Diário: 13/11/2017

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novembro 2017

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Reunião define abertura de editais de concorrência ao Fundo da Infância e Adolescência

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Após audiência pública sobre o orçamento da criança e do adolescente juíz Marcos Vinícius, vereadores Andinho Duarte e Zé Filho, presidente do conselho da criança e do adolescente Júnior Santiago, representante dos bombeiros mirins Leonardo e alunos do curso de direito se reuniram para dar continuidade aos encaminhamentos acordados na referida audiência pública.

Em reunião foi discutido a abertura de editais para que diversas instituições não governamentais concorram ao Fundo da Infância e Adolescência ( FIA). Após a reunião o grupo definiu que a próxima reunião será com o conselho de direito a fim de garantir a abertura do edital proporcionando a garantia de mais políticas públicas para crianças e adolescentes da cidade de Caicó.

Após audiência pública sobre o orçamento da criança e do adolescente juíz Marcos

Em reunião foi discutido a abertura de editais para que diversas instituições não governamentais concorram ao Fundo da Infância e Adolescência ( FIA). Após a reunião o grupo definiu que a próxima reunião será com o conselho de direito a fim de garantir a abertura do edital proporcionando a garantia de mais políticas públicas para crianças e adolescentes da cidade de Caicó.

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Ivonete é o nome de consenso do G9 para a presidência da Câmara de Caicó

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O G9 formado pelo presidente Odair Diniz e os vereadores Erinaldo Lino (PP), Zaqueu Fernandes (PHS), Zé Filho (PRP), Alisson Jackson (PROS), Diogo Silva (PP), Ivonete Dantas (PMDB), Rosângela Maria (PR) e Andinho Duarte (PRP) decidiram que o nome de consenso, entre os pares, para a eleição da mesa diretora, biênio 2019 a 2020, é o da vereadora Ivonete Dantas.

A reunião aconteceu na noite desta segunda-feira (13), após a sessão da Câmara. A eleição deverá ser apreciada na próxima sessão ordinária.

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Mais R$120 milhões em emendas para o Seridó e vereadores de Caicó não sabiam

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Os 100 milhões de reais em emenda coletiva para a obra da Barragem de Oiticicas destinada pelo senador José Agripino, outra de quase 20 milhões de reais para a construção da escola de medicina no CERES/UFRN, não foram suficientes para que a bancada federal chamasse atenção de vereadores de Caicó.

Em discursos inflamados na sessão desta segunda-feira (13), vereadores de Caicó criticaram a bancada federal. Discurso iniciou pelo presidente da Casa, vereador Odair Diniz (PSDC), declarado Candidato a deputado federal nas próximas eleições. Demostrando desconhecido afirmou que “pro Seridó só chegava emendas de migalhas de 200 mil pra uma praça”.

Em aparte, outros vereadores aumentaram as críticas. Um fato tem que ser registrado, graças à atuação da bancada federal que a barragem de Oiticicas está sendo tocada a obra.

Sem falar no investimento em educação e saúde com os recursos pra o curso de medicina ter sua sede própria. Além das duas emendas citadas, ainda tem uma que destina pra 2018, recursos pra hospitais regionais do Estado, incluindo o de Caicó.

Vale ressaltar que os recursos para Oiticicas foram um pleito atendido junto ao Movimento Popular dos Atingidos pela Construção da Barragem. Já os recursos para o curso de medicina foi um pedido da UFRN e, ambas, atendidas por unanimidade da bancada.

