Diário: 21/02/2018

quarta-feira

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fevereiro 2018

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Por 10 votos a 5, Câmara de Caicó aceita denuncia popular que pede cassação do prefeito Batata

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Com dez votos a favor, a Câmara de Vereadores de Caicó aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o recebimento de denúncia do caicoense Wagner Felipe Costa, que pede a possível cassação do prefeito Robson Araújo. O pedido do popular foi protocolado na manhã de hoje na presidência da Casa Legislativa.

A Comissão especial constituída hoje, tem o prazo de cinco dias para se instalar e proceder a notificação do denunciado. Depois disso, o prefeito terá cinco dias para responder a denúncia por escrito.

Votaram a favor pelo recebimento da denúncia os vereadores Alisson Jackson (PROS), Andinho Duarte (PRP), Diogo Silva (PP), Erinaldo Lino (PP),José Alexandre (PRP), Ivonete Dantas (MDB), Mara Costa (PROS), Rosângela Maria (PR), Zaqueu Fernandes (PHS) e o presidente Odair Diniz (PSDC). Com justificativa de que o pedido deveria vir do Ministério Público ou Tribunal de Contas, votaram contra o recebimento: José Rangel (PDT), Ivanildo do Hospital (PROS), Júlio Gregório (MDB), Lobão Filho (MDB) e Maria Cleide (PP).

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Polícia Civil de Extremoz prende suspeito de homicídio

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IMG000000000172206Uma equipe de policiais civis da Delegacia de Extremoz cumpriram na tarde desta quarta-feira (21), mandados de busca e apreensão. A ação resultou na prisão de Rafael Gomes Leandro da Silva, conhecido como “Rafo”.

O homem é suspeito de ter matado Jonathan da Silva Freire, com participação do seu irmão Klebio Gomes Leandro da Silva (vulgo “BIMBO”), que está foragido. O crime ocorreu com disparos de arma de fogo, no dia 27 de agosto de 2017, no Conjunto São Miguel, município de Extremoz/RN.

Rafael foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará a disposição da justiça.

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Maia descarta criação de novos impostos para custear segurança pública no país

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rodrigo-maia-democratasO presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), descartou hoje (21) a criação de novos impostos no país. Segundo ele, o presidente da República teria consultado sobre a possibilidade da criação de um imposto para custear gastos com segurança pública.

“Aqui na Câmara, não passa a criação de nenhum imposto”, afirmou. “Informalmente o presidente [Michel Temer] perguntou e eu disse a ele que o único caminho que ele teria era uma Emenda Constitucional, que o próprio decreto de intervenção inviabiliza. Acho que não é essa discussão. Ao invés de se tratar de um aumento de receitas, a gente pode tratar da diminuição de despesas. Podemos começar diminuindo o número de ministérios, pode ser um caminho”, completou.

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MEC vai acionar MPF contra disciplina da UnB sobre ‘golpe de 2016’

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O Ministério da Educação (MEC) vai acionar a Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) para que seja apurada “improbidade administrativa” por parte dos responsáveis pela criação da disciplina na Universidade de Brasília (UnB) chamada “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”. Em nota, o ministro Mendonça Filho disse lamentar “que uma instituição respeitada e importante adote uma prática de apropriação do bem público para promoção de pensamentos político-partidários”.

A disciplina é oferecida pelo Instituto de Ciência Política (IPOL) da UnB e pretende analisar o impeachment da presidente Dilma Rousseff e o governo Michel Temer, identificado nos objetivos do curso por uma “agenda de retrocesso nos direitos” e também por “restrição às liberdades”. De acordo com o MEC, “a disciplina tem indicativos de ter sido criada exclusivamente para militância partidária, algo que pode ser percebido no caso da temática de algumas unidades como ‘o lulismo e a promoção da paz social’, ‘o governo Dilma e a tentativa de repactuação lulista’ e ‘a resistência popular e as eleições de 2018’”.

As aulas serão ministradas pelo professor Luis Felipe Miguel, titular da cadeira, e o curso está previsto para começar no dia 5 de março. Em nota, a UnB informou que “a proposta de criação de disciplinas, bem como suas respectivas ementas, é de responsabilidade das unidades acadêmicas, que têm autonomia para propor e aprovar conteúdos, em seus órgãos colegiados”. A disciplina, segundo a universidade, é facultativa e não integra a grade obrigatória de nenhum curso. A UnB finaliza seu posicionamento reiterando “seu compromisso com a liberdade de expressão e opinião — valores fundamentais para as universidades, que são espaços, por excelência, para o debate de ideias em um Estado democrático.”

Miguel defendeu em uma postagem em seu perfil no Facebook que o curso trata-se de uma “disciplina corriqueira, de interpelação da realidade à luz do conhecimento produzido nas ciências sociais”. O professor destacou também que as aulas que está oferecendo se alinham “com valores claros, em favor da liberdade, da democracia e da justiça social, sem por isso abrir mão do rigor científico ou aderir a qualquer tipo de dogmatismo”. Para ele, “é assim que se faz a melhor ciência e que a universidade pode realizar seu compromisso de contribuir para a construção de uma sociedade melhor”.

