Diário: 07/03/2018

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março 2018

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Caern realiza serviço de manutenção em sistema de São João do Sabugi

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A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está realizando um serviço de manutenção no Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da cidade de São João do Sabugi. Dentre os serviços estão trabalhos de impermeabilização da Estação de Bombeamento. A intervenção possibilitará melhorias no abastecimento da cidade.

Devido à manutenção o abastecimento está suspenso, a previsão da Caern é que o serviço seja concluído nesta quinta-feira (08), quando será retomado o fornecimento de água. A Caern informa, também, que a distribuição de água não será suspensa durante o fim de semana, a fim de regularizar o abastecimento.

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Parlamentares potiguares solicitam a Ministro da Agricultura a suspensão de medida antidumping do sal

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Na manhã desta quarta-feira (7), a bancada federal do Rio Grande do Norte e representantes do setor salineiro estiveram com o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, para solicitar apoio na decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) em relação a medida antidumping do sal. De acordo com o coordenador da bancada, o deputado federal Felipe Maia (DEM), a medida antidumping do sal pode prejudicar a economia potiguar.

“Estamos preocupados com o milhões de empregos envolvidos no setor salineiro que podem ser perdidos. O RN é o maior polo de produção de sal do país e será o estado mais afetado economicamente caso essa medida não seja suspensa”, afirmou.

O parlamentar lembrou que a bancada potiguar já esteve em vários Ministérios em prol de evitar esta decisão. “O ministro da Agricultura recebeu o nosso pleito, assim como os outros ministros que são membros do Conselho da Camex receberão, para que sejam pontuadas as desvantagens dessa decisão para o país. Queremos que eles votem a favor da suspensão da medida, pois os impactos gerados no setor salineiro nacional podem ser desastrosos. Queremos impedir o aumento dos desempregos e a queda na economia”, enfatizou.

No encontro estavam presentes os deputados federais Felipe Maia (DEM), Walter Alves (MDB), Rogério Marinho (PSDB) e Zenaide Maia (PR), o senador Garibaldi Alves Filho (MDB), o Presidente do Sindicato da Indústria de Sal (SIESAL), Airton Torres o Diretor Executivo e a Advogada da Salinas do Nordeste (Salinor), Rafael Mandarino e Marília Castañon, respectivamente.

 

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CBH-PPA discutiu temas importantes durante a 18ª reunião ordinária em Caicó

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Durante dois dias, 06 e 07 de março, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu realizou a 18ª Reunião Ordinária, com a participação dos membros titulares e da Diretoria Colegiada. O evento aconteceu no anfiteatro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Caicó, e contou com a participação de diretores da Agência Nacional de Água, prefeitos e representantes da sociedade civil.

Os trabalhos foram coordenados pela mesa diretora, tendo a frente o presidente Paulo Varella. Na terça-feira, dia 06, duas palestras marcaram a pauta de trabalho. A primeira foi uma síntese do Plano de Recursos Hídricos e as ações já concretizadas. Já a segunda foi uma avaliação do atual cenário hídrico da bacia e a apresentação das obrigações contratuais da Projecte, empresa contrata pela ANA para prestação de serviços técnicos de apoio a gestão de recursos hídricos na bacia.

Na quarta-feira, dia 07, o engenheiro do Dnocs, José Augusto Tostes Guerra, apresentou o plano de ação para a recuperação dos reservatórios que estão na agenda do Programa de Integração do São Francisco. Na avaliação de alguns membros do Comitê, a 18ª Reunião Ordinária foi bastante produtiva, com a discussão de assuntos importantes para a bacia.

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Júri popular condena empresário por assassinar fisiculturista em hotel de Natal

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Por Dinarte Assunção 

O empresário Alexandre Paes foi condenado pelo júri popular na noite desta quarta-feira pela morte da esposa,  fisiculturista Fabiana Caggiano.

O crime aconteceu no interior de um apartamento do Arituba Hotel, em 2012.