Opinião do blog: Me impressionou a falta de conhecimento de alguns vereadores caicoenses… Falam do que não conhecem pra agradar a “plateia”… afinal, falar de político é moda. Eles esquecem que também são políticos. As eleições começaram…

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Em novo inquérito, governador do RN é investigado por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro

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O Superior Tribunal de Justiça autorizou nesta segunda-feira (13) a abertura de um novo inquérito contra o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), em um desdobramento da Operação Anteros. O Ministério Público Federal vai investigar o chefe do Executivo estadual pelos crimes de usura, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A decisão monocrática do ministro Raul Araújo, relator da ação penal número 880 (que apura obstrução de Justiça), determina que a Polícia Federal colha depoimento de 12 ex-servidores da Assembleia Legislativa do Estado. A Assembleia também será notificada para enviar cópia dos atos de investidura e desinvestidura desses servidores nos cargos ou funções e informações sobre pagamentos recebidos por eles.

Na última sexta-feira (10), o ministro havia rejeitado o pedido que o MPF fez para afastar o governador das suas funções e impedir o acesso dele tanto à sede do Governo, bem como à Assembleia, além de entrar em contato com outros investigados.

O ministro aponta na decisão que o inquérito “é um desdobramento da denominada Operação Anteros, executada em cumprimento a medidas de busca e apreensão e prisões temporárias deferidas nestes autos, com a finalidade de apurar o cometimento de obstrução da Justiça, mas, cujo material apreendido teria revelado indícios de outras práticas criminosas”.

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Empresário Potiguar é escolhido como membro de comitê da Anatel

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Interjato Sede (277)

O empresário potiguar Erich Rodrigues, diretor da Interjato Soluções, foi escolhido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), membro do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST).

O comitê é formado por 16 membros e Erich, que é vice-presidente do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), foi convidado a fazer parte como Representante de Entidade de Classe de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações.

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Detran aplica exames de direção veicular em cidades do Seridó

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O Departamento Estadual de Trânsito do RN visita nesta semana quatro cidades do interior do Estado onde vão ser submetidos ao exame prático de direção veicular os candidatos que desejam a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os municípios visitados são Caicó, Jucurutu e Parelhas. A previsão é de que os examinadores do Detran/RN realizem mais de 400 testes durante os quatro dias úteis desta semana.

Nesta terça (14) a ação acontece em Caicó. Na quinta (16) serão avaliados os condutores de Jucurutu. Na sexta-feira (17) a cidade de Parelhas vai receber os examinadores. Nesse último caso, os usuários das cidades de Acari e Jardim do Seridó devem se dirigir ao município de Parelhas para realização dos testes.

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Comunidade Boa Nova assumirá administração do Abrigo de Idosos Pedro Gurgel

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Com a conclusão da missão das Irmãs da Caridade na administração do Abrigo de Idosos Professor Pedro Gurgel, em Caicó, a instituição passará a ser administrada pela Comunidade Boa Nova, nascida no Mato Grosso do Sul e ao longo dos seus 26 anos de existência, espalhada em todas as regiões do Brasil.

Na missa deste domingo (12), o bispo Dom Antônio Carlos apresentou à comunidade o casal Givanildo Soares e Vanderli Ribeiro, que ficará responsável pela coordenação do abrigo, com a parceria das instituições que já ajudam na manutenção da Casa. A expectativa é de que mais dois casais da Comunidade sejam enviados para auxiliar Givanildo e Vanderli.

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“Fátima Bezerra destruiu a economia do Rio Grande do Norte”, afirma empresário

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Do Portal Agora RN – O empresário Gustavo Negreiros culpou a senadora Fátima Bezerra (PT) e “seus indicados” pelos resultados que foram divulgados neste domingo, dia 12, por Aldemir Freire, chefe da Unidade Estadual do IBGE no Estado potiguar, nas redes sociais: o Rio Grande do Norte foi o estado com os piores índices da indústria do Nordeste entre 2002 e 2014 – época em que o PT governava o Brasil.

Nos gráficos publicados pelo IBGE, o RN aparece como lanterna nos índices da indústria do Nordeste entre 2002 e 2014, apresentando, em alguns setores, retração. Conforme os gráficos, o Rio Grande do Norte cresceu cinco vezes menos do que o penúltimo colocado (Ceará). O estado potiguar cresceu seis vezes menos do que a média nacional; 26 vezes menos que a Paraíba, e cresceu 33 vezes menos do que o Piaui, campeão nordestino, no período avaliado.

