Diário: 12/02/2018

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fevereiro 2018

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Chuva forte interrompe carnaval e provoca alagamentos nesta segunda em Coremas/PB

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Nesta segunda, 12/02, a programação do carnaval de Coremas constavam Sanara show, Axé Zueira e Bora Bora, como principais atrações, mas por volta das 21h40 a festa em praça pública foi interrompida em virtude de um “verdadeiro toró” que caiu na cidade. “Não teve mais festa, o que teve foram alagamentos”, disse um morador da cidade. “Melhor que a festa do carnaval é a festa da chuva”, disse outro morador.

Relatos, principalmente através de redes sociais destacaram a quantidade de chuva caiu na região de Coremas.

Foto: Luan Alves.

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Origem do controverso auxílio-moradia pode ter origem na chegada da corte portuguesa ao Brasil

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Frederico Vasconcelos escreve na Folha que há quem identifique no auxílio-moradia um resquício da chegada da corte de Portugal ao Brasil, mantendo as estruturas de poder e privilégios do sistema jurídico português. Ou uma herança da criação de Brasília, com amplos apartamentos funcionais para atrair, nos anos 1960, servidores e a alta administração pública que resistiam a trocar o Rio de Janeiro pelo cerrado.

Em fevereiro de 2000, o STF determinou o pagamento a todos os juízes de um adicional ao salário auxílio-moradia para evitar uma greve dos membros do Poder Judiciário.

“Estamos diante de uma situação anormal”, justificou o então presidente do STF, Carlos Velloso, diante do impasse causado pela fixação do teto salarial do funcionalismo público.

Uma liminar (decisão provisória) foi concedida por Nelson Jobim, ministro indicado para o STF pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

O mandado de segurança que deu origem ao pagamento foi apresentado pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), com parecer contrário do então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro.

O então presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), criticou a decisão do STF. O então presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), não se opôs.

A polêmica ressurgiu com liminar do ministro Luiz Fux, do STF, em setembro de 2014, até hoje não julgada pelo plenário, assegurando o direito ao auxílio-moradia a todos os juízes federais em atividade.

Fux citou jurisprudência segundo o qual a verba tem previsão na Lei Orgânica da Magistratura, acolhida pela Constituição.

Quase um mês depois, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, regulamentou o auxílio-moradia a todos os magistrados.

Logo em seguida, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estendeu o benefício aos membros do MP da União e dos Estados.

Juristas questionam o poder do CNJ e do CNMP para expedir atos com força de lei.

A decisão de Fux gerou uma corrida para tentar ampliar o benefício.

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) orientou as entidades regionais a filiar novamente seus associados para que todos se beneficiassem, no ano seguinte, da cobrança judicial do auxílio-moradia com retroatividade.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais se antecipou e pagou auxílio-moradia a seus magistrados em valor acima do fixado pelo CNJ.

Servidores da Procuradoria do Trabalho em Rondonópolis (MT) protestaram contra o corte de gastos com perícias para garantir recursos do auxílio-moradia.

Lewandowski suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (que abrange Rio e Espírito Santo) que assegurava a juízes do Trabalho o auxílio-moradia, mesmo residindo com cônjuge ou companheiro que tinha o mesmo benefício. Sustou decisão que também autorizava os juízes de Santa Catarina a receber o auxílio-moradia em duplicidade e retroativo.

Dias Toffoli, do STF, manteve decisão do CNJ que determinou ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso suspender o pagamento de auxílio-moradia a magistrados aposentados e pensionistas. Negou mandado de segurança à Associação dos Magistrados do Amapá, que tentava anular suspensão do pagamento retroativo feito no Estado.

O CNMP suspendeu decisão do MP do Rio, que pretendia reajustar o valor do auxílio-transporte para compensar a proibição de pagamento retroativo do auxílio-moradia.

No final de 2017, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu ato que concedia auxílio-moradia retroativo aos magistrados do TJ do Rio Grande do Norte. E o CNMP confirmou que o auxílio-moradia não deve ser pago caso o cônjuge também receba o benefício e more no mesmo local.

Um promotor de Pernambuco sugeriu alternativa para a hipótese de o STF derrubar o auxílio-moradia: “A gente substitui por um auxílio-saúde de R$ 5.000, sem colocar o valor para não causar aquele escândalo social todo.”

