Diário: 08/06/2017

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junho 2017

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Audiência Pública vai discutir Eixo Norte do São Francisco

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A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados realiza nesta sexta-feira (09), uma audiência pública para discutir a situação da obra do eixo norte do Programa de Integração das Águas do Rio São Francisco.

A audiência será realizada a partir das 8h30 na Câmara Municipal de Uiraúna (PB), e contará com a participação de representantes do Ministério da Integração Nacional, Agência Nacional de Águas (ANA), do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), órgãos vinculados aos recursos hídricos, Governo da PB, prefeitos, deputados, vereadores e sociedade civil organizada.

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu, se fará presente através do seu Presidente, Procópio Lucena e outros membros do comitê. Para Procópio, a audiência vai discutir o andamento da obra que encontra-se paralisada e com a licitação suspensa, e ao mesmo tempo, buscar saber o que está sendo feito e quais são os novos prazos para sua conclusão.

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Cadastro único de pacientes com fissura labiopalatina é aprovado na Câmara de Natal

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ALDO CLEMENTE - PMB

O Projeto de Lei Nº 024/2017, de autoria do vereador Aldo Clemente (PMB), que institui, no âmbito do município do Natal, o Cadastro Único de Pessoas com Fissura Labiopalatina foi aprovado nesta quinta-feira (8), na Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Natal.

Segundo o parlamentar, “o objetivo da medida é auxiliar, com esses dados, os órgãos públicos a desenvolverem políticas para melhor atender os pacientes fissurados e seus familiares, que hoje se deslocam para outros Estados à procura de tratamento. Uma realidade triste que impede tantas crianças e adultos de terem um bom convívio social com as outras pessoas e de desenvolverem suas habilidades”.

O Projeto segue, agora, para sanção ou veto do Executivo.

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‘Mera suposição não pode autorizar decretação da prisão’, afirma defesa de Henrique Alves

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HenriqueAlves

A defesa do ex-deputado e ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, preso nesta terça-feira (6), em Natal, protocolou dois pedidos de habeas corpus. Um é referente ao mandado de prisão expedido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte, dentro da Operação Manus, e o outro referente ao mandado expedido pela Justiça Federal do Distrito Federal, como parte da Operação Sépsis.

Nos dois pedidos de habeas corpus, o advogado Marcelo Leal alega que não existem embasamentos legais que justifiquem a prisão de Henrique Alves. Em uma das peças, protocolada no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que responde por Natal, o advogado afirma que: “A mera suposição,fundada em simples conjecturas, não pode autorizar a decretação da prisão cautelar de qualquer pessoa”.

O advogado rebate os argumentos apresentados pelo Ministério Público Federal no pedido de prisão que ressaltam que Henrique Alves, mesmo após deixar de ser deputado e ministro do Turismo teria continuado exercendo forte atividade política em Brasília e “atuando na mesma esfera de atividades na qual foram praticados os crimes apurados, o que torna necessário o cerceamento de sua liberdade com a finalidade de evitar a continuidade das práticas ilícitas”.

Sobre isso, a defesa afirmou no pedido de habeas corpus: “A afirmação de que o Paciente ainda exerce influência política em Brasília não pode jamais justificar uma prisão. Seja porque não existe nada de ilícito em tal fato, seja porque não existe qualquer elemento mínimo de prova que dê suporte a tal afirmação. A simples alegação de que o Paciente viajou com periodicidade mensal de Natal a Brasília no período de julho de 2016 a abril de 2017, não permite, por si só, retirar a conclusão na qual se baseou o decreto prisional”.

Em relação à Operação Sépsia, a defesa do ex-ministro apresentou pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Neste caso, o advogado refutou os argumentos do MPF sobre a movimentação de contas no exterior por parte de Henrique Alves.

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Em troca de mensagens, Henrique Alves diz que vai ‘pra cima do TCU’, diz MPF

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Uma troca de mensagens entre o ex-ministro Henrique Alves e o então presidente da OAS, Léo Pinheiro, sugere, segundo o Ministério Público Federal, que Alves agiu junto ao TCU em favor dos interesses da OAS para impedir que o financiamento da obra da Arena das Dunas fosse suspenso pelo BNDES.

“Vou pra cima do TCU. Darei notícias”, escreveu Henrique em mensagem para Léo Pinheiro em julho de 2013.

A defesa de Henrique Alves disse que não ia comentar.

