Diário: 20/11/2017

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Associação de juízes vai ao STF contra decisões que revogaram afastamento ou prisões de deputados

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Do Estadão – A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vai questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) as decisões de Assembleias Legislativas que liberaram parlamentares de afastamento, prisão ou do cumprimento de cautelares.

Entre as decisões que serão contestadas no STF, estão a que restituiu o mandato do deputado Ricardo Motta (PSB), no Rio Grande do Norte, e a que soltou os deputados Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo, todos do PMDB do Rio de Janeiro.

O presidente da AMB, Jayme Oliveira, disse ao Portal do Jornal O Estado de São Paulo que os legislativos estaduais estão utilizando um dispositivo da Constituição restrito aos parlamentares do Congresso Nacional.

“Não é só a situação da Alerj. Nós já tivemos situação semelhante no Rio Grande do Norte e no Mato Grosso. Está se repetindo. Vamos questionar todas as decisões que estão dando uma interpretação extensiva”, afirmou Oliveira. A ação da AMB será protocolada no STF até terça-feira (21).

No Rio Grande do Norte, o deputado Ricardo Motta ficou afastado de junho a outubro deste ano. O afastamento foi por decisão judicial e envolveu investigação de desvios milionários no Idema. No dia 24 de outubro, com 19 votos favoráveis e um contrário, a Assembleia restituiu o mandato do deputado, com base no precedente aberto com o fim do afastamento do senador Aécio Neves do cargo, a partir da votação no plenário do Senado.

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Papa Francisco oferece almoço a milhares de excluídos na Jornada Mundial dos Pobres

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O papa Francisco convidou neste domingo (19) para uma missa e um almoço no Vaticano milhares de pessoas excluídas socialmente. Ele quis compartilhar com elas a primeira Jornada Mundial dos Pobres. Na missa celebrada na Basílica de São Pedro, o papa pediu aos fiéis que lutem contra a indiferença em relação aos mais necessitados.

“Temos talentos, somos talentosos aos olhos de Deus. Portanto, ninguém pode se considerar tão pobre ao ponto de não poder dar nada aos demais”, disse Francisco, perante 7 mil pessoas reunidas no Vaticano. Cerca de 4,5 mil pessoas foram convidadas por Francisco enquanto carentes, que passam por privações como a falta de um teto para morar.

“Não fazer nada de mal não basta. Deus é um pai em busca de seus filhos a quem confiar seus bens e seus projetos”, acrescentou o argentino. De acordo com Francisco, “a omissão perante os pobres também é um pecado”. “Isso tem um nome preciso: indiferença. É como dizer ‘isso não é problema meu, é culpa da sociedade”, explicou.

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Desocupação no RN cai 1,9% de agosto a outubro de 2017

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A taxa de desocupação no Rio Grande do Norte caiu de 15,6% no último trimestre para 13,7%. O dado é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) trimestral, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 17. Esse é o segundo trimestre seguido de queda do desemprego no estado, que vai na contramão da situação nacional, na qual a taxa de desocupados aumentou 0,1% no  trimestre em análise.

O resultado significa que a população ocupada no estado subiu de 1,2 milhão para 1,3  milhão entre agosto e outubro. Já a população desocupada encolheu de 250 mil para 209 mil pessoas. O número ainda não contabiliza os contratos temporários do período natalino, que tradicionalmente representa um aumento no número de pessoas ocupadas nesta época do ano.

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Papa nomeia arcebispo de Brasília como relator geral do Sínodo de 2018

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O papa Francisco nomeou como relator geral do Sínodo dos Bispos, que será realizado no próximo ano no Vaticano, o arcebispo de Brasília e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Sérgio da Rocha. Informação da EFE. Além disso, o Vaticano anunciou hoje que o pontífice nomeou como secretários especiais desse Sínodo Ordinário – que acontecerá entre os dias 3 e 28 de outubro de 2018 – os sacerdotes Giacomo Costa e Rossano Sala.

A figura do relator geral tem um papel de mediador, sendo responsável por introduzir e sintetizar os assuntos expostos pelos bispos durante a reunião do Sínodo. O Sínodo dos Bispos de 2018 se ocupará dos problemas dos jovens e buscará adequar sua linguagem e o uso das novas tecnologias para se aproximar deles, segundo seu documento preparatório divulgado em janeiro deste ano.

