Diário: 08/02/2018

quinta-feira

8

fevereiro 2018

0

COMENTÁRIOS

Lei da Previdência Complementar é sancionada pelo governador Robinson Faria

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Robinson-Faria1Aprovada pelos deputados na convocação extraordinária da Assembleia Legislativa, a Lei Complementar nº 622/ 2018 foi sancionada pelo governador do Estado, Robinson Faria, e publicada na edição do Diário Oficial do Estado do último dia 6, quando passou a vigorar.

A Lei institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos titulares de cargos de provimento efetivo e autoriza a criação de sua entidade gestora.

O regime de previdência complementar, de caráter facultativo, aplica-se aos servidores públicos e aos membros de Poder, com remuneração superior ao limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, que venham a ingressa no serviço público a partir do início da vigência do regime complementar do qual trata a Lei.

A previdência complementar abrange os servidores do Poder Executivo, servidores do Poder Legislativo, membros e servidores do Ministério Público, membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado e membros e servidores da Defensoria Pública.

De acordo com a legislação sancionada, o Poder Executivo está autorizado a criar entidade fechada de Previdência Complementar, denominada Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio Grande do Norte (FUPREVIRN), com a finalidade de administrar e executar o plano de benefícios de caráter previdenciário.

A gestão dos recursos garantidores das reservas técnica e previsões da FUPREVIRN será realizada por instituição especializada autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil ou outro órgão competente, a ser contratada mediante prévia licitação.

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

quinta-feira

8

fevereiro 2018

0

COMENTÁRIOS

Deputado estadual Souza Neto emite nota de esclarecimento

Por , Em Fonte BG

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

NOTA A POPULAÇÃO POTIGUAR

Aquelas pessoas que pensam ser donas da prefeitura, do povo, da cidade de Areia Branca e até da Justiça despejaram mais uma série de denúncias e processos contra mim.

Fui informado que outros tantos virão; boa parte graças a “denúncias anônimas”. A ordem lá de cima é tentar que eu seja impedido de ser candidato à reeleição de qualquer jeito.

O caso é de obsessão, que merece tratamento psiquiátrico.

Estou acostumado.

Desde que comecei minha vida pública tem sido assim: só na Justiça Eleitoral eles já empilheiraram mais de 100 processos contra o mim.

Assim mesmo, já fui eleito vereador, duas vezes vice-prefeito, duas vezes prefeito e uma vez deputado estadual. Por enquanto.

Bem, eu não preciso detalhar muita coisa nem avivar a memória de ninguém, para que todos saibam de quem eu falo. Areia Branca sabe bem do que estou falando (para um bom entendedor meia palavra basta, já diz o adágio popular).

Meu sentimento não é de ódio, revolta. Eu sinto compaixão.

A intenção é a mesma de sempre: tentar impedir que eu continue essa marcha vitoriosa, de dar sequência ao meu mandato; à vida pública que abracei ainda muito jovem.

Quero lhes deixar cientes do seguinte: podem usar e abusar dos anônimos podem fazer uso dos processos, podem usar e abusar de espaços na imprensa e nas redes sociais para denegrirem minha imagem, enxovalharem a honra de minha família.

Vocês vão, novamente, se decepcionar.

Eu não tratarei o mal com o mal.

Eu não faço e não farei política de forma tão mesquinha, covarde e medrosa, a ponto de usar de expedientes baixos para tentar eliminar adversários.

Os que não conseguiram ter a biografia que eu escrevi até agora, vencendo TODAS, vou repetir, TODAS as eleições das quais participei, vão continuar frustrados.

Estou na Assembleia Legislativa como resultado de um trabalho de anos e anos.

Sou deputado pelo destemor de enfrentar as urnas, gente poderosa e endinheirada, que não tem coragem de disputar o voto e precisa se esconder por trás de uma série de processos, na tentativa de impedir que eu continue fazendo história.

Vou seguir fazendo política por vocação, por paixão e como apostolado popular, jamais como meio de vida.

Aqui quem fala é Souza, Deputado Souza, legítimo representante de todos os norte-rio-grandenses.

Muito obrigado.

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

quinta-feira

8

fevereiro 2018

0

COMENTÁRIOS

Fux diz que TSE pode reavaliar possibilidade de político ficha suja se candidatar com liminar

Por , Em Fonte BG

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O ministro Luiz Fux, durante sessão no STF na última quarta-feira (7) (Foto: Carlos Moura/STF)

presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira (8) que a Corte poderá reavaliar a possibilidade de políticos condenados em segunda instância – os chamados fichas sujas, enquadrados na lei da Ficha Limpa – conseguirem disputar as eleições com base em decisões liminares (provisórias). Essa possibilidade é prevista, em alguns casos, pela própria lei.

De acordo com a Ficha Limpa, políticos condenados por órgão colegiado em segunda instância não podem concorrer nas eleições por oito anos. Mas diz que se o condenado obtiver no Superior Tribunal de Justiça (terceira instância), uma decisão favorável, poderá, “em caráter cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal e desde que a providência tenha sido expressamente requerida”.

É com base nessa regra que vários políticos fichas sujas já conseguiram registrar a candidatura e concorrer nas eleições.

O tema da inegibilidade após a segunda instância ganhou importância depois que o PT anunciou que vai pedir ao TSE o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para disputar a Presidência neste ano.