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Ministro Admar Gonzaga afirma que candidatos não sabem origem de doações

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Para defender que os candidatos não têm conhecimento da origem do dinheiro que abastece suas campanhas, o ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), usou um exemplo pessoal que chamou a atenção: disse que não costuma conferir o saldo de sua conta bancária e que não controla sua movimentação.

 “Estamos operando no campo da possibilidade, da presunção da convicção. Pode ser uma pessoa que, como eu, não costuma conferir dinheiro na conta. Eu não costumo conferir saldo bancário. Uma vez, um dinheiro foi depositado indevidamente, e o gerente do banco foi me explicar. Se não é meu, não é meu”, disse Admar.

O assunto começou quando o relator do processo, Herman Benjamin, disse que a campanha da chapa vitoriosa em 2014 foi irrigada com dinheiro ilícito. Para ele, não seria possível que os candidatos não tivessem conhecimento da ilegalidade. Luiz Fux concordou e questionou o colega Napoleão Nunes Maia se ele acreditava que os candidatos não soubessem desse tipo de fraude.

“Vossa Excelência acredita que os candidatos não sabem da entrada desses recursos nas suas campanhas?”, questionou Fux.

“Falo por experiência pessoal. Tenho vários parentes que disputam cargo de vereador, o financiamento vem dos partidos e eles não sabem a origem desse dinheiro. Cem, 200, cinco mil reais… Não sabem. Eles sabem que vem do partido político. Eu não sei se nas grandes capitais, no Rio de Janeiro, em São Paulo…”, contou Napoleão.

Irritado com o rumo que a conversa tomou, Herman lembrou que o julgamento tratava da chapa vitoriosa para a Presidência da República, e não de vereadores de cidades pequenas:

“Vamos julgar esse caso pelo que ele é. É uma campanha presidencial. A cada momento estamos trazendo caso de vereador que deu uma telha, um fogão. Não é disso que estamos tratando aqui”, disse.

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Elino Julião será homenageado através de Tributo no São João da Ilha de Sant’Ana

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Em entrevista nesta quinta-feira (08) ao repórter Paulo Júnior (Jornal Correio do Seridó), o prefeito de Caicó, Batata Araújo, confirmou que na próxima semana vai conceder entrevista coletiva à imprensa e lançar toda a programação do São João na Ilha de Sant’Ana.

O prefeito destacou que uma das atrações será a cantora Dodora Cardoso, que fará um tributo em homenagem ao saudoso cantor Elino Julião.

No período de 22 a 25 de junho será desenvolvida uma vasta programação no São João da Ilha de Sant’Ana, com apresentação de quadrilhas estilizadas, festival gastronômico, feira de artesanato e outras novidades, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Coordenação de Cultura.

Batata ainda enfatizou que vinte grupos já se inscreveram para participar do concurso de quadrilhas no ginásio Nonozão, com as melhores e maiores quadrilhas estilizadas do Rio Grande do Norte e Paraíba.

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Regionalização da Saúde se inicia pelo Seridó

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A Regionalização da Saúde no RN, retomada pelo secretário George Antunes, está sendo iniciada pela 4ª Região Sanitária do Estado, conforme orientação do Grupo de Trabalho criado especialmente para conduzir o processo. A equipe iniciou trabalho de avaliação in loco da realidade,  subsidiada pelo levantamento de dados, a partir dos sistemas de informação do SUS, Planos de Ação de Redes Temáticas e outros meios.

Esta semana, por solicitação do secretário, os técnicos visitaram 4ª Região, em Caicó, nos dias 7 e 8, para avaliação da qualidade da Atenção Materno-infantil na atenção básica. A visita técnica contou com a participação da equipe da IV URSAP, tendo à frente a gerente Tatiana Dantas de Medeiros

Foram selecionadas cerca de 5 Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município para a visita com orientação de um instrumento norteador desenvolvido pela equipe de Atenção Básica e de Saúde da Mulher da SESAP.

Da Secretaria de Estado da Saúde do RN (Sesap), Núcleo Estadual da Estratégia de Saúde da Família (NEESF), participaram da visita os técnicos Hugo César Novais Mota (dentista sanitarista) e Uiacy Nascimento de Alencar (Assistente Social) e da Área Técnica de Saúde da Mulher, Chyrly Elidiane Moura Maciel (enfermeira sanitarista). A equipe irá produzir um relatório que será apresentado ao secretário Dr. George Antunes para posterior retorno ao GT da regionalização, composto por técnicos de todas as áreas da SESAP, representantes do Ministério Público, COSEMS e Conselho Estadual de Saúde.

