Diário: 05/02/2018

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Receita Federal extingue cadastro de MEI inadimplente

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MEIO Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) divulgou no Portal do Empreendedor, nesta segunda-feira (5), a listagem de Microempreendedores Individuais (MEI) que tiveram o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado. A baixa dos registros de empresários que não regularizaram a situação com a Receita Federal vai permitir melhorias no relacionamento do governo com os MEI ativos. A partir do cancelamento, os débitos migrarão automaticamente para o CPF vinculado. Para exercer alguma atividade econômica formalmente, o empreendedor deverá realizar nova inscrição.

No Portal do Empreendedor é possível fazer a busca pelo CNPJ ou pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF) vinculado. O cancelamento da inscrição do MEI está previsto no Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e foi regulamentado por meio da Resolução n° 36/2016 do CGSIM, criada para tratar do processo de registro e de legalização de empresários e de pessoas jurídicas.

Em outubro, o CGSIM divulgou a lista de CNPJ suspensos e alertou sobre o prazo para regularização, que terminou no dia 26 de janeiro. Foram cancelados os CNPJs de MEIs que não pagaram nenhuma guia mensal (DAS) referente aos períodos de apuração de 2015, 2016 e 2017 e não entregaram nenhuma declaração anual (DASN-SIMEI) referentes aos anos de 2015 e 2016.

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Rodrigo Maia reafirma que prazo final para votar Previdência é fevereiro

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previdencia socialApós participar da abertura do ano legislativo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a afirmar que o prazo final de votação da reforma da Previdência é fevereiro. Ele, no entanto, admitiu que ainda não há consenso sobre a proposta e que será necessário buscar uma solução nas próximas semanas.

“O prazo final para votar a Previdência é fevereiro, se ampliar o prazo, não vota nada. Essa semana tem que ser uma semana de solução”, disse Maia. Segundo ele, essa “solução” vai ficar mais clara a partir dos dias 19 e 20, quando está previsto o início da discussão do projeto no plenário.

O presidente da Câmara também evitou se comprometer com a ideia de criar um novo fundo para “suportar” o rombo da Previdência nos Estados. A ideia foi discutida nesta segunda-feira, 5, em um reunião com governadores.

Segundo Maia, está se abrindo um processo de diálogo com os governadores, porque ele sabem que a questão previdenciária “está fora do controle”. “Todos sabem que é preciso construir uma solução, mas temos que ir com calma. Tem alguns temas que dá para construir um diálogo”, disse.

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Prefeito de Caicó anuncia início da primeira etapa do novo asfalto

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asfaltoO prefeito de Caicó, Batata Araújo, anunciou hoje (05), o início da primeira etapa da obra do novo asfalto. Nesta terça-feira (06), a empresa Nova Geração está instalando o canteiro de obras, chegando com os equipamentos e a equipe de funcionários para dar início a obra do novo asfalto de Caicó, quando na oportunidade o prefeito assinará a ordem de serviço, a partir das 9h30. A pavimentação asfáltica terá início pelo trevo do bairro Boa Passagem.

A obra será feita por etapas, sendo que na primeira será feito o trecho que compreende da zona norte ao centro e vai contemplar as ruas Júlio Rodrigues, Breno Olegário Macêdo, Joaquim Gorgônio, Manoel Felipe, além das avenidas Renato Dantas, Carlindo Dantas e rua Doutor Rui Mariz.

Os recursos são provenientes de convênio com o Ministério das Cidades por meio de emenda parlamentar. A atual gestão encontrou a obra paralisada, rescindiu o contrato com a antiga empresa e apresentou novo projeto à Caixa Econômica Federal.

“É uma das obras mais importantes nesses últimos tempos para a cidade de Caicó. Quando nós assumimos o governo, montamos uma equipe de projetos e entregamos ao Chefe de Gabinete, Eduardo Dantas a missão de coordenar com engenheiros, técnicos e topógrafos uma força tarefa para Caicó não perder recursos de convênios que estavam parados há anos”, disse Batata.

