Diário: 05/07/2017

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Procuradoria do Trabalho no Município de Caicó inaugura nova sede

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Nesta quinta, 6 de julho, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) inaugura a nova sede da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Caicó, às 18 horas.

A solenidade acontece no ano em que a unidade completa o décimo aniversário de instalação naquela cidade. Instalada em 27 de novembro de 2007, a PTM de Caicó foi a segunda representação do MPT criada no interior do estado, depois de Mossoró.

“É uma reconquista muito esperada, poder retomar o pleno atendimento aos trabalhadores da região do Seridó e as atividades da PTM, dando continuidade à nossa atuação de forma mais próxima, e é também um alento, em um ano de constantes ataques aos direitos dos trabalhadores e aos órgãos que lutam para assegurar esses direitos e garantias”, destaca o procurador-chefe do MPT/RN, Fábio Romero Aragão Cordeiro.

A solenidade também dá início à exposição “Trabalhadores”, mostra que reúne na PTM 25 registros do trabalho em segmentos com grande incidência de violações à saúde e à segurança do trabalhador. São fotografias sobre a colheita de cana-de-açúcar, o setor frigorífico, a construção civil, o uso de amianto, a realidade dos vaqueiros nordestinos e o trabalho na indústria do gesso. De autoria de Geyson Magno, André Esquivel e Walter Firmo, as imagens foram extraídas dos livros “Trabalho” e “O Verso dos Trabalhadores”, publicados pelo MPT.

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Sonora Brasil apresenta espetáculo em Caicó

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Sonora Brasil apresenta nesta quinta-feira (6), as 19 horas no Sesc Seridó, o espetáculo Coco de Iguape, do Ceará. A entrada é aberta ao público e Gratuita!

Aquiraz fica a 30 Km de Fortaleza, no litoral cearense, e a Praia do Iguape, localizada neste município,  que foi a primeira capital do estado do Ceará, é onde moram os integrantes do grupo. Eles praticam a pesca artesanal, principal atividade econômica da região, e são liderados pelos mestres Raimundo da Costa, que desde os dez anos de idade, como ele mesmo conta, pratica o coco de embolada e Chico Caçuêra.

Segundo pesquisadores, o Coco do Iguape tem uma característica peculiar que é o andamento mais acelerado e uma dança mais “pulada”. Como outros cocos do litoral, o grupo se apresenta descalço, como os pescadores costumam andar. A vestimenta é feita artesanalmente com o mesmo tecido usado nas velas das jangadas e tingida com a tinta retirada da casca do cajueiro azedo, árvore encontrada na região.

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PGR pede abertura de inquérito para investigar Robinson e Fábio Faria

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), e o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) com base nas delações de executivos da JBS.

Apresentado na semana passada por Janot, o pedido só foi tornado público no sistema do Supremo nesta quarta-feira (5). O G1 buscava contato com as assessorias de Robinson e Fábio Faria até a última atualização desta reportagem.

Ao STF, Rodrigo Janot também pediu que o caso seja sorteado para um novo relator, por não ter relação com as investigações da Lava Jato. As delações da JBS estão sob a relatoria do ministro Edson Fachin.

O pedido da PGR

Segundo o pedido enviado ao STF, o executivo da J&F (grupo que controla a JBS) Ricardo Saud afirmou que Fábio Faria e Robinson Faria receberam doações não declaradas à Justiça Eleitoral.

O delator disse que a J&F repassou R$ 10 milhões, sob a condição de ser privatizada a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Rio Grande do Norte, “dando conhecimento prévio do edital a empresa para que pudessem alterá-lo a seu favor, a fim de obter vantagens competitivas em detrimento ao mercado”.

Janot destacou que, apesar de ter havido o pagamento, a contrapartida não foi efetivada porque a empresa perdeu o interesse no projeto. Conforme o procurador, há suspeitas de caixa dois (não declaração de valores) e corrupção passiva. Janot pede coleta de dados sobre prestação de contas; depoimentos sobre os repasses de dinheiro a Fábio Faria no supermercado e em relação às notas emitidas; além dos depoimentos de Fábio Faria e Robinson Faria.

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Felipe Maia é reconduzido como coordenador da bancada federal do RN

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Nesta quarta-feira (05), o deputado federal Felipe Maia foi reconduzido à coordenação da bancada federal do Rio Grande do Norte. O nome do parlamentar foi ratificado, por unanimidade, para o biênio 2017/2018. A bancada do estado é formada por oito deputados federais e três senadores.

Uma das funções do coordenador é acompanhar a liberação de emendas para o estado e o Orçamento Geral da União, promover o diálogo e a interlocução junto aos ministérios, com o intuito de promover soluções para os pleitos da população do estado.

