Diário: 11/10/2017

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TCU determina bloqueio de bens de Dilma por compra de Pasadena

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O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio de bens da ex-presidente Dilma Rousseff por causa de prejuízos causados na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras. Também foram bloqueados os bens do ex-ministro Antonio Palocci e do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, que integravam o Conselho de Administração da estatal na época da negociação.

Os bens ficarão bloqueados por um ano. Segundo o TCU, a medida deverá alcançar os bens considerados necessários para garantir o integral ressarcimento do débito em apuração, ressalvados os bens financeiros necessários às suas subsistências, inclusive tratamentos de saúde, e dos familiares deles dependentes. Dima, Palocci e Gabrielli ainda podem recorrer da decisão.

Segundo o TCU, o prejuízo com a compra de Pasadena chegou a US$ 580,4 milhões. O relator do processo, ministro Vital do Rego, destaca que houve erro nas decisões tomadas pelo conselho de administração da Petrobras na compra da refinaria.

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Município de Caicó publicará decreto com medidas emergenciais

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O secretário de Finanças e Tributação, Francisco Oliveira, o Procurador do Município de Caicó, Pedro Rocha, e chefe de Gabinete, Eduardo Dantas, explicaram as medidas emergenciais que a atual gestão está tomando através de decreto que será publicado no Diário Oficial dos Municípios.

Francisco Oliveira aproveitou para destacar a prorrogação do Refis e confirmou que o contribuinte deve procurar a Secretaria de Tributação, de segunda a sexta, das 7 às 16 horas para a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal.  Os débitos que estão em atraso até dezembro de 2016, se pagos à vista terão um desconto de até 100% de juros e multas, podendo ser parcelado em até 24 vezes com 70% de desconto de juros e multas.

Sobre o acordo firmado entre a prefeitura de Caicó e o Sindicato dos Servidores Municipais, o secretário de Finanças lembrou que, na última quinta-feira (05), houve uma audiência no Tribunal da Justiça, onde foi firmado um acordo para que o pagamento dos servidores efetivos em setembro, outubro, novembro e dezembro seja efetuado até o dia 15 do mês subsequente. Ainda de acordo com a proposta, o décimo terceiro será pago até o dia 20 de dezembro e o pagamento de dezembro até o dia 12 de janeiro de 2018.

Em relação às medidas emergenciais, o secretário enfatizou que o Município vai publicar um decreto na próxima segunda-feira (17), onde constará uma série de contenções de gastos e engloba exonerações, redução do consumo de energia, combustível, entre outras medidas que estarão publicadas na íntegra no decreto.

A intenção é economizar por mês em torno de 700 mil reais e a previsão é que 400 cargos sejam exonerados. O Procurador do Município, Pedro Rocha, disse que as medidas são duras, mas pede a união da população nesse momento difícil em que os municípios enfrentam muitas dificuldades.

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Críticos de cinema discutem fundação de Associação no RN

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No último sábado de setembro, dia 30, no espaço Empreende localizado na Universidade Potiguar – UNP, reuniram-se treze críticos de cinema do Rio Grande do Norte que deram os primeiros passos para a fundação da ACCIRN (Associação dos Críticos de Cinema do Rio Grande do Norte).

As pautas nesta primeira reunião apresentaram uma contextualização histórica das Associações de Críticos de Cinema no Brasil, uma concisa leitura da sugestão de Estatuto para a ACCIRN, discutiu-se sobre os critérios de filiação de membros, da necessidade da formação de chapas para a primeira diretoria, deliberações e foi definida a data para a próxima reunião.

Entre as deliberações ficou encaminhada as diretrizes sobre a qual a ACCIRN deverá se portar, como a forma de associativismo e o papel junto a comunidade cinematográfica na promoção da cultura.

“Não é segredo que nosso estado vem em uma crescente na produção cinematográfica e somente com uma associação forte e atuante daremos uma condição de crescimento para nosso cinema”, diz o texto da convocatória assinados por Nelson Marques, cineclubista, e Daniel Hetzel, diretor do SETCENAS. A intenção para a próxima reunião é incentivar a adesão do máximo de críticos potiguares possíveis para fortalecer a fundação da ACCIRN.

Como encaminhamento ficou convocada a segunda reunião para o próximo dia 21 de outubro a fim de finalizar o Estatuto e estabelecer a eleição da primeira diretoria da associação.

Os presentes ratificaram a importância da Associação e a contribuição a qual deve se colocar nos festivais e mostras dentro do Rio Grande do Norte.Anualmente a associação deverá premiar em diversas categorias as obras realizadas em âmbito nacional e, principalmente, local.