Em janeiro, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância, por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele já havia sido condenado na primeira instância.

Em conversa com jornalistas pela manhã e sem citar qualquer caso específico, Fux disse que a candidatura de fichas sujas com liminar será discutida pelo plenário do TSE, formado por ele e outros seis ministros.

“Vou avaliar com os colegas de tribunal se essa praxe das liminares vai ser entendida sob esse ângulo também. Se as liminares são de segunda instância ou são liminares que não têm mais o condão de suspender a inelegibilidade”, afirmou Fux.

Indagado novamente sobre a brecha na Ficha Limpa que permite as candidaturas, com base em decisão liminar, Fux disse:

“É isso que vamos avaliar aqui, quer dizer, vamos avaliar em que grau de jurisdição foi deferida essa liminar. Por exemplo, a liminar pode ser dada pelo juiz, pode ser dada pelo tribunal”, completou o ministro.

Rejeição de candidatura ‘de ofício’

Defensor da aplicação rigorosa da Ficha Limpa – Fux foi relator de duas ações no Supremo Tribunal Federal para derrubar ou relativizar a lei –, o ministro também cogitou a possibilidade de um ministro do TSE rejeitar, “de ofício” (isto é, por iniciativa própria), um registro de candidatura que não se enquadre nas exigências da Ficha Limpa.

Neste ano, os partidos terão até o dia 15 de agosto para protocolarem no TSE os pedidos de registro de candidatura. Em tese, o TSE tem até o dia 17 de setembro para analisar e julgar esses pedidos. Isso acontece porque após o pedido, o Ministério Público ou candidatos adversários podem “impugnar” (contestar) aquele registro.

Na conversa com jornalistas, Fux indicou que a rejeição pode ocorrer antes das impugnações, de forma mais rápida, “de ofício”, se o candidato estiver enquadrado na Ficha Limpa.

“Nós, em princípio, quem já está com situação definida de inelegibilidade, evidentemente que não pode se registrar. Isso é ideia de uma corrente, que o juiz pode agir de ofício. Os outros acham que tem que requerer, que é algo que tem que passar pelo colegiado”, afirmou o ministro.

Ele repetiu que essa questão também deverá ser objeto de discussão no plenário do TSE. Coincidentemente, Fux terminará seu mandato no TSE exatamente no dia 15 de agosto, mesma data-limite para o pedido de registro de candidaturas.

A rigor, poderá não participar, portanto, de eventuais julgamentos no TSE sobre registros dos candidatos a presidente, em caso de impugnações.

‘Fake news’

Recém-empossado no comando do TSE, o ministro reiterou que vai atuar no combate às chamadas “fake news” (notícias falsas) que possam afetar o equilíbrio da disputa eleitoral.

Fux disse que a imprensa será “parceira” da Corte na contenção de conteúdos falsos disseminados na internet. “A imprensa fonte primária de aferição, da verossimilhança daquilo que está sendo noticiado”, explicou.

A Corte contará com um grupo formado por estudiosos e autoridades para monitorar as notícias falsas espalhadas na rede.

Fux chamou a Polícia Federal e o Ministério Público para integrar a equipe, que já conta com representantes do Exército, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do próprio TSE.

Voto impresso e auditoria das urnas

Fux também disse que vai seguir a decisão do STF sobre a implantação ou não do voto impresso nas urnas eletrônicas.

Apesar de determinado por lei, a impressão – para eventual conferência de fraudes – foi questionada junto ao STF pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, por, segundo ela, trazer riscos ao sigilo do voto.

O ministro, no entanto, adiantou que, neste ano, vai aprimorar a auditoria das urnas, permitindo que representantes da sociedade civil e dos partidos verifiquem a integridade dos sistemas internos no dia da eleição, antes do início das votações.

Essas pessoas poderão também escolher quais urnas vão verificar. “Os interessados vão poder verificar a leitura dos ‘hashs’ momentos antes da votação. Um percentual das urnas, que ainda não foi definido”, explicou depois o secretário de Tecnologia do TSE, Giuseppe Janino.

G1

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

quinta-feira

8

fevereiro 2018

0

COMENTÁRIOS

Faustão é diagnosticado com obstrução de artéria e passa por angioplastia

Por , Em Fonte BG

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

(Foto: Flavio Moraes/G1)

Fausto Silva, 67, apresentador do “Domingão do Faustão” (TV Globo), passou por uma angioplastia na noite desta quarta-feira (7), informou a assessoria de imprensa da TV Globo nesta quinta (8).

O procedimento foi realizado para a desobstrução de uma artéria. O problema foi detectado em um exame de rotina.

De acordo com nota divulgada pela assessoria da Globo, Faustão passa bem e terá alta do hospital ainda nesta quinta.

O texto não informa se o procedimento afetará a agenda de gravações do apresentador.

G1

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

quinta-feira

8

fevereiro 2018

0

COMENTÁRIOS

Fecombustíveis responsabiliza política de preços da Petrobras e carga tributária por alta nos preços

Por , Em Fonte BG

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

A Fecombustíveis, que reúne os postos revendedores de todo país, afirmou, em nota, que os responsáveis pelas altas nos preços dos combustíveis são os aumentos dos impostos e a nova metodologia de reajustes de preços adotada pela Petrobras.