Na berlinda

STF deve julgar em março auxílio-moradia concedido a juízes

> LIMINARES

Em setembro de 2014, o ministro do STF Luiz Fux decidiu, em caráter liminar (provisório), dar auxílio-moradia a todos os juízes federais. Foram três liminares com teor semelhante em três ações diferentes, ainda não julgadas pelo plenário

> AÇÕES

Fux atendeu aos pedidos de um grupo de juízes federais, que sustentou que o auxílio é garantido pela Lei Orgânica da Magistratura. O benefício foi estendido a outras carreiras jurídicas

> GASTOS

Levantamento da ONG Contas Abertas calculou que pagamento de auxílio-moradia a juízes e membros do Ministério Público custou à União e aos Estados, até junho de 2017, R$ 4,5 bilhões. Atualizado até dezembro, o valor atinge R$ 5 bilhões

> BENEFICIADOS

Segundo a Contas Abertas, são beneficiadas cerca de 30 mil pessoas (17 mil juízes e 13 mil promotores e procuradores) com o auxílio mensal de R$ 4.377

> DEFINITIVO

Segundo auxiliares, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, pretende pautar em março o julgamento definitivo de todas as ações relativas a auxílio-moradia

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Queda de energia e serviço de internet caem e provocam transtornos na praia de Muriú

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Rápida queda de energia na praia de Muriú no início da tarde desta segunda-feira(12), no litoral norte potiguar, deixou a região praiana sem internet até boa parte da tarde.

Sem o sinal de internet de empresas que administram a localidade, veranistas, turistas e comerciantes locais tiveram alguns transtornos. Quem precisou passar cartões de crédito ou débito em alguns estabelecimentos, não teve como concluir sua compra ou serviço.

No lado do lazer em meio a folia, quem tentou acompanhar as suas redes sociais e depende dos sinais das empresas de telefonia, nenhuma novidade. Sinais limitados e muitas vezes fora do ar.

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Foliões são vítimas de arrastão em Ipanema, zona sul do Rio

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Apesar de o governador Luiz Fernando Pezão anunciar um aumento do efetivo das forças de segurança durante o carnaval no Rio de Janeiro, têm sido constantes os casos de foliões sendo vítimas de arrastões em vários pontos da cidade. Na madrugada e durante a manhã de hoje (12), vários foliões foram vítimas de arrastões na Avenida Vieira Souto, em Ipanema, um dos pontos mais nobres da zona sul do Rio.

A assessoria da Polícia Militar informou, por meio de nota, que policiais do batalhão do Leblon foram alertados por foliões de que vários homens a pé roubavam foliões na Avenida Vieira Souto, na madrugada de hoje (12). Equipes do batalhão prenderam um dos criminosos com objetos roubados: um celular, um cordão e R$ 1.500 reais. O preso foi conduzido para a delegacia do Leblon, onde foi reconhecido pelas vítimas, que tiveram seus pertences restituídos. O criminoso foi autuado em flagrante por roubo. Outros dois menores, um de 14 e outro de 15 anos, que também participavam da ação foram apreendidos e encaminhados para um centro de ressocialização do estado.

Em outra ação no Leblon, policiais militares foram informados sobre um homem que, sozinho, armado de uma pistola, fazia vários assaltos no bairro. No momento em que avistaram um suspeito e foram realizar a abordagem, foram surpreendidos com tiros disparados pelo homem. Os dois policiais ficaram feridos e o criminoso conseguiu fugir em direção à Cruzada São Sebastião e não foi localizado. Os militares foram levados ao Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea, onde foram atendidos e, em seguida, liberados, pois os ferimentos foram sem gravidade.

Resposta da PM

Com relação aos arrastões ocorridos na madrugada de hoje na zona sul do Rio, a Polícia Militar informou, agora à tarde, que irá reforçar o patrulhamento na região da zona sul com militares do Batalhão de Policiamento em Grandes Eventos, na madrugada desta terça-feira (13). A nota diz ainda que a corporação atua nas consequências de graves problemas sociais, em especial a atuação de menores infratores.

“É preciso o envolvimento de outros órgãos na raiz do problema. Segurança pública não se atua apenas com policiamento nas ruas. Outro ponto importante está na necessidade de seguir regras mundiais de segurança – atenção ao uso do celular e demais pertences em aglomerações de pessoas”, afirma.

A PM informou, ainda, que o batalhão do Leblon prendeu/apreendeu 11 envolvidos em ocorrências, como arrastões, pela orla [da zona sul] no período do Carnaval.

Anteriormente, a Polícia Militar informou que estão mobilizados, de forma extraordinária, 17.110 policiais em todo o estado para garantir a segurança durante o Carnaval deste ano. Planejada pelo estado-maior da corporação, a Operação Carnaval 2018 vai se estender até a quarta-feira de cinzas (14).

