Diário: 20/02/2018

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fevereiro 2018

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PF pede prorrogação ao STF de inquérito contra Temer

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O delegado Cleyber Malta Lopes, da Polícia Federal, pediu nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação por 60 dias do inquérito dos portos, a única investigação em curso contra o presidente Michel Temer, afirmou à Reuters um fonte familiarizada com as investigações.

Caberá ao ministro do Supremo Roberto Barroso decidir se aceita ou não o pedido da PF. O pedido de prorrogação era esperado, uma vez que há uma série de diligências a serem cumpridas ainda, segundo a fonte.

Essa investigação está envolta em polêmica desde que o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, disse em entrevista exclusiva à Reuters que não tinha encontrado indícios de corrupção no inquérito dos portos e indicou tendência de arquivamento do mesmo. Ele também destacou que o delegado responsável pelo caso pode ser questionado pela Corregedoria da PF e até mesmo punido pelos questionamentos feitos a Temer, se houver uma reclamação formal da parte do presidente.

As declarações de Segovia geraram forte reação interna de delegados da PF, entre outras autoridades.

Na segunda-feira, após ter sido intimado por Barroso a se explicar, Segovia disse ao ministro do STF que não quis “em momento algum” interferir no andamento do inquérito dos portos, antecipar conclusões ou induzir o arquivamento do caso.

A íntegra das declarações de Segovia ao ministro do STF não foram divulgadas. Em um despacho no qual resumiu o encontro, Barroso relatou que o diretor-geral da PF apresentou-lhe um ofício no qual prestou esclarecimentos sobre a entrevista concedida à Reuters e amplamente divulgada pela imprensa. Também apresentou a transcrição da entrevista ao ministro do Supremo.

Na linha de defesa que adotou após os desdobramentos da entrevista, Segovia disse que “suas declarações foram distorcidas e mal interpretadas”, segundo o relato de Barroso.

Disse que “em momento algum pretendeu interferir no andamento do inquérito, antecipar conclusões ou induzir o arquivamento”. Também disse que “não teve a intenção de ameaçar com sanções o delegado encarregado, tendo também aqui sido mal interpretado”. Por último, afirmou que “se compromete a não fazer qualquer manifestação a respeito dos fatos objeto da apuração”.

Após o breve relato das considerações feitas por Segovia no despacho, Barroso determinou que a manifestação escrita dele seja juntada ao inquérito dos portos. Ele decidiu remeter cópia das declarações à PF, onde se encontram os autos da investigação.

O ministro do Supremo também decidiu dar ciência das declarações ao Ministério Público Federal, órgão responsável por conduzir as investigações.

 

Terra

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CBF divulga grupos da Série D, Assu ficou no Grupo A5 e América no A6

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GruposCBF divulgou os grupos da Série D e regulamento da competição, que começa com 68 clubes e afunila até a definição dos quatro que sobem para a Série C.

Na primeira fase serão 17 grupos, de onde se classificam 32 times para a segunda fase, os primeiros colocados de cada grupo e mais os 15 melhores segundos colocados. A partir dai os clubes se enfrentarão no sistema de “mata-mata” até a definição dos quatro que sobem.

Clique aqui e veja o regulamento da competição.

O América estréia no Maranhão contra o Imperatriz, enquanto o ASSU joga em casa contra o Moto Club.

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Votos de Alisson, Andinho, Rosângela e Zaqueu conseguem manter integralidade do relatório da CEI em Caicó

Por , Em Seridó

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Os vereadores Alisson Jackson (PROS), Andinho Duarte (PRP), Rosângela Maria (PR) e Zaqueu Fernandes (PHS) conseguiram manter, através dos seus votos favoráveis, a integralidade do relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI), que apurou a destinação dos recursos da Cosip em Caicó.

Composta por sete membros, três vereadores não estavam de acordo com o itém 2, alínea B que baseado nos termos do art. 5º, I, do Decreto-Lei nº 201/67, dá direito a qualquer eleitor do município a subscrever denúncia com o objetivo de instauração de processo de cassação do atual prefeito a ser analisado pela Casa Legislativa. A alegação foi de que apenas os órgãos de fiscalização como Ministério Público e Tribunal de Contas poderiam emitir o pedido a Casa.