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Quadrilha explode carro-forte e leva todo dinheiro na divisa entre CE e RN

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carro forteMais um ataque a carro-forte foi registrado nesta segunda-feira, na divisa entre os estados do Ceará e Rio Grande do Norte. O assalto aconteceu à tarde, na BR-304, próximo à Cacimba Funda. Na ocasião, os bandidos explodiram o blindado da empresa Brinks e conseguiram fugir, deixando a Polícia Militar em alerta no território potiguar.

Segundo informações da Polícia Militar cearense, pelo menos sete assaltantes encapuzados interceptaram o carro-forte e, após a explosão, conseguiram levar o dinheiro, que não teve a quantia informada pela empresa de valores. O veículo utilizado pelos bandidos foi queimado na rodovia e outro – picape Amarok com placas de Barcelona(RN) – teria sido usada na fuga. Até o momento, a polícia não tem pistas da quadrilha.

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Correios reajustam preço do serviço de despacho postal a partir de hoje

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CorreiosA partir de hoje (5), o despacho postal será reajustado de R$ 12 para R$ 15. De acordo com os Correios, o valor do serviço não sofreu nenhuma alteração desde a sua implantação, em outubro de 2014. “Na área de encomendas, os Correios concorrem com empresas privadas e o cálculo do reajuste é baseado na variação dos custos, nas tendências do mercado e na evolução do cenário comercial de livre concorrência”, informou a empresa.

O despacho postal é o valor pago pelos importadores em razão da prestação dos serviços de suporte postal e apoio administrativo às atividades de tratamento aduaneiro (entrada e saída de mercadorias, em aeroportos e fronteiras). O valor tem o objetivo de cobrir os custos com o processo de recebimento dos objetos, a inspeção de raio X, armazenagem, o recolhimento dos impostos, a comunicação com destinatário e remetente, além da devolução da encomenda quando o destinatário não faz o pagamento dos tributos.

Desde 22 de janeiro de 2018, todas as encomendas internacionais cuja declaração de importação for registrada na plataforma eletrônica Minhas Importações estarão sujeitas à cobrança do serviço de despacho postal, independentemente de serem tributadas pela Receita Federal.

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CBF divulga tabela do Brasileirão; atual campeão, Corinthians estreia contra o Flu

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brasileirãoCBF divulgou na tarde desta segunda-feira a tabela do Campeonato Brasileiro 2018, com a ordem de jogos e as datas-base das 38 rodadas da competição. As datas e horários exatos de cada jogo serão definidos posteriormente.

A primeira rodada será entre os dias 14 e 16 de abril. Atual campeão, o Corinthians vai enfrentar o Fluminense na estreia, em casa, na reedição da partida que deu o título da temporada passada para o clube paulista. A última rodada está marcada para o domingo, 2 de dezembro.

1ª RODADA

Datas: 14/04 (sábado), 15/04 (domingo) ou 16/04 (segunda)

Cruzeiro x Grêmio

Atlético-PR x Chapecoense

América-MG x Sport

Vitória x Flamengo

Vasco x Atlético-MG

Botafogo x Palmeiras

São Paulo x Paraná

Santos x Ceará

Corinthians x Fluminense

Internacional x Bahia

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Aduern diz que greve continua após Governo não apresentar propostas

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UERNSegmentos da universidade foram recebidos, na manhã de hoje (05) por membros do Governo do Estado, em Natal. O Governador Robinson Faria não esteve presente na audiência, sendo representado pela Chefa de Gabinete Tatiane Mendes Cunha, pelo Controlador Geral do Estado Alexandre Azevedo e pelo Secretário de Administração Cristiano Feitosa.

Participaram da reunião a presidenta, o tesoureiro e o assessor jurídico da ADUERN, Rivânia Moura e Valdomiro Morais e Lindocastro Nogueira respectivamente; o estudante e coordenador de formação política do DCE, Paulo Sérgio; o presidente do Sintauern Elineuldo Melo; o Reitor UERN, Pedro Fernandes, que veio acompanhado de sua equipe administrativa, membros do Comando de Greve docente e técnico-administrativo, Josevaldo Cunha, da direção nacional do Andes/SN e a deputada Larissa Rosado (PSB).

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PMs e bombeiros se reúnem para avaliar cumprimento de acordo

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bombeirosBombeiros e policiais militares seguem mobilizados, e realizam nova assembleia na tarde dessa segunda-feira (5) no Clube Tiradentes para avaliar o cumprimento do acordo firmado pela categoria com o Governo do RN. Muitos familiares e baixo quórum de efetivo tornam o encontro apenas informativo.