“Vou desenhar o que aconteceu com o RN entre 2002 a 2014. Órgãos fiscalizadores da União no Estado passaram a ser controlados pela então deputada Fátima Bezerra, nos governos de Lula e Dilma. Começaram a tratar empresários como bandidos, afugentaram investimentos, perseguiram, abraçaram o atraso como ideologia, chegaram ao ponto de propor a implosão dos hotéis da Via Costeira. Essa cambada destruiu a economia do RN, só quem não tinha opção investia aqui. Esse estudo é importantíssimo, demonstra o grau de hostilidade que os indicados da hoje senadora Fátima tratavam quem queria o progresso do RN”, escreveu Negreiros em seu perfil no Instagram.

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Bancada se mobiliza junto a Temer para fazer do sal produzido no RN um bem de interesse social

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O Rio Grande do Norte é o maior produtor de sal do Brasil. Mais de 95% do que é consumido em alimentos no país vem das dezenas de salinas potiguares. São cerca de 70 mil empregos gerados direta ou indiretamente. No estado estão reunidas propriedades climáticas bastante favoráveis à produção. Diante disso, salineiros e a bancada federal na Câmara dos Deputados se mobilizam junto ao Palácio do Planalto para fazer do sal um bem de interesse social. Espera-se que, com esse reconhecimento, por meio de um decreto da Presidência da República, a comercialização do produto ganhe segurança jurídica em âmbito nacional.

O setor tem enfrentado dificuldades. Ações do Ministério Público vem questionando ambientalmente as empresas produtoras, com a aplicação de multas que chegam a R$ 80 milhões em 30 empresas.

Muita gente não sabe, mas o iodo é componente de farta produção no Rio Grande do Norte. Acrescentado ao sal de cozinha é responsável pela prevenção de diversas doenças. Diante disso, o deputado Beto Rosado (PP/RN), acredita que um outro olhar sobre a produção dará ao sal a verdadeira importância que ele tem como alimento, tanto humano quanto animal. “Diversos países do mundo – eu cito aqui Tunísia, outros países – eles têm leis de incentivo a essas áreas úmidas que são as áreas das salinas. Enquanto que no Brasil a gente tá andando no sentido contrário: multando e proibindo essas áreas úmidas

Beto Rosado também é autor do projeto de lei que reduz a zero as alíquotas de contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins na comercialização do sal no mercado interno. Ele também está à frente do projeto de decreto legislativo que acaba com a obrigatoriedade de iodação do sal destinado à alimentação animal; e da Indicação para que o Executivo desonere o ICMS na venda de mercadorias que compõem a cesta básica, na qual o sal está incluído.

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Com emendas de Agripino e Felipe Maia obra da praça da Soledade já iniciou

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A construção da praça pública do bairro Soledade já está bastante avançada. A obra foi viabilizada através de emenda parlamentar do Senador José Agripino e do deputado federal Felipe ainda na gestão do ex-prefeito Roberto Germano. Agora, o projeto saiu do papel e virou realidade.

“A praça do bairro Soledade é bem diferente. Além de um local para caminhada e a colocação de uma academia popular, nós vamos ter aqui um grande campo de areia com arquibancada e que será telado para a prática do esporte. Essa praça terá várias opções para a prática do esporte e do lazer e essa obra está avançada e, em breve, será entregue à população de Caicó”, destacou a prefeitura municipal em release encaminhado a imprensa.

O município também destacou que a obra servirá para quem mora em outros. “É uma praça modelo e uma obra importante para todas as idades”, concluiu.

Em agosto deste ano, o próprio senador José Agripino conseguiu destravar a obra junto ao Ministério do Turismo. E o valor de 121 mil reais, referente a 50% do convênio, foi repassado para iniciar a obra.