O júri ainda não acabou. A dosimetria da pena, com a quantidade de anos de prisão fixada, será determinada pelo juiz que conduz o caso

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Câmara aprova pena maior para estupro coletivo; projeto torna crime a importunação sexual

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que aumenta a pena em caso de estupro coletivo e torna crime a importunação sexual e a divulgação de cena de estupro.

O projeto já havia sido aprovado pelo Senado, mas como os deputados modificaram o texto, os senadores deverão analisar a proposta novamente.

Senado aprova detenção para quem descumprir Lei Maria da Penha
Pelo texto, com a tipificação dos crimes de divulgação de cena de estupro e de importunação sexual, as penas poderão variar de um a cinco anos de prisão.

A importunação sexual é relacionada à prática de ato libidinoso na presença de alguém sem concordância dessa pessoa.
Na prática, o crime pode enquadrar, por exemplo, os casos de homens pegos em veículos de transporte público se masturbando ou ejaculando em mulheres.

Hoje, esse comportamento é classificado como contravenção penal, punido somente com multa.

Estupro coletivo

Atualmente, o crime de estupro prevê penas de seis a 10 anos de prisão. Se for cometido por duas ou mais pessoas, a pena aumenta em um quarto.
Pelo projeto aprovado na Câmara, a pena para esse tipo de crime aumentará de um terço a dois terços.

O texto também prevê aumento de pena, em um terço, se o crime for cometido em local público ou transporte público ou se o ato ocorrer durante a noite, em lugar ermo, com emprego de arma ou qualquer meio que dificulte a defesa da vítima.

Divulgação de cena de estupro

O texto tipifica a divulgação de cena de estupro ou de imagens de sexo sem que haja consentimento da pessoa atingida.
Pela proposta, será punida com pena de um a cinco anos de prisão a pessoa que divulgar, publicar, oferecer, trocar ou vender fotografia ou vídeo que contenha cena de estupro ou estupro de vulnerável.

Estarão sujeitos à mesma pena aqueles que divulgarem cena de sexo ou nudez sem o consentimento da vítima e os que disseminarem mensagem que induza ou traga apologia ao estupro.

O texto prevê um aumento de pena em dois terços se o crime for praticado uma pessoa mantém ou tenha mantido relação íntima afetiva com a vítima, como namorado, namorada, marido ou esposa.

Há ainda a previsão de aumento de pena de metade a dois terços se o crime resultar em gravidez. No caso de o criminoso transmitir doença sexualmente transmissível que sabe ser portador, ou se a vítima for idosa ou pessoa com deficiência, a pena será ampliada de um terço a dois terços.

Mudança nos processos

O projeto de lei também prevê mudanças na tramitação dos processos de crimes contra a dignidade sexual – entre eles, estupro, estupro contra vulnerável, assédio sexual.

Atualmente, pelo Código Penal, a ação penal é promovida pelo Ministério Público, mas tendo um pedido ou autorização da vítima – a exceção é para os casos dos crimes cometidos por menores de 18 anos.

A proposta passa a prever que a ação penal poderá ser promovida pelo Ministério Público sem a necessidade de manifestação de vontade da vítima.
Menores de 14 anos

Para os casos de abuso ou estupro de menores de 14 anos, o projeto define que as penas aos criminosos serão aplicadas independentemente do consentimento da vítima ou do fato de ela já ter mantido relações sexuais antes do crime.

As penas já previstas hoje na legislação para esses crimes vão de oito a 15 anos de prisão.

Induzir crime

Também estão previstas punições para quem induzir ou instigar alguém a praticar crime contra a dignidade sexual. As penas poderão variar de um a três anos.

Poder familiar

No pacote de medidas relacionadas ao direito da mulher, os deputados também aprovaram um projeto que altera o Código Civil e define situações que poderão levar à perda do poder familiar do pai, mãe ou tutor que praticar determinados tipos de crime. O texto vai ao Senado.

