Diário: 16/11/2017

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Gestão Batata descumpre acordo com servidores e só deve pagar perda salarial em Janeiro

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Apesar de ter se comprometido com os servidores de Nível Superior, de conceder no salário de novembro deste ano, os 100% do reajuste salarial, o prefeito de Caicó, Batata ao que tudo indica não vai cumprir.

O acordo foi celebrado no mês de setembro pela Gestão Municipal e o Sindicato dos Servidores, diante de uma defasagem salarial antiga da categoria. A ata do acordo foi assinada por membros do Sindicato e da própria gestão.

Por se tratar de um reajuste referente a perda salarial, o Município teria que enviar a aprovação para ser apreciada pela Câmara de Vereadores, como de fato aconteceu. O projeto chegou no Legislativo em setembro, foi aprovado em Outubro e devolvido para a sanção do prefeito, com previsão do reajuste ser pago com o salário de novembro.

A frustração dos servidores veio na publicação, quando um dos destaques da redação deixou claro que a Lei só entraria em vigência, 50 dias após a publicação, que foi dia 06 de Novembro.

“Um reajuste que receberíamos em novembro, olhe lá, e agora deveremos receber somente em Janeiro. Infelizmente é mais um compromisso assumido da Gestão Batata com os servidores, que ela mesma faz questão de descumprir”, disse um servidor em contato com o Blog do Marcos Dantas.

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Câmara paga a deputados cassados até R$ 23 mil

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A Câmara paga aposentadoria de até R$ 23.344,70 por mês para deputados cassados. Os benefícios são provenientes de um plano de previdência abastecido, em parte, com recursos públicos. Nove parlamentares que perderam o mandato por envolvimento em esquemas de corrupção ou improbidade administrativa recebem os pagamentos mensais – o valor mais baixo é de R$ 8.775,38.

As aposentadorias somam R$ 126.960,94 por mês e seu pagamento não é ilegal. Dos beneficiários desse montante, cinco deputados foram cassados em razão do escândalo dos anões do Orçamento – grupo acusado de receber propina de prefeitos e governadores em troca de liberação de recursos da União nos anos 1990 – e dois por causa do mensalão – esquema de compra de apoio político no Congresso, segundo a acusação, durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O petista José Dirceu, cassado em 2005 por envolvimento no mensalão e agora condenado a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato, pode ser o próximo a receber o benefício. Na semana passada, a área técnica da Câmara entendeu que o deputado cassado tem direito a aposentadoria de R$ 9.646,57 por mês, conforme revelou a Coluna do Estadão. Caberá ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), definir se Dirceu receberá ou não o pagamento. Maia já disse que vai considerar o direito adquirido do petista e não vai politizar a questão

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Termo de Referência para obras de recuperação na Passagem das Traíras e no Gargalheiras será apresentado em Natal

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Uma nova reunião para discutir o relatório de segurança de Barragens, publicado pela Agência Nacional de Águas (ANA) em 2016, com a necessidade urgente de obras de recuperação no Açude Marechal Dutra (Gargalheiras) em Acari e na Barragem Passagem das Traíras, em São José do Seridó, será realizada nesta quinta-feira (16), a partir das 10 horas na sede da Secretaria de Recursos Hídricos do RN, em Natal.

Na ocasião será apresentado o Termo de Referência pelo órgãos empreendedores dos dois reservatórios, a Semarh no caso da Passagem das Traíras e o DNOCS no caso do Gargalheiras, na perspectiva de resolução das recomendações constantes no relatório, e ao mesmo tempo, discutir com a Procuradoria Geral da República (PGE), Ministério Público Estadual e Federal possibilidades do enquadramento dessas obras como emergenciais.

Para a reunião, que também está sendo articulada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, já foram confirmadas as participações de representantes da Procuradoria Geral do RN, prefeitos e presidentes das Câmaras de Caicó, Jardim do Seridó, Acari e São José do Seridó, além de promotores do Ministério Público Federal e Estadual.

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Prefeitura de Caicó ainda não iniciou pagamento dos servidores públicos

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Estava previsto para esta última terça-feira, o início do pagamento dos servidores públicos municipais, porém mais uma vez problemas na geração de uma senha acabou impossibilitando o início do pagamento dos servidores. Há expectativa que tudo venha a se resolver na manhã desta quinta-feira (16).

O sindicato já vem se mobilizando e convocando os servidores do município para uma assembleia a ser realizada sexta-feira 17, com início ás 08hs, onde deverá ser votada a deflagração da greve.

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Caicó recebe maior evento científico e cultural do IFRN

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Com o tema “A matemática está em tudo”, a terceira edição da Semana de Ciência, Tecnologia e Extensão do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Secitex/IFRN) terá como sede a cidade de Caicó. Ali, entre os dias 28 e 30 de novembro, no complexo turístico Ilha de Santana, o IFRN realizará seu XIII Congresso de Iniciação Científica (Congic), o V Simpósio de Extensão, a V Mostra Tecnológica do IFRN, o II Prêmio de Empreendedorismo Inovador, a IV Exposição Científica, Tecnológica e Cultural (Expotec) do Campus Caicó, a II Mostra Coletiva de Arte e a III Olimpíada de Robótica do IFRN.

