Diário: 06/02/2018

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Governador reitera determinação de enfrentar e superar a crise e conclama demais poderes à união em torno do RN

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O governador Robinson Faria fez nesta terça-feira (6) a leitura da mensagem anual à Assembleia Legislativa com a prestação de contas referente aos três primeiros anos da administração pública estadual e com os projetos e propostas para 2018.

No plenário da Assembleia, na presença dos deputados estaduais, autoridades convidadas e do público presente às galerias, o governador reafirmou a disposição do governo de enfrentar e superar a crise. Na visão do chefe do Executivo Estadual, a crise é resultado de problemas que vem se acumulando há décadas, atingindo seu auge com a crise econômica e política que o País vive há anos, com repercussões graves para estados e municípios. “Não foi nosso governo que quebrou o Estado. O Brasil quebrou, a Petrobras quebrou e isso trouxe consequências graves. Mas decidi fazer o governo da superação e da reconstrução, mesmo sabendo que não iria ser fácil, como não está sendo”, afirmou Robinson Faria.

Ele agradeceu o apoio recebido até agora do Poder Legislativo que aprovou várias medidas necessárias à recuperação das finanças públicas e ressaltou que o momento “é uma oportunidade preciosa para que todas as estruturas e poderes do Estado se somem a este esforço”.

Ao longo da leitura, o governador discorreu sobre todas as áreas da administração, enumerando e pontuando as principais ações e realizações do governo, destacando os avanços e o enfrentamento de desafios em áreas como Educação, Saúde, Assistência Social, Segurança Pública. Destacou ainda os esforços desenvolvidos com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social do estado.

O governador chamou atenção para o fato de que na Assembleia Legislativa ainda tramitam projetos importantes a serem votados. “São projetos que precisam de um olhar democrático, de um olhar cidadão, de um olhar humano, pois envolvem temas que afetam a vida de milhões de norte-rio-grandenses”, destacou. “São projetos que corrigem distorções históricas. São projetos como o teto de gastos, o congelamento de gastos e outros que integram nosso esforço em salvar a governabilidade do Estado para o hoje e para o futuro”. E reforçou: “Não é demais lembrar: muitos destes projetos estão nesta Casa desde 2015!”.

Robinson Faria externou, ainda, sua preocupação com a atitude do Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão auxiliar da Assembleia Legislativa, que desautorizou a utilização dos recursos do FUNFIR para o pagamento dos vencimentos de aposentados e pensionistas. “A Assembleia Legislativa aprovou uma Lei que autorizava o pagamento, mas o TCE discordou. Faço um apelo ao Judiciário para que repare este ato do TCE, até por que o governo que me antecedeu usou estes recursos para o mesmo fim. Os recursos são dos aposentados e pensionistas e é a eles que vamos pagar. É preciso reparar o direito do cidadão. Deixo aqui nossa manifestação de estranhamento e tristeza”, enfatizou.

Ao final da leitura da mensagem anual ao Poder Legislativo, o governador declarou: “Numa tormenta não se deve enfraquecer o comandante do barco. Eu me alimento da coragem e da fé. E da fidelidade e da gratidão. Eu estou aqui de pé, pronto para novas lutas e para vencer mais uma crise, seja de onde ela vier”.

Adiante, destacou a disposição para o diálogo e a disposição para lutar e superar a crise enfrentada pelo estado: “Dialogamos com todos. Conversamos. Avançamos quando pudemos avançar. Recuamos com humildade quando foi preciso. Continuamos prontos para a luta e vamos vencer a crise juntos. Em favor do Rio Grande do Norte”.

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Roboeduc: ensino diferenciado de programação e robótica

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Imagine estudar em uma instituição de ensino onde conhecimento humano e diversão caminham lado a lado? Esta escola existe e é precursora do ensino de programação e robótica no Brasil. Estamos falando da Roboeduc, conhecida por despertar, em crianças e adolescentes, a paixão pelo mundo da tecnologia, por meio de uma metodologia própria e inovadora.

Única com certificação de graduação em uma universidade federal, através de projeto de incubação de empresas na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal, a Roboeduc prioriza o raciocínio lógico, auxilia nas capacidades de ordem cognitiva, afetiva e de relação interpessoal, favorecendo a criatividade, intuição e capacidade de análise crítica. Seu objetivo é preparar meninos e meninas para um futuro cada vez mais exigente, competitivo e colaborativo.

Em sala, os alunos têm aprendizado diferenciado. As aulas interdisciplinares contemplam conteúdos de montagem e programação de robôs, que estão associados às disciplinas tradicionais como português, matemática, física, ciências, história e geografia. Todas as oficinas são pensadas de acordo com o nível de ensino.

Durante as atividades, o professor se torna mediador do conhecimento. A cada encontro, um problema é apresentado e o aluno precisa pensar em estratégias para resolvê-lo, garantindo uma aula lúdica e interativa, o que facilita no processo ensino-aprendizagem.

Além de ser um modelo de negócio de sucesso, a Roboeduc também se diferencia ao disponibilizar aos alunos um ambiente virtual, com os materiais digitais das oficinas repassadas na escola. A ferramenta conduz os pais a acompanhar o andamento das atividades dos filhos.

“Nosso objetivo é instruir cidadãos não só capazes de programar robôs, mas de pensar sobre o mundo em que vivemos e na vida que queremos ter daqui em diante”, frisa o sócio-diretor da Roboeduc, Cássio Leandro.

Indicada para crianças a partir de três anos de idade, a Roboeduc funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30, e aos sábados, das 8h30 às 12h. Na escola, o conteúdo é ministrado uma vez por semana e o aluno pode optar também por um segundo dia opcional, que terá valor diferenciado. A escola é dividida em quatro níveis de ensino, atendendo com eficiência crianças em todas as faixas etárias.

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Manutenção de obras públicas no DF é ‘improvisada e casual’, diz relatório de 2012

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Relatório do Tribunal de Contas do Distrito Federal apontou, em 2012, que a manutenção das edificações públicas da capital era feita “de modo improvisado e casual”. Segundo o estudo, essa dinâmica “não garante a integridade das edificações públicas”.

Naquele momento, há quase seis anos, os auditores do tribunal identificaram oito bens públicos com necessidade de reparo e manutenção urgente (veja o documento aqui). A lista inclui o viaduto da Galeria dos Estados, no Eixão Sul, onde parte do asfalto desabou na manhã desta terça-feira (7).

