Diário: 06/03/2018

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março 2018

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Sinal digital traz qualidade de cinema à TV aberta aos potiguares

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TVO sinal digital traz uma série de benefícios para os telespectadores. A qualidade da imagem e do som são os aspectos mais perceptíveis à população, pois não apresentam fantasmas, ruídos, chiados e interferências.

É importante lembrar que, com essa mudança do sinal analógico para o digital, a programação da TV aberta no Brasil seguirá padrões internacionais de transmissão, a exemplo do que já aconteceu em países como China, EUA e Reino Unido, permitindo aos telespectadores que desfrutem de seus programas favoritos com imagem e som semelhantes aos de cinema. Além disso, haverá a possibilidade de ampliação da oferta de conteúdo relacionado à grade de programação das emissoras de TV.

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Quatro cidades do RN encerram revisão biométrica nesta semana

Por , Em Seridó

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biometriaA Revisão Biométrica de todo o eleitorado do Rio Grande do Norte está na reta final. Nesta semana, mais quatro cidades terão o processo encerrado. Em Lagoa D’Anta, a biometria obrigatória será finalizada nesta quarta-feira (7), em Riachuelo e Passa e Fica o encerramento será na próxima quinta-feira (8), e em Jandaíra o atendimento acaba na sexta (9).

O atendimento está sendo realizado das 9h às 16h, na segunda-feira; das 8h às 16h, de terça à sexta-feira; e no sábado, o atendimento está acontece das 8h às 14h. Para fazer a biometria é preciso levar o título de eleitor, cópia e original do comprovante de residência e do documento oficial com foto.

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Trump afirma que Coreia do Norte está atuando ‘de forma positiva’

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donald-trump-florida20170218022801O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (6) que a Coreia do Norte parece estar atuando “de forma positiva”, mas não quis dar como certo que haverá um encontro formal entre ambas partes, depois que esse regime se mostrou aberto a um diálogo bilateral sobre sua desnuclearização.

“Veremos o que acontece, parece que estão atuando de forma positiva”, disse Trump aos jornalistas ao receber na Casa Branca o primeiro-ministro sueco, Stefan Löfven, segundo a agência EFE.

“As declarações que saíram da Coreia do Sul e da Coreia do Norte foram muito positivas”, acrescentou. Trump evitou se comprometer a um diálogo formal com a Coreia do Norte, horas depois de o líder norte-coreano, Kim Jong-un, assegurar que se desfaria das suas armas nucleares se for garantida a permanência do regime.

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Barroso manda investigar ‘vazamento’ de decisão sobre quebra do sigilo de Temer

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Michel TemerO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta terça-feira (6) investigar o “vazamento” da decisão de determinar a quebra do sigilo bancário do presidente Michel Temer. Barroso é o relator de um dos inquéritos que tem o presidente Temer entre os investigados. Também são alvos deste inquérito Rodrigo Rocha Loures, Ricardo Mesquita e Antonio Grecco.

Este inquérito, aberto em setembro do ano passado, apura o suposto pagamento de propina na edição do decreto dos portos. Segundo as investigações, com a edição do decreto, a empresa Rodrimar, que atua no Porto de Santos (SP), teria sido beneficiada. Temer e a empresa negam.

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Juiz Federal do RN autoriza estrangeiro a permanecer no Brasil até o parto do filho

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barriga-gravida1Uma decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte garantiu a um estrangeiro o direito de permanecer no país enquanto a companheira, brasileira, aguarda o filho. O caso aconteceu com um empresário alemão que entrou com um pedido de habeas corpus preventivo contra suposto ato de coação ilegal da Polícia Federal no Rio Grande do Norte.

O estrangeiro explicou que ingressou no Brasil no dia 3 de dezembro de 2017 e deveria permanecer no país até o dia 3 de março de 2018, seguindo a legislação que permite a estada no país no prazo de 90 dias. Mas o alemão detalhou que desde 2015 frequenta o país por manter aqui uma companheira. Ele ressaltou que a mulher está grávida de cinco meses e, portanto, se fosse deixar o país em março, como determina a lei, perderia o parto do filho.

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Após ministro derrubar liminar, UERN ratifica decisão e exonera servidores

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UERNA Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) publicou portaria determinando o cumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal em Ação Direta de Inconstitucionalidade, proferida na ADI 1241 que contesta os artigos 1º e 2º da Lei Estadual 6.697/1994, a qual efetivou os servidores da UERN que foram admitidos sem concurso após 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Documento publicado na edição desta terça-feira, 6, do Diário Oficial do Estado (DOE) “ratifica a força normativa da Portaria nº 0107/2018-GP/FUERN, publicada do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte em 18/01/2018, restabelecendo todos os seus efeitos, para dar cumprimento às ordens judiciais oriundas da ADI 1241 e da Reclamação Constitucional nº 29593”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski derrubou a liminar concedida pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública, Kátia Guedes, que suspendeu a extinção dos vínculos empregatícios e determinou a abertura de processos individualizados para cumprimento da decisão da ADI que questionava Lei Ordinária 6697/94.