De acordo com a Fecombustveis, a cadeia de distribuição dos combustíveis é bastante complexa, desde a saída dos produtos das refinarias, passando pelas distribuidoras até chegar aos postos, envolvendo vários custos. Um exemplo de que esses custos influenciam no preço final do combustível, segundo a Fecombustíveis, é que no período de 1º de julho de 2017 a 29 de janeiro de 2018, o preço do etanol anidro, que é adicionado em 27% na gasolina, aumentou 36,84%, de acordo com dados do Cepea/Esalq.

Leia matéria completa de O Globo aqui

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

quinta-feira

8

fevereiro 2018

0

COMENTÁRIOS

Julgamento do habeas corpus pedido por Henrique Alves é adiado para o dia 20

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Henrique AlvesApós obter na Justiça Federal do Rio Grande do Norte decisão que o beneficiou com a prisão domiciliar, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves estava na expectativa do julgamento de habeas corpus contra outro mandado de prisão.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia marcado para esta quinta-feira (8) a análise de um recurso do emedebista contra ordem de prisão decretada pela Justiça Federal de Brasília, mandado que o mantém atrás das grades.

O julgamento, porém, foi adiado para o dia 20.

Powered by WPeMatico

quinta-feira

8

fevereiro 2018

0

COMENTÁRIOS

São José do Seridó: MPRN recomenda anulação de contratação temporária de veterinário

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Cruzeta, recomendou ao prefeito de São José do Seridó que anule o pregão presencial para contratação de profissionais para funções de caráter essencial. A licitação contém irregularidades e burla o princípio constitucional do concurso público.

Para o MPRN, os profissionais que a Prefeitura objetiva contratar por meio de tal procedimento licitatório estão vinculados ao desempenho de funções relacionadas com a manutenção de serviços públicos ou atividades de caráter essencial e permanente, circunstância que é incompatível com o instituto da contratação de prestadores de serviços via licitação.

A licitação teve como objetivo a contratação de Médico Veterinário destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, com atuação na vigilância sanitária para a fiscalização nos açougues, e no Controle de endemias na detecção de calazar; e de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos, com atuação na inspeção e acompanhamento das queijarias do município, acompanhamento do processo de liberação do Selo de Inspeção Municipal e a inspeção do novo abatedouro público, durante o respectivo período de vigência do contrato.

A recomendação do MPRN prevê que a Prefeitura tem 30 dias para remeter projeto de lei à Câmara Municipal criando cargos de provimento efetivo, mediante concurso público de provas e títulos para preencher as necessidades do serviço público de saúde municipal.

Em 20 dias, a prefeita deve informar as providências adotadas, sob pena da adoção das medidas judiciais necessárias para a anulação dos atos praticados e responsabilização dos agentes públicos envolvidos.

Para ler a recomendação, clique aqui.

 

Powered by WPeMatico

quinta-feira

8

fevereiro 2018

0

COMENTÁRIOS

Polícia Rodoviária Federal inicia nesta sexta a Operação Carnaval; veja rodovias no RN com fiscalização intensificada

Por , Em Fonte BG

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

A Operação Carnaval 2018 da Polícia Rodoviária Federal terá início nesta sexta-feira, seguindo até a quarta-feira, dia 14. De acordo com a PRF, o carnaval é um dos períodos mais críticos do calendário nacional, por contar com um grande fluxo de veículos nas rodovias federais e o uso abusivo de álcool.

A fiscalização será intensificada nas principais rodovias federais do Estado: BR-101 Norte, BR-110 (entre Areia Branca e Mossoró), BR226 (entre Natal e Patu, passando pelo Seridó), BR-304 (que liga Natal ao Ceará, passando por Mossoró), BR-405 (entre Mossoró e Apodi), BR-406 (que liga Natal à Macau) e BR-427 (que liga Currais Novos à Serra Negra do Norte, passando por Caicó)

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

quinta-feira

8

fevereiro 2018

0

COMENTÁRIOS

quinta-feira

8

fevereiro 2018

0

COMENTÁRIOS

Marina Silva defende a prisão de Lula

Por , Em Fonte BG

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Marina Silva disse que Lula deve ser preso. Questionada sobre o assunto, ela respondeu para o Estadão:

“A lei deve ser para todos. Não podemos ter dois pesos e duas medidas, essa é a minha posição. Você não pode ter a demanda por impunidade em função de quem está sendo julgado, nem a demanda por justiça, por vingança em função da pessoa que está sendo punida. Temos que ter o correto equilíbrio – justiça é reparação. Quem errou vai cumprir sua pena de acordo com o que é estabelecido pela lei, assegurados todos os direitos da democracia. Obviamente que a gente precisa agora cumprir com o imperativo ético do fim do foro privilegiado. Com certeza, com isso, não teríamos seis ministros escondidos no Executivo, o próprio presidente da República e cerca de 200 parlamentares investigados na Lava Jato. Os parlamentares que têm foro, alguns deles investigados, se não fosse o autoinduto que lhes deram, estariam provavelmente nas mesmas condições que está o ex-presidente Lula. Nós não temos que ter uma lei para Lula, para Aécio, para Jader Barbalho ou para Renan Calheiros.”

O Antagonista

 

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

quinta-feira

8

fevereiro 2018

0

COMENTÁRIOS

Confira como funciona o comércio de Natal nos dias de Carnaval

Por , Em Fonte BG

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Foto: Ilustrativa

Comércio de Rua

Sábado (10/02) – Funcionamento normal.
Domingo (11/02), segunda-feira (12/02) e terça-feira (13/02) – Fechado.
Quarta-feira (14/02) – Funcionamento normal a partir das 12h, com abertura de alguns pontos já pela manhã.