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Igarn divulga relatório volumétrico dos principais reservatórios do Estado

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O Relatório da Situação Volumétrica dos 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), divulgado nesta quinta-feira (8), indica que as chuvas ocorridas na quadra invernosa para o interior do Estado, apesar de superior à ocorrida em 2016, não foi suficiente para alterar a situação crítica das reservas hídricas potiguares.

Alguns reservatórios de menor porte receberam boas recargas a exemplo do açude Sabugi em São João do Sabugi, que esteve seco e terminou o inverno com 14% do seu volume total. O açude Caraúba, no mesmo município, também teve boa recarga e encontra-se com 28% do seu volume. O Açude Boqueirão de Parelhas é outro reservatório que recebeu recarga suficiente para ter um ganho real, em 1º de janeiro estava com 13% do seu volume total e atualmente está com 18% da sua capacidade. O Açude Beldroega, em Paraú, recebeu grande recarga e atualmente está com 100% de sua capacidade. Já o manancial Mendubim atingiu 57,99% do seu volume máximo.

Em um comparativo entre os volumes dos três maiores reservatórios potiguares no dia 31 de maio de 2016 e no mesmo dia de 2017 temos os seguintes números: a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Estado, com capacidade para 4,2 bilhões de metros cúbicos, ao final do inverno do ano passado estava com 22,58% da sua capacidade total, já no dia 31 de maio deste ano, o percentual era de 18,61%. Utilizando o mesmo comparativo, a barragem Santa Cruz do Apodi estava com 28,47% da sua capacidade, no ano passado, já este ano chegou ao final do inverno com 21,24%. A barragem de Umari foi a única que obteve crescimento real de volume no comparativo entre os dois anos. Em 2016, chegou ao dia 31 de meio com 17,41% de sua capacidade, já este ano atingiu 22,87%. Este acréscimo de volume ocorreu devido ao fechamento da válvula dispersora durante o inverno.

A situação se repete se comparados os volumes totais das duas principais Bacias Hidrográficas do Estado. Em 2016, a Bacia Piranhas/Açu, ao final da quadra invernosa, apresentava 20,58% do seu volume total. Já este ano apresenta 18,62% do seu volume total. A Bacia Apodi/Mossoró, em 2016, atingiu 20,80% do seu volume total. Em 2017 está com 18,61%.

O Rio Grande do Norte, quanto às suas reservas hídricas superficiais, está com apenas 17,53% de sua capacidade total. Em 2016, no mesmo período estava com 20,09%. A de suma importância que as populações das cidades potiguares utilizem água de forma consciente.

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Em silêncio, Dilma espera decisão do TSE para voltar à política

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O principal beneficiado por uma eventual decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de absolver a chapa vitoriosa na eleição presidencial de 2014 é o presidente Michel Temer (PMDB), que ganhará algum alívio na sua luta para permanecer no cargo.

Mas Dilma Rousseff (PT), que não se manifestou desde o início do julgamento, também comemorará a decisão: absolvida, ela poderá tentar voltar à política formal em 2018, como deputada ou senadora. Hoje, ela participa de atividades políticas apenas no PT e nos movimentos sociais que gravitam em torno da legenda.

Como ela, em decisão controversa do Senado de agosto de 2016, não perdeu os direitos políticos no processo de impeachment, estará elegível para 2018 caso não seja condenada no TSE. Em fevereiro deste ano, ela acenou com a possibilidade de disputar uma vaga no Congresso.

“Não serei candidata a presidente da República. Agora, atividades políticas não vou deixar de fazer. Não descarto a possibilidade de uma candidatura para cargos como senadora ou deputada”, disse.

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TJRN afasta Ricardo Mota do mandato de deputado estadual

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O desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do RN, determinou o afastamento do mandato do deputado estadual Ricardo Motta (PSB) pelo prazo de 180 dias. A suspensão do parlamentar do exercício do cargo eletivo é o deferimento de pedido feito pelo Ministério Público Estadual. Conforme a decisão, o deputado fica proibido durante este período de utilizar os serviços fornecidos pela Assembleia Legislativa, embora sem prejuízo de sua remuneração.