Para Felipe Maia, a atribuição é apartidária e objetiva a cooperação entre os parlamentares com o único objetivo que é defender os interesses dos potiguares. “Agradeço aos deputados e senadores do RN pela minha recondução à frente da bancada. Espero poder corresponder às expectativas do povo potiguar e dos meus colegas de bancada”, comentou Maia.

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Bancada do RN prioriza construção do Ramal do Apodi na LDO

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A bancada do Rio Grande do Norte priorizou a construção do Ramal do Apodi no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2018. O canal faz parte das obras complementares da transposição do Rio São Francisco, no Rio Grande do Norte.

Trata-se de uma extensão de 115 quilômetros, cujo projeto de execução está orçado em R$ 1,9 bilhões, e que distribuirá as águas que entram no Rio Grande do Norte pelo Eixo Norte aos 54 municípios das regiões do  Médio e Alto Oeste, incluindo a segunda maior cidade do estado, Mossoró.

A bancada decidiu ainda priorizar a conclusão da barragem de Oiticica, que deverá ser o segundo maior reservatório de água potiguar, com capacidade de 592 milhões de m³, abastecendo 18 municípios. Também foi apresentada uma emenda, que vai possibilitar a retomada das obras de duplicação da Reta Tabajara.

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Se a reforma trabalhista retirasse qualquer benefício de qualquer cidadão, eu não votaria a favor, garante Agripino

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O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que jamais votaria a favor da reforma trabalhista se ela retirasse um benefício sequer de qualquer cidadão brasileiro. A declaração foi dada nesta quarta-feira (5), durante a discussão do projeto no Senado. A previsão é de que o texto final da reforma seja votado na próxima terça-feira (11). “A reforma não retira benefício de ninguém. Aliás, se ela retirasse um direito sequer de qualquer pessoa, eu não votaria a favor”, destacou o parlamentar pelo Rio Grande do Norte.

Durante seu discurso, Agripino frisou a necessidade de modernizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada na década de 40. “A CLT é um instrumento perfeito e acabado? Não. Tanto que no Brasil existem 3,9 milhões de ações trabalhistas, enquanto que na Alemanha são 590 mil, e na Itália, 305 mil. Ou seja, se há esse tanto de questionamento no Brasil, é porque algo precisa ser feito e alterado”, afirmou Agripino.

O senador citou o exemplo da Fábrica de Guararapes, do Grupo Riachuelo, no Rio Grande do Norte. Segundo o senador, havia uma série de ramificações da fábrica espalhadas pelo estado, mas, devido à insegurança jurídica, elas foram fechando as portas e seguiram para países vizinhos, como o Paraguai. “Como se corrige isso? Com a modernização das leis trabalhistas para que se estimule a criação de empregos e, assim, o país volte a produzir e crescer”, frisou o presidente nacional do DEM.

O senador voltou a garantir que jamais apoiaria um projeto que prejudicasse o trabalhador brasileiro e criticou a tentativa da oposição de tentar “demonizar” uma reforma que traz benefícios ao país. “Em nome dos empregos que serão criados no meu estado e em todo o país,  em nome da perspectiva da retomada do crescimento e da manutenção de direitos, eu voto sim ao projeto”, finalizou o parlamentar.

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Acompanhado de vereadores, deputado Nelter Queiroz pleiteia diversos benefícios para Jucurutu

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Nesta quarta-feira (05) o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) encarou uma verdadeira maratona por várias secretarias estaduais, Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER-RN) e Caixa Econômica Federal (CEF) ao lado dos vereadores jucurutuenses Edvan Fernandes, Faguinho Brito, Francinildo Aquino, Jubira Saldanha, Nego do Povo e Paula Torres (presidente da Câmara).

No DER-RN, Nelter e vereadores demandaram ao diretor-geral, general Fraxe, a realização da operação tapa buracos e a recuperação da RN-118 entre Caicó, Jucurutu e São Rafael. “Também solicitamos que o Governo do Estado reinicie as obras do asfalto da Serra de João do Vale e sua estadualização, bem como a estadualização da estrada que liga a sede do município ao distrito de Boi Selado”, destacou Queiroz.

Posteriormente, a comitiva seguiu para encontro com o gerente de governo da CEF, Ricardo Mariz. “Na ocasião, tratamos sobre a situação dos contratos firmados entre a Caixa Econômica e a Prefeitura de Jucurutu. De acordo com Ricardo Mariz, as obras do Hospital Maternidade Teresinha Lula ainda não foram retomadas devido pendências existentes por parte da Prefeitura no que tange a entrega do projeto de readequação e o novo cronograma da obra”, disse o deputado.