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Relatório aponta que Barragem Armando Ribeiro saiu do volume morto

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BARRAGEM ARMANDO RIBEIROA Barragem Armando Ribeiro Gonçalves saiu do volume morto com as recentes recargas de água recebidas após as últimas chuvas. A informação consta no Relatório da Situação Volumétrica dos principais reservatórios do Rio Grande do Norte divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas (Igarn) na tarde desta segunda-feira, 5.

Segundo o órgão, apesar da boa notícia, a cota mínima de água do manancial antes de entrar no chamado volume morto é de 35 metros e atualmente ela se encontra com 35,03 metros, ou seja, a diferença é de apenas 3 centímetros. Como o consumo médio é de 2 centímetros por dia no reservatório, se não houver reposição de águas, ele poderá voltar ao nível crítico ainda esta semana.

Josivan Cardoso, diretor-presidente do Igarn, alerta que a continuidade das precipitações chuvosas é essencial para que a situação do maior reservatório do Estado, que possui capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos de água, e está com 284,986 milhões, possa atingir nível realmente confortável, não só para o abastecimento atual, mas também para suportar até o próximo período chuvoso.

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Coreia do Norte aceita discutir desnuclearização com EUA, diz Sul

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CoreiaO líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, disse estar disposto a discutir um processo de desnuclearização com os Estados Unidos (EUA), normalizar a relação entre os países e concordou, ainda, em cessar com testes balísticos e nucleares durante os diálogos com a Coreia do Sul, que devem acontecer no mês que vem.

As informações foram divulgadas na manhã desta terça-feira pela agência de notícias sul-coreana, Yonhap, e pelo chefe de segurança nacional do governo do Sul, Chung Eui-yong, que deu uma entrevista à rede de notícias CNN.

A sugestão, diz a Yonhap, veio do próprio Kim e aconteceu no encontro com uma cúpula do alto escalão do governo do Sul em Pyongyang, capital do Norte, no início desta semana. O líder norte-coreano teria dito, ainda, que um possível processo de desnuclearização seria um pedido de seu pai, Kim Jong-il, antes de morrer em 2011.

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Após derrota, defesa de Lula cobra que STF analise habeas corpus

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lulaO advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cobrou nesta terça-feira que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, paute em breve o julgamento de um habeas corpus apresentado à Corte. Zanin se manifestou após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de rejeitar, por 5 votos a 0, um pedido semelhante.

“Esperamos, portanto, que a presidência do STF coloque em pauta o habeas corpus já impetrado, a fim de assegurar a aplicação da Constituição Federal que somente permite o afastamento da presunção de inocência – e a consequente impossibilidade de antecipação do cumprimento de pena – na hipótese de decisão condenatória contra a qual não caiba qualquer recurso”, afirmou o advogado, em nota.

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Município de Caicó recebe moderna ambulância Semi UTI

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ambulanciaNesta terça-feira (06), o Município de Caicó recebeu uma ambulância Semi UTI em solenidade realizada na sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.  A ambulância foi destinada à Caicó através de uma indicação do deputado estadual Gustavo Carvalho.

“Nós estamos renovando a frota de veículos da secretaria municipal de Saúde para dar mais conforto e segurança aos pacientes que serão transferidos de Caicó com destino a Natal. Em nome do povo caicoense, eu agradeço ao deputado Gustavo Carvalho que escolheu Caicó para doar a ambulância Semi UTI. Esse veículo conta com equipamentos que são utilizados em unidades hospitalares”, disse o prefeito de Caicó, Batata Araújo, que participou da solenidade ao lado da secretária municipal de Saúde, Sandra Brilhante.

Batata lembrou que antes, o Município de Caicó recebeu duas ambulâncias menores, sendo uma doação do deputado Vivaldo Costa através da Assembleia Legislativa.

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Poupança tem retirada líquida de R$ 708 milhões em fevereiro

Por , Em Seridó

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dinheiroEm um mês tradicionalmente marcado por despesas com educação e com o pagamento de impostos, os brasileiros voltaram a sacar recursos da caderneta de poupança. Em fevereiro, a retirada líquida (saques menos depósitos) somou R$ 708,12 milhões, divulgou hoje (6) o Banco Central (BC). Nos dois primeiros meses de 2018, os saques superaram os depósitos em R$ 5,91 bilhões.

