Diário: 06/10/2017

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outubro 2017

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Comissão do Senado realiza audiências em Assu e Apodi

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado promoverá audiências públicas nesta sexta-feira (6), em Apodi (às 9h, no IFRN local) e Assu (às 15h, no auditório da Uern), para tratar das obras do eixo norte da Transposição do rio São Francisco. Os debates e diligências terão foco no ramal Apodi-Mossoró e na desobstrução do rio Piranhas-Açu.

As audiências públicas da CDR, requeridas pela senadora Fátima Bezerra, visam promover o diálogo entre autoridades, técnicos especializados e as populações beneficiadas pela obra. Para esta sexta-feira, foram convidados toda a bancada do Rio Grande do Norte, Governo do Estado, deputados estaduais, prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil em geral.

Caravana das Águas

Desde que realizou visitas às obras de transposição do Rio São Francisco nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará, na Caravana das Águas, a senadora tem participado, enquanto presidente da CDR, de diversas audiências públicas promovidas em municípios do Estado.

O objetivo da Caravana das Águas é fiscalizar o andamento das obras do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, que permitem a chegada das águas do rio a outros estados. A senadora ressaltou também o papel mobilizador e de conscientização da Caravana das Águas sobre a importância e a necessidade de pressionar o governo para a realização e conclusão das obras.

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Atendimentos do Banco Postal serão mantidos no RN

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Os Correios e o Banco do Brasil chegaram a entendimento para a continuidade dos serviços do Banco Postal. O acordo a ser formalizado entre as duas instituições permitirá encontrar solução para manter, até 31 de janeiro, o funcionamento de todos os pontos de atendimento do Banco Postal que seriam encerrados no dia 11/10.

Nos próximos quatro meses, as duas instituições irão negociar alternativas para viabilizar a permanência da parceria. O acordo entre as duas instituições busca manter o atendimento aos clientes e contribui para a oferta de serviços bancários à sociedade.

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CNJ suspende benefício retroativo a juízes do Rio Grande do Norte

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O pagamento retroativo de auxílio-moradia a juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) foi suspenso nesta quinta-feira (05) pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. Em uma medida liminar, Noronha suspende somente os valores retroativos, sem afetar o pagamento mensal do auxílio.

A decisão se deu nos autos de Pedido de Providências 8002-90.2017.2.00.0000, instaurado de ofício pela Corregedoria Nacional de Justiça em face de enunciado administrativo aprovado pelo Pleno do Tribunal potiguar em 27 de setembro de 2017. O ato administrativo prevê ressarcimento retroativo a cinco anos, incluindo juros e correção monetária. O CNJ não recebeu ainda uma estimativa dos valores que seriam pagos a cada magistrado.

Controvertida, a questão já foi abordada pelo colegiado do CNJ nos autos do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 1896-49.2016.2.00.0000, relatado pelo então conselheiro Luiz Cláudio Allemand e aprovado por unanimidade pelo Plenário do Conselho. Segundo a decisão, a ajuda de custo para moradia, regulamentada pela Resolução CNJ n. 199/2014, só produz efeitos financeiros a partir de 15 de setembro de 2014.

Na liminar, Noronha ressalta que, “se o pagamento for efetuado e posteriormente declarado inconstitucional (pelo STF) ou até mesmo ilegal (pelo CNJ), trará sérios problemas à administração do tribunal devido à dificuldade de ressarcimento das verbas ao Erário Público”.

 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte será oficiado imediatamente e terá, a partir daí, o prazo de 15 dias para apresentar manifestação.

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Carnaxelita 2017 começa hoje em Currais Novos/RN

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A expectativa para o retorno da maior micareta do interior do Rio Grande do Norte está a mil. Hoje já tem bloco e a estrutura já está completamente montada para receber foliões não só da cidade, mas também os turistas que estão chegando a Currais Novos especialmente para o reencontro com o Carnaxelita.

Programação Completa:

Hoje (6), 22h: Bell Marques.

Sábado (7), 22h: Chicabana.

Domingo (8), 21h: Ricardo Chaves.

Além disso, quem adquirir o Abadá VIP poderá curtir na tarde do domingo a Feijoada VIP, com animação da sensação do momento Avine Vinny.