O vereador Alan de Juarez, o secretário de obras de Jucurutu, Fylipe Mello, a assessora de convênios da Prefeitura de Jucurutu, Gené Dantas, e a coordenadora de contratos e repasses da CEF, Augecira Pereira, também participaram desta reunião na Caixa Econômica Federal.

CENTRO ADMINISTRATIVO

Ainda com os vereadores jucurutuenses, o deputado Nelter Queiroz participou de mais três audiências no Centro Administrativo Estadual. Na Secretaria de Educação e Cultura, a comitiva solicitou à secretária Cláudia Santa Rosa a retomada de obras do ginásio de esportes e instalação de aparelhos de ar-condicionado na Escola Estadual Newman de Queiroz. “A destinação de ônibus escolar para Jucurutu e a viabilização de uma nova sede para a Escola Estadual do distrito de Boi Selado também foram pleitos nossos”, frisou Nelter Queiroz.

Já na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, Nelter e vereadores solicitaram o aumento do efetivo policial e a destinação de motocicletas para atender as ocorrências em Jucurutu. “Mostramos à secretária que a população está reclamando que a Delegacia de Polícia Civil não está prestando seus serviços de forma satisfatória, pois encontra-se rotineiramente fechada e também por não registrar boletins de ocorrência”, alertou o parlamentar.

Por fim, na Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social, a comitiva jucurutuense solicitou: o aumento de 100 refeições para o Restaurante Popular, a substituição das tendas existentes no lado externo do Restaurante e a destinação de novos cheques do Programa Microcrédito do Empreendedor para a população local.

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Caravana da UnP levou conhecimento e desenvolvimento de ideias para São Bento do Trairi

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Uma caravana “Aqui para o bem”. Mais de 110 alunos, professores e colaboradores da Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, levaram solidariedade, lazer e conhecimento para a população de São Bento do Trairi. Em dois dias de atividades na cidade, 30 de junho e 1º de julho, foram realizadas oficinas, minicursos, além de ações de recreação para crianças da comunidade.

O município, que fica a cerca de 140 km da capital e tem pouco mais de 3 mil habitantes, teve mais de 350 pessoas impactadas pelas atividades desenvolvidas pela Caravana #Nota10. As oficinas de como reaproveitar os alimentos, segurança alimentar, inclusão digital, como se comportar em entrevistas de emprego, além de esclarecimentos aos microempresários sobre o MEI e de como se legalizar e gerir pequenos negócios, fizeram parte das ações de responsabilidade social.

A oportunidade de levar conhecimento foi compartilhada por alunos das Escolas de Gestão e Negócios, Educação e Hospitalidade. Na quadra de esportes da cidade foi realizada a exibição de filme e recreação para adolescentes e crianças, com mais de 100 participantes da comunidade. Um momento de solidariedade também fez parte das atividades. As famílias que sofrem com a seca na região, contaram com a doação de cestas básicas.

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Núcleo de práticas jurídicas oferece atendimento gratuito a população de Caicó, São Fernando e Timbaúba dos Batistas

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Moradores da comarca de Caicó, que engloba as cidades de São Fernando, Timbaúba dos Batistas e Caicó, podem conseguir atendimento jurídico gratuito e de qualidade. O serviço é oferecido pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O local atende cerca de 30 pessoas por mês e foca na conciliação. “A gente tem que considerar que Direito não é um caso. É um problema de alguém que está sofrendo. Quando você começa a considerar que a pessoa está sofrendo, você se lembra que o processo judicial não é a melhor forma para resolver isso”, analisa o professor de Direito do Ceres e coordenador  do NPJ, Elias Jacob de Menezes Neto. “Sempre que é cabível, tentamos uma conciliação”, explica.

O serviço funciona da seguinte forma: as pessoas que procuram ajuda jurídica são atendidos por equipes de cinco alunos, que são supervisionadas por professores e advogados. O Núcleo envia uma carta-convite para que a outra parte compareça em dia e hora determinados. Nesse momento, as duas partes negociam e o acordo é enviado para homologação pelo Poder Judiciário. “A gente faz esforços grandes para conciliar as partes e resolver a situação aqui dentro do Núcleo de Práticas Jurídicas”, enfatiza o coordenador.

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Ex-secretário de Obras de Natal Fred Queiroz assina delação premiada

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O ex-secretário de obras de Natal Fred Queiroz fechou acordo de delação premiada. Ele foi preso na mesma operação que prendeu o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) no mês passado, na operação Manus, um desdobramento Lava Jato que investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas.