 

O Globo

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Governador assina decreto de criação da APA Dunas do Rosado

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O governador Robinson Faria assina nesta quinta-feira, 21/02, o decreto para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Dunas do Rosado. A solenidade acontecerá às 9h, na sede do Idema, no Tirol.

Localizada no Pólo Costa Branca com território distribuído entre os municípios de Areia Branca e Porto do Mangue, Dunas do Rosado tem área total de 16.593,76 ha e abriga biomas da caatinga, campos dunares, tabuleiros costeiros e estuários, em um cenário paradisíaco.

 

 

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TJ nega liminar do Governo do Estado para saques de recursos do Funfir

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TJ RNO Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte indeferiu liminarmente, em decisão singular da desembargadora Judite Nunes, pedido do governador Robinson Faria (PSD) para usar recursos do fundo previdenciário no pagamento de aposentados e pensionistas do Estado.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) havia impetrado mandado de segurança, com pedido de liminar, no dia 26 de janeiro deste ano, contra decisão Tribunal de Contas do Estado (TCE), que “proibiu novos saques dos recursos do extinto Fundo Previdenciário pelo Governo do Estado”, além de ter terminado às instituições financeiras o bloqueio de qualquer movimentação nos recursos integrantes desse fundo.

Nos autos, consta que a PGE justificou que a Assembleia Legislativa havia autorizado o saque dos recursos em 18 de janeiro, “com a obrigação de retorno ao Funfirn até o ano dd 2040, mediante a transferência de bens imóveis de propriedade do Estado”.

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Força Nacional em Mossoró vai trabalhar para ‘desencalhar’ inquéritos

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forca-nacionalA presença da Força Nacional em Mossoró, a partir desta sexta-feira (23), conforme anunciado hoje (21) pelo governador Robinson Faria, não será exclusivamente nas ruas, no patrulhamento, na prevenção ao crime. A atuação será concentrada nas investigações, auxiliando a Polícia Civil para reduzir a grande demanda represada.

Mossoró tem mais de 400 inquéritos de homicídios parados, devido a ineficiência da Polícia Civil, que sofre com déficit de pessoal, sem estrutura, salários defasados e atraso de pagamento.

A equipe que desembarcará em Mossoró é a mesma que realiza trabalho em Natal desde 2016 e que ampliou a sua atuação após a rebelião na penitenciária de Alcaçuz, que terminou com 26 presos mortos.

Essa será a segunda vez em dois meses que a Força Nacional desembarca em Mossoró. No final de 2017, as tropas vasculharam a cidade durante 20 dias, suprindo a ausência das forças de segurança pública do Estado que estavam greve por salários em dia.

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Em Caicó, Parque de Exposições passa a ser administrado pela Asserc

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PARQUE DE EXPOSIÇÕESO governador Robinson Faria assinou na manhã desta quarta-feira (21), o termo de cessão da administração do Parque Monsenhor Walfredo Gurgel, na cidade de Caicó, para a Associação Seridoense de Criadores (Asserc). A assinatura aconteceu no Centro Administrativo, em Natal.

Com a transferência, o governo terá uma economia de cerca de R$ 120 mil por ano com a manutenção do parque. Além disso, a ação vai permitir que a Asserc utilize o espaço de forma contínua para realizar projetos de desenvolvimento agropecuário.

Robinson Faria explicou que a cessão para a iniciativa privada vai diminuir despesas e fomentar o agronegócio na região do Seridó. “Neste momento precisamos reduzir gastos e economizar ao máximo os nossos recursos. A associação mostrou que está interessada e que tem condições de aproveitar melhor o espaço. Acreditamos que a nova administração vai incrementar ainda mais os negócios agropecurários no Rio Grande do Norte”, ressaltou o governador.

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Saques do PIS/Pasep começam nesta quinta-feira

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agencia caixaOs trabalhadores que nasceram em março e abril e têm direito ao saque do oitavo lote do abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2016 vão poder retirar o dinheiro a partir desta quinta-feira (22). Serão liberados cerca de 2,7 bilhões de reais nesse lote.

Os valores do abono variam de 80 reais a 954 reais, conforme o tempo de trabalho no ano passado. Ao todo, serão disponibilizados 15,7 bilhões de reais para 22,1 milhões de beneficiários em todo o calendário.

Quem trabalha na iniciativa privada recebe pela Caixa, já os servidores públicos recebem pelo Banco do Brasil. O pagamento obedece a um calendário baseado no mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, e no número final de inscrições, no caso do Pasep.