Ele também está proibido de acessar e frequentar as dependências da Assembleia Legislativa; de manter contato com testemunhas de acusação e com os colaboradores que firmaram acordo com o MP e, ainda, de se ausentar da Comarca de Natal por período superior a 15 dias sem informar à Justiça. A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de hoje (8), previsto para às 20h.

Na decisão, o relator do processo observa que “no caso concreto, considero que foram demonstrados a materialidade e os indícios da autoria delitiva e/ou de participação do Deputado investigado (fumus comissi delicti) no esquema de desvio de verbas públicas no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, que importou no gigantesco prejuízo ao erário estadual de mais de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais), mediante liberação de pagamentos, por meio de ofícios, cujas despesas correlatas inexistiam, e que supostamente foi o beneficiário de uma quantia aproximada de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), representando 60% (sessenta por cento) dos valores rastreados na operação Candeeiro”.

O MP sustenta que o afastamento do deputado é necessário, pois é um instrumento de garantia da ordem pública e conveniente à instrução criminal. De acordo com o Ministério Público, autor da acusação, “no que tange às formas de repasse dos valores ilícitos recolhidos, o colaborador pontuou que foram sempre entregues em espécie e em mãos do requerido”.

O investigado argumentou que a medida requerida pelo Ministério Público abrange fatos anteriores à atual legislatura e é única e exclusivamente baseada na palavra de colaborador. Quanto a isso, o desembargador Glauber Rêgo salientou que não é procedente a alegação da defesa de que o pedido do MP é única e exclusivamente baseado na palavra de colaborador. “Existem nos autos outros elementos indiciários da participação do investigado na empreitada criminosa”, destaca o relator.

A decisão do desembargador Glauber Rêgo encontra lastro em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele enfatiza que existe entendimento pacificado naquela Corte superior no sentido de que o modus operandi da prática delitiva e a grandiosidade do produto/objeto do crime configuram uma gravidade de natureza concreta a respeito da conduta imputada pelo MP ao investigado.

O integrante da Corte de Justiça potiguar reforça que “a suspensão do exercício da função pública do parlamentar, em si, não significa, nem de longe, um adiantamento do mérito da acusação, tampouco importa em antecipação de condenação do requerido”. Essa medida, acrescenta o magistrado na decisão, não constitui novidade no ordenamento jurídico, pois existem precedentes do STJ no mesmo sentido. A gravidade concreta da conduta da qual o investigado é acusado embasou a decisão. O julgador rejeita que a determinação representa violação à imunidade parlamentar prevista no artigo 38, § 1º, da Constituição Estadual.

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Instituições filantrópicas de Caicó farão grande mobilização para a campanha “Dia de Doar”

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O Dia de Doar é uma grande campanha para promover a cultura de doação no Brasil e no mundo. Para esse ano, instituições filantrópicas de Caicó irão promover uma grande mobilização para conscientizar a população sobre a importância dessas instituições tendo como mote essa campanha.

Em reunião realizada nesta quarta-feira (07), no escritório regional do Sebrae em Caicó, a campanha do Dia de Doar foi apresentada às associações de Caicó. Cristiano Manoel, do RisoTerapia explicou o passo a passo das mobilizações, que iniciam no mês de julho, ressaltando que através da união dessas associações é possível mudar a cultura da doação em âmbito local. Cristiano explicou que as mobilizações serão feitas junto aos meios de comunicação da cidade, com entrevistas dos representantes de cada instituição, que terão a oportunidade de explicar o trabalho que cada uma desenvolve. Mobilizações de rua e palestras também farão parte das ações que serão desenvolvidas durante esse período.

Toda as atividades culminarão num grande evento, realizado no dia 02 de dezembro, nas imediações do Arco do Triunfo de Caicó. No local, haverá tendas para as instituições apresentaram seus trabalhos e comercializarem produtos, bem como apresentações culturais com artistas da cidade. “A campanha do Dia de Doar vai unir todas as instituições em prol de uma causa maior, que é ressaltar a importância dos trabalhos filantrópicos que atingem várias camadas da sociedade. Com isso será possível ampliar essas ações e alcançar um público ainda maior”, destacou Cristiano Manoel.

A reunião de apresentação da campanha contou com a presença do Associação RisoTerapia, Cáritas Diocesana, Fundação Belo Amor, Grupo de Escoteiros Valle Sobrinho, Rotaract, Acapam e Interact. As demais instituições que queiram participar das mobilizações do Dia de Doar podem procurar a equipe de organização da campanha.