Fred Queiroz é dono da empresa Pratika Locações, apontada como a principal responsável pela lavagem de dinheiro vindo de doações legais e ilegais de campanhas do ex-ministro. O acordo foi assinado com o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual e aguarda a homologação do juiz da 14ª Vara do Rio Grande do Norte, Francisco Eduardo Guimarães Farias.

Desde sexta-feira (23), ele está solto. Segundo envolvidos nas investigações, nos anexos que integraram sua proposta de delação, o ex-secretário detalhou os contratos que fez usando a Pratika em campanhas de Henrique e outros políticos realizadas entre 2010 e 2016.

Ele detalhou como usou contratos fictícios da empresa para irrigar as campanhas de Henrique Alves arcando com custos de mobilizações de militâncias, repasses a assessores e políticos. O empresário também detalhou saques de propina que fez em espécie em caixas de bancos.

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Município de Caicó e Governo do Estado agilizam projeto para a construção do Centro Tecnológico Têxtil do Seridó

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Nesta terça-feira (04), o prefeito de Caicó, Batata Araújo, o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Otomar Lopes, o arquiteto Aristeu Martins, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Diego Vale, o chefe de Gabinete, Eduardo Dantas visitaram a obra do Centro Tecnológico Têxtil do Seridó, que fica localizado na zona norte.

Parado desde 2008, o projeto do CT Têxtil será viabilizado a partir de emenda destinada pelo deputado Rogério Marinho. “Em seis meses de gestão estamos destravando várias obras e o Centro Têxtil é mais uma conquista. Nós pedimos ao deputado Rogério Marinho a destinação de emenda, para que Caicó tivesse de volta a expectativa da mão de obra qualificada e a geração de empregos para o povo”, enfatizou Batata.

Otomar Lopes destacou que a área da obra será reaproveitada, mas terá um conceito novo e moderno para atender todo o setor têxtil do Seridó. Os projetos serão apresentados em 30 dias para preparar a licitação junto à Caixa Econômica e mais um mês para validar o projeto. A expectativa é lançar o edital de construção até o mês de outubro de 2017.

“O centro Têxtil será bastante prático e operacional e voltado essencialmente para o mercado e com uma governança corporativa, onde os parceiros locais irão participar da gestão e da operacionalização, incluindo as entidades de mercado”, afirmou o adjunto.

Ele lembrou ainda que o CT Têxtil vai melhorar e acelerar o processo produtivo com máquinas de corte e o foco no valor agregado no design da moda. “Isso vai permitir que as empresas possam melhorar sua capacidade de produção com um custo extremamente reduzido, criando suas marcas e buscando novos mercados”, disse Otomar Lopes.

A estrutura é composta por laboratório tecnológico que atenderá bonelarias, confecções, bordados, entre outros. A discussão sobre a obra e a governança corporativa do CT Têxtil será feita entre Município, SEDEC-RN, IFRN, FIERN (SENAI) e SEBRAE.

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Residência de ex-prefeito de Caicó, Bibi Costa, é assaltada por quadrilha armada

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Quatro bandidos armados praticaram um assalto a mão armada na noite desta terça-feira (04) na residência do ex-prefeito de Caicó, Bibi costa. A casa fica localizada próxima ao Hospital Tiago Dias, no bairro Penedo considerado área nobre da zona leste de Caicó.

A quadrilha chegou por volta das 22h, pegou o filho de Bibi e um amigo dele que conversavam do lado de fora e mandaram que entrassem e invadiram a residência fazendo também a esposa e a filha reféns.

Após roubarem uma aliança e um cordão de ouro, r$ 500,00 reais em dinheiro, dois pares de tênis, três celulares os ladrões fugiram a pé com destino ignorado. Os meliantes levarão, além dos objetos roubados, a chave do portão com o controle eletrônico e as chaves dos dois carros da residência.

A polícia colheu mais informações sobre o acontecido ao passo que viaturas tentaram localizar e prender os autores do roubo que não foram mais vistos.

Fonte: CRN.

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Elídio Queiroz pede apoio a José Agripino para concluir escola

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O prefeito Elídio Queiroz visitou nesta terça-feira, 4, em Brasília, o senador José Agripino Maia com quem discutiu apoio para a conclusão da escola municipal do bairro Nova Floresta. O projeto beneficiará cerca de 500 crianças de 4 a 12 anos da comunidade assistida e dos bairros Santa Cecília e Parque das Luzes.

Atualmente, os alunos desta região precisam se deslocar para os bairros São José e Novo Jardim para assistirem aula, percorrendo um longo caminho. Atendendo a demanda das famílias que há anos reivindicam uma escola, o prefeito mandou realizar um estudo mostrando a viabilidade técnica da obra e assegurando o apoio de emenda parlamentar do senador.