A lista de urgências inclui, ainda:
a Ponte do Bragueto, que faz a ligação entre o fim da Asa Norte e o Lago Norte;
o viaduto que cruza o mesmo Eixão Sul e a via S2 (dos anexos ministeriais);
dois viadutos do Eixo L (conhecido como “Eixinho de baixo”), nas quadras 203/204 Sul e 215/216 Sul;
o viaduto sobre a via N2 (dos anexos ministeriais, no lado voltado para a Asa Norte), ao lado do shopping Conjunto Nacional;
o estacionamento do shopping Conjunto Nacional, e
o ginásio Cláudio Coutinho, próximo ao estádio Mané Garrincha.

Outros trechos visitados pelos auditores também precisavam de manutenção em 2012, mas não tinham a mesma urgência de acordo com a análise. A lista inclui a Ponte Costa e Silva e a Ponte das Garças – duas das três que ligam o Plano Piloto ao Lago Sul –, a saída do Buraco do Tatu e os dois viadutos da tesourinha da 215/216 Norte.

Na época em que o relatório foi enviado ao governo pela primeira vez, o Palácio do Buriti era capitaneado pelo ex-governador Agnelo Queiroz (PT). Em nota assinada pelo advogado Paulo Guimarães, Agnelo diz que “todas as providências legais e administrativas necessárias foram adotadas na manutenção dos bens públicos, não tendo se verificado qualquer lamentável episódio como o ocorrido hoje”.

 

G1

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Após decisão da Justiça, Lula tem passaporte devolvido

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou, na tarde desta terça-feira, o passaporte do petista, que havia sido apreendido após decisão do juiz Ricardo Leites, da 10ª Vara Federal de Brasília. A devolução do documento foi determinada na sexta-feira pelo juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1).

De acordo com a defesa do ex-presidente, além da devolução do passaporte, a Polícia Federal foi intimada a excluir o nome de Lula do sistema de procurados.

“Em cumprimento a decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª. Região (TRF1) nos autos do Habeas Corpus nº 1002070-75.2018.4.01.000, retiramos hoje o passaporte do ex-Presidente Lula que havia sido arrecadado pela Polícia Federal no dia 25/01. Também na data de hoje o Diretor-Geral da Polícia Federal foi intimado para excluir o nome do ex-Presidente Lula do sistema de procurados e impedidos, nos termos da mesma decisão”, diz a nota divulgada pelo advogado Cristiano Zanin.

A apreensão do passaporte aconteceu na ação penal derivada da Operação Zelotes, na qual Lula é réu. A operação investiga supostas irregularidades em negociações que levaram à compra de 36 caças da empresa sueca Saab. Segundo o Ministério Público Federal, Lula e o filho Luiz Cláudio receberam pouco mais de R$ 2,5 milhões para beneficiar a empresa.

O pedido de retenção do documento foi feito pelo Ministério Público Federal em Brasília. O órgão argumentou que existia risco de fuga do ex-presidente porque ele responde a diversas ações penais, havia acabado de ser condenado em segunda instância e vinha adiando seu depoimento nessa ação penal. Esse risco também estaria representado no fato de Lula ter intermediado investimentos brasileiros em diversos países estrangeiros, possuindo bom trânsito junto a outros governantes.

Na decisão de devolver o passaporte, o juiz Bruno Apolinário,afirmou que “não há como concluir que o paciente pretendesse fugir do país com a finalidade de frustrar a aplicação da nossa lei penal”. Segundo o desembargador, foi possível perceber na conduta do ex-presidente “o cuidado de demonstrar, sobretudo ao Poder Judiciário, que sua saída do país estava justificada por compromisso profissional previamente agendado, seria de curta duração, com retorno predeterminado, e que não causaria nenhum transtorno às ações penais às quais responde perante nossa justiça”.

 

O Globo

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Justiça Federal determina fornecimento de remédio derivado da maconha para pacientes do RN

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O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma sentença obrigando a União, o Estado do Rio Grande do Norte e as prefeituras de Natal e Parnamirim a fornecerem o “Hemp Oil (RSHO) – Canabidiol (CBD)” a todos os pacientes do estado que comprovem a necessidade de uso, através de receituário médico. O medicamento deve ser distribuído ainda que não conste da lista oficial do Ministério da Saúde e mesmo que tenha de ser importado.

A decisão acatou os pedidos feitos pelo MPF em uma ação assinada pelo procurador da República Victor Mariz e que teve origem na representação feita pelos pais de três crianças que sofriam de epilepsia refratária de difícil controle, doença que provoca uma série de crises convulsivas (uma das crianças chegava a ter mais de uma centena em um único dia). Como opção à distribuição do medicamento, a sentença permite que os governos custeiem os tratamentos.

Substância – O Canabidiol é utilizado no tratamento de doenças neurológicas graves, como a epilepsia refratária, reduzindo o número e intensidade das crises epilépticas. Os pais que procuraram o MPF relataram a importância da substância, tendo em vista que diversos outros tratamentos já haviam sido testados, sem sucesso, na tentativa de controlar as convulsões em seus filhos.

As alegações desses pais – somado a pareceres médicos – indicam que os tratamentos tradicionais em muitos casos são ineficientes em reduzir as crises convulsivas (que geram danos ao desenvolvimento cognitivo e psicomotor dos pacientes) e também podem provocar efeitos colaterais sérios, incluindo sonolência extrema, falta de concentração, dores de cabeça, gastrites, bem como problemas hepáticos e renais.

O MPF destaca que, além do alto preço do Canabidiol, o tratamento das crianças inclui vários outros gastos com medicações, fisioterapia, fonoaudiologia, tornando-o inacessível a muitas famílias. “(…) afigura-se evidente que inexiste política pública ofertada para fins do tratamento de saúde pretendido”, reforçou em sua decisão o juiz federal Ivan Lira.

Reconhecimento – O Conselho Federal de Medicina, em dezembro de 2014, aprovou o uso do Canabidiol para tratamento de epilepsias refratárias da criança e do adolescente e, desde janeiro de 2015, essa passou a ser uma substância reconhecida e controlada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Com isso, tornou-se permitida no Brasil, desde que acompanhada da devida prescrição médica especial.

O MPF apresentou à Justiça documentos médicos e artigos científicos que apontam não existir dúvida de que o medicamento com Canabidiol é necessário ao tratamento de crises epilépticas sofridas pelas crianças. “Não é demais repetir que todo tipo de tratamento tradicional, com medicamentos disponíveis aos médicos no Brasil, já foi utilizado sem que se conseguisse eliminar ou controlar os episódios de crises convulsivas enfrentados por essas crianças”, destacou Victor Mariz.

O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0800540-97.2016.4.05.8400.

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Maioria entre 8 e 12 anos está exposta a risco cibernético, diz estudo

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Crianças usando smartphones; exposição traz ciberriscos, aponta estudo – Fotolia

Mais da metade (56%) das crianças entre 8 e 12 anos está expostas a ameaças digitais, como ciberbullying, vício em videogames e comportamento sexual on-line, em um cenário considerado como “pandemia de risco cibernético”.