A área da Cidade Nova, onde estão localizados o Sambódromo e o Terreirão do Samba, receberam atenção especial, principalmente durante a noite e a madrugada. Neste ano, estão escalados 794 policiais militares para atuar nesta região da cidade, com o emprego de 47 viaturas, posicionadas em pontos estratégicos.

Agência Brasil

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Um carro-forte é roubado a cada três dias no Brasil; RN em 5º em ranking

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No rastro da crise de violência que se espalhou pelo Brasil, transportar valores nunca foi tão perigoso. Os órgãos de segurança registraram um aumento de 58% no número de ataques a carros-fortes no ano passado, em comparação com 2016: foram 108 casos — um a cada três dias.

Os dados são de relatórios internos do setor de transporte de valores, que informam as ocorrências às autoridades policiais. Os documentos apontam que 90% das ações dos bandidos são feitas por meio do uso de explosivos contrabandeados ou desviados da atividade de exploração mineral. Em dois anos (até setembro de 2017), 85,3 toneladas de explosivos clandestinos foram apreendidos no país em operações federais. O Rio de Janeiro está no topo desse ranking.

Veja reportagem completa de O Globo aqui

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Potiguar Jussier Formiga leva bônus de US$ 50 mil por “Performance da Noite” do UFC 221

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(Foto: Getty Images)

O Ultimate recompensou Jussier Formiga por sua atuação surpreendente contra Ben Nguyen no UFC 221, na madrugada de sábado para domingo em Perth, Austrália. O peso-mosca potiguar levou um dos dois bônus pela “Performance da Noite”, no valor de US$ 50 mil (R$ 164,7 mil).

A vitória de Formiga por finalização no terceiro round foi digna do prêmio. Quarto colocado no ranking dos pesos-moscas, o brasileiro dominou o adversário americano, oitavo colocado, com sua habilidade na luta agarrada, mas surpreendeu ao acertar um potente soco rodado que quase levou Nguyen a nocaute. Formiga aproveitou que o oponente se colocou sobre quatro apoios, pulou sobre suas costas e encaixou um mata-leão. Nguyen não bateu em desistência e acabou apagando.

Num evento repleto de grandes nocautes e finalizações, o UFC surpreendeu com sua escolha das demais premiações da noite. Em vez de escolher uma das vitórias por nocaute ou finalização dos australianos Tai Tuivasa e Tyson Pedro, que estiveram no card principal, o Ultimate deu o segundo bônus de “Performance da Noite” para o estreante nigeriano Israel Adesanya, que correspondeu às expectativas ao derrotar o lutador local Rob Wilkinson. Conhecido pelo estilo exuberante no kickboxing, o invicto Adesanya venceu Wilkinson por nocaute técnico no quarto round, após o australiano cair sentado, vítima de uma saraivada de golpes como cruzados, uppers, cotoveladas e joelhadas.

Outra premiação surpreendente foi a de “Luta da Noite”: o UFC premiou o confronto entre Jake Matthews e Li Jingliang, vencido por Matthews por decisão unânime. O combate foi repleto de ação, mas fãs e jornalistas criticaram o desempenho do chinês Jingliang, que por duas vezes cometeu faltas para evitar finalizações, mas não foi punido pelo árbitro. No primeiro round, ele tentou torcer os dedos de Matthews para evitar o mata-leão, o que é ilegal. No segundo assalto, a falta foi ainda mais acintosa: colocou os dedos dentro dos olhos do australiano ao tentar se livrar de uma guilhotina, e os olhos de Matthews começaram a sangrar abundantemente. Por sorte, nenhuma das penalidades afetou a vitória do australiano. Cada um dos dois lutadores recebeu US$ 50 mil.

Combate

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Natalense é assassinado em Macau

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Um crime de homicídio foi registrado próximo das 21 horas desse domingo(11), fora do circuito dos trios, no município de Macau. A vítima, de 25 anos, natural de Natal, foi atingida com um disparo de arma de fogo na região do tórax e foi levado para o hospital, mas não resistiu. A Polícia Civil investiga o caso.

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Número de investidores em bitcoin se aproxima do total do Tesouro Direto

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O número de investidores brasileiros em criptomoedas – tendo o bitcoin como protagonista – já encosta em 1,4 milhão, mais do que o dobro do número de CPFs cadastrados na Bolsa brasileira, a B3, hoje na casa de 620 mil. Se mantido esse ritmo, o número dos compradores deste tipo de ativo ultrapassará, em breve, o volume de investidores do Tesouro Direto, que vem comemorando números recordes, atualmente em cerca de 1,8 milhão.

