Mensal: janeiro 2018

quarta-feira

31

janeiro 2018

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Prefeito e vice da cidade de Teixeira-PB, tiveram seus mandatos cassados

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385d079559e4893a8813c077a9a9df48O prefeito Edmilson Alves dos Reis (MDB), conhecido por Nêgo de Guri, e o vice-prefeito José Amarildo (PSB) do município de Teixeira, no Sertão da Paraíba, tiveram os mandatos cassados pelo juiz da 30ª Zona Eleitoral, Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. O prefeito informou ao Jornal da Paraíba que vai recorrer após ser notificado.

A sentença foi publicada nesta quarta-feira (31), no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O prefeito Edmilson Alves dos Reis (MDB) e o vice-prefeito José Amarildo Meira de Vasconcelos (PSB) foram acusados por abuso de poder político praticado nas Eleições de 2016.

Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi aberta após representação pela coligação adversária durante as últimas eleições. O juiz determinou a perda dos diplomas do prefeito e vice, incluindo a aplicação de inelegibilidade por oito anos e a realização de novas eleições para os cargos majoritários no município.

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Parelhense é apreendida em alternativo com mais de três quilos de drogas

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FT DROGA CURRAISPoliciais militares conseguiram apreenderam mais de três quilos de entorpecentes, a apreensão aconteceu na tarde desta quarta-feira (31), na cidade de Currais Novos. A droga estava em um alternativo que faz a linha Natal/Caicó.

Os PM’s faziam uma barreira policial onde o alvo era veículos que transportam passageiros, quando encontraram com Cristiana Melo de Alcântara, de 25 anos, natural de Natal, três quilos de maconha e várias pedras de crack.

Ela alegou que estava levando esse entorpecente para a cidade de Parelhas, porém se recusou a dá detalhes. Cristiana disse aos policiais que já respondeu pelo artigo 33 do código penal “tráfico de drogas”.

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ABC vence Globo FC por 2 a 0 e segue 100% na Copa do Nordeste

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ABC e GloboPela segunda rodada da Copa do Nordeste, o ABC venceu o Globo FC por 2 a 0, na noite desta quarta-feira, no Frasqueirão. O atacante Matheus, artilheiro da competição, marcou os gols da vitória. Buscando se manter 100% na competição, o Alvinegro se lançou ao ataque desde o início da partida e abriu o placar com Matheus, aos 24 minutos do primeiro tempo.

As investidas continuaram e o segundo gol não saiu ainda na etapa inicial por muito pouco. Foram várias chances perdidas pelo ataque do time da casa. Na etapa final, o time de Ceará-Mirim equilibrou o jogo e passou a incomodar. O Mais Querido continuou perdendo chances, mas fechou o placar, novamente com Matheus, aos 36.

Com a vitória, o time comandado por Ranielle Ribeiro permanece na liderança do Grupo B, empurrando a Águia para a lanterna, com duas derrotas em dois jogos.

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AGU pede para TRF-2 reavaliar decisão sobre auxílio-moradia de Bretas

Por , Em Fonte BG

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A Advocacia Geral da União (AGU) pediu que a primeira instância da Justiça Federal do Rio remeta ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) a decisão que autorizou o juiz Marcelo Bretas, responsável pelas ações da Lava-Jato no Rio, a receber auxílio-moradia mesmo com a sua mulher, a juíza Simone Diniz Bretas, já recebendo o benefício. A AGU quer que a segunda instância reavalie a decisão.

Segundo informações da AGU, a remessa à segunda instância é automática quando se trata de assuntos que envolvem dinheiro dos cofres públicos. Ainda não se sabe, no entanto, o motivo de esse encaminhamento não ter ocorrido de forma automática.

Uma resolução publicada em 2014 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proíbe o pagamento do benefício para um mesmo casal. Mesmo assim, Bretas recebe o benefício desde 2015, quando ganhou o direito após ação na Justiça. O juiz comentou, na segunda-feira, pelo Twitter, um questionamento feito a ele pela Ouvidoria da Justiça Federal a respeito da questão.

“Pois é, tenho esse ‘estranho’ hábito. Sempre que penso ter direito a algo eu VOU À JUSTIÇA e peço. Talvez devesse ficar chorando num canto ou pegar escondido ou à força. Mas, como tenho medo de merecer algum castigo, peço na Justiça o meu direito”, escreveu em sua conta pessoal do microblog.

O artigo 3º da resolução de 2014 do CNJ frisa que o magistrado não terá direito ao pagamento de ajuda de custo para moradia em quatro casos: quando houver residência oficial colocada à sua disposição, mesmo que não a utilize; quando estiver inativo; quando estiver licenciado sem percepção de subsídio; ou quando o cônjuge ou companheiro (a) receber vantagem da mesma natureza, a não ser que resida em outra localidade.