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CEI da Cosip: Batata e mais quatro pessoas serão convocados para prestar esclarecimentos na Câmara

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O prefeito Robson Araújo e mais quatro pessoas serão convocadas dentro do prazo de dez dias para prestar esclarecimentos na Câmara de Vereadores de Caicó. A deliberação foi dada em reunião da Comissão Especial de Investigação de recursos da Cosip, nesta quarta-feira (11), com a presença dos vereadores: José Rangel (presidente), Alisson Jackson (relator), Zaqueu Fernandes, Lobão, Andinho Duarte e Maria Cleide.

De acordo com o presidente Rangel,o trabalho de apuração de dados de 2017 já foi concluído, mas o prefeito Batata, os ex-secretários Marcos Airton e Abdon Maynard, a ex-controladora do município Tânia e o atual secretário de Finanças Francisco Oliveira.

Rangel ainda aproveitou para frisar que a equipe da está analisando o período de 2016, mas que necessitará de um prazo maior para concluir o levantamento feito pela Comissão. É importante destacar que todos os dados coletados serão apresentados a população de Caicó.

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Agripino diz que está lutando pessoalmente pela manutenção de empregos no RN

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Durante sessão plenária na noite desta terça-feira (10), o senador José Agripino (RN) contou que está pessoalmente lutando pela manutenção dos empregos gerados na área da construção civil, em especial no Rio Grande do Norte. Devido à crise econômica, o setor foi um dos mais prejudicados e a notícia de que o governo federal poderia fazer cortes em programas habitacionais, entre eles o Minha Casa Minha Vida, gerou pânico entre empresários e empregados.

“Eu tomei a iniciativa de manter contato hoje com a Caixa Econômica Federal, para que, sobre esse assunto, eu pudesse ter uma explicação, até para pacificar ânimos do Brasil inteiro, que estão exaltados pela perspectiva de desemprego”, explicou. Segundo José Agripino, a Caixa Econômica Federal está trabalhando para que um título no valor de R$ 10 bilhões, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), seja aprovado pelo Conselho Curador a fim de garantir a continuação de empréstimos e financiamentos habitacionais. O conselho deve se reunir dia 24 de outubro.

“Todos nós sabemos que a indústria da construção civil é, aqui ou em qualquer lugar do mundo, a indústria que mais emprega. E eu estou, como senador do Rio Grande do Norte, querendo a manutenção do emprego na construção civil e acompanhando com lupa este assunto, que interessa a todos os estados da Federação”, acrescentou.

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Caicó conta com monólogos de Madre Teresa de Calcutá e São Francisco, neste sábado

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A Cia Teatral Carcarah Voador da cidade de Santos,  interior de São Paulo, está em Caicó dia 14 de outubro,  trazendo duas apresentações em monólogo: “Madre Teresa de Calcutá” e “Francisco de Assis – Amanhece a Liberdade”.

O monólogo Madre Tereza de Calcutá será apresentado no Salão Nobre da antiga prefeitura, neste sábado, às 16h. O texto destaca a dedicação de Madre Tereza aos pobres na Índia, e a atriz Cícera Carmo interpreta a freira, com caracterização que impressiona pela semelhança em traços, gestos e interpretação.

A entrada no Salão Nobre da antiga prefeitura, será um quilo de ração para gato ou cachorro,  que será doado a ACAPAM – Associação Caicoense de Proteção aos Animais e Meio Ambiente.

Já o monólogo “São Francisco de Assis – Amanhece a Liberdade”,  será na Câmara de Vereadores a partir das 19h. A dramaturgia é fruto da pesquisa de Vidah Santos,  que representa o personagem.

O casal de artistas está em turnê pelo Nordeste do Brasil, com agenda até novembro. Após este período estarão de volta ao Sudeste, com apresentações em Minas Gerais,  Rio de Janeiro e Grande São Paulo.

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Abertas inscrições para Mestrado Acadêmico e Doutorado em Administração

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O Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, está com inscrições abertas para os Cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado. Os interessados têm até o dia 20 de novembro para se inscreverem nos processos seletivos. Os editais com os detalhes completos da seleção estão disponíveis nas páginas dos cursos em www.unp.br/maa e www.unp.br/doutorado.

As duas modalidades Stricto Sensu têm área de concentração em “Estudos Organizacionais” tendo como linhas de pesquisa “Empreendedorismo e Inovação” e “Estratégias e Organizações”. A previsão do início das aulas é 26 de fevereiro de 2018.