Desde o início, a CEI utilizou-se de todos os instrumentos permitidos por lei para apuração dos fatos, realizando diligências externas, solicitando documentos vinculados ao objeto investigado, ouvindo os investigados. Como todo o seu conteúdo está amparado pela lei, não seria justo que a população não pudesse emitir parecer sobre o assunto.

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Juiz do Porsche de Eike é condenado a 52 anos de prisão por desvio milionário em vara

Por , Em Fonte BG

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O juiz federal Gustavo Pontes Mazzocchi, da 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou o juiz Flávio Roberto de Souza – que ficou conhecido ao ser flagrado usando o Porsche Cayenne apreendido de Eike Batista – a 52 anos e 2 meses de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro ao desviar, para proveito próprio, recursos milionários que estavam sob custódia da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Na época, Flávio Roberto era juiz federal titular da vara.

O magistrado ainda determinou a perda do cargo público ou de eventual aposentadoria que tenha sido aplicada, além do ressarcimento dos cofres públicos em R$ 599 mil.

Souza foi alvo de duas sentenças proferidas por Mazzocchi entre os dias 16 e 19 de fevereiro. Na primeira, Flávio Roberto desviou R$ 106 mil que estavam à disposição da Justiça Federal em função da venda de veículos apreendidos do traficante espanhol Oliver Ortiz, preso na Monte Perdido. Por esse desvio, ele é acusado de peculato. O processo que documenta a venda dos bens foi, inclusive, destruído pelo magistrado, conduta que foi objeto de denúncia já oferecida pelo Ministério Público Federal.

Para ocultar a origem ilícita destes e de outros recursos desviados da Operação Monte Perdido, Flávio Roberto recorreu a contas da empresa Auto Peças Rio Castro Daire, de Felismino Gomes da Silva, condenado a 9 anos de prisão por lavagem de dinheiro. Segundo o MP, parte da verba foi utilizada para a compra de automóvel em nome da filha do então juiz, sendo que parte da verba movimentada, R$ 90 mil, foi transferida para a conta dela.

O segundo caso se referia ao desvio de R$ 290, 5 mil depositados na Caixa à disposição da Justiça, tendo utilizado parte do valor na compra de um veículo Land Rover Discovery, e ainda se apropriou, em 5 de fevereiro, de 105,6 mil dólares e 108,1 mil euros. Os recursos em moeda estrangeira foram convertidos em reais em casa de câmbio e utilizada na aquisição de apartamento na Barra da Tijuca. Flávio Roberto proferiu decisões falsas e lançadas no sistema. Em 2015, o então magistrado teria destruído o processo com a finalidade de facilitar a ocultação e a impunidade dos crimes de peculato.

Para Mazzocchi, o uso do cargo e de sua função tornam ainda mais graves os crimes cometidos pelo colega. “Consequências gravíssimas, não apenas pelo desaparecimento de autos processuais — que acabaram por ser parcialmente restaurados —, mas pela desmoralização absoluta do Poder Judiciário como um todo e, especialmente, da Justiça Federal e da magistratura, decorrência dos atos criminosos perpetrados por aquele que deveria aplicar a lei. Poucas vezes se teve notícia de agente da magistratura que tenha conseguido achincalhar e ridicularizar de forma tão grave um dos Poderes do Estado. O comportamento da vítima não contribuiu”, afirmou.

O juiz da 2ª Vara Federal Criminal do Rio rejeitou os argumentos de que Flávio Roberto tinha problemas mentais. “Ainda que o réu tenha transtorno depressivo e faça uso de álcool, esses dois fatores não reduzem a sua capacidade de entendimento e de autodeterminação e não são aptos a propiciar reconhecimento de
inimputabilidade total ou parcial. O denunciado vinha desenvolvendo regularmente a atividade
judicante, sem que qualquer dos que conviviam profissionalmente com ele pudesse detectar alterações comportamentais capazes de conduzir nem mesmo à suspeita de demência. ”

Laudo Psiquiátrico entregue à Justiça concluiu que o “citado acusado possui transtorno depressivo recorrente, faz uso nocivo de álcool, mas que “não há nexo de causalidade entre os delitos de que é acusado e a doença mental constatada”. O documento aponta também que “ao tempo da ação o periciando
era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito dos fatos e de determinar-se de acordo com esse entendimento”.