A categoria reclama da falta de informações concretas sobre o pagamento do 13° Salário que deveria ter sido quitado dia 31 de janeiro. Amanhã, às 16h, está agendada reunião com o Gabinete Civil para discutir a garantia do cumprimento das cláusulas elencadas no acordo.

De acordo com Eliabe Marques, presidente da ASSPMBMRN (Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar e Bombeiros do RN), o Governo formalizou posicionamento a respeito de três pontos: pagamento dos salários de policiais e bombeiros até o próximo dia 10; que nos próximos dias anuncia como irá pagar o 13° da categoria; e que aguarda abertura do orçamento da União para cumprir os itens do acordo que dependem de verba federal. “A vida do servidor público estadual está bagunçada, sem receber 13° e com salários atrasados”, disse Eliabe, da ASSPMBMRN.

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Cartórios poderão emitir RG e passaportes

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rg-696x325Já é possível aos cartórios brasileiros dar início ao processo para que emitam carteira de identidade e passaportes para cidadãos brasileiros. A prestação desse serviço requer, no caso da emissão de registro de identidade (RG), que a associação local dos cartórios formalize convênio com a Secretaria de Segurança Pública do estado. Já o convênio para a emissão de passaportes terá de ser firmado entre a Polícia Federal e a associação nacional dos cartórios de registro natural.

A medida administrativa que possibilita os cartórios a prestarem também este serviço foi anunciada no dia 26 de janeiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nas duas situações os acordos deverão passar por análise e homologação do Poder Judiciário. No caso dos convênios locais caberá às corregedorias dos tribunais estaduais. Quanto aos convênios para a emissão de passaporte, eles terão de passar pela Corregedoria Nacional de Justiça, a quem caberá avaliar as viabilidades jurídica, técnica e financeira.

Por meio de nota, o juiz auxiliar da corregedoria Marcio Evangelista disse que a medida não afetará a confiabilidade do passaporte brasileiro. “A Polícia Federal continuará responsável por emitir o passaporte. O convênio só permitirá o compartilhamento do cadastro de informações dos cidadãos brasileiros com os cartórios, que apenas colherão as digitais e confirmarão para a Polícia Federal a identidade de quem solicitar o documento”.

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RN registra 25 assassinatos no fim de semana e soma quase 250 mortes no ano

Por , Em Seridó

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RNO Rio Grande do Norte registrou 25 assassinatos neste final de semana e somou quase 250 nestes 35 dias do ano. Segundo o Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO), 248 pessoas foram mortas em todo o estado entre os dias 01 de janeiro e 04 de fevereiro de 2018. O Obvio aponta um aumento de 1,6% na quantidade de crimes neste ano em comparação com o mesmo período do ano passado, quando a entidade contabilizou 244 mortes.

Já em 2016 foram 157 casos, contra 172 em 2015. Com relação aos assassinatos ocorridos entre a última sexta-feira (02) e este domingo (04), a maioria foi na região Leste potiguar. Com relação ao total de 25 crimes, o sábado predominou com 16 ocorrências. Somente em Mossoró, nas últimas 72 horas foram quase dez mortes.

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Caixa dois pagou até R$ 10 milhões da campanha de reeleição de Lula, diz Mônica Moura

Por , Em Seridó

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perseguição lulaA publicitária Mônica Moura, mulher do marqueteiro João Santana, afirmou em depoimento ao juiz Sergio Moro que mais da metade do valor cobrado pelo casal para a campanha de reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 foi pago por meio de caixa 2.

Embora tenha ressaltado que não se lembrava dos valores exatos, Mônica disse que a campanha custou cerca de R$ 18 milhões, e apenas R$ 8 milhões foram pagos pelo caixa oficial. Segundo ela, a decisão de como fazer os pagamentos por caixa 2 foi do PT e que João Santana chegou a conversar com o ex-ministro Antonio Palocci sobre os riscos, já que a imagem do ex-presidente estava abalada pelo mensalão.