O poder familiar, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está relacionado ao dever dos pais de sustento, guarda e educação dos filhos menores. Ou seja, é o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais em relação à pessoa e aos bens dos filhos menores de 18 anos.

 

G1

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Médicos da rede municipal de saúde em Natal aprovam indicativo de greve

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Reunidos em assembleia na noite desta terça-feira, 6, os médicos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Natal aprovaram indicativo de greve e paralisação de advertência em reivindicação pela não implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCV) por parte da prefeitura.

O PCCV dos médicos de Natal foi sancionado em abril de 2016 e, até o momento, o prefeito Carlos Eduardo descumpriu todas as datas divulgadas com relação a implementação do Plano.

Os médicos organizam uma manifestação para a próxima terça-feira, dia 13, em frente a Prefeitura de Natal. No mesmo dia será realizada uma manifestação de advertência dos médicos da rede municipal de saúde por 24 horas.

O indicativo de greve foi aprovado, mas sem data para deflagrar o movimento. De acordo com Geraldo Ferreira, presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed RN), a categoria vai aguardar o posicionamento do Prefeito até o dia 13 para dar início a paralisação.

 

Agora RN

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Boletim do Ministério da Saúde confirma 846 casos e 260 mortes por febre amarela

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VacinaFebreAmarela_Ministério da Saúde2O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (7) os números atualizados de casos de febre amarela no país, conforme informações repassadas pelas secretarias estaduais de Saúde. Entre 1º de julho de 2017 e 6 de março de 2018, foram confirmados 846 casos da doença no país, que resultaram em 260 mortes. No mesmo período do ano anterior, de julho de 2016 a 6 de março de 2017, foram confirmados 597 casos e 190 óbitos.

Minas Gerais é o estado com o maior número de casos confirmados. Foram 384 no período, com 115 óbitos. São Paulo está em segundo, com 349 casos confirmados e 100 óbitos. Em terceiro está o estado do Rio de Janeiro, com 106 casos e 44 óbitos. Ao todo, 3.234 casos suspeitos foram notificados no país. Desses, 1.560 foram descartados e 828 ainda estão sendo investigados.

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Advogado de Temer diz pessoalmente a Barroso que defesa não teve acesso a dados sigilosos

Por , Em Fonte BG

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O advogado Brian Alves Prado, que integra a defesa do presidente Michel Temer, disse nesta quarta-feira (7) pessoalmente ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que a defesa não teve acesso aos dados sigilosos do inquérito em que Temer é investigado, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews.

Barroso é o relator do inquérito que apura o suposto pagamento de propina na edição, por Temer, do decreto dos portos.
Nesta terça (6), o ministro mandou investigar o “vazamento” da informação de que ele havia determinado a quebra do sigilo bancário do presidente.

No despacho, Barroso escreveu: “Verifico que a petição apresentada pela ilustre defesa do Excelentíssimo Senhor Presidente da República revela conhecimento até mesmo dos números de autuação que teriam recebido procedimentos de investigação absolutamente sigilosos.”

Segundo Brian Prado, o encontro com Barroso foi uma visita “cordial” para explicar que a defesa do presidente teve acesso aos números de autuação por meio de uma pesquisa no site do Supremo, na seção do “Diário da Justiça Eletrônico”, não por vazamento de informações.

“O diálogo foi bom. A defesa demonstrou ao ministro Barroso a forma pela qual conseguimos acesso aos procedimentos. Tudo por meio do próprio site do Supremo”, afirmou o advogado.

 

G1

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Ex-presidente do BB e da Petrobras é condenado a 11 anos de prisão

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prisãoO juiz federal Sérgio Moro condenou hoje (7) o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine a 11 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Na sentença, Moro afirmou que Bendine solicitou e recebeu propina do Grupo Odebrecht durante o período em que esteve no cargo, a partir de fevereiro de 2015, em substituição a ex-presidente Graça Foster.

“O condenado assumiu o cargo de presidente da Petrobras em meio a um escândalo de corrupção e com a expectativa de que solucionasse os problemas existentes. O último comportamento que dele se esperava era de corromper-se, colocando em risco mais uma vez a reputação da empresa”, afirmou Moro.

