Diário: 02/02/2018

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Governo anuncia bloqueio de R$ 16,2 bilhões no Orçamento de 2018

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DINHEIROO Ministério do Planejamento anunciou nesta sexta-feira (2) um bloqueio de R$ 16,2 bilhões no Orçamento de 2018. Além disso, subiu previsão de alta do Produto Interno Bruto (PIB) de 2018, de 2,5% para 3%. Esses recursos bloqueados foram classificados como “reserva de contingência”, ou seja, não poderão ser alocados para gastos.

Do total de R$ 16,2 bilhões, R$ 8 bilhões representam um contingenciamento propriamente dito. O governo foi obrigado a bloquea-los porque aumentou a incerteza quanto à entrada, nos cofres públicos, da receita com a privatização da Eletrobras, prevista para este ano.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveiro, informou em entrevista coletiva nesta sexta que o governo espera reverter o contingenciamento dos outros R$ 8,2 bilhões nos próximos meses.

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Enem pode ser reformulado até 2020

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Gabarito-Enem-2017O Brasil poderá ter um novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em dois anos. A intenção é que, acompanhando o novo ensino médio, o Enem seja reformulado até 2020, disse a ministra interina da Educação, Maria Helena Guimarães.

“Isso vai precisar ser muito discutido. Parte da avaliação abordará aquilo que compõe a base comum do ensino médio, e parte do exame, a parte flexível, abordando o itinerário formativo”, afirmou a ministra.

Pelo novo ensino médio, sancionado no ano passado, parte do currículo da etapa de ensino, o equivalente a 1,8 mil horas deverá ser destinado ao conteúdo da Base Nacional Comum Curricular [BNCC], ainda em discussão.

Segundo Maria Helena, uma nova versão da BNCC será encaminhada para análise do Conselho Nacional de Educação (CNE) em março. O restante do tempo, que varia de acordo com a rede de ensino, será destinado à formação específica. Os estudantes poderão escolher entre o aprofundamento em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

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‘Eu nem peguei a toalha, imagine jogá-la’, diz Temer ao negar ter desistido da reforma da Previdência

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temer_sp_1O presidente Michel Temer negou, em entrevista exibida na noite desta sexta-feira (2), ter desistido de aprovar a reforma da Previdência no Congresso Nacional. Temer concedeu entrevista ao jornal RedeTV! News e foi questionado sobre declarações recentes de integrantes do governo que teriam dado a entender que o Palácio do Planalto “jogou a toalha” e reconheceu que não conseguirá aprovar a reforma.

Como exemplo, os jornalistas citaram uma entrevista de Temer ao jornal “Estado de S. Paulo”, na qual ele afirmou ter feito a sua parte na agenda das reformas. Além disso, lembraram declaração do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que admitiu nesta quinta (1º) parar em fevereiro a “batalha” pela aprovação da reforma da Previdência.

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Preço da gasolina nas bombas sobe pela 14ª semana seguida, segundo ANP

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gasolina_bombaO preço médio da gasolina para o consumidor final subiu pela 14ª semana seguida, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (2) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O valor médio por litro passou de R$ 4,198 para R$ 4,221, uma elevação de 0,54%. Na mesma semana, a Petrobras baixou o preço do combustível nas refinarias em 3,68% seguindo sua política de preços de reajustes quase diários com o objetivo de acompanhar as cotações internacionais. O repasse ou não para o consumidor final depende dos postos.

Essa política foi adotada pela Petrobras em julho de 2017, mesmo mês em que o governo elevou os impostos sobre os combustíveis. Desde então, o preço médio da gasolina para o consumidor final calculado pela ANP já acumula alta de 20,25%.

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TV por assinatura apresentou queda de quase 32% no RN nos últimos 12 meses

Por , Em Seridó

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tv analogicaDados encaminhados pelas empresas de TV por Assinatura à Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) revelam uma forte queda de assinantes no Rio Grande do Norte nos últimos doze meses.