 

O Globo

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Governador entrega 30 novas viaturas para delegacias do interior do RN

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Em mais uma ação para o fortalecimento da Segurança Pública, o governador Robinson Faria entregou 30 viaturas para a Polícia Civil, na tarde desta quarta-feira, 31. Os veículos serão destinados a 27 delegacias municipais no interior do estado e três especializadas.

“Este é um trabalho constante de nosso governo. Estamos qualificando, treinando e investindo nas nossas polícias. Com essas viaturas novas, vamos melhorar o padrão de atendimento nas delegacias”, destacou o governador, realçando que estas viaturas são resultados de um contrato de locação firmado com recursos próprios.

O investimento beneficiará as delegacias municipais de Tangará, Taipú, Arês, João Câmara, Canguaretama, Goianinha, Touros, São Miguel do Gostoso, São Bento do Norte, Pedro Velho, Santana do Matos, Florânia, São Miguel, Angicos, Campo Grande, Umarizal, Upanema, Apodi, Assú, Baraúna, Caicó, Acari, Parelhas, Serra Negra do Norte, Luis Gomes, Martins e Marcelino Vieira.

Já as unidades especializadas contempladas estão em Mossoró: Delegacia Especializada em Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA), a Delegacia de Defraudações (DEFD) e a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM).

Todos os veículos são zero quilômetro e do mesmo modelo, Gol 1.6. Um diferencial é que eles trazem estampados os perfis das redes sociais da Polícia Civil, o que proporcionará maior aproximação com a população.

Compareceram ao evento delegados de várias regiões do estado, além da delegada-geral Adriana Shirley e da secretária do Estado da Segurança Pública, Sheila Freitas.

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Governo do Estado bate recorde em sua arrecadação durante o mês de janeiro deste ano

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Arrecadação-de-impostos-federais-dinheiro-moeda--660x330O mês de janeiro ainda nem terminou e o Fisco Potiguar já comemora os números parciais que demonstram recorde histórico de arrecadação. Até agora já foram recolhidos aos cofres públicos mais de R$ 500 milhões em ICMS, IPVA e ITCMD.

“Superar a barreira histórica dos 500 milhões de reais neste mês de janeiro é mais uma prova do esforço fiscal dos auditores do Tesouro Estadual, que estão comprovando a competência, vocação e compromisso com a sociedade norte-rio-grandense, mesmo em períodos de crise econômica do País e do Estado”, avaliou o presidente do Sindifern, Fernando Freitas.

A notícia positiva da arrecadação dá um novo fôlego aos servidores públicos que cobram do Governo os salários em dia.

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Governo assina seis contratos para exploração do pré-sal

Por , Em Seridó

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O governo federal assinou hoje (31), no Palácio do Planalto, os contratos de concessão de áreas do pré-sal leiloadas em outubro do ano passado. Em seu discurso, o presidente Michel Temer afirmou que os contratos renderão investimentos para a sociedade.

“Os leilões de outubro foram os primeiros do pré-sal que registraram ágio a favor da União e tudo isso significa uma maior contrapartida para a sociedade. São mais recursos para a saúde, educação, para os serviços que os brasileiros tanto precisam”, disse o presidente.

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TRF-4 nega pedido de Lula e mantém Moro na condução de processo sobre sítio de Atibaia

Por , Em Fonte BG

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para afastar o juiz federal Sérgio Moro da condução do processo do sítio em Atibaia, no qual Lula é réu juntamente com outras 12 pessoas. O julgamento foi realizado nesta quarta-feira (31) na sede da corte, em Porto Alegre.

A defesa havia ingressado com um pedido de exceção de suspeição, recurso pelo qual a defesa pede que o juiz natural seja afastado do caso. Com a negativa, Moro segue à frente do processo.

A decisão foi unânime – os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus acompanharam o relator, desembargador João Gebran Neto.
O processo tramita na 13ª Vara Criminal Federal, em Curitiba. Lula é investigado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal havia se manifestado contrariamente ao pedido de suspeição.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu propina proveniente de seis contratos firmados entre a Petrobras e a Odebrecht e a OAS. Os valores foram repassados ao ex-presidente em reformas realizadas no sítio, no município do interior de São Paulo, dizem os procuradores.
Conforme a denúncia, as melhorias no imóvel totalizaram R$ 1,02 milhão. Lula nega as acusações. As primeiras audiências deste caso devem começar no início de fevereiro.
O imóvel foi registrado em nome dos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, sócios de Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente. Porém, investigação da força-tarefa da operação da Polícia Federal encontraram elementos que comprovariam que o sítio pertence, na verdade, ao ex-presidente.

