Diário: 12/06/2017

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junho 2017

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Governo reduz burocracia para viabilizar R$ 500 mi em investimentos

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O programa Agro+RN foi implementado hoje, 12, pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte para facilitar a abertura de negócios no setor agropecuário no Estado. A ação prevê a agilização dos processos para concessão de licenças e outorgas que irão permitir a liberação de financiamento para os micro, pequenos e médios produtores rurais.

As medidas tomadas já estão em vigor e vão reduzir, por exemplo, o prazo para liberação das licenças ambientais para apenas três dias e das outorgas para perfuração de poços e uso da água para uma semana. A simplificação dos procedimentos e normas nos diversos órgãos governamentais, vai tornar o agronegócio do RN mais competitivo no mercado nacional e internacional. Com o Agro+RN a estimativa é de que os financiamentos que hoje são de cerca de R$ 150 milhões passem para R$ 500 milhões em 2018.

O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Nordeste a aderir ao Agro+. A solenidade de adesão aconteceu com a presença do ministro interino da Agricultura, Pecuária e Pesca, Elmar Novacke. “O agronegócio salvou o Brasil na balança comercial. Hoje temos o objetivo de ampliar a nossa participação no mercado mundial de 7% para 10% e vamos priorizar o produto brasileiro no consumo interno”, afirmou o ministro.

O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha, disse que com o Agro+RN o Estado pode ampliar substancialmente a produção, inclusive para exportação. “Temos hoje R$ 500 milhões por ano em exportações de frutas, peixes e mel. Mas podemos ampliar muito os negócios, inclusive com os investimentos nos rebanhos bovino e caprino que são de excelente qualidade e premiados em todo o país”, registrou Guilherme Saldanha.

O programa é executado pelo Governo do Estado em parceria com o Governo Federal e envolve cinco órgãos da administração estadual:  Secretaria de Estado da Tributação (SET), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA), Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) e Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).

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Comissão realizará “Caravana das Águas” nas obras do São Francisco

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado da República (CDR), presidida pela senadora do RN, Fátima Bezerra, realizará nos dias 19 e 20 de junho, a “Caravana das Águas pela retomada das obras do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco”, através de visitas técnicas e audiências Públicas nos estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.

A Caravana contará com a participação de parlamentares das bancadas Federais dos Estados envolvidos, da Igreja Católica, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó- Piranhas-Açu (CBH-PPA), de representantes dos Legislativos Estaduais e Municipais, além de Prefeitos, representantes da Sociedade Civil Organizada, de Sindicatos de Trabalhadores Rurais, de empresários, da OAB, e outros segmentos interessados.

O objetivo da Caravana das Águas, é fiscalizar o andamento das obras físicas do eixo norte, que permitem a chegada das águas do Velho Chico ao RN e a PB,  como também as obras sociais derivadas do projeto de integração do São Francisco.

A caravana tem ainda como objetivo mobilizar e conscientizar toda a sociedade da importância desta obra e pressionar o governo para sua retomada e conclusão, já que se encontram paralisadas desde julho de 2016 e sub Júdice.

O evento terá a seguinte programação:

  • 19/06
    08h – Visita técnica a Estação de bombeamento EBI – 3, na cidade de Terra Nova/PE
    10h – Visita técnica a Barragem de Jati, no município de Jati/CE
    15h- visita técnica na Barragem de Boa Vista, no município de São José de Piranhas/PB
    16h – visita técnica a Barragem de Caiçara no município de Cajazeiras/PB, concluindo as atividades com um ato público na praça pública da referida cidade
  • 20/06
    09h – Audiência Pública no auditório da UERN, município de Pau dos Ferros/RN
    14h30min – Audiência Pública no auditório do CERES/UFRN – município de Caicó/RN

Para organizar e planejar a audiência pública da Caravana das Águas no município de Caicó, convidamos as instituições publicas e privadas, Igrejas, OAB, Universidades, movimentos sociais\sindicais\populares, clubes de serviços e demais entidades e pessoas interessadas para participarem de uma reunião preparátoria a ser realizada amanhã (terça-feira), dia 13 de junho, às 14 horas, na sala de reuniões da ADESE/CBH-PPA, localizada no 1º andar – da rádio rural de Caicó – ao lado Colégio Diocesano.

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Água: Operação Vertente II beneficiará 110 mil pessoas no RN

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As ações do Governo do Estado para minimizar os efeitos da seca no Rio Grande do Norte vêm ajudando os municípios a enfrentar o problema. Um deles é São Miguel, na região Oeste do Estado, onde a área urbana recebe água através de caminhões-pipa.

