Emmanuel Sabino.

Em recente evento na Ilha de Sant’Ana, as atividades foram iniciadas pelo Educandário Santa Teresinha, que convidou a secretaria do Meio Ambiente para começar o projeto de arborização focado naquela área e que, posteriormente, será levado para outros locais da cidade. O projeto Plantando Vidas foi criado pelo Programa dos Bombeiros Mirins de Caicó.

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Adutora Emergencial de Caicó é denominada de José Josias Fernandes

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A adutora de engate rápido que trás água da barragem de Assu, através de um ramal da adutora da Serra de Santana, recebeu o nome de adutora José Josias Fernandes. A Lei que denomina de adutora José Josias Fernandes foi promulgada dia 29 de maio, pelo Presidente da Câmara Municipal de Caicó, Odair Diniz (PSDC).

Quem foi José Josias Fernandes?

José Josias Fernandes foi prefeito de Caicó e São Fernando, foi também deputado estadual, nasceu no Sítio Pitombeira, em São Fernando, em 1916. Era filho do casal Ananias Fernandes Pimenta e Honorina Fernandes da Silva. Além de político, ele foi comerciante e membro do conselho diretivo da Maternidade Mãe Quininha.

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Resultado final do processo seletivo simplificado para professor temporário

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A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do RN torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para cadastro reserva, referente ao Edital 001/2017, para professor temporário para o Sistema Prisional, Educação Profissional e Unidades Escolares para as 16 Diretorias Regionais de Educação – Direcs.

A listagem dos candidatos disponibilizada no site será publicada na edição deste sábado (3), no Diário Oficial do Estado.

Confira os resultados:

Resultado final do eixo profissional , clique aqui.

Resultado final do eixo prisional, clique aqui.

Resultado final para as unidades escolares, clique aqui.

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CREF16 realiza fiscalizações a Academias e Clubes em Caicó

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A equipe de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 16° Região – CREF16/RN, esteve nos dias 23 e 24 de maio na cidade de Caicó- RN. Cumprindo seu cronograma de metas, foram fiscalizadas 24 academias e clubes da região.

De acordo com a diretora do DOF, Lúcia Leiros, o relatório apresentado pelo Agente de Orientação e Fiscalização obteve os seguintes registros: 4 academias devidamente regularizadas; 9 academias com alguma pendência; 3 academias sem o registo no Conselho e 8 verificadas que não desenvolvem mais atividades, mas ainda não efetivaram a sua baixa no CREF16. Também foram analisadas 11 denúncias recebidas pela ouvidoria e foram notificados 3 profissionais atuando sem o Registro no Conselho.

“A Orientação e Fiscalização existe para verificar se as empresas de condicionamento físico, estão prestando atendimento de qualidade à sociedade, proporcionando, através de profissionais qualificados e habilitados, a garantia de um bom serviço”, afirma Lúcia Leiros.

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Irregularidades no Bolsa Família no RN crescem e atingem todas as cidades

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As irregularidades no Bolsa Família, no Rio Grande do Norte, cresceram desde novembro do ano passado, quando o Ministério Público Federal anunciou que 24,6 mil beneficiários foram enquadrados em perfis suspeitos.

Levantamento junto a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte detectou que, até esta sexta-feira (02), os números passaram para 25.160. Todas as cidades do Rio Grande do Norte têm  irregularidades mapeadas.

Por outro lado, a proporção caiu. De 2013 ao fim do ano passado, R$ 2.186.054.602,00 haviam sido pagos em benefícios. Desse total, 88.5 milhões (4.05%) eram irregulares. Agora, os valores globais passaram para R$ 3.3 bilhões, sendo R$ 86,1 milhões irregulares.

De acordo com as normas que regulamentam o programa, especialmente o Decreto nº 5.209, de 2004 compete ao município inscrever e criar mecanismos de controle e fiscalização. Na prática, no entanto, a teoria é outra.

O desleixo das cidades com a lei levou a Controladoria Geral da União, em 2015, a cobrar fiscalização efetiva contra desvios que vinham sendo identificados pontualmente. Mas não houve avanço. Coube ao Ministério Público Federal coordenar um amplo programa de combate às fraudes.

A cobrança da CGU em tempos passados justificou-se no tempo presente. São as menores prefeituras, onde instrumentos de fiscalização não tendem a prosperar, que se proliferam as irregularidades.

O município de Guamaré lidera a concentração de suspeitas. Lá, 13,44% dos beneficiados foram enquadrados em algum tipo de perfil incompatível com os princípios do Bolsa Família – leia mais sobre perfis abaixo.

Guamaré acompanhado por São Bento do Norte (12,11%), Francisco Dantas (11,77%), Jandaíra (10,35) e Taboleiro Grande (9,12%). Confira outras cidades no infográfico abaixo.