O volume financeiro movimentado no ano passado pelas criptomoedas foi de R$ 8,2 bilhões. O bitcoin virou febre após sua cotação chegar a US$ 20 mil – uma valorização de 1.400%. O interesse se mantém em 2018, mesmo após a queda brusca no valor, que chegou a US$ 6,9 mil na segunda-feira passada (5).

A nova notícia é que, agora, os olhos do mercado financeiro tradicional estão voltados para quando parte desses investidores migrarão seus recursos para valores mobiliários, como as ações de empresas negociadas em Bolsa.

O volume financeiro movimentado no ano passado pelas criptomoedas foi de R$ 8,2 bilhões. O bitcoin virou febre após sua cotação chegar a US$ 20 mil – uma valorização de 1.400%. O interesse se mantém em 2018, mesmo após a queda brusca no valor, que chegou a US$ 6,9 mil na segunda-feira passada (5).

A nova notícia é que, agora, os olhos do mercado financeiro tradicional estão voltados para quando parte desses investidores migrarão seus recursos para valores mobiliários, como as ações de empresas negociadas em Bolsa.

Perfil – Essa aposta tem razão simples. Segundo dados das corretoras de criptomoedas, o grupo dos investidores de bitcoin no Brasil é formado em grande parte por homens solteiros, entre 25 e 35 anos – exatamente um público que, de acordo com economistas, pode investir em maior peso em ações.

Esse perfil responde hoje por aproximadamente 25% dos investidores da B3, considerando o número de contas abertas. Há ainda o público feminino, de potencial crescente. “Quem começou a investir em bitcoin está começando a se acostumar com volatilidade. Depois de vários anos de altas taxas de juros, agora o jovem parece aceitar bem esse risco”, afirma Luiz Roberto Calado, economista da corretora Mercado Bitcoin – que já está próxima de alcançar, sozinha, 1 milhão de clientes.

Além do gostinho que ficou da valorização da moeda no ano passado, contribui para o crescimento rápido desse mercado a possibilidade de compra de uma fração de moedas digitais, com aportes baixos, de R$ 50 por exemplo. Ou seja, não há a barreira que existe em outros ativos financeiros, diz o especialista em criptomoedas da XP Investimentos, Fernando Ulrich, que chegou à XP em novembro. “Hoje, o perfil dos investidores já é muito mais pulverizado.”

Na corretora FlowBTC, os cerca de 30 mil investidores que aplicam em moedas digitais têm, em sua maioria, entre 20 e 30 anos. Além disso, a clientela estava antes concentrada no eixo Rio-São Paulo, mas agora já está espalhada pelo País, com crescimento relevante no Nordeste, conta o sócio-fundador Marcelo Miranda.

Análise. Grande parte dos investidores de moedas virtuais, no entanto, não analisa os fundamentos do ativo, comenta Luis Felipe Carvalho, que coordena cursos sobre o tema na PUC do Rio de Janeiro. “Esse não deveria ser um negócio de especulação. É preciso entender que comprar criptomoeda significa investir em tecnologia. É necessário verificar se a tecnologia (por trás de determinada moeda) faz sentido”, diz. No mercado, existem mais de 1,3 mil moedas virtuais.

A compra desenfreada do ativo, em busca de ganhos rápidos, é o que acaba inflando artificialmente o mercado, diz Carvalho. Ele frisa que muitos investidores têm baixíssimo conhecimento no assunto. Um fato que exemplifica é o de investidores terem comprado a moeda bitConnect em vez de bitcoin, por conta da semelhança dos códigos BCC e BTC. O BCC, que é a bitConnect, perdeu em um dia 98% de seu valor após acusação de pirâmide.

Mais uma vez, esses investidores precisam prestar atenção a uma prática já conhecida no mercado de ações. No momento que uma empresa coloca na rua uma oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês), divulga um prospecto no qual comunica dados da companhia, do setor e riscos do investimento, por exemplo. Em criptomoedas, há documento semelhante, os chamados white papers, ou livros brancos, que listam todos os pontos comerciais, tecnológicos e financeiros da moeda.

Migração – A expectativa, comenta o professor da Faculdade de Informática e Administração Paulista (Fiap), Henrique Poyatos, é de que alguns investidores de moedas digitais façam o caminho inverso e migrem parte de seus recursos para ações. Isso porque, a despeito da diferença dos fundamentos de cada ativo, há uma série de operações que podem ser feitas com criptomoedas que são similares ao mercado de renda variável. “Assim que esse investidor começar a ter a cultura de compra e venda, deve se interessar pelo mercado de ações”, diz.