Pelo quarto ano seguido, segundo o BC, os investidores retiraram a mais do que aplicaram na caderneta de poupança em fevereiro. A saída de recursos em 2018, no entanto, foi menor que em outros anos. A retirada líquida tinha chegado a R$ 6,3 bilhões em fevereiro de 2015, R$ 6,6 bilhões em fevereiro de 2016 e R$ 1,67 bilhão em fevereiro de 2017.

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Faltam 100 dias para a Copa do Mundo da Rússia 2018

Por , Em Seridó

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copa do mundoUm vídeo promocional divulgado nesta terça-feira (6) marcou a contagem regressiva de exatos cem dias que faltam para o começo da Copa do Mundo da Rússia. No vídeo, várias lendas do futebol aparecem com uma bola e logo depois o presidente russo Vladimir Putin aparece batendo bola no Kremlin com o presidente da Fifa, Gianni Infantino.

“Alguns já contam os dias para o início do maior espetáculo do planeta”, aponta a gravação, da qual participam grandes astros do futebol como Maradona, Ronaldo, Carles Puyol, Diego Forlán e Carlos Valderrama, entre muitos outros. Depois disso, aparece Putin em um salão do Kremlin, onde bate bola com Infantino. O vídeo promocional lembra a partida inicial da Copa, em 14 de junho, no estádio Luzhniki de Moscou, onde a Rússia enfrenta Arábia Saudita.

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Justiça Federal em SP determina sequestro de 25 milhões de ações da JBS

Por , Em Fonte BG

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A Justiça Federal em São Paulo determinou o sequestro de 25 milhões de ações da JBS, informou a assessoria de imprensa do órgão nesta terça-feira (6). A decisão atende pedido da defesa dos irmãos Joesley e Wesley Batista e substitui o pagamento de seguro-garantia pela empresa.

Nesta terça, a ação da JBS fechou em leve queda, com baixa de 0,42%, negociada a R$ 9,46.

A ação judicial faz parte do processo que os executivos, que são sócios da J&F, respondem por uso de informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro, o chamado “insider trading”. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os irmãos utilizaram a delação premiada para lucrar com venda de ações e compra de dólares quando suas denúncias foram divulgadas.

No processo, os donos na J&F tiveram bloqueio de ativos no valor de R$ 238 milhões.

O MPF se opôs à substituição do seguro garantia pelas ações, argumentando que o valor delas “oscilam e as perspectivas da empresa não são favoráveis, pois vendeu ativos recentemente para diminuir seu endividamento”.

Na decisão, a 6ª Vara Federal Criminal afirma que “muito embora o MPF discorde do bloqueio de ações, verifico que a acusação não indicou nenhum bem específico de propriedade dos acusados para que seja objeto de sequestro”.
Wesley Batista deixou a carceragem da sede da Polícia Federal em São Paulo em 21 de fevereiro, depois que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) substituiu a prisão preventiva dos irmãos por medidas cautelares.

Desde então, Wesley cumpre pena em sua casa. Seu irmão, Joesley, segue preso pois, em setembro, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia apresentado uma nova denúncia contra ele, por obstrução de Justiça.

 

G1

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Barroso manda PF investigar vazamento de decisão sobre sigilos de Temer

Por , Em Fonte BG

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a investigação do vazamento da decisão tomada por ele de quebrar o sigilo bancário do presidente Michel Temer. No despacho, Barroso observou que, no pedido para ter acesso à decisão, apresentado nesta terça-feira, os advogados de Temer tinham conhecimento até mesmo dos números dos procedimentos sigilosos de investigação.

“Verifico que a petição apresentada pela ilustre defesa do excelentíssimo senhor presidente da República revela conhecimento até mesmo dos números de autuação que teriam recebido procedimentos de investigação absolutamente sigilosos”, escreveu o ministro. Ele determinou à Polícia Federal “apuração das responsabilidades cabíveis”.

A decisão foi divulgada pela imprensa na segunda-feira. No entanto, por se tratar de procedimento sigiloso, o gabinete de Barroso não confirmou os detalhes do procedimento. Os dados bancários de Temer servirão para instruir um inquérito que apura se o presidente favoreceu a empresa Rodrimar na edição do decreto dos portos.

 

O Globo

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Alegando falta de segurança, empresária do ramo de perfumes fecha loja em Caicó

Por , Em Seridó

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IMG-20180306-WA0111-696x522-696x522A loja de perfumes ‘Laqua di Fiori‘ fechou suas portas no dia de ontem (05). A loja fica localizada na Av. Cel. Martiniano, próxima ao Banco do Brasil.

Segundo as informações recebidas, a proprietária da loja decidiu fechar as portas devido aos últimos acontecimentos de arrombamentos seguidos de furto no local no começo deste ano, 2018. Os arrombamentos aconteceram nos dias 08 de janeiro –  prejuízo 50 a 60 perfumes e dois celulares empresariais – e em 26 de fevereiro –  prejuízo de 5 a 6 perfumes.

