Diário: 06/06/2017

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Em parceria com a prefeitura, SEBRAE inicia capacitação Mais Negócios em Jardim do Seridó

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O SEBRAE/RN com a parceria da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó iniciou nesta segunda-feira, 05 de junho, a capacitação Mais Negócios no Ginásio Lavoisier Maia, no centro da cidade, trabalhando o empreendedorismo voltado à população e comerciantes em geral. A realização do Mais Negócios em Jardim do Seridó é resultado da parceria firmada entre o governo municipal e o SEBRAE, conforme ressaltou a analista técnica Ana Débora, “Queremos agradecer a prefeitura municipal pela parceria! É uma capacitação que a gente não conseguiria realizar se não tivesse esse apoio da prefeitura, e a administração está colaborando conosco”, disse ela.

A programação de abertura contou com a presença do prefeito Amazan; secretário municipal de Esporte, Turismo e Lazer, Ozires Neto; assistente técnico do SEBRAE e gerente da unidade SEBRAE em Caicó, Pedro Medeiros. As autoridades presentes reafirmaram a importância desse curso para a economia local a curto e médio prazo. A capacitação segue até a próxima sexta-feira (09/06), no horário das 19h às 22h.

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Ministério Público vai apurar qualidade das “quentinhas” dos detentos do RN

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Do Agora RN – O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou inquérito civil contra a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc) para averiguar a possível insuficiência e má qualidade das comidas que estão sendo oferecidas aos detentos nas dependências dos presídios potiguares. A informação foi publicada na edição de sexta-feira 02 do Diário Oficial do Estado (DOE) e assinada pelo promotor Vitor Emanuel, da Comarca de Natal.

De acordo com a Portaria Nº 0005/2017, o promotor decidiu pela instauração da investigação uma vez que recebeu “muitas informações” negativas a respeito da qualidade e quantidade dos alimentos que estão sendo disponibilizados para os detentos nas mais variadas penitenciárias norte-rio grandenses. Agora, com o inquérito aberto, a Sejuc, através do secretário Luiz Mauro, terá de prestar esclarecimentos sobre as denúncias.

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Nelter Queiroz solicita recuperação da RN-118 entre Caicó, São João do Sabugi e Ipueira

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Preocupado com a segurança dos condutores que trafegam diariamente na RN-118 entre os municípios de Caicó, São João do Sabugi e Ipueira – até a divisa com o Estado da Paraíba – o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) protocolou requerimento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta terça-feira (06), solicitando ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), a recuperação da malha asfáltica neste trecho da rodovia.

Segundo o parlamentar, a situação mais crítica neste trecho da RN-118 se dá nas imediações do trevo que dá acesso à comunidade da Palma, zona rural de Caicó. “Esta solicitação, que surgiu através de sugestão do ex-vereador caicoense Rubão Germano, é de suma importância, pois o tráfego numa estrada em bom estado de conservação se torna bem mais seguro, evita inúmeros acidentes, preserva a vida dos condutores e a vida útil de seus veículos”, destacou.

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Jucurutu entra no sistema de racionamento de água a partir de quinta-feira

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O município de Jucurutu, localizado na região Seridó, vai entrar no sistema de racionamento de água na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A partir desta quinta-feira (8), toda semana o abastecimento será suspenso às 17h, sendo retomado às 5h da segunda-feira seguinte.

De acordo com a gerente da Regional Seridó, Rosy Gurgel, a medida se mostrou necessária para que a população possa ter o abastecimento assegurado por mais tempo, dadas as condições de reserva dos mananciais de onde é retirada a água para a distribuição aos usuários. No caso de Jucurutu, o abastecimento é feito a partir da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

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EMPARN espera eclosão recorde de ovos caipira nesta quarta-feira

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A Estação Experimental Mundo Novo, em Caicó, da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), vai registrar nesta quarta-feira, 7, uma eclosão recorde de ovos do Projeto Ave Caipira.

O pesquisador Newton Auto de Souza, que coordena o projeto, revela que nos quatro aviários e no incubatório a capacidade total instalada será de 33 mil aves/mês.

A produção semanal ficava em torno de quatro mil pintos, mas depois da produção recorde prevista para quarta-feira, esse número deverá subir para seis mil aves, em média.

Essa evolução só foi possível com a chegada de novas matrizes, número que agora gira em torno de 1900 unidades das raças pescoço pelado e tricolor, adquiridas de uma empresa com tecnologia francesa. A unidade de pesquisa, segundo Newton de Souza, tem foco na produção de ovos e carne, buscando sempre aumentar o rendimento.