 

JOTA

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PTB desiste de indicar Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho

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O PTB anunciou há pouco a desistência da indicação da deputada federal Cristiane Brasil (RJ) para o comando do Ministério do Trabalho. Em nota à imprensa divulgada hoje (20) no Twitter, o presidente nacional do partido e pai da deputada, Roberto Jefferson, atribuiu a retirada da indicação à “indecisão da ministra [do Supremo Tribunal Federal] Cármen Lúcia em não julgar o mérito neste primeiro semestre”.

Segundo a nota, a decisão do partido “visa a proteger a integridade de Cristiane e não deixar parada a administração do ministério”. O PTB ainda não anunciou o nome que substituirá Cristiane Brasil na indicação ao comando da pasta.

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Ciro Gomes diz que não buscará apoio de Lula para eleição

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ciro_gomes3O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) enfatizou nesta terça-feira, 20, que não buscará apoio do petista para sua candidatura ao Planalto. Anteriormente, Ciro havia defendido que, condenado, Lula não pode ser candidato neste ano.

Após participar de evento da Folha de S.Paulo na capital paulista, Ciro afirmou que está buscando formar uma aliança com PSB e PCdoB e que, embora não descarte um apoio do PT, não acredita em uma aliança com o partido de Lula.

“Não descarto (aliança com PT), apenas não acredito que aconteça pela natureza do escorpião”, disse Ciro Gomes. Em palestra no evento, o ministro fez uma metáfora dizendo que o partido era como escorpião, “se afunda sozinho.”

Ele fez críticas ao PT e disse que a sigla precisa fazer uma autocrítica. “Não é possível que tudo seja ‘conspirata’, que eles são santos.” Ao ser perguntado se não afastava um possível apoio do partido pelos ataques que faz à legenda, Ciro lembrou que apoiou o PT em outras eleições. “Eu só sirvo para isso (para apoiar)?”, declarou.

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Rompido politicamente com Vivaldo, Nildson Dantas deverá apoiar Hermano para deputado

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O ex-presidente da Câmara Municipal de Caicó, Nildson Dantas, vem estreitando os laços de proximidade com o deputado estadual Hermano Morais. Conversa bem afinada.

Ainda não está oficializado, mas Hermano deve ser o nome defendido por Nildson para uma vaga na Assembleia Legislativa. Inclusive, os dois já circularam pelo carnaval de Caicó ao lado de correligionários.

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Operação Semana Santa fiscaliza qualidade do pescado no RN

Por , Em Seridó

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peixeEquipes de auditoria fiscal agropecuária do governo federal realizaram nesta terça-feira (20) a Operação Semana Santa, com inspeções que verificam se o conteúdo da embalagem de pescado nacional e importado vendida nos supermercados é de fato o produto informado no rótulo, e não uma mercadoria inferior àquela paga pelos clientes.

Conforme dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, responsável pela operação, amostras de peixe foram coletadas em 13 unidades federativas: Alagoas; Ceará,; Distrito Federal; Mato Grosso; Minas Gerais; Pará; Paraná; Pernambuco; Rio de Janeiro; Rio Grande do Norte; Santa Catarina; São Paulo e Tocantins.

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Messi acaba com jejum, e Barça empata com Chelsea em grande jogo de Willian

Por , Em Fonte BG

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Willian talvez tenha feito um de seus grandes jogos da carreira com a camisa do Chelsea. Mas, para seu azar, do outro lado estava um dos melhores da história, mordido pelos oito jogos de seca que carregava contra o rival. Os Blues empataram com o Barcelona por 1 a 1 nesta terça-feira, em Londres, no jogo de ida das oitavas de final da Liga dos Campeões.