Os números divulgados pela Anatel nesta quinta-feira, 1º, mostram que o estado terminou o mês de dezembro com 156.618 assinantes do serviço contra 227.381 de dezembro de 2016. A queda de 31,12% representa 70.763 contratos a menos. O índice registrado no RN foi o maior entre as unidades federativas.

Na comparação de dezembro de 2017 com o mês anterior o resultado no estado também foi negativo. Em novembro do ano passado, o RN tinha 231.210 contratos ativos. A queda foi de 32,26%, ou 74.592 assinantes a menos.

Ainda de acordo com o órgão, o ano de 2017 terminou com 17,9 milhões assinantes do serviço no país. Isso representa uma queda de 4,99% nos últimos doze meses, perda de 938,7 mil contratos ativos, e uma redução de 0,70% em relação a novembro de 2017, menos 125,7 mil.

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Concurso do ITEP no Rio Grande do Norte terá provas aplicadas neste domingo

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itepAs provas referentes ao concurso para provimento de cargos no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) serão realizadas neste domingo (4). No total, são 165 vagas distribuídas em diversos cargos de nível médio e superior, com vencimentos que variam de R$ 2.807 a R$ 7.440.

Para o nível superior, as vagas ofertadas são para os cursos de Ciências Contábeis e Ciências Econômicas (6), Ciências Biológicas (6), Engenharia Civil (6), Ciências da Computação (8), Engenharia Elétrica (4), Químico (6), Farmácia Bioquímica (8), Psicologia (6), Médico (40), Médico Psiquiatra (8).

Em relação ao nível médio, as vagas ofertadas correspondem aos cargos de Agente de Necropsia e Agente Técnico Forense, cujos vencimentos serão de R$ 3.186,70 e R$ 2.807,36, respectivamente.

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Lula ingressa no STF com habeas corpus preventivo a fim de evitar prisão

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressou nesta sexta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido para que ele não seja preso até a decisão definitiva sobre o processo em que foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, referente ao caso do triplex de Guarujá (SP).

No habeas corpus, os advogados do ex-presidente querem que o pedido seja analisado diretamente pela Segunda Turma do STF e não primeiro pelo relator da Operação Lava Jato na Corte, Edson Fachin.

Além de Fachin, integram a Segunda Turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
No último dia 24, por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a condenação de Lula determinada pelo juiz federal Sérgio Moro e ampliou a pena de prisão do ex-presidente de 9 para 12 anos. Embora ainda possa recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF, Lula pode ser preso ao se esgotarem os recursos ao TRF-4.

De acordo com decisão do próprio Supremo em outubro de 2016, réus condenados podem ser presos após esgotados os recursos em um tribunal de segunda instância – caso do TRF. Um dia após a condenação, o PT lançou a pré-candidatura de Lula à Presidência da República.

Caso o habeas corpus não seja concedido pelo STF, a defesa pede que pelo menos se aguarde o julgamento do caso pelo STJ, corte de terceira instância e imediatamente abaixo do STF.

Lula foi acusado pelo Ministério Público de receber propina da empreiteira OAS. A suposta vantagem, no valor de R$ 2,2 milhões, teria saído de uma conta de propina destinada ao PT em troca do favorecimento da empresa em contratos na Petrobras. Segundo o MP, a vantagem foi paga na forma de reserva e reforma do apartamento triplex no Guarujá, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades.

 

G1

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Brasileiro é preso na Colômbia acusado de roubar avião

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ACUSADOUm brasileiro foi preso na Colômbia acusado de participar do roubo de um pequeno avião na última quarta-feira em Aguachica, departamento do Cesar, no norte do país. Segundo a Procuradoria colombiana, o homem também teria ligação com a organização guerrilheira Exército de Libertação Nacional (ELN).

O brasileiro foi identificado pela imprensa colombiana como Eduardo Rays. Ele foi preso durante uma operação de busca da polícia do país e, de acordo com o procurador-geral Néstor Humberto Martínez, ele é acusado do crime de “retenção de aeronaves, furto agravado, tentativa de furto, porte de uniformes de uso privativo das forças militares e porte de armas”. Reyes deve comparecer diante de um juiz nos próximos dias para uma primeira audiência criminal.

