Diário: 02/08/2017

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agosto 2017

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Moro aceita denúncia contra Lula e outros 12 por caso envolvendo sítio em Atibaia

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O juiz Sérgio Moro aceitou nesta terça-feira (1º) a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras 12 pessoas pelo caso do sítio em Atibaia, no âmbito da Operação Lava Jato. Agora, todos são réus no processo. O ex-presidente já é réu em outras ações e tem uma condenação.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu propina proveniente de seis contratos firmados entre a Petrobras e a Odebrecht e a OAS. Os valores foram repassados ao ex-presidente em reformas realizadas no sítio, dizem os procuradores. Conforme a denúncia, as melhorias no imóvel totalizaram R$ 1,02 milhão.

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Bolsonaro escolhe o PEN para tentar ser presidente em 2018

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O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) escolheu o PEN (Partido Ecológico Nacional) para lançar sua candidatura à Presidência em 2018. De acordo com Adilson Barroso, presidente nacional da sigla, o acerto depende apenas da assinatura final, que só poderá ser feita durante a janela partidária -ou seja, o período de 30 dias em que os parlamentares podem trocar de legenda sem perder o mandato.

“Está 99,9% fechado, estamos só esperando a assinatura do ‘casamento partidário’, por isso o 0,1%”, afirmou Barroso à reportagem. A assessoria do deputado também confirmou que a troca está acertada, mas ainda não concluída.

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Petrobras aumenta gasolina e diesel a partir desta quarta

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A Petrobras anuncia aumento dos preços dos combustíveis nas refinarias a partir desta quarta-feira, 2, sendo 1,6% para a gasolina e 0,7% para o diesel.

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.

Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.

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Prefeito de Serra Negra do Norte desobedece recomendação do Ministério Público

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O prefeito de Serra Negra do Norte Sérgio Fernandes (PSDB) desobedeceu a recomendação do Ministério Público que solicitava a anulação do processo seletivo, além de rescindir os contratos temporários existentes sem os requisitos legais. Para ler a recomendação, clique aqui.

O prefeito de Serra Negra do Norte, além de não anular o processo seletivo questionado, emitiu a convocação dos aprovados, como mostra a edição do Diário Oficial da Femurn do dia 31/07 (imagem ao lado).

O não obedecimento a recomendação poderá acarretar em possível ação de improbidade administrativa.

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ITEP leva emissão de identidades a Jardim do Seridó neste sábado

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O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) do Seridó segue realizando o projeto Identificando Cidadania, cujo objetivo é facilitar a emissão de identidades para a população de todas as cidades da região.

Neste sábado (5), a ação será realizada na cidade de Jardim do Seridó, com o atendimento sendo realizado a partir das 8h, no Centro Educacional Felipe Elisio, que fica localizado ao lado de uma agência do Banco do Nordeste.

Na região Seridó, o ITEP tem dois pontos fixos para emissão de carteiras de identidade, localizados nas cidades de Caicó e Currais Novos. “Às vezes as pessoas tem dificuldades para se deslocar para esses municípios e é por isso que ações como essas são necessárias”, explica Janilson César, diretor da unidade regional do ITEP no Seridó.

Segundo Janilson César, o projeto visa beneficiar, prioritariamente, grupos de pessoas com necessidade de atendimento (idosos, crianças, deficientes, entre outros). Até o momento, a ação já foi realizada em seis cidades: Jucurutu, Serra Negra do Norte, São Fernando, Acari, Ipueira e Ouro branco.

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Parecer da CCJ sobre denúncia contra Temer é lido no plenário da Câmara

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A segunda secretária da Câmara dos Deputados, Mariana Carvalho (PSDB-RO), concluiu, há pouco, a leitura do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelo suposto crime de corrupção passiva. O parecer aprovado pela CCJ é contrário ao prosseguimento da denúncia contra Temer.

Após a leitura do parecer, o primeiro secretário da Câmara, Deputado Giacobo (PR-PR), faz a notificação ao presidente Temer. A notificação deve ocorrer ainda hoje (1º).

Concluídas as etapas de leitura, notificação e publicação no Diário Oficial da Câmara, o plenário da Casa estará apto para votar o parecer da CCJ, o que deverá ocorrer nesta quarta-feira (2).

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MPRN quer disciplinar transporte de pacientes em Caicó

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Como forma de garantir a realização do serviço de transporte sanitário e disciplinar o uso dos veículos em Caicó, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça do município, expediu recomendação à Secretária Municipal de Saúde. O documento pede que sejam adotadas medidas que disciplinem o transporte sanitário aos cidadãos em tratamento de saúde fora do domicílio, no prazo de 30 dias.

