Diário: 14/02/2018

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Fotos: Carro e caminhão tombam em acidente na BR-304, em Mossoró

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Fotos: cedidas

Acidente na tarde chuvosa desta quarta-feira(14 de cinzas, na BR-304, em Mossoró. Informações preliminares dão conta que veículo Gol vindo sentido Fortaleza-CE capotou em pista escorregadia. Por consequência, motorista de caminhão, que seguia sentido Mossoró-Fortaleza puxou o veículo pesado para o lado para evitar colisão com carro de passeio – também tombando.

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PRF registra 249 acidentes graves no feriado de carnaval com 87 mortos

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 249 acidentes graves e 87 óbitos nas rodovias federais desde a última sexta-feira (9). O balanço parcial da Operação Carnaval 2018 foi divulgado hoje (14) pelo órgão. Os números são menores que os do ano passado, quando foram registrados 309 acidentes graves e 131 óbitos até a terça-feira de Carnaval.

A operação segue até a meia-noite de hoje com o reforço de policiamento em trechos e horários críticos nas rodovias federais, aqueles que registram maior incidência de acidentes e de flagrantes de condutas irregulares. O balanço final da Operação Carnaval será divulgado amanhã (15).

Até 0h de ontem (13), as equipes da PRF fiscalizaram 144 mil veículos, com o objetivo de verificar as principais condutas irregulares – ultrapassagens irregulares, excesso de velocidade, mistura álcool e direção, e falta de equipamentos de segurança. Foram autuados 1.497 motoristas por embriaguez ao volante, número 22% menor do que no mesmo período do ano passado, quando foram flagrados 1.914 motoristas embriagados até a terça-feira de Carnaval.

“Outro comportamento perigoso para os que estão nas rodovias e que ainda persiste é a ultrapassagem irregular, quer seja em locais proibidos ou em situações que não há possibilidades de ultrapassagem segura”, informou a PRF, em nota. Até meia-noite de ontem foram registradas 8.109 autuações por ultrapassagens irregulares, número 17% menor do que ano passado, “mas que ainda mostra uma frequência muito grande de um comportamento que pode definir a ocorrência de um dos acidentes mais letais, que é a colisão frontal”.

A Operação Carnaval 2018 é mais uma etapa da Operação RodoVida, que começou no dia 22 de dezembro de 2017 e se encerrará no dia 18 de fevereiro.

Agência Brasil 

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Saída do litoral norte, a partir das proximidades de Muriú, com grande congestionamento

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Quem decidiu esperar a chuva diminuir para saída das praias do litoral norte potiguar precisará de muita paciência para chegar em Natal. A partir de Muriú, seguindo a BR-101 norte, o trânsito está bastante lento.

Pela manhã, em meio as fortes pancadas de chuvas, quem pegou a estrada relatou chegada em suas residências na capital potiguar somente com quase duas horas de viagem.

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PSB decide entrar com ação no TSE para rever regra de autofinanciamento irrestrito na campanha

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TSEO PSB decidiu entrar com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a Corte possa rever a resolução que permite a candidatos nas eleições deste ano financiarem suas campanhas inteiramente com recursos próprios.

Essa será a primeira ação no âmbito do TSE para tentar mudar esse entendimento. As resoluções do TSE com as regras para o pleito de 2018 ainda poderão sofrer ajustes até o dia 5 de março.

O próprio PSB já tinha ingressado no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para declarar inconstitucional a norma que permite o autofinanciamento irrestrito. O partido irá usar o mesmo argumento no TSE. Vai alegar que a regra cria uma desigualdade entre os candidatos, favorecendo os mais ricos na disputa.

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Horário de verão termina neste domingo; moradores de 10 estados e DF devem atrasar o relógio em 1 hora

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HORÁRIO DE VERÃOO horário de verão, em vigor desde outubro do ano passado, acaba na primeira hora deste domingo (18). À meia-noite entre sábado e domingo, os moradores de 10 estados e do Distrito Federal devem atrasar o relógio em uma hora.

O ajuste vale para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal).

Com isso, o horário no leste do Amazonas e nos estados de Roraima e Rondônia fica 1 hora “atrasado” em relação a Brasília, enquanto oeste do Amazonas e Acre ficam 2 horas atrás.

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Prouni divulga resultado com listas de aprovados

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prouniO resultado do Programa Universidade para Todos (Prouni) está disponível no site http://siteprouni.mec.gov.br/. Também é possível acessá-lo pelo aplicativo do programa no celular.