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Cartorário diz que preparou escrituras de venda de sítio a Lula

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Em depoimento como testemunha de acusação no processo da Operação Lava Jato referente ao sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que tem entre os réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o escrevente cartorário João Nicola Rizzi confirmou ao juiz federal Sergio Moro que preparou minutas de escritura em que o petista e sua falecida mulher, Marisa Letícia Lula da Silva, figurariam como compradores da propriedade. Em depoimentos durante a investigação, Rizzi já havia tratado do assunto.

Conforme um dos documentos, datado de 2012 e apreendido no apartamento de Lula em São Bernardo do Campo, a venda do sítio seria feita ao ex-presidente e Marisa, por 800.000 reais, pelo empresário Fernando Bittar, ex-sócio de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do casal. Segundo o cartorário, a minuta de escritura foi elaborada por ele no 23º Tabelionato de Notas a pedido do advogado Roberto Teixeira, compadre do petista.

Rizzi relatou prestar serviços com frequência a Teixeira, que é especializado em direito imobiliário, e que foi ele quem produziu a escritura do sítio Santa Bárbara quando Bittar e Jonas Suassuna, também próximo a Lulinha, compraram a propriedade, em 2010.

Ainda conforme João Nicola Rizzi, ele voltou a preparar duas minutas de venda do sítio em 2016, também a pedido de Roberto Teixeira. Em um deles, figuravam como vendedores de “um quinhão de terras” do sítio Bittar e sua esposa, Lilian, em uma transação no valor de 1.049.500 reais (veja aqui o documento). Na outra minuta de escritura, no valor de 662.150 reais, o vendedor de outro “quinhão de terras” na propriedade seria Suassuna (veja aqui o documento). Em ambas, os nomes dos compradores estão em branco.

Segundo o depoimento de Rizzi, contudo, Teixeira lhe disse que os espaços seriam preenchidos com os nomes de Lula ou de Marisa Letícia. O compadre do ex-presidente ainda teria orientado o cartorário a lhe entregar os documentos pessoalmente, e não enviá-los por e-mail, como era de costume. Nenhuma das minutas produzidas pelo escrevente foram formalizadas e, portanto, o imóvel nunca esteve no nome do petista.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que baseia o processo sobre o sítio de Atibaia, as empreiteiras participaram de um “consórcio” que construiu benfeitorias na propriedade, equipada com piscina, churrasqueira, campo de futebol e um lago de peixes, ao custo de 1 milhão de reais. O dinheiro, sustentam os procuradores, foi destinado a Lula como propina de contratos da Petrobras.

A parte da Odebrecht nas propinas teria vindo de 128 milhões de reais de vantagens indevidas em quatro contratos com a Petrobras. No caso da OAS, o dinheiro teria sido contabilizado em vantagens indevidas de 27 milhões de reais pagas sobre três contratos. As duas empreiteiras teriam pago, juntas, 870.000 reais das obras.

A suposta “contribuição” da Schahin às obras no sítio no interior paulista, de 150.500 reais teria sido repassada por meio do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, e retirada de propinas pagas pela empreiteira no contrato de operação, pela empreiteira, do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras.

Além de Lula, Rogério Aurélio Pimentel e Fernando Bittar, respondem à ação penal o pecuarista José Carlos Bumlai, os empreiteiros José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, Marcelo Odebrecht e Emílio Odebrecht, o ex-executivo da OAS Agenor Franklin Magalhães Medeiros, os ex-executivos da Odebrecht Alexandrino Alencar, Carlos Armando Guedes Paschoal e Emyr Diniz Costa Júnior, o ex-engenheiro da OAS Paulo Roberto Valente Gordilho e o advogado Roberto Teixeira.

Segundo Léo Pinheiro, Lula pediu a ele que cuidasse da reforma do “seu” sítio em Atibaia. A propriedade está registrada em nome de um sócio de Fábio Luís da Silva, filho do ex-presidente

 

 

VEJA

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Trump fala em mudanças de regras sobre armas nos Estados Unidos

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TRUMPOs protestos na Flórida e em frente à Casa Branca de alunos da escola de Parksland, onde um jovem matou 17 pessoas e feriu 14 há uma semana, ecoaram no governo Trump. Pela primeira vez em um ano, o presidente falou em mudanças. Em evento em Washington, nessa terça-feira (20), Donald Trump voltou a afirmar que é preciso mais proteção para as crianças.

Além disso, anunciou ter assinado um documento recomendando que o Departamento de Justiça proponha uma lei ao Congresso que proíba o uso dos chamados bump stocks, dispositivos que permitem que fuzis semiautomáticos disparem rajadas contínuas e passem a funcionar como armas automáticas.

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Pesquisa diz que, de 69 milhões de casas, só 2,8% não têm TV no Brasil

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TVDivulgada hoje (21) pela primeira vez pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua 2016: acesso à internet e à televisão e posse de telefone móvel celular para uso pessoal confirma o que foi sinalizado por outros estudos do órgão. O acesso à internet, a substituição de TVs de tubo e a posse de celular são tendências crescentes no país. A pesquisa abrangeu 211.344 domicílios particulares permanentes em 3,5 mil municípios.