O engenheiro de produção Thiago Chacon exemplifica a tese do professor da Fiap. Ele conta que, antes de aplicar em moedas virtuais, centralizava suas aplicações basicamente em Tesouro Direto e fundos de renda fixa. Agora ele diz que já considera o mercado de ações.

“Acho que agora sou mais arrojado. O mercado de ações é menos assustador porque as ações têm um padrão mais bem definido, modelos preditivos mais precisos do que as criptomoedas, que são novas e ainda não se sabe o que acontecerá. São bem imprevisíveis”, diz Chacon.

Para Calado, do Mercado Bitcoin, assim que a regulação da criptomoeda avançar no País, parcerias entre as corretoras de bitcoin e de valores mobiliários devem surgir. “Isso ajudará a acabar com os tabus e as empresas, que devem unir esforços”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Isto É, com Estadão

 

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Musa global Cleo Pires explica abadá ousado nos seios

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Cleo foi a camarote com corações cobrindo os seios (Foto: Gabriel Barreira/G1)

A atriz Cleo chegou cedo para acompanhar o primeiro dia de desfiles do Grupo Especial do carnaval carioca, neste domingo (11). Quando o Império Serrano – a primeira escola a cruzar a avenida – pisou na Passarela do Samba, ela já estava a postos, ao lado de amigos.

Em um dos camarotes da Sapucaí, Cleo chamou atenção pela roupa. Com o abadá cortado na altura do peito e os seios escondidos somente por adesivos de coração, ela explicou o look.

“É a feiticeira do amor, representa a mágica do amor”, contou ela que se disse apaixonada pelos adesivos. “Fiz questão de mostrar”.

Cleo Pires curte desfile na Sapucaí com roupa ousada (Foto: BrazilNews)

G1

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Marcelo Odebrecht entrega comprovante de pagamento à produção de filme sobre Lula

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Captura-de-Tela-2018-02-12-às-08.39.03O empreiteiro Marcelo Odebrecht entregou à Operação Lava-Jato uma nota fiscal no valor de R$ 250 mil e um comprovante de pagamento à produção do filme ‘Lula, o filho do Brasil’. O financiamento do longa é alvo de investigação da Polícia Federal.

Marcelo Odebrecht é delator da Lava-Jato, cumpre prisão domiciliar em São Paulo. Ele foi ouvido pela PF em dezembro do ano passado quando ainda estava custodiado.

Na ocasião, o empreiteiro ‘se disponibilizou a auxiliar a investigação e a buscar, por meio da sua defesa, junto à Odebrecht S.A., empresa leniente, cópias de registros sobre eventual apoio financeiro dado à produção do filme ‘Lula, o filho do Brasil’.

“O colaborador (Marcelo Odebrecht) também está comprometido a identificar, no âmbito da pesquisa que fará nos registros constantes do seu computador, todos aqueles documentos e informações que possam ser úteis à elucidação deste e de outros fatos investigados”, afirmou a defesa.

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Morador de rua é morto enquanto dormia em calçada no bairro do Alecrim

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A Polícia Militar confirmou o assassinato a tiros de um morador enquanto dormia em uma calçada do bairro Alecrim, Zona Leste de Natal, na noite desse domingo (11).

A Polícia Militar afirma que a vítima, de 26 anos de idade, dormia sobre um papelão próximo ao cruzamento entre a Rua dos Pajeús e a Rua Leão Veloso, popularmente conhecida como Avenida Cinco. Informações dão conta que os criminosos se aproximaram da vítima em um Ford Ka preto e atiraram. O morador de rua morreu no local. A motivação do crime será investigado pela Polícia Civil.

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Polícia Militar realizou apreensão de drogas no centro da cidade de Caicó

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A Polícia Militar na tarde de ontem domingo (11), em Caicó prendeu dois homens e realizou apreensão de drogas. O fato ocorreu no centro da cidade, mais precisamente na rua Joel Damasceno. Na ocasião, foram detidos Paulo Henrique dos Santos e Fabiano Carlos dos Santos Oliveira.

Os militares de posse de um mandado de busca e apreensão, adentraram a residência e encontraram um vasto material ilícito. Com os indivíduos foram encontrados R$ 6.117 em cédulas, além de R$ 56,30 em moedas e uma nota de R$ 50, possivelmente falsa. Entre os entorpecentes apreendidos estavam crack e cocaína.

