Diário: 02/07/2017

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Promotor de eventos garante Pousada “Varandas do Penedo é o preferido dos artistas” em Caicó

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No final de semana a dupla sertaneja Bruno e Marrone foi hóspede na pousada Varandas do Penedo de propriedade da ex-senadora, atual vereadora Ivonete Dantas. O jornalista e promotor de eventos Robson Pires, destacou em seu blog que o Varandas do Penedo é o hotel preferido dos artistas que se apresentam na região. Bruno e Marrone fizeram show na cidade paraibana de Brejo do Cruz (PB).

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Deputado potiguar Antônio Jácome é eleito Vice-presidente do Podemos

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Novo partido político, lançado neste sábado (01), em Brasília, o Podemos (PODE) terá o deputado federal potiguar, Antônio Jácome, como vice-presidente. A Eleição aconteceu no fim da manhã de hoje (2), em convenção partidária ocorrida na Câmara Municipal de São Paulo.

O partido é uma atualização da sigla PTN – Partido Trabalhista Nacional, que obteve autorização do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em maio para mudar de nome.

Presidido pela deputada federal Renata Abreu (SP), o  Podemos conta atualmente com uma bancada de 14 deputados federais e 2 senadores, com as filiações de Romário (RJ), que deixou o PSB na semana passada, e de Álvaro Dias (PR).

Uma das propostas do novo partido é estimular a participação popular nos posicionamentos com a sigla, com consultas online sobre temas em discussão no Congresso e o compromisso de apresentar projetos que tenham a assinatura de ao menos 20 mil eleitores.

“Agradeço a direção nacional em nome da presidente Renata Abreu, a confiança e o reconhecimento do meu trabalho partidário. O Podemos nasce com o compromisso do combate à corrupção, de uma nova prática política e da democracia digital”, afirma Jácome.

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Caso Temer seja afastado, Rodrigo Maia assumirá presidência

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A possibilidade de a Câmara dos Deputados autorizar a investigação e, consequentemente, poder afastar o presidente Michel Temer por um prazo de até 180 dias fez o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se descolar do Palácio do Planalto.

“O presidente da Câmara é presidente da Câmara, não de um governo. Não cabe ao presidente da Casa cumprir o papel de defensor de uma agenda porque essa não é uma agenda da Casa. Meu papel no caso da denúncia é ser o árbitro desse jogo. Não é ser defensor de uma posição ou de outra. Não tem como ter uma posição nem para um lado nem para outro”, disse Rodrigo Maia.

Caso Temer seja afastado, Maia assume a Presidência. Antes disso, é preciso que a Câmara autorize abertura de processo no Supremo Tribunal Federal (STF) e o plenário da Corte aceite a denúncia. Temer seria, então, afastado do posto. Aliados do presidente da Câmara têm afirmado que, se for necessário, Rodrigo Maia estará preparado para uma eventual transição. Não vai, segundo eles, agir para derrubar o presidente.

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Senado pode votar reforma trabalhista na quarta-feira desta semana

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A votação da Reforma Trabalhista no plenário do Senado deverá ser o principal tema a movimentar a Casa nesta semana que se inicia. Os senadores deverão primeiro analisar o requerimento de urgência do projeto, na terça-feira (4), e depois votar a reforma, prevista para quarta-feira (5). Para que a reforma seja aprovada é necessária apenas a maioria simples dos senadores presentes.

Outra matéria que está pronta para ser votada pelos senadores há várias semanas e pode ser finalmente concluída é a proposta de emenda à Constituição que torna estupro crime imprescritível. A PEC já foi aprovada em primeiro turno e precisa ser votado em segundo turno.

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Lions Clube de Caicó empossa nova diretoria

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O Lions Clube de Caicó se reuniu neste sábado (1º) em sessão solene e festiva, na sede social no bairro Canuto e Filhos, para a posse da diretoria para o ano leonístico 2017/2018. A nova diretoria terá como presidente, Roberto Carneiro, que sucede neste período Valdir Vale. A solenidade contou com a presença do governador do Distrito LA 5 (Paraíba/Pernambuco/Rio Grande do Norte), Fábio Sá.

Valdir avaliou positivamente o ano leonístico 2016/2017, com “o apoio de todos os companheiros na realização de mais de vinte ações”. Segundo seu sucessor, Roberto Carneiro, a expectativa é muito boa de dar continuidade ao trabalho de assistências às comunidades carentes. “Na próxima reunião já formaremos as comissões, para traçar o plano de ação”, disse o presidente empossado.

