Diário: 09/03/2018

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março 2018

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STF não pauta análise sobre prisão após 2ª instância e complica situação de Lula

Por , Em Fonte BG

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A situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou um pouco mais complicada no STF.

Não entrou na pauta de julgamentos de abril, divulgada no site do Supremo, a análise das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que tratam de prisão após condenação em segunda instância.
As ADCs são genéricas e não tratam de caso específico. Se forem pautadas, a tendência do Supremo seria alterar a jurisprudência firmada em 2016 que permite a execução da pena após condenação em segunda instância.

Com isso, Lula passa a contar somente com o habeas corpus apresentado em fevereiro à Corte – o pedido já foi negado pelo ministro Luiz Edson Fachin, mas a palavra final caberá ao plenário.

Enquanto as ADCs precisam ser pautadas, habeas corpus podem ser levados em mesa pelo relator e cabe à presidente, Cármen Lúcia, colocar o tema em análise.

A avaliação de petistas é que a avaliação de uma tese abstrata teria mais facilidade de ser aprovada.

Já no caso específico do habeas corpus de Lula, a avaliação de petistas é que o resultado seria incerto.

 

 

G1

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Pesquisa Consult/98FM: Governo Robinson é desaprovado por 85,18% dos potiguares

Por , Em Seridó

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Segue o resultado da avaliação do Governo Robinson pelos eleitores do RN ouvido pela Pesquisa Consult/98FM.

Desaprova – 85,18 %

Aprova – 7,59 %

Sem opinião formada – 7,24 %

Dados da Pesquisa feita pelo instituto Consult: Foram ouvidos 1700 eleitores entre os dias 24/02 e 27/02 em 57 municípios do Rio Grande do Norte. A pesquisa foi contratada pela FM Nordeste Ltda/98 FM, que pagou R$ 20 mil por sua realização e está registrada juntos aos órgãos eleitorais com os seguintes protocolos: RN-05966/2018 e BR-02702/2018. A margem de erro é de 2,3% e o índice de confiabilidade de 95%.

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Lula lidera pesquisa Consult/98FM para Presidente; Sem Lula, a liderança fica com Bolsonaro

Por , Em Seridó

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Seguem os números da pesquisa para Presidente da República:

Se os futuros candidatos a Presidente da República, forem esses citados, e que estão nesse cartão, em qual deles o(a) sr.(a) você) votaria? (pergunta estimulada)

Cenário 1:

Lula – 48,06%

Jair Bolsonaro – 15,82%

Ciro Gomes – 2,53%

Marina Silva – 2,29%

Flávio Rocha – 1,82%

Geraldo Alckmin – 1,06%

Michel Temer – 0,65%

Álvaro Dias – 0,41%

Fernando Collor – 0,35%

João Amoêdo – 0,06%

Nenhum – 20,65%

Não sabe – 6,29%

Cenário 2:

Jair Bolsonaro – 19,24%

Ciro Gomes – 9,76%

Marina Silva – 6,94%

Flávio Rocha – 2,59%

Geraldo Alckmin – 1,88%

Fernando Collor – 1,35%

Michel Temer – 1,24%

Álvaro Dias – 0,71%

João Amoêdo – 0,06%

Outro – 0,29%

Nenhum – 42,82%

Não sabe – 13,12%

Dados da Pesquisa feita pelo instituto Consult: Foram ouvidos 1700 eleitores entre os dias 24/02 e 27/02 em 57 municípios do Rio Grande do Norte. A pesquisa foi contratada pela FM Nordeste Ltda/98 FM, que pagou R$ 20 mil por sua realização e está registrada juntos aos órgãos eleitorais com os seguintes protocolos: RN-05966/2018 e BR-02702/2018. A margem de erro é de 2,3% e o índice de confiabilidade de 95%.

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Pesquisa Consult/98FM: Fátima lidera para o Governo, seguida por Carlos Eduardo

Por , Em Seridó

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Seguem os números da pesquisa para o Governo do Estado: Se os futuros candidatos a Governador do RN, forem esses citados, e que estão nesse cartão, em qual deles o(a) sr.(a) (você) votaria? (pergunta estimulada)

Cenário 1

Fátima Bezerra – 27,12%

Carlos Eduardo – 13,29%

Geraldo Melo – 7,29%

Robinson Faria – 5,35%

Fábio Dantas – 1,76%

Tião Couto – 1,29%

Cláudio Santos – 0,47%

Outro – 0,12%

Nenhum – 31%

Não sabe – 12,29%

Cenário 2

Fátima Bezerra – 29,29%

Carlos Eduardo – 17,06%

Robinson Faria – 6,18%

Outro – 0,18%

Nenhum – 34,18%

Não sabe – 13,12%

Cenário 3

Fátima Bezerra – 30,29%

Carlos Eduardo – 18,06%

Fábio Dantas – 2,18%

Outro – 0,18%

Nenhum – 34,24%

Não sabe – 15,06%

Dados da Pesquisa feita pelo instituto Consult: Foram ouvidos 1700 eleitores entre os dias 24/02 e 27/02 em 57 municípios do Rio Grande do Norte. A pesquisa foi contratada pela FM Nordeste Ltda/98 FM, que pagou R$ 20 mil por sua realização e está registrada juntos aos órgãos eleitorais com os seguintes protocolos: RN-05966/2018 e BR-02702/2018. A margem de erro é de 2,3% e o índice de confiabilidade de 95%.

