Diário: 25/06/2017

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junho 2017

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Em Ação social, Associação dos Ministros Evangélicos dos Seridó realiza casamento coletivo em Caicó

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A noite do sábado, dia 24 de junho de 2017, ficará marcada para sempre na vida de oito caicoenses e suas famílias. O sonho do casamento com as bênçãos de Deus foi possível para vários casais graças a um importante projeto social. O casamento coletivo foi realizado no Atlético Clube Corintians de Caicó e teve como celebrante o pastor Erinaldo Lino dos Santos, da Igreja Batista Missionária.

O evento promovido pela Associação dos Ministros Evangélicos dos Seridó (AMES) e foi bastante prestigiado por amigos e familiares dos noivos. Projetos como este, facilita a realização do sonho do casamento para muitos que desejam oficializarem a união matrimonial e cheia de simbolismo religioso e social.

“O casamento é um dos passos mais importantes que temos na vida. Juntamos, sob as bênçãos de Deus duas pessoas que decidem dali em diante unir-se. É a formação de uma nova família que tem na igreja a testemunha fiel desta união. É sempre uma alegria ver pessoas dispostas a enfrentarem juntas os obstáculos e adversidades que a vida nos apresenta”, destacou o pastor Erinaldo Lino.

O casamento coletivo faz parte da atuação social da Associação dos Ministros Evangélicos dos Seridó (AMES).

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Ambientalista preocupado com árvores no leito do Rio Seridó

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O ambientalista, Francisco Elpídio, está preocupado com a quantidade de árvores do tipo algarobas existentes no leito do Rio Seridó, que passa por dentro da cidade de Caicó, inclusive, o Complexo Ilha de Sant’Ana, foi construído em seu leito.

As árvores, segundo Elpídeo, existem em uma quantidade muito grande e poderá causar problemas graves quando voltar a chover e ocorrer cheia do rio. “Os pés-de-Algarobas,serão levados pelas águas e poderão prejudicar determinados lugares como às casas que foram construídas no leito do rio. As casas, existem aos montes. As pessoas estão construindo cada vez mais dentro do rio. Certamente eles acham que o rio não vai mais botar água, pois estão enganados“, disse em entrevista a Sidney Silva.

O ambientalista chama a atenção dos gestores para que tomem uma providência e façam a retirada das árvores do leito do Rio Seridó.

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Arraiá da Serra de São Fernando é campeã no concurso de quadrilhas de Alexandria

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Após uma brilhante apresentação no Festival de Quadrilhas, na Ilha de Sant’Ana, em Caicó, na sexta-feira (23), o Arraiá da Serra da cidade de São Fernando foi participar do Concurso de Quadrilhas da cidade de Alexandria-RN e competiu com várias quadrilhas do Rio Grande do Norte e Paraíba, sendo consagrada como a grande campeã. Na apresentação que fez no ginásio da Ilha de Sant’Ana, a quadrilha Arraiá da Serra foi aplaudida de pé e encantou a todos.

Com coreografias marcantes e valorizando a cultura nordestina, o Arraiá da Serra vem encantando o público em suas várias apresentações pelo Rio Grande do Norte, com a presença de jovens talentosos da cidade de São Fernando.

A quadrilha estilizada Arraiá da Serra da cidade de São Fernando vem participando de vários concursos em vários municípios do Seridó e em nível estadual. Em recente concurso de quadrilhas da Inter TV Cabugi, em Natal, a quadrilha Arraiá da Serra conquistou o quinto lugar entre várias quadrilhas estilizadas do Rio Grande do Norte.

A quadrilha Arraiá da Serra tem o total apoio do prefeito de São Fernando, Polion Maia, que inclusive acompanha as apresentações nas várias cidades do Rio Grande do Norte.

Por Paulo Júnior – Jornal Correio do Seridó

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Plenário pode votar criação do Simples Municipal

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Pode ser aprovada na próxima semana pelo Senado a criação do Simples Municipal, um regime simplificado de prestação de contas para os pequenos municípios. A PEC 77/2015, que estabelece a nova regra, já passou por cinco sessões de discussão e está pronta para a votação em primeiro turno. Na pauta também estão itens como a PEC que torna imprescritível o crime de estupro e a que reduz da idade mínima para os cargos de governador e vice-governador.

Do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a proposta visa garantir um tratamento especial para os pequenos municípios, facilitando o acesso a mais recursos e tornando a prestação de contas mais condizente com a realidade que experimentam. Entre os problemas dos municípios estão a escassez de estrutura e de mão de obra com a necessária qualificação técnica para lidar, por exemplo, com as complexidades que envolvem a celebração de acordos interfederativos.

Pelo texto, a obrigatoriedade dos municípios de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei ao arrecadarem seus impostos será diferente para os de menor porte.