Os candidatos pré-aprovados devem comprovar os dados pessoais informados na inscrição entre os dias 15 e 23 de fevereiro, na universidade onde estudarão. Só assim terão suas vagas garantidas. O programa oferece 242.987 bolsas de estudo em 2.976 instituições de ensino particulares. Dessas, 113.863 são integrais e 129.124, parciais.

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Serviço meteorológico emite alerta de chuvas intensas e volumosas em Natal

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As condições para chuva aumentam em parte do leste do Nordeste nos próximos dias, informou a Clima Tempo.

As regiões metropolitanas de Natal, João Pessoa e de Recife podem ter problemas com chuva forte e volumosa no decorrer da semana. A partir desta quarta-feira, 14 de fevereiro, nuvens carregadas avançam do mar e se espalham entre o litoral do Rio Grande do Norte e de Pernambuco.

Toda a faixa litorânea entre estes estados tem muita nebulosidade e pancadas de chuva frequentes nesta quarta-feira de carnaval. A chuva cai a qualquer hora e pode vir com moderada a forte intensidade. Há risco de raios.

A tendência é de que as áreas de instabilidade fiquem mais fortes entre a quinta-feira e o sábado, aumentando o risco de chuva forte ao longo do litoral, inclusive nas capitais Natal, João Pessoa e Recife.

A região de Maceió deve sentir um aumento da intensidade da chuva a partir da tarde da sexta-feira e pode chuva moderada a forte no fim de semana.

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41 suplentes de senadores assumiram mandato em algum momento da legislatura

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SENADODos 81 senadores eleitos nas eleições de 2010 e 2014, cinco renunciaram, três morreram, dois foram cassados e outros 25 chegaram a se afastar do mandato. Desde então, 41 suplentes assumiram o cargo em algum momento da legislatura.

O principal motivo para o afastamento foi a nomeação para cargos políticos no Executivo, como um ministério ou uma secretaria. Pelo menos 15 senadores titulares saíram temporariamente do Legislativo por esse motivo. Neste ano, o eleitor votará duas vezes para senador. Como o mandato de senador é de 8 anos, 2/3 da Casa serão renovados nestas eleições.

O professor da FGV Direito Rio Michael Mohallem diz que, em muitos casos, o eleitor não tem consciência de quem são os suplentes em uma chapa para senador – o que pode trazer uma frustração “porque eles não foram escolhidos diretamente”. “A verdade é que as pessoas são mais focadas em saber quem é o candidato que puxa a chapa, e não há essa cultura de fazer uma análise da suplência”, afirma.

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Glória Menezes é internada com infecção respiratória

Por , Em Fonte BG

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A atriz Glória Menezes, 83, foi internada no hospital CopaStar, na zona sul do Rio de Janeiro, por causa de uma infecção respiratória.

A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Rede D’Or São Luiz, que administra a unidade de saúde. A data da internação e o estado de saúde da atriz não foram divulgados.

Menezes está longe da televisão desde 2015, quando participou da novela Totalmente Demais. Entre 2007 e 2015, com algumas pausas no caminho, a atriz ficou em cartaz com a peça “Ensina-me a Viver”, dirigida por João Falcão.

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Após golpe de facão no pescoço, mulher morre após socorro a hospital de Mossoró

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Morreu nessa terça-feira (13) no Hostpial Tarcísio Maia, em Mossoró, uma mulher que foi vítima de golpes de facão, na segunda-feira de Carnaval, em Tibau, na região Oeste do Estado.

Maria da Conceição Marcelino Jacinto trabalhava na Praia das Emanuelas quando um homem não identificado lhe desferiu golpes de facão na região do pescoço.

A polícia procura pelo autor do crime.

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Bancos reabrem ao meio-dia desta Quarta-feira de Cinzas

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CAIXA ECONOMICAAs agências bancárias de todo o país vão reabrir a partir das 12h desta Quarta-feira de Cinzas (14), após terem ficado fechadas durante o feriado prolongado deste carnaval de 2018. As contas de consumo (água, energia, telefone etc) e carnês que tiverem os dias 12 ou 13 de fevereiro como data de vencimento poderão ser pagas sem acréscimo nesta quarta, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Durante o carnaval, quem teve contas para pagar ou precisou fazer saques, pôde utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas ou retirada de dinheiro.

