Diário: 22/11/2017

quarta-feira

22

novembro 2017

0

COMENTÁRIOS

Vivaldo recebe vereador de Carnaúba dos Dantas e renova compromisso de lutar pelo município

Por , Em notícias

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O deputado Vivaldo Costa (PROS), começou a semana, recebendo no seu apartamento, em Natal, o vereador Marcelo de Zé Dantas (PV), da cidade de Carnaúba dos Dantas. No bate-papo, Vivaldo ouviu diversas reivindicações em favor da terra do Monte do Galo e nos próximos dias deverá apresentar alguns requerimentos priorizando o município.

“Reafirmo meu compromisso em favor do povo carnaubense, terra que quero bem. Muito boa a conversa com o jovem vereador Marcelo, que apresentou diversas prioridades em benefício de Carnaúba dos Dantas, renovo meu esforço como legislador para continuar a nossa luta”, contou Vivaldo.

quarta-feira

22

novembro 2017

0

COMENTÁRIOS

Trabalhador poderá solicitar seguro-desemprego pela internet

Por , Em notícias

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O trabalhador poderá solicitar o seguro-desemprego pela internet. A novidade faz parte de um pacote de ações para melhorar o atendimento e a qualificação dos trabalhadores lançado hoje pelo governo federal.

No caso do seguro-desemprego, a mudança permitirá que o trabalhador dê entrada no pedido de benefício assim que receber os documentos demissionais. Pela regra anterior, o trabalhador precisava agendar um horário de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine), preencher um formulário e entregar a documentação.

Com isso, o prazo de 30 dias para começar a receber o seguro começa a contar a partir da solicitação na internet, e não mais da entrega dos documentos no posto do Sine, o que agiliza a liberação do pagamento.

O procedimento ainda não elimina a necessidade de ir depois até um posto do Sine, mas irá agilizar o atendimento.

quarta-feira

22

novembro 2017

0

COMENTÁRIOS

Plenário aprova voto distrital misto para eleições proporcionais a partir de 2020

Por , Em notícias

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) dois projetos de lei do Senado (PLS) que instituem o voto distrital misto nas eleições proporcionais. As regras valem para a escolha de vereadores e deputados estaduais, distritais e federais.

O PLS 86/2017, do senador José Serra (PSDB-S), e o PLS 345/2017, do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), tramitavam em conjunto. Os projetos foram relatados em Plenário pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e agora seguem para a Câmara dos Deputados.

O sistema distrital misto combina o voto proporcional com o distrital. De acordo com a proposta, o eleitor vai fazer duas escolhas na urna: o candidato de seu respectivo distrito e o partido de sua preferência.

As cadeiras das casas legislativas serão preenchidas primeiramente pelos candidatos eleitos pelo voto distrital. Esgotadas essas vagas, as cadeiras remanescentes serão distribuídas entre candidatos dos partidos mais bem votados.

De acordo com o texto, o número de representantes distritais deve corresponder à metade do número de cadeiras de cada circunscrição, arredondando-se para baixo no caso de números fracionários. Por exemplo: no caso de um estado com nove cadeiras de deputado federal, quatro serão escolhidos na modalidade do voto distrital.

A proposta delega à Justiça Eleitoral a missão de demarcar os distritos, que precisam ser geograficamente contíguos. A divisão deve seguir como critério o número de habitantes.

O relator, senador Valdir Raupp, apresentou uma emenda para eliminar a figura do suplente para os candidatos a cargos proporcionais. Outra emenda estabelece que, no caso dos vereadores, o voto distrital vale apenas em municípios com mais de 200 mil eleitores.

quarta-feira

22

novembro 2017

0

COMENTÁRIOS

Governo anuncia pacote de medidas para aumentar número de empregos no país

Por , Em notícias

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

A Escola do Trabalhador é uma parceria do Governo Federal com a Universidade de Brasília, UnB, que vai oferecer 50 cursos à distância gratuitos. A expectativa é de que a iniciativa atenda aproximadamente seis milhões de pessoas. Os 12 primeiros cursos já estão disponíveis no site: escola.trabalho.gov.br. Quem estiver sem emprego no momento vai receber mais informações sobre o curso assim que fizerem o primeiro encaminhamento para o Seguro-Desemprego. O procedimento para o Seguro-Desemprego foi outro ponto que mudou. Agora, o cadastro ou a solicitação do documento podem ser feitos através do site empregabrasil.mte.gov.br, que já está funcionando.