Bendine está preso no Complexo Médico-Penal (CMP) de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, desde julho do ano passado, quando foi preso preventivamente a partir das investigações da Lava Jato. Ele presidiu o Banco do Brasil de abril de 2009 a fevereiro de 2015 e a Petrobras até maio de 2016.

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Na UFRN, professor expulsa aluna da sala por estar com a filha

Por , Em Seridó

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UFRNRelato compartilhado nas redes sociais repercute a história de uma aluna do curso da UFRN que teria sido proibida de assistir aula por ter levado a filha para a instituição. O caso teria acontecido na noite dessa terça-feira (6), no setor II, e a estudante do curso de Ciências Sociais não poderia deixar a criança com outra pessoa. Um áudio supostamente gravado no momento da expulsão também circula na web.

De acordo com o relato, divulgado pela página Coletivo Acadêmico de Ciências Sociais – UFRN, o professor teria exigido que a estudante “deixasse a filha em casa ou abandonasse a disciplina”.

A Reitoria da UFRN destacou que ainda está analisando o ocorrido e, dependendo do que for definido, a chefia do Departamento pode abrir um Processo Administrativo sobre a situação. “A UFRN vai apurar o que aconteceu para o estabelecimento das medidas institucionais”, disse em contato com o Portal No Ar, através de e-mail.

Ainda segunda a instituição, “não há norma interna que proíba nem que permita” que alunos levem os filhos para as salas de aulas. Segundo a assessoria da Reitoria, a Universidade oferece um auxílio-creche, que beneficia mais de 120 alunos. “Há uma política voltada para a permanência dos estudantes nas aulas e, dentro desta política, existe esse benefício”, destacou.

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Pesquisa aponta que apenas 18% dos brasileiros estão com as contas ‘no azul’

Por , Em Seridó

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Falta-de-dinheiroPesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito Brasil (SPC) aponta que apenas 18,4% dos brasileiros estão com as contas no azul, com sobra de recursos para consumir ou fazer investimentos. De acordo com o levantamento, divulgado hoje (7), 40,1% dos entrevistados apontam estar no “zero a zero”, sem sobra e nem falta de recursos. Já 37,9% assumiram estar no vermelho e não conseguir pagar todas as contas com a renda que possuem. Os demais não souberam opinar.

Segundo os entrevistados, as principais razões para estarem no vermelho foram os preços altos e a dificuldade de pagar as contas (53,8%); a redução da renda (26,7%); a perda do emprego (18,2%); e a perda de controle dos gastos (12,2%). O levantamento foi feito no último mês de fevereiro.

“Os dados acerca da situação financeira dos consumidores são bastante claros ao mostrar que, apesar de a economia ter iniciado um processo de recuperação, muitas famílias ainda estão em situação de aperto. Justamente esses casos demandam mais cuidado no uso do crédito, pois o acesso irrestrito e o uso irrefletido das modalidades disponíveis pode agravar ainda mais a situação”, destacou a nota do SPC.

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Presidente nacional do PP descarta mudança no comando do partido no Rio Grande do Norte

Por , Em Seridó

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PPO PP do Rio Grande do Norte vai continuar sob a presidência do ex-deputado federal Betinho Rosado. A garantia é dada pelo presidente nacional dos Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI), em entrevista exclusiva ao Blog do César Santos, concedida no início da tarde desta quarta-feira(7), por telefone.

“Não existe qualquer possibilidade de mudança”, afirmou, “aliás, nunca existiu a menor discussão sobre mudança de comando do PP no Rio Grande do Norte”, reforçou.

Ciro Nogueira disse, também, que não houve pedido do governador Robinson Faria (PSD) ou do seu filho deputado federal Fábio Faria (PSD) para tirar o PP das mãos do rosalbismo, grupo da prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini.