O brasileiro, melhor em campo, fez o gol para os donos da casa, mas não conseguiu dar a vitória à sua equipe. Messi findou seu jejum contra o time londrino e marcou o gol de empate dos espanhóis. No jogo de volta, dia 14 de março no Camp Nou, o Barça poderá empatar por 0 a 0 para avançar às quartas.

 

GE

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Prefeitura de Caicó entrega carnês do IPTU 2018

Por , Em Seridó

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AVENIDA RENATO DANTAS - CAICÓO Município de Caicó, através da secretaria de Tributação e Finanças, está entregando os carnês para o pagamento do IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) 2018 até a próxima sexta-feira (23).  De acordo com o secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira, o vencimento da parcela única do IPTU está previsto para o dia 28 de fevereiro e o contribuinte pagando à vista terá um desconto de 20%.

O pagamento também pode ser parcelado em três ou quatro vezes dependendo do valor, mas nessa modalidade o contribuinte não terá o desconto de 20%. Quem não receber o carnê até sexta-feira (23), deve procurar a secretaria de Tributação e Finanças ao lado do Centro Administrativo. O secretário Francisco Oliveira destacou que o contribuinte deve estar em dia com todos os tributos municipais para participar do sorteio de uma moto.

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UFRN convoca aprovados na segunda chamada do Sisu para cadastramento

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CERES DA UFRNA Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicou no último dia 19 a segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que inclui aprovados e suplentes para preenchimento das vagas remanescentes da Instituição. Os candidatos devem consultar a lista de convocação no endereço www.sisu.ufrn.br, no qual também está disponível o edital com a documentação necessária para cadastramento e matrícula, que acontecem a partir desta quarta-feira, 21.

Em Natal, o cadastramento dos aprovados na segunda chamada acontece de 21 a 24 de fevereiro na Escola de Ciência e Tecnologia (ECT) da UFRN, localizada no campus central, onde serão atendidos os aprovados em Natal e Macaíba. Os demais devem comparecer aos respectivos campi onde foram aprovados, nas seguintes datas: de 21 a 23 em Caicó e de 22 a 23 em Currais Novos e Santa Cruz.

O horário de cadastramento é o mesmo em todos os locais, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, sendo as datas e os períodos de atendimento divididos por curso, conforme o quadro disponibilizado no edital.

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STJ substitui prisão de irmãos Joesley e Wesley Batista por medidas cautelares

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wesley-joesleyA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) substituiu nesta terça-feira (19) a prisão preventiva dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F, por medidas cautelares. Na prática, Wesley deixará a prisão, mas Joesley seguirá preso por ter um segundo mandado de prisão contra ele.

Pela decisão do STJ, Wesley Batista:

Terá de comparecer em juízo e manter endereço atualizado;

Ficará proibido de se aproximar ou ter contato com outros réus e testemunhas;

Ficará proibido de ocupar cargo no conjunto de empresas envolvidas no caso;

Ficará proibido de deixar o Brasil sem autorização;

Será submetido a monitoração eletrônica.

A decisão, por 3 votos a 2, foi tomada no âmbito do processo em que Wesley e Joesley são réus, acusados de ganhos ilegais no mercado financeiro.

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Walter Alves comemora finalização de obras no açude de São João do Sabugi

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thumbnail_Açude SabugiO deputado federal Walter Alves (MDB-RN) anunciou hoje (20), que as obras de recuperação emergencial de estruturas hidromecânicas e civis no reservatório Sabugi, em São João do Sabugi, foram finalizadas. “Essa foi uma luta e reivindicação do nosso mandato em prol da população de São João do Sabugi. Fico satisfeito em saber que as obras foram finalizadas gerando benefício para o município”, diz Walter Alves.

O investimento nas obras foi na ordem de R$ 876 mil. Entre as melhorias no açude, destaque para instalação de tubulação de descarga no interior da galeria da torre de tomada d’água; recuperação e instalação de mancais e hastes de acionamento; e recuperação e manutenção do maciço de terra do açude, compreendendo a retirada e limpeza de vegetação, desobstrução de calhas de drenagem, pintura de calhas e meios-fios.