Confira a baixo a relação dos premiados na promoção Carnaxelita e Rádio Jovem Pan que contemplou seis ouvintes para participarem da melhor micareta do interior do Estado:

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Governo não tem recursos para executar a Obra de Nova adutora para Caicó

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Nesta quinta-feira (05), o prefeito de Caicó, Batata Araújo, participou de uma reunião na Governadoria, em Natal, com a presença de várias lideranças políticas do Seridó e de representantes do Governo do Estado.

O encontro discutiu a crise hídrica e novas medidas que serão viabilizadas para o abastecimento de água no município de Caicó, que vive um momento crítico. Batata defendeu a construção de uma adutora para captar água proveniente da barragem Carnaúba, em São João do Sabugi. Como forma de contribuição, a prefeitura providenciou a topografia para facilitar o andamento do projeto. No entanto, as autoridades políticas constataram que o Governo do Estado não tem recursos para executar a obra que custa cerca de 11 milhões.

O Município de Caicó vai contratar mais dois carros-pipas e o governo do Estado vai enviar toda a documentação para a Defesa Civil, para que seja decretado o estado de colapso parcial na cidade de Caicó, o que poderá viabilizar a vinda da Operação Vertente que promove o abastecimento através de caminhões-pipas nas áreas em situação mais crítica.

Na próxima quarta-feira (11), uma nova reunião está marcada para a Governadoria, onde o Governo do Estado vai mostrar, através de um plano de ajuda, as novas ações que serão tomadas para combater a crise hídrica no município de Caicó e comunidades adjacentes.

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MPF vai investigar recibos de aluguel apresentados por Lula

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O Ministério Público Federal vai investigar os recibos de aluguel apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como provas de pagamento de aluguel da cobertura vizinha a do petista. A Força-Tarefa da Operação Lava-Jato protocolou, na noite desta quinta-feira, ao juiz Sergio Moro o chamado “incidente de falsidade” para apurar a autenticidade dos documentos.

Na semana passada, O GLOBO revelou que o empresário Glaucos da Costamarques diz ter assinado, de uma vez só, todos os recibos de aluguel referentes ao ano de 2015. Dono do apartamento alugado ao ex-presidente, Costa Marques sustenta que não recebeu qualquer aluguel de fevereiro de 2011 até novembro de 2015, quando seu primo José Carlos Bumlai foi preso. Um dia depois da prisão, internado num hospital em São Paulo, Costamarques teria recebido a visita do advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, dizendo que os aluguéis passariam a ser pagos. Pouco depois, foi procurado pelo contador, João Leite, que a pedido de Teixeira, levou a remessa de recibos para serem assinados. Para a força-tarefa da Lava-Jato, o apartamento foi comprado com propina da Odebrecht.

Os recibos, referentes ao período entre agosto de 2011 e novembro de 2015, foram apresentados pelos advogados de Lula no último dia 26.

O material chamou a atenção dos investigadores por apresentar incorreções: dois deles trazem datas que não existem — 31 de junho de 2014 e 31 de novembro de 2015. Outros seis recibos trazem erros de digitação. O nome da cidade onde fica o apartamento foi escrito como “São Bernanrdo”.

Lula comprou o apartamento 122 do Edifício Green Hill, em São Bernardo do Campo, em 2000. Durante seus dois mandatos, o governo federal alugou o imóvel vizinho, de número 121 por questões de segurança e o contrato expirou em janeiro de 2011. No fim de 2010, o apartamento foi colocado à venda e o comprador foi Glaucos Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula.

O ex-presidente nega as acusações e alega ser vítima de law fare.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse em nota que “a perícia nos recibos irá demonstrar que eles são idôneos e que foram assinados pelo proprietário do imóvel, dando quitação dos aluguéis à D. Marisa, que contratou a locação”. Segundo a defesa, “O questionamento do MPF é uma tática ilusionista de quem não conseguiu provar que valores provenientes de contratos da Petrobras beneficiaram o ex-Presidente Lula”.

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Reforma política: Maia pedirá a Temer veto parcial à emenda de censura

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que irá procurar o presidente Michel Temer para solicitar que ele analise a possibilidade de fazer um veto parcial ao texto da reforma política que permite que candidatos solicitem diretamente aos provedores (incluindo redes sociais como Facebook e Twitter) a remoção de conteúdo que os candidatos considerem “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa”. A medida é considerada por diversas entidades uma tentativa de censura.

Maia pondera, no entanto, que a proposta incluída pela Câmara na noite de quarta-feira tinha o objetivo de impedir as agressões sem provas que se propagam pelas redes. O presidente da Câmara disse compreender o conteúdo da proposta apresentada pelo deputado Áureo (SD-RJ), mas reconheceu a necessidade de se fazer alterações.