Realizada no último trimestre de 2016, a sondagem apurou que – de 69,3 milhões de domicílios particulares permanentes no Brasil – apenas 2,8%, ou 1,9 milhão, não tinham televisão, com destaque para o Norte do país, onde o percentual é o mais elevado (6,3%).

Por outro lado, no total de 67,373 milhões de domicílios com televisão no Brasil, existiam 102.633 milhões de televisões. E 63,4% eram de tela fina e 36,6% de tubo, com o primeiro tipo em 66,8% dos domicílios e o segundo, em 46,2%.

Os maiores percentuais foram encontrados para televisão de tela fina nas regiões Sudeste (73,8%), Sul (71,1%) e Centro-Oeste (69,1%). No Nordeste, os percentuais ficaram equiparados: 54,2% dos domicílios tinham TV de tela fina e 54,3%, televisores de tubo.

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Computador atinge 45,3% dos domicílios permanentes

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O estudo do IBGE constatou a existência de microcomputadores em 45,3% dos domicílios particulares permanentes e somente 15,1% com tablet, o que equivale a um terço dos primeiros. “Mas comparando as regiões Norte/Nordeste com Sul/Sudeste, são patamares bastante diferentes”, observou Maria Lúcia.

No Sul/Sudeste, 53,5% e 54,2% dos domicílios, respectivamente, tinham computadores, enquanto no Norte e no Nordeste esses números não chegavam a 30%. “Também tem a ver com a questão do preço do equipamento mais caro”, completou.

Em termos de telefones nas casas, a pesquisa revelou que alcançava 33,6% o total de domicílios com telefone fixo convencional em 2016. Esse número sobe para 92,6% quando se trata de telefone móvel celular. A pesquisadora destacou que o acesso à internet, em todas as regiões, era feito por meio do celular.

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64,7% usaram a internet nos três últimos meses

Por , Em Seridó

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internetNo conjunto de 179,424 milhões de pessoas de dez anos de idade ou mais no Brasil, 64,7% usaram a internet nos três últimos meses que antecederam ao levantamento no domicílio, sendo 65,5% mulheres e 63,8% homens. “Quase todo mundo que utiliza o celular para acessar a internet o faz para enviar e receber mensagens de texto”.

A parte da população que dispunha de celular para uso pessoal com acesso à internet foi mais elevada no contingente ocupado (83,2%) do que no não ocupado (71,1%). O mesmo ocorreu em relação ao nível de instrução. No grupo sem escolaridade, o indicador situou-se em 43,6%. Já no grupo com ensino superior completo, alcançou 97,5%.

“As atividades que estão mais relacionadas com estudo, com pesquisa, com maior escolaridade são os grupamentos com maior percentual de pessoas que acessavam a internet”, disse.

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Município de Caicó retoma obra do novo asfalto

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ASFALTOO Município de Caicó retomou, nesta quarta-feira (21), o trabalho de asfaltamento, com a camada definitiva no primeiro trecho na zona norte da cidade. “Isso é ação da Prefeitura levando a sério essa obra e não somente fazendo nivelamento. Foi um longo trabalho de refazer projetos e licitação até iniciar a obra”, disse o prefeito Batata Araújo.

Batata destacou que a obra começou no início do carnaval deste ano, sendo que esse projeto estava parado há três anos. “Nós paramos a obra no período do carnaval em virtude do grande fluxo de veículos naquele setor e também pelo registro das chuvas. A massa asfáltica está sendo produzida por uma usina no município de Assú e, nesta quarta-feira, foi interditado o trecho no trevo da Boa Passagem”, afirmou Batata.

O prefeito acrescentou que o novo projeto do asfalto vai contemplar 22 ruas e que a obra será feita por etapas, sendo que na primeira fase será feito o trecho que compreende da zona norte ao Centro. Serão contempladas as ruas Júlio Rodrigues, Breno Olegário Macêdo, Joaquim Gorgônio, Manoel Felipe, além das avenidas Renato Dantas, Carlindo Dantas e Doutor Rui Mariz. “Para quem achava que seria apenas para o carnaval é só comprovar a realidade, isso é o que mostramos na Câmara Municipal, o que fizemos em 2017 e o que estamos fazendo em 2018”, concluiu o chefe do Poder Executivo.

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Polícia Civil prende homem que vendia diplomas falsos

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policiaPoliciais civis da Delegacia Especializada em Assistência ao Turista (DEATUR) e Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (Deprema) prenderam em flagrante Eduardo da Silva Cavalcante, 24 anos, na manhã desta quarta-feira (21), logo após ele ter vendido um falso diploma de ensino médio para um homem, na Zona Norte de Natal.

A investigação da Polícia Civil descobriu que Eduardo também vendia diplomas de graduação e que já responde à Justiça pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e corrupção do menor.