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Flanelinha é morto a facadas em Natal após tentar impedir assalto no Centro Histórico

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Lamentável. Na noite desse domingo(11), um flanelinha foi morto a facadas depois de tentar impedir um assalto a um folião no Centro Histórico de Natal. A Polícia Militar prendeu um suspeito com a arma do crime, uma faca peixeira.

Segundo a Polícia, a vítima pastorava carros na festa de carnaval que é realizada pela prefeitura no Centro Histórico,na Zona Leste. Na ocasião, ele viu que um folião seria assaltado por um homem que se aproximou com uma faca, e tentou intervir, iniciando-se uma briga em que ele foi atingido por três golpes de faca.

Após o crime, o assassino ainda tentou fugir, mas foi encontrado escondido dentro do prédio da antiga Casa do Estudante. A Polícia Militar informou que o suspeito também estava ferido, e foi encaminhado ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

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Jogando em casa, Globo-RN perde para o Potiguar de Mossoró

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Jogando em sua casa, na cidade de Ceará-Mirim, o Globo-RN realizou na tarde/noite deste domingo, (11) a sua sexta partida do primeiro turno do Campeonato Potiguar, desta vez o tricolor recebeu o Potiguar de Mossoró e o placar foi 2×0 para os visitantes.

O Globo FC voltará a campo no próximo sábado, (16), diante do América-RN pelo Campeonato Potiguar, às 17h, na Arena das Dunas.

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STF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes

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O STF (Supremo Tribunal Federal) pretende restringir o alcance do auxílio-moradia pago hoje a magistrados de todo o país.

Segundo a Folha apurou, algumas condicionantes devem ser estabelecidas pelos ministros, como, por exemplo, priorizar o benefício a juízes que trabalham fora de suas cidades —seria o caso de um magistrado transferido para Brasília para atuar por um período limitado em algum gabinete de um tribunal superior.

Ministros Luiz Fux e Carmén Lúcia, presidente do STF, no plenário do TSE. – Pedro Ladeira – 06.fev.2018 /Folhapress

A ministra Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março.

A ideia é julgar a liminar do ministro Luiz Fux, de 2014, que autorizou o pagamento no valor de R$ 4.378 a todos os juízes do país. A decisão incluiu inclusive aqueles com casa própria nas cidades onde trabalham.

Uma série de reportagens da Folha tem mostrado casos de juízes que recebem o auxílio mesmo com imóvel próprio na cidade onde trabalham —somente em Brasília, 26 ministros de tribunais superiores se enquadram nesse perfil.

Isso ocorre também com os juízes Sergio Moro e Marcelo Bretas, que atuam na Operação Lava Jato. No domingo (10), o jornal mostrou que Victor Laus e Leandro Paulsen, dois dos três magistrados federais responsáveis pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) adotam essa prática.

Em conversas reservadas, ministros do STF criticam a maneira como o montante é pago, sem restrições a quem deve recebê-lo.

No Supremo, nenhum deles recebe a ajuda –seis dos 11 ministros utilizam imóvel funcional, entre eles Gilmar Mendes, que possui imóvel próprio em Brasília, conforme mostrou a Folha.

Nas palavras de um magistrado do tribunal, o pagamento de auxílio-moradia é “claramente inconstitucional”.

Entretanto, os ministros do Supremo Tribunal Federal ainda não sabem como resolver a questão como um todo, incluindo os casos dos integrantes de tribunais superiores em Brasília.

Por isso, buscam uma solução intermediária, que busque manter o auxílio, mas com restrições.

Cármen Lúcia tem sido cobrada pela base da magistratura, que tenta evitar a perda do benefício.

Na semana passada, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) pediu ao STF para retirar a ação da pauta. Na petição, argumenta que o processo não está pronto para ser julgado porque falta uma manifestação da entidade.

O salário no Judiciário segue a referência dos valores pagos aos ministros do STF. Porém as diferentes ajudas de custo concedidas a magistrados (como auxílio-moradia, auxílio-educação, diárias, passagens) não entram no cálculo do abate-teto —corte feito nos vencimentos dos funcionários públicos para que não ultrapassem o limite remuneratório definido pela Constituição (R$ 33,7 mil, equivalente ao salário dos ministros do STF).

Na prática, o auxílio-moradia transformou-se em um aumento. Os ministros do Supremo dizem nos bastidores que estão considerando esse ponto.

No entanto eles afirmam que a maneira como o auxílio-moradia foi feito –por meio de liminar e estendida a todos os juízes– onerou os cofres públicos.

Na opinião de três ministros do STF, como o valor do benefício virou na prática um aumento salarial disfarçado, os juízes teriam sim direito a receber.