Neste ano leonístico 2017/2018 é comemorado do centenário do Lions Internacional. “E essa renovação faz a sobrevivência da nossa instituição. O Lions completou esse ano seu centenário e, em Caicó, já atua há mais de 50 anos. A renovação de diretoria nos faz buscar novas energias, mais força e novas ideias para esse serviço desinteressado que o Lions faz”, concluiu o governador Fábio Sá.

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Sessão Solene marca os 125 anos de história do TJRN no dia 3 de julho

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) comemora nesta segunda-feira (3) 125 anos de existência. Para celebrar a data, que marca o início da atuação do maior órgão do Judiciário potiguar, o TJ realizará uma cerimônia com a presença de autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo. A sessão começa às 15h no auditório da Corte.

Para o desembargador Expedito Ferreira, o TJ potiguar tem uma história importante, grandes juristas e tradição no julgamento de casos marcantes.

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Conta de luz mais cara: bandeira amarela começa a valer em julho

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A conta de luz vai ficar mais pesada a partir deste sábado (1º/7). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na sexta-feira que a bandeira tarifária vai passar da verde, que vigorou em junho, sem cobrança extra, para amarela em julho, com acréscimo de R$ 2 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumido. A justificativa do órgão regulador é que houve aumento do custo de geração de energia elétrica.

Segundo o relatório do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o valor da usina térmica mais cara em operação é de R$ 237,71 por megawatt/hora (MWh), o que determina o acionamento da bandeira amarela. Para manter bandeira verde, o Custo Variável Unitário (CVU) da última usina a ser despachada teria de ser inferior a R$ 211,28/MWh.

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Além da TV Record, CBN e Mix Natal, Rede Tropical terá a marca da Jovem Pan no Seridó

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Faz um certo tempo que a maior rede de rádios do Brasil, tem interesse em ampliar seu sinal para a região do Seridó. O interesse na região surgiu após pesquisa de mercado que apontou a região com ascendência de empresas de grandes marcas de reconhecimento nacional. Recentemente franquias de marcas conhecidas como Americanas, Magazine Luíza, Cacau Show, Loucos por Coxinha, Farmácias Pague Menos, entre outras que estarão se instalando nos próximos meses fortaleceu o interesse.

Após análise de abrangência e inspeção tecnológica, a rádio A Voz do Seridó foi a escolhida para ser a mais nova afiliada que retransmitirá parte da programação nacional, gerada em São Paulo.

Boa parte da programação local será mantida, afinal, a rádio Seridó tem 33 anos de atuação na região e contribuirá com profissionais locais, mantendo a identidade regional. A rede Tropical de Comunicação, que atualmente já possuí parceria com a Rede Record (TV Tropical), CBN e Mix Natal, também contará com a Jovem Pan Seridó 100,7 FM. O início da nova programação será iniciada ainda neste mês de julho.

Sobre a Jovem Pan

Jovem Pan é uma rede de rádio comercial brasileira, com programação voltada ao jornalismo, entretenimento e transmissões esportivas, pertencente ao Grupo Jovem Pan. A rede foi estabelecida a partir da criação da Rádio Panamericana, fundada em 1942 e inaugurada em 1944 pelos escritores de radionovela Julio Cosi e Oduvaldo Vianna, que posteriormente venderam a emissora para o empresário Paulo Machado de Carvalho, que integrou a emissora ao seu conjunto de rádios conhecidas como Emissoras Unidas.

A partir da década de 1960, a emissora passou a ser conhecida pelo atual nome fantasia, “Jovem Pan”, e na década seguinte passou a ser administrada pelo filho de Paulo, o Tuta, que deu uma programação jornalística e esportiva para a emissora. A sua administração também marcou a mudança da sede da emissora para a Avenida Paulista, número 807, 24.º andar, na cidade de São Paulo, local em que está instalada até hoje.

Atualmente, a rede Jovem Pan possui ao todo cerca de 77 emissoras próprias e afiliadas em todo o território brasileiro, que também estão divididas em outras redes de rádio. A Jovem Pan FM possui uma programação musical voltada ao público jovem e a Jovem Pan News transmite principalmente notícias durante toda a programação, além de transmitir programas esportivos em sua grade.

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Concurso dos Bombeiros-RN poderá não ser homologado por falta de dotação orçamentária

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) condicionou a homologação do resultado final do concurso para o preenchimento de vagas o Corpo de Bombeiros ao envio de documentos que comprovem o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O concurso público seguirá todos os seus trâmites, contudo só poderá ser homologado após a comprovação do cumprimento da legislação vigente. O processo foi relatado pelo conselheiro Carlos Thompson Fernandes, na sessão da última terça-feira (28), cujo voto foi acatado à unanimidade pelos demais conselheiros.

