Diário: 05/01/2018

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janeiro 2018

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Doria pede a Temer união nas eleições de 2018

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doria e temer

Cotado como possível candidato ao governo de São Paulo, o prefeito da capital, João Doria (PSDB), disse ter pedido “entendimento” ao presidente Michel Temer (MDB) em 2018, tanto no plano estadual como no federal.

Sem citar nominalmente seu partido ou o MDB, afirmou que espera alianças de partidos que tenham o mesmo “bom sentimento” em relação ao país nas eleições.

Doria visitou o presidente em seu escritório em São Paulo na tarde desta sexta-feira (6). No local, Temer passou o dia recebendo políticos.

O prefeito nega que tenham falado sobre sua própria candidatura.

“Não falamos sobre candidaturas individuais. Falamos sobre perspectivas de entendimento”, disse Doria, ao sair do escritório.

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PF, TSE e Ministério Público vão criar grupo para combater fake news na eleição

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fakeUm grupo de trabalho será criado para desenvolver formas de combate às camadas notícias falsas (fake news, no termo em inglês). A instância deve ser composta por integrantes da Polícia Federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério Público Federal. O foco do trabalho será a discussão de medidas que possam ser adotadas nas eleições deste ano.

O tema das fake news ganhou visibilidade recentemente pela grande disseminação, especialmente entre usuários e redes sociais. Essa prática causou polêmica como possível influência em processos eleitorais, como nos Estados Unidos e na França. O assunto foi objeto de uma recente série de reportagens da Agência Brasil.

A criação do grupo foi uma demanda do próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O tema entrou nas discussões sobre as regras para o pleito de outubro. Contudo, não foi incluído na resolução aprovada no dia 18 de dezembro pelo TSE e ainda deve ser objeto de regras antes do início do processo eleitoral.

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Decisão judicial ratifica que recursos só podem ser usados para Saúde

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Decisão judicial proferida hoje pelo Juiz Federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza, ao analisar embargos de declaração sobre determinação do magistrado Eduardo Dantas, confirmou que os R$ 225 milhões, destinados pelo Ministério da Saúde para o Governo do Estado, só podem ser usados exclusivamente para a saúde.

Inclusive não há óbice para a aplicação dessa verba ao pagamento dos servidores da referida pasta.

Anteriormente, se determinou o bloqueio das contas da saúde em razão de iminente risco de remanejamento. Foi mantida a impossibilidade de alteração da dotação específica. Contudo, verificou-se que o bloqueio via Bacenjud estava inviabilizando o uso da verba pela própria secretaria de saúde para as suas atividades fins.

Os embargos foram julgados durante audiência ocorrida hoje, na Justiça Federal, com a presença do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Advocacia Geral da União e o secretário estadual de Saúde, George Antunes. Os embargos foram rejeitados. Esclareceu-se, porém, que o bloqueio não se fazia mais necessário e que o orçamento da saúde poderia ser utilizado de acordo com as suas finalidades constitucionais.

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OAB/RN lança campanha de doação em favor dos servidores do RN

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campanhaCom salários e décimo terceiro atrasados, os servidores públicos do Rio Grande do Norte passam a contar com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Arquidiocese de Natal e do Movimento Cristianismo Relevante que irão arrecadar alimentos, produtos de higiene e limpeza para ajudar as famílias dos trabalhadores. A campanha conta ainda com o apoio dos garis da Urbana.

A OAB/RN vai ceder suas instalações para coletar os mantimentos, que também poderão ser deixados na Catedral Metropolitana e em diversas outras instituições da cidade. “Mais importante, nesse momento, que discutir questões jurídicas, está o cuidado com a dignidade e com a própria sobrevivência dos servidores do Estado e de seus familiares. Além das discussões no campo das Leis, a OAB no Rio Grande do Norte considera essencial a união de toda sociedade potiguar em solidariedade a essas famílias”, disse o presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho.

Para participar da campanha é fácil. Basta se dirigir a qualquer um dos locais abaixo listados e deixar a sua contribuição.