A loja estava aberta há cerca de dez anos em nossa cidade, sendo que uma sobrinha do proprietário da Laqua di Fiori, que tem sede em Assu/RN, estava tomando conta da mesma nos últimos dois anos na cidade de Caicó.

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Champions: Cristiano Ronaldo marca e Real Madrid elimina o PSG

Por , Em Fonte BG

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Cristiano Ronaldo comemora após marcar gol contra o PSG

Com gol de Cristiano Ronaldo, o Real Madrid classificou-se para as quartas de final da Liga dos Campeões, com nova vitória, dessa vez de 2 a 1, sobre o PSG, sem a presença de seu principal jogador, Neymar, fora por lesão.

No primeiro tempo o PSG teve algumas chances, mas não aproveitou. O Real Madrid perdia as chances que tinha com Benzema, que não finalizava bem. O goleiro Areola ajudou com boas defesas.

No segundo tempo o time francês voltou até um pouco melhor, mas com boas defesas, Navas evitou o pior. Aos seis minutos, Asensio desceu pelo lado de Daniel Alves e cruzou na segunda trave para Cristiano Ronaldo, que testou firme para o gol.

Com 21 minutos, Verratti recebeu o segundo cartão amarelo por reclamação e deixou o PSG com um jogador a menos. Mesmo assim, a equipe mandante chegou ao empate com 25. Após cruzamento da esquerda, Thiago Silva ajeitou para dentro da área e Rabiot cabeceou com força. A bola bateu em Casemiro, voltou no joelho de Cavani e entrou.

Mas com controle de jogo, o Real chegou ao segundo gol com 35 minutos. Vázquez cruzou da direita, Rabiot rebateu para dentro da área, e a bola sobrou para Casemiro, que finalizou com força e viu a bola desviar na defesa antes de entrar no canto oposto de Areola.

O adversário do Real Madrid na próxima fase será definido após sorteio no dia 16 de março. Além do clube espanhol, o Liverpool está classificado após empatar sem gols com o Porto, na Inglaterra. No jogo de ida, o time inglês havia vencido por 5 a 0.

 

 

VEJA

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Hospitais de Caicó e Currais Novos recebem ampliação de leitos de UTI

Por , Em Seridó

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A população do Seridó potiguar receberá do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a ampliação do número de leitos de UTI nos hospitais regionais de Caicó e Currais Novos.

Nesta terça-feira (6), o secretário de Saúde, George Antunes, visitou as obras das duas unidades. Em Caicó, o hospital salta de cinco para 10 leitos. A expectativa da Sesap é que a inauguração oficial aconteça até o final do mês. J

á Currais Novos, o acréscimo é de seis leitos, passando de quatro para 10, com previsão de conclusão de obras para abril.

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Por unanimidade, Quinta Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula

Por , Em Seridó

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1110986-jfcrz_abr_a81t9352_1A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (6), por unanimidade, um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No pedido, Lula pretendia evitar sua prisão após esgotados na segunda instância da Justiça Federal os recursos contra sua condenação no caso do triplex no Guarujá (SP).

Dessa maneira, o colegiado confirmou decisão de janeiro proferida pelo vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que havia negado liminar (decisão provisória) pedida no mesmo habeas corpus. O último voto foi do ministro Joel Ilan Paciornik.

A decisão do STJ não resulta na prisão imediata de Lula, que ainda tem um último recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (segunda instância) para ser julgado. No entanto, o recurso é um embargo de declaração, tipo de apelação que, em tese, não permite a reforma da condenação, mas somente o esclarecimento de dúvidas na sentença. Além disso, a defesa do ex-presidente tenta evitar a prisão por meio de um habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Agripino passará comando do DEM para ACM Neto

Por , Em Seridó

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Agripino-02-e1520369159791O prefeito de Salvador, ACM Neto, vai assumir nesta quinta-feira (08) a Presidência Nacional do DEM, que vinha sob o comando do senador José Agripino Maia.

Existe uma expectativa que ACM Neto renuncie ao cargo de prefeito até 07 de abril para disputar o Governo do Estado.

Agripino tem feito um balanço positivo dos anos em que passou à frente da Presidência Nacional do Democratas, pois deixa com 29 deputados federais, oito a mais do que quando assumiu a missão.

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Dois homens são presos após aplicar golpe em idoso em agência bancária da Grande Natal

Por , Em Fonte BG

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Dois homens foram presos na tarde desta terça-feira (6), após aplicar golpe em um idoso de 71 anos e a filha dele na agência da Caixa Econômica Federal de Parnamirim, na Grande Natal.

De acordo com a filha do idoso, uma professora de 31 anos, ela estava acompanhando o pai para realizar um depósito de R$ 650 referente ao pagamento do financiamento da casa da família. Nesse momento, um dos golpistas se aproximou, puxou assunto e perguntou em que local estavam os envelopes.