Midway Mall

Dia 10 (sábado)

Shopping funcionará normalmente das 10h às 22h;

Dia 11 (domingo)

Abertos a praça de alimentação e lazer das 11h às 22h;
Lojas e quiosques abertos (facultativo)
Cinemark aberto conforme programação;
Hipermercado Extra aberto das 7h às 22h;

Dia 12 (segunda-feira) – Dia do Comerciário

Abertos a Praça de Alimentação e lazer das 11h às 22h
Cinemark aberto conforme sua programação
Lojas e Hipermercado Extra fechados

Dia 13 (terça-feira)

Abertos a praça de alimentação e lazer das 11h às 22h;
Lojas e quiosques abertos (facultativo)
Cinemark aberto conforme programação
Hipermercado Extra aberto das 7h às 22h

Dia 14 (Quarta-feira de Cinzas)

Hipermercado Extra abrerto das 7h às 22h;
Abertos a praça de alimentação e lazer das 11h às 12h
Todas as lojas abertas.
Cinemark aberto conforme programação

Praia Shopping

Sábado (10/02)

Lojas e quiosques abertos das 10h às 22h
Praça de Alimentação aberta a partir das 11h

Domingo (11/02)

Lojas e quiosques abertos das 15h às 21h
Praça de Alimentação aberta a partir das 11h

Segunda-feira (12/02)

Lojas e quiosques fechados
Praça de Alimentação aberta a partir das 11h

Terça-feira (13/02)

Lojas e quiosques abertos das 15h às 21h
Praça de Alimentação aberta a partir das 11h

Quarta-feira (14/02)

Lojas e quiosques abertos das 12h às 22h
Praça de Alimentação aberta a partir das 11h

Shopping Cidade Jardim

Sábado (10) – 9h às 21h

Domingo (11), segunda (12) e terça (13) – Fechado

Quarta (14) – 12h às 21h

Facultativo para as lojas de alimentação
Lojas Americanas funcionará durante o domingo e terça-feira, das 12h às 21h.

Partage Norte Shopping Natal

Sábado (10) – Funcionamento normal, das 10h às 22h.

Domingo (11), Segunda-feira (12) e Terça-feira (13) – Facultativo das 11h às 22h,

Na quarta-feira de cinzas (14), o shopping funcionará normalmente das 12h às 22h (abertura obrigatória).

Via Direta

Sábado (10) – Funcionamento normal, das 10h às 22h.
Domingo (11), segunda (12) e terça (13) – Totalmente fechado.

Na Quarta-feira de Cinzas (14), o shopping funcionará normalmente das 12h às 22h (abertura obrigatória).

Natal Shopping

Dia 10 (sábado)

Shopping funcionará normalmente das 10h às 22h;

Dia 11 (domingo)

Alimentação e lazer das 11h às 22h;
Quiosques de Alimentação 13 às 21hs;
Âncoras e Mega lojas 13 às 21hs;
Academia Fórmula 09 às 15hs
Demais lojas e Quiosques 15 às 21hs.

Dia 12 (segunda-feira) – Dia do Comerciário

Alimentação e lazer – facultativos das 11h às 22h;
Quiosques de Alimentação – facultativo 13 às 21hs;
Lojas e quiosques – Fechados
Cinema – conforme programação

Dia 13 (terça-feira)

Alimentação e lazer das 11h às 22h;
Quiosques de Alimentação 13 às 21hs;
Lojas e quiosques – Fechados
Cinema – conforme programação

Dia 14 (Quarta-feira de Cinzas)

Alimentação e lazer das 11h às 22h;
Quiosques de Alimentação 11 às 22hs;
Âncoras e Mega lojas 11 às 22hs;
Academia Fórmula 11 às 22hs
Demais lojas e Quiosques 11 às 21hs.

Shopping 10

Sábado (10) – Funcionamento normal, das 08 às 18h.
Domingo (11), segunda (12) e terça (13) – Facultativo das 11h às 22h,

Na quarta-feira de cinzas (14/02), o shopping funcionará normalmente a partir das 12hs.

Supermercados

Sábado (10) – Funcionamento normal.
Domingo (11) – Funcionamento normal.
Segunda-feira (12) – Fechados em razão do dia do comerciário.
Terça-feira (13) – Funcionamento normal.
Quarta-feira (14) – Funcionamento normal.

Bancos

Segunda-feira (12) – Fechados.
Terça-feira (13) – Fechados.
Quarta-feira (14) – Funcionamento normal a partir das 12h..

Powered by WPeMatico

quinta-feira

8

fevereiro 2018

0

COMENTÁRIOS

Justiça decreta indisponibilidade de R$ 112 milhões de deputado e ex-prefeita de Areia Branca por fraudes em contratos de limpeza

Por , Em Fonte BG

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Souza Neto foi alvo de bloqueio de bens

O juiz Evaldo Dantas Segundo determinou em caráter liminar o bloqueio no valor de R$ 122.255.048,32 contra os ex-prefeitos de Areia Branca Luana Pedrosa e Souza Neto, este último atual deputado estadual por irregularidades na execução de contratos de serviço de limpeza naquela cidade.