Além de São Miguel, outros 16 municípios do Rio Grande do Norte estão sendo contemplados com a Operação Vertente II, que leva água potável para cidades com colapso no abastecimento. Os detalhes da segunda fase da Operação, que vai beneficiar 110 mil pessoas, foram apresentados pelo governador Robinson Faria e equipe técnica nesta segunda-feira (12), na Governadoria, para prefeitos e gestores municipais.

A Operação Vertente II, coordenada pelo Gabinete Civil através da Defesa Civil Estadual foi iniciada no dia 1° de julho deste ano, segue por 180 dias e beneficiará os municípios de Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Bodó, Caicó, Francisco Dantas, João Dias, José da Penha, Lagoa Nova, Marcelino Vieira, Paraná, Pilões, Rafael Fernandes, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias, Tenente Laurentino.

Ao todo, estão sendo investidos R$ 12,7 milhões oriundos do Ministério da Integração Nacional.  As rotas realizadas pelos caminhões-pipa são monitoradas através de sistema de georreferenciamento via satélite utilizando cartão eletrônico. Isto ocorre desde os pontos de captação até a entrega da água para evitar problemas de desvios.

A Primeira fase da Operação Vertente aconteceu no período de setembro de 2016 a fevereiro de 2017, e abasteceu 13 cidades das regiões Alto Oeste e Seridó, atendendo 150 mil pessoas.

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Nelter solicita mais estrutura para a Polícia Civil de Parelhas

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Buscando contribuir com melhorias na área da segurança pública seridoense, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) requereu ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED), que viabilize uma sede própria e com estrutura adequada para a Delegacia de Polícia Civil de Parelhas.

De acordo com o parlamentar, o pleito é de extrema importância, pois a Polícia Civil de Parelhas também abrange os municípios de Equador, Jardim do Seridó, Ouro Branco e Santana do Seridó; e está sendo feito em conjunto com os vereadores parelhenses Humberto Gondim e Alyson Wagner.

“Pertencente ao município, a atual sede da Delegacia de Polícia Civil instalada em Parelhas já não oferece condições estruturais adequadas para o desenvolvimento de suas atividades. É importante que a SESED envie equipe técnica para averiguar a real situação da Delegacia e que o Governo do Estado possa viabilizar esta sede própria; assegurando a permanência da Polícia Civil no local, melhorando o atendimento da população usuária dos serviços e aprimorando as condições de trabalho dos profissionais atuantes no território”, disse o deputado.

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Últimos dias de inscrições para os processos seletivos de Mestrados Profissionais da UnP

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As inscrições para os processos seletivos dos programas de Mestrados Profissionais da UnP, integrante da rede Laureate, estão em fase de encerramento. Os cursos de Administração e Psicologia Organizacional e do Trabalho (MPPOT) serão realizadas até os dias 12 e 13 de junho, respectivamente.

São oferecidas 30 vagas para o Mestrado Profissional em Administração, sendo 15 para a linha de pesquisa “Estratégia e Competitividade” e 15 para “Gestão Estratégica de Pessoas”. O edital está disponível para consulta no link: www.unp.br/mpa.

Já o Mestrado Profissional em Psicologia Organizacional e do Trabalho (MPPOT) está com 20 vagas disponíveis, distribuídas igualmente entras duas linhas de pesquisa: “Comportamento do Consumidor” e “Saúde do Trabalhador e Processos de Gestão”. O edital para consulta está disponível no www.unp.br/mppot.

Seguem abertos os processos para os cursos de Biotecnologia e Engenharia de Petróleo e Gás.

Biotecnologia

O Mestrado Profissional se divide em duas linhas de pesquisa: “Biofármacos e Biomateriais” e “Bioprospecção de Produtos Naturais”. Neste estão sendo ofertadas 10 vagas e período de inscrição se estenderá até o preenchimento destas. Os interessados deverão se candidatar no www.unp.br/biotecnologia.

Engenharia de Petróleo e Gás

Engenharia de Petróleo e Gás oferece 24 vagas nos campi Natal e Mossoró. As linhas de pesquisas disponíveis são: Automação de Processos Industriais (Natal); Engenharia de Poço (Mossoró) e Tecnologias Ambientais (Natal e Mossoró). As seleções serão realizadas na Unidade Nascimento de Castro, em Natal, e no Campus Mossoró. Para participar do processo seletivo os candidatos devem acessar o site www.unp.br/mpepg.