Para o Mestrado Acadêmico, estão disponíveis 20 vagas englobando as duas linhas de pesquisa. A seleção será composta de duas etapas: a primeira, eliminatória, será realizada no dia 27 de novembro com provas de Redação e de Língua Inglesa; a segunda será a análise do Curriculum Vitae e do Projeto de Pesquisa Preliminar, seguidas de entrevista.

Já o Doutorado em Administração está disponibilizando 6 vagas para as duas linhas de pesquisa. De 27 de novembro a 1º de dezembro, será realizada a seleção composta por duas etapas, eliminatórias e classificatórias. A primeira consta de: resultado do Teste da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ANPAD), avaliação do currículo e do projeto de pesquisa. A segunda etapa será de entrevista.

Em ambos os casos, a previsão do resultado é 1º de dezembro.

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Cidade Luz: MP denuncia Raniere Barbosa

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia contra o vereador afastado Raniere Barbosa e mais oito pessoas na Operação Cidade Luz, deflagrada em 24 de julho, para apurar o suposto desvio de R$ 22 milhões da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, segundo o MP.

Além de Raniere, também foram denunciados: Alberto Cardoso Correia, Antônio Fernandes de Carvalho, Humberto Pinto Silva, Jerônimo da Câmara Ferreira de Carvalho Júnior, Kelse Brena Fernandes da Silva, Maurício Ricardo de Moraes Guerra, Sérgio Pignataro Emerenciano e Walney Mendes Accioly.

Com a denúncia apresentada, em decisão anterior da justiça, Raniere ficará afastado do mandato de vereador e da Presidência da Câmara Municipal de Natal até 22 de maio de 2018.

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Evan & Forró do Namoro, Naldinho Cunha e Solange Silva vão animar Festa do Ex-Aluno do Santa Teresinha

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Com um repertório todo voltado para músicas dos anos 80, 90 e 2000, a Festa do Ex-Aluno do Educandário Santa Teresinha promete agitar o primeiro final de semana da Festa do Rosário, em Caicó.

Evan & Forró do Namoro, Naldinho Cunha e Solange Silva são as atrações já confirmadas para o evento, que será realizado no próximo dia 21 de outubro. O evento também terá sorteios e vários atrações surpresa. A expectativa da comissão organizadora é que a Festa do Ex-Aluno se consolide no calendário de eventos da cidade de Caicó.

“Estamos preparando um repertório todo especial para a Festa do Ex-Aluno. Queremos mostrar algo novo para a galera que curte o nosso trabalho”, ressaltou o cantor Evan que promete um show com clássicos do forró e diversas composições inéditas de sua  autoria.

De acordo com Pedro Gurgel, que é da comissão de organização da Festa do Ex-Aluno, o evento já está criando um verdadeiro burburinho nas mídias sociais. “Muita gente já confirmando presença. A festa será um momento de reencontro entre professores, alunos e todas as pessoas que fazem parte da história do Santa Teresinha”, relatou.

As senhas da Festa do Ex-Aluno do Santa Teresinha já estão à venda na Ótica Rio e com comissários e quem adquirir concorrerá a um final de semana na paradisíaca São Miguel do Gostoso.

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Deputado Felipe Maia alerta sobre redução de repasses do Programa Minha Casa Minha Vida

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Felipe Maia discurso

Nesta terça-feira (10), o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) alertou na tribuna do plenário da Câmara, sobre a redução dos valores repassados para o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em todo o Brasil. As contratações de novos empreendimentos foram reduzidas na primeira metade do ano. Segundo o parlamentar, no Rio Grande do Norte foram liberados cerca de R$ 300 milhões, só no primeiro semestre.

“Em setembro o valor do repasse para o meu estado foi de R$ 3 milhões, mas em outubro ainda não há previsão do valor que será repassado. No primeiro semestre, em todo o Brasil foram contratadas 72,6 mil unidades no MCMV, o que corresponde a 12,7% da meta consolidada de 570 mil unidades em 2017, segundo dados divulgados pelo Ministério das Cidades. Ou seja, falta muito para atingir-se a meta prevista para este ano”, disse.

De acordo com o parlamentar, a principal razão da redução dos repasses foi à má gestão do governo federal anterior, que comprometeu o patrimônio público da Caixa Econômica Federal. Vale lembrar que a Caixa é hoje o principal agente operador dos programas sociais e de políticas públicas no país.

“Infelizmente, a irresponsabilidade está sendo refletida nos dias de hoje e com as mudanças previstas no acordo de Basileia III, os bancos terão que promover políticas de reorganização orçamentária. A Caixa precisa criar uma reserva de capital, em todas as suas atividades financeiras, como é o caso dos empréstimos. Isso porque, a Caixa já atingiu o seu teto para empréstimo, o que também tem atingido o comprometimento dos repasses”, explicou o deputado federal.