A decisão ainda atinge ainda José Eduardo Marques Rebouças, Ricardo Adriano de Macedo Moura, Ricardo Adriano de Macedo Moura, George Augusto de Freitas e Tânia Negócio de Freitas, ligados às empresas TCL – Tânia Construções e Serviços LTDA e TCL – Limpeza Urbana LTDA, também atingidas pela decisão

Todos foram qualificados pela prática de improbidade administrativa.

De acordo com a decisão, o município de Areia Branca, de 2007 a 2014, quando foi administrado por Souza Neto e Luana Pedrosa, celebrou contratos emergenciais em que há evidentes indícios de fraudes.

“Não se avançando ao julgamento do mérito da demanda, mas tão somente avaliando a justa causa para decretação da indisponibilidade dos bens até o limite do alegado prejuízo, constatam-se diversas aparentes ilegalidades na contratação das empresas requeridas, o que teria gerado dano ao erário. Apenas como exemplo, observam-se possíveis ilegalidades nas fases internas e externas das licitações, criação de situações emergenciais a fim de possibilitar dispensas indevidas, possíveis superfaturamentos nas contratações, supostos aditamentos contratuais após o vencimento do respectivo prazo, entre outros fortes indícios de atos de improbidade”, escreveu o juiz Evaldo Dantas Segundo em sua decisão.

Para chegar ao valor de mais de R$ 112 milhões, a Justiça considerou a jurisprudência sobre o assunto.

O dano aos cofres de Areia Branca foram fixados em R$ 37.418.349,44. Sobre ele, foi calculada uma multa, correspondente ao dobro do dano, no valor de R$ 74.836.698,88.

O MP ainda pediu que as partes fossem impedidas de contratar junto ao poder público, mas o juízo indeferiu por entender que tal medida seria desproporcional no momento.

À decisão liminar de bloqueio cabe recurso ao Tribunal de Justiça.

Powered by WPeMatico

quinta-feira

8

fevereiro 2018

0

COMENTÁRIOS

Governo paga 87% do funcionalismo de Janeiro neste sábado

Por , Em Fonte BG

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O Governo do Estado deposita no próximo sábado (10) os vencimentos integrais dos agentes de segurança (Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, servidores da Sesed e da Sejuc, inativos e pensionistas da PM e do Corpo de Bombeiros). Neste mesmo dia também serão pagos os servidores das demais categorias que recebem até R$ 4 mil, ativos, inativos e pensionistas.

No último dia 31 de janeiro já foram pagos os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria. No dia 2 de fevereiro, foram pagos integralmente os servidores da Saúde. Com isso, o estado contempla o pagamento de 87% do funcionalismo público ativo e inativo. Ao todo, são 97.250 servidores, que representam um montante de R$ 255.697.858,94.

O governo segue acompanhando as receitas para anunciar, a partir da disponibilidade de recursos, o complemento do calendário de pagamento.

Powered by WPeMatico

quinta-feira

8

fevereiro 2018

0

COMENTÁRIOS

Governo do Estado entra com recurso judicial para liberar Funfir

Por , Em Fonte BG

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Matéria publicada na edição de hoje do jornal Tribuna do Norte revela que o Governo do Estado entrou com um recurso, junto à Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, para tentar reverter decisão da juíza Patrícia Gondim Pereira, que em atendimento à ação cautelar, pleiteada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, determinou ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern), que não saque os recursos do Fundo Financeiro (Funfirn) para pagamento dos atuais benefícios previdenciários dos servidores aposentados e pensionistas do Estado. O recurso foi um embargo declaratório.

Segundo a PGE, os embargos declaratórios objetivam esclarecer pontos relacionados aos recursos do Funfir, porque no seu entendimento, não gerarão quaisquer prejuízos aos cofres públicos, uma vez que não há previsão de multa, taxa de saída, ou qualquer outra penalidade para o resgate antecipado das aplicações feitas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.

Powered by WPeMatico

quinta-feira

8

fevereiro 2018

0

COMENTÁRIOS

União gastou R$ 481,2 mi com honorários pagos a advogados públicos

Por , Em Fonte BG

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Estátua representando a Justiça em frente ao prédio do STF, em Brasília – Alan Marques/Folhapress

A União gastou R$ 481,2 milhões entre fevereiro e novembro de 2017 com honorários pagos a advogados públicos e procuradores que defendem órgãos vinculados ao governo.

DEFESA 2

O ganho extra dos advogados públicos, que recebem um salário de pelo menos R$ 20 mil, tem sido comparado ao auxílio-moradia: seria uma forma de os servidores ganharem acima do teto salarial já que os honorários não são alcançados por ele.

ATAQUE

O juiz Marcelo Bretas, por exemplo, protestou no Twitter: “Vamos discutir o auxílio-moradia de todos ou apenas os dos juízes federais? Alguma discussão sobre os vários auxílios (…) ou mesmo os vultosos honorários pagos aos advogados públicos?”

CANETA

Até julho de 2016, quando a União saía vencedora de causas judiciais os recursos pagos pela parte contrária ficavam nos cofres federais. Mas uma lei sancionada pelo presidente Michel Temer (MDB) determinou que os valores passassem a ser depositados em um fundo que é repartido entre os servidores.

COTA

Segundo o Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA), 12.555 servidores, entre ativos e aposentados, têm direito ao reparte. O maior valor individual pago em um mês foi de R$ 6.119,19.