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Advogada potiguar entra com pedido de intervenção federal no MPF

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RNA advogada potiguar Kátia Nunes entrou com um pedido de intervenção federal no Rio Grande do Norte. Ela protocolou o documento no Ministério Público Federal na tarde desta sexta-feira (5), pedindo para a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, adotar as providências cabíveis. O MPF confirmou o recebimento e afirmou que irá remeter o documento à Brasília.

No pedido, a advogada afirma que o Governo do Estado age contra o princípio da dignidade da pessoa humana ao não pagar os servidores públicos, e afirma que o governador Robinson Faria é o culpado pela situação. “Os servidores do Estado encontram-se atualmente em verdadeira situação de penúria, sofrendo com a falta das necessidades humanas mais básicas, quais sejam alimentação, saúde, transporte, dentre outras”, afirma. “A presente situação foi causada unicamente por irresponsabilidade da chefia do poder executivo”.

A base constitucional utilizado pela advogada é o artigo 37 da Constituição Federal. O artigo afirma que “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. No pedido, ela argumenta que “o não pagamento dos vencimentos dos servidores públicos por parte do Poder Executivo Estadual configura-se como verdadeiro princípio da legalidade”.

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62,2% das famílias no Brasil estão endividadas; veja como organizar o bolso

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O porcentual de famílias endividadas no país alcançou 62,2% em dezembro de 2017, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta sexta-feira pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O resultado ficou estável após cinco altas consecutivas.

Na comparação com dezembro de 2016, entretanto, houve alta de 3,2 pontos no porcentual de famílias endividadas.

Apesar da estabilidade, o patamar de endividamento ainda está entre os mais altos da série histórica da CNC, iniciada em 2010. “Ainda está em um nível muito elevado”, afirmou Bruno Fernandes, economista da CNC.

Estar endividado não representa necessariamente um problema, pois a dívida pode se referir a parcelamentos compatíveis com a capacidade de pagamento da família. O problema é quando o consumidor atrasada o pagamento da conta, ficando inadimplente.

A pesquisa da CNC mostra que a proporção das famílias com dívidas ou contas em atraso atingiu 25,8% em dezembro. Foi a terceira queda seguida. Na comparação com dezembro de 2016, houve alta de 1,7 ponto porcentual.

Segundo Fernandes, a expectativa é de melhora na capacidade de pagamento dos consumidores daqui para a frente. “Com a inflação comportada, recuperação do mercado de trabalho e melhora da renda e crédito, as famílias começam a trocar dívidas mais caras por outras mais baratas.”

 

Veja

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As 50 perguntas da Polícia Federal para Michel Temer

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Às 14h21 da última quarta-feira (3), o Palácio do Planalto recebeu oficialmente uma correspondência do Supremo Tribunal Federal. O destinatário era o morador mais ilustre do local: Michel Temer. Assinado pela presidente Cármen Lúcia, que o cumprimentou como “Excelentíssimo Senhor Presidente da República”, o conteúdo do documento era pouco agradável. A presidente do STF encaminhava uma lista de 50 perguntas formuladas pela Polícia Federal para serem respondidas por Temer. Trata-se do interrogatório do presidente no inquérito que apura suspeitas de favorecimento indevido ao setor portuário em um decreto presidencial que alterou regras das concessões das áreas. O decreto foi publicado por Temer em 11 de maio e aumentou o prazo dos contratos de concessão de áreas portuárias de 25 anos para 35, podendo ser prorrogado até 70 anos, beneficiando as atuais empresas concessionárias. O caso pode gerar problemas para o presidente.

A revista ÉPOCA teve acesso à lista das perguntas e ao conteúdo da investigação em andamento contra o presidente Michel Temer. Formuladas pelo delegado da PF Cleyber Malta Lopes, as questões revelam as hipóteses sobre suspeitas de recebimento de propina pelo peemedebista. Miram seus principais aliados. Entre eles o ex-deputado Rodrigo da Rocha Loures, famoso por ter sido flagrado em uma corridinha com a mala de R$ 500 mil entregue pela JBS. A PF também investiga o coronel João Baptista Lima Filho, acusado de receber propina em nome de Temer, e o advogado e ex-assessor José Yunes, que já admitiu ter recebido um pacote de dinheiro do operador Lúcio Funaro.

