Diário: 04/10/2017

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CEI da Cosip recebe documentação referente aos anos de 2016 e 2017

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A Comissão Especial de Investigação (CEI) que apura a utilização dos recursos da Taxa de Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública de Caicó, recebeu os dados referentes aos anos de 2016 e 2107. O presidente da CEI, José Rangel explicou que os dados estão sendo analisados na forma decrescente, que foi quando culminou as investigações do Ministério Público

A Comissão aguarda que a Controladoria do Município possa enviar mais dados para serem analisados e repassados para a população, que aguarda pelos esclarecimentos sobre o assunto. Rangel ainda relatou que recebeu dados do Ministério Público e que dará tempo para analisar toda a documentação que coletará informações a partir de 2010, que foi quando a COSIP começou a arrecadar milhões. O prazo de vigência da CEI tem duração de sessenta dias, podendo ser estendida por mais trinta.

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Senado aprova cláusula de barreira a partir de 2018 e fim das coligações em 2020

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O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2017) que cria, a partir do resultado das eleições de 2018, cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e televisão, além de acabar com as coligações para eleições proporcionais para deputados e vereadores, nesse caso a partir de 2020. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, informou que a proposta será promulgada pelo Congresso Nacional nos próximos dias.

A PEC foi aprovada em primeiro turno com 62 votos favoráveis e em segundo turno por 58 votos a favor. Não houve votos contrários ou abstenções. Os dois turnos de votação em um mesmo dia só foram possíveis porque o Plenário já havia aprovado calendário especial para a PEC mais cedo. A criação das chamadas federações partidárias não faz parte do texto aprovado pelos senadores, pois esse instrumento foi retirado pelos deputados federais.

Já a chamada “janela” partidária, que permite que candidatos mudem de legenda seis meses antes da eleição, continuará existindo. A extinção dessa “janela” também foi rejeitada pela Câmara na semana passada.

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Dom Aldemiro Sena dos Santos é bispo de Guarabira (PB)

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O Padre Aldemiro Sena dos Santos é o novo bispo de Guarabira (PB), nomeado quarta-feira (04/10) pelo Papa Francisco. Nativo de Ibirataia, diocese de Ilhéus (BA), Dom Aldemiro tem 53 anos e estudou seja Filosofia como Teologia em Ilhéus. Ele ocupará a vaga deixada pelo bispo seridoense Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena, que foi nomeado bispo para a Diocese de Nazaré da Mata (PE).

Foi ordenado em 1992 e a partir de então foi Reitor do Seminário Menor, Pároco, Administrador do “Centro de treinamento de líderes” da diocese; Coordenador diocesano de Pastoral; Representante do clero diocesano. Também foi membro da Comissão do clero do Regional Nordeste 3 da CNBB.

Atualmente é pároco de “São Jorge dos Ilhéus” e da Catedral de “São Sebastião”, Ecônomo diocesano, Membro do Colégio dos Consultores, e Administrador do Centro diocesano de pastoral. Sua nova diocese, Guarabira, tem 58 mil habitantes e se localiza a 98km da capital paraibana, João Pessoa. É conhecida como “Rainha do Brejo” pelo fato de ser a principal cidade-polo desta região, caracterizada pela regularidade de chuvas.

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Dom Jaime celebra novena em Aparecida no interior de São Paulo

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O Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, será o pregador da quinta novena da festa de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A celebração acontece nesta quinta-feira, 5, às 19 horas, no Santuário Nacional, na cidade de Aparecida (SP), e será transmitida pela Rede Aparecida de Comunicação.

Tradicionalmente, a festa reúne milhares de fiéis, de todos os recantos do Brasil. Neste ano, os festejos acontecem com um motivo especial: a comemoração dos 300 anos que a imagem de Nossa Senhora foi encontrada nas águas do Rio Paraíba do Sul, no interior de São Paulo. Por este motivo, a festa tem como tema: “Senhora Aparecida: 300 anos de bênçãos e graças”.

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Abraleite marca presença na festa do Boi

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A 55º edição da Festa do Boi, a maior “expofeira” ligada ao agronegócio no Rio Grande do Norte, terá este ano uma mesa redonda promovida pelo SEBRAE/RN, e com a participação da ABRALEITE, para discutir a lei Nivardo Mello – que reconhece a existência de queijos artesanais, como o “coalho” e o de “manteiga”, feitos a partir de leite cru, bem como a manteiga da terra. Ela acontece no dia 11 de outubro, no Espaço SEBRAE na Festa do Boi, Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, Parnamirim, das 14h às 18h.

Criada este ano em Brasília, a Associação Brasileira de Produtores de Leite – ABRALEITE –, que espera fazer novos associados na Festa do Boi, apresenta dados preocupantes sobre o setor leiteiro nacional. De acordo com a entidade, nas últimas duas décadas o número de produtores de leite no Brasil caiu de 1,8 milhão para 1,1 milhão. O setor, porém, ainda é o único a ter produtores em todos os municípios nacionais.