OUTRO LADO

O CCHA alega que os valores não são um gasto, já que são pagos por perdedores de processos contra a União. Afirma ainda que o recebimento dos honorários “atende aos básicos princípios da meritocracia na medida em que premia aqueles que efetivamente trazem benefício econômico ao Estado”.

Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

 

Powered by WPeMatico

quinta-feira

8

fevereiro 2018

0

COMENTÁRIOS

quinta-feira

8

fevereiro 2018

0

COMENTÁRIOS

Inflação oficial é a mais baixa para janeiro desde o início do Plano Real: 0,29%

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

1064927-edit_04212O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, ficou em 0,29% em janeiro deste ano.

Em dezembro de 2017, a taxa havia sido de 0,44%. Já em janeiro de 2017, foi de 0,38%. Essa é a inflação mais baixa para os meses de janeiro desde o início do Plano Real, em 1994.

Os dados foram divulgados hoje (8), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 12 meses, a inflação acumulada é de  2,86%.

Em janeiro, as principais altas vieram dos grupos de transportes (1,10%) e alimentos (0,74%). Também tiveram alta de preços os grupos de saúde e cuidados pessoais (0,42%), despesas pessoais (0,22%), educação (0,22%), artigos de residência (0,14%) e comunicação (0,11%).

Ao mesmo tempo, os gastos com habitação (com deflação, ou seja, queda de preços de 0,85%) e com vestuário (-0,98%), contribuíram para segurar a inflação de janeiro e torná-la a menor taxa para meses de janeiro dentro da série histórica iniciada com o Plano Real.

Powered by WPeMatico

quinta-feira

8

fevereiro 2018

0

COMENTÁRIOS

Operação conjunta do MPRN, PRF e PM realiza prisões e apreende armas em Upanema

Por , Em Fonte BG

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Operação Eiréne foi deflagrada nesta quinta-feira (8) e cumpriu 8 mandados de busca e apreensão em residências e lotes na zona rural do município

Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (8) com o objetivo de combater a criminalidade no projeto de assentamento São Sebastião, zona rural de Upanema, município da região Oeste potiguar.

A operação Eiréne cumpriu 8 mandados de busca e apreensão em residências e lotes do assentamento. Investigações do MPRN concluíram que os locais serviam para armazenar entorpecentes e armas utilizados na atividade criminosa. O nome da operação é uma referência à mulher que salvou São Sebastião do martírio e significa pacificadora.

A ação é fruto de uma investigação da Promotoria de Justiça de Upanema, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRN (Gaeco) do MPRN, e foi iniciada após a ocorrência de roubos e outros atos de violência na região. Esses crimes foram intensificados a partir de uma significativa apreensão de entorpecentes realizada no início de 2017.

Além do cumprimento de 8 mandados de busca e apreensão, a operação Eiréne prendeu duas pessoas em flagrante por posse de arma de fogo, sendo ainda apreendidas duas espingardas calibre 28 e uma espingarda calibre 12, além de munições e diversos itens possivelmente relacionados ao tráfico de drogas, como balanças de precisão, faca com resíduos indicativos de corte de entorpecentes e material para embalagem.

As investigações prosseguirão para fim de individualização das condutas.

Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (8) com o objetivo de combater a criminalidade no projeto de assentamento São Sebastião, zona rural de Upanema, município da região Oeste potiguar.

A operação Eiréne cumpriu 8 mandados de busca e apreensão em residências e lotes do assentamento. Investigações do MPRN concluíram que os locais serviam para armazenar entorpecentes e armas utilizados na atividade criminosa. O nome da operação é uma referência à mulher que salvou São Sebastião do martírio e significa pacificadora.

A ação é fruto de uma investigação da Promotoria de Justiça de Upanema, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRN (Gaeco) do MPRN, e foi iniciada após a ocorrência de roubos e outros atos de violência na região. Esses crimes foram intensificados a partir de uma significativa apreensão de entorpecentes realizada no início de 2017.

Além do cumprimento de 8 mandados de busca e apreensão, a operação Eiréne prendeu duas pessoas em flagrante por posse de arma de fogo, sendo ainda apreendidas duas espingardas calibre 28 e uma espingarda calibre 12, além de munições e diversos itens possivelmente relacionados ao tráfico de drogas, como balanças de precisão, faca com resíduos indicativos de corte de entorpecentes e material para embalagem.

As investigações prosseguirão para fim de individualização das condutas.

 

Powered by WPeMatico

quinta-feira

8

fevereiro 2018

0

COMENTÁRIOS

Governo poderá pagar até sábado salários de janeiro para quem ganha até R$ 4 mil

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

A secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, afirmou, há poucos instantes na 94 FM, no programa Bom Dia Cidade, que o Governo espera pagar quem ganha até R$ 4 mil nesse sábado. Os depósitos serão referentes ao mês de janeiro.

“Esperamos que com o Fundo de Participação dos Estamos possamos pagar quem ganha até R$ 4 mil, o que é 80% do funcionalismo”, ressaltou.

Powered by WPeMatico

quinta-feira

8

fevereiro 2018

0

COMENTÁRIOS

IBGE: inflação do mês é a menor desde Plano Real

Por , Em Fonte BG

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Foto: Marcos Alves – O Globo

Os preços subiram, em média, 0,29% em janeiro, frente ao mês anterior, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial no país. É resultado mais baixo para meses de janeiro desde o início do Plano Real. O fim da cobrança da bandeira vermelha nas contas de luz, que tinha vigorado em dezembro, ajudou na desaceleração dos preços.