A notícia que circulou no Estado dava conta que Fábio Faria trocaria o PSD pelo PP para assumir a presidência do partido. A manobra seria uma reação ao fato de o atual comando do PP não pretender apoiar o projeto de reeleição do governador Robinson Faria (PSD), pai de Fábio.

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Voto impresso é “inegável retrocesso” das eleições, afirma TSE

Por , Em Seridó

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vota_brasil_23Em parecer encaminhado nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enumera diversos riscos e empecilhos à adoção do voto impresso como meio para garantir idoneidade ao processo eleitoral, concluindo que o método representa “inegável retrocesso no processo de apuração das eleições”.

A manifestação, assinada assessora jurídica do TSE Izabella Belusio dos Santos, atende a um pedido de informações feito pelo ministro do STF Gilmar Mendes, que é o relator de uma ação direita de inconstitucionalidade (ADI) na qual a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pede ao Supremo que impeça, com decisão liminar (provisória) urgente, a impressão do voto.

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Dólar sobe 1% com temor por guerra comercial após renúncia de assessor da Casa Branca

Por , Em Fonte BG

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O dólar seguiu os temores externos sobre uma guerra comercial global e fechou em alta ante o real nesta quarta-feira (7), um dia após um dos principais assessores econômicos da Casa Branca, Gary Cohn, deixar o cargo.

O dólar comercial subiu 1,02%, para R$ 3,244, devolvendo praticamente toda a queda de 1,16% do dia anterior. O dólar à vista teve alta de 0,99%, cotado a R$ 3,243. A moeda americana subiu ante 19 das 31 principais divisas do mundo.

A renúncia de Cohn acontece menos de uma semana após o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciar tarifas de importação sobre o aço e o alumínio.

O anúncio gerou uma onda de críticas de países e entidades. Pela manhã, Cecilia Malmstrom, chefe de comércio da União Europeia, disse que a UE está pronta para reagir às tarifas, ponderando que “uma guerra comercial não tem vencedores”.

A saída de Cohn já era esperada: internamente, ele foi um dos nomes que mais se opôs à medida, que entende ser prejudicial ao mercado americano e ao livre comércio.

A expectativa é que a assinatura oficial da medida, com o detalhamento das tarifas, seja feita até o final desta semana –possivelmente nesta quinta (8).

Depois de especulações sobre a Casa Branca não fazer nenhuma exceção a países, o governo dos EUA sinalizou nesta quarta que alguns parceiros, como Canadá e México, podem ser excluídos da taxação.

“Até o mercado entender até que ponto vai essa possibilidade de guerra comercial, o mundo para, e o investidor com aversão a risco começa a fechar a torneira e se resguardar. Hoje foi um dia do investidor preocupado em se garantir no mercado”, diz Reginaldo Galhardo, gerente de câmbio da Treviso Corretora.

Ele avalia, porém, que a oscilação ainda condiz com como o mercado vem operando, permanecendo numa média entre a perspectiva de piora no cenário (com o dólar próximo de R$ 3,30) e uma percepção de melhora (mais perto de R$ 3,2).

O Ibovespa, índice que reúne as ações mais negociadas na Bolsa brasileira, também acompanhou as preocupações do exterior e caiu 0,2%, para 85.483,55 pontos. O volume financeiro somou R$ 10,7 bilhões.

A queda não foi maior porque as siderúrgicas, que vinham pressionando o índice, caíram menos, e os papéis da BRF subiram, apesar de a agência de classificação de risco Moody’s ter rebaixado a nota de crédito da empresa na terça (6).

A Usiminas recuou 2,84%, os papéis da Vale caíram 0,51% e a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) perdeu 0,33%. A Gerdau, que tem produção nos Estados Unidos, subiu 2,51%, e a Metalúrgica Gerdau, holding que a controla, 2,09%.

As ações da BRF subiram 4,22%, após acumularem queda de quase 22% nos dois últimos pregões, desde que a empresa se tornou alvo da nova fase da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal.

