Diário: 19/01/2018

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janeiro 2018

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MPRN firma TAC com ABC Futebol Clube para garantir segurança no Estádio Frasqueirão

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abc-x-guaraniO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 24ª Promotoria de Justiça da Defesa do Consumidor da comarca de Natal, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o ABC Futebol Clube, com a proposta de estabelecer os critérios para garantir a segurança no Estádio de Futebol Maria Lamas Farache (Frasqueirão) e possibilitar possíveis liberações dos jogos. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (19).

Apesar do complexo estrutural onde funciona o Frasqueirão encontrar-se com algumas irregularidades, o ABC Futebol Clube apresentou cronograma para regularização das pendências existentes. Os problemas foram identificados em laudo de segurança emitido pela Polícia Militar.

Com o TAC, o ABC se comprometeu a cumprir com todos os prazos previstos no cronograma apresentado à Promotoria de Justiça, sob pena de serem aplicadas todas as sanções previstas na legislação específica, exceto o prazo relativo à restrição 06 do cronograma (arquibancada sem numeração), que passará a ser 27 de maio de 2018.

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Ex-primeira dama Juliane Faria diz que vai pedir apoio para Lula

Por , Em Fonte BG

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A ex-primeira dama do Estado, Juliane Faria, saiu do bastidor e veio ao palco da política para acenar em tom de crítica, ainda que leve, ao ex-marido, fixando-se como contraponto do governo do qual fez parte e para o qual contribuiu até recentemente.

O evento, solenidade de posse do vereador de Natal, Fernando Lucena (PT), como presidente do Sindicato dos Garis, escancara ainda as relações às quais Juliane se inclina, a esquerda.

Em seu discurso, declarou apoio ao ex-presidente Lula para Presidência e revelou que discordou do marido quando ele decidiu apoiar o impeachment da presidente Dilma.

O casamento de divorciados, de Julianne e o PT, primeiro a abraçar o litígio contra o governo, tem por promessa uma expectativa de ‘felizes para sempre’ que não encontra amparo legal.

A torcida da ex-secretaria da Sethas sopra a esperança de que ela seja candidata pelo PT, mesmo ciente da impossibilidade, atestada na jurisprudência eleitoral.

“Configurado o divórcio durante o transcurso do segundo mandato do prefeito, sua ex-esposa continuará inelegível para o mandato subsequente na mesma circunscrição, porquanto aplicável, também a esse caso, a inelegibilidade reflexa deque cuida o art. 14 , § 7º c/c § 5º, da Constituição Federal , conforme reiterada jurisprudência do egrégio TSE”, diz trecho de decisão que compõe a jurisprudência.

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Folha de pagamento dos servidores do Estado, referente a dezembro, será paga em fevereiro

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O Governo do Rio Grande do Norte afirmou, nesta sexta-feira (19), que só deve concluir no dia 6 de fevereiro o pagamento da folha salarial de dezembro do ano passado. Essa é a data prevista para quitação dos salários acima de R$ 4 mil.

Ainda de acordo com o governo, as secretarias responsáveis acompanham a entrada de receitas para pagar os servidores que ganham até R$ 3 mil no final de janeiro, mas não houve data definida.

Estão fora dessa lista, os servidores da Educação e de órgãos da administração indireta, que contam com arrecadação própria. Também já tiveram os salários pagos, servidores da Saúde e da Segurança.

A nota do governo foi enviada em resposta a uma reportagem da Inter TV Cabugi sobre protesto de servidores da Saúde que, apesar de já terem recebido os salários, cobram também o pagamento de aposentados e pensionistas da pasta.

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Presidente do STJ nega transferência de Cunha para Brasília

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A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negou pedido liminar de Eduardo Cunha (MDB) para que seja transferido para Brasília. O ex-deputado, condenado a 15 anos e 4 meses na Operação Lava Jato, foi preso em outubro de 2016. Entre setembro e novembro, ele chegou a permanecer na capital federal para prestar depoimento no âmbito da Operação Sépsis, que o investiga por desvios na Caixa Econômica. Após diversas negativas da Justiça para ficar em Brasília, Cunha voltou ao Complexo Médico Penal de Pinhais no dia 21 de novembro.