Um dos problemas, porém, estaria nas diferenças entre os pagamentos a juízes estaduais e federais: os primeiros receberiam muitos “penduricalhos” autorizados por Assembleias Legislativas, enquanto os demais não têm essa prerrogativa.

Assim, retirar o auxílio de todos poderia provocar uma diferença considerável entre as perdas salariais dos dois grupos.

Outros pontos geram questionamentos, como, por exemplo, se o que já foi pago indevidamente deveria ser devolvido. Para um magistrado, como o pagamento foi autorizado pelo STF e pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), quem recebeu o fez de boa-fé e, portanto, não há de se discutir devolução de valores.

Na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o pagamento de “auxílio-saúde” e de “auxílio ao aperfeiçoamento profissional” para aquisição de livros jurídicos e material de informática a membros do Ministério Público estadual de Minas Gerais. Ele pediu urgência à presidente para colocar o processo na pauta do plenário.

NA BERLINDA

STF deve julgar em março auxílio-moradia concedido a juízes

> LIMINARES

Em setembro de 2014, o ministro do STF Luiz Fux decidiu, em caráter liminar (provisório), dar auxílio-moradia a todos os juízes federais. Foram três liminares com teor semelhante em três ações diferentes, ainda não julgadas pelo plenário

> AÇÕES

Fux atendeu aos pedidos de um grupo de juízes federais, que sustentou que o auxílio é garantido pela Lei Orgânica da Magistratura. O benefício foi estendido a outras carreiras jurídicas

> GASTOS

Levantamento da ONG Contas Abertas calculou que pagamento de auxílio-moradia a juízes e membros do Ministério Público custou à União e aos Estados, até junho de 2017, R$ 4,5 bilhões. Atualizado até dezembro, o valor atinge R$ 5 bilhões

> BENEFICIADOS

Segundo a Contas Abertas, são beneficiadas cerca de 30 mil pessoas (17 mil juízes e 13 mil promotores e procuradores) com o auxílio mensal de R$ 4.377

> DEFINITIVO

Segundo auxiliares, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, pretende pautar em março o julgamento definitivo de todas as ações relativas a auxílio-moradia

Folha de São Paulo

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segunda-feira

12

fevereiro 2018

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Carro quebrado e discursos políticos marcam 1º dia da Sapucaí

Por , Em Fonte BG

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A primeira noite de desfiles na Sapucaí teve carro alegórico emperrado na avenida, imagem do prefeito do Rio enforcado e do presidente em trajes de vampiro.

Entre as sete escolas que desfilaram, os destaques foram Mangueira, Paraíso do Tuiuti e Mocidade.

As duas primeiras investiram em forte discurso político e fizeram sucesso com o público.

Como esperado e muito falado, a Mangueira fez o desfile de oposição ao atual prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, que cortou verbas das escolas de samba e de festas de rua do Rio.

Com ares de campeã, a Mangueira saiu da Sapucaí ovacionada pelo público. Os diretores comemoraram o resultado. “Estou muito emocionado. Foi tudo impecável. Só quem é Mangueira sabe como eu estou me sentindo”, comemorou, com águas nos olhos, o intérprete Leandro Santos.

O carnavalesco da Mangueira, Leandro Vieira, avaliou a resposta das arquibancadas como se a população mostrasse estar alinhada com as críticas ao prefeito Marcelo Crivella, explícita no enredo da escola desse ano. Mas ele emendou: “mais do que críticas, fizemos uma grande brincadeira. Isso nós sabemos fazer bem.” Leandro se disse satisfeito com o resultado das alegorias e a evolução das alas, mas confessou que passou nervoso com o risco dos carros alegóricos quebrarem. “Sempre a gente passa este nervoso. Mas tudo que foi super bem e a resposta foi a arquibancada cantando com a gente”.

Na mesma linha da Mangueira, o Paraíso do Tuiuti também seguiu na linha de críticas à política. Os temas variaram de racismo e escravidão a leis trabalhistas.

A escola optou por samba-enredo contagiante e fantasias alegres para tratar de temas não tão fáceis de serem compreendidos pelo público. O presidente Michel Temer (MDB) foi representado como um vampiro no último carro alegórico.

Última escola a desfilar, a Mocidade conseguiu manter a plateia animada até o raiar do sol com um desfile bonito e um bom samba, lindamente executado pela bateria. O enredo falava sobre pontos em comum entre as culturas de Brasil e Índia.

A apuração da vencedora será na quarta-feira (14).