Eduardo foi preso após ter recebido o valor de R$ 250,00 referente a venda de um diploma de ensino médio, que teria sido expedido por uma escola pública estadual localizada no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte da capital. Ele havia acabado de vender o diploma, em um estacionamento de um shopping, na Zona Norte, quando foi preso pelos policiais civis.

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Justiça determina que Wesley Batista compareça semanalmente a fórum em SP

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O empresário Wesley Batista, um dos donos da J&F, terá de comparecer semanalmente ao Fórum Criminal Federal de São Paulo, na região da Avenida Paulista. A medida, determinada em uma audiência na tarde desta quarta-feira (21), ocorre porque não há tornozeleira eletrônica disponível no momento.

Wesley deixou a carceragem da Polícia Federal (PF) em São Paulo na madrugada desta quarta-feira (21). Ele e o irmão Joesley tiveram a prisão preventiva substituída por medidas cautelares, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Joesley, porém, segue preso porque existe um segundo mandado de prisão contra ele.

A falta do equipamento de monitoramento foi motivo de embate entre a defesa do empresário e o Ministério Público Federal. Para o MPF, Wesley deveria disponibilizar a quantia de R$ 50 milhões se quisesse cumprir prisão domiciliar. O valor seria devolvido assim que fosse disponibilizada a tornozeleira.

Sua defesa, porém, contestou, e o juiz responsável concordou. Ele, porém, determinou que o empresário vá semanalmente ao fórum até que o equipamento seja disponibilizado. Ao fim da audiência, Wesley disse que irá cumprir com rigor as medidas cautelares.
Apesar de ter fechado acordo de delação premiada com o Ministério Público, Wesley estava preso desde setembro por suspeita de usar informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro, o chamado “insider trading” – o empresário é acusado de ter utilizado sua delação para lucrar com venda de ações e compra de dólares quando suas denúncias foram divulgadas.

 

G1

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Aprovada lei para corrigir desnível entre asfalto e tampas de bueiros

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Tampas de bueiros em desnível com o piso também são capazes de fazer estragos. Basta dirigir alguns quilômetros pela cidade e a sensação será de estar numa corrida de obstáculos. No caminho, sempre há um bueiro pronto para danificar rodas e causar acidentes. Pensando nisso, a Câmara Municipal de Natal acatou em segunda discussão, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (21), uma matéria encaminhada pelo vereador Dickson Júnior (PSDB) que determina o alinhamento das tampas de esgoto à manta asfáltica.

“Reconhecemos a importância da via asfáltica estar em boas condições ao trânsito dos veículos na cidade, a fim de evitar danos materiais e acidentes decorrentes de desvio dos veículos que se deparam com o desnivelamento do asfalto e as tampas de esgoto”, justificou o autor da matéria. “Um rápido passeio pelas ruas da capital potiguar é suficiente para constatar dezenas de “bueiros-crateras”. As depressões podem ser consequência de serviços malfeitos ou da degradação natural do asfalto”, acrescentou.

Também em segundo discussão, foi aprovado um projeto de lei apresentado pelo vereador Franklin Capistrano (PSB) sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte coletivo municipais realizar campanhas educativas colocando avisos sobre questões de segurança no uso de telefone celular dentro dos ônibus. “A intenção é garantir a segurança dos usuários de ônibus que utilizam celular dentro deles, haja vista a insegurança vivida em nosso município”, defendeu Franklin.

Na sequência, o plenário derrubou um veto integral ao projeto de lei 269/2017, de autoria do presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), que cria atribuições para o Cargo de Auxiliar de Campo da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Semsur e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – Semurb. “O poder público tem o dever de observar as prerrogativas e valorizar o trabalho desses profissionais, responsáveis pela fiscalização das leis que regem o espaço urbano da cidade. Portanto, agradeço aos colegas pela sensibilidade ao decidirem derrubar o impedimento e manter o projeto”, argumentou o presidente.

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TJ nega recurso do Governo para sacar dinheiro do Fundo Financeiro do RN

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O Tribunal de Justiça negou o mandado de segurança impetrado pelo Governo do Estado, solicitando a retirada de R$ 300 milhões do Fundo Financeiro do Rio Grande do Norte (Funfirn). A decisão saiu nesta quarta-feira (21) e é da desembargadora Judite Nunes.

Em entrevista à Inter TV Cabugi na manhã desta quarta (21), o governador Robinson Faria garantiu que colocaria em dia os salários dos servidores em dois meses. Para isso, o chefe do Executivo estava contando com uma decisão favorável do TJ, para conseguir usar o dinheiro do Funfirn. O que não aconteceu. Porém o Governo ainda pode entrar com um agravo interno e encaminhar o processo ao Pleno do Tribunal de Justiça.

Os servidores estaduais convivem com atrasos salariais, praticamente, desde o início da atual gestão. A folha de janeiro, por exemplo, ainda não foi finalizada. Ainda esperam receber cerca de 10 mil servidores que ganham acima de R$ 4 mil. E o 13º salário também não tem data para ser pago.