O resultado é apontado no relatório de impacto DQ 2018, realizado pelo Instituto DQ em parceira com o Fórum Econômico Mundial. O levantamento sobre segurança infantil on-line e cidadania digital divulgado nesta terça-feira (6) avaliou o comportamento de 34 mil crianças em idade escolar de 29 países —o Brasil não foi incluído.

O estudo revela que 47% das crianças foram vítimas de ciberbullying no ano passado, 17% tiveram algum comportamento sexual on-line e 10% conversaram com estranhos nas redes e marcaram encontros presenciais. Segundo o relatório, estima-se que 260 milhões de crianças em todo o mundo estão envolvidas com ciberriscos, e o número deverá aumentar para 390 milhões até 2020.

“Terem sido expostas a esses riscos cibernéticos não indica diretamente que as crianças tenham sofrido danos físicos ou mentais permanentes. No entanto, a exposição contínua em uma idade precoce representa um perigo para o desenvolvimento geral, bem-estar, relacionamentos e oportunidades futuras (…) A pandemia de risco cibernético nos diz que não é uma questão de alguns indivíduos em alguns países, mas um problema global e geracional”, avalia o relatório.

Apesar do risco na rede ser generalizado, o estudo mostra que as ameaças são 33% maiores em economias emergentes. “Isso se deve, em grande parte, à rápida adoção de tecnologia móvel e ao uso de plataforma digital sem preparação adequada das crianças”, diz o relatório.

Segundo a pesquisa, a internet tem penetração mais rápida nesses países, que devem representar 90% de todos os novos internautas mirins até 2020.

Outro dado mostra que as crianças gastam, em média, 32 horas sozinhas na frente de telas digitais em busca de entretenimento —tempo superior ao que passam na escola. E quanto mais horas elas ficam expostas às telas, maiores os riscos.

Quando a criança tem um telefone celular próprio, por exemplo, e usa ativamente as redes sociais, seu tempo de tela sobe 12 horas e ela tem 70% de chances de ser exposta a pelo menos uma ameaça virtual —uma probabilidade 20% maior em comparação com aqueles que não possuem celulares.

E, de acordo com o relatório, mais da meta das crianças pesquisadas acessam a internet de seus dispositivos pessoais —a maioria (60%) recebe o primeiro celular aos 10 anos— e 85% delas usam redes sociais, embora a idade legal oficial para acessar boa parte das plataformas seja 13 anos.

“É interessante notar que a posse do celular sozinha nem sempre leva à exposição de uma criança aos riscos ou ao tempo de tela excessivo. Isso ocorre apenas quando as crianças são também usuários ativos de redes sociais. A quantidade de tempo de tela e a probabilidade de riscos entre crianças que possuem um celular, mas que não são usuários ativos, não são significativamente diferentes das crianças que não têm celular”, pondera o estudo.

PREFERÊNCIAS

A atividade on-line preferida das crianças (72%) é assistir a vídeos, seguido por ouvir música e fazer buscas (ambos com 51%), jogar videogame (49%) e conversar (38%).

Assim, não é surpresa que o site mais popular nesta faixa etária seja o YouTube, a rede mais usada por 54% dos entrevistados. Depois aparecem WhatsApp (45%), Facebook (28%), Instagram (27%) e Snapchat (23%). Facebook e Twitter se mostraram significativamente populares entre crianças de países emergentes.

“Estamos começando a entender o papel que os algoritmos desempenham em incentivar as crianças a gastarem mais tempo nessas plataformas, já que os anunciantes se beneficiam do curto período de atenção das crianças e de sua tendência em assistir a vídeos similares repetidamente (…) Além disso, sem classificação de conteúdo adequada ou mecanismos de filtragem efetivos, as crianças são facilmente expostas a conteúdos violentos e inadequados”, diz o relatório.

O levantamento ressalta também outras pesquisas que demonstram que o tempo excessivo de tela pode prejudicar o sono, deixar as crianças mais solitárias e agressivas e, por fim, impactar sua saúde física e mental.

SAÍDA

O estudo reforça que “desconectar crianças do mundo digital devido ao medo de ciberriscos não é uma opção” e que ter acesso ao universo virtual “é um dos direitos básicos das crianças no século 21.”

“Não há dúvida de que a tecnologia pode gerar grandes benefícios para as crianças em diversas áreas que vão desde educação e potencial futuro de trabalho ao entretenimento.”

A saída, o relatório aponta, é através da educação para uma cidadania digital que ensine as crianças, por exemplo, a disciplinar o uso de tecnologia, compreender como funciona a comunicação on-line e desenvolver raciocínio crítico sobre conteúdos e contatos na rede.

“Devemos agir rapidamente e tomar medidas positivas para ajudar essas crianças a enfrentar riscos cibernéticos em todo o mundo, especialmente nos países emergentes. Desde cedo, o uso de mídia social por parte de nossos filhos através de telefones celulares tem sido excessivo. Precisamos trabalhar em conjunto para ajudá-los a superarem os riscos e tornarem-se cidadãos digitais bem-sucedidos e responsáveis que maximizem seu potencial e minimizem as ameaças”, disse Yuhyun Park, fundadora e diretora executiva do Instituto DQ.

Folha de São Paulo

 

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Collor: Seria “covardia” não me candidatar à Presidência em 2018

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Em um discurso de 21 minutos, o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) anunciou no plenário do Senado a sua pré-candidatura à Presidência em 2018. Em uma fala recheada de elogios ao seu governo entre 1990 e 1992 e à sua “maturidade”, o ex-presidente atacou o espírito de renovação e polarização política e classificou como “covardia” a sua não participação no processo eleitoral.

“O íntimo do meu sentimento público me diz que seria covardia de minha parte renunciar à verdade e desviar de mais um desafio que o destino me impõe. Os temores da história não podem preceder aos atores da modernidade. Reunir a experiência, a coragem, o equilíbrio e a maturidade é uma dívida que não admite mais moratória”, afirmou.

Segundo pesquisa Datafolha divulgada em 31 de janeiro, Collor estreou na pesquisa com índice entre 1 e 3%, e rejeição alta, de 44%.

Em seu discurso, o ex-presidente criticou o que classificou como um forçado espírito de renovação política e defendeu um “novo pacto federativo” para aglutinar no governo os “melhores quadros” de esquerda e direita.

Não precisamos de revolução, mas de evolução. Da mesma forma não precisamos de renovação, mas de inovação. Somente assim conseguiremos esculpir o Brasil definitivamente entre as grandes potências mundiais”, disse.

Collor voltou a dizer, como em seu anúncio em Alagoas, que sua disposição à candidatura vem para suprir o vácuo deixado de lideranças de centro.