Para o presidente da ABRALEITE, Geraldo Borges, que estará na Festa do Boi, o setor leiteiro sofre atualmente com o baixo e instável preço do produto. “Os principais desafios do setor nesse momento são a obtenção de preços estáveis e preços justos ao leite produzido no país” – disse. O produto, atualmente, é usado como moeda de troca em acordos internacionais, como instituídos no MERCOSUL, e seus produtores advertem que isto tem provocado importações predatórias. Elas estariam inviabilizando o setor, incluindo aí uma fração da indústria nacional que lida com o leite.

De acordo com o produtor Ricardo Roriz da Rocha, a presença da ABRALEITE na Festa do Boi é sinal de compromisso da entidade com os seus ideais. “Além de prestigiar o evento, a ABRALEITE demonstra sinceridade e emprenho na luta em favor dos produtores de leite do nosso país” – sublinhou. Ele ainda destacou a força da entidade em seu surgimento, com mais de 500 sócios-fundadores vindos de todos os estados da federação, e disse que o setor leiteiro precisava de uma associação para defendê-lo e representá-lo nacionalmente. “Além da questão do preço, há o problema das dívidas dos produtores, a discussão sobre a volta da constitucionalidade e possibilidade da cobrança retroativa do FUNRURAL e a legalização do queijo artesanal. Isso tudo, então, pedia a existência de uma associação como a ABRALEITE, a quem eu convido os produtores de leite a se associarem” – concluiu.

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Em Jardim do Seridó, Ministério Público firma TAC para realização de concurso público

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Jardim do Seridó para realização de concurso público.

A Prefeitura tem o prazo de 30 dias para apresentar um estudo com o número e natureza dos cargos vagos, inclusive aqueles de caráter efetivo ocupados por contratados e 60 dias para promover processo licitatório para realização do certame.

A Promotoria de Justiça da comarca destaca no TAC que o Município praticou diversos atos administrativos de contratação temporária de pessoal na administração municipal, para o exercício de diversos cargos, sem prévia aprovação em concurso público.

O documento explica que a Prefeitura reconhece a precariedade das contratações temporárias e que se enquadram nas hipóteses de necessidade temporária de excepcional interesse público.

Para o MPRN, o concurso é necessário para garantir a continuidade do serviço público, já que o prazo de validade do último certame expirou.

O concurso deverá ser realizado com a proposta de preenchimento integral de quadro de pessoal da Prefeitura, em todas as áreas, especialmente as de educação, saúde e assistência social.

A administração deverá ainda adotar as medidas legais e necessárias para que o resultado final do concurso seja homologado até 1º de abril de 2018 e os candidatos aprovados sejam nomeados e empossados até 30 dias após a homologação.

Após a homologação do concurso, com a nomeação e posse dos aprovados, a Prefeitura deverá ainda proceder à exoneração de todos os servidores públicos que tenham sido contratados para atividades ou funções próprias ou rotineiras da Administração Municipal, sem a prévia aprovação em concurso público e fora das hipóteses previstas na Constituição Federal.

Em caso de descumprimento do TAC, o Município de Jardim do Seridó fica sujeito ao pagamento de multa no valor de R$ 1 mil por dia, a ser revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

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MPRN recomenda que rua seja desobstruída após feira livre em Caicó

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o prefeito de Caicó e o secretário de Infraestrutura do Município notifiquem os feirantes para que, ao final da feira livre realizada aos sábados na rua Olegário Vale, desobstruam a via.

Segundo a recomendação, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), os feirantes devem retirar imediatamente após o fim da feira todo o material utilizado, a exemplo de barracas, tabuleiros, caixotes e mercadorias, só podendo montar novamente a estrutura no sábado seguinte. Caso a recomendação não seja cumprida por parte dos feirantes, poderá haver a remoção forçada do material, a ser realizada por servidores públicos da Prefeitura.

A 3ª Promotoria de Justiça de Caicó levantou que há ausência de fiscalização e de adoção de medidas sanitárias na organização da feira livre realizada na rua Olegário Vale pela Prefeitura local. Segundo o MPRN, os barracos armados permanentemente em trecho da rua têm causado transtornos tanto ao acesso aos estabelecimentos comerciais ali localizados como ao trânsito de pedestres e veículos.

De acordo com o texto da recomendação, os feirantes têm depositado “todo tipo de material ao longo das calçadas e da rua como se o local fosse particular, obstaculizando, inclusive, a acessibilidade de pedestres que transitam pela calçada”.