Em contato com o blog Suébster Neri, na manhã desta segunda-feira, o senador destacou a luta em Brasília para viabilizar as emendas. “Nossa obrigação é destinar recursos através de emendas e fazer com que o governo federal libere para que as prefeituras possam realizar obras. O reconhecimento vem através da população que sabe que tem em Brasília uma voz ativa em prol do Seridó e de todo o RN”, destacou o senador.

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Fotos: Divulgação PMC

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Abandono do CAIC de Currais Novos está sendo investigado pelo Ministério Público

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O promotor Edgard Jurema de Medeiros abriu inquérito para apuar possível situação de dilapidação do patrimônio público, em virtude do abandono do prédio do CAIC de Currais Novos.

Já existe instaurado na Promotoria de Currais Novos um procedimento, com objetivo de apurar o abandono, e mesmo transcorrido o prazo legal de tramitação, ainda existe a necessidade de diligências com o fim de melhor elucidar o caso, mormente a realização de perícia técnica.

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Encontro de Redes e Centrais de Negócios traz para Caicó debate sobre valor da marca na era digital

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Os desafios do mercado e as novas conjunturas econômicas tem fortalecido o associativismo entre empresários do comércio varejista. No Seridó é visível a quantidade de Redes e Centrais de Negócios que foram criadas reunindo, por exemplo, supermercados, lojas de móveis e materiais de construção, entre outras. Para discutir os desafios e tendências desse nicho, acontecerá em Caicó, no próximo dia 21 de novembro, o Encontro Potiguar de Redes e Centrais de Negócios, com o tema “Associativismo: novos rumos pedem novas posturas”.

Um dos destaques será a palestra “Quanto vale a sua marca? O valor de uma marca na era digital”, com o publicitário Pedro Ratts. Especialista em consultoria de marca e em criatividade estratégica, Pedro Ratts foi premiado Publicitário latino-americano 2017 no Festival Mundial de Publicidade de Gramado. Em seguida acontecerá um debate sobre os desafios de unificação de marca em Redes e Centrais de Negócios, contando os casos de sucesso da Rede de Farmácias Conviva (Ceará) e da Rede Paraíba de Supermercados.

O evento acontecerá no auditório da Casa do Empresário e é uma realização da Referência Comunicação e do Sebrae, conta com o patrocínio do Banco do Nordeste e o apoio da Universidade Potiguar e das entidades empresariais – ACISC, CDL e SindVarejo Caicó. Sem taxa de inscrição, os participantes doarão material de limpeza para a ACAPAM. Os interessados podem se inscrever no escritório do Sebrae Caicó, ou pelo telefone (84) 3417.7400.

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Feriado nesta quarta-feira reduzirá atividades no Congresso e no Judiciário

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O feriado da Proclamação da República, nesta quarta-feira (15), reduzirá o ritmo de trabalho em Brasília nesta semana.

No Congresso Nacional, praticamente todas as atividades estarão paralisadas. No Judiciário, a agenda será reduzida e, no Planalto, há previsão de somente dois eventos com a presença de Michel Temer.

Câmara

No plenário da Câmara, onde geralmente há sessões entre terça e quinta, foram marcadas somente sessões de debates, nas quais não há votações, somente discursos de deputados. Nesses casos, os parlamentares não têm desconto no salário se faltarem.

Nas comissões temáticas, sequer há sessões convocadas.

Na semana passada, os deputados fizeram o chamado esforço conjunto para aprovar o pacote de projetos com temas relacionados à segurança pública. Com isso, houve sessão de segunda a sexta.

O acordo entre os líderes partidários e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seria que, com a mobilização, deputados estariam liberados nesta semana de feriado.

Na avaliação de Maia, convocar os deputados traria um custo maior para a Câmara, pois os deputados iriam gastar muito com as passagens áreas e, ainda sim, a Casa não teria quórum para votações.

