Diário: 14/11/2017

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Presidente da Câmara, Rodrigo Maia estará em Natal para debater nova lei trabalhista

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Rodrigo Maia em Natal

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), estará em Natal nesta sexta-feira (17) para realizar palestra sobre a modernização da lei trabalhista. O evento, denominado “Novas regras trabalhistas: Agora é Lei”, será realizado no Hotel Holliday Inn a partir das 8h30, e também contará com palestras do vice-presidente do TST, Emanoel Pereira, e do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), relator do projeto na Câmara.

Segundo Rogério, esta será “mais uma oportunidade da população esclarecer suas dúvidas sobre a nova lei”, que passou a vigorar no último sábado (11). “O Brasil está finalmente no século 21, com leis adequadas ao seu tempo e em condições de competitividade equivalentes a grandes nações do mundo. Estamos dando um verdadeiro salto rumo ao desenvolvimento”, disse o parlamentar.

Os interessados em participar do evento podem procurar uma das entidades organizadoras para receber o convite. A realização é da Fecomércio, Fiern, Faern e Fetronor.

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Em greve, servidores da Saúde e professores da UERN fazem manifestação em Natal

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Servidores da Saúde e professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte realizaram uma manifestação nesta sexta-feira (13), em Natal, em protesto contra atraso no pagamento dos salários. O movimento fechou a Governadoria – sede do Poder Executivo Estadual e houve acirramento de ânimos durante uma tentativa de ocupação do prédio. Os policiais militares que fazem a segurança do local chegaram a usar spray de pimenta para dispersar os manifestantes e evitar a entrada deles.

As duas categorias estão em greve. De acordo com o Sindsaúde, 13 mil servidores, além dos médicos que atuam nas unidades estaduais de saúde, entraram em greve nesta segunda-feira (13). No entanto a paralisação não atinge os serviços de urgência e emergência nos hospitais potiguares, de acordo com o sindicato. Devem ficar suspensas, por exemplo, marcações de exames ambulatoriais e consultas que não se encaixam em urgência e emergência.

Já as aulas da UERN estão suspensas desde a última sexta-feira (10), quando foi deflagrada a greve dos professores. De acordo com a Associação dos Docentes da universidade, os cerca de 1,2 mil professores do ensino superior suspenderam atividades por tempo indeterminado nos campus da instituição em todo o estado.

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Bruno Araújo pede demissão do ministério das Cidades

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O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), pediu demissão do cargo nesta segunda-feira (13). Em carta enviada ao presidente Michel Temer o agora ex-ministro agradeceu a “confiança do PSDB”, mas disse não haver mais apoio da sigla para que ele permaneça no cargo.

O pedido de exoneração de Bruno Araújo acontece em meio a uma crise dentro do PSDB. O partido está rachado entre os que apóiam a permanência no governo Michel Temer e os que pregam o desembarque do executivo.

O movimento de Araújo pode ter sido o pontapé inicial para a reforma ministerial cobrada por apoiadores de Michel Temer. O presidente deve nos próximos dias mudar os nomes de grande parte dos ministros de seu governo. Partidos do central estão cobrando mais cargos dentro do executivo e o PSDB não gera mais tanta confiança no governo.

Agora, com a saída de Bruno Araújo, os tucanos ainda contam com três pastas no executivo. Aloysio Nunes Ferreira, de Relações Exteriores, Antonio Imbassahy, da Secretaria Geral e Luislinda Valois, de Direitos Humanos.

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UERN deve parar de renovar contratos de trabalho por tempo determinado de professores

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O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) deve se abster de renovar os contratos de trabalho por tempo determinado dos professores do curso de Comunicação Social da instituição. É isso que recomenda o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) para o caso dos professores que tiveram seus contratos temporários de dois anos vencidos. A recomendação da 7ª Promotoria de Justiça de Mossoró foi publicada na edição de sexta-feira (10) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Além de parar de renovar esses contratos, o reitor deve regularizar todas as situações de sucessivas prorrogações/convocações/nomeações ilegais para contratação temporária de professor do curso de Comunicação Social. Para preencher possíveis vagas em aberto, a UERN deve convocar e nomear dos candidatos aprovados em concurso realizado no ano passado.

Na recomendação, o MPRN lembra que as sucessivas renovações de contrato de trabalho por tempo determinado de professores do curso de Comunicação Social da UERN, em detrimento da nomeação dos aprovados em concurso público, é uma afronta ao à Constituição Federal.

Além disso, essas sucessivas renovações de contrato de trabalho por tempo determinado descaracterizam o caráter de necessidade temporária e excepcional de contratação de pessoal, o que fere a regra do concurso público para provimento de cargos na administração pública.