“O Brasil quer uma liderança que consiga fazer a sociedade se espelhar, uma liderança que faça renascer a esperança e otimismos do país. Precisamos de um centro democrático que não se prenda a meros rótulos de esquerda e direita, que promova interação entre os setores público e privado, mas que também saiba atribuir a cada ente sua específica competência. É essa a grande esperança da maioria da população, e daí uma esperança de cobrir esse vácuo”, pontuou.

O ex-presidente disse ainda que espera um “julgamento isento” para sua candidatura e, se eleito, terá três eixos determinantes: “alavancar novamente o pais a priorizar a excelência na educação, a abrangência pública para a saúde e a mão pesada do Estado na segurança pública”.

Collor votou a lamentar sua saída precoce da Presidência, mas disse que hoje tem mais maturidade para voltar ao cargo.

“Minha postulação possui o suporte da experiência de prefeito, governador e presidente, e a experiência parlamentar. É essa maturidade em quase 40 anos de vida pública, aliado a todas essas agruras que passei, que me fizeram compreender que, na política, a menor distância entre dois pontos é aquele que oferece menor resistência”, disse.

Collor já foi presidente do país entre 1990 e 1992, quando se tornou o primeiro chefe da República a sofrer impeachment.

Collor ainda disse que o Brasil precisa de mudanças que não foram implementadas desde sua eleição.

“Passadas quase três décadas, o Brasil continua sendo a mesma obra gigantesca que pede tempo de maturidade institucional, e que requer ainda no plano econômico mais previsibilidade e segurança jurídica. Por isso submeto a julgamento isento a minha pré-candidatura. Assim como em 1989 tinha a lúcida consciência do caminho a ser seguido pelo país, hoje tenho a convicção do melhor rumo”, afirmou.

Para o senador, o seu governo “abriu a porta do Brasil para a tecnologia” e o mundo, que logo estará dividido em dois: os que programam e os que serão programados.

“Ou o Brasil se programa ou continuará programado pelos grandes atores do mundo. O caminho é ser, ao mesmo tempo, progressista e liberal, com aglutinação dos melhores quadros do país.”

UOL

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Salvamento Aquático atende mais de três mil ocorrências no RN em janeiro; veja principais registros

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O Grupamento de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (GBS-CBMRN), realizou, no mês de janeiro, um total de 3.421 atendimentos à população, nos mais variados tipos de ocorrências, como resgate de vítimas, atendimento pré-hospitalar, advertências, orientações, busca de cadáveres, auxílio ao público, resgate de animais, entre outros. O trabalho preventivo tem ganhado um destaque especial da Corporação, de modo a evitar a ocorrências de sinistros.

Buscando prevenir acidentes no litoral, os bombeiros intensificaram ações de orientações e advertências, em que o guarda-vida aborda diretamente o banhista para falar sobre os riscos de afogamento e das condutas de segurança pertinente ao local do banho. No primeiro mês de 2018, os bombeiros militares realizaram 2.434 abordagens de orientação e 966 de advertência ao longo do litoral do Rio Grande do Norte. A orientação se dá por meio da abordagem direta ao banhista, informando dos riscos de afogamento e das condutas de segurança pertinente ao local do banho. Já a advertência é uma ação realizada pelo Guarda-Vidas com silvos de apito ou outro meio de comunicação, avisando ao banhista que saia da área de risco imediatamente.

O relatório estatístico do Corpo de Bombeiros aponta que em janeiro foram realizados 15 ocorrências de salvamento aquático, sendo seis em Búzios e cinco na Praia do Meio. Nesse período foi registrado dois afogamentos seguidos de morte, sendo um em Búzios e outro no Rio Potengi, onde houve intervenção da equipe de Mergulho.

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TRF publica decisão que condenou Lula a 12 anos de prisão

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Julgamento do recurso do ex-presidente Lula no TRF-4. (Foto: Sylvio Sirangelo/AFP/ TRF-4)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) publicou nesta terça-feira (6) a decisão, chamada de acórdão, do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex em Guarujá (SP). Os desembargadores da 2ª instância decidiram aumentar a pena de Lula para 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

No processo da Operação Lava Jato, Lula é acusado de receber o imóvel como propina da empresa OAS em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

A partir da notificação, os advogados de Lula têm até dois dias para entrar com o recurso de embargos de declaração, já que a decisão foi unânime. A defesa é considerada intimada a partir do momento em que acessa o processo eletrônico no TRF-4. Caso não faça isso em dez dias, o prazo para recorrer começa a contar automaticamente.

Nos embargos de declaração, os advogados podem verificar se existe alguma dúvida, contradição ou explicação a ser dada pelos desembargadores sobre a decisão. Esse recurso, no entanto, não permite reverter a decisão do tribunal. Esgotadas as possibilidades de recurso no TRF-4, Lula pode ser preso.

No último dia 30, o TRF-4 já havia divulgado o relatório do caso e a íntegra dos votos dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen, da 8ª turma, que analisou o recurso de Lula. Nesta terça, instantes antes da publicação do acórdão, foi divulgado o voto do desembargador Victor dos Santos Laus.

Julgamento

O julgamento do recurso do ex-presidente no TRF-4 ocorreu em 24 de janeiro em Porto Alegre. O ex-presidente havia recorrido à 2ª instância contra a condenação de 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato na 1ª instância.

Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma condenaram Lula e aumentaram a pena para 12 anos e 1 mês de prisão. Votaram no julgamento, que durou 8 horas e 15 minutos (além de uma hora de intervalo) o relator do processo, João Pedro Gebran Neto; o revisor, Leandro Paulsen, e o desembargador Victor dos Santos Laus.

Os juízes entenderam que havia provas de que o triplex em Guarujá foi reformado pela OAS para o ex-presidente e que ele receberia o imóvel como propina para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras.

G1

 

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Abastecimento na Zona Norte será suspenso para reparo em equipamento

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A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que a partir das 18h desta terça-feira (06) suspenderá o fornecimento de água para bairros da Zona Norte. A parada é necessária para manutenção em um registro localizado na Avenida João Medeiros Filho. A previsão da Unidade de Manutenção de Água Natal Norte é de que o serviço esteja concluído no fim da tarde desta quarta-feira (07), com retomada imediata do fornecimento de água, já o prazo para normalização do abastecimento é de 48h.

Confira os bairros afetados: Além Potengi; Algimar; Alvorada I e II; Boa Esperança; Câmara Cascudo; Gramoré; Jardim das Flores; Ki Panorama; Loteamento Mar del Plata; Niterói; Nordelândia; Nova Natal; Pajuçara; Panorama; Parque das Dunas I, II, III, IV, V e VI; Potengi; Redinha; Residencial Redinha; Santa Cecília; Santa Inês; Santarém I, II, III; Soledade I; Vila Verde; Village das Dunas e Vista Verde.