O Habeas Corpus rejeitado pela presidente do STJ foi, antes, indeferido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que declarou o juiz federal Sérgio Moro como competente para definir aonde o ex-deputado ficará em cárcere. A defesa recorreu alegando que a competência do magistrado cessou quando foi prolatada sua sentença na Lava Jato. Ele ainda alega que sua família reside em Brasília e sua transferência facilitaria sua defesa no âmbito de investigações sobre desvios na Caixa Econômica, todas de competência da 10ª Vara Federal do DF.

“A tese sobre exaurimento ou não da jurisdição, por conseguinte, deve ser examinada em momento oportuno pelo Colegiado, após devida instrução do writ. Mesmo destino deve ter a alegação de que são inidôneas as razões empregadas pelo Juízo do Distrito Federal para negar o pedido de transferência definitiva”, anotou Laurita.

O mérito do habeas impetrado pelos advogados de Eduardo Cunha ainda deve ser julgado pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O caso está sob relatoria do ministro Félix Fischer.

O ex-presidente da Câmara voltou à casa da Lava Jato no dia 21 de novembro de 2017. Sua remoção foi endossada pelos juízes Vallisney de Oliveira e Ricardo Leite, de Brasília, e por Sérgio Moro.

Sépsis
A transferência para a capital federal foi autorizada pelo juiz Sérgio Moro para que Cunha fosse interrogado na ação penal da operação Sépsis. O ex-deputado é réu na ação penal por desvios na Caixa Econômica Federal.

Desde que chegou a Brasília, em setembro do ano passado, Cunha impetrou diversos recursos para permanecer definitivamente na capital federal. No entanto, os pedidos foram negados tanto pelo juiz federal Sérgio Moro quanto por Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Federal em Brasília.

Inicialmente, o emedebista ficaria por apenas 9 dias em Brasília, mas o magistrado da 10.ª Vara acolheu recurso de sua defesa para que ele permanecesse preso no Distrito Federal até que os termos de colaboração do doleiro Lúcio Funaro, réu ao lado do ex-parlamentar, fossem compartilhados pelo Supremo Tribunal Federal. A demora para a chegada do material à Justiça Federal de Brasília gerou sucessivos adiamentos da volta de Cunha a Curitiba.

Finalmente, no dia 7 de novembro, Cunha prestou depoimento. Ele negou ao juízo irregularidades na Caixa Econômica, e partiu para o ataque contra seus delatores. O emedebista negou ter recebido dinheiro de Joesley para a suposta compra de seu silêncio e ainda afirmou que o doleiro Lúcio Funaro “nunca teve acesso” ao presidente Michel Temer. “Esses três que ele cita, ele nunca teve. Na minha frente ele nunca cumprimentou o Michel Temer”.

Uma semana antes, Cunha ficou frente a frente com seu delator, em depoimento prestado por Funaro à 10ª Vara. Por videoconferência, também assistiu ao depoimento de outro colaborador, o ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto. As declarações ainda foram acompanhadas por outro ex-presidente da Câmara peemedebista, Henrique Eduardo Alves (MDB-RN).

Em uma dura rejeição de pedido da defesa, poucos dias antes da volta do emedebista, o juiz federal Sérgio Moro chegou a dizer que Cunha não poderia permanecer em Brasília para ficar “distante de seus antigos parceiros criminosos”.

“Não é conveniente a transferência definitiva do condenado para Brasília ou para o Rio de Janeiro, considerando o modus operandi da prática de crimes pelo condenado, com utilização de sua influência política para obtenção de vantagem indevida mediante corrupção”, anotou o magistrado.

Sentença
Eduardo Cunha foi condenado por Moro a 15 anos e quatro meses de prisão, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas por supostamente ter recebido e mantido em conta na Suíça uma propina de US$ 1,5 milhão em 2011 na compra de campo petrolífero em Benin, na África, pela Petrobras.

 

JC

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Governo do Estado anuncia pagamento de 100% de dezembro do funcionalismo

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O Governo do Estado já pagou até a presente data 58,78% da folha do funcionalismo público estadual.

Até o dia 31 de janeiro estarão pagos os que ganham entre R$ 2.001 mil e R$ 3 mil, atingindo 78,9% dos servidores.

Para os que recebem acima deste valor, a previsão é que até o dia 6 de fevereiro os vencimentos sejam creditados nas contas, concluindo com isto 100% do pagamento do mês de dezembro do funcionalismo estadual.