Felipe Maia enfatizou que os brasileiros não podem mais ser prejudicados com a falta de repasse. “O objetivo é investir no desenvolvimento do Brasil e algumas medidas são essenciais. Temos duas alternativas para amenizar essa situação: ou aumenta o patrimônio da Caixa Econômica ou reduzi os empréstimos firmados pelo banco para que se direcione mais recursos financeiros para o Programa, dessa maneira, a população não será prejudicada ainda mais com a falta do repasse”, afirmou.

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Cortes na Prefeitura de Caicó devem atingir mais de 500 pessoas, entre comissionados e contratos de processos seletivos e IEL

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Os cortes que o secretário de Finanças de Caicó, Francisco Oliveira deverá anunciar na coletiva desta quarta-feira (11) devem atingir mais de 500 pessoas. Pelo que o Blog do Marcos Dantas divulgou, de forma ainda extraoficial, os números chegam a aproximadamente 113 bolsas do IEL, 40 exonerações de comissionados e 370 contratos de processos seletivos.

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Governador autoriza contratação de temporários para Saúde

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O governador Robinson Faria autorizou a contratação temporária de profissionais da Saúde para atender em hospitais públicos de Natal e região metropolitana.

A contratação se dará mediante processo seletivo simplificado, e tem por intuito reduzir o déficit na área de assistência possibilitando a continuidade dos serviços essenciais da rede pública. A autorização será publicada no Diário Oficial (DOE) desta quarta-feira, 11.

Serão contratados 553 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêuticos, fisioterapeutas e técnicos de raio-x e de laboratório. O secretário de Saúde, George Antunes, explicou que esta medida foi tomada diante da urgência em ampliar o quadro de funcionários. “Estas mesmas vagas serão substituídas posteriormente através de concurso público, também já autorizado”, afirmou.

O edital do processo seletivo simplificado deverá ser publicado até o final de outubro. Ele se dará, explicou o secretário, por meio de análise de currículo. A estimativa é de que todos estes profissionais já estejam atuando até o final deste ano.

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Candidatos denunciam que Prefeitura de Parelhas prefere contratar, ao invés de convocar aprovados em concurso

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Alguns candidatos aprovados nos concursos que a Prefeitura de Parelhas realizou, e que ainda estão dentro do prazo de validade procuraram o Blog do Marcos Dantas para reclamarem a postura adotada pelo Município.

De acordo com eles, apesar do Ministério Público ter emitido uma liminar que diz, que não se pode contratar, apenas convocar em caso de vacância ou desistência, a Prefeitura de Parelhas está fazendo contratos de três meses, e renovando os mesmos, com alegação de que esses contratos tem menor custo, deixando de lado aqueles que tem direito aos cargos, por terem sido aprovados no concurso.

Um caso em especial é de uma candidata que passou para o cargo de ASG, dentro das 40 vagas ofertadas pelo Concurso.

Apesar das vacâncias surgidas recentemente, a prefeitura insiste em priorizar contratos ao invés de convocações de aprovados, com a alegação de que sendo contrato não tem a obrigatoriedade de pagar salários nos meses de dezembro e Janeiro, diferentemente do caso dos convocados.

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Bancada federal define as emendas ao Orçamento de 2018 na próxima terça (17)

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Na próxima terça-feira (17), a bancada federal do Rio Grande do Norte se reunirá com entidades e o governo do estado para definir as emendas coletivas para o Orçamento da União de 2018. O encontro será em Brasília, às 17 horas, no Plenário 15, da Câmara dos Deputados.

“Estamos em um momento de crise econômica em diversos setores. Definiremos as emendas com muita cautela e bom senso. Com a presença de representantes de diversas instituições potiguares, o prefeito de Natal e o governador Robinson Faria, a bancada federal terá mais conhecimento sobre as principais demandas do estado e irá direcionar as emendas ao Orçamento de 2018 com mais consciência”, afirmou o coordenador da bancada potiguar, deputado federal Felipe Maia (DEM).

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Nelter solicita que Caern suspenda cobrança de conta mensal em Currais Novos

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O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) protocolou requerimento na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN) nesta terça-feira (10) solicitando ao governo do estado, através da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), que realize a suspensão da cobrança mensal d’água no município de Currais Novos.

Segundo o parlamentar, a sugestão partiu do vereador Edmilson Sousa devido à irregularidade no abastecimento da população currais-novense, motivada pela secagem dos principais reservatórios hídricos que abastecem o município, a exemplo do açude Dourado e da barragem Gargalheiras.