São parceiros da campanha “Dia de Doar” a agência Referência Comunicação, o Sebrae e a Prefeitura Municipal de Caicó.

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1ª Vara Cível de Caicó abre vaga de estágio para estudante de pós-graduação em Direito

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A 1ª Vara Cível de Caicó publicou edital para abertura de inscrições para o processo seletivo de Estagiário de Pós-Graduação Remunerado, com o oferecimento de uma vaga para estudantes de Direito. As inscrições podem ser realizadas pessoalmente no período de 12 de junho a 19 de junho, das 8h às 14h, na Secretaria da 1ª Vara Cível, localizado à Avenida Dom Adelino Dantas, s/n, bairro Maynard, Caicó.

A seleção dos candidatos inscritos ocorrerá por meio de prova discursiva – elaboração sentença cível, de caráter eliminatório e classificatório, além de entrevista em que se analisará exclusivamente a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico desejado, de caráter eliminatório, examinando-se, ainda, o currículo do candidato.

A prova discursiva terá duração de quatro horas e será realizada na data de 4 de julho, às 9h, na Sala da ESMARN do Fórum Municipal Amaro Cavalcanti. O candidato deve comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

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Joaquim Barbosa admite possibilidade de candidatura em 2018

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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa admitiu nesta quarta-feira, 7, a possibilidade de se candidatar à presidência da República, embora tenha ressaltado que “ainda hesita” em relação a isso. Após solenidade, à tarde, no Supremo, quando foi descortinado o retrato dele na galeria de ex-presidentes da Corte, Barbosa disse que está refletindo sobre o assunto, não ignora as pesquisas eleitorais, já conversou com Marina Silva, da Rede, e com o PSB, mas disse não saber “se decidiria dar este passo”.

“Eu sou um cidadão brasileiro, um cidadão pleno, há três anos livre das amarras de cargos públicos, mas sou um observador atento da vida brasileira. Portanto, a decisão de me candidatar ou não está na minha esfera de deliberação. Só que eu sou muito hesitante em relação a isso. Não sei se decidirei positivamente neste sentido”, disse o ex-ministro do Supremo.

Barbosa admitiu conversas sobre uma possível candidatura, mas negou ter assumido compromisso com algum partido. “Já conversei com líderes de partidos políticos, dois ou três. Até mesmo quando estava no Supremo fui sondado, sondagens superficiais. Ano passado, tive conversas com Marina Silva. Mais recentemente, tive conversas, troca de impressões, com a direção do PSB”, disse. “Mas nada de concreto em termos de oferta de legenda para candidatura, mesmo porque eu não sei se eu decidiria dar este passo. Eu hesito”, disse o ex-ministro.

O comentário de Barbosa veio em meio a uma série de críticas sobre o meio político, com foco no Executivo e no Legislativo

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O PT enxerga que queda de Temer, levaria DEM e PSDB ao poder

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O PT, Partido dos Trabalhadores, começa a enxergar que a queda de Michel Temer agora, inevitavelmente levaria o DEM e o PSDB ao centro do poder, com um de seus membros ocupando a presidência da república.

Michel Temer saindo da presidência, a constituição determina a posse de Rodrigo Maia na presidência da república, para convocar eleições dentro de um curto espaço de tempo.

Essas eleições, segundo o que reza a constituição, seriam indiretas, ou seja, feitas pelo Congresso Nacional, onde DEM e PSDB trafegam muito bem, sendo partidos bem articulados e deveriam eleger o sucessor de Michel Temer.

Chegaram inclusive a especular nomes como Tasso Jereissati, Alckmin, ou outras figuras de projeção da legenda comprometidas com o grande capital.

Para não ser dessa forma, teriam de ser realizadas eleições diretas, que é a tese defendida pelo PT. Essa possibilidade torna-se inviável pois teria de ser mudada a constituição, fato considerado impossível.

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Dinheiro recuperado de corrupção poderá ser investido na Saúde

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 2760/2015, de autoria do deputado federal Beto Rosado (PP-RN), que determina a destinação dos recursos recuperados de esquemas de corrupção diretamente para a Saúde Pública do País.

O texto prevê a criação de uma conta no Ministério da Saúde para receber os recursos recebidos em condenações e devolução de dinheiro público desviado indevidamente. Atualmente, os recursos são depositados numa conta judicial e a destinação só é definida no final do processo.