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Flanelinha que coagir motorista em SP pode levar multa de R$ 1,5 mil

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O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou uma lei que multa em R$ 1,5 mil o flanelinha que coagir ou ameaçar um motorista a pagar pelo “serviço” de vigiar seu veículo nas ruas da capital paulista. Doria também instruiu a CGM (Guarda Civil Metropolitana) a prender em flagrante guardadores que intimidarem ou achacarem as pessoas – encaminhando para as delegacias de polícia.

Proposta pelo vereador Fernando Holiday (DEM) e aprovada em dezembro de 2017 na Câmara, a lei foi publicada no Diário Oficial da Cidade no sábado (3) e entrará em vigor em 90 dias. No período, a gestão Doria vai definir como será feita a fiscalização para coibir a ação de flanelinhas, que costumam atuar próximo de lojas, bares, restaurantes e pontos de eventos como shows e jogos de futebol.

Segundo a Prefeitura, a GCM já foi orientada a agir nos casos flagrantes dos crimes já tipificados no Código Penal, como extorsão, cuja pena varia de 4 a 10 anos de prisão. “Alguns têm até a pachorra de usar um colete só para dizer que são oficiais. Oficial coisa nenhuma. Isso é extorsão, intimidação das pessoas. Vamos ver se eles vão continuar fazendo esse tipo de ação, esse tipo de coação aqui na cidade de São Paulo”, afirmou Doria no sábado em sua página pessoal no Facebook.

A lei também proíbe os flanelinhas de tabelarem preços para “cuidarem” dos carros, deixando ao motorista a escolha de pagar ou não alguma quantia ao guardador e o valor da contribuição. O texto define a prática como “ilícito administrativo” e dobra o valor da multa em caso de reincidência. A sanção vale também para guardadores de carros regularizados, que coagirem os motoristas a pagarem um determinado valor.

Segundo o advogado Arles Gonçalves Junior, presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo, também é competência da Prefeitura fiscalizar o uso e a ocupação do solo na cidade e a nova lei ajuda a coibir a ação de flanelinhas nas ruas da capital. “Ameaça e extorsão já são crimes tipificados pelo Código Penal Brasileiro. Então, se há comprovação de que está acontecendo ameaça ou extorsão é só dar voz de prisão e levar para a delegacia. Essa lei é salutar porque ajuda a combater esses abusos”, afirmou o especialista.

Gonçalves Júnior lembra que a Delegacia Especializada em Atendimento ao Turista já realiza essa ação em áreas de grande circulação de turistas e, nestes casos, os flanelinhas são detidos e levados para o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), da Polícia Civil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

R7, com Estadão

 

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Novas Centrais do Cidadão de Natal serão concluídas no segundo semestre de 2018

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Fotos: Anderson Santos. CC Zona Sul

As três novas Centrais do Cidadão de Natal (Zona Sul, Zona Norte e Zona Oeste) já estão com as obras avançadas e com previsão para serem concluídas entre junho e julho desse ano. As obras fazem parte do projeto de reestruturação e construção de prédios próprios, com o objetivo de eliminar aluguéis e garantir um atendimento moderno e de qualidade para a população. No total, estão sendo investidos cerca de R$ 42 milhões, por meio do Governo Cidadão e Banco Mundial, nas construção e reforma das 22 unidades do programa, contemplando todas as regiões do estado.

A Central Zona Sul, que será transferida do Via Direta para o novo prédio que está sendo construído por trás do antigo Bompreço da Roberto Freire, está com 55% da obra finalizada. A unidade Zona Oeste, que substituirá a Central do Alecrim, está sendo construída no segundo piso da Rodoviária de Natal, e está com 73% da obra. Por fim, a Central Zona Norte que será transferida do Shopping Estação para terreno da cavalaria da PM, na avenida João Medeiros Filho, está 65% concluída.

“O Governo do RN está investindo R$ 4,3 milhões de reais na construção das três unidades de Natal. Essas centrais serão modelos para todo o estado. Com esse projeto de modernização, esperamos que o estado economize com alugueis e possa investir na melhoria dos serviços ofertados à população. Além da nova estrutura física estamos implantando sistema de marcação através de aplicativo e internet, acabando com as filas”, explicou o secretário do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Vagner Araújo.

Além das três Centrais de Natal, o projeto contempla a construção de 13 unidades no interior, em substituição as existentes, e a reforma e ampliação de cinco unidades que possuem imóveis próprios. As unidades de João Câmara, Nova Cruz, e São Paulo do Potengi já estão em obras. O restante está em processo de contratação, já para emissão das ordens de serviço.

O Programa Central do Cidadão oferece à população um conjunto de serviços públicos essenciais, centralizados geograficamente em um único espaço, integrando-os por meio de parcerias com as esferas públicas federal e municipal e com a iniciativa privada.

 

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Geddel nega obstrução à Justiça e diz que foi lançado ao ‘vale dos leprosos’

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(Arquivo) Geddel Vieira Lima – AFP

O ex-ministro do governo Michel Temer Geddel Vieira Lima disse, em depoimento à Justiça Federal, em Brasília, nesta terça-feira, 6, que as ligações feitas por ele para a esposa do corretor Lúcio Funaro, Raquel Pitta, eram “amigáveis” e buscavam “prestar solidariedade”.

Ao contrário do que diz o Ministério Público Federal (MPF) no processo, Geddel negou ter pressionado para que Funaro ficasse em silêncio e não partisse para acordo de colaboração premiada. O emedebista se disse “abandonado” e acrescentou que foi “lançado no vale dos leprosos”.

“Falei algumas vezes com ela, eram telefones amigáveis. Ela (Raquel) me mandava fotos da filha, mensagens, correntes de orações. (Minhas ligações) eram uma solidariedade pessoal (à prisão de Funaro)”, afirmou antes de fazer o desabafo sobre sua prisão. “Vejo amigos de longa data me lançarem no vale dos leprosos”, complementou.

No processo, Geddel é acusado de obstrução de Justiça. A suspeita é de que ele tentou atrapalhar a delação de Lúcio Funaro, na fase em que ele estava em tratativas com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Na denúncia, o Ministério Público Federal cita as ligações de Geddel para a esposa de Funaro.

Para os investigadores, as ligações intimidavam indiretamente o corretor apontado como operador financeiro do grupo político do qual Geddel faz parte, o MDB da Câmara. As acusações foram formuladas no âmbito das operações Sépsis e Cui Bono?.

Geddel ironizou quando foi questionado se o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) o apresentou a Funaro. “Eu creio que sim”, disse sem demonstrar certeza. “Essa memória fantástica só vejo em elefante ou delator”, afirmou.