O terceiro item apresentado foi a versão digital da carteira de trabalho. Em formato de aplicativo disponível para todos os sistemas operacionais, a ferramenta tem como meta facilitar o acesso a consultas e solicitações. O trabalhador poderá, por exemplo, solicitar a segunda via da carteira de trabalho física pelo aplicativo. Mesmo com a mudança, a carteira de trabalho física ainda será considerada um documento oficial.

A quarta medida foi o lançamento do aplicativo do Site Nacional de Empregos, o Sine, agora na versão 2.0, também disponível para o sistema iOS, da Apple. O aplicativo permite a busca por vagas de emprego em todo Brasil, a partir de qualquer smartphone ou tablet conectado a internet. Pelo aplicativo, a pessoa também pode marcar entrevistas e acompanhar a situação do Seguro-Desemprego.

Para o presidente Michel Temer, as medidas seguem uma tendência do atual governo. “O principal fato que devo registrar aqui, é que penso que esse instante segue a regra do nosso governo, que é colocar o Brasil no século XXI, Eu acho que as últimas medidas tomadas, reveladoras de um grande impulso no combate ao desemprego, e agora na modernização que está se fazendo é que nos coloca definitivamente no novo século.”

As medidas são apresentadas um dia após a divulgação do Caged, que registrou a abertura de mais de 76 mil vagas de emprego em todo o país no mês de outubro. Os setores de Comércio, Indústria de Transformação e Serviços foram os destaques para o crescimento no mês.

quarta-feira

22

novembro 2017

0

COMENTÁRIOS

Deputado Felipe Maia e bancada do Nordeste pedem a Temer sensibilidade em dívidas de produtores rurais e liberação de repasse extra ao FPM

Por , Em notícias

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Reunião bancada do nordeste com presidente 02

Em audiência, nesta terça-feira (21), o coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), juntamente com a bancada do Nordeste estiveram com o Presidente da República Michel Temer para solicitar a prorrogação da Lei 13.340/16, que prevê a concessão de descontos e renegociação de dívidas rurais.

“Pedimos que a Lei seja prorrogada por mais um ano, ou seja, até 29 de dezembro de 2018, fazendo com que os produtores rurais tenham mais tempo para quitarem as suas dívidas”, explicou o parlamentar.

De acordo com Felipe Maia, a bancada do Nordeste discutiu também a necessidade de alterar a Resolução 4.591, que autoriza a renegociação de dívidas de operações de custeio e investimento de produtores rurais que vivem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

“A resolução precisa ser alterada no que se refere à obrigação dos bancos a renegociar as dívidas dos produtores que não são contemplados na Lei 13.340/16, com débitos entre 2012 a 2016. Outra alteração está relacionada ao termo ‘estado de calamidade’, o que impede que o agricultor tenha acesso ao direito de fazer a negociação, já que a situação é de alerta não somente para uma pessoa, mas para toda uma população”, enfatizou.

Segundo Felipe Maia, os parlamentares da bancada nordestina solicitaram ao Presidente Temer mais sensibilidade em relação à liberação, para até o final do ano, de repasse financeiro extra de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para os municípios de todo o Brasil.

Na oportunidade, o deputado federal Felipe Maia lembrou da importância da publicação de um Decreto Presidencial para o reconhecimento do sal como bem de interesse social, para que a comercialização do produto ganhe segurança jurídica em âmbito nacional. “Esse decreto é de suma importância, principalmente, para o Rio Grande do Norte, que é o maior produtor de sal do país. É um segmento que gera milhares de empregos diretos e indiretos no estado”, concluiu.

quarta-feira

22

novembro 2017

0

COMENTÁRIOS

Vivaldo conversa com diretoria da Casa do Estudante de Caicó e vai marcar audiência com Governo

Por , Em notícias

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

vivaldo-casa-estudante

O deputado Vivaldo Costa (PROS) visitou, no último sábado (18), a Casa do Estudante de Caicó, que realizou a sua confraternização anual. Consciente das inúmeras dificuldades que o espaço vem sofrendo, o parlamentar tem sido porta-voz na Assembleia Legislativa, informando ao governo os problemas que o espaço vem passando. Vivaldo, que já morou na Casa do Estudante, no passado foi líder estudantil e sempre tem ajudado a entidade.