— Vou conversar amanhã como presidente Temer para ver como se resolve isso. O presidente pode avaliar se há caminho para algum veto parcial que se garanta o conteúdo que sei que o Áureo quis, mas que não permita que ele seja utilizado para alguma censura.

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Sem água há meses, agricultores da Serra de Santana ameaçam paralisar sistema adutor de abastecimento

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Cerca de 40 mil pessoas da zona rural de municípios da Serra de Santana, na região do Seridó estão com distribuição de água, feita de forma desregulada, há pelo menos três meses. Estas comunidades deveriam ser abastecidas pelo mesmo sistema adutor, que capta água na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, e abastece Caicó, Currais Novos, Acari, Lagoa Nova, Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz e brevemente Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas.

Sem ter mais a quem concorrer, agricultores e suas organizações representativas, indignados com a situação da falta d’água e o desrespeito com, o que eles consideram como direito fundamental, assim como para a população urbana, devem se mobilizar através de protestos, e não descartam a possibilidade de provocarem a paralisação de todo o sistema adutor, até que suas comunidades também tenham um calendário concreto de distribuição de água.

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Pró-Sertão é salvação para comunidade do interior do RN

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A comunidade de Caatinga Grande, localizada na zona rural do município de São José do Seridó, distante 240 km de Natal tem como principal e uma das únicas atividades econômicas que resistiram à seca prolongada de seis anos, a indústria têxtil movimentada pelo programa Pro-sertão, que está ameaçado de ser suspenso devido ação judicial movida pelo MPT contra a indústria Guararapes, que em algumas facções representa até 80% da produção.

A empresária Anny Fabiola, proprietária da facção Canaã, emprega atualmente 33 trabalhadores do assentamento. “O Pró-Sertão é a esperança desta comunidade, são 33 famílias que daqui tiram sua renda muitos vieram da agropecuária que foi dizimada pela seca”, explicou.

Erik Silva, 22 anos, trabalha no acabamento de peças de jeans e mostrou preocupação com a possibilidade do fim das facções. “Seria uma tragédia, eu dependo do trabalho pra ajudar na renda da minha casa, como muitos pais e mães de família aqui que ficariam sem ter uma ocupação”, falou o jovem.

Vanessa Dantas trabalha há cinco anos na facção, que também emprega seu esposo e dois irmãos. “É um ambiente de trabalho sadio, recebemos nosso pagamento e todos os direitos trabalhistas, além de ser dentro da nossas comunidade, um grande privilégio trabalhar aqui”, destacou Vanessa.

Joel Silva, trabalha há três anos na facção Canaã, onde aprendeu o ofício da costura, após o castigo da longa estiagem na paisagem do município. “Foi uma solução para que eu conseguisse trabalhar na que a seca acabou com as plantações, espero a sensibilidade da Justiça para não nos prejudicar ainda mais”, afirmou confiante.

O Pró-Sertão está ameaçado após ação judicial movida pelo MPT que cobra 38 milhões da Guararapes por direitos trabalhistas que não seriam cumpridos, o que não foi constatado nas facções visitadas.

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Deputado Felipe Maia celebra liberação de recursos do MEC para as Universidades Federais

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Reitores e deputado Felipe Maia

O coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) comemorou a liberação de mais de R$ 1,2 bi para universidades e institutos federais em todo o país, anunciada, hoje (5), pelo Ministério da Educação. De acordo com o parlamentar, a liberação chegará em boa hora.

“Vejo como prioridade a educação para os brasileiros. A liberação de recursos é uma luta diária da bancada potiguar, nas últimas semanas cobramos ao Ministro da Educação a autorização urgente do pagamento e o compromisso com as instituições foi cumprido. Essa liberação chegou em um momento em que as instituições de ensino superior federais estão com obras paralisadas e com dificuldades em ajustar as folhas de pagamento”, explicou.

Felipe Maia destacou que o Rio Grande do Norte terá uma liberação, para todas as instituições federais, de mais de R$ 29,2 milhões para custeio, assistência estudantil e investimento. “São recursos que, quando empenhados, vão contribuir para que o nosso estado continue na busca da excelência em educação”, enfatizou o parlamentar.