 

Com informações do G1/RN

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Delegado nega direitos e bandidos presos com mais de 150 kg de drogas são soltos na audiência de custódia

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O juiz Raimundo Carlyle, em audiência de custódia, anulou, a pedido do Ministério Público Estadual, o autode flagrante da prisão de quatro bandidos apanhados com mais de 150 kg de drogas pelo BPCHOQUE nesta terça-feira em Natal.

A razão da nulidade foi provocada em ato do delegado Natanion Freitas, que ouviu os presos sem a presença de seus advogados, o que é proibido por lei.

Segundo apurou o blog, foi negado à defesa dos presos o direito de se manifestar, o que é proibido por lei e compromete a integridade do auto de flagrante.

Com isso, o auto de prisão perde a validade não podendo ser decretado recolhimento em audiência de custódia.

Cabe pedido de prisão preventiva, no entanto.

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Câmara planeja facilitar posse de arma

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Foto: Márcio Alves – Agência O Globo

Um pacote de projetos que vem sendo preparado na Câmara dos Deputados pode flexibilizar o estatuto do desarmamento justamente num momento em que vários estados do país enfrentam uma onda de violência, a ponto de o Rio ter sofrido uma intervenção federal na segurança pública. Um dos itens da pauta que deve ser votado ainda este semestre propõe mudanças na legislação para ampliar o número de pessoas habilitadas a ter posse de armas dentro de casa. A ideia é conceder mais licenças para quem não tem antecedentes criminais e for aprovado em um curso de tiro e num teste psicotécnico. A proposta tem origem na chamada bancada da bala e conta com o respaldo do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O debate sobre a proposta será feito com base em um projeto já aprovado em uma comissão especial da Câmara. O deputado Alberto Fraga (DEM-DF), um dos expoentes da bancada da bala, deverá ser o relator em plenário. Se for confirmado na função, ele fixará os critérios para a concessão de licenças aos interessados em ter armas em casa. Fraga diz que, na Casa, também está sendo discutida a possibilidade de uma flexibilização do porte de armas — que daria ao proprietário o direito de levá-la para as ruas.

Leia reportagem completa de O Globo aqui

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Escola de Governo abre inscrições para cursos presenciais

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), em parceria com o IEL, abriu inscrições para quatro turmas de capacitação, com 25 vagas cada. As oportunidades são para os cursos de Redação Oficial e Qualidade no Atendimento ao Cidadão – ofertados em Natal – e Desenvolvimento de Equipes – com oferta para Mossoró e Pau dos Ferros.

Em Natal, o curso de Redação Oficial será realizado de 19 a 28 de março 2018 e o de Qualidade no Atendimento ao Cidadão entre 19 e 23 de março. Ambos acontecerão na sede da EGRN, no Centro Administrativo, no período das 8h às 12h. Em Mossoró, o curso de Desenvolvimento de Equipes será promovido nos dias 12, 13 e 14 de março, enquanto em Pau dos Ferros a mesma capacitação será realizada nos dias 13, 14 e 15.

As inscrições podem ser feitas através do site www.escoladegoverno.rn.gov.br. No formulário é preciso informar nome completo, matrícula, e-mail, telefone, órgão de lotação e tipo de vínculo no Governo do Estado, além de uma justificativa para ingresso no curso.

Sobre as capacitações

O Curso de Redação Oficial (32h) traz as técnicas de redação próprias da Administração Pública. Prezando pela impessoalidade e uniformidade, esse tipo de comunicação exige um nível específico de linguagem. O curso também aborda a elaboração de comunicados e normativos oficiais, permitindo entendimento imediato. Além de temas voltados à escrita, como a gramática, o padrão oficial de pronomes de tratamento e outros conteúdos relacionados ao assunto.

O Curso de Qualidade no Atendimento ao Cidadão (20h) traz um conteúdo diversificado que ensina como promover o atendimento ao cidadão com mais eficiência e excelência. A capacitação aborda o desenvolvimento de uma cultura organizacional voltada para o cidadão, onde atender bem exige profissionalismo e constante aprimoramento e qualificação. Busca, além da melhoria do atendimento interno e externo, elevar o nível de motivação dos atendentes, destacando seu papel como agente transformador das relações entre o público e a organização.

O Curso de Desenvolvimento de Equipes (20h) busca apresentar novas ideias para trabalhar em grupo. A ideia é que as organizações possam contar com equipes de alto desempenho, facilitadoras da produtividade, da lucratividade e da realização profissional dos colaboradores. Serão abordados novos conceitos e elementos relacionados à cultura, estrutura e processos em grupos no âmbito das organizações, buscando estabelecer modelos que promovam a sinergia no ambiente de trabalho.

 

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quarta-feira

21

fevereiro 2018

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Brasil atinge pior posição em ranking de percepção da corrupção em 5 anos

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Foto: Rahel Patrasso/Xinhua

O Brasil caiu 17 posições e atingiu a pior colocação em 5 anos no ranking sobre percepção da corrupção, produzido pela ONG Transparência Internacional. O levantamento, divulgado nesta quarta-feira (21), foi realizado em 180 países em 2017.