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CTPI da Bacia Piancó-Piranhas-Açu se reúne nesta quinta e sexta-feira em Caicó

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A Câmara Técnica de Planejamento Institucional (CTPI), do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, estará se reunindo nos dias 08 e 09 deste mês de Junho, na sede do CBH-PPA, localizado à Praça Dom José Delgado, nº 51-A, no Bairro Paraíba em Caicó. Será a 21ª Reunião Ordinária da CPTI.

A reunião será aberta na quinta-feira (08) a partir das 14 horas, e encerrada na sexta ao meio-dia. Na pauta, além da discussão da minuta de deliberação sobre usos insignificantes na Bacia Hidrográfica do Piranhas-Açu, também será discutido o planejamento de como encaminhar a discussão sobre cobrança pelo uso da água da referida Bacia.

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Escolas da 10ª Direc realizam o Dia “D” de enfrentamento à violência contra a mulher

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As escolas públicas da jurisdição da 10 Direc realizam nesta quarta-feira (07) uma grande ação de combate à violência contra a mulher – o Dia “D”. Serão 32 escolas distribuídas em 11 municípios da circunscrição pertencentes à 10ª Diretoria Regional de Educação. Numa perspectiva pedagógica dos “Saberes que se encontram por uma escola prazerosa, curiosa e aprendente”, as ações desenvolvidas nas escolas tem como objetivo a conscientização, o combate e o “Enfrentamento à Violência Contra a Mulher”.

Cada unidade escolar desenvolveu ao longo do primeiro semestre atividades voltadas para a temática como pesquisas, palestras, seminários, produções de trabalhos, sensibilização da comunidade, e envolveram parceiros como o Movimento Mulheres do Seridó, UFRN, UERN, IFRN, secretarias municipais de educação e de saúde entre outras. A culminância no Dia “D” dar-se-á com mostra de produção dos trabalhos desenvolvidos, apresentações culturais e atividades diversas ligadas ao tema. Participarão alunos, professores, gestores e equipes pedagógicas, além de toda a comunidade escolar das unidades de ensino.

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Promulgada Emenda Constitucional que libera prática da vaquejada

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Em sessão realizada nesta terça-feira (6), a Mesa do Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 96, que libera práticas como as vaquejadas e os rodeios em todo o território brasileiro. A solenidade, realizada no Plenário do Senado, foi acompanhada por dezenas de parlamentares e vaqueiros.

De acordo com a Emenda, não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, conforme o parágrafo 1º do artigo 215 da Constituição, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. Essas atividades devem ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

Segundo o artigo 215 da Constituição, cabe ao Estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, além de apoiar e incentivar a valorização e a difusão dessas manifestações. No parágrafo 1º desse artigo, afirma-se que o Estado tem a obrigação de proteger a cultura popular, indígena e afro-brasileira, além de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

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Por 14 votos a 11, CAE aprova reforma trabalhista

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Mais um passo foi dado para a implantação da reforma trabalhista com a aprovação do relatório favorável do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) ao projeto de lei da Câmara (PLC) 38/2017 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Foram 14 votos favoráveis e 11 contrários após mais de nove horas de debates nesta terça-feira (6). Todas as mais de 240 emendas foram rejeitadas.

Pelo acordo firmado entre governo e oposição, de seguir os trâmites normais do processo legislativo, a matéria agora será analisada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Ela ainda precisará ser discutida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de seguir para o Plenário.

O texto do relator foi aprovado na íntegra, sem mudanças em relação ao parecer aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. Ferraço fez apenas sugestões de vetos à Presidência da República em temas polêmicos. Esta postura foi criticada pela oposição, que acusou o senador de abrir mão do direito do Senado de modificar e melhorar o projeto. O relator afirmou à imprensa que o PLC deve ser votado no plenário do Senado entre os dias 20 e 23 de junho. Até lá, disse Ferraço, o presidente Michel Temer deverá esclarecer quais pontos serão realmente vetados.

O texto aprovado possibilita a prevalência do “acordado sobre o legislado”, o fim da contribuição sindical obrigatória e da ajuda do sindicato na rescisão trabalhista, e a regulamentação do teletrabalho, com prestação de serviços fora das dependências do empregador.

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Governo do RN decreta estado de calamidade na área da saúde pública

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Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (6) decreto de estado de calamidade pública no setor hospitalar e nas unidades do serviço de saúde do Rio Grande do Norte. De acordo com o decreto assinado pelo governador Robinson Faria, o estado está autorizado a requisitar ou contratar, em caráter emergencial, quaisquer serviços e bens disponíveis, públicos ou privados, para reestabelecer a normalidade no atendimento aos serviços de saúde pública. O decreto vale por 180 dias a partir da publicação.