O direito à saúde abrange também o transporte sanitário, conforme preconiza a Lei Orgânica da Saúde. O serviço consiste em buscar o paciente em sua residência e, após o tratamento realizado, deixá-lo de volta em sua casa. A Promotoria de Justiça ressalta que o município deve estar atento para evitar atrasos que inviabilizem o atendimento e a demora no retorno dos pacientes a suas residências.

O município de Caicó é responsável pela atenção básica e por procedimentos de alta e média complexidade na região, sendo de sua competência também o fornecimento de transporte sanitário desde a casa do paciente até o local do tratamento. Dessa forma, os veículos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde devem ser destinados a esse transporte de maneira única e exclusiva.

Para que não haja inconsistências, a recomendação também prevê a implantação de um cronograma de agendamento das viagens, sendo imprescindível a realização de requerimento prévio por escrito e em duas vias por parte do interessado, constando descrição clara e precisa da data e horário do procedimento médico-hospitalar, do destino e esclarecendo a necessidade ou não de acompanhante.

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Marcos Airton deixa a Secretaria de Finanças de Caicó

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O auditor fiscal Marcos Airton entregou o cargo de secretário de Finanças e Tributação do Município de Caicó. Ele mesmo confirmou ao Blog do Marcos Dantas já ter comunicado sua decisão ao prefeito Batata. Marcos diz que não volta atrás de sua decisão.

Sem entrar em detalhes, Marcos explicou que sua saída foi motivada por uma indisposição que teve com o presidente do diretório caicoense do PSDB, médico Thiago Dias. “Trabalhei com Batata esse tempo todo, me deu total autonomia, deixo a secretaria de cabeça erguida, sei que é uma perda para a gestão, mas não estava me sentindo de forma interessante, perdi o brilho, e achei melhor entregar o cargo”, disse.

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Polícia Militar reduz em 35% o número de ocorrências comparando a 2016

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De posse dos dados repassados pela equipe técnica do Copom (Central de Operações da Polícia Militar) do 6º BPM, o Tenente Coronel Walmary Costa, mostra que houve uma redução de 35% nas ocorrências durante o período da festa de Santana, se comparado ao ano anterior.

“No ano de 2016 para se ter uma ideia, os nossos policiais atenderam um total de cento e vinte e nove (129) ocorrências, já esse ano, fechamos com um total de oitenta e quatro (84). Lembrando que é importante frisar que essa redução não foi apenas na área central onde ocorre o evento, e sim em toda a cidade de Caicó.”  Ten. Cel. Walmary Costa.

Durante este período, os policiais que compõe o 6º BPM, 3º DPRE, Cavalaria e Policiamento Ambiental, lograram êxito nos mais distintos tipos de ocorrência, com destaque para apreensão de entorpecentes, arma de fogo e recuperação de veículo roubado.

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Saúde convoca pessoas para agendamento das cirurgias de catarata em Caicó

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A secretária municipal de Saúde, Sandra Brilhante, concedeu entrevista à imprensa, nesta terça-feira (01). Ela explicou os procedimentos para o mutirão de cirurgia de catarata que o Município de Caicó vai realizar em breve.

As pessoas que estão cadastradas no sistema devem comparecer a partir desta quarta-feira (02) até o dia 04 de agosto, no prédio antigo da prefeitura de Caicó, na Praça do Rosário, das 9h às 12h, para agendar a data dos procedimentos cirúrgicos.

Segundo Sandra Brilhante, há pessoas na fila de espera desde o ano de 2008.  “Vamos receber esses pacientes, solicitar os exames e assim executar todas as cirurgias de catarata que ainda estão no sistema em Caicó”, afirmou a secretária.

As pessoas devem levar os documentos e os exames já realizados, para que a secretaria de Saúde possa analisar e posteriormente autorizar e marcar a data da cirurgia.

De acordo com o prefeito de Caicó, Batata Araújo, o Município conseguiu viabilizar os recursos junto ao Ministério da Saúde e ao Governo do Estado, para a realização desta grande ação que vai beneficiar mais de mil pessoas que estão na fila de espera para a cirurgia de catarata.

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IFRN promove Desfile de Moda inspirado em Comunidade Caicoense

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Nesta quarta-feira (02) às 19h30 vai acontecer o desfile de conclusão da disciplina Planejamento e Criação de Coleção, da turma Vestuário Subsequente – A Beleza dos Olhares que Sonham do IFRN de Caicó.

O desfile irá ocorrer no auditório do nosso campus e contará com a participação da população da comunidade caicoense Frei Damião, que foi a inspiração do trabalho da turma.