“Isso acontece por ela ter caído muito, mas também por conta da especulação, com as quedas anteriores deixando o preço do papel atrativo. É um papel que atraia um perfil de investidor mais arrojado”, diz Régis Chinchila, analista da Terra Investimentos.

 

Folhapress

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Pedidos de falência caem 19,8% no acumulado em 12 meses

Por , Em Fonte BG

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Os pedidos de falência caíram 19,8%, entre março de 2017 e fevereiro de 2018, em comparação aos 12 meses anteriores, de acordo com dados de abrangência nacional da Boa Vista Serviços S/A, que atua no segmento de inteligência analítica sobre consumidores e empresas.

No mesmo período, enquanto as falências decretadas subiram 7,9%, os pedidos de recuperação judicial caíram 14,3% e as recuperações judiciais deferidas tiveram queda de 14,5%.

Em fevereiro, em relação a janeiro de 2018, houve aumento de 31,8% nos pedidos de falência. No entanto, as falências decretadas caíram 32,4%, enquanto pedidos de recuperação judicial avançaram 81,9% e as recuperações judiciais deferidas 39%.

As empresas apresentaram, segundo a Boa Vista Serviços S/A, sinais mais sólidos dos indicadores de solvência após o período de “intensa retração da atividade econômica redução do consumo, restrição e encarecimento do crédito, entre outros fatores”, que contribuíram para que nos resultados acumulados em 12 meses, apenas as falências decretadas tenham crescido.

O levantamento utilizou o indicador de falências e recuperações judiciais construído de acordo com a apuração dos dados mensais registrados na base de dados da Boa Vista Serviços S/A, oriundas dos fóruns, varas de falências e dos Diários Oficiais e da Justiça dos estados.

Devido ao movimento atípico do volume de pedidos e deferimentos de recuperação judicial realizados por um grupo do setor imobiliário, em março de 2017, contabilizou-se para as respectivas séries somente o CNPJ principal da empresa em questão.

Migalhas

 

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Manifestantes interditam trecho da BR-101, em Canguaretama; PRF no local

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A BR-101 foi totalmente interditada no km 160, em Canguaretam, às 16h23 desta quarta-feira(07), por cerca de 300 manifestantes. O protesto é contra um Termo de Ajustamento de Conduta, firmado pelo Governo do Estado, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Estadual, que ameaça fechar 7 Hospitais. A Polícia Rodoviária Federal se encontra no local.

A PRF informa que a Interdição da rodovia em Canguaretama até o fim da tarde desta quinta-feira(07, segue  sem previsão de liberação

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Por 116 votos a 100, professores da UERN decidem manter paralisação; greve já dura 118 dias

Por , Em Fonte BG

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É destaque no portal De Fato, no Os professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) decidiram, em votação apertada, manter a greve que chega hoje a 118 dias. Em assembleia realizada nesta quarta-feira (7), na sede da Associação dos Docentes (ADUERN), o movimento foi decidido por 116 votos a 100. Veja detalhes aqui em texto na íntegra.

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FOTOS: PRF e demais órgãos de Trânsito realizam ações na Grande Natal em comemoração ao dia Internacional da Mulher

Por , Em Fonte BG

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A Polícia Rodoviária Federal promoverá na próxima quinta-feira (08), na Unidade Operacional de São Gonçalo do Amarante, das 10h às 12h, uma grande blitz denominado “Saia Justa”, envolvendo mulheres policiais e mulheres dos diversos órgãos que compõe o Projeto Vida no Trânsito em Natal.

Durante o evento será feita uma fiscalização de normas gerais, incluindo testes de bafômetro e ações educativas através do projeto Cinema Rodoviário. Além da distribuição de farto material educativo e brindes, serão repassadas também informações sobre as mudanças na legislação de trânsito, especialmente no tocante a possíveis autuações a ciclistas e pedestres, que entram em vigor no final de abril deste ano.

Na sequência da programação alusiva ao dia Internacional da mulher, acontecerá ainda no sábado (10), das 08h às 13h, no estacionamento do Partage Norte Shopping, em Natal, um curso de Pilotagem Consciente em Motocicletas para mulheres, totalmente gratuito.