Nesta edição, a Secitex recebeu centenas de sugestões de projetos. A comissão organizadora do evento divulgou que, de um total de 427 trabalhos aprovados, só o Congic terá 200 apresentações de pôster e 56 apresentações orais; o Simpósio de Extensão, contará com 82 trabalhos na categoria Mostra e outros 49 na categoria Pôster. Para a Mostra Tecnológica, serão 39 projetos inovadores desenvolvidos por estudantes do Instituto, além da Olimpíada de Robótica, com 36 projetos. “Tivemos um recorde de propostas para avaliar, que nos faz aumentar as expectativas de sucesso do evento”, destacou Max Miller, coordenador de Pesquisa e Inovação do Campus Caicó.

O evento

Surgida a partir da necessidade de integrar os principais eventos de Pesquisa e Extensão da Instituição, a Secitex tem caráter itinerante, tendo edições realizadas nos campi Santa Cruz e Parnamirim, o evento acontece em Caicó e traz uma inovação: pela primeira vez, será realizado em espaço externo ao IFRN. O evento é realizado em parceria com a Prefeitura da Cidade e será aberto ao público.

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Sindicato denuncia que dos 400 cargos prometidos, Gestão Batata só exonerou 176

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A constatação foi feita pelo presidente do Sindicato dos Servidores do Município de Caicó, professor Thiago Costa. Para ele a tão “badalada” medidas de cortes de gastos, anunciada recentemente pelo Governo Batata não cumpriu, nem de longe, com seu objetivo.

As medidas que foram tomadas a partir do decreto 571 da Gestão Batata foram insuficientes. Apenas 176 cortes foram feitos, e destes, a maioria foi de Contratos do IEL, o que representa um impacto insignificante na folha de pagamento. Não foi feita a tão alardeada auditoria na folha de pagamento, nem tampouco uma auditoria em todas as contas do município, que é o que necessariamente precisa ser feito com urgência”, explicou.

Thiago reconhece que a relação entre os servidores e a gestão municipal tem sido abalada, principalmente pelos compromissos assumidos, porém não cumpridos pelo Governo.

“Nós tivemos um acordo feito entre o Sindicato e a Gestão Municipal, dando garantia de que nos meses de outubro e novembro os salários seriam pagos até o dia 15 do mês subsequente, que o 13º até o dia 20 de dezembro, e que os salários de dezembro até o dia 12 de Janeiro, e a partir dos salários de Janeiro até o quinto dia útil do mês subsequente. O acordo não vem sendo cumprido, e diante disso e do que foi decidido em assembleia, não nos resta outra alternativa senão parar as nossas atividades”, finalizou.

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Governo Batata as vésperas de enfrentar a segunda greve de servidores

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O Município de Caicó demonstra não ter o mesmo crédito de antes com os servidores municipais, representados pelo SindServ. Tanto que a greve, com indicativo aprovado para começar na próxima sexta-feira (17) já é tratada como inevitável. O próprio Sindicato está convocando todos os servidores para uma assembleia, as 8 horas de sexta, onde será deflagrado oficialmente o movimento grevista em toda a rede municipal.

Thiago Costa, presidente do Sindicato explicou os motivos:

“Eu considero a greve inevitável. A única maneira dela não acontecer seria se até sexta-feira o prefeito Batata pagasse os salários de todos os servidores. Ainda não seria o ideal, porque estaria já fora do prazo, mas ainda teria uma tolerância. Só que, hoje é dia 15, nenhum servidor até o presente momento recebeu, não tivemos nenhuma informação da gestão se tinha alguma expectativa, e acredito que dificilmente amanhã, quinta, tenha salário nas contas dos servidores. É provável que talvez sexta-feira saia para alguns, a depender se essa questão de senha que eles alegam, tenha sido resolvido, coisa que tiveram 30 dias para resolver, e deixaram pra cima da data prevista para o pagamento”.

Fonte Marcos Dantas.

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De acordo com IBGE, Caicó tem quase 8 mil crianças e adolescentes fora da escola

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De acordo com o IBGE, Caicó tem 18 mil 761 crianças e adolescentes. Destes, 11.223 estão na sala de aula, representados em 8.344 matrículas no ensino fundamental e 2.879 matrículas no ensino médio.

Um dado preocupante é que das 18.761 crianças e adolescentes, cerca de 7 mil, 538 estão fora da escola. Os dados foram apresentados pelo juiz da Vara da Infância de Currais Novos, Dr. Marcus Vinicius Pereira Júnior, durante o Panorama 95 (Rural FM) desta quarta (15).

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Com orçamento de 128 milhões, Caicó ainda não repassou nenhum centavo para o Fundo da Infância

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Desde que foi criado, no ano de 2014 em Caicó, o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) nunca recebeu qualquer repasse das gestões municipais.

Apesar de ter uma previsão orçamentária de 50 mil reais por ano, dentro de um orçamento geral de 128 milhões de reais, a quantia que existe hoje, algo em torno de 54 mil reais foi proveniente de doações pessoais, ou abatidas no Imposto de Renda.

Os recursos serão utilizados por instituições, através de cinco projetos que se habilitaram ao Edital do Conselho da Criança e do Adolescente.

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