As notas dadas aos países vão de 0 a 100. Quanto maior a nota, mais transparente é o país, na visão de seus moradores. Com 37 pontos, o Brasil passou a ocupar a 96ª posição no ranking –no ano anterior, com 40 pontos, o país ficou na 79ª colocação. Apenas a Libéria e o Bahrein apresentaram recuo maior que o Brasil, de 32 e 33 posições, respectivamente.

No lugar que ocupa hoje, o Brasil está empatado com Colômbia, Indonésia, Panamá, Peru, Tailândia e Zâmbia, ficando atrás de países como Timor Leste (91º), Burkina Faso (74º) e Arábia Saudita (57º).

Na avaliação de Bruno Brandão, representante da Transparência Internacional no Brasil, “o país despencou”. “Foi uma das maiores quedas já registradas do país na história de participação do ranking, o que representou uma enorme frustração, tanto para o país como para a sociedade”, analisa.

O Brasil vinha apresentando uma trajetória de queda no índice desde 2014, até atingir um ponto de estabilização no ano passado –processo que, segundo Brandão, é normal nos países que começam a enfrentar o problema. Mas ele explica que, se o país persiste de fato no enfrentamento à corrupção, após o efeito de queda de curto prazo deve ter início uma trajetória positiva, o que ainda não aconteceu no Brasil.

“Nossa interpretação foi de que o Brasil estava, no ano passado, em uma encruzilhada. Ele podia persistir nesse combate vigoroso da corrupção e mudar de patamar, ou poderia regredir e continuar no caminho da corrupção e da impunidade sistêmica”, avalia Brandão, mencionando iniciativas como a operação Lava Jato.

“O resultado desse ano, de fato, aponta que esses esforços da sociedade brasileira de combater a corrupção estão em risco. E, claro, existem forças atuando sistematicamente para sabotar esse processo, para estancar a sangria”, pontua.

Argentina passa Brasil pela 1ª vez

No ranking de 2017, o Brasil também apresentou uma queda na sua posição em relação a outras nações em desenvolvimento, como os Brics. Índia (81º), China (77º) e África do Sul (71º) ultrapassam a nação brasileira, que só fica à frente da Rússia –com 29 pontos, em 135º na listagem.

Para Brandão, a perda de posição em relação a países com condições similares de desenvolvimento representa uma “ameaça”.

“Era a chance do Brasil começar a se despontar em relação a outros países e gerar para si uma vantagem, um mercado com muito mais segurança, mais atrativo para investimentos e gerar um ambiente de prosperidade e justiça social. É uma grande oportunidade que ainda temos, mas que está sendo ameaçada”, afirma.

O representante da ONG no Brasil destaca ainda que, na América Latina, a Argentina ultrapassou o Brasil no ranking pela primeira vez: o país vizinho passou de 36 pontos (95ª posição) em 2016 para 39 pontos e o 85º posto em 2017.

“A Argentina vinha com posições muito ruins, mas nos últimos dois anos a percepção da corrupção no país começou a melhorar”, avalia Brandão.

O índice de percepção da corrupção classifica países e territórios com base em quão corrupto seu setor público é percebido por especialistas e executivos de empresas. Na edição de 2017, o índice se baseou em 13 fontes de dados de 12 instituições como o Banco Mundial, Fórum Econômico Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento.

Segundo a Transparência Internacional, o índice é capaz de capturar aspectos de corrupção como propina, desvio de recursos públicos e proteção legal a denunciantes, jornalistas e investigadores quando reportam casos de corrupção. Ele não é capaz, no entanto, de avaliar fraude em impostos, lavagem de dinheiro e corrupção no setor privado, por exemplo.

Corrupção estrutural e resposta sistêmica

Com a FGV (Fundação Getúlio Vargas), a Transparência Internacional lança junto à divulgação do ranking a primeira versão de um pacote de medidas anticorrupção chamado “Novas Medidas Contra a Corrupção”.

Segundo Brandão, as medidas têm inspiração nas melhores práticas internacionais, além de terem sido consultadas mais de 300 instituições brasileiras e dezenas de especialistas brasileiros para a redação e revisão do pacote, que contém mais de 80 projetos de lei, propostas de emenda constitucional e resoluções administrativas.

O conjunto das medidas legislativas ficará aberto para consulta pública por 30 dias, quando os cidadãos poderão comentar e enviar sugestões de mudança para cada uma delas.

Para Brandão, a iniciativa traz muitas lições de um projeto criado em 2015 pelo MPF (Ministério Público Federal), chamado “Dez Medidas Contra a Corrupção”, que ele considera ter sido abortado de “maneira prematura” pelo Congresso.

“A corrupção não está no DNA do brasileiro, não está no DNA do europeu. É tudo questão de ambiente, de se ter um sistema que crie propensão à integridade”, avalia Brandão.