— A decisão era absolutamente deles (PT), de receber por caixa 2. Para mim, (pagamento oficial) era menos risco, mais tranquilo, não tinha que carregar mala de dinheiro para lugar nenhum — afirmou Mônica, que depôs na ação em que o ex-presidente Lula é acusado por ter recebido vantagens indevidas da Odebrecht com reformas no sítio de Atibaia (SP).

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‘Chegou a hora de tomar decisão’, diz Temer sobre Previdência

Por , Em Fonte BG

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O presidente Michel Temer afirmou, em mensagem ao Congresso, que seu governo fez ajustes para suavizar o projeto da reforma da Previdência e que “chegou a hora de tomar uma decisão” sobre a proposta.

O aviso foi dado no momento em que o Palácio do Planalto tenta conquistar os votos necessários para aprovar as mudanças na aposentadoria, enquanto parlamentares fazem novas pressões para flexibilizar o texto.

O presidente declarou que a reforma é urgente e apontou que o texto enviado pelo governo em dezembro de 2016 já foi “amplamente discutido” ao longo do ano passado.

“O diálogo tem sido nosso método. Fizemos ajustes para atender a preocupações legítimas, para criar regras de transição mais suaves. Chegou a hora de tomar uma decisão”, afirmou o presidente, na mensagem lido pelo deputado Giacobo (PR-PR) no plenário da Câmara, nesta segunda-feira (5).

O presidente afirmou que a reforma, cuja votação está marcada para 20 de fevereiro, tem o objetivo de combater desigualdades e “protege os mais pobres” –em uma referência às alterações que retiraram da proposta original as mudanças nos benefícios de trabalhadores rurais e idosos de baixa renda.

“É nosso dever concluir a agenda de modernização de que o Brasil tanto precisa”, declarou o governo. “O atual sistema é socialmente injusto e financeiramente insustentável.”

Temer enviou ao Congresso uma mensagem em tom otimista, em que afirma que seu governo levou o Brasil a superar uma crise econômica, reduzindo juros e inflação, e recuperando a atividade das empresas estatais.

O presidente citou medidas consideradas populares pelo Planalto para recuperação da renda e na área social, como a liberação do saque de contas inativas do FGTS e a redução da fila para acesso ao Bolsa Família.

“Uma economia que vai bem cria os espaços orçamentários para políticas sociais indispensáveis em um país como o Brasil. Uma economia que vai bem é decisiva para resultados efetivos na área social”, acrescentou.

Temer compartilhou com o Congresso o mérito pela aprovação da reforma trabalhista, mencionada como parte do que chamou de “a mais ambiciosa agenda de reformas em décadas”.

“Novas modalidades de trabalho, próprias da economia contemporânea, ganharam proteção legal. Os acordos coletivos foram valorizados. […] Tudo isso sem tocar em direitos”, afirmou o presidente, na mensagem.

O governo elencou algumas das suas prioridades em 2018, como a simplificação tributária e medidas de combate à violência e ao crime organizado.

“É também imprescindível, para o Brasil que queremos, prover segurança para nossos cidadãos. Muitos são os brasileiros que têm a sensação de viver sitiados. O nível a que chegou a violência em nosso País é intolerável”, declarou.

 

Folhapress

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Militares estaduais podem não se apresentar para o carnaval

Por , Em Fonte BG

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Os policiais e bombeiros militares estaduais podem não se apresentar para as escalas extras, de caráter voluntário, programadas para o período de carnaval. Esta ação ocorrerá caso o Governo do Estado não efetive pontos do Termo de Compromisso e Acordo Extrajudicial que não foram cumpridos dentro do prazo. Além disto, ficou marcada uma mobilização em frente à Governadoria nesta próxima quinta-feira (8), às 9h. A deliberação da categoria ocorreu na Assembleia Geral dos praças na tarde desta segunda-feira (5).

Os representantes das associações e a equipe do Governo tem uma reunião marcada para amanhã, terça-feira (6). “Esperamos que nesta reunião o Governo tenha um posicionamento concreto quanto aos pontos que não foram cumpridos dentro do prazo”, relata o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).

De acordo com o presidente, falta a implantação do pagamento dos promovidos em agosto de 2017, a efetivação das promoções de dezembro de 2017, a implantação dos níveis da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar, o pagamento retroativo dos promovidos em 2015, o pagamento do décimo terceiro salário e salário de janeiro.