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TJ/RN determina que 70% dos servidores devem trabalhar durante greve da Saúde no RN

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O Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte deverá manter pelo menos 70% dos servidores trabalhando durante a greve da categoria iniciada na última segunda-feira (13), em todo o estado. A decisão do desembargador Amaury Moura Sobrinho, do Tribunal de Justiça do RN, foi tomada neste sábado (18), durante o plantão judicial.

A determinação atendeu parcialmente um pedido do governo, que havia solicitado por meio da Procuradoria Geral do Estado a declaração de ilegalidade do movimento grevista. Apesar de não atender ao pedido de ilegalidade, o desembargador decidiu que o sindicato deve garantir um contingente de 70% dos servidores em todas as unidades de atendimento de saúde, em todas as especialidades.

Em caso de descumprimento, ainda de acordo com a decisão, o sindicato terá que pagar multa de R$ 25 mil por dia. O objetivo, de acordo com o desembargador, é garantir “a continuidade da prestação desse serviço público essencial”.

De acordo com o Sindsaúde, 13 mil servidores, além dos médicos que atuam nas unidades estaduais de saúde, entraram em greve na última segunda-feira (13). Manifestações foram realizadas ao longo da semana, em conjunto com outras categorias, em frente à sede do governo estadual, no Centro Administrativo, em Natal.

No entanto, a direção do Sindsaúde informou que a paralisação não atinge os serviços de urgência e emergência nos hospitais potiguares. Ficaram suspensas, por exemplo, marcações de exames ambulatoriais e consultas que não se encaixam em urgência e emergência.

Fonte: G1/RN.

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Temer convida deputado Alexandre Baldy para ocupar o Ministério das Cidades

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O presidente Michel Temer convidou neste domingo (19) o deputado Alexandre Baldy (GO) para ocupar o Ministério das Cidades. O convite foi feito na presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), durante encontro na residência oficial do deputado do DEM. O presidente da Câmara recebeu Temer, ministros e parlamentares na tarde deste domingo.

O deputado Baldy aceitou o convite e a posse está prevista para ocorrer na próxima terça-feira (21). Nesta segunda (20), o deputado formaliza a saída do Podemos – e não irá se filiar a nenhum outro partido por enquanto.

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PR quer ampliar número de deputados na Assembléia

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Marcos Dantas destaca em seu blog que o presidente estadual do PR, ex-deputado João Maia vem articulando pré-candidaturas a deputado estadual em várias regiões do Estado. A intenção é manter a do atual George Soares, e ampliar o número de cadeiras na Assembléia.

Nomes como Fernandinho Bezerra (Seridó), Jorge do Rosário (Oeste) e Terezinha Maia (Grande Natal) estão sendo trabalhados.

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Servidores do Hospital Regional farão manifestação nas ruas de Currais Novos nesta segunda-feira

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Em greve desde a última semana, os funcionários do Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos estão programando para esta segunda-feira (20), a partir das 7 horas da manhã uma grande manifestação nas ruas da cidade.

A concentração acontecerá em frente ao Hospital e depois os grevistas,  que lutam por salarias em dia e melhores condições de trabalho no próprio Hospital, irão se dirigir até a Feira Livre da cidade.

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Prefeitura de São Fernando abre Processo Seletivo

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A Prefeitura de São Fernando, localizada no Estado do Rio Grande do Norte iniciou no dia 17 de novembro de 2017 as inscrições para um novo Processo Seletivo de nível superior.

Há uma vaga destinada à Secretaria de Saúde e Saneamento do município, na função de Médico Clínico Geral, cuja atuação deve ocorrer em jornada de 40 horas semanais, sob salário de R$ 12.000,00.

Os concorrentes a oportunidade serão avaliados por meio de Análise Curricular e Entrevista, conforme o edital de abertura disponibilizado em nosso site.

As inscrições ocorrem até o dia 27 de novembro de 2017, na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, localizada no Centro da cidade. O horário de atendimento é das 8h às 12h.

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DNOCS conclui obras de recuperação no Açude Itans

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Mesmo estando praticamente seco, o Açude Itans tem recebido a atenção do DNOCS, e obras de recuperação e manutenção foram concluídas recentemente, após uma cobrança do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu.

De acordo com João Guilherme, chefe do setor técnico do DNOCS, os serviços no reservatório caicoense foram: obras civis e hidromecânicas na recuperação da parece, sangradouro e tomada d’água.