Na visita o deputado estava acompanhando o médico Judas Tadeu, dos suplentes de vereador Mamá e João Paulo e do jovem residente da Casa, Emanuel Santos. Eles dialogam com o atual presidente Lucas Gabriel, o secretário Félix e alguns membros da diretoria. Na visitou ficou definido que Vivaldo irá marcar uma audiência junto a secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Juliane Faria. “Estamos na luta há muitos anos. Sempre tenho feito minha parte, mas é preciso o governo ser mais atencioso e trazer algo concreto para ajudar de alguma maneira aquele local”, contou Vivaldo.

quarta-feira

22

novembro 2017

0

COMENTÁRIOS

Secretária de Saúde de Caicó teve dificuldades de aprovar prestação de contas do 2º quadrimestre

Por , Em notícias

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O Conselho de Saúde de Caicó se reuniu nesta terça-feira (21) para votar a prestação de contas do 2º quadrimestre, referente aos meses de Maio, Junho, Julho e Agosto da Secretaria Municipal de Saúde.

A apresentação foi feita pela equipe técnica da Pasta, supervisionado pela secretária Sandra Núbia Brilhante, que teve dificuldades de convencer os conselheiros, e as contas foram aprovadas por 7 votos favoráveis, 6 contrários e 2 abstenções.

quarta-feira

22

novembro 2017

0

COMENTÁRIOS

Em reunião com bancada potiguar, prefeitos do RN pedem apoio para aliviar a crise nos municípios

Por , Em notícias

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Prefeitos do RN na reunião

Nesta terça-feira (21), em Brasília, a bancada federal do Rio Grande do Norte recebeu mais de 40 prefeitos do estado que discutiram sobre a pauta municipalista e solicitaram o apoio dos parlamentares para amenizar os efeitos da crise nos municípios. O principal pleito dos prefeitos potiguares foi que os parlamentares se mobilizassem junto ao Presidente da República, Michel Temer, para que seja liberado o Auxílio Financeiro dos Municípios (AFM). De acordo com o coordenador da bancada, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), este pedido foi reforçado antes da reunião com as prefeituras.

“Hoje, estive com o Presidente Temer e reforcei o pedido, já feito anteriormente pela bancada potiguar. No encontro, requeri que ele visse com bons olhos a liberação desse repasse financeiro, para que as prefeituras fechem o ano de 2017 pagando as suas contas pendentes”, afirmou.

Segundo o parlamentar, os prefeitos também pediram apoio da bancada federal na derrubada de vetos relacionados ao Encontro de Contas; na atualização dos repasses relativos aos programas federais; no novo critério de reajuste do piso do magistério e no aumento em 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“A bancada federal está comprometida em analisar com atenção esses pedidos. Temos conhecimento da situação dos 167 municípios do Rio Grande do Norte.  Não deixaremos de insistir junto ao Planalto no repasse deste recurso para as nossas prefeituras e votaremos no Congresso Nacional com consciência essas propostas solicitadas pelos prefeitos”, enfatizou.

Além do coordenador da bancada, estiveram presentes na reunião os deputados Antônio Jácome (PODE), Fábio Faria (PSD), Rafael Motta (PSB), Rogério Marinho (PSDB), Walter Alves (PMDB), Zenaide Maia (PR); além dos senadores Garibaldi Alves (PMDB), José Agripino (DEM) e a senadora Fátima Bezerra (PT) e o Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio.

quarta-feira

22

novembro 2017

0

COMENTÁRIOS

Caicó: Copa Rural de futebol de campo será aberta neste domingo

Por , Em notícias

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Será aberta no próximo no próximo domingo, 26 de novembro, a I Copa Rural de Futebol de Campo. A competição conta com a participação de dez equipes caicoenses e as partidas acontecerão na zona rural do município.

Na manhã do último dia 11 de novembro, aconteceu uma reunião com os representantes das equipes de futebol de campo adulto da zona rural de Caicó. O encontro aconteceu no Centro Administrativo e discutiu a realização da referida competição.

A organização da Copa é do Vereador Diogo Silva com o apoio da Prefeitura Municipal de Caicó, dos representantes das equipes participantes e a colaboração de Poposa, desportista da cidade.