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Dois homens são executados em menos de 1h no mesmo bairro em Natal

Por , Em Fonte BG

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Duas pessoas foram assassinadas na tarde desta segunda, 5, no Alecrim. Segundo a PM, os dois homicídios aconteceram em um intervalo de 30 minutos. A polícia ainda não tem informações se os crimes têm ligação.

O primeiro homicídio ocorreu às 15h30 na Rua Manoel Miranda. Um homem foi baleado por bandidos que se aproximaram em uma motocicleta. A vítima foi identificado como sendo Rafael Azevedo de Silva, 27 anos, conhecido por Rafael Tumulto.

O segundo assassinato foi às 16h na Rua Presidente Mascarenhas, cerca de 1,5 km de distância. Em um modus operandi semelhando ao do primeiro caso, os criminosos se aproximaram da vítima e atiraram. A vítima, identificado como Wagner Lima de Oliveira, de 16 anos, morreu na hora.

Ninguém foi preso.

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Artilheiro do Brasil no ano, atacante do ABC chama atenção do Porto

Por , Em Fonte BG

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ando o momento é bom, o reconhecimento vem. E a boa fase do atacante Matheus aumenta a cada jogo. O menino prodígio do ABC soma nove gols na temporada e se isolou no topo da lista de artilheiros do Brasil. São quatro gols marcados na Copa do Nordeste e cinco no Campeonato Potiguar – onde também assumiu a artilharia. O momento do garoto de apenas 19 anos vem chamando a atenção, tanto que o clube rejeitou uma proposta de 1 milhão de euros do Porto pelo jogador, o equivalente a R$ 4 milhões. Em entrevista ao GloboEsporte.com, o empresário Diogo Silva, diretor da WebSoccer, empresa responsável por gerenciar a carreira do jovem atacante, revela que outras propostas também surgiram, além da feita pelo clube português – ao todo, seis clubes manifestaram interesse na contratação de Matheus.

– Chegou uma proposta de fora, que levei ao clube, mas optamos, em comum acordo, pela permanência. E também para não quebrar o bom momento que ele está vivendo. Hoje, o melhor para o nome do Matheus é permanecer no ABC, que é uma vitrine. Ele está tendo sequência e só quer trabalhar. O pensamento dele é treinar, jogar e fazer gols. Às vezes, procuram diretamente o jogador, mas ele me direciona tudo que chega. Mas posso confirmar que chegaram outras seis propostas por ele – disse o empresário ao chegar ao Rio de Janeiro para uma reunião sobre o futuro de Matheus.

Após se destacar na reta final da Série B do ano passado, Matheus chegou a se despedir do clube com o fim da competição e aceitou o convite de Diogo para ser agenciado pelo seu escritório. O atacante chegou a tirar fotos no CT do Santos, um dos clubes interessados em sua contratação – segundo o empresário, Corinthians, Fluminense e Internacional também se interessaram pelo garoto à época. Após uma longa negociação, foi acertada a permanência do atleta no Alvinegro. O contrato de Matheus com o ABC vai até junho e, caso seja negociado antes, o clube tem direito a 50% do valor do negócio. Como está a menos de seis meses do fim de seu vínculo, Matheus já pode assinar um pré-contrato com outra equipe. Para Diogo, a saída do artilheiro do Brasil é uma consequência natural.

– Pelo momento que vive hoje, eu digo que é impossível que o Matheus continue no ABC após o fim do contrato. Ele precisa de uma valorização e o erro da antiga diretoria, que sequer assinou um contrato profissional com o atleta, foi não dar o devido valor ao jogador. Mas também precisamos ponderar e analisar as propostas que chegam, pois ele precisa de sequência e um bom projeto para seguir carreira, o que pode acontecer aqui no Brasil ou até mesmo no exterior. Mas tudo precisa ser analisado minuciosamente – completou.

Alheio às negociações sobre seu futuro, Matheus embarcou junto com o elenco do ABC para o Sul do país, onde enfrenta, nesta quarta-feira, o Cianorte, pela primeira fase da Copa do Brasil.

 

Reportagem do Globo Esporte

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