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Motorista que atropelou 17 pessoas no Rio deixa a delegacia

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Dezenove horas após haver atropelado 17 pessoas na Praia de Copacabana, na noite de ontem (18), o motorista Antônio de Almeida Anaquim deixou a 12ª Delegacia de Polícia por volta das 15h30 de hoje (19) sem falar com a imprensa.

Um bebê de 8 meses morreu e 16 pessoas ficaram feridas no atropelamento. O motorista responderá pela morte do bebê e lesão corporal das outras pessoas.

Anaquim foi ouvido pelo delegado da 12ª DP Gabriel Ferrando, que disse mais cedo que um possível ataque epilético no motorista é a principal linha de investigação. Até o momento, a avaliação do delegado é que o crime foi um homicídio culposo, em que não há intenção de matar.

O delegado argumentou que a legislação não prevê prisão em flagrante para casos de atropelamento em que o motorista se mantém no local do incidente. A prisão também foi descartada porque os exames iniciais não apontaram ingestão de álcool e outras substâncias, e também porque o motorista não participava de um pega.

Ferrando também considera que a alta velocidade do carro, ao que tudo indica, foi causada pela disritmia, decorrente do problema epilético.

 

Terra

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Rio Piranhas está com bom volume de água

Por , Em Seridó

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Informações repassadas através de um leitor da nossa página dão conta que o Rio Piranhas no município de Pombal/PB aumentou consideravelmente seu volume, após precipitações desta sexta (19).

Com a chegada dessas águas em terras potiguares, será possível a reativação da adutora Manoel Torres de Araújo que leva água da cidade de Jardim de Piranhas para os municípios de Caicó, São Fernando e Timbaúba dos Batistas.

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Novo exame de sangue poderá detectar 8 tipos de câncer

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exame de sangue

Um grupo de cientistas internacionais desenvolveu um novo exame de sangue para o câncer capaz de detectar oito tipos diferentes de tumores antes deles se espalharem para outras partes do corpo.

Liderado por Joshua Cohen, da Universidade Johns Hopkins, em Baltimore, nos Estados Unidos, o estudo, baseado em uma análise combinada de DNA e proteínas, foi publicado nesta quinta-feira (18) na revista “Science”.

De acordo com a publicação, o “diagnóstico de câncer antes que haja metástases é uma das chaves para reduzir as mortes por esta doença no futuro”.

O estudo envolveu 1.005 pacientes cujos cânceres – já pré-diagnosticados com base em seus sintomas – foram detectados com uma taxa de precisão de 69% a 98%.

No primeiro momento, o novo método de diagnóstico foi criado para detectar a doença no ovário, fígado, estômago, pâncreas, esôfago, colorretal, pulmão e mama. Chamado de CancerSEEK, o exame analisa mutações em 16 genes que estão vinculadas a diferentes tumores, bem como 10 biomarcadores de proteínas que circulam no sangue.

“Os pesquisadores encontraram o DNA dos tumores em circulação no sangue junto ao nível de algumas proteínas, que podem ser indícios do desenvolvimento do câncer”, revelou Fabrizio d’Adda di Fagagna, pesquisador do Instituto de Oncologia Molecular de Milano.

Os cientistas acreditam que o custo deste exame de sangue poderá ser inferior a US$500 dólares. Com informações da Ansa.

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Temer assina projeto que estabelece regras para privatização da Eletrobras

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O Palácio do Planalto divulgou nesta sexta-feira (19) projeto de lei com regras para a privatização da Eletrobras. O texto será enviado pelo presidente Michel Temer ao Congresso Nacional na próxima segunda (22).

O governo conta com a privatização para engordar o caixa do Tesouro Nacional em 2018. A previsão é a arrecadação de R$ 12,2 bilhões com a privatização.
Pelo texto, a privatização se dará por meio do aumento do capital social da empresa, que oferecerá novas ações na bolsa e, com isso, a participação dos atuais acionistas será diluída.

De acordo com a proposta, o aumento de capital social poderá ser acompanhado de oferta pública secundária de ações da União. Isso significa que o governo pode vender suas ações na empresa e o dinheiro arrecadado vai para os cofres públicos – e não para o caixa da empresa.

Empresas controladas pelo governo, direta ou indiretamente, também poderão vender sua ações na Eletrobras.