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Temer diz em vídeo que não interfere nem permitirá intromissão entre poderes

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Em vídeo gravado e divulgado nesta segunda-feira (12), o presidente Michel Temer declarou que não interfere e e que não permitirá a interferência indevida entre os poderes da República. Sem mencionar uma suposta investigação pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre a vida do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente afirma no vídeo que “nenhuma intromissão foi ou será consentida”.

“Tenho insistido que observemos os princípios fundamentais de independência e harmonia impostos pela Constituição Federal”, diz Temer. “Não interfiro nem permito a interferência indevida de um poder sobre o outro”, declarou em outro trecho.

Segundo a revista “Veja”, a suposta devassa sobre Fachin serviria para desqualificar as decisões do ministro, relator da Lava Jato na Suprema Corte. Temer é um dos investigados da operação em um procedimento que tem como base as delações da JBS.

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Programação oficial do São João na Ilha de Sant’Ana em Caicó

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Nesta segunda-feira (12), o prefeito de Caicó, Batata Araújo, concedeu entrevista coletiva às 9 horas, no Centro Administrativo, para anunciar a programação oficial do São João na Ilha de Sant’Ana.

O evento será realizado de 22 a 25 de junho, com uma programação bem diversificada e com atrações musicais locais e regionais, concurso de quadrilhas, feira de artesanato, barracas, festival gastronômico e outros atrativos.

  • P R O G R A M A Ç Ã O:

Feira de Artesanato Caicó Mostra Caicó

Galpão Dona Maria Vale – Ilha de Sant’Ana;

22 a 25 de junho, das 17 às 22 horas;

Estrutura com 30 stands e mais de 50 expositores;

Palco cultural do SESC: Banda de Música Recreio Caicoense, Orquestra Sanfônica de Parelhas, sanfoneiros, violeiros e repentistas

  • Festival de Quadrilhas

Ginásio Nonosão – Ilha de Sant’Ana;

23 a 25 de junho, das 19 às 01 horas;

Premiação quadrilhas estilizadas: R$ 5.000,00 (1° lugar), R$3.000 (2°) e R$ 2.000 (3°);

As inscrições aconteceram até a última sexta-feira (09) e 21 quadrilhas estão confirmadas. A abertura contará com a participação do Arraiá do Gonzagão, de Caicó.

Quadrilhas inscritas (confirmadas):

  • Quadrilha Junina A Nordestina – Florânia-RN
  • Associação Cultural Matutina Potiguar – Santo Antônio-RN
  • Quadrilha Junina Estilizada Estrela do Sertão – Macau-RN
  • Cia. Cultural Nação Junina – Jucurutu-RN
  • Arraiá da Serra – São Fernando-RN
  • Associação Cultural Arraial Balão Dourado – Natal-RN
  • Cia Estrelas do Sertão – São Vicente-RN
  • Junina Gingado Nordestino – Lagoa D’anta-RN
  • Junina Brejo de Ouro – Brejinho-RN
  • Arraiá do Cabaço – Natal-RN
  • Associação Cultural Junina Oxente – Macau RN
  • Na Pisada do Sertão – Triunfo Potiguar RN
  • Arraiá 100% Ferroviário – Lajes-RN
  • Junina Vire-Mexe – Guamaré-RN
  • Paixão Junina – Cuité-PB
  • Junina Explosão Jovem – Bodó-RN
  • Quadrixote do Sertão – São José do Seridó-RN
  • Histórias do Sertão – Timbaúba dos Batistas RN
  • Grupo Junino K Pra Nós – Pedro Velho-RN
  • Quadrilha Junina Rainha do Sertão – Caraúbas-RN
  • Cia. Junina Lume da Fogueira – Mossoró-RN
  • Festival Gastronômico

Complexo Ilha de Sant’Ana – Unidade Móvel do SENAI;

23 a 25 de junho, das 17 às 22 horas;

Concurso Chef Arretado na Cozinha Show;

Qualquer pessoa pode participar da disputa (não será apenas para profissionais);

As receitas inscritas na disputa deverão conter: queijo, macaxeira e rapadura;

Participante poderá se inscrever em 3 categorias: prato principal, petisco e sobremesa;

Juri técnico será formado por chefs de cozinha e gastrólogos do RN;

Inscrições a partir de amanhã, na SEDETUR;

A Unidade Móvel contará ainda com uma programação de oficinas e mini cursos promovidas pelo SENAI e SENAC.