A vítima ainda relatou que o homem encontrou um envelope dentro de uma lixeira e voltou a conversar com eles, aconselhando a não inserir o cartão no caixa eletrônico, para não pagar taxa. Foi aí que bandido se ofereceu para realizar o depósito e as vítimas concordaram.

Nesse momento, segundo a Polícia Militar, o criminoso trocou os envelopes e depositou um vazio, ficando o bandido com o valor de R$ 650. Foi então que a vigilância da agência percebeu a troca dos envelopes através das câmeras de segurança e fechou a agência com todos os clientes e funcionários dentro.

Pouco tempo depois, policiais que estavam passando em uma viatura da Ronda Escolar, perceberam o movimento na agência, entraram no local e prenderam o criminoso e um comparsa, que também estava dentro da unidade bancária. A PM ainda verificou o envelope depositado e confirmou que não havia dinheiro dentro dele.

Os golpistas, presos mas não identificados, foram levados para a Segunda DP de Parnamirim, mas como não havia escrivão na unidade, eles foram transferidos para a Central de Flagrantes em Natal.

Com informações do G1/RN

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CNJ autoriza auxílio extra para juiz do Rio que atua em audiência de custódia

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) validou hoje (6) o pagamento de auxílio extra para juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que realizam audiência de custódia, sessões de julgamento realizadas para decidir sobre a prisão de pessoas detidas em flagrante. O benefício equivale a um terço do salário dos magistrados, cerca de R$ 8,6 mil. O salário dos juízes é de aproximadamente R$ 26 mil.

O pagamento do benefício foi instituído por uma norma interna do Tribunal de Justiça, mas estava suspenso desde dezembro do ano passado, por meio de uma liminar concedida pelo conselheiro Márcio Schiefler, movida pelo Sindicato dos Servidores do Judiciário local.

De acordo com entendimento formado pela maioria do conselho, incluindo a presidente, ministra Cármen Lúcia, o TJRJ tem autonomia para decidir sobre a política salarial de seus membros. Para o CNJ, o benefício também deve ser pago, porque os magistrados acumulam funções em suas varas e nos núcleos de audiência de custódia.

Apesar de validar o auxílio, o CNJ determinou que o benefício deve entrar no cálculo do teto constitucional, regra segundo a qual nenhum servidor público pode ganhar mais que R$ 33,7 mil, valor do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Outro benefício que é pago aos juízes também deverá ser julgado nos próximos dias. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 22 de março o julgamento de mérito das liminares que garantiram o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados do país, incluindo juízes federais, da Justiça Trabalhista, da Justiça Militar e estaduais. O pagamento foi liberado em 2014 pelo ministro do Supremo Luiz Fux.

Ao deferir duas liminares, Fux determinou que os tribunais fossem notificados para iniciarem o pagamento do benefício, atualmente de R$ 4,3 mil, por entender que o auxílio-moradia está previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman – Lei Complementar 35/1979).

 

ISTOÉ

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Em discurso na Câmara, Cristiane Brasil se diz vítima de ‘virulência e machismo’

Por , Em Fonte BG

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Em seu primeiro discurso aos colegas depois de ter tido cancelada sua nomeação para o Ministério do Trabalho, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) disse ter sido vítima de “virulência e machismo” e alvo de uma “caçada” que a impediu de assumir o cargo.

— Apesar de a Constituição garantir a prerrogativa exclusiva do presidente na indicação de seu ministério, essa prerrogativa foi suspensa em primeira instância por uma ação, no meu entendimento, inconstitucional. Nesse tempo que aguardamos um posicionamento do STF, muitas questões foram levantadas a meu respeito sem que eu tivesse direito ao devido contraditório. Fui agredida com virulência e machismo, tive minha dignidade atacada violentamente sem qualquer respeito à minha família, amigos, eleitores e o povo brasileiro, que não pôde ter conhecimento da minha parte da verdade. Fui vítima de uma verdadeira caçada. E aqui deixo uma indignação. Se o indicado fosse um homem teria sido alvo do mesmo tipo de caçada? — indagou.

A deputada se comparou com outros pessoas que, segundo ela, não tiveram a “Vida devastada” ao serem nomeadas para uma ministério:

— Eu não vi outros personagens que assumiram outros ministérios, principalmente homens, terem sua vida devastada com a mesma virulência que tive. Por isso, acredito que fui vítima de tamanha agressividade, basicamente por ser mulher. E mais, por ser uma mulher tentando fazer um bom trabalho na atividade política — acrescento.

Em janeiro, a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho foi suspensa pelo juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói. Ele atendeu ao pedido de um grupo de advogados trabalhistas que contestou a nomeação pelo fato de a parlamentar ter sido condenada em um processo trabalhista movido por dois ex-motoristas. À época, o juiz considerou que a nomeação da deputada feria o princípio constitucional da moralidade administrativa.

