Diário: 04/08/2017

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agosto 2017

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Operação em Caicó deve cumprir seis mandados de prisão

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta sexta-feira (4) a operação Blackout, que investiga contrato de iluminação pública da Prefeitura de Caicó, no valor de R$ 1.138.970,00.

A operação conta com a participação de 16 promotores de Justiça, além do apoio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN e do MPPE, e das Polícias Militares potiguar e pernambucana.

Os elementos levantados na investigação demonstram que a associação criminosa atua de forma serial na prática de crimes como peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude a procedimento licitatório.

Ao todo foram 12 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e residências particulares e seis mandados de prisão, expedidos pelo juiz da vara Criminal de Caicó.

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Justiça afasta secretário de Infraestrutura de Caicó do cargo

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Adbon Maynard

Pelo que foi apurado pelo MPRN, há indícios de superfaturamento e pagamento de propina a agentes públicos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Caicó, em contratos firmados para a prestação de serviços de iluminação pública.

O secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó, Abdon Augusto Maynard Júnior, cooptado pela associação criminosa antes mesmo de assumir a pasta, foi afastado do cargo por decisão judicial.

Também foi afastada do cargo de diretora do departamento de Iluminação Pública de Caicó, Ruth de Araújo Ferreira, nomeada a serviço da associação criminosa para repassar informações privilegiadas.

A operação Blackout é um desmembramento da operação Cidade Luz, deflagrada no dia 24 de julho de 2017, que descortinou esquema criminoso nos contratos de iluminação pública realizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Natal (Semsur), revelando indícios de ilícitos similares também nos contratos de iluminação pública do município de Caicó.

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Artigo: Políticos fazem a democracia

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senado

O noticiário costuma dar mais espaço a lamentáveis personagens, e não ao núcleo de parlamentares que honram os mandatos populares que receberam

O senador Cristovam Buarque, que foi reitor da UNB e governador de Brasília, com passagem respeitada no Ministério da Educação, é um político de muito boa referência, tendo se destacado em meio a esta crise que se arrasta há anos pela coerência e independência.

O noticiário costuma dar mais espaço aos Jucás, Renans, Gleises e outros lamentáveis personagens, e não ao núcleo de parlamentares que honram os mandatos populares que receberam.

No entanto, não é apenas o representante de Brasília que merece referência.

No mesmo Senado, estão figuras que são dignos do respeito do povo brasileiro. Entre estes, Ronaldo Caiado, de Goiás, Antonio Anastasia, de Minas, Ana Amélia, do Rio Grande do Sul, Agripino Maia, do Rio Grande do Norte, e Magno Malta, do Espírito Santo.

Logo, esta campanha para não se reeleger ninguém peca pela injustiça para com os bons. A rejeição aos políticos não pode nem deve ser generalizada. A democracia é aquela plantinha que deve ser bem cuidada. E posturas radicais não são democráticas.

Alguns parlamentares do PSDB, por exemplo, estão assumindo uma postura elogiável ao se distanciarem do governo, defendendo a entrega de cargos.

E, em paralelo, reiteram apoio às reformas que não são do presidente Temer, mas de todos os brasileiros responsáveis.

Mesmo entre os menos elogiáveis, existe uma sensibilidade que os impede de ir ao encontro da opinião pública e assumirem posições que ferem a ética e a moral.

Por isso, projetos de blindagem de políticos não devem prosperar, embora a vigilância deva ser grande por parte da sociedade.

É provável que, com as novas revelações que devem de surgir com a reabertura dos poderes, muita coisa mude no país.

Provas materiais já são dispensadas diante de evidências, cuja negação é quase que um deboche para com a  sociedade.

A responsabilidade do Judiciário , onde também existe um núcleo ético, é enorme. O país não aceita mais preciosismos jurídicos para garantir a impunidade de faltosos.

Apenas o uso de tornozeleiras, prisão domiciliar, multas e outros meios que não necessariamente o confinamento em penitenciárias podem ser tolerados, pela idade de alguns e mesmo o tipo de delito não ser de violência.

Vamos valorizar os bons!!!

Fonte: Diário do Comércio.

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MP/RN deflagra operação em Caicó; Prefeitura, Secretaria de Tributação e empresa são alvo

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Policiais-na-Prefeitura-de-Caicó-Foto-Sidney-Silva

O Ministério Público deflagrou nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (04), operação na cidade de Caicó e outras da região. As informações iniciais dão conta que policiais militares estão dentro da Prefeitura de Caicó, na sede da Secretaria da Tributação e da empresa GreenX Construções Indústria, Serviços, Importações e Exportações Eireli, localizada na Avenida Coronel Martiniano, no centro de Caicó. O Blog Sidney Silva, conseguiu apurar apenas que a ação faz parte de uma investigação que partiu da 1ª Promotoria de Justiça de Caicó.

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Reunião discutiu alocação de água da Passagem das Traíras e do Rio Seridó

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O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó–Piranhas–Açu (CBH PPA) e a Agência Nacional de Águas (ANA) realizam nesta quinta-feira (03), reunião anual de alocação de água do sistema hídrico formado pelo reservatório Passagem das Traíras e pelo rio Seridó.

O evento ocorreu das 9 as 12 horas no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jardim do Seridó. Na pauta, temas como a apresentação pela ANA sobre os usos da água na região, debate sobre as demandas e disponibilidades apresentadas, apresentação pela ANA de regras gerais para os usos no sistema hídrico, debate sobre a proposta de marco regulatório e alocação de água 2017- 2018; encaminhamentos pertinentes à proposta e aprovação do Termo de Alocação de Água.