Hoje a União tem 51% das ações ordinárias (com direito a voto) e fatia de 40,99% no capital total da Eletrobras.

Além disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e seu braço de investimentos, o BNDESPar, têm, juntos, 18,72% do capital total da empresa.

O projeto também propõe a alteração do estatuto social da Eletrobras para impedir que qualquer acionista tenha mais de 10% das ações com direito de voto. Segundo o governo, esse limite evita “a concentração de mercado e a tomada hostil de controle por outra companhia”.

 

G1

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Preço da gasolina vai subir de novo neste sábado

Por , Em Fonte BG

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O preço da gasolina, que já subiu 25% no ano passado desde a introdução da nova política de reajuste de preços, terá nova alta neste sábado, de 0,7% nas refinarias, segundo comunicado da Petrobras. Já o preço do diesel será reduzido em 0,6%.

Os reajustes fazem parte da nova sistemática de formação de preços da petroleira, em vigor desde julho do ano passado e que prevê alterações quase que diárias nas cotações dos combustíveis.

 

O Globo

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Termo de Compromisso norteará ações junto aos policias e bombeiros militares no RN

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Um dos objetivos a partir de agora é colocar em prática ações que visem incrementar o convívio entre o profissional militar estadual que atende o cidadão no dia a dia

O Termo de Compromisso e Acordo Extrajudicial firmado entre as associações representativas dos policiais e bombeiros militares com o Governo do Estado começou a ser cumprido com o pagamento dos salários de novembro e dezembro dos militares da ativa, reserva e pensionistas. O documento, no entanto, dispõe de diversos compromissos que dizem respeito à melhoria na qualidade do serviço prestado à população. Sobre este aspecto, o presidente da ASSPMBMRN, Eliabe Marques, garante que pretende se debruçar com dedicação na busca para melhorar a relação entre os militares e a população.

“Foi fundamental o apoio da população ao nosso movimento, para que alcançássemos o resultado que obtivemos. A construção foi conjunta, entre policiais e população. Agora, vamos buscar colocar em prática ações que visem incrementar o convívio entre o profissional militar que atende ao cidadão nas mais diversas situações do dia a dia”, esclarece Eliabe. A expectativa, de acordo com ele, é de construir uma polícia de proximidade e inaugurar um novo momento, onde as duas partes caminhem todas juntas com um mesmo objetivo, que é buscar uma segurança pública melhor para profissionais e população.

Para tanto, uma das iniciativas é preparar o policial e bombeiro militar para humanizar este contato, através de capacitações e materiais de orientação, como cartilhas, procedimentos que visem estreitar ainda mais os laços com o cidadão. “Queremos consolidar o Termo de Compromisso e o que está no papel se concretize. O policial está com uma motivação maior, com a autoestima elevada e precisamos fazer com que esse apoio da população ao nosso trabalho se perpetue, de modo que o ‘Segurança com Segurança’ se torne uma operação permanente. Não tem polícia forte sem o apoio do cidadão”, ressalta.

A ideia, de acordo com Eliabe Marques, é construir uma identidade visual para a Polícia Militar e instituir outra postura profissional também dentro das unidades policiais. Por exemplo, reforçar, entre os profissionais, a importância e a necessidade do exercício do trabalho com as condições legais e seguras e, principalmente, com dignidade. “Não podemos mais permitir que o policial militar vá para a rua com o colete vencido, saia empurrando o carro ou que retire do próprio bolso dinheiro para pagar o conserto das viaturas para que possa trabalhar, o PM terá que assumir outra postura em seu local de trabalho”, enfatiza Eliabe.

O Termo de Compromisso e Acordo Extrajudicial, que também foi assinado por instituições como Ministério Público, Assembleia Legislativa e OAB, será uma referência para nortear a agenda da ASSPMBMRN, bem como das demais associações que se dispõem a acompanhar com rigor os compromissos firmados no documento. “O acordo não foi entre os militares estaduais e Robinson Farias, foi com o Governo do Estado, portanto, independentemente de quem assumir o cargo lá na frente, terá que seguir com o compromisso”, aponta Eliabe Marques, presidente da ASSPMBMRN.

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PF prende homem por tentativa de fraude no PIS em Mossoró

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Policiais federais da Delegacia de Mossoró prenderam em flagrante nesta quinta-feira (18/1) nas dependências da Caixa Econômica Federal naquela cidade, um motorista de aplicativo, maranhense, 61 anos, acusado de tentativa de estelionato e uso de documento falso.