O prefeito e o secretário de Infraestrutura têm 30 dias para enviar fotos ou outros documentos que comprovem a desobstrução completa das ruas e calçadas da rua Olegário Vale em dia em que não ocorra a feira livre. Caso a recomendação não seja acatada, o MPRN irá adotar as medidas judiciais cabíveis.

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Leilão ‘EMPARN e Convidados’ abre programação de leilões da 55ª Festa do Boi

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Abrindo a programação de leilões da Festa do Boi 2017, vai ser realizado no domingo, dia 8 de outubro, o tradicional Leilão EMPARN e Convidados. O evento acontece às 19h, no Tatersal José Bezerra de Araújo, dentro do Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. Esse é o principal evento anual de disponibilização de animais da empresa de pesquisa.

Serão 30 lotes de animais das raças bovinas Gir, Girolando, Guzerá, Pardo-Suíço e Sindi, além de asininos e muares, todos provenientes dos rebanhos da EMPARN. Além desses, serão comercializados 15 lotes de convidados, com muares e bovinos das raças Guzerá, Gir, Sindi e Nelore, totalizando 45 lotes.

Além da garantia das características especificadas no catálogo do leilão, os animais da EMPARN são reconhecidos pelo alto valor genético, resultado de um programa de seleção e melhoramento com mais de 25 anos de atividades, utilizando sêmen importado ou touros provados nacionais.

A EMPARN procura democratizar a disponibilização dos animais de seus rebanhos para as diferentes regiões do estado e por isso realiza ou participa de cinco leilões por ano, nos municípios de Caicó, Currais Novos, Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Para os criadores potiguares trata-se de uma oportunidade de adquirir animais de alto valor genético, mediante pagamento facilitado em 20 parcelas sem juros, com recolhimento de 8% a título de comissão de compra.

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Nelter Queiroz solicita recuperação da BR-427

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Preocupado com a situação das rodovias que cruzam a região Seridó, o deputado Nelter Queiroz (PMDB) protocolou requerimento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), na última semana, solicitando que a superintendência estadual do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realize a recuperação asfáltica da BR-427 no trecho que compreende os municípios de Currais Novos, Acari, Jardim do Seridó, Caicó e Serra Negra do Norte até a divisa com o Estado da Paraíba.

De acordo com o parlamentar, a recuperação da BR-427, através da operação tapa-buracos, se faz necessária devido ao alto fluxo de veículos que circulam entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba por este trecho da Rodovia. “Além de interligar Currais Novos, Acari, Jardim do Seridó, Caicó e Serra Negra do Norte até a divisa com o Estado da Paraíba, a Rodovia também é de fundamental importância para a população de vários municípios como: Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Santana do Seridó, Equador, Ouro Branco, São Fernando, Jardim de Piranhas e Timbaúba dos Batistas; uma vez que o acesso a estes se dá, principalmente, através desta BR”, frisou.

Integrante de uma série de pleitos, esta é mais uma solicitação feita por Nelter Queiroz na ALRN, direcionada aos órgãos competentes, visando o conforto e a segurança dos motoristas que trafegam nas rodovias que cruzam as regiões Seridó e Vale do Açu.

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Prefeitura de Jardim do Seridó promoveu um dia de lazer em comemoração ao Dia do Idoso

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A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, por intermédio do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Secretarias de Saúde e Educação promoveu, neste domingo (01), uma manhã de lazer para 42 idosos, beneficiados por órgão assistencial como a Academia da Saúde. O momento marcou o Dia Internacional do Idoso, comemorado em 1° de outubro.

O evento foi planejado e organizado por Clecio Kaique, Profissional de Educação Física do NASF, e, também contou com a presença de Carmen Dantas, técnica de enfermagem do Município, que estava prontificada a prestar assistência à saúde dos idosos. Estes, ficaram hospedados em uma Casa na Praia da Redinha em Natal/RN, com direito a  café da manhã coletivo, piscina e um buffet de almoço.

Também participaram de diversas atividades durante o dia, como visita ao Morro do Careca, em Ponta Negra, banho de mar na Praia da Redinha, além de apresentação musical com o Sanfoneiro Lucas Alves, que fez a festa durante toda a viagem.

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Luis Fabiano Pereira é o novo Procurador-Chefe do MPT/RN

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O procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira acaba de assumir o cargo de procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), mandato que irá exercer por dois anos.

A posse aconteceu na tarde desta segunda-feira (2), em Brasília, onde foram empossados pelo Procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, os eleitos de todas as unidades regionais do MPT.

Com mandado de dois anos (biênio 2017/2019), Luis Fabiano Pereira substituirá o procurador do Trabalho Fábio Romero Aragão Cordeiro, que esteve à frente da gestão desde outubro de 2015.

Para atuar como procurador-chefe substituto e procurador-chefe eventual, a nova gestão conta, respectivamente, com os procuradores do Trabalho Aroldo Teixeira Dantas e José Diniz de Moraes.