Segundo os dados do voto, o corpo técnico do TCE identificou que os seguintes documentos, obrigatórios, não foram apresentados pelo Executivo estadual: autorização específica das admissões decorrentes do certame na LDO; comprovação da existência de prévia dotação orçamentária, suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes; declaração de que o aumento das despesas decorrentes das admissões possui adequação orçamentária e financeira com a LOA, bem como compatibilidade com o PPA e a LDO; entre outras.

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Ao lado de Carlos Eduardo e Walter Alves, Álvaro Dias recebe novena de Sant’Ana em Caicó

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O vice-prefeito de Natal Álvaro Dias recebeu na noite deste sábado (01/07) em sua residência, na Granja Caiçara, em Caicó, os devotos de Sant’Ana para a missa e novena da peregrinação rural de padroeira. O ato religioso foi celebrado pelo pároco da Catedral, Pe. Alcivan Tadeu. Após a celebração, como de costume, aconteceu um animado leilão, que teve sua renda revertida para a festa de Sant’Ana 2017.

Vários amigos, correligionários e familiares marcaram presença. Entre eles o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves; o deputado federal, Walter Alves; e o prefeito de Caicó, Batata Araújo.

“Quero agradecer aos nossos amigos, devotos e peregrinos de Sant’Ana que vieram se confraternizar conosco. Com certeza, foi uma noite de festa, de alegrias, mas, sobretudo, um momento de agradecermos e louvarmos a Deus pedindo a intercessão de Sant’Ana para continuarmos a nossa caminhada. Como todo caicoense, nós também nos preparamos para mais uma grande festa que se aproxima”, disse o deputado Álvaro Dias.

De acordo com o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, “é sempre muito importante poder voltar a Caicó para rever os amigos que aqui temos. Gosto muito de Caicó e, assim como os caicoenses, sou devoto da senhora Sant’Ana. Desejamos um mês abençoado para todos e que possam vivência a festa com muita alegria” destacou ele.

Já na reta final da peregrinação rural, o pároco Pe. Alcivan destacou a importância das peregrinações: “Apesar das dificuldades, as peregrinações tiveram um papel importante, pois tivemos contatos com as famílias, com as comunidades rurais, e as pessoas contribuíram para a festa. Podemos dizer que foi positivo”, frisou ele.

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RN lidera número de leis consideradas inconstitucionais pelo STF

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Das 41 leis julgadas como inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2016, 6 são do Rio Grande do Norte. Os potiguares lideram, assim, o ranking nacional de leis que não estão em conformidade com a Constituição em relação aos outros estados, seguido de perto por Tocantins, que teve 5 leis consideradas inconstitucionais pelo Supremo. Mais da metade das leis que tiveram sua constitucionalidade questionada e foram julgadas tiveram sua inconstitucionalidade constatada pelo STF, de acordo com o Anuário da Justiça Brasil 2017.

Das leis consideradas inconstitucionais no RN, a mais recente data de 2011, enquanto a mais antiga é de 1989 e se trata de um artigo das Disposições Transitórias da Constituição do Rio Grande do Norte. Ao todo, 5 das 6 leis foram de autoria da Assembleia Legislativa (ALRN), enquanto a última foi de autoria do Governado do Estado, à época Fernando Freire. A maioria das leis julgadas pelo STF dizia respeito a estabilidade de servidores que não realizaram concurso público, e estavam claramente em desacordo com o que prevê a Constituição.

De acordo com a deputada Márcia Maia (PSDB), atual presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da ALRN, isso evidencia a importância da análise técnica dos projetos que são submetidos, e o fortalecimento da Comissão nos últimos anos tem contribuído para evitar que tantas leis inconstitucionais sejam aprovadas em plenário. “A comissão de Constituição, Justiça e Redação tem a função de analisar todas as matérias que chegam ao legislativo estadual. Ela é a porta de entrada para analisar o aspecto da constitucionalidade e, assim, determinar se a lei é admissível ou não em relação a constituição”, explicou a deputada.

O parecer negativo da CCJR, no entanto, não necessariamente determina que os projetos não serão aprovadas, pois o plenário tem o poder soberano de voto. A deputada afirma, no entanto, que o parecer da Comissão tem um peso importante nesse processo.