Uma longa novela judicial se seguiu desde então. Cristiane chegou a conseguir uma decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, barrou a posse pouco antes do horário marcado para o evento. Como Cármen não sinalizou quando levaria o caso a julgamento no plenário o PTB e o governo desistiram da indicação.

No discurso desta tarde, a deputada anunciou um projeto que insere novos artigos no Código Eleitoral Brasileiro para penalizar a “violência política” cometida contra as mulheres. O texto defende pena de reclusão para quem realizar violência às candidatas, a políticas eleitas ou às mulheres que estão no exercício de cargo político. São considerados atos violentos pela deputada a perseguição, ameaça, agressão, seja física ou psicológica.

Vestida com uma camiseta que trazia as inscrições “Grrrl Pwr!” — uma referência ao termo utilizado para exaltar o poder feminino —, a deputada citou outros casos que considera como de violência contra mulheres no cenário político, como hostilidades sofridas pela presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann.

O Globo

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CAMPEONATO BRASILEIRO: Globo faz oferta menor a clubes fechados com Esporte Interativo

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A Rede Globo fez propostas de renovação de direitos de transmissão em TV aberta e PPV (pay-per-view) para sete times da Série A com redutores no valor total que os clubes teriam direito a receber. Essas equipes assinaram com o Esporte Interativo para transmissão em TV fechada de 2019 a 2024, mesmo período proposto pela Globo.

No contrato de TV aberta, a redução pode chegar a 20% por ano. No pay-per view, seriam 5,27% por partida.

A Folha viu o modelo de contrato na semana passada enviado por email por Fernando Manuel Pinto, diretor de Direitos Esportivos do Grupo Globo. A informação foi divulgada nesta segunda (5) pelo blog do Rodrigo Mattos, no UOL, empresa do Grupo Folha, que edita a Folha.

Santos, Palmeiras, Internacional, Atlético-PR, Paraná Clube, Ceará e Bahia são os clubes que disputarão a Série A em 2018 e possuem contrato com o Esporte Interativo, emissora do Grupo Turner, concorrente do SporTV, da Globo. Desses, Santos, Paraná Clube e Ceará assinaram com os termos propostos pela Globo. A reportagem apurou com os demais clubes que eles relutam em assinar por não considerarem a oferta justa. Dirigentes de quatro deles pediram para não terem os nomes revelados por não quererem entrar em atrito com as emissoras.

No contrato enviado pela Globo, no item 1.3, a emissora justifica pagar menos para quem assinou com o concorrente dizendo ser um princípio de isonomia com os demais times “uma vez que o clube celebrou contrato com outra empresa por meio do qual cedeu os direitos de transmissão de seus jogos nas temporadas de 2019 a 2024 em TV Fechada (“outro contrato”) com potenciais consequências sobre os direitos referentes às transmissões de TV aberta…”.

Há um texto parecido na seção 2.1, que justifica os redutores no PPV.

Em fevereiro de 2016, o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) enviou ofício à Globo pedindo esclarecimentos sobre os direitos de transmissão a partir de 2019. Uma das perguntas foi: “há alguma cláusula que preveja vantagem, preferência ou qualquer tipo de diferenciação para o clube que celebre contrato com o Grupo Globo para transmissão em TVs aberta e fechada? Ou seja, caso um clube, eventualmente, celebre contrato de transmissão em apenas um dos formatos (apenas TV aberta ou apenas TV fechada), seu contrato possuiria alguma diferenciação em relação ao clube que celebrou contrato de transmissão para TV aberta e para TV fechada com o Grupo Globo?”.

Ao enviar as respostas, a Globo pediu confidencialidade das informações. Uma das funções do CADE, delimitadas em seu site, é “julgar os processos administrativos relativos a condutas anticompetitivas.”

Consultado pela Folha sobre o redutor proposto agora pela Globo, o CADE disse que apenas pode se pronunciar sobre o assunto caso seja instaurado um procedimento administrativo. “O CADE não manifesta entendimentos sobre casos em tese”.

De acordo com o contrato, o redutor seria aplicado sobre o valor total que o clube teria a receber no ano.

A Globo busca reduzir os valores a serem pagos aos sete clubes porque a assinatura em TV fechada com o Esporte Interativo vai mexer com o modelo de negócios de transmissão da empresa a partir de 2019.

No contrato atual, as emissoras do Grupo Globo manejam as transmissões como querem, já que têm os direitos sobre os 380 jogos do Brasileiro na Série A. Pelo acordo, a cada rodada podem transmitir três partidas em TV aberta (para diferentes praças), duas no SporTV e todas em pay-per-view. A emissora pode fazer 12 transmissões na temporada para as cidades em que acontecem a partida.