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Projeto determina que recursos de registro de patentes sejam investidos no Inpi

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Projeto de lei (PLS 62/2017) apresentado pelo senador José Agripino (DEM-RN) determina que recursos arrecadados com o registro de patentes sejam investidos no próprio Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). O instituto é o órgão encarregado de registrar patentes de invenções, programas de computador, desenhos industriais.

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) é o relator da proposta e apoia a medida. A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) sugeriu a realização de uma audiência pública sobre o tema. O texto está pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos e, se aprovado, poderá seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados.

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CPI recebe informações das previdências do RN e de Natal

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência no Senado recebeu informações de que o Rio Grande do Norte e Natal estão entre os nove estados brasileiros e as sete cidades do país que usaram recursos dos fundos previdenciários para o pagamento de despesas correntes, segundo Nota Técnica de nº 22/2017 da Secretaria Nacional da Previdência, enviada em 08 de junho pelo Ministério da Fazenda, apontando que Minas Gerais praticamente “zerou” o seu fundo previdenciário com a retirada de R$ 3 bilhões.

No caso de Natal, a Nota Técnica cita a utilização de R$ 15,8 milhões do fundo previdenciário em abril, que por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a prefeitura está devolvendo os recursos em oito parcelas de R$ 1.995.090,08, no dia 10 de cada mês desde maio. Em abril, a Câmara Municipal havia aprovado projeto de lei, no sentido de que o município pudesse usar os recursos do fundo criado em 2002, a fim de fazer o pagamento de aposentados e pensionistas vinculados a outro fundo, que existia antes desse ano.

Com relação ao Rio Grande do Norte, a descapitalização do fundo previdenciário ocorreu, inicialmente, entre dezembro de 2014 e dezembro de 2015, período em que o governo estadual usou cerca de R$ 589 milhões, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU) para cobrir deficit previdenciário e pagar os salários de aposentados e pensionistas que não tinham cobertura do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), com quem a TRIBUNA DO NORTE tentou entrar em contato, mas o presidente José Marlúcio Diógenes Paiva estava impossibilitado de atender

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Crédito alcança R$ 30,3 bilhões no RN

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O volume de crédito na praça, ou o total do saldo devedor de pessoas físicas e pessoas jurídicas com o sistema financeiro no Rio Grande do Norte, bateu na casa dos R$ 30,3 bilhões. As informações são do Banco Central do Brasil, atualizadas até abril de 2017.

Os dados indicam ainda que dois terços desse montante, ou cerca de R$ 20 bilhões, são referentes ao crédito tomado por pessoas físicas. A oferta de crédito caiu 6% no Estado nos últimos 12 meses, considerando a média ponderada entre a alta de 0,21% das operações efetuadas por pessoas físicas e queda de 16,11% por pessoas jurídicas, e o resultado negativo só não foi mais acentuado devido um aquecimento de 15,6% na modalidade crédito habitacional.

“Tivemos um longo período de expansão do crédito: o volume de operações saltou de R$ 5 bilhões para R$ 33 bilhões entre 2004 e 2014. Com a crise, o mercado acumulou retração e o patamar atual (de R$ 30,3 bilhões) retomou os índices verificados em setembro de 2013”, disse José Aldemir Freire, economista e chefe da unidade regional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE-RN).

Segundo Aldemir Freire, o volume de crédito disponível “funciona como lubrificante para o crescimento econômico, mas na medida que há recessão e essa oferta diminui temos desaceleração do mercado e queda no consumo”.

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Presidente do STF suspende decisões do TJ/RN sobre pagamento do funcionalismo estadual

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu liminar para suspender decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) que determinavam o pagamento dos vencimentos dos servidores do estado até o último dia de cada mês. Segundo o entendimento adotado pela ministra na Suspensão de Segurança (SS) 5163, a gravidade “exponencial” da situação financeira e fiscal do estado justifica a adoção de medidas transitórias e excepcionais, como o fracionamento do pagamento dos servidores públicos.

A ministra verificou no caso a plausibilidade da alegação do governo do estado de que a manutenção das decisões questionadas colocam em risco a ordem e a economia públicas. Embora observando ser indiscutível que os vencimentos e proventos têm natureza alimentar, a ministra ressaltou, no entanto, que está evidenciada situação de colapso financeiro desencadeado pelo momento de turbulência econômica e acentuada frustração de receitas projetadas nas leis orçamentárias anuais. Tal situação, a seu ver, sinaliza a necessidade de adoção de esforço comum e coordenado para a superação do quadro.