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Loja Maçônica Trabalho e Fraternidade promove 3ª Noite da Educação, Cultura e Arte

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noite2017

A Loja Maçônica Trabalho e Fraternidade, em Caicó, promove no dia 16 de novembro, às 19h30, a terceira edição da Noite da Educação, Cultura e Arte. Serão homenageados com a medalha Trabalho e Fraternidade os irmãos músicos Urbano, Ubaldo e Antonio “Totó” Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à cultura do Seridó, do Rio Grande do Norte e do Brasil.

Outro agraciado, neste caso com a medalha Filhas da Acácia, será o professor e juiz aposentado José Aranha Sobrinho. Dentre as suas contribuições para o desenvolvimento da região está a criação do curso de Direito no CERES Caicó, ao lado do falecido juiz Roldão Gurgel Diniz, no final dos anos 1990. O evento contará com palestra proferida pelo diretor do Centro Cultural Adjuto Dias, Alexandre Muniz, exposição literária e de artes plásticas.

A homenagem acontecerá durante Sessão Magna, onde a Trabalho e Fraternidade abrirá suas portas à sociedade em geral. Segundo venerável mestre Marcos Batista, a Loja localizada à rua Renato Dantas Nº 489 (ao lado da Caixa Econômica), receberá todos aqueles acreditam que o Seridó como um nascedouro de talentos nas diversas áreas do conhecimento”.

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Município convoca permissionários para revogação de permissão do serviço de táxi

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Através de decreto, o Município de Caicó está informando que os permissionários e/ou sucessores que, até o presente momento, estejam com a permissão suspensa, seja por procedimento de transferência não concluído, seja pelo óbito de titular ou pela pendência de apresentação de algum documento necessário à renovação, têm o prazo de 30 dias para comparecerem à Coordenadoria Municipal de Transportes para regularizarem sua situação.

Aqueles que não se apresentarem e regularizarem sua situação no prazo estipulado terão suas permissões revogadas. O decreto assinado pelo prefeito de Caicó, Batata Araújo, entrou em vigor no dia 07 de novembro e considera a necessidade de melhor disciplinar o funcionamento dos serviços de táxi no município, bem como zelar pelo bom e regular funcionamento dos bens e serviços públicos em prol da coletividade.

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PF cumpre mandados ligados à operação Lava Jato no Rio de Janeiro

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A Polícia Federal está nas ruas do Rio desde o começo da manhã desta terça-feira (14) para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão na Operação Cadeia Velha, um desdobramento da Lava Jato no Rio. Os agentes tentam cumprir mandados de prisão contra o empresário Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), Lélis Teixeira.

Barata é o maior empresário do setor de ônibus do Rio e cumpria prisão domiciliar desde agosto. A ação é um desdobramento da operação Ponto Final, que investiga o setor de transporte no estado. Entre os políticos que devem ser levados para prestar depoimento está o deputado Paulo Mello mas, segundo o delegado, ele não foi encontrado em casa na manhã desta terça, pois o apartamento está vazio e foi colocado à venda.

Os agentes também cumprem mandados de busca e apreensão em gabinetes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A operação é um desdobramento da Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato no Rio que investiga desvios de verba no transporte público do estado.

Em julho, quando a operação Ponto Final foi deflagrada, foram presos o empresário Jacob Barata, Lélis Teixeira, o ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Rio (Detro), Rogério Onofre, e mais de 10 pessoas envolvidas no esquema de corrupção.

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Hoje com 90 dias de “férias”, Câmara de Caicó analisa projeto de redução do recesso parlamentar

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A Câmara de Vereadores de Caicó analisa o projeto de lei que reduz o recesso parlamentar para trinta dias. De autoria do vereador José Rangel (PDT), o projeto será analisado e poderá vigorar apenas a partir do próximo ano Uma mudança no regimento interno necessita de pelo menos dez assinaturas para ser analisada, no entanto o projeto já sobe para ser votado com a aprovação de quatorze vereadores.

De acordo com o projeto os pares estarão reunidos na Casa do Povo de 1º de fevereiro a 16 de julho, e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Com a aprovação do recesso da Câmara, o legislativo fortalece o trabalho que contribui cada vez mais para o aprofundamento da democracia.

A redução do recesso irá possibilitar um número maior de sessões, onde as decisões poderão ser tomadas com mais agilidade a favor dos caicoenses. “Hoje nós temos uma Câmara que precisa se debruçar ainda mais diante da problemática vivenciada no município que não é simples e que necessita de um olhar apurado para se buscar as soluções”, disse Rangel.