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INSS vai liberar aposentadoria por tempo de contribuição pela web

Por , Em Seridó

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INSSO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai facilitar a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição. A partir da segunda semana deste mês, os segurados não precisarão se deslocar até uma agência do INSS para dar entrada no pedido de aposentadoria. O requerimento poderá ser feito pela internet.

A mudança faz parte das mudanças implementadas desde o ano passado para facilitar a concessão de benefícios previdenciários. Desde setembro, o INSS passou a conceder a aposentadoria por idade de forma automática, sem a necessidade de ir até a agência.

Pelo sistema tradicional, o segurado precisa primeiro telefonar ou agendar pela internet um dia e horário para ir até a agência do INSS para entregar os documentos necessários para requerer a aposentadoria.

No novo modelo, o segurado que cumprir os requisitos necessários para a aposentadoria entra em contato com o INSS por telefone ou internet e faz a solicitação. Se a base de informações do INSS constatar que o segurado cumpriu as exigências, a aposentadoria é então concedida.

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Chapecoense entra com ação na Conmebol pedindo exclusão do Nacional-URU da Libertadores

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NACIONALA Chapecoense divulgou nesta sexta-feira uma nota oficial dizendo que entrará com uma ação na Conmebol pedindo exclusão do Nacional-URU da Copa Libertadores deste ano.

O clube catarinense faz o pedido tendo como base a atitude dos torcedores uruguaios na Arena Condá, no duelo da última quarta-feira, válido pela segunda fase da competição. Alguns fãs do Nacional imitaram um avião caindo, em menção à tragédia da Chape em 2016.

O Nacional venceu o jogo por 1 a 0 em Santa Catarina e pode até empatar no jogo de volta, na quarta-feira que vem, que mesmo assim avança à terceira fase da Libertadores, a última antes das chaves dos grupos serem sorteadas. A equipe uruguaia expulsou o torcedor responsável pelo ato.

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Auxílio-moradia compensa falta de aumento a juízes, diz Sérgio Moro

Por , Em Seridó

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Moro IO juiz federal Sergio Moro defendeu o auxílio-moradia aos juízes como forma de compensar a falta de reajuste salários, que estariam sem aumento há pelo menos três anos, segundo informações do jornal O Globo.

“O auxílio-moradia é pago indistintamente a todos os magistrados e, embora discutível, compensa a falta de reajuste dos vencimentos desde 1 de janeiro de 2015 e que, pela lei, deveriam ser anualmente reajustados”, afirmou o juiz ao jornal, em Curitiba.

Moro, segundo o jornal Folha de S. Paulo, recebe o benefício de 4,3 mil reais por mês mesmo sendo proprietário de um imóvel próprio em Curitiba (PR).

O levantamento realizado pelo jornal mostrou ainda que outros 26 ministros de tribunais superiores também recebem o auxílio dos cofres públicos para viver em Brasília mesmo tendo imóvel no próprio Distrito Federal.

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Petrobras economiza R$ 750 milhões ao simplificar contratação de fornecedores

Por , Em Fonte BG

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A Petrobras informou nesta sexta-feira (2) que economizou R$ 750 milhões no passado após adotar novos procedimentos internos e soluções tecnológicas para contratação de fornecedores. Segundo a estatal, o tempo gasto com a instauração e conclusão de uma licitação, por exemplo, caiu 40%.

O cadastramento dos fornecedores também ficou mais rápido: 36 dias, em média, menos da metade do tempo gasto anteriormente. De acordo com a Petrobras, cerca de 7,3 mil empresas foram cadastradas no ano passado, com aumento de 15% em relação aos números de 2016.

Segundo a estatal, as mudanças permitiram uma melhora na visão do fluxo das contratações como um todo e na comunicação entre os envolvidos, além de desburocratizar, mitigar riscos e reduzir custos, mantendo todas as exigências legais e a conformidade no processo.

Neste ano, novas ferramentas deverão lançadas para promover a digitalização de grande parte dos documentos, o que permitiria mais controle, rastreabilidade e produtividade.