O ex-ministro também acusou Raquel Pitta de usar as conversas de forma “orientada” ou “dirigida”, mas não especificou quem, em sua opinião, poderia ter auxiliado a esposa de Funaro. “Me pareceu uma coisa muito orientada, muito dirigida, não achei que deveria ‘printar’ ou guardar provas para uma situação absolutamente surreal”, resumiu.

Ao repetir o teor de seu depoimento diante das perguntas do juiz Vallisney de Souza Oliveira, Geddel argumentou que decidiu “abraçar completamente a verdade” e citou “Deus”. “Ela perguntava pela minha filha, eu respondia. Essa é a verdade, ela sabe, Deus sabe. Resolvi me abraçar completamente à verdade. As conversas que tinha sobre Funaro, tinha também sobre José Dirceu e sobre qualquer pessoa que tivesse nesse redemoinho (de casos envolvendo a Justiça). Nunca tratei organizadamente sobre isso.”

Acusações

O MPF narra na denúncia que a partir da prisão de Funaro, em 1º de julho de 2016, Geddel passou a monitorar e constranger Raquel Pitta por meio de várias ligações telefônicas. Em depoimento à Polícia Federal, Funaro afirmou que essas ligações provocaram um sentimento de receio sobre algum tipo de retaliação que pudesse sofrer caso optasse por um acordo de delação.

Em depoimento à PF, Raquel Pitta também detalhou as abordagens que recebeu do ex-ministro. Segundo ela, Geddel estava interessado em saber da disposição do marido dela de firmar acordo de colaboração premiada. A mulher de Funaro disse que o peemedebista passou a fazer ligações “insistentemente” após a prisão do marido, querendo saber do “estado de ânimo” dele, e que esses contatos feitos em horários noturnos “passaram a incomodar”.

Isto É, com Estadão

 

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Produção de veículos cresce 24,6% em janeiro em relação a igual período de 2017

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Produção da indústria automobilística passou para 216,8 mil unidades em janeiro, anunciou a AnfaveaMarcelo Camargo/Agência Brasil

A produção da indústria automobilística subiu de 213,7 mil unidades em dezembro do ano passado para 216,8 mil em janeiro de 2018, o que representa um aumento de 1,5%. Os números foram divulgados hoje, em São Paulo, pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Na comparação com janeiro de 2017, a elevação foi de 24,6% e, nos últimos 12 meses, de 24,7%.

“Os números da produção, em janeiro, mostram tendência positiva. Desde janeiro de 2016, voltamos a crescer no mês e já estamos em 217 mil [veículos], que é a média dos últimos dez anos. Estamos saindo da fase depressiva do mercado e indo para números mais importantes” afirmou Antonio Megale, presidente da Anfavea.

As vendas de veículos no país caíram 14,7% em janeiro deste ano, na comparação com dezembro último. Elas passaram de 212,6 mil unidades para 181,3 mil. Comparando com janeiro de 2017, entretanto, houve elevação de 23,1%, e nos últimos 12 meses, de 11,3%.

“Esperávamos que houvesse uma redução em janeiro, porque os dois primeiros meses do ano são os meses com menor venda, porque o ano está começando. Mas, quando se compara com janeiro do ano passado, o crescimento é expressivo. Não dá para comemorar muito porque a base de janeiro do ano passado era muito baixa, foi o menor número desde 2006”, disse o presidente da Anfavea.

Exportações caem em janeiro

As exportações de veículos montados caíram 23,1% em janeiro, na comparação com dezembro, ao atingir 47 mil unidades. Em dezembro, foram 61,1 mil. Já na comparação com janeiro do ano passado, a comercialização de veículos no mercado externo acusou aumento de 23,6%.

“A queda registrada é normal de dezembro para janeiro. Mas janeiro foi o melhor da história. Quando observamos a média desse mês, já há crescimentos expressivos do que nos outros anos. Estamos bem encaminhados para superar as metas do ano passado”, observou.

Segundo dados da Anfavea, o emprego no setor automobilístico passou de 128,2 mil postos de trabalho em dezembro de 2017 para 128,9 mil em janeiro de 2018, uma elevação de 0,5%. Ante janeiro de 2017, quando havia 126,8 mil postos ocupados, o setor registrou aumento de 1,7%.

“De gota em gota, estamos conseguindo subir um pouquinho. A queda do desemprego no setor [foi motivado] por pessoas que estavam em lay-off (suspensão temporária do contrato de trabalho) e voltaram para as fábricas. Em dezembro, tínhamos 1.885 pessoas em lay-off e esse número caiu para 1.721 em janeiro”, finalizou.

Agência Brasil

 

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MPRN media acordo e três serviços da Caern passam a ser gratuitos em Natal

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Taxa de transferência de responsabilidade de conta, emissão de certidão negativa de débitos e o fornecimento de 2ª via da conta não serão mais cobrados ao consumidor

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) não poderá mais cobrar a taxa de transferência de responsabilidade de conta em Natal. O serviço passa a ser gratuito, assim como a emissão de certidão negativa de débitos e o fornecimento de 2ª via da conta. A mudança positiva para os consumidores foi conseguida após mediação feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) com o Conselho Municipal de Saneamento Básico (Comsab), a Caern e a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban).

“Sem a necessidade de um ajustamento de conduta ou de uma recomendação, o Comsab, em parceria com a Arsban, editou uma resolução com ajustes apontados a partir do inquérito civil instaurado pela Promotoria para apurar a cobrança abusiva da taxa de transferência de responsabilidade da conta, pela Caern”, contou o Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor da comarca de Natal, Sérgio Luiz de Sena.

A partir da provocação do MPRN, por meio da Promotoria, os órgãos mencionados implementaram a revisão dos serviços indiretos regulados, o que resultou na aprovação e publicação da resolução. O documento aprova a Tabela de Serviços Indiretos prestados pela Caern. A análise da referida tabela teve como resultado a gratuidade das taxas dos três serviços já mencionados, além da previsão de prazos para a execução de todos eles.

Com informações do MPRN

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STF determina prisão imediata de deputado condenado em 2ª instância

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A primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (6), por três votos a dois, pela prisão imediata do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC). A decisão confirma a jurisprudência anterior do STF sobre a prisão de condenados em segunda instância.

O ministro Alexandre de Moraes se manifestou pela 1ª vez sobre prisão de condenado em 2ª instância. Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

Votaram a favor da execução imediata da pena os ministros: Luiz Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Votaram contra a ministra Rosa Weber e Marco Aurélio Mello.

O destaque da decisão desta terça-feira foi a manifestação de ministro Alexandre de Moraes sobre o caso, que se posicionou favoravelmente à execução provisória da pena a partir de uma condenação em segunda instância.