Nova Zelândia lidera; Somália continua na “lanterna”

No ranking, a Nova Zelândia aparece em 1º lugar, com 90 pontos, seguida pela Dinamarca, que alcança 89. O “top 10” dos países mais transparentes é complementado por Finlândia (3º), Noruega (3º), Suíça (3º), todos com a mesma pontuação, e Cingapura (6º), Suécia (6º), Canadá (8º), Luxemburgo (8º) e Holanda (8º).

Na outra ponta, a Somália aparece como o menos transparente –posto que vem sendo ocupado pelo país neste ranking desde 2007. Complementando a lista dos 10 países menos transparentes, estão: Coreia do Norte (171º), Guiné Equatorial (171º), Guiné-Bissau (171º), Líbia (171º), Sudão (175º), Iêmen (175º), Afeganistão (177º), Síria (178º) e Sudão do Sul (179º).

UOL

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quarta-feira

21

fevereiro 2018

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Pane elétrica faz Adutora Monsenhor Expedito parar por 15 horas

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Tangará é uma das cidades atendidas pela Monsenhor Expedito

Problemas na tensão elétrica registrados na tarde desta terça-feira (20) fizeram a Adutora Monsenhor Expedito passar 15 horas sem funcionar. O defeito afetou o funcionamento da Estação de Bombeamento 1 (EB-1) e somente nesta quarta-feira (21), às 10 horas, a equipe da companhia elétrica concluiu o serviço de reparo. A adutora foi reativada, mas até que toda a rede esteja totalmente pressurizada demora cerca de 24 horas.

Nesse intervalo, podem ser registrados variações no abastecimento das cidades atendidas pela Adutora Monsenhor Expedito.

As cidades atendidas pela adutora Monsenhor Expedito são: Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Boa Saúde, Serrinha, São José de Campestre, Lagoa D’Anta, Passa e Fica, Serra Caiada, Elói de Souza, Tangará, Santa Cruz, Bom Jesus, São Pedro do Potengi, Ielmo Marinho, São Paulo do Potengi, Santa Maria, Lagoa de Velhos, Barcelona, Rui Barbosa, São Tomé, Sítio Novo, Lajes Pintada, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras, São Bento do Trairi, Coronel Ezequiel, Japi, Campo Redondo, Monte Alegre e Jaçanã.

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quarta-feira

21

fevereiro 2018

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Uber cria serviço mais barato em que o usuário vai até um ponto para embarcar, como espécie de “carro de lotação”

Por , Em Fonte BG

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O Uber lançou oficialmente nesta quarta-feira (21) uma modalidade de serviço que promete reduzir substancialmente o tempo e os custos das corridas: o Uber Express Pool. Funciona como o já conhecido UberPool, mas, em vez de o carro ir até o passageiro, o usuário se desloca até um ponto indicado pelo aplicativo para embarcar.

É quase como ir para o ponto de ônibus mais próximo, só que o local de embarque é definido dinamicamente: o serviço checa quais usuários irão para a mesma região, verifica se eles estão geograficamente próximos e então pede para que eles caminhem até um ponto de encontro. O carro do Uber Express Pool que prestará o serviço estará lá.

De acordo com a companhia, não será necessário andar grandes distâncias. O ponto de encontro deve ficar, no máximo, a alguns quarteirões da localização geográfica do usuário. O local é estabelecido em áreas de fácil acesso, tanto para os passageiros quanto para o motorista, o que significa que o serviço não deverá definir o ponto de encontro em uma via em que é difícil estacionar, por exemplo.

O funcionamento não difere muito das outras modalidades. O usuário precisa apenas indicar as regiões de origem e destino no aplicativo, aguardar a checagem e, então, seguir para um dos pontos de embarque indicados, obviamente, devendo respeitar o horário máximo para chegar lá.

A finalização da corrida segue o mesmo princípio: os usuários que compartilham o carro serão deixados em um ponto específico e, de lá, cada um seguirá para o seu destino. Pode parecer pouco prático chegar a determinada região e ainda ter que caminhar, mas, em troca, o usuário gastará menos: as corridas no Uber Express Pool podem custar até 50% menos que as do UberPool ou terem redução de até 75% na comparação com o UberX.

Pode haver ganho de tempo também. Embora esse aspecto dependa de vários fatores, o tempo da corrida deve ficar mais curto por haver menos paradas e a rota ser definida para levar os usuários de uma região a outra, e não de um endereço específico para outro.

Se funciona? Tudo indica que sim. O Express Pool vinha sendo testado pelo Uber desde novembro do ano passado em São Francisco e Boston, nos Estados Unidos. Agora, o serviço está sendo ampliado para localidades como Los Angeles, Miami, Washington e Denver.

Embora tenha confirmado a intenção de expandir o Express Pool, o Uber não informou quando ou se pretende lançar o novo serviço em outros países.

Tecnoblog, com informações: The Verge, Mashable

 

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