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Procuradora-Chefe e procuradora regional eleitoral potiguar tomam posse

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Em cerimônias comandadas pela Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, nessa segunda-feira (2), em Brasília, os procuradores Caroline Maciel e Ronaldo Sérgio Chaves foram reconduzidos, respectivamente, aos cargos de procuradora-chefe e procurador-chefe substituto da PR/RN, por mais dois anos. Além disso, Cibele Benevides e Kleber Martins tomaram posse como titular e substituto da Procuradoria Regional Eleitoral, também com mandato de dois anos.

Logo após as cerimônias, que aconteceram durante a tarde, os procuradores-chefes empossados participaram de programação com a presença da secretária-geral do MPF, Zani Cajueiro, além de informações sobre gestão estratégica e de pessoas, segurança e orçamento, bem como palestra sobre liderança. Já os procuradores eleitorais participaram da primeira reunião de trabalho para definir as linhas de atuação do MPE, sobretudo para as eleições de 2018. Na reunião, que continuará na manhã de terça-feira (3), serão discutidos os programas de trabalho, fluxos de informação e comunicação, rotinas de inteligência, práticas institucionais, categorização das PREs, entre outros temas.

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Bancada federal discute com universidades federais a urgência de repasse de recursos financeiros

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Reunião bancada e universidades

Nesta terça-feira (3), a bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu com os reitores das universidades federais e estadual do RN, para discutir a necessidade do repasse de recursos financeiros direcionados nas emendas de bancada de 2016.

Para o coordenador da bancada potiguar, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) o encontro foi produtivo. “Tivemos um encontro positivo, as universidades pediram apoio da bancada para que o Governo Federal faça a liberação de recursos financeiros já previstos nas emendas de bancada de 2016, mas por enquanto não foram 100% liberados”, explicou o deputado.

No encontro, Felipe Maia destacou que já foi dado um encaminhamento na Secretaria de Governo para que sejam autorizados os pagamentos dos recursos. “Ontem, em nome da bancada protocolei um ofício na Secretaria de Governo solicitando ao Ministro Antônio Imbassahy a autorização do pagamento para que o repasse seja feito com urgência pelo Ministério da Educação às instituições federais de ensino superior. O objetivo principal é conseguir fazer com que as universidades utilizem os recursos repassados para custeio e para investimentos nas instituições, como a continuidade nas obras que estão paralisadas e a aquisição de equipamentos”, enfatizou.

Durante o encontro, foi entregue pelo reitor da Universidade Estadual do RN (UERN), Pedro Fernandes, um abaixo-assinado que pede a liberação de mais de R$ 1,5 milhões para a construção de um prédio que oferecerá mais de 10 cursos superiores. “Professores e alunos assinaram esse documento para a extensão da nossa universidade, há oito anos iniciamos a obra deste prédio que terá sete cursos de graduação, quatro de mestrado e 27 laboratórios para cursos focados nas áreas de ciências naturais e exatas. A conclusão da obra beneficiará o município de Mossoró e também todo o estado potiguar”, disse o reitor.

Participaram da reunião, o coordenador da bancada federal, a senadora Fátima Bezerra (PT), os deputados federais Rafael Motta (PSB) e Zenaide Maia (PR), os reitores Ângela Paiva, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Wyllys Farkatt, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN); Pedro Fernandes, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN); e José de Arimatea de Matos, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Também estiveram presentes no encontro, o coordenador geral da Secretaria de Orçamento do MEC, Adalton Rocha de Matos; o subsecretário substituto da Secretaria de Orçamento do MEC, Waslei Jose da Silva e o Secretário da Assessoria Parlamentar do MEC, Gabriel Vilar.

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Em encontro com prefeitos do RN, Presidente da Câmara promete articular com Temer sobre auxílio financeiro a municípios

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Encontro prefeitos com Rodrigo Maia - 02

Na tarde desta terça-feira (3), o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebeu os prefeitos de todo o Brasil, que cobraram respostas do Legislativo em relação a crise financeira que passam os municípios. O Presidente se comprometeu em articular junto ao Presidente da República, Michel Temer, sobre o auxílio financeiro a ser liberado ainda este ano.

“Temer terá boa vontade em encontrar uma solução a curto prazo. Sabemos que a ajuda é limitada, mas temos que conseguir esse auxílio financeiro para os municípios”, disse Rodrigo Maia.

Para o coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), “a situação dos municípios é crítica”. “O Brasil inteiro está em uma situação crítica. O Legislativo e o Executivo precisam se unir para ajudar o país nesse momento caótico. A população brasileira está sentindo na pele os impactos da crise financeira”, destacou o deputado.

Durante o encontro, Rodrigo Maia fez questão de fazer um registro fotográfico com os prefeitos potiguares.