“Não há como o Poder Judiciário desconhecer a contingência estadual condutora do atraso no pagamento dos vencimentos”, afirmou a ministra. Ela apontou também que a situação do Rio Grande do Norte é de comprovado desequilíbrio entre receitas e despesas, conforme documentos apresentados pela administração local. Para Cármen Lúcia, a providência relativa aos pagamentos de servidores mostra-se transitória e excepcional, tendo por fim equalizar desembolsos e ingressos e preservar a atuação do estado em áreas prioritárias. “Nesse juízo precário, decorrente do exame preliminar do caso, demonstra-se a excepcionalidade e insuperabilidade momentâneas do quadro econômico-financeiro atual do Estado, a justificar a adoção de medidas extraordinárias exigidas”, assinalou. A decisão também considerou desproporcional a imposição de multa ao governador em caso de descumprimento das ordens emanadas do TJ estadual , o que “não parece ser legal nem razoável, juridicamente”.

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Presidente do Conselho de Ética arquiva pedido de cassação de Aécio Neves

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O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), informou nesta sexta-feira (23) ter arquivado o pedido de cassação de Aécio Neves (PSDB-MG).

Após João Alberto comunicar a decisão, a assessoria de Aécio divulgou nota na qual disse que a defesa do parlamentar reitera a “absoluta correção” da conduta do tucano e reafirma que as afirmações de delatores da JBS não devem ser tratadas como prova.

Após as delações da JBS se tornarem públicas, no mês passado, os partidos Rede e PSOL pediram a cassação do mandato de Aécio por quebra de decoro parlamentar. Cabe ao conselho analisar esse tipo de pedido e, se der prosseguimento, encaminhar um parecer ao plenário do Senado.

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Lei que libera inibidores de apetite é sancionada

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Como presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ) sancionou, sem vetos, na manhã desta sexta-feira (23), a lei que libera a venda de emagrecedores e inibidores de apetite no país. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do presidente da Câmara. Maia, que passou esta semana no Palácio do Planalto, fez nesta quinta-feira (22) consultas a entidades médicas para assinar a medida.

O projeto aprovado no último dia 20 pela Câmara susta de imediato os efeitos de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de 2011, que proibiu a comercialização de alguns medicamentos desse tipo. A Anvisa já criticou a medida e vê perigo à saúde da população.

A retirada de emagrecedores à base de anfetamina, como o femproporex, mazindol e anfepramona, tinha como justificativa o fato de que não havia estudos que comprovassem a eficácia das substâncias e os riscos do uso desses medicamentos eram superiores a eventuais benefícios.

A decisão na época provocou uma comoção entre associações de médicos e pacientes, que defendiam a permanência do produto no Brasil.

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12 apostadores acertaram a Quina de São João

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A Caixa realizou neste sábado (24) o sorteio da Quina de São João, pelo concurso 4.412. As dezenas foram: 06 – 07 – 13 – 14 – 26. Houve 12 apostas vencedoras, e cada uma ganhou R$ 11.622.069,29. O prêmio total foi de R$ 139,4 milhões.

As apostas vencedoras foram feitas em São Paulo (três), Manaus, Brasília, Aparecida de Goiânia (GO), São Luís (MA), Belo Horizonte, Teresina, Marialva (PR), Rio de Janeiro e Passo Fundo (RS).

A Quadra teve 4.311 acertadores, e cada um levou R$ 2.516,56. Outros 236.205 apostadores ganharam no Terno. O prêmio é de R$ 69,06 para cada. Por fim, o Duque paga R$ 1,87 para cada um dos 4.786.382 ganhadores.

O sorteio aconteceu às 20h em Campina Grande, na Paraíba. No próximo sorteio da Quina, na segunda-feira (26), a estimativa de prêmio é de R$ 600 mil.

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Nelter Queiroz requer melhorias para as RNs 041 e 203 nos trechos que cruzam Santana do Matos

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Nelter Queiroz

A conservação das rodovias estaduais tem pautado constantemente a agenda de trabalho do deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) na Assembleia Legislativa do Rio Grande Norte. Nesta linha, o parlamentar protocolou três requerimentos nesta semana, solicitando melhorias para as RNs 041 e 203, nos trechos que cruzam o município de Santana do Matos.

“No primeiro, pedimos a operação tapa buracos no trecho da RN 041 que liga Santana do Matos a BR-304, e no trecho da RN-203 que liga Santana a RN-118. No segundo, reiteramos a necessidade de implantação das sinalizações horizontal e vertical nos mesmos trechos em que pedimos a realização da operação tapa buracos. No terceiro, sugerimos a pavimentação asfáltica do trecho da RN-041 que liga Santana do Matos à Serra de Santana, onde estão localizados os municípios de Tenente Laurentino Cruz, Lagoa Nova, Cerro Corá e Bodó”, frisou Nelter.

Sobre a pavimentação asfáltica do trecho da RN-041 que liga Santana do Matos à Serra de Santana, Queiroz sugeriu ao Governo do Estado que esta obra seja incluída no Programa Governo Cidadão, antigo Programa RN Sustentável.