“Nós trabalhamos de segunda a sexta, fizemos um esforço num tema importante que é segurança pública e acho que o custo para a Câmara dos Deputados de convocar sessão para segunda seria um esforço desnecessário”, afirmou Maia, aos jornalistas, na sexta-feira.

A próxima sessão deliberativa na Câmara deve acontecer somente na próxima terça (21). Os deputados deverão retomar a votação de propostas do pacote de segurança pública.

Senado

Prevendo que o movimento nesta semana será fraco, em razão do feriado, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), marcou somente uma sessão, para esta terça (14), na qual deverão ser votados projetos menos polêmicos.

Um dos projetos, por exemplo, vincula parte da arrecadação com impostos federais incidentes sobre derivados do tabaco ao Fundo Nacional de Saúde.

Há, ainda, duas propostas pautadas: a que declara Luiz Gonzaga Pinto da Gama o patrono da abolição da escravidão no Brasil e a que inscreve o nome dele no livro dos Heróis da Pátria.

Judiciário também diminui ritmo

Devido ao feriado, o STF também vai reduzir o ritmo de trabalho nesta semana.

Em geral, a Corte realiza quatro sessões de julgamentos durante a semana: duas na terça (nas duas turmas), uma na quarta (plenário) e uma na quinta (plenário).

Mas, nesta semana de feriado, foi marcada somente uma sessão de julgamentos, na Primeira Turma, na terça à tarde. A Segunda Turma, responsável pela Operação Lava Jato, que se reuniria no mesmo dia e horário, desmarcou a sessão, que será reposta na semana seguinte, de forma extraordinária, na manhã do dia 21.

No plenário não haverá sessão no dia 15, data do feriado, nem no dia 16. Ainda não foi marcada sessão extraordinária para repor o dia parado.

Nos demais tribunais superiores, o único dia de folga será na quarta (15). O Superior Tribunal de Justiça (STJ), segunda maior instância judicial, deixará de reunir a Corte Especial no dia, mas fará sessão extraordinária no fim do mês.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que se reúne às terças e quintas, realizará as duas sessões na semana, deixando apenas de funcionar na quarta. O Tribunal Superior do Trabalho (TST), desmarcou apenas as reuniões de suas 8 turmas na quarta, funcionando normalmente no restante da semana.

Planalto

Até a última sexta, quando o G1 consultou a assessoria da Presidência, havia dois eventos marcados para esta semana na agenda do presidente Michel Temer.

Nesta segunda, ele irá ao Rio pela manhã para a cerimônia de lançamento do Programa Emergencial de Ações Sociais para o Estado do Rio de Janeiro e seus Municípios.

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Escola Antônio de Azevedo homenageará Othoniel Menezes, o “Príncipe dos Poetas” em Jardim do Seridó

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Othoniel Menezes, considerado o “Príncipe dos Poetas” da literatura norte-rio-grandense será homenageado, na Exposição do Projeto A Hora e a vez da Leitura, realizado no dia 16 deste mês pela Escola Estadual Antônio de Azevedo, em Jardim do Seridó.

A programação começa às 16 horas com missa na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, e depois visitação ao túmulo de Maria Clementina de Menezes, mãe do poeta, no Cemitério Público.

As 19 horas acontecerá uma homenagem póstuma no adro do Sobrado Solar Padre Justino Pereira Brito, com apresentações culturais e palestra sobre a vida e obras do homenageado. No dia 17, das 07h30 às 11 horas segue a exposição nas salas de aula da escola, sobre os escritores e poetas trabalhados no projeto.

De acordo com o historiador Anderson Tavares de Lyra, Othoniel residiu durante alguns anos em Jardim do Seridó, residindo no Sobrado do Pe. Justino, onde sua mãe cometeu suicídio.

Sua vivencia em Jardim rendeu um livro aclamado pela crítica “Sertão de espinho e de flor”, todo ambientado em Jardim do Seridó. Seu pai o coronel Felismino Melo foi o doador da primeira sede do Antônio Azevedo.