O açude Sabugi tem capacidade para armazenar mais de 65 milhões de metros cúbicos de água e atende uma população de aproximadamente 5.800 pessoas, além de famílias existentes no entorno do açude e ao longo do rio. A água do reservatório também é utilizada para a dessedentação animal e para atender ao Perímetro Irrigado Sabugi, onde são produzidos alimentos da agricultura familiar.

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Nelter faz pleitos ao Governo do Estado visando melhorias pra Caicó

Por , Em Notícias

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Nelter

Nesta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) encaminhou solicitações à Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC) e ao Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN/RN) buscando viabilizar benefícios para o município de Caicó.

Para a SEEC, o parlamentar reiterou cobranças feitas em março e setembro de 2017 no que tange a recuperação da estrutura física da Escola Estadual Professor Antônio Aladim de Araújo, com o intuito de que os alunos da Instituição possam iniciar o mais breve possível o ano letivo de 2018. Já o segundo pleito, este emitido à direção-geral do DETRAN/RN, Nelter solicitou que o Órgão continue a atender o público – na unidade de Caicó – em dois turnos, conforme já ocorre atualmente.

“Ambos os pleitos são de grande importância não só para os caicoenses, mas também para os demais seridoenses residentes no município e para os que se deslocam diariamente para Caicó, e que necessitam dos serviços oferecidos pela Escola Estadual Professor Antônio Aladim de Araújo e pelo DETRAN”, destacou o deputado.

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Em Caicó, Operação Lei Seca autuou 77 motoristas por embriaguez ao volante durante o carnaval

Por , Em Seridó

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Operação Lei Seca Caicó 2A Coordenação da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta terça-feira (20), os resultados das fiscalizações realizadas durante o período do carnaval. As ações foram concentradas nos polos carnavalescos de Caicó e Parnamirim, mais precisamente na Praia de Pirangi, no litoral Sul.

De acordo com informações repassadas pelo coordenador da Operação Lei Seca, capitão Isaac Paiva, em Caicó foram abordados 379 condutores, sendo 77 autuados por embriaguez ao volante. Desse total, três motoristas foram enquadrados em crime de trânsito e foram presos pelos policiais militares.

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Uruguai defende candidatura conjunta com Argentina e Paraguai para Copa de 2030

Por , Em Seridó

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COPA DO MUNDOO presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, voltou a defender nesta segunda-feira (19) que a Copa do Mundo de Futebol de 2030 seja realizada no seu país, na Argentina e Paraguai, numa candidatura conjunta, devido à história do torneio na região. A informação é da agência EFE.

Agora os líderes dos três países se encontraram em Montevidéu, para reunião de trabalho da comissão integrada da candidatura. Vázquez assegurou ter convicção de que “a região do Rio da Prata” tem capacidade de organizar com sucesso a competição.

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STJ nega prisão domiciliar ao ex-deputado Henrique Alves

Por , Em Seridó

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Henrique AlvesNegado por um placar de 4 X 1 o pedido de habeas corpus para o ex-deputado Henrique Alves cumprir prisão domiciliar.

O julgamento ocorreu agora no STJ e se referia ao processo onde Henrique é acusado de integrar um esquema de desvio de dinheiro da Caixa Econômica.

É a operação Sepsis.

No mês passado a Justiça Federal do RN julgou favorável a prisão domiciliar de Henrique no processo de desvio nas obras da Arena das Dunas, em Natal.

Apesar de acatado o habeas corpus em Natal, Henrique não pôde ir para casa porque cumpre dois mandados de prisão e a decisão teria que ser igual nos dois processos.

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Em 15 anos, governo federal retém R$ 31 bilhões em gastos para saúde

Por , Em Seridó

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Crise na saúdeO governo federal segurou R$ 31,25 bilhões de gastos carimbados para a área de saúde nos últimos 15 anos. São despesas do Orçamento da União destinadas à saúde, mas que na prática acabaram canceladas ou ainda não foram efetivamente executadas e pagas. Esse valor poderia bancar, por um ano, 10.416 das mais complexas Unidades de Pronto-atendimento (UPAs), com nove médicos.