CRIVELLA SAIU DO PAÍS

Assunto mais polêmico deste Carnaval, a relação entre o prefeito e a folia continua distante. Ensaiando uma aproximação com a comunidade do samba, Crivella chegou a dizer que iria à Sapucaí, “mas não para sambar”.

No entanto, acabou indo viajar. Na sua conta pessoal do Facebook, Crivella justificou sua ausência com uma viagem a Frankfurt, na Alemanha, para conhecer uma agência espacial a fim de reforçar o Centro de Operações do Rio (COR) para cada vez mais oferecer um serviço mais conectado e presente no dia a dia carioca.

O prefeito foi acusado pela comuni dade carnavalesca de perseguir a festa num aceno ao seu eleitorado. O maior evento popular do país viu minguar os subsídios dados pela prefeitura nesta edição —cada escola do grupo especial recebia R$ 2 milhões do município. Crivella reduziu pela metade os repasses.

Em 2017, ele tampouco compareceu ao Sambódromo, rompendo com uma tradição.

ACIDENTE

A noite deste domingo (11) também foi marcada pela quebra do carro da Grande Rio. Ao enroscar no lado direito, o carro ficou preso no meio fio da rua, o que impossibilitou a sua entrada na avenida.

O problema pode custar caro à escola que estourou cinco minutos do tempo permitido —o máximo de permanência é de 75 minutos. Cada minuto a mais significa 0,1 ponto a menos à escola, segundo o regulamento da Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba).

Apesar do ocorrido, o diretor de Carnaval da Grande Rio, Dudu Azevedo, fez questão de ressaltar que os foliões fizeram um “belíssimo” desfile e que “essas coisas acontecem”.

Assim como o presidente da agremiação que deixou a Praça da Apoteose com lágrimas nos olhos, dizendo que “esse ano papai do céu não quis, o diretor atribuiu a falha ao destino e não admitiu erros técnicos ou humanos. “Não sabemos ainda o que houve. Não podemos fazer nada sobre isso agora.”

A primeira noite de desfiles também recebeu as escolas de samba Império Serrano, São Clemente, Vila Isabel, Paraíso Tuiuti, Grande Rio, Mangueira e Mocidade.

PROBLEMAS MÉDICOS

Uma mulher morreu na primeira noite dos desfiles das escolas de samba do Rio de Janeiro. Aos 63 anos, a senhora, que tinha problemas cardíacos, sofreu um mal súbito e foi atendida no posto de saúde da Sapucaí e levada, às pressas, ao Hospital Municipal Souza Aguiar, onde ela não resistiu e morreu.

Até as 4h desta segunda-feira (12), 573 pessoas foram ao posto de saúde do sambódromo e 15 foram levadas ao hospital.

O coordenador técnico da Secretaria da saúde, Geraldo Alves da Silva, afirmou que, mesmo sem a confirmação de dados específicos, há uma percepção geral de que há mais pessoas passando mal esse ano do que nos anteriores.

“Já vi anos em que o clima estava mais quente, mas não havia tanta gente caindo como agora”. Ele atribuiu a falta recursos das escolas para esse aumento. “Faltou a estrutura de apoio: água, sanduíches, especialmente nas escolas mais carentes.”

Folha de São Paulo

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Sambódromo será palco de desfile de grandes campeãs do Rio nesta segunda

Por , Em Seridó

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Rio de Janeiro - Beija-Flor de Nilópolis, terceira escola do grupo especial do Carnaval do Rio (Tomaz Silva/Agência Brasil)

Rio de Janeiro – Beija-Flor de Nilópolis, terceira escola do grupo especial do Carnaval do Rio (Tomaz Silva/Agência Brasil)

O Grupo Especial do Rio vai levar hoje (12) e na madrugada desta terça-feira (13) para a Marquês de Sapucaí seis escolas que prometem uma disputa acirrada pelo título de campeã. O resultado, certamente será um espetáculo para o público.

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Corredor da Folia do Carnaval de Caicó registra mais uma noite de sucesso

Por , Em Notícias

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A noite deste domingo (11) ficou marcada pela presença de um grande público no Corredor da Folia do Carnaval de Caicó com a presença de vários blocos e quatro trios elétricos simultaneamente nas principais avenidas do Centro.

Desde que foi criado, o Carnaval de Caicó passou por adaptações e teve alguns formatos diferentes e nos últimos anos passou a ficar cada vez maior com o formato de rua.

O Carnaval de Caicó continua nesta segunda com todos os blocos no Corredor da Folia além dos shows privados na Arena Marizão.