 

Veja matéria completa AQUI

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Partidos pedem a liberação de R$ 97 milhões para fundo partidário

Por , Em Seridó

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ELEIÇÕESQuatro partidos políticos entraram com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedirem a liberação de 97 milhões de reais destinados ao Fundo Partidário para as eleições de 2018. Os valores foram bloqueados pelo Tribunal Superior Eleitoral(TSE) no final de 2017.  As ações foram apresentadas pelo PRTB, PRB, PRP e Podemos, que ressaltam que a verba se destina à manutenção e ao funcionamento dos partidos, que não podem mais contar com as doações de pessoas jurídicas.

fundo partidário é composto por dinheiro vindo do orçamento da União, além de multas, recursos autorizados por lei ou doações de pessoas físicas ou jurídicas. Nas ações, os partidos sustentam que a retenção não poderia ter recaído sobre o fundo, que tem destinação legal específica.

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Estado do RN tem “buraco” mensal de R$ 108 milhões

Por , Em Seridó

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DINHEIRODo Portal no Ar – As contas do governo fecham todos os meses com deficit médio de R$ 108 milhões, afirmou nesta quinta (4), em entrevista coletiva, o secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira. E a principal fonte do desequilíbrio é a previdência estadual, cujos gastos subiram explosivamente nos últimos três anos.

Os problemas fiscais não terão solução sem que uma reforma da Previdência, declarou Nogueira. Isso implica na necessidade de aumentar tanto o tempo de aposentadoria quanto as alíquotas de contribuição. De acordo com ele, o Estado faz a reforma ou ficará insolvente. Trocando em miúdos, vai quebrar.

Via de regra o Estado tem três fontes principais para se financiar: a arredação de impostos, os empréstimos e as transferências da União. Do outro lado do balanço, estão representadas as obrigações, como o custeio da máquina administrativa, aposentadorias ações judiciais perdidas (precatórios) e as transferências municipais.

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Saúde mental de Trump preocupa congressistas americanos

Por , Em Seridó

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TRUMPParlamentares americanos, em sua maioria democratas, consultaram uma professora de psiquiatria da Universidade de Yale, em dezembro, sobre a saúde mental do presidente americano Donald Trump, revelou na quinta-feira a CNN.

“Os legisladores disseram que estavam preocupados com o risco que o presidente representava, o risco que sua instabilidade mental representava para o país”, disse à CNN a professora Brady Lee, editora do livro “O Perigoso Caso de Donald Trump”, uma série de ensaios escritos por mais de 20 autores que analisam o estado psicológico do presidente dos Estados Unidos.

Lee se reuniu com pelo menos doze deputados democratas e um senador republicano, cujo nome não foi revelado, nos dias 5 e 6 de dezembro. Em entrevista à rede americana, a psiquiatra comentou que Trump tem dado muita atenção a teorias da conspiração, negado coisas que antes havia admitido e demonstrado atração por vídeos violentos.

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MST pretende realizar atos pelo País no julgamento de Lula

Por , Em Seridó

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lula abatiimentoO Movimento dos Sem-Terra (MST) vai realizar atos em várias cidades do País durante o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em Porto Alegre, previsto para o dia 24 de janeiro.

“Não adianta a prefeitura (de Porto Alegre) tentar impedir o protesto, nem o governo colocar sua força repressora, porque não vai ter luta só em Porto Alegre, vai ter luta em todo o Brasil”, disse o dirigente nacional Alexandre Conceição.

Segundo ele, as ações serão definidas durante uma reunião com os dirigentes estaduais do MST, no próximo dia 13, mas nenhuma forma de mobilização está descartada. “Haverá vigílias em órgãos do Judiciário, marchas e concentrações, mas não descartamos o trancamento de BR (rodovias federais) e outros manifestações.