Além disso, os tributos que possuem código de barras puderam ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, por internet banking e pelo atendimento telefônico do banco. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos puderam ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

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Com foco no combate à violência, Arquidiocese de Natal apresenta Campanha da Fraternidade nesta quarta em Mãe Luiza

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A Arquidiocese de Natal apresenta nesta quarta-feira (14) à imprensa o tema da Campanha da Fraternidade 2018, que é “Fraternidade e superação da violência”.

A coletiva acontecerá na quarta-feira de Cinzas, dia 14, às 15h30, na Arena do Morro, na Comunidade de Mãe Luiza.

Participarão o arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, e o coordenador arquidiocesano da Campanha da Fraternidade, Padre Robério Camilo da Silva.

Na ocasião, serão apresentados também alguns projetos sociais desenvolvidos pela Igreja Católica, na Comunidade de Mãe Luiza, que contribuem para a superação da violência.

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Em Caicó, rodoviária registra bom número de foliões na volta do carnaval

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RODOVIÁRIA 01O Carnaval de Caicó terminou nesta terça-feira (14/02) e os foliões já começam a retornar para suas respectivas cidades. Na manhã de hoje o registro fotográfico mostra a quantidade de pessoas que vão pegar as estradas para voltar as suas residências. São vários os destinos das pessoas, porém o município de Natal tem o maior número de foliões que brincaram o carnaval em Caicó e, agora, estão de volta.

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Justiça determina indenização de ex-funcionário xingado de ‘nordestino cabeça chata’ em Natal

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Uma cervejaria foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um ex-funcionário devido ao tratamento desrespeitoso e ameaçador do gerente de vendas. O vendedor denunciou que o gerente costumava xingar sua equipe de “preguiçosa”, “enrolões”, “nordestinos cabeças chatas” e “que não queriam trabalhar”.

“A conduta do superior hierárquico do trabalhador extrapolou os limites do poder diretivo, porque se utilizou da origem nordestina do recorrido e de seus colegas para diminuí-los por não terem alcançado as metas, além de utilizar constantemente palavras e gestos com conotação sexual, totalmente inadequados ao ambiente de trabalho”, diz o acórdão da 1ª Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN).

De acordo com a decisão, testemunhas ouvidas durante a instrução do processo, na 4ª Vara do Trabalho de Natal, afirmaram que, nas reuniões com sua equipe de vendedores, o gerente costumava chamar seus subordinados de burros.

Durante um desses depoimentos, uma testemunha revelou que o gerente “mencionava que os funcionários colocavam a b… na janela à espera de alguém para meter o dedo”, quando alguns membros de sua equipe não atingiam as metas de vendas.

A cervejaria argumentou, em sua defesa, que seu supervisor fazia cobranças direcionadas a toda equipe e não apenas ao reclamante, dentro dos limites cabíveis. Para a empresa, a imposição de metas visava incentivar a produtividade dos empregados a alcançarem resultados positivos, e não diminuir ou ameaçá-los.

Os argumentos da empresa, contudo, não foram acolhidos pela Justiça do Trabalho de Natal, que a condenou a pagar R$ 20 mil de indenização ao ex-empregado. Inconformada, a empresa recorreu ao TRT-21, que manteve a condenação, mas alterou o valor fixado.

Em seu voto, o relator, desembargador José Barbosa Filho, reconheceu a gravidade do comportamento do assediador. “Estas condutas reiteradas e presenciadas pelo testificante, não deixam dúvidas quanto ao abuso nas cobranças, que causaram danos extrapatrimonais ao empregado”, afirmou.

Ao reduzir o valor da indenização, o relator concluiu que a quantia era demasiada, por ser incompatível com os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade e com os precedentes jurisprudenciais do colegiado. Assim, reduziu a quantia de R$ 20 mil para R$ 10 mil.

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Assaltantes atacam caminhão do Capital Inicial no Rio de Janeiro

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O vocalista da banda Capital Inicial, Dinho Ouro Preto, relatou no Facebook que sua equipe foi assaltada na Avenida Brasil, uma das principais vias de entrada no Rio de Janeiro, no domingo, 11. Em uma postagem ele relatou que o motorista do caminhão que transportava equipamentos da banda foi abordado por homens armados com fuzis, por volta das 7h.

“Levaram o caminhão para um local onde entraram no baú armados com fuzis. Viram que não dava pra levar o equipamento porque era muito pesado, então assaltaram o motorista e liberaram a carga”, contou o cantor.
Quando chegava ao Rio de ônibus pela mesma via expressa, a equipe do Capital Inicial testemunhou um tiroteio. “Um motoqueiro deu quatro tiros à queima roupa no que parecia ser um ladrão. Isso a trinta metros da frente do ônibus.”

