Diário: 05/11/2017

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novembro 2017

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Cerca de 1,5 milhão de servidores podem ficar sem o 13º

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Cerca de 1,5 milhão de servidores estaduais correm o risco de não receber o 13º salário até o fim do ano. Em situação fiscal delicada, os Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Minas Gerais já enfrentam dificuldades mensalmente para levantar recursos para arcar com a folha de pagamento e seus funcionários devem penar para receber o salário extra.

Em Minas Gerais e Rio Grande do Norte, que também integram a lista de Estados em situação fiscal complicada, os governos têm pago, desde 2016, os trabalhadores de forma escalonada: primeiro recebem os que têm salários mais baixos e, conforme entram recursos, os demais.

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RN busca R$ 340 milhões para Plano de Segurança Hídrica

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O governo reconhece a insuficiência financeira para viabilizar projetos necessários a mitigar os problemas decorrentes da estiagem e afirma que, desde 2015, pleiteia R$ 340 milhões ao Ministério da Integração, mas recebeu apenas cerca de 16% deste valor – R$ 56,7 milhões. Os recursos seriam para aplicação do Plano de Segurança Hídrica, traçado há dois anos com projetos que, de acordo com o Governo do RN, tirariam o RN da situação de emergência.

Os R$ 56,7 milhões recebidos pelo Estado foram utilizados na construção de adutora Caicó-Jucurutu (R$ 44 milhões) e no fornecimento de água por meio de carros-pipa (R$ 12,7 milhões) – medidas previstas no plano. O investimento federal de mais de R$ 310 milhões para a construção da barragem de Oiticica não entra nesta conta por ser oriundo do Plano de Aceleração de Crescimento (PAC), que une os ministérios de Planejamento e Integração.

Na avaliação do diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), Josivan Cardoso, caso o plano tivesse sido implementado em sua totalidade, os efeitos da crise hídrica no estado seriam menores. “Estaríamos em outro patamar de uso de água em nosso estado. Porque o plano vinha atrelado dentro de uma concepção de ordenamento e planejamento que não só seria emergencial do ponto de vista do momento, mas serviria para outras secas que chegassem”, explicou Cardoso.

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Governador entrega cheques do microcrédito em Cruzeta

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Cerca de 600 pequenos comerciantes de Cruzeta, e outros municípios da região seridoense, como São José do Seridó, Tenente Laurentino, Florânia, São Vicente, Caicó e São Bento do Trairi foram beneficiados com a entrega dos cheques do programa Microcrédito do Empreendedor. Mais de R$ 2 milhões estão sendo investidos na economia dessas cidades, possibilitando a criação de novos negócios e empregos. A entrega dos cheques foi realizada pelo governador Robinson Faria, na manhã deste sábado (04), no Ginásio Poliesportivo de Cruzeta.

Robinson ressaltou que a chegada do programa na região, cumpre uma promessa feita por ele em julho passado, quando esteve em Cruzeta para participar da Festa da Colheita. O chefe do Executivo estadual ainda destacou que mais de 100 municípios do RN já foram beneficiados com o programa.

A secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Julianne Faria, aproveitou a ocasião e anunciou que outras ações do governo chegarão a Cruzeta. “No próximo dia 17, vamos voltar ao município com o Vila Cidadã, trazendo ações de lazer e cidadania a população. Além disso, os programa habitacionais e de inclusão produtiva também serão executados aqui”, disse a titular da Sethas.

Na oportunidade, o governador ainda entregou um novo veículo para o escritório local da Emater. Também participaram da solenidade o deputado estadual Vivaldo Costa, secretários estaduais, prefeitos do Seridó e lideranças da região.

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Hospital Regional de Caicó recebe fiscalização do Conselho de Medicina e equipe médica suspende internações em UTI

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Membros do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN estiveram nesta sexta-feira (03) fiscalizando o Hospital Regional de Caicó, principal hospital da região do Seridó, que assiste a cidade, além de 25 municípios da região. Além da falta de medicamentos e insumos básicos para a assistência, a fiscalização encontrou deficiência de equipamentos essenciais no ambiente de UTI e no Centro Cirúrgico.

As informações sobre a precária condição de abastecimento do Hospital Regional de Caicó chegaram ao CREMERN através da imprensa e das mídias sociais, motivando uma nova fiscalização por parte da instituição. As novas internações em UTI estão suspensas por decisão da equipe medica do hospital por falta de medicamentos essenciais.

“Encontramos o hospital numa situação crônica de desabastecimento, tendo se agravado nos últimos 15 dias pela falta de medicamentos e insumos essenciais para a assistência à urgência e emergência, inviabilizando o funcionamento adequado da UTI e determinando o fechamento de leitos”, afirmou o presidente do CREMERN, Marcos Lima de Freitas.

O Ondice de abastecimento médio do hospital tem sido bem abaixo da necessidade, com um déficit mensal de aproximadamente 70% dos medicamentos e insumos.