Em janeiro de 2017, a taxa tinha sido de 0,38%. Em 12 meses, a inflação, que havia encerrado 2017 em 2,95%, desacelerou para 2,86%.

Os dados foram divulgados pelo IBGE nesta quinta-feira. Em dezembro, a variação havia ficado em 0,44%, em relação a novembro. A mediana prevista por analistas consultados pela Bloomberg previa uma inflação oficial de 0,41% em dezembro e de 2,98% no acumulado em 12 meses.

O Brasil fechou 2017 com a menor inflação em duas décadas, graças principalmente à queda dos preços dos alimentos. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 2,95%, foi a menor taxa desde 1998 (1,65%) e a segunda menor da série histórica. O número ficou abaixo do piso da meta estabelecida pelo governo, que era de 3%. É a primeira vez que isso acontece desde que o sistema de metas foi implantado, em 1999.

O Globo

Powered by WPeMatico

quinta-feira

8

fevereiro 2018

0

COMENTÁRIOS

Deputado federal João Rodrigues é preso pela PF em aeroporto de SP

Por , Em Fonte BG

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O deputado João Rodrigues (PSD-SC), durante discurso na tribuna da Câmara (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)

Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira (8) o deputado federal João Rodrigues (PSD) no aeroporto de Guarulhos. O deputado voltava de viagem aos Estados Unidos.

Na terça-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a execução imediata de pena do parlamentar, condenado a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) por fraude e dispensa de licitação.

O advogado de defesa do deputado, Marlon Bertol, acredita na reversão do caso mesmo com a prisão.

“Vamos resolver insistindo na tese de que a prescrição ocorreu em 18 de dezembro. Temos dois votos neste sentido. Nos embargos de declaração explicaremos melhor a tese da prescrição e acredito teremos ao menos mais um voto pela prescrição e tudo estará resolvido. O triste é que até julgar estes embargos, João vai estar detido”, disse.

Em nota divulgada por meio de sua assessoria de imprensa o deputado disse que acredita na Justiça e que seus advogados vão reverter essa situação. Ele disse que se sente magoado com a decisão e o desfecho do caso. (Leia íntegra da nota abaixo)

“Há 20 anos sofro com esse processo. Esperava que o desfecho fosse outro, mas infelizmente por razões que não entendo, vou cumprir a pena, aguardando uma modificação nesta determinação judicial”, afirma o deputado.

João Rodrigues foi condenado em 2009 pelo TRF-4, em Porto Alegre (RS). À época, ele era prefeito de Chapecó (SC) e por isso foi julgado diretamente na segunda instância da Justiça. A acusação, no entanto, refere-se a fatos ocorridos em 1999, quando ele exerceu por 30 dias o cargo de prefeito interino de Pinhalzinho (SC).

Em vídeo divulgado na madrugada desta quinta-feira (8), o deputado afirma que irá reverter a situação e que partiria de Orlando para o Paraguai. A gravação foi encaminhada ao G1 pela defesa do deputado.

A Polícia Federal identificou a alteração do destino do voo, comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes autorizou a inclusão do nome do deputado na difusão vermelha da Interpol (Polícia Internacional). O deputado foi impedido de entrar no Paraguai e embarcou para Guarulhos.

O que diz o deputado

Íntegra da nota divulgada pela assessoria de imprensa do deputado.

“O Deputado federal João Rodrigues (PSD) embarcou em Orlando (EUA) na manhã desta quarta-feira (7) com destino a Assunção (Paraguai), de onde faria o trajeto até Chapecó de carro para que na sexta-feira (9) onde se apresentaria à Polícia Federal, como tinha antecipado aos meios de comunicação. Chegando ao Paraguai, no aeroporto, foi abordado por policiais federais, automaticamente feito o comunicado, se entregou. Está indo na manhã desta quinta (8) a São Paulo e depois Brasília, aonde acompanhado de seu advogado, vai cumprir o que determina a Lei.

Voltou a dizer que acredita na Justiça e que seus advogados vão reverter essa situação. Primeira na discussão da prescrição do processo e segundo, com todos os argumentos possíveis, em mais um recurso, para reverter processo que determina a prisão não é transitado e julgado. O deputado afirma que se sente magoado em razão de uma condenação extremamente injusta, mas ao mesmo tempo está aliviado. “Há 20 anos sofro com esse processo. Esperava que o desfecho fosse outro, mas infelizmente por razões que não entendo, vou cumprir a pena, aguardando uma modificação nesta determinação judicial”.”

Entenda o caso

Segundo o Ministério Público Federal, João Rodrigues autorizou licitação para a compra de uma retroescavadeira para a Prefeitura de Pinhalzinho por R$ 60 mil.

Como parte do pagamento, foi entregue uma retroescavadeira usada, no valor de R$ 23 mil. Conforme o MPF, a comissão que avaliaria o preço da máquina usada, contudo, só foi nomeada dois dias depois do edital de tomada de preços, onde já constavam os R$ 23 mil.

A licitação foi feita na modalidade de tomada de preços e houve somente uma concorrente, da cidade de São José, a 650 quilômetros de Pinhalzinho.

A empresa vencedora teria recebido R$ 95,2 mil mais a máquina usada. Além disso, a máquina usada teria sido vendida a um terceiro, por R$ 35 mil.