Câmera de transmissão durante partida entre Corinthians e Independiente Santa Fe, da Colômbia, válida pela fase de grupos da Copa Libertadores da América, na Arena Corinthians, na zona leste de São Paulo – Eduardo Anizelli – 3.mar.2018/Folhapress

No modelo brasileiro, as duas equipes envolvidas na partida precisam ter contrato com a empresa que fará a transmissão.

O Esporte Interativo fechou acordo com 17 clubes, entre Série A, B e C. Os que estiverem na primeira divisão vão dividir R$ 520 milhões por ano. Os principais clubes que fecharam com a empresa, como Palmeiras, Internacional e Santos, receberam R$ 40 milhões de luvas.

O contrato proposto pela Globo a partir de 2019 é de R$ 600 milhões por ano para os 20 clubes da Série A em TV aberta. O modelo de divisão será 40% divididos igualmente, 30% pelo número de transmissões e 30% de acordo com a classificação no torneio do 1º ao 16º. O campeão embolsa R$ 18 milhões e o valor cai até o 16º, que recebe R$ 6,12 milhões. Os rebaixados ficam sem nada.

Em TV fechada, a Globo propõe R$ 500 milhões por temporada a serem repartidos entre as equipes.

Neste ano, serão apenas R$ 60 milhões, um valor considerado baixo por dirigentes. Apenas para passar o Campeonato Inglês em TV fechada, a ESPN gasta R$ 163 milhões (US$ 50 milhões).

O contrato que termina em 2018, entre aberta e fechada, vale R$ 850 milhões por ano.

No pay-per-view, a remuneração é de acordo com o número de torcedores de cada equipe que possuem o serviço. Eles participam de uma pesquisa feita com os assinantes. Há um valor mínimo de remuneração. Para atrair Corinthians e Flamengo, clubes de maior torcida no país, a emissora aumentou esta quantia mínima para R$ 120 milhões cada por temporada.

PRODUTO

Na venda de cotas de patrocínio para os pacotes dos jogos de futebol de clubes e o de Copa do Mundo de 2018, a Globo arrecadou cerca de R$ 2,4 bilhões. Para o futebol nacional, o valor de cada cota foi de R$ 230 milhões. Em 2017, quando havia apenas um pacote para todas as transmissões, a cota saiu por R$ 283 milhões.

Por ser um dos canais mais antigos do mercado e por ter os jogos do Campeonato Brasileiro, o SporTV recebe uma das mais altas taxas de carregamento (o valor que a operadora paga à emissora para tê-la na grade de programação). São cerca de R$ 15 por assinante. A média de mercado é R$ 5.

A vontade da Globo de aplicar o redutor e citar a concorrência de outras emissoras para justificá-lo pode também preparar o terreno para as próximas negociações. Em 2020, a emissora terá de realizar negociação para renovar direitos de torneios como o Campeonato Paulista e a Copa do Brasil.

OUTRO LADO

A Globo confirmou à Folha o redutor proposto aos clubes.

“A área de Direitos da TV Globo e Globosat esclarece que vem negociando a aquisição de direitos do Brasileirão, em TV aberta e PPV, com alguns clubes que já licenciaram os direitos de TV Fechada com terceiros. O modelo redutor se aplica quando e se o clube, em função de compromisso preexistente com terceiro neste segmento, tiver reduzidos os direitos de TV Aberta e/ou PPV que poderá ceder ao Grupo Globo. Se um clube for capaz de garantir os direitos com todas as características de exclusividade e qualidade, os redutores não se aplicarão, ainda que ele tenha celebrado contrato com terceiros”, disse a emissora.

Na visão dos clubes que não assinaram com a Globo, ser capaz de garantir os direitos de exclusividade é impossível, já que o contrato com o Esporte Interativo já foi assinado para os jogos em TV fechada e não haveria como impedir a emissora de exercer seu direito.

Folha de São Paulo

 

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terça-feira

6

março 2018

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TRT do RN trava batalha contra associação para reaver juíza do Trabalho afastada para atividades sindicais desde 2012

Por , Em Fonte BG

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por Dinarte Assunção

Maria Rita Manzarra é pivô de disputa administrativa

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conferiu vitória liminar em favor da Associação de Magistrados Brasileiros na luta que ela trava contra o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, baseado em Natal, sobre o direito de afastamento da juíza Maria Rita Manzarra.

A AMB quer manter Maria Rita em seus quadros de dirigentes e pediu ao TRT renovação da licença da juíza. O TRT se nega a estender o afastamento, que ocorre desde 2012. A juíza afirmou ao blog que prefere se manifestar apenas quando houver posicionamento definitivo do CNJ.