O homem foi flagrado quando procurou a agência para fazer o saque do PIS, tendo para isso fornecido como identidade, a carteira de habilitação, porém, o documento apresentava uma textura diferente da habitual, o que levantou suspeitas de falsificação, fato que ficou ainda mais evidente quando ao ser entrevistado ele não soube, com exatidão, mencionar os nomes dos seus próprios pais.

Em seguida, quando outros dados estavam sendo checados, o acusado tentou apressadamente deixar o local, sendo de imediato contido pela segurança. A PF foi então acionada, deslocou uma equipe até lá e o prendeu.

Conduzido para a sede da delegacia, no bairro de Nova Betânia, durante o interrogatório, o suspeito confessou que teria sido recrutado por um desconhecido na cidade de Fortaleza, o qual lhe forneceu a documentação falsificada, além da promessa do pagamento de 30% sobre o montante que conseguisse irregularmente sacar junto aos bancos.

Em poder do homem foram ainda apreendidos R$ 953,00 em espécie, segundo ele, resultado de um saque fraudulento praticado anteriormente contra uma outra agência bancária na cidade.

O acusado possui antecedentes criminais, foi preso por idêntico delito no estado do Ceará e atualmente encontrava-se em liberdade condicional mediante o uso de tornozeleira eletrônica.

Após ser submetido a exame de corpo de delito, o suspeito foi encaminhado para a Cadeia Pública de Mossoró, onde deverá permanecer, à disposição da Justiça.

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WhatsApp testa recurso para transferência de dinheiro entre usuários

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O WhatsApp pode estar se aproximando do lançamento de um sistema que permite que seus usuários enviem dinheiro um para o outro por meio do aplicativo. De acordo com o site FactorDaily, os funcionários do Facebook na Índia já teriam acesso ao sistema, e a empresa pretende estender o teste a 1% de seus 200 milhões de usuários no país até o fim de março deste ano.

Esse sistema já estaria em uma fase relativamente avançada de desenvolvimento. Segundo uma reportagem do site indiano Economic Times, o aplicativo já tem parcerias fechadas com diversos bancos, empresas de pagamento e órgãos reguladores para disponibilizar o seu método de transferência de dinheiro e pagamentos.

De acordo ainda com os sites indianos, o sistema inicialmente só permitiria a transferência de dinheiros entre pessoas por meio do aplicativo. O WhatsApp anunciou recentemente um app separado para o uso de sua plataforma de mensagens para fins comerciais, mas segundo os relatos o foco da empresa com esse projeto são os usuários tradicionais.

Entraves

Há ainda, segundo os sites, alguns problemas para que o WhatsApp consiga funcionar como sistema de transferência de dinheiro. Segundo The Next Web, os reguladores indianos exigem que a empresa ofereça canais de atendimento ao usuário para o caso de que alguma dessas transferências não seja devidamente processado.

Além disso, o aplicativo usa criptografia ponta-a-ponta para proteger a privacidade das mensagens trocadas em sua plataforma. Os envios de dinheiro feitos pelo app seriam protegidos pela mesma tecnologia, o que causa problemas com os reguladores indianos. Por lá, transações realizadas por meio da interface unificada de pagamentos do país precisam ser auditadas a cada três meses, o que não pode ser feito se elas forem criptografadas.

Corrida do ouro

Sistemas de transferência de dinheiro por aplicativo são um mercado promissor: na China, por exemplo, já há os sistemas Alipay e WeChat Pay, que funcionam dessa maneira. Juntas, todas as soluções que funcionam dessa maneira movimentaram cerca de US$ 5 trilhões (R$ 16 trilhões) por lá em 2016.

Por isso, há muitas empresas de olho na criação de sistemas desse tipo. Quando entrar no mercado indiano, o recurso de pagamentos do WhatsApp concorrerá com uma plataforma semelhante do Google, chamada de Tez, além de outras soluções indianas como o Paytm (que já tem mais de 280 milhões de usuários registrados) e o PhonePe.

Olhar Digital – UOL

 

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Nasa detecta asteroide potencialmente perigoso em direção à Terra

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A Nasa, agência espacial norte-americana, detectou um asteroide chamado 2002 AJ129 que vem em direção à Terra a uma velocidade de 107 mil quilômetros por hora.