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No RN, juiz determina que Ibama devolva papagaios apreendidos ao dono

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A Justiça Federal no Rio Grande do Norte determinou que o Ibama devolva dois papagaios apreendidos ao proprietário deles. Os animais estavam com o autor da ação há 15 anos.

A ordem foi do juiz Arnaldo Pereira de Andrade Segundo, que atua na 9ª Vara Federal, na subseção de Caicó, região Seridó potiguar.

Na decisão, o magistrado observou que a posse de animal silvestre, sem autorização ou permissão da autoridade competente, é uma infração ambiental. Porém chamou atenção para o fato de que as aves estão com o autor da ação há 15 anos e não existe qualquer relato de maus-tratos.

Ele ainda levou em conta que colocar os animais de volta ao meio ambiente depois de tanto tempo poderia resultar em “dano irreversível para a própria ave, que possivelmente sequer saberia lutar por sua sobrevivência no habitat natural respectivo”.

Para concessão a tutela antecipada, o juiz também ressaltou que não há notícias de que a espécie esteja ameaçada de extinção.

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Ex-alunos da residência universitária fazem doação de alimentos para a Casa do Estudante de Caicó

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O encontro de amigos da Residência Universitária de Caicó foi um sucesso. Realizado no último sábado da Festa de Sant’Ana, o evento teve um lado social que consistiu na arrecadação entre os presentes, de alimentos para a Casa do Estudante. De acordo com o paraibano Francisco das Chagas, um dos ex-alunos da Residência, mais de meia tonelada de alimentos foi arrecadada.

Do encontro, ainda participaram 19 ex-moradores da residência. “São amigos que se deslocaram de Natal, São Bento, Parelhas, Jucurutu, currais novos, Ouro Branco, São João do Sabugi, além de outras cidades. Reunimos um grande número de amigos no pingo d’água. Foi um dia inteiro de muita alegria e causos e nossas famílias também estavam presentes”, disse Francisco.

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Prefeitura de Caicó implanta telefone 0800 para serviços de iluminação pública

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A Prefeitura Municipal de Caicó disponibiliza, a partir desta sexta-feira (04), o serviço de “Disque Iluminação Pública”, através do telefone 0800-666-2001. Agora o cidadão pode fazer solicitação de serviços de reposição de lâmpadas, reclamações e sugestões sobre a iluminação pública através de ligação gratuita com atendimento de segunda a sábado, de 8h às 20h.

Segundo o prefeito Batata, com o novo atendimento a prefeitura e os moradores terão condições de acompanhar a solicitação com mais agilidade. Para ter acesso ao serviço o cidadão deverá informar durante a ligação o nome da cidade, endereço e número do poste onde tem o problema. A chamada poderá ser feita de telefone fixo ou celular sem qualquer custo para o usuário.

O Município de Caicó realizou procedimento licitatório visando a contratação de empresa especializada para manutenção da rede de iluminação pública e, com isso, foi possível disponibilizar uma central de atendimento exclusivo que irá proporcionar a prestação de um serviço de melhor qualidade e com mais rapidez no atendimento das solicitações.

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Prefeitura de Jardim do Seridó deve encaminhar projeto de Lei à Câmara para regularizar permuta de bens imóveis

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A Promotoria de Justiça da comarca de Jardim do Seridó recomendou à Prefeitura que encaminhe projeto de lei à Câmara Municipal, autorizando o Poder Executivo a realizar permuta de bem imóvel da administração pública com particulares.

Recentemente, a Prefeitura de Jardim do Seridó permutou um terreno localizado no bairro São João, com terreno particular localizado no bairro Esplanada. Nesse caso, a permuta teve como objetivo a construção de uma praça, obra já concluída pela Administração Municipal, configurando o interesse público da permuta.

A legislação prevê que a alienação de bens da Administração Pública somente deve ser realizada quando houver interesse público devidamente justificado e deverá ser precedida de avaliação.

No caso específico, os imóveis foram avaliados, mas a permuta não foi precedida de autorização legislativa. Há ainda o fato de que não existe legislação municipal que autorize qualquer alienação de imóveis pertencentes ao Município.

Para garantir o cumprimento da lei, a Promotoria de Justiça fixou o prazo de 15 dias para que o prefeito apresente a cópia do respectivo projeto devidamente protocolado junto à Câmara Municipal ou justifique as razões para não fazê-lo. O não acatamento da recomendação poderá implicar na adoção das providências judiciais cabíveis.

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Secretaria de Educação lança aulões para o ENEM em todo o Rio Grande do Norte

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A Secretaria de Educação do RN, atraves da 10ª DIRED lançou um projeto de fortalecimento da preparação dos alunos da 3ª série para o ENEM, denominado #QUERO APRENDER, através da realização de aulões quinzenais em todo o Estado do RN. Vejam as informações abaixo:

Público Alvo – alunos da 3ª série do Ensino Médio.

LOCAL – Quadra de Esportes da EECCAM/Caicó

DIA – 12/08 (sábado)

HORÁRIO – 8h às 12h20min

Período de inscrição para o I AULÃO – 02/08 a 09/08

Ambiente para inscrição – SigEduc/portal do estudante/menu eventos

Será oferecido aos alunos lanche, material, camiseta e transporte – para os alunos de outros municípios. (Em parceria com cada Prefeitura). Só poderá participar aquele aluno que efetivar a sua inscrição.