Desde que assumiu como ministro do STF, em março de 2017, Moraes ainda não havia se manifestado sobre a prisão de condenados em segunda instância.

Em seu voto, Alexandre de Moraes disse que a execução provisória da pena após condenação em segunda instância não viola a presunção de inocência. “As provas de uma causa só podem ser realizadas pela primeira e pela segunda instância”, disse.

Para Moraes, o entendimento sobre a execução provisória da pena após a condenação em segunda instância não viola convenções internacionais de direitos humanos. Segundo ele, a análise de uma sentença por duas instâncias já seria suficiente para contemplar o princípio da presunção de inocência.

“Entendo que o princípio da presunção de inocência, não deve ser interpretado unicamente de forma literal […] O Pacto de San José da Costa Rica e a Convenção Europeia de Direitos Humanos diz sobre a necessidade de um duplo grau, pelo menos duas análises de mérito, e nossa constituição garante isso”, afirmou.

STF: 1ª caso desde condenação de Lula

João Rodrigues foi condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto por crimes da lei de responsabilidade e da lei de licitações enquanto era prefeito do município de Pinhalzinho (SC). A defesa do deputado nega as irregularidades atribuídas a ele pelo MPF (Ministério Público Federal).

Ele aguardava a execução de sua pena em liberdade por meio de recursos judiciais. Em dezembro de 2017, porém, a PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu que a pena de Rodrigues fosse executada imediatamente sob risco de prescrição.

João Rodrigues ficou conhecido, em 2015, quando foi flagrado assistindo a vídeos pornô em seu telefone celular no plenário da Câmara dos Deputados. À época, ele disse que o vídeo havia sido enviado a ele por amigos.

O caso julgado nesta terça é o primeiro avaliado pelo STF desde a condenação em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em janeiro deste ano. A condenação de Lula lançou luz sobre a possibilidade de que o STF possa voltar a apreciar a prisão de réus condenados em segunda instância.

Em outubro de 2016, o STF decidiu, por seis votos a cinco, que condenados poderiam ser presos logo após a decisão em segunda instância. Até então, o entendimento da Corte era de que um condenado só poderia ser preso depois que todos os recursos fossem julgados, o que incluía recursos no STF.

À época, votaram a favor da prisão após condenação em segunda instância: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Votaram contra: Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandoswki.

UOL

 

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Candidatura de Luciano Huck ‘seria boa para o Brasil’, diz FHC

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Para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), uma candidatura do apresentador Luciano Huck ao Planalto “seria boa para o Brasil”, para “arejar” e “botar em perigo a política tradicional”.

“Gosto dele [Huck], sou amigo dele e da família dele. Acho que para o Brasil seria bom, mas não sei o que ele vai fazer”, disse FHC em entrevista à Rádio Jovem Pan.

Segundo o ex-presidente, seria bom ter mais opções e Huck “tem boas intenções”. “É bom ter gente como o Luciano porque precisa arejar, botar em perigo a política tradicional, mesmo que seja do meu partido. É preciso que ela seja desafiada por pessoas portadoras de ideias e processos políticos novos para que o próprio partido possa avançar. Está havendo sinal nessa direção”, disse.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso durante entrevista a Folha, em dezembro – Marlene Bergamo – 06.dez.2017/FolhaPress

Ele lembrou que no PSDB já houve um movimento “onda azul”, de renovação, que não pegou. “A onda deu na praia”, disse.

FHC, contudo, afirmou que as declarações não significam que ele esteja apoiando Huck. “Acho que os partidos são importantes e quem não tem partido depois para governar é difícil. Dito isso, acho que Luciano, se ele se dispuser a ser candidato, é um candidato, vamos ver o que ele vai dizer.”

Segundo o Painel, FHC recebeu em mãos uma pesquisa qualitativa exclusivamente sobre a viabilidade eleitoral de Huck na corrida ao Planalto. O resultado, segundo aliados de FHC, mostra que Huck tem potencialmente muita chance se entrar na disputa.

DORIA

Questionado sobre o futuro político do prefeito João Doria, o ex-presidente sugeriu que a tendência do tucano é a candidatura ao governo de São Paulo.

“Ele sempre que pode quer alçar voos mais altos, mas vamos ver quais condições vão ser. A tendência dele será de voos mais altos. Me parece”, disse FHC, esclarecendo depois que se referia ao governo do Estado.

Ele falou ainda sobre a situação do também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado, em janeiro, em segunda instância a 12 anos e um mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo FHC, é ruim que Lula não concorra, mas é preciso seguir a lei. “Para o Brasil, teria sido melhor que ele pudesse concorrer, mas tem a lei. Ele foi condenado em segunda instância. Pela Lei da Ficha Limpa não pode. Ou você obedece a lei ou você quebra a Constituição”, afirmou.

Folha de São Paulo

 

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MPRN recomenda lavratura de termos de ocorrências pela PM

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Recomendação é direcionada aos promotores de Justiça. Documento reforça que não existe monopólio jurídico na lavratura de registro de ocorrência de crimes

Os promotores de Justiça do Rio Grande do Norte foram orientados a passar a aceitar boletins, relatórios ou termos que circunstanciem ocorrências lavradas por policiais militares. O procurador geral de Justiça (PGJ), Eudo Rodrigues Leite, e o corregedor geral do Ministério Público potiguar, Anísio Marinho Neto, expediram recomendação aos promotores para que aceitem os documentos, desde que eles apresentem os elementos suficientes para que o MP possa emitir opinião sobre os crimes registrados.

A recomendação foi publicada na edição desta terça-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE). O documento leva em consideração que o termo circunstanciado de ocorrência (TCO) não é imprescindível para o acionamento do Juizado Especial Criminal.

A recomendação lembra que “a obrigatoriedade das partes se deslocarem até a Delegacia de Polícia Civil para lavratura de termos circunstanciados de ocorrência tem dificultado sobremaneira o acesso ao Judiciário, na medida em que, em especial nas Comarcas do interior, falta capilaridade à Polícia Civil, existente apenas em cidades pólos” e que o deslocamento da guarnição da PM de serviço até cidades pólos, além de deixar a cidade sem policiamento durante horas, representa um enorme gasto de equipamento e de material.

Além disso, “por deficiência de estrutura e de pessoal, diversas Delegacias de Polícia Civil não funcionam à noite, nem nos fins de semana, obrigando as vítimas dos crimes ocorridos nesses dias e horários a se deslocarem vários quilômetros, o que acaba por inviabilizar por completo o acesso à jurisdição criminal”.