Manzarra está afastada das funções jurisdicionais desde 2012, quando passou a se envolver em atividades sindicais de interesse da magistratura. Por lei, é garantido o direito de afastamento sem prejuízo à remuneração. O TRT, no entanto, protesta sobre a continuidade desse afastamento já que a juíza vem alternando entre diferentes entidades.

“É razoável deferir uma licença remunerada, por tempo indeterminado, a uma magistrada afastada de suas funções desde o ano de 2012? Não deve o interesse público prevalecer sobre os interesses pessoais de qualquer agente público?”, anotou resolução do TRT de 22 de fevereiro e contra a qual a AMB se insurgiu, obtendo liminarmente vitória e conseguindo o direito de afastamento da juíza.

O texto da resolução, pontuado pela dureza, expõe atritos entre Manzarra e a cúpula do Judiciário Trabalhista, que escreveu o seguinte sobre a juíza: “O pedido busca, a partir de 31 de janeiro de 2018, a renovação da licença, por tempo indeterminado, perpetuando a magistrada no exercício de mandatos alternados e infindáveis, não obstante haver sido promovida a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró em 2015 e nunca haver nela comparecido”.

Direito

No ano passado, o TRT já havia tentado barrar o afastamento da juíza, mas foi impedido pelo CNJ. O órgão administrativo do Judiciário concluiu que as atividades sindicais desempenhadas pela magistrada encontravam amparo legal. Mas a contenda recomeçou quando a licença expirou e a AMB pediu, ao fim de janeiro deste ano, a sua renovação.

Operadores do direito consultados pela reportagem opinaram reservadamente sobre a legalidade do afastamento da juíza. Senso comum, para eles, ela está desempenhando atividades jurisdicional de interesse de classe.

Ao blog, a juíza Maria Rita Manzarra explicou que a recente decisão do CNJ apenas reitera posicinamento anterior, mas preferiu não avançar na matéria.

“A principal razão para nem me manifestar é que a questão está sendo discutida ainda pelo CNJ e, por isso, entendo que estou eticamente impedida de me pronunciar”, informou Manzarra.

 

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terça-feira

6

março 2018

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CNT/MDA: Sem Lula, Bolsonaro teria no 2º turno 26,7% contra Alckmin (com 24,3%)

Por , Em Fonte BG

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Em um cenário de eleição presidencial sem a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) aparece praticamente empatado com seus adversários. É o que aponta a pesquisa CNT/MDA apresentada nesta terça-feira, 6, em Brasília.

Em 14 cenários avaliados pela pesquisa, Lula teria 44,5% das intenções de voto se disputasse o segundo turno contra o tucano Geraldo Alckmin, que teria 22,5%. Com Bolsonaro, Lula atingiria 44,1% das intenções de voto e o deputado chegaria a 25,8%. Se tiver na disputa, Lula é o que tem mais chances de vitória contra qualquer outro candidato.

Sem Lula, Bolsonaro teria 26,7% contra 24,3% do tucano. Com Marina Silva (Rede), o deputado teria 27,7% e a ex-senadora teria 26,6%. Contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), num segundo turno, Bolsonaro teria mais chances ainda: 32,2% contra 9,4% de Maia na pesquisa estimulada.

Na pesquisa espontânea, onde não é informado ao entrevistados as opções de escolha, Lula aparece num cenário de primeiro turno com 18,6% das intenções de voto e Bolsonaro com 12,3%. Ciro Gomes (PDT) aparece com 1,7% e Alckmin com 1,4%. Segundo o levantamento, 20,4% dos consultados disseram que votariam em branco e 39,7% aparecem como indecisos.

Rejeição

Sete pré-candidatos à Presidência aparecem com índice de rejeição alto pelo eleitorado. Temer não receberia o voto “de jeito nenhum” de 88% dos entrevistados. Maia não teria o voto de 55,8% dos eleitores, seguido de Marina (53,9%), Bolsonaro (50,4%), Alckmin (50,7%), Ciro (47,8%) e Lula (46,7%).

Embora Lula tenha a menor rejeição entre sete possíveis adversários na disputa, 52,1% dos entrevistados concordaram com a condenação de Lula em segunda instância, contra 37,6% que disseram que ele deveria ter sido inocentado.

Para 52,5%, o petista não deveria disputar as eleições e 43,3% acreditam que ele deveria ser autorizado pela Justiça Eleitoral a participar do pleito.

Caso Lula seja impedido de disputar as eleições, 54,2% disseram que não votariam em alguém indicado por ele. Segundo o levantamento, 26,4% disseram que dependendo do indicado, poderiam votar e 16,4% votariam em qualquer candidato indicado pelo petista.

A pesquisa CNT/MDA ouviu 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Unidades Federativas, das cinco regiões do País. A pesquisa foi feita entre 28 de fevereiro a 3 de março. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais com 95% de nível de confiança.

Isto É, com Estadão

 

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