O astro é considerado potencialmente perigoso pela agência, o que indica que ele deve passar a menos de 7,5 milhões de quilômetros de distância do planeta. A estimativa é que ele passe por nós a 4,2 milhões de quilômetros, assim sendo, sem causar danos.

O asteroide tem 1,12 quilômetro de largura e o ponto mais próximo da Terra em seu trajeto será em 4 de fevereiro deste ano.

Pesquisadores consultados pelo Daily Mail disseram que um asteroide como esse poderia causar uma espécie de “pequena era do gelo” se colidisse com a Terra. A queda de temperatura seria de até 8 graus Celsius por um período breve.

Exame

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PRF registra 1.451 acidentes nas rodovias federais no RN em 2017 com 139 mortos

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PRFA Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou no ano passado 1.451 acidentes de trânsito nas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte. O número de ocorrências consta em balanço divulgado nesta sexta-feira (19) pelo próprio órgão.

O levantamento da PRF mostra ainda que os casos notificados no território potiguar em 2017 resultaram em 1.559 feridos, sendo 510 considerados graves; além de 139 mortos. Quanto à fiscalização no estado, o órgão dá conta de 133.073 veículos fiscalizados; e 143.535 pessoas fiscalizadas.

Ainda de acordo com a PRF, foram realizados no RN no ano passado 50.065 testes de alcoolemia. Quanto às ações realizadas pelo órgão dentro da Lei Seca, o estado teve em 2017, 202 pessoas detidas por alcoolemia e 1.161 autuadas. No que se refere à apreensão de drogas e cigarros no estado em 2017, a PRF diz ter contabilizado 90.973 gramas de maconha, 3.641 gr de crack, 6.176 gr de cocaína e apreendido ainda 2.430 pacotes de cigarros.

Além disso, o órgão informou que 1.166 pessoas foram detidas no RN no ano passado, 94 armas e 1.387 munições apreendidas; além de 165 veículos recuperados. Segundo a PRF, o balanço de 2017 mostra uma redução nos índices que medem a violência no trânsito em rodovias federais. Em comparação a 2016, o órgão registrou uma redução de 2,7% no número de óbitos, 3,5% de feridos e de 7,5% no número de acidentes nas rodovias federais.

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Espaço do Sebrae na Fiart deve movimentar mais de R$ 30 mil

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arteOs visitantes que comparecerem ao Espaço do Sebrae na 23ª Feira Internacional de Artesanato (Fiart) vão encontrar o melhor do artesanato potiguar feito de forma mais justa, solidária e com benefício para a comunidade. As peças que estarão em exposição a partir desta sexta-feira (19) foram confeccionadas por empreendedores e grupos de artesãos que atuam dentro da linha de negócios de impacto social, como é o caso dos Territórios Criativos das Rocas e da Vila de Ponta Negra. A Fiart começa nesta sexta-feira e vai até o dia 28 deste mês, no Centro de Convenções de Natal, que fica na Via Costeira, e tem o patrocínio do Sebrae.

Estruturado em uma área de 80 metros quadrados, o espaço vai expor o trabalho de quatro grupos produtores de diferentes regiões do estado e 20 Microempreendedores Individuais (MEI), totalizando 80 artesãos atendidos pela instituição. Eles vou apresentar e comercializar artigos manufaturados, vestuário, utilitários e peças decorativas em diferentes tipologias, como crochê, arte em papel machê, pintura em madeira reciclada, pintura em tecido, bordado e marchetaria em azulejo.

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Lula diz que será candidato “aconteça o que acontecer”

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Lula em VitóriaA seis dias do julgamento em segunda instância que poderá torná-lo inelegível, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, 18, que pretende sair candidato à Presidência “aconteça o que acontecer”. Em discurso durante ato de artistas e intelectuais em seu apoio, em São Paulo, o petista voltou a acusar seus adversários de quererem criminalizar o PT. “Quero que o PT me indique à Presidência. Se não for como candidato, serei como cabo eleitoral. Se o PT quiser, estarei como candidato à Presidência, aconteça o que acontecer”, disse.