O procurador geral de Justiça e o corregedor geral do MPRN frisam também que não existe monopólio jurídico na lavratura de registro de ocorrência de crimes. “A dificuldade imposta pela Polícia Civil aos cidadãos e à Polícia Militar para a lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência e de autos de prisão em flagrante tem feito aumentar sensivelmente os índices de subnotificação de crimes, já que as pessoas desistem de prestar queixa e policiais militares acabam liberando indevidamente os flagranteados”, traz um trecho do documento. A partir da recomendação, os promotores de Justiça estão orientados a se abster de adotar providências com vista a apurar a ocorrência do crime de usurpação de função pública por policiais militares que preencham boletins, registros ou termos circunstanciados de ocorrência.

MPRN

 

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Empresários podem comprar carro 0 km com desconto

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Descontos podem chegar a até 30% no valor de tabela dos automóveis

Se você é um empreendedor, é possível conseguir bons descontos comprando um veículo pelo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa. A venda direta, como é chamada, é feita em contato com a montadora sem a mediação da concessionária e, por esse motivo, o automóvel pode ser adquirido por um valor mais em conta.

Os descontos oferecidos podem chegar a 30% no valor de tabela dos automóveis, dependendo da categoria (passeio, utilitário, pickup, etc.), e também pode variar o tempo de espera de recebimento – de uma semana até três meses, já que carros recém-lançados demoram mais a chegar, pois dependem da estabilização de oferta e procura do mercado.

Não existe uma tabela padrão com os descontos, cada montadora estipula qual o percentual de dedução. O contador e diretor da Rui Cadete, Daniel Carvalho, explica que o comprador precisa fazer um cadastro prévio na marca de interesse com as informações sobre a empresa, como CNPJ, Inscrição Estadual, entre outras e após a aprovação da montadora, a pessoa espera na fila de produção.

O comprador deve permanecer com o automóvel em nome da empresa pelo período mínimo de 180 dias, após esse tempo é possível transferir para qualquer pessoa física. Contudo, é importante observar os impostos envolvidos na negociação. O carro passa a ser um patrimônio da empresa, caso seja vendido, o dinheiro precisa voltar para a conta da empresa, do contrário o empresário pode ter problemas na declaração do imposto de renda.

O especialista também esclarece que qualquer pessoa jurídica pode fazer a transação, inclusive o Micro Empreendedor Individual. “O MEI precisa apenas observar que as compras não podem ultrapassar 80% da receita da empresa”, detalha.

Daniel Carvalho alerta ainda que o consumidor deve ficar atento se o desconto aplicado vale a pena. “É importante avaliar se o abatimento vale a pena quando observada a tributação na hora da venda. Um veículo comprado pela pessoa física provavelmente não tem tributação na hora do repasse, já o comprado pela pessoa jurídica tem grande possibilidade de ser tributado”, explica.

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Prefeitura do Natal lança nesta quarta-feira a Web Rádio 156Natal, com informações da mobilidade urbana da capital

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A Prefeitura do Natal lança nesta quarta-feira (05) a Web Rádio 156Natal, a rádio da mobilidade, que trará informações da mobilidade urbana da capital para os motoristas.

No evento, por meio de apresentação que será realizada pelo prefeito e secretários de Mobilidade Urbana e Comunicação Social às 10h no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, será possível conhecer como funcionará a emissora e como ela poderá ser ouvida.

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Carnaval de 2018 deve gerar fluxo de 43 mil passageiros no Aeroporto de Natal

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A Inframerica – administradora do Aeroporto de Natal – estima que cerca de 43 mil passageiros utilizarão o Terminal potiguar para viajar durante o feriado prolongado de Carnaval. A projeção considera o período entre a sexta-feira (9) e a Quarta-feira de Cinzas (14). O movimento aéreo deverá ser de 299 pousos e decolagens e mais 40 voos extras para atender à demanda adicional do recesso. A avaliação da concessionária é de um movimento de passageiros 5,4% maior que o registrado no Carnaval de 2017, ocorrido entre 24 de fevereiro e 1º de março.

O dia com maior fluxo deverá ser nesta sexta-feira (9), em que aproximadamente 8,1 mil pessoas chegam ou partem do Aeroporto. Os horários previstos com as maiores movimentações serão de 13h00 às 17h00 e das 23h às 2h do sábado (10). Na Quarta-feira de Cinzas, retorno do Carnaval, deve haver movimentação de 8 mil pessoas.

A concessionária lembra que todos os usuários passarão por inspeção de raio-x ao embarcar e que alguns passageiros poderão ser selecionados para revistas aleatórias. Por isso, é recomendado chegar com 1h30 de antecedência para voos domésticos e 2h30 para voos internacionais.

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Justiça concede prisão domiciliar a Henrique Alves no caso relacionado a Operação Manus

Por , Em Seridó

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henrique-alvesJustiça Federal do Rio Grande do Norte converteu em prisão domiciliar a prisão preventiva do ex-ministro Henrique Eduardo Alves, dentro da Operação Manus, que apura desvio de recursos na construção da Arena das Dunas, em Natal. Apesar disso, Alves continua detido por também ter mandado contra ele em outro processo.

 Na mesma decisão, o juiz Eduardo Guimarães Farias manteve a prisão do ex-presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, que também é réu no caso.

Nesta terça-feira (06), Henrique Alves completou oito meses detido na Academia da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. De acordo com a defesa do ex-ministro, um pedido de habeas corpus feito à Justiça em outro caso ao qual ele responde, deve ser julgado na próxima quinta-feira (08). Somente se esse pedido também for aceito, ele poderá ir para casa.

A outra ação é a Sépsis, que investiga suposto esquema de propinas envolvendo financiamentos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa. Ela é um desdobramento da Lava Jato.

O novo pedido de conversão da prisão em domiciliar foi feito nesta terça-feira (06), no fim da audiência para o depoimento de testemunhas de acusação na Operação Manus. Ao negar o mesmo pedido em outra audiência, o magistrado tinha afirmado que poderia rever a decisão, caso todas as testemunhas de acusação negassem a participação do ex-presidente.

 

Como até agora essas testemunhas não apontaram participação do ex-deputado no caso, a defesa insistiu no pedido.

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Operação Endemia, da PF, ataca fraudes no FGTS

Por , Em Seridó

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pagamento fgtsA Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 6, a Operação Endemia, para combater a fraude no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os investigadores tem como alvo o uso de documentos falsos para saques irregulares do benefício.

Em nota, a PF informou que as investigações começaram há cerca de um ano, a partir de informações encaminhadas pelo Setor de Segurança da Caixa Econômica Federal.

“Durante a apuração, constatou-se que a quadrilha fornecia atestados médicos falsos de HIV e câncer para que usuários do esquema pudessem sacar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em desacordo com as normas que o regem, caracterizando o crime de estelionato qualificado”, informa a nota.

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