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Inscrições para Copa das Seleções dos Bairros em Natal são prorrogadas

Por , Em Fonte BG

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A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) prorrogou as inscrições da Copa das Seleções dos Bairros 2018 até a próxima segunda-feira, 12 de março. Cada equipe poderá inscrever no máximo 25 (vinte e cinco) atletas em sua ficha de inscrição coletiva, dentro do prazo determinado pela SEL.

No ato da inscrição a equipe obrigatoriamente deverá ter no mínimo 15 atletas com toda documentação completa, podendo complementar os 25 até o congresso técnico da competição, não podendo substituir os inscritos anteriormente. Vale ressaltar que é proibida a participação de atletas profissionais e, todos os atletas que forem inscritos, precisam ser maiores de 18 anos.

Os atletas serão selecionados pelo Centro Desportivos de cada bairro, lembrando que deve ser apenas uma equipe por cada Centro Desportivo. As fichas estão sendo retiradas por um representante do Centro Desportivo do bairro no Protocolo da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Natal.

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Mulheres eram apenas 5% do efetivo das polícias militar e civil no RN, diz IBGE

Por , Em Seridó

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POLÍCIA CIVILO Rio Grande do Norte tem o menor índice de participação de mulheres nas Polícias Civil e Militar. Essas são algumas das informações das “Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil”, que analisa as condições de vida das brasileiras a partir de um conjunto de indicadores proposto pelas Nações Unidas, publicadas nesta quarta-feira, 7, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o levantamento, as mulheres representavam somente 5,1% do efetivo das duas corporações. O índice é bem abaixo do verificado no Brasil (13,4%). O estado com a maior participação do sexo feminino é o Amapá (23,4%).

O IBGE compilou informações de suas pesquisas e de fontes externas para elaborar as Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil. Esses indicadores estão agrupados em cinco temas: estruturas econômicas, participação em atividades produtivas e acesso a recursos; educação; saúde e serviços relacionados; vida pública e tomada de decisão; e direitos humanos das mulheres e meninas.

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Acidentes de trabalho recuam 23,4% no RN

Por , Em Seridó

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acidentes de trabalhoOs acidentes de trabalho no Rio Grande do Norte provocaram um gasto acumulado de exatos R$ 184.010.942,11 entre os anos de 2012 e 2017, em relação à questões previdenciárias e pagamento de benefícios como auxílio-doença, mas a tendência é de queda no número de ocorrências.

As informações são do Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho, ferramenta online sistematizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que também aponta os principais tipos de lesão, e quais atividades econômicas tiveram o maior índice de trabalhadores afastados. No período, foram notificados no Estado 25.756 casos que resultaram em 17.839 “afastamentos previdenciários acidentários”.

O número de ocorrências registradas nos últimos dois anos ainda não está consolidado, mas a superintendência regional do Ministério do Trabalho (MTB) estima queda da ordem de 23,4%: em 2015 foram contabilizados cerca de 4,7 mil acidentes de trabalho, número que caiu para para 3,9 mil em 2016, e para 3,6 mil casos no ano passado.

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março 2018

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Banco do Brasil abre concurso para escriturário; vagas para fora do RN

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banco do brasilO Banco do Brasil e a Fundação Cesgranrio divulgaram nesta quarta-feira (7), no Diário Oficial da União, o Edital de Abertura da Seleção Externa 2018/001. A seleção será realizada para provimento de 30 vagas imediatas de escriturário, e outras 30 de cadastro de reserva, em dependências situadas em Brasília (DF), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ). As novidades para este certame estão na inclusão da prova de Estatística e na classificação do candidato, que passa a ser nacional. O candidato, ao ser classificado, poderá ser convocado para uma das 3 cidades, a critério exclusivo do Banco do Brasil.