Condenado em primeira instância no âmbito da Lava Jato, Lula terá recurso julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no dia 24, em Porto Alegre, no caso do tríplex do Guarujá (SP). Segundo a Justiça, o apartamento teve a reforma paga pela empreiteira OAS, que recebeu em troca vantagens indevidas. Se tiver a condenação confirmada, Lula poderá ficar inelegível pela lei da Ficha Limpa. Sobre o julgamento, Lula disse estar “tranquilo” e “com a consciência limpa”. “Mesmo se acontecer a condenação, vocês verão que eu continuarei tranquilo A minha tranquilidade vai infernizar a vida deles.”

Criminalização. Participaram do ato de apoio a Lula, entre outros nomes, os músicos Odair José, Thaíde, Ana Cañas, Raquel Virgínia, Assucena Assucena e Edgar Scandurra, os atores Celso Frateschi e Aílton Graça, a cineasta Laís Bodanzky, os urbanistas Raquel Rolnik e Nabil Bonduki, o jurista Fábio Konder Comparato, o escritor Raduan Nassar e a mulher do falecido educador Paulo Freire, Nita Freire.

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Ex-primeira-dama Julianne Faria participa de evento em apoio a Lula no RN

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Rosalba-e-Robinson-Julianne-Faria-Mossoró-e1500301700684A ex-primeira-dama, Julianne Faria, atualmente sem partido, participou na noite dessa quinta-feira, 18, de um evento na sede do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza do Rio Grande do Norte (Sindlimp-RN), que tem por presidente o vereador Fernando Lucena (PT).

Em seu discurso, Julianne reforçou que “estou aqui para me somar a vocês levantar a bandeira do presidente Lula”. A ex-secretária de Assistência Social ressaltou que não apoiou o impeachment e reconheceu a importância de Lula para a campanha do governador Robinson Faria.

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Temer pede ao STF para arquivar inquérito que apura propina na edição do decreto sobre portos

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TEMERA defesa do presidente Michel Temer pediu nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal para arquivar o inquérito que investiga se ele recebeu propina na edição de um decreto do setor de portos.

Procurado pelo Blog, o advogado Brian Prado, que representa Antonio Claudio Mariz – advogado de Temer –, confirmou que o pedido foi protocolado. O documento foi encaminhado ao ministro Luis Roberto Barroso, relator do caso no STF.

Na peça, a defesa do presidente argumenta que as alegações expostas nos autos sobre Temer estão “contaminadas por inverdades e distorções da realidade em detrimento de seu governo, de sua honra pessoal e da estabilidade das instituições”.

Foi neste inquérito que Temer enviou, nesta quinta (18), as respostas às 50 perguntas da Polícia Federal sobre o decreto. Entre outros pontos, a PF indagou a Temer, por exemplo, se havia pedido ou autorizado o ex-assessor Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) a receber dinheiro em nome dele.

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Collor anuncia que é pré-candidato à Presidência da República

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collorO senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) anunciou nesta sexta-feira, 19, que pretende se candidatar novamente à Presidência da República nas eleições gerais deste ano. “Digo a vocês que esse é um dos momentos mais importantes da minha vida pessoal. Hoje, a minha decisão está tomada: sou, sim, pré-candidato à Presidência da República”, afirmou o senador alagoano, que participou de um evento na cidade de Arapiraca com a prefeita Célia Rocha (PTB).

Apelidado de ‘caçador de marajás’, Collor venceu em 1989 a primeira eleição direta após a redemocratização do País, derrotando vários candidatos, entre eles Leonel Brizola (PDT), Ulysses Guimarães (PMDB) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com quem disputou o segundo turno. Ele comandou o País entre 1990 e 1992, quando sofreu impeachment, por suspeita de corrupção.

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MPF quer impedir “estelionato post mortem” no INSS

Por , Em Fonte BG

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Falta de informações sobre óbito de segurados abre brecha para fraudes envolvendo pessoas já mortas

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que busque meios de tomar conhecimento mais rapidamente dos óbitos ocorridos em todo o Brasil. O objetivo é impedir a ocorrência do chamado “estelionato post mortem”, modalidade de crime na qual fraudadores continuam a receber pensões ou aposentadorias em nome de pessoas já falecidas, ou se aproveitam dos dados dessas para obter novos benefícios.

A sugestão é que o INSS adote uma ferramenta tecnológica que permita tomar conhecimento de um óbito assim que for declarado por um médico, seja de hospitais públicos ou privados, de serviços de verificação de óbitos (SVOs) ou mesmo por parte dos institutos médicos legais e perícias forenses de todo o Brasil.