“Além da falta de medicamentos e insumos básicos para a assistência, encontramos deficiência de equipamentos essenciais no ambiente de UTI e no Centro Cirúrgico. O fechamento dos leitos de UTI num momento de necessidade de ampliação compromete ainda mais essa assistência”, acrescentou o Chefe de Fiscalização do CREMERN e vice-presidente, Francisco Braga.

A equipe do CREMERN, formada pelos conselheiros Dr. Marcos Lima de Freitas, Dr. Francisco Braga e Dra. Giana da Escóssia, encontrou as obras andamento para a construção de uma nova UTI em andamento e que ampliará de cinco para 10 leitos, viabilizada através de uma Ação Civil Pública do CREMERN contra o Estado para ampliação de leitos de UTI.

A Ação culminou com sequestro em juízo dos valores da conta do Estado.  “Esperamos que essa ampliação solucione definitivamente o problema da assistência aos pacientes críticos da região”, disse Marcos Lima de Freitas.

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Recursos da Petrobras caem 77% no RN

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Operando na bacia potiguar desde a década de 70, a Petrobras vive por uma das maiores ondas de desinvestimentos dos últimos dez anos no Estado, tendo chegado em 2016 com apenas 22,5% do valor que, em 2009, era investido no RN. Se, em 2009, o Estado já chegou a receber US$ 906 milhões para suas unidades de produção, em 2015 o valor recebido foi de US$ 430 milhões, menos da metade. Em 2016, a situação ficou ainda mais crítica, com previsão de apenas US$ 204 milhões, informações do Serviço de Informação ao Contribuinte Nº02574/2016, da própria Petrobras.

A queda dos valores é parte de um programa nacional de desinvestimentos já previstos pela empresa e divulgados através de seu Plano de Negócios e Gestão para o período de 2017-2021, que vai englobar a venda de ativos, redução de gastos com pessoal, e o aumento da participação do pré-sal, que tem maior custo de extração, na carteira de investimentos. As medidas afetam diretamente o Rio Grande do Norte, um dos maiores produtores de petróleo em terra do país.

Apesar da extração de petróleo e gás do RN corresponderem a apenas cerca de 2% da produção nacional, para o Estado as atividades da empresa têm um peso significativo, correspondendo sozinha a 40% do Valor Bruto da Produção Industrial (VBPI) do RN. Além da geração de empregos diretos e indiretos, do ponto de vista tributário, a indústria do petróleo e gás também tem sua relevância para os municípios potiguares, com a arrecadação de tributos como o Imposto de Circulação Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS).

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Igreja estuda permitir padres casados na Amazônia, diz jornal

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O Sínodo dos Bispos para a Amazônia, convocado pelo papa Francisco para outubro de 2019, pode marcar a discussão de um tema tabu para a Igreja Católica: a ordenação de homens casados como padres.

Segundo reportagem publicada pelo jornal italiano “Il Messaggero” na última quinta-feira (2), o cardeal brasileiro Cláudio Hummes propôs ao Pontífice que inclua na agenda do encontro episcopal a possibilidade de estender o sacerdócio aos chamados “viri probati”, homens casados, de fé comprovada e capazes de administrar espiritualmente uma comunidade de fiéis.

Essa realidade fazia parte dos primórdios da Igreja Católica, mas hoje é objeto de divisão dentro da Cúria. O objetivo da medida seria aumentar o escasso número de padres à disposição na Amazônia e facilitar o desejo de Francisco de “evangelizar” essa porção do planeta, principalmente os indígenas.

A proposta iria ao encontro da meta do Sínodo, que é achar “novos caminhos” para levar a doutrina católica aos povos amazônicos. Ainda segundo “Il Messaggero”, o Papa poderia usar a Amazônia como “experimento” para a ordenação de “viri probati”, mas a questão deve enfrentar resistência dentro da Cúria.

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Petrobras aumenta preço do gás de cozinha em 4,5% a partir de domingo

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Os preços do gás de cozinha para uso residencial em botijões de até 13 kg (GLP P-13), vão aumentar em 4,5% nas refinarias, em média, a partir da 0h deste domingo (5). Segundo a companhia, a causa principal do reajuste é a “alta das cotações do produto nos mercados internacionais, influenciada pela conjuntura externa e pela proximidade do inverno no hemisfério norte”. Ainda conforme a companhia, a variação do câmbio também contribuiu para a necessidade do aumento.

A Petrobras informou que a elevação foi aplicada sobre os preços praticados nas refinarias sem incidência de tributos. Como a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, o preço para o consumidor dependerá de cada distribuidora e revendedora.

Pelos cálculos da companhia, se a alta for repassada integralmente aos preços finais, o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reajustado, em média, em 2%, cerca de R$ 1,21 por botijão, caso sejam mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.

De acordo com a Petrobras, o reajuste acompanha a política de preços divulgada no início de junho. O último aumento entrou em vigor no dia 11 de outubro deste ano. A alteração valerá a partir de domingo não se aplica ao gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a uso industrial e comercial.