Entre eles estão bens pessoais, roupas e indícios de visitas frequentes ao imóvel. A denúncia afirma que entre 2011 e 2016, Lula esteve no local cerca de 270 vezes.

G1

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Prefeitura do Natal inicia pagamento de janeiro

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Os servidores públicos municipais começaram a receber os salários referentes ao mês de janeiro nesta quarta-feira (31), portanto, ainda dentro do mês trabalhado. Neste primeiro dia, 88% do total de servidores vão receber seus salários.

O pagamento segue de forma escalonada e a previsão é de concluir a folha de pagamento de janeiro até o quinto dia útil de fevereiro.

Em paralelo, os professores municipais devem receber o pagamento correspondente ao benefício de um terço de suas férias até o dia 16 de fevereiro, como aponta a Secretaria Municipal de Administração.

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Justiça determina cassação de prefeita e vice de Santa Cruz e inelegibilidade do deputado Tomba Farias

Por , Em Seridó

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tomba-denunciaA Justiça Eleitoral determinou nesta quarta-feira (31) a cassação dos mandatos da prefeita e do vice-prefeito da cidade de Santa Cruz, no interior do Rio Grande do Norte. Além disso, a juíza da Comarca do município ordenou que a prefeita Fernanda Costa Bezerra, o deputado estadual Tomba Farias (PSB), que é marido dela, e a secretária de Assistência Social de Santa Cruz, Francisca Solange de Lima Bulhões, fiquem inelegíveis por oito anos, a contar de 2016.

A magistrada Giselle Draeger condenou o grupo por abuso de poder econômico e político, e determinou ainda a realização de novas eleições em Santa Cruz, declarando nulos os votos recebidos pela chapa composta por Fernanda Costa Bezerra e seu vice, Ivanildo Ferreira Lima Filho, na eleição passada. De todo modo, segundo a assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os condenados podem recorrer da decisão e aguardar o resultado sem que sejam afastados dos cargos.

O processo que resultou na condenação em primeira instância trata de um passeio com um grupo de idosos realizado em 15 de setembro de 2016, às vésperas das eleições, pela Secretaria de Assistência Social de Santa Cruz. A pasta organizou uma viagem com os idosos que participam de um projeto social na cidade para a praia de Pirangi, no litoral Sul potiguar.

De acordo com o que diz a sentença judicial, para a realização do passeio e recebimento dos participantes do projeto, foi usada a casa de Fernanda Costa Bezerra e Tomba Farias na beira da praia. O Ministério Público instaurou um inquérito para apurar os fatos. Isso porque, na época, Fernanda Bezerra era a atual prefeita do município e candidata à reeleição, que foi confirmada posteriormente.

De acordo com o que decidiu a Justiça, o evento com os idosos teve outra finalidade, que não a proposta inicialmente, de oferecer lazer a eles. A sentença diz que o passeio vinculou à pessoa privada da prefeita e candidata à reeleição, e do deputado Tomba Farias, a responsabilidade por uma atividade pública, custeada com dinheiro público da prefeitura.

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E-book gratuito traz informações sobre o ProUni

Por , Em Notícias

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Com a divulgação dos resultados do Enem, as oportunidades para os participantes agora se abrem também para concorrer a bolsas integrais ou parciais em Instituições de Ensino Superior privadas através do Programa Universidade para Todos (ProUni). Para ajudar os candidatos a entenderem melhor como funciona o programa federal e o que é preciso fazer para ser beneficiado, a Universidade Potiguar está disponibilizando, gratuitamente, um e-book.

“Descomplicando o ProUni” contém informações importantes como o cronograma de inscrições, os requisitos para participar e os principais documentos necessários para se inscrever. O guia pode ser baixado através do link: http://cadastro.unp.br/guia-prouni.

As inscrições para o processo seletivo do ProUni, referente ao 1º semestre de 2018, estarão abertas pela internet no período de 6 de fevereiro de 2018 até as 23 horas e 59 minutos de 9 de fevereiro de 2018, observado o horário oficial de Brasília – DF.

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A Lua estará maior e mais brilhante no céu do Brasil nesta noite

Por , Em Fonte BG

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Os brasileiros só conseguiram assistir ao eclipse total da Lua pela internet. Isso não significa que nenhum fenômeno lunar será vísivel por aqui. Nesta noite o céu será iluminado pela Superlua.

Será possível ver uma Lua maior e mais brilhante sem o auxílio de qualquer instrumento específico.

Além da Superlua, está quarta-feira (31) está sendo um dia muito especial para a astronomia por concentrar outros raros acontecimentos.

Saiba quais são eles:

Lua Azul

Esse é o nome dado para a segunda lua cheia em um mesmo mês. Nesse caso, há uma relação direta com o calendário. Em 2018, logo nos primeiro dias de janeiro, a Lua estava cheia. Agora, no fim do mês, ocorre novamente uma fase cheia.