  • Feira Sabores do Seridó

No espaço do Festival Gastronômico serão montados stands para a exposição de empresas da região que se destacam com a produção de alimentos, como queijeiras, cachaça, sorvete, biscoitos, doces, carnes, entre outros. No espaço organizado pelo Sebrae também acontecerá a Mostra de Queijos Artesanais do Seridó.

  • Simpósio de Gastronomia e Turismo

Uma programação de palestras e mini-cursos será desenvolvida no palco da Praça de Artesanato, nos dias 24 e 25 de junho, das 17 às 19 horas. O tema do simpósio será: “Gastronomia, Identidade Regional e Turismo”. A programação será gratuita e reunirá palestrantes de todo o RN.

  • Terreiro do Forró

Palco com shows musicais no espaço central da Ilha de Sant’Ana;

22 a 25 de junho, das 21 às 02 horas;

Programação:

  • Quinta-feira (22): Os 4 Forrozeiros e Evan & Forró do Namoro
  • Sexta-feira (23): Brandões do Forró e Robson Carneiro
  • Sábado (24): Laércio Vaneirão e Forró É Bom Demais
  • Domingo (25): Dodora Cardoso com Tributo a Elino Julião e Rodolfo Lopes

No espaço será montada uma estrutura com barraquinhas de comidas típicas. A venda será organizada por instituições sociais do município: APAE, Acapam, Aldeias SOS, Risoterapia, Grupo Reviver, Grupo de Escoteiros Valle Sobrinho, Casa da Caridade, Amigos Solidários, Associação de Deficientes. Toda a receita financeira será das instituições.

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Após ser absolvido pelo TSE, Temer tenta unificar base no Congresso nesta semana

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Depois de ter sido absolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última sexta-feira (9), o presidente Michel Temer se dedicará a uma missão no Congresso Nacional nesta semana: unificar sua base de apoio.

A tarefa começa nesta segunda-feira (12), quando a executiva nacional do PSDB, um dos principais partidos da base, deve se reunir para definir se a legenda desembarca, ou não, do governo.

Apesar do resultado favorável a Temer no TSE, os tucanos estão divididos. Parte da legenda defende o rompimento com o Palácio do Planalto por causa da investigação em que o peemedebista é alvo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Com base nas delações dos donos da JBS, a Corte apura se Temer cometeu os crimes de organização criminosa, corrupção e obstrução de justiça.

Os tucanos que querem o rompimento com o governo avaliam que a situação do presidente da República é instável. Para eles, isso pode comprometer o avanço das reformas trabalhista e previdenciária no Congresso.

Temer também terá que lidar com a posição de bancadas de PSB, PPS, PTN e PHS, que, após a delação da JBS, anunciaram que passariam a atuar na oposição.

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Hospital Regional do Seridó deve ficar sem vigilantes a partir dsta terça-feira

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A empresa Neutron Segurança Privada não renovou contrato com o Governo do Rio Grande do Norte e dezenas de vigilantes ficaram desempregados no estado.

A Neutron Segurança presta serviço à Sesap (Secretaria de Saúde Pública), com isso todos os postos desta pasta ficarão sem vigilante, inclusive o Hospital Regional do Seridó, em Caicó.

O motivo é que o Governo do RN não paga a empresa há seis meses, e recentemente pagou somente um mês. Os vigilantes ficarão todos desempregados até que achem uma solução.

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Vereador quer que diárias com pernoite sejam comprovadas com cupom fiscal do local da hospedagem

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Se uma emenda ao Projeto de Lei, apresentado pelo vereador Frank Kleber de Lima (PT) for aprovada na Câmara Municipal de Parelhas, o vereador que receber diária para pernoitar em determinada cidade, terá que apresentar o cupom ou a nota fiscal do hotel, pousada ou estabelecimento em que ele se hospedou. O objetivo, de acordo com Frank Kleber é tornar as diárias mais transparentes.

Essa emenda é ao projeto que regula as diárias concedidas aos vereadores. A pernoite é quando um vereador se desloca para a capital do Estado ou outra cidade e precisa dormir na cidade. Minha emenda aumentar um parágrafo que diz que para o vereador ter direito a pernoite, ele precisa comprovar que pernoitou e se hospedou, porque as vezes pode acontecer do vereador dormir na casa de um amigo ou familiar, e não precisará ele receber diária de hospedagem”, justificou.

Fonte: Marcos Dantas