Além desses recursos de autorização de empenho, o MEC liberou também recursos de limite de autorização para despesa pública (autorização de pagamento) que totalizam mais R$ 20 milhões. Esses recursos serão direcionados para o campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), que receberão respectivamente: R$ 10,5 milhões, R$ 6 milhões e R$ 3,4 milhões.

“Fico feliz em saber que o compromisso assumido com os reitores estão sendo cumpridos, garantindo os recursos para custeio, investimento, a retomada de obras paralisadas e a assistência estudantil. É uma vitória para a educação brasileira”, ressaltou.

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Cosern encaminha nota de Esclarecimento ao blog sobre falta de energia

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Sobre a notícia relativa a atuação da Cosern em Jucurutu, publicada pelo seu prestigiado blogue em 01 de outubro de 2017, a Distribuidora esclarece que as interrupções no fornecimento de energia elétrica de curta duração registradas no final de setembro no município ocorreram em função da entrada de um novo transformador na Subestação Jucurutu, obra contemplada no plano de investimentos da Cosern na região do Seridó em 2017.

A entrada em operação deste novo transformador ampliou a capacidade de fornecimento de energia elétrica da Cosern em Jucurutu em 100% (de 6,25 MVA para 12,5 MVA de potência instalada), possibilitando atender às solicitações de novos clientes e de aumentos de demanda, além de reforçar a confiabilidade do sistema elétrico no município.

Ainda dentro do plano de investimentos da Cosern em 2017 para o município de Jucurutu, em conjunto com a ampliação da Subestação, está sendo construído um terceiro circuito alimentador, com previsão de conclusão até o final de outubro.

Por fim, a Cosern ressalta que as referidas obras já estavam contempladas no seu planejamento de expansão de 2017, com foco nas projeções de crescimento de consumo na região, uma vez que atualmente não são registradas condições de sobrecarga no sistema elétrico que atende o município de Jucurutu.

Renovando nossa estima e consideração pelo seu espaço jornalístico, nos colocamos sempre à disposição.

Atenciosamente, Departamento de Comunicação Institucional e Sustentabilidade – COSERN –  Grupo Neoenergia

RELEMBRE O CASO AQUI

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Ceres da UFRN realiza a 3ª Semana de Informática em Caicó

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O Ceres Caicó da UFRN estará realizando de 09 a 11 de Outubro a 3ª Semana de Informática, que tem como tema “Empreendedorismo, Educação e Tecnologia: Avanços e desafios no Nordeste Brasileiro”, com foco em novas oportunidades trazidas pelo constante avanço da computação.

Na programação teremos oficinas e palestras sobre Inovação Tecnológica: Diferencial em ambientes altamente competitivos; Assistentes Pessoais, Chatbots: como despertar o lado maker com essas tecnologias; Projeto In-boat: Barcos Robóticos desenvolvidos pela UFRN; O Docente do Século XXI: Desafios na era da tecnologia; Empreendedorismo Social: Negócios de impacto social; Segurança da Informação em redes Microsoft, protegendo servidores e desktops e Tecnologia não é milagre, mas pode destacar seu negócio da concorrência.

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Ministério Público expede recomendação para combater nepotismo na Prefeitura de Caicó

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Caicó, expediu recomendação ao prefeito para que efetue a exoneração de ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o próprio chefe do Executivo municipal, vice-prefeito, secretários, procurador-geral do município, chefe de gabinete ou com qualquer outro ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoramento.

Foi dado o prazo de 10 dias para o cumprimento da recomendação que visa combater a nomeação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão, função de confiança ou função gratificada. O nepotismo é uma forma de favorecimento que viola os princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência no serviço público.

O representante ministerial recomendou também que o prefeito promova no mesmo prazo a exoneração de Eduardo Dantas de Araújo, chefe de gabinete da prefeitura de Caicó, ou de sua esposa, Rita de Cássia Azevedo Dantas, diretora do Departamento de Convênios da secretaria municipal de Planejamento. A exoneração de um ou de outro visa fazer cessar a prática de nepotismo verificada, haja vista a relação de parentesco existente entre os dois auxiliares.

O Município também deve efetuar a rescisão de contratos realizados por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de pessoas que sejam parentes até o terceiro grau de ocupantes de cargos de direção, chefia ou assessoramento no município.

O MPRN alerta que o não acatamento da recomendação poderá ensejar a adoção de medidas legais necessárias, inclusive o ajuizamento de ação civil pública de responsabilização por ato de improbidade administrativa.