O autor da recomendação, o procurador da República Fernando Rocha, ressalta que as fraudes prejudicam o equilíbrio financeiro da Previdência e geram prejuízos de milhões de reais, afetando “diretamente a capacidade de pagamento dos benefícios concedidos”. Para o MPF, tomar conhecimento imediato dos óbitos garantiria ao INSS “a capacidade de eliminar, na prática, esse tipo de crime, restando-nos apenas investigar e punir os responsáveis por aqueles que os cometeram antes da implantação dessa ferramenta”.

Fernando Rocha destaca que a recomendação é fruto de uma representação do também procurador da República Kleber Martins, “idealizador da estratégia”, e que o MPF se coloca à disposição para participar de reuniões, compor grupos de trabalho ou qualquer outra forma de colaborar para a adoção das ferramentas necessárias.

A recomendação prevê um prazo de 60 dias para que o INSS confirme o acatamento da recomendação e as medidas que pretende adotar, estimando o tempo necessário para que a ferramenta esteja em funcionamento.

 

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Veja a lista dos 50 maiores devedores do RN

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por Dinarte Assunção

Os maiores devedores do Rio Grande do Norte compõem uma lista que ajuda a entender o raciocínio da Procuradoria Geral do Estado sobre a dificuldade em obter os pagamentos.

No topo da lista, uma empresa que só existe no papel. Alvo da Operação Ouro Negro, que envolveu fraudes que levaram à cadeia o ex-governador Fernando Freire, a American Distribuidora de Combustíveis Ltda deve mais de R$ 200 milhões.

Mas há também empresas ativas listadas, como as tele Claro e Telemar, confira:

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Centro de Zoonoses em Natal promove vacinação contra raiva para cães e gatos neste domingo

Por , Em Fonte BG

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Os moradores de Natal que possuem cães ou gatos que não estejam com a vacinação antirrábica em dia, podem buscar atendimento neste domingo (21) na Arena das Dunas, quando a Prefeitura do Natal, por intermédio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), estará participando do ‘Domingo na Arena’.

O atendimento acontece das 15h às 17h. Poderão receber a imunização cães e gatos maiores de três meses de idade. Além disso, o CCZ também realizará atividades educativas com distribuição de material e orientação para a população sobre o controle e combate da doença.

A vacinação é a melhor forma de prevenção de cães e gatos contra a raiva, que é uma doença transmitida pela saliva, mordedura e arranhões de um animal que esteja contaminado. Lembrando que ainda não existe cura para a raiva humana.

Animais abandonados, de rua e silvestres, como morcegos, estão mais propensos a infectar pessoas. Quem entrar em contato com algum bicho nessa situação, deve imediatamente procurar atendimento médico em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) ou no Hospital Giselda Trigueiro.

 

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Collor afirma que é pré-candidato à Presidência: “E vamos a vitória”

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O senador Fernando Collor (PTC-AL) afirmou nesta sexta-feira que é pré-candidato à presidência da República nas eleições deste ano, de acordo com sites de Alagoas. Em vídeo divulgado pelo site “THN1”, Collor aparece discursando em evento na cidade de Arapiraca, no interior do estado.

— Por isso, eu digo a vocês que esse é um momento dos mais importantes da minha vida, como pessoa e como homem publico, porque hoje minha decisão foi tomada. Sou, sim, pré-candidato à presidência da República. Obrigado, e vamos à vitória — diz o senador no vídeo.

Collor já ocupou a presidência, entre 1990 e 1992, quando sofreu um processo de impeachment. Ele foi eleito senador em 2006, e reeleito em 2014. Em 2016, ele se filiou ao PTC, partido originado do PRN, legenda pela qual ele foi eleito presidente em 1989.

Em entrevista à rádio “Gazeta de Arapiraca”, também nesta sexta-feira, Collor reforçou o desejo de concorrer à presidência. A entrevista foi divulgada pelo site “Gazetaweb”.

— Tenho uma vantagem em relação a alguns candidatos porque já presidi o país. Meu partido todos conhecem, sabem o modo como eu penso e ajo para atingir os objetivos que a população deseja para a melhoria de sua qualidade de vida — afirmou.

O GLOBO tentou entrar em contato com a assessoria do senador, mas não teve resposta.

O Globo

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