 

JB

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Maratona pode levar técnico do ABC a poupar jogadores contra Globo FC

Por , Em Seridó

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ranielleA sequência exaustiva de jogos neste início de temporada vem incomodando Ranielle Ribeiro. São três competições disputadas pelo ABC atualmente – além de estadual e Copa do Nordeste, na próxima quarta-feira o Alvinegro inicia a disputa da Copa do Brasil. Serão cinco jogos em um espaço de 14 dias. E o medo de perder algum jogador por lesão por um intervalo maior faz o técnico analisar a possibilidade de poupar alguns jogadores – sem citar quais serão – na partida contra o Globo FC, neste sábado.

– Há a possibilidade de pouparmos alguns atletas, estamos estudando. Estou sentando com o Marcelo (Henrique), nosso fisiologista, com os nossos preparadores físicos, e é provável que eu poupe dois jogadores que estão numa sequência um pouco árdua. Um por prevenção mesmo porque preciso dele inteiro na quarta e no sábado. E para Cianorte será uma viagem muito pesada e, na volta, tem um jogo já no sábado (contra o Vitória), então o intervalo de recuperação vai ser muito menor. Estamos colocando muita coisa na balança e, em cima disso, vamos colocar a melhor equipe em campo no sábado contra o Globo FC – analisou o treinador, que destaca que a qualidade do elenco dá essa possibilidade.

A maratona de jogos do ABC começa neste sábado, contra o Globo FC, pelo Campeonato Potiguar. Na sequência, enfrenta uma viagem de logística complicada até o Sul do país para encarar o Cianorte, na quarta-feira, pela Copa do Brasil. No dia 10, sábado de carnaval, pela Copa do Nordeste, o Alvinegro entra em campo contra o Vitória. Depois, o Mais Querido ainda joga as duas últimas partidas do primeiro turno do estadual – contra Força e Luz, dia 14 (quarta-feira de Cinzas), e Assu, no dia 17.

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MP pede que Suzane faça ‘teste do borrão’ antes de decisão sobre soltura

Por , Em Fonte BG

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O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu a realização de um novo exame psicológico para avaliar se a detenta Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais, está em condições de cumprir o restante da pena em liberdade. O MP quer que a presa seja submetida ao teste de Rorschach, uma técnica de avaliação psicológica capaz de expor características da personalidade da pessoa não reveladas em outros testes.

A argumentação da promotoria criminal é de que os irmãos Cravinhos, também condenados pelo crime, foram submetidos a esse teste antes de terem autorizada a progressão para o regime aberto.

No fim de 2017, Suzane foi submetida a exame por psicólogos e psiquiatras, a pedido da Justiça, e o laudo concluiu que ela tinha condições de voltar a viver em sociedade. A administração da penitenciária onde ela cumpre pena também havia atestado o bom comportamento e a disciplina da presa.

Até esta sexta-feira, 2, a Vara de Execuções Criminais de Taubaté, ainda não tinha determinado o novo exame. O teste de Rorschach, amplamente aplicado em outros países, foi desenvolvido pelo psicanalista suíço Hermann Rorschach e consiste em dar respostas sobre com que se parecem dez pranchas com manchas de tintas, por isso é conhecido popularmente como “teste do borrão de tinta”. A promotoria alega também a gravidade do crime cometido por Suzane e sua grande repercussão.

A detenta já cumpriu mais de 11 anos de prisão, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Desde 2015 ela está no regime semiaberto, com direito a cinco saídas temporárias por ano, em datas especiais, como o Dia das Mães e a Páscoa. Em junho do ano passado, a Defensoria Pública de Taubaté, que assumiu a defesa da presa, pediu a progressão para o regime aberto.

O defensor alegou que, além do tempo de prisão já cumprido, devem ser contados os quase 1 mil dias em que Suzane trabalhou na prisão, período que deve ser considerado para a remissão da pena. A defesa argumenta também que a condenada tem emprego assegurado fora da prisão, em uma confecção de Angatuba, cidade paulista onde reside seu namorado.

 

Estadão

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