Superlua

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Quando a Lua está na fase cheia e passa pelo ponto de sua órbita mais próximo da Terra ocorre a chamada Superlua. A junção dos dois fatores faz o observador ter a sensação de que a Luas está com o brilho mais intenso e maior. Não é necessário o uso de telescópios e será visível em qualquer lugar nesta noite.

Eclipse da Lua

Esse é um dos fenômenos mais conhecido das pessoas. Ocorre quando a Terra passa entre o Sol e a Lua. Ao alinhar os três corpos, a Lua entra na sombra projetada do planeta e deixa de refletir a luz do Sol.

Lua de Sangue

Quando ocorre um eclipse total e a Lua adquire uma coloração avermelhada, como aconteceu nesta quarta-feira, o fenômenos recebe o nome de Lua de Sangue. A última vez que aconteceu uma Lua Azul de Sangue foi há 150 anos, em 1866.

R7

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Fies 2018 abre inscrições em fevereiro com novas regras

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FiesAqueles que desejam ingressar no Ensino Superior neste ano devem ficar atentos às mudanças oferecidas pelo Novo Fies. A partir deste semestre, haverá a oferta de novas vagas com financiamento a juros zero para estudantes com renda familiar mensal de até três salários mínimos. Serão 100 mil vagas para essa categoria. Antes das mudanças, a taxa de juros era de 6,5% ao ano. O ministro da Educação, Mendonça Filho, ressalta que as novas regras devem facilitar o acesso ao ensino superior.

“Nas mudanças introduzidas a gente assegura 300 mil vagas nos três modelos de FIES. O FIES 1, com juros zero para 100 mil contratos. Basta lembrar que o FIES antigo tinha juros de 6,5% ao ano, com o início de pagamento só depois que o estudante tiver renda, ou seja, se ele não tiver renda ele não paga, até quando ele tem um emprego ou uma fonte de renda estável.”

O programa também vai oferecer vagas exclusivas para alunos que tenham renda familiar per capita de até cinco salários mínimos e que morem nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os recursos, segundo o ministro da Educação, virão dos fundos constitucionais regionais.

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Fragata “Independência” abre para visitação pública em Natal

Por , Em Fonte BG

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A Fragata “Independência” atraca em Natal nesta sexta-feira (2) e será aberta à visitação pública no domingo (4), das 14h às 18h, no Terminal Marítimo de Passageiros, em Natal. A escala na capital potiguar está no cronograma da Operação Líbano XIII, que ocorre de março a setembro em território libanês.

O Navio desatracou da Base Naval do Rio de Janeiro no último domingo (28) para capitanear a Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (FTM-UNIFIL), que tem como missão impedir a entrada, em território libanês, de armas ilegais e contrabandos, além de prestar apoio para o desenvolvimento da Marinha do Líbano, no que se refere ao treinamento de seu pessoal, a fim de torná-la capaz de controlar suas águas territoriais no futuro.

A Fragata “Independência” é a quinta de uma série de seis fragatas da classe Niterói, ordenadas em 20 de setembro de 1970 como parte do Programa de Renovação e Ampliação de Meios Flutuantes da Marinha, e a primeira construída pelo Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.

Características da Fragata “Independência”

Comprimento: 129,2 metros

Boca: 13,5 metros

Deslocamento Máximo: 3.800 toneladas

Calado: 5,9 metros

Serviço

Evento: Visitação Pública

Local: Fragata “Independência”

Data: 04 de fevereiro

Horários: 14h às 18h

Endereço: Terminal Marítimo de Passageiros, na Rua Chile, Ribeira.

Entrada: Gratuita

Recomendações

Devido às características e limitações do local (banheiros e bebedouros) e peculiaridades do Navio (como existência de escadas para acesso aos compartimentos), recomenda-se que sejam evitadas, na visitação, crianças abaixo de 5 anos e pessoas com dificuldades de locomoção.

 

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‘Às vezes, as pessoas não vão com a minha cara’, diz Temer

Por , Em Seridó

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Michel TemerO presidente Michel Temer (MDB) afirmou nesta quarta-feira (31) que parte da rejeição ao seu governo acontece porque as pessoas “não vão com a sua cara” e pediu que os eleitores façam uma “análise fria” de sua gestão.

“Às vezes, as pessoas não vão com a minha cara. Dizem ‘não vou com a cara desse Temer’. Não tem problema. O problema é analisar de maneira fria o que está sendo feito no meu governo. Pegamos uma recessão medonha”, disse Temer.

As declarações foram dadas em entrevista à Rádio Metrópole, da Bahia, e seguem a estratégia do presidente de tentar melhorar sua imagem e a de seu governo. Desde a última semana, Temer participou de programas populares de televisão e rádio.

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