As inscrições têm valor de R$48,00 e poderão ser realizadas no período de 08 a 27/03/2018. A realização das provas está prevista para o dia 13/05/2018. Para participar da seleção, é preciso ter certificado de conclusão ou diploma de curso de nível médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação e idade mínima de 18 anos completos, até a data da contratação.

A remuneração inicial é de R$ 2.718,73, para jornada de 30 horas semanais, ajuda alimentação/refeição de R$ 737,00 por mês e, cumulativamente com o benefício de ajuda alimentação/refeição, o Banco concede a cesta alimentação, no valor mensal de R$ 580,83, na forma do Acordo Coletivo de Trabalho – ACT. Há ainda possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional; participação nos lucros ou resultados, nos termos da legislação pertinente e acordo sindical vigente; vale-transporte; auxílio-creche; auxílio a filho com deficiência; e previdência privada.

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WhatsApp fica sem regulação para a campanha eleitoral

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WhatsApp_chattingUm dos canais mais populares de comunicação entre os brasileiros, o WhatsApp deve se transformar em fonte de preocupação para a Justiça Eleitoral. O aplicativo ficou de fora da regulamentação da campanha política digital, apesar de já ser usado para divulgar pré-candidaturas — o que ainda não é permitido — e como veículo para disseminação de fake news. A plataforma de troca de mensagens já tem cerca de 100 milhões de usuários no país.

Em janeiro, o conselho consultivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata sobre internet e eleições, debateu com as empresas de tecnologia, inclusive o WhatsApp, iniciativas que pudessem desencorajar a disseminação de notícias falsas por meio dessas plataformas. Eles não deliberaram metas para as empresas, mas elas se comprometeram a implementar soluções técnicas para isso. Procurado, o aplicativo de mensagens não quis fazer comentários.

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Taxa de fecundidade de mulheres de 15 a 19 anos no RN foi a 2ª menor do Nordeste

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bebeEm 2016, a taxa de fecundidade adolescente no Rio Grande do Norte era de 55,7 nascimentos a cada mil mulheres na faixa dos 15 aos 19 anos de idade. O índice consta na pesquisa “Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil”, que analisa as condições de vida das brasileiras a partir de um conjunto de indicadores proposto pelas Nações Unidas, e publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 7.

Esta taxa é a segunda menor da região Nordeste. Ela fica atrás somente do Ceará (55,4). A maior na região pertence ao Maranhão (84,5). O Acre apresentou a maior taxa de fecundidade, 97,8 nascimentos por mil mulheres de 15 a 19 anos, ou cerca de um nascimento para cada dez mulheres nessa faixa etária.

A menor taxa entre as unidades da Federação foi do Distrito Federal, 38,6. Entre as regiões, as menores taxas estavam no Sul (45,4 por mil) e Sudeste (45,6); no outro extremo, a região Norte registrou 85,1 nascimentos para cada mil mulheres de 15 a 19 anos.

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CCJ do Senado rejeita parecer a favor da regulamentação dos jogos de azar

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jogos de azarPor 13 votos a dois, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou proposta de regulamentação dos jogos de azar e reabertura dos cassinos no Brasil. O texto, de autoria do presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), foi relatado pelo senador Benedito de Lira (PP-AL). No lugar, foi aprovada, de maneira simbólica, manifestação contrária do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

No voto em separado, Randolfe considerou que a exploração de jogos de azar incentiva a lavagem de dinheiro, tem “nefasto” impacto psíquico e sociofamiliar sobre o jogador, e não deverá produzir aumento de receita tributária nem fomentar o turismo no Brasil, como alegam os defensores da matéria.

“Acho que o Congresso Nacional, no dia de hoje, sepultou em definitivo esse absurdo. Num momento em que o Brasil debate problemas de segurança pública, aprovar projeto que facilita ações do tráfico de drogas e de arma e que vulnerabiliza a saúde dos cidadão seria o mesmo que o Congresso dar um tiro na própria cabeça, ainda bem que esse absurdo não prosperou”, comentou Randolfe após o resultado.

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