Segundo a publicação, o decreto acontece em função da falta de recursos nos cofres do Estado, da necessidade urgente de recursos humanos, de abastecimento de insumos nos hospitais, da necessidade extrema de contratar cirurgias e mais leitos de UTI.

No decreto, o governador considera que o a sobrecarga nos hospitais da rede estadual de saúde, especialmente pelo atendimento de pacientes de atenção primária na Região Metropolitana de Natal e nos principais hospitais regionais, em razão de a maioria dos municípios não dispor de estrutura apta ao atendimento integral em seu nível de atenção, o que acarreta a falta da eficiência dos serviços estaduais de saúde pública e risco potencial à vida dos usuários;

Com a decisão, ficam disponíveis para atendimento aos serviços necessários da rede hospitalar todos os bens, serviços e servidores da administração pública direta ou indireta.

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Secretário de Obras de Natal, Fred Queiroz é alvo de mandado de prisão

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O secretário de Obras de Natal, Fred Queiroz, também foi preso na operação Manus, desdobramento da Lava Jato, informou a Folha de S.Paulo. A investigação se baseia em provas da Lava Jato que apontam que  Henrique Alves e Eduardo Cunha receberam suborno na construção da Arena das Dunas, estádio construído em Natal para a Copa do Mundo. Ambos são alvo de prisão preventiva.

De acordo com a apuração da Polícia Federal e do Ministério Público, houve sobrepreço de R$ 77 milhões no valor da obras, com favorecimento de duas grandes construtoras. Os pagamentos ocorreram como doação eleitoral oficial, entre 2012 e 2014. Os valores, segundo os investigadores, omitiam subornos e, em um dos casos, eram desviados em benefícios pessoais.

Além das delações da Odebrecht, houve afastamento de sigilos fiscal, bancário e telefônico dos envolvidos. Os alvos responderão pelos crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro.

O nome Manus é uma referência ao provérbio latino “Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat”: uma mão esfrega a outra, uma mão lava a outra. A Polícia Federal afirma que cerca de 80 policiais cumprem 33 mandados judiciais, sendo cinco mandados de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e outros 22 de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e Paraná.

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Ex-ministro Henrique Eduardo Alves é preso em operação da PF

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O ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves foi preso na manhã desta terça-feira (6) em um desdobramento da Operação Lava Jato. O ex-deputado Eduardo Cunha, que está preso em Curitiba,é alvo de um novo mandado de prisão preventiva. Ambos são do PMDB e foram presidentes da Câmara dos Deputados.

Batizada de Manus, a operação investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal. Segundo PF, o sobrepreço chega a R$ 77 milhões.

São cumpridos 33 mandados, sendo cinco mandados de prisão preventiva (sem prazo), seis de condução coercitiva, quando alguém é levado a depor, e 22 de busca e apreensão nos no Rio Grande do Norte e no Paraná.

A investigação se baseia em provas da Lava Jato, que apontam o pagamento de propina a ex-parlamendois ex-parlamentares cujas atuações políticas favoreceriam duas grandes construtoras envolvidas na construção do estádio.

A partir de delações premiadas e de quebras de sigilos fiscal, bancário e telefônico dos envolvidos, foram identificados diversos valores recebidos como doação eleitoral oficial, entre os anos de 2012 e 2014, que na verdade consistiram em pagamento de propina. Identificou-se também que os valores supostamente doados para a campanha eleitoral em 2014 de um dos investigados foram desviados em benefício pessoal.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro.

Sobre o nome da operação, é referência ao provérbio latino “Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat”, cujo significado é: uma mão esfrega a outra; uma mão lava a outra.A Polícia Federal cumpre mandados nesta terça-feira (6) em um desdobramento da Operação Lava Jato. Mais informações em instantes.

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PF cumpre mandados em Natal

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A Polícia Federal amanheceu fazendo operação em Natal na manhã desta terça-feira. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão. Um dos endereços visitados foi o edifício Belo Monte na esquina da Av. Getúlio Vargas e com a Dionísio Figueira.

A Polícia Federal prendeu no prédio o ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

O mandado de prisão foi expedido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte e é um desdobramento das delações da Odebrecht.

Há também mandado de prisão contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já preso no Paraná. Outros mandados de busca estão sendo cumpridos na Agência ART & C e em outros endereços.