Na segunda-feira, 12, no sentido contrário, o veículo passou por um cadáver na via. “Mais um ‘incidente’ – um outro corpo morto estendido no chão no meio da Avenida Brasil”, contou Dinho.

O cantor não deu detalhes sobre local e hora onde ocorreram o roubo e os tiros e onde o corpo foi visto.

Avenida. O compositor Moacyr Luz foi assaltado enquanto seguia para Sapucaí, na noite de domingo, 11. O táxi em que o sambista estava foi abordado na altura da Central do Brasil por criminosos que levaram os seus pertences. Mesmo assim, ele desfilou pela escola Paraíso do Tuiuti, da qual é compositor.

Em nota publicada em sua página no Facebook, os produtores do artista disseram que ele estava bem e que foi um “susto grande”. “Um susto grande, mas #Moacyr seguiu à Avenida conforme planejado. ‘Moa’ tem santo forte! #Carnaval2018 #Folia”, disse a nota.

Estadão Conteúdo

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Proposta contra foro privilegiado empaca na Câmara

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ADAA161 BSB – 15/02/2017 – CÂMARA / MAIA- POLITICA – Sessão deliberativa da cÂmara dos Deputados presidida por Rodrigo Maia, na Câmara dos deputados em Brasilia.
FOTO: ANDRE DUSEK/ESTADAO

Aprovada no primeiro semestre de 2017 no Senado, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que restringe o foro privilegiado emperrou na Câmara e ainda aguarda indicações dos partidos.

Já avaliada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no fim de novembro do ano passado, a proposta precisa passar pelo crivo de uma comissão especial e do plenário da Casa, neste último em dois turnos e com um mínimo de 308 votos por se tratar de mudança constitucional.

Não há previsão de ser votada e os partidos não sinalizam disposição de acelerar sua tramitação.

A comissão foi criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em 12 de dezembro. Até agora foram indicados só 13 membros dos 35 titulares. O colegiado só pode dar início às atividades quando houver, no mínimo, a metade dos integrantes.

Ainda não há uma definição sobre a presidência e a relatoria da comissão. O deputado Efraim Filho (DEM-PB), responsável por cuidar do relatório na CCJ, diz que depende das indicações das lideranças e eleição do presidente.

Questionado sobre se há um prazo para que a PEC avance na Câmara, ele disse apenas que “é preciso cobrar das lideranças que ainda não fizeram as indicações”.

Apesar de ter chegado na Câmara no início de junho, o projeto só avançou em novembro, na véspera de um julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) que pode restringir também as situações em que um político tem direito a foro privilegiado.

Questionado sobre o tema, Maia disse que as indicações devem ocorrer após a volta do feriado de Carnaval. Se isso ocorrer imediatamente, o mais provável é que a comissão só passe a funcionar a partir de março.

O presidente da Casa não estima uma data para conclusão do projeto, mas nega que a Câmara vá aguardar a conclusão do julgamento do STF.

Após a formação da comissão especial, é preciso fazer a eleição do presidente e a designação do relator. Há ainda um prazo de dez sessões para que eles apresentem emendas ao texto que foi aprovado pelos senadores. Por se tratar de tema delicado e que pode afetar a relação entre Poderes, deputados dizem que devem ser chamadas autoridades do Judiciário para audiências públicas.

Entre os partidos que ainda não têm seus integrantes indicados estão o PT e o MDB. O líder petista, Paulo Pimenta (RS), disse que aguardava a volta dos deputados do recesso para apresentar os nomes. “Como eram muitas comissões eu esperei o retorno [da bancada] para distribuição e definição com eles de quem indicar”, disse.

“Queríamos que esses projetos como do teto salarial, do abuso de autoridade e projeto do fim do foro sejam priorizados.”

Baleia Rossi (SP), líder do MDB na Casa, disse já ter as indicações e que deve fazer o protocolo nesta semana.

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Camburão da Alegria encerra carnaval de rua em Caicó

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A orquestra do Ala-Ursa do Poço de Sant’Ana (bloco do Magão) sairá às ruas, nesta quarta-feira de cinzas (dia 14 de fevereiro), arrastando o Camburão da Alegria no último evento do carnaval de rua deste ano.

O Bloco do Magão acompanha os policiais militares, civis, bombeiros, educadores do CEDUC e agentes penitenciários que trabalharam nos dias de carnaval.

Tradicionalmente, o bloco Camburão da Alegria abre e encerra o carnaval de rua em Caicó.