Diário: 09/07/2017

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julho 2017

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Suplente pede afastamento de deputado do RN preso no regime semiaberto

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Suplente do deputado estadual Dison Lisboa (PSD), o major da Polícia Militar André Luis Fernandes pediu à Justiça do Rio Grande do Norte o afastamento do parlamentar de suas funções políticas. Dison cumpre pena em regime semiaberto desde o sábado (1º), após determinação da Vara de Goianinha de que ele fosse preso devido a condenação em primeira e a segunda instância, mesmo que ainda recorra.

Apesar da prisão, o gabinete do parlamentar continua funcionando normalmente na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e ele pode ir trabalhar. A Casa Legislativa informou que aguardava uma notificação da Justiça para se pronunciar sobre a continuação do trabalho dele.

O requerimento do suplente foi entregue na última terça-feira (4) à Vara Criminal de Goianinha. O advogado do major Fernandes, Alexandre Magno Alves de Souza, pediu que os direitos políticos de Dison sejam suspensos devido à condenação criminal e que a Assembleia Legislativa fosse notificada da decisão.

O advogado considerou que o major André Fernandes tem legitimidade para fazer o pedido, uma vez que é atingido subjetivamente pela decisão.

Na argumentação, o defensor lembra que o Supremo Tribunal Federal decidiu que o condenado em 2º instância já deve ficar cumprir os efeitos da decisão, mesmo que recorra depois. Foi baseado nisso que o Ministério Público fez o pedido pela prisão de Dison Lisboa, acatado pela Justiça.

Ele também lembra que o artigo 15º da Constituição Federal permite cassação ou suspensão dos direitos políticos em caso de condenação criminal transitado em julgado, o que não é o caso de Dison, que ainda recorre. Para Souza, porém, a Constituição pretende que o condenado não exerça atividade política enquanto estiver sob efeito da condenação. “E não restam dúvidas que o senhor Rudson Lisboa se encontra sob efeitos de uma condenação criminal”, diz no pedido.

Major Fernandes (PSC) foi candidato a deputado estadual em 2014, pelo PSD, mesmo partido de Dison Lisboa, na Coligação Liderados pelo Povo III. Ele obteve 25.006 votos e ficou na segunda suplência. O primeiro suplente, Amazan Silva, foi eleito prefeito de Jardim do Seridó em 2016 e assumiu o cargo executivo.

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Presidente do PCdoB no Rio Grande do Norte se posiciona contrário a candidatura de Fátima Bezerra ao Governo

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Histórico aliados a nível nacional (PCdoB e PT) não devem ficar em cima do mesmo palanque nas eleições de 2018 no Rio Grande do Norte, em caso de uma possível pré-candidatura de Fátima Bezerra ao Governo do Estado.

Em recente entrevista a imprensa da capital, o Presidente Estadual do PCdoB, Antenor Roberto disse “só se Fátima for louca para querer levantar uma bandeira de candidatura numa conjuntura como a atual”. Referindo-se ao momento difícil que o Estado vem passando por está quebrado.

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Cláudio Santos nos festejos juninos com Amazan em Jardim do Seridó

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O desembargador Cláudio Santos passa o fim de semana pela região do Seridó. Neste última sexta-feira (07), em Jardim do Seridó que ainda continua os festejos juninos, prestigiou o “Jardim Junino”, ao lado do Prefeito Amazan (PSD). Jardim do Seridó foi administrada diversas vezes por Manoel Paulino, pai de Cláudio Santos.

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Prazo para lista de espera do Prouni termina nesta segunda-feira (10)

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Os estudantes interessados em participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até esta segunda (10) para se manifestar. Este é o primeiro passo para obter o direito à bolsa de estudos em instituição privada de ensino superior. Os candidatos selecionados na segunda chamada deverão comparecer às instituições de ensino entre 17 e 18 deste mês para entregar a documentação que comprove as informações prestadas durante a inscrição.

Para participar da lista, o candidato deve verificar na instituição os horários e o local de comparecimento para conferir os dados e a consulta aos resultados, disponível na página do programa na internet, pelo telefone 0800-616161, e nas instituições educacionais participantes do programa.

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Primeira ação da campanha “Dia de Doar” aconteceu neste final de semana em Caicó

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Dia de Doar Release

Instituições filantrópicas de Caicó realizaram, neste sábado (08), a primeira de uma série de ações para a campanha “Dia de Doar”, iniciativa que promove a cultura da doação no Brasil e no mundo. A ação aconteceu ao lado do Mercado Público, em Caicó, contando com a participação da APAE, ACAPAM e RisoTerapia.

Na oportunidade, os representantes das instituições parceiras conversaram com a população, ressaltando a importância da campanha para a manutenção das atividades diárias de cada entidade. “É muito importante que as pessoas doem com mais frequência para que cada instituição continue desempenhando seu papel da melhor forma possível”, afirmou Nicácia Driele, representante da ACAPAM.

Durante a ação, os integrantes das entidades foram surpreendidos com uma doação de livros, arrecadados através do projeto “Ei, conte-me uma história”, organizado pelo LIVRES Caicó, para reabastecer as mini-bibliotecas do projeto “Casa das Palavras”. O coordenador do LIVRES, Daniel Dantas, explicou que é fundamental estimular a leitura e que mesmo com o avanço das tecnologias atuais é preciso manter o sentimento lúdico que os livros proporcionam.

Nos próximos meses, as entidades irão desenvolver outras ações, através das mídias sociais, dos meios de comunicação e movimentações pelas ruas de Caicó. A campanha “Dia de Doar” se estende até início do mês de dezembro, quando será realizada uma atividade cultural, onde cada entidade participante terá a oportunidade de apresentar ao público o trabalho que desenvolve.

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Agripino fala que DEM não vai precipitar queda de Michel Temer

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Na iminência de ver seu partido no comando da Nação, o senador José Agripino Maia se esforça para demonstrar cautela no jogo político. Ao Estadão, o presidente nacional do Democratas disse que a legenda não vai “precipitar” um eventual afastamento do presidente Michel Temer.

Caso a denúncia seja aprovada na Câmara, Agripino diz apenas que o DEM vai seguir o que determina a Constituição e “manter seu compromisso com o país”. O compromisso referido por Agripino atende pelo nome de Rodrigo Maia, presidente da Câmara e primeiro nome da linha de sucessão à Presidência da República.

Indagado sobre as declarações do colega Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a viabilidade de Rodrigo Maia, Agripino falou assim: “O PSDB tem divergências internas. Isso é um cataclismo? Eu não creio que seja. A posição do Tasso é do PSDB”, disse.

“Temos conversado, claro que temos, todos os partidos conversam, mas a posição que Tasso colocou como generalidade é um posicionamento do PSDB. O DEM continua a dar apoio à governabilidade”, disse Agripino.