Também seria possível pagar 161 milhões de sessões de hemodiálise e 70,5 milhões de partos normais, além de comprar 379 mil ambulâncias. O montante represado equivale a um quarto de todo o Orçamento do Ministério da Saúde em 2018.

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STJ substitui prisão preventiva por medidas cautelares dos irmãos Batistas; Joesley continua preso

Por , Em Fonte BG

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A 6ª turma do STJ, por maioria, substituiu a prisão preventiva dos irmãos Joesley e Wesley Batista por medidas cautelares.

Apesar da decisão do STJ hoje no caso da manipulação do mercado, Joesley continuará preso, pois ainda tem mandado de prisão do STF determinado pelo ministro Edson Fachin, após reviravolta na delação.

 

JOTA

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Petrobras começa a divulgar preço médio de gasolina e diesel nas refinarias

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alcool-combustivelA Petrobras começou a divulgar, a partir de hoje (19), em seu site, o preço médio do litro da gasolina e do diesel em nossas refinarias e terminais no Brasil. Os valores não consideram tributos. Essa mudança dá mais transparência à composição do preço final dos combustíveis.

Após o reajuste que entrará em vigor amanhã (20), o preço médio do litro da gasolina A sem tributos comercializado pela Petrobras será de R$ 1,5148 e o do litro do diesel A será R$ 1,7369.

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Mais de 16 mil MEIs tiveram registro cancelado por inadimplência no RN

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MEIA inadimplência ou falta de parcelamento dos débitos fiscais junto à Receita Federal levaram quase 16,7 mil Microempreendedores Individuais (MEI) do Rio Grande do Norte a ter o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado.

A informação é do Sebrae. No ranking de exclusão, o estado potiguar está entre os estados com o menor índice de cancelamento em números absolutos, ocupando a 18ª posição entre todas as unidades da federação. Em todo o país, 1,3 milhão de MEIs foram excluídos dessa categoria jurídica.

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Em Serra Negra, Barragem da Dinamarca começa a sangrar

Por , Em Seridó

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BARRAGEM DINAMARCABlog Marcos Dantas – A Barragem Dinamarca, localizada em Serra Negra do Norte começou a transbordar. A informação foi confirmada pelo vereador Eraldo Alves, através das redes sociais. Com cerca de 5 milhões de metros cúbicos, a barragem é uma das primeiras a sangrar no município, cujo território está inserido na Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu.

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Presidente da Câmara diz que nova pauta econômica do governo é ‘desrespeito’ ao Congresso e um ‘abuso’

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Rodrigo MaiaO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (20) que a nova pauta econômica apresentada pelo governo é um “equívoco”, além de “desrespeito” ao Congresso e um “abuso”. Na avaliação de Rodrigo Maia, o Congresso deve pautar aquilo que entende ser “relevante”.

Nesta segunda (19), o Palácio do Planalto apresentou uma lista com 15 projetos que passarão a ser prioritários no Congresso como alternativa à proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência.

A reforma teve a tramitação suspensa nesta semana. O Artigo 60 da Constituição diz que a Carta não pode ser emendada enquanto estiver em vigor um decreto de intervenção federal, como é o caso do Rio de Janeiro.

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Defesa de Lula recorre contra decisão do TRF-4 no processo do triplex

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lulaA defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta terça-feira (20) com um recurso contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex de Guarujá (SP). O recurso neste caso é de embargos de declaração, que não permite reverter a condenação, já que o parecer dos três desembargadores foi unânime. Leia a íntegra do documento.

A decisão do julgamento de 24 de janeiro, em Porto Alegre, foi por manter a condenação da primeira instância e aumentar a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão. Esgotadas as possibilidades de recurso no TRF-4, Lula poderá ser preso.

Nos embargos de declaração, a defesa pode indicar se existe dúvida, contradição ou explicação a ser dada pelos desembargadores sobre a decisão.

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