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Garrafa de vodca de R$ 4,2 milhões roubada em Copenhague é achada vazia

Por , Em Fonte BG

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A garrafa de vodca avaliada em 1,1 milhão de euros (cerca de R$ 4,2 milhões) que foi roubada há quatro dias de um bar de Copenhague foi achada em bom estado, mas vazia, informou nesta sexta-feira (5) a polícia da Dinamarca.

A garrafa, da marca Russo Baltique, é única na sua classe, feita com três quilos de ouro e de prata e com uma fita de couro com o desenho do primeiro carro Monte Carlo de 1912 na parte superior, o que a transforma na mais cara do mundo, segundo declarou à imprensa dinamarquesa o dono do bar, Brian Ingberg.

As autoridades revelaram que a garrafa foi achada por um operário da construção junto a uma obra em Charlotenlund, ao norte da capital dinamarquesa.
“Agora a garrafa está em poder da polícia, aparentemente intacta, para ser examinada”, consta em um comunicado oficial na rede social Twitter.
Ingberg, que diz que possui a maior coleção de vodca do mundo com cerca de 12 mil garrafas, explicou que a Russo Baltique fazia parte de seu mostruário há seis meses e que era um empréstimo do fabricante de automóveis letão Dartz, propriedade do milionário russo Leonard F. Yankelovich.

“Falei com Leon e ele também está muito contente com o achado. Na verdade é a garrafa que tem valor, podemos colocar vodca na Rússia”, afirmou à edição digital do tablóide “Ekstra Bladet”.

O roubo ocorreu na madrugada entre segunda-feira e terça-feira e foi realizado supostamente por dois encapuzados capturados pelas câmeras de segurança, que abriram a cerca e a porta de entrada do porão do bar com uma cópia da chave, o que dirige as suspeitas para algum ex-funcionário.

 

G1

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Trump é tido como ‘idiota’ pela própria equipe, diz autor

Por , Em Fonte BG

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O escritor norte-americano Michael Wolff, autor de um polêmico livro sobre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que “100% das pessoas que o circundam duvidam de sua capacidade de governar”.

Segundo ele, a lista inclui sua própria filha, Ivanka Trump, e o marido dela, Jared Kushner. “Todos o descreveram do mesmo modo, dizem que é como uma criança. Querem dizer que ele precisa de gratificação imediata, tudo gira em torno dele”, contou Wolff à emissora “NBC”.

“O chamam de cretino, idiota”, acrescentou, ressaltando que o presidente “não lê” e “não escuta” ninguém.

 

Jornal do Brasil

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Educação do RN oferta 305 mil vagas para matrículas

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Câmara na Escola CMN - Foto ELPÍDIO JÚNIOR (1)No mês de janeiro as escolas da Rede Estadual de Educação estarão abertas para dar continuidade ao calendário de matrículas 2018. Para este ano, a Secretaria de Educação do RN oferta 305 mil vagas em todas as etapas das matrículas, que envolve transferências, renovação de veteranos e novos estudantes.

As 610 escolas da rede estadual realizam, até o próximo dia 16, a renovação dos alunos veteranos. Este processo é realizado pela própria escola por meio do Sistema Integrado da Gestão da Educação (SIGEduc). Mais de 62 mil alunos já tiveram sua vaga renovada. “Todo o processo está ocorrendo de maneira tranquila, como foi vista nos anos anteriores”, destaca Ana Paula Flor, coordenadora da Central de Matrículas.

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Anfavea estima aumento de 13,2% na produção de veículos este ano

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carrosA Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) estimou crescimento de 13,2% na produção de veículos em 2018, com a produção de 3,5 milhões de unidades no ano. Para os emplacamentos, a projeção é de crescimento de 11,7%, e para as exportações, 5%.

Segundo balanço divulgado hoje (5), a produção de veículos cresceu 25,2% no país em 2017 em comparação com 2016. Foram produzidos 2,699 milhões de veículos. “É um número melhor que 2016 e melhor que 2015, mas ainda com um milhão de unidades a menos do melhor ano que foi 2013 [quando se produziram 3,713 milhões de unidades]. Mas é positivo que a gente volte a produzir. A capacidade ociosa do setor ainda é elevada”, disse Antonio Carlos Botelho Megale, presidente da Anfavea.

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