Como Rodrigues assumiu o mandato de deputado federal em 2011, o processo foi remetido para o STF.

G1

 

Powered by WPeMatico

quinta-feira

8

fevereiro 2018

0

COMENTÁRIOS

Globo-RN perde para o vitória e da adeus a Copa do Brasil 2018

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Com tranquilidade, o Vitória venceu o Globo-RN por 2 a 0, nesta quarta-feira (7), no Barretão, em Ceará-Mirim (RN) e se classificou para a segunda fase da Copa do Brasil. Os dois gols foram marcados pelo atacante Denílson.

Agora, o time comandado pelo técnico Vagner Mancini aguarda a definição do próximo adversário, que sairá do confronto entre Corumbaense x ASA.

O próximo compromisso do Vitória é contra o ABC-RN, sábado (10), no Frasqueirão, em Natal (RN).

Powered by WPeMatico

quinta-feira

8

fevereiro 2018

0

COMENTÁRIOS

ABC é eliminado da Copa do Brasil pelo Cianorte

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

whatsapp_image_2018-02-07_at_21.43.30O Cianorte está classificado para a segunda fase da Copa do Brasil. Com maior volume de jogo durante toda a partida, o time paranaense bateu o ABC por 2 a 0 e agora vai encarar o Criciúma. Os gols do triunfo foram marcados por Robert e Rafael Xavier no segundo tempo. O goleiro Silvio também se destacou, evitando a reação do Alvinegro potiguar.

Em casa, com apoio da torcida, o Cianorte se mostrou bem concentrado e também contou com a boa exibição do goleiro Silvio. O ABC, que tinha vantagem do empate, parecia jogar com o regulamento, mas também teve chances de sair na frente com Fessin e Matheus.

No segundo tempo, os paranaenses foram mais eficientes com o gol de Robert. Rafael Xavier fechou a conta nos acréscimos. O Alvinegro ainda teve o atacante Wallyson expulso após o apito final.

Powered by WPeMatico

quinta-feira

8

fevereiro 2018

0

COMENTÁRIOS

Receita libera consulta a lote residual de restituição do Imposto de Renda

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Estará disponível hoje (8), a partir das 9h, para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando o período de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 102.361 contribuintes será feito no dia 15 de fevereiro, totalizando mais de R$ 210 milhões. Desse total, R$ 78,758 milhões referem-se a contribuintes com preferência no recebimento, sendo 20.269 idosos e 1.732 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Powered by WPeMatico

quinta-feira

8

fevereiro 2018

0

COMENTÁRIOS

Fachin devolve à PGR oito delações de executivos da OAS por considerar excessivamente vantajosas para os delatores

Por , Em Fonte BG

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, devolveu à Procuradoria-Geral da República (PGR) oito delações premiadas de executivos da empreiteira OAS. Os documentos haviam sido enviados para homologação em setembro do ano passado pelo então procurador-geral, Rodrigo Janot. Para Fachin, as propostas estão excessivamente vantajosas para os delatores e devem ser revistas pela PGR.

Caberá à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sucessora de Janot, fazer a revisão. Ela e sua equipe terão de rediscutir as cláusulas com os advogados da OAS. Não há prazo para esse reexame. Nem garantia de que os possíveis delatores aceitem termos mais duros. O caso está em sigilo.

As oito delações premiadas devolvidas envolvem nomes com foro, como aliados do presente Michel Temer, além dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Espera-se que esses acordos também produzam provas materiais de ilegalidades cometidas por executivos da OAS em conluio com integrantes do Judiciário.

Envolvidos nas negociações relataram à reportagem que Fachin não concordou com as penas e multas fixadas pela procuradoria. O ministro também questionou a cláusula que estabelece imunidade para as pessoas físicas em ações de improbidade administrativa, o que impediria até que os delatores fossem denunciados nessas investigações. Edson Fachin pediu que a imunidade fosse retirada do acordo com a construtora.

As oito delações premiadas foram celebradas entre a PGR e funcionários da OAS de menor escalão — mas de grande importância operacional. Eles atuavam no pagamento de propinas a políticos e funcionários públicos subornados pela empreiteira. Podem, em tese, oferecer testemunhos valiosos para os investigadores, assim como evidências documentais do dinheiro sujo destinado a quem se corrompia. Entre as provas apresentadas estão milhares de papéis e mídias com depoimentos gravados.

Os principais nomes da cúpula da empreiteira ainda continuam em negociação com os procuradores de Brasília e a força-tarefa de Curitiba. É o caso de Léo Pinheiro, um dos donos da empresa, preso pela segunda vez em Curitiba há um ano e cinco meses. Não há previsão para assinatura nem certeza de que essas outras delações serão fechadas. Um dos filhos do fundador da empresa, César Mata Pires Filho, também quer colaborar. Seus representantes, contudo, nem chegaram a fazer reuniões com os procuradores da atual gestão. Ambos negociam com a PGR, em Brasília, porque prometem entregar nomes com foro privilegiado.

Executivos como Léo Pinheiro prometeram entregar fatos envolvendo integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O funcionário da empresa que mais poderia colaborar com informação sobre o Judiciário, o ex-diretor jurídico Bruno Brasil, não fechou sua delação. Ele se desligou do grupo há cerca de um mês.

O GLOBO

Powered by WPeMatico