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Trump não encontrará Kim Jong-un se não vir ‘ações concretas’ de Pyongyang, diz Casa Branca

Por , Em Seridó

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EUA E COREIAA porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders, afirmou nesta sexta-feira (9) em coletiva de imprensa que o presidente americano Donald Trump não irá se encontrar com o líder norte-coreano Kim Jong-un se não vir “ações concretas” por parte de Pyongyang. “Essa reunião não vai acontecer até que vejamos ações concretas que vão de encontro com as promessas que foram feitas pela Coreia do Norte”, disse Sanders a jornalistas.

Nesta quinta, o conselheiro de Segurança Nacional da Coreia do Sul, Chung Eui-Yong, fez o surpreendente anúncio de que o ditador norte-coreano convidou Trump para fazer uma reunião sobre seu programa nuclear, e o americano aceitou acrescentando que encontraria Jong-un até maio. O lugar e a data específica da reunião ainda não foram determinados.

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Obra do novo asfalto avança e já chega à ponte nova do rio Seridó

Por , Em Seridó

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asfalto1O asfaltamento continua avançando pelas ruas de Caicó e chegou à ponte nova em direção ao Centro de Caicó. O trabalho segue para melhorar a mobilidade urbana e beneficiar centenas de caicoenses. Nesta sexta-feira (09), o prefeito de Batata Araújo visitou o canteiro das obras e constatou o avanço do trabalho.

“Essa obra é uma das mais esperadas dos últimos anos e serão vinte e duas ruas asfaltadas. Nós mostramos que com planejamento, vontade e trabalho, as coisas acontecem. Em poucos dias, vamos avançar pelo centro da cidade e retornando a zona norte pela ponte velha do rio Seridó e depois serão asfaltadas várias ruas na área central da cidade”, disse o prefeito de Caicó, Batata Araújo.

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Reprovação de Michel Temer bate 91% entre potiguares

Por , Em Fonte BG

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A gestão do presidente Michel Temer foi desaprovada por 91,53% dos potiguares,  segundo levantamento 98FM/Consult.

Os dados ainda indicam que 3,88% aprovam. Quase 5% não souberam responder.

A pesquisa foi realizada entre 24 e 27 de fevereiro, com 1700 entrevistas em todo o Estado. A margem de erro é de 2,3% para mais ou para menos.

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Reforma do PIS/Confins deve levar dois anos, diz secretário da Fazenda

Por , Em Seridó

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A implementação da reforma do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Confins) deve levar pelo menos dois anos, afirmou hoje (9) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, no Seminário Internacional AGU 25 Anos”. De acordo com o secretário, o projeto, em elaboração pelo governo, já está “maduro” para ser encaminhado ao Congresso Nacional.

PIS e Confins são contribuições federais que incidem sobre a receita bruta auferida pela pessoa jurídica. Incidem tanto sobre o faturamento ou o auferimento de receitas para pessoas jurídicas de direito privado; sobre o pagamento da folha de salários para entidades de relevância social determinadas em lei; e sobre a arrecadação mensal de receitas correntes e o recebimento mensal de recursos para entidades de direito público.

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Novo secretário de Assistência Social prestigia evento do Grupo de Idosos na Ilha de Sant’Ana

Por , Em Seridó

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mauricio1O novo secretário municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Maurício Ernesto, participou da confraternização do Grupo de Idosos, nesta quinta-feira (08), na Ilha de Sant’Ana.

“É motivo de alegria participar das atividades do grupo da terceira idade neste evento que a Semthas realiza toda semana com muita organização. Estou chegando agora à secretaria e constato que os usuários estão satisfeitos com os serviços desenvolvidos pela Assistência Social”, disse Maurício.

Ele destacou que seu antecessor, Davi Evandre, realizou um trabalho dinâmico e deixou uma secretaria organizada e uma equipe técnica capacitada. “Fui bem acolhido por todos e a gente vai dar continuidade ao trabalho que vinha sendo feito. Estamos em uma fase de planejamento, mas temos um projeto em andamento para inserir os idosos em um novo dia de atividades, incluindo novas dinâmicas para o pessoal da terceira idade”, disse ele.

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Juiz manda soltar ex-presidente da BRF, após pedido do MPF

Por , Em Fonte BG

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O juiz federal André Wasilewski Duszczak determinou a soltura do ex-presidente do Grupo BRF Pedro Andrade de Faria, na tarde desta sexta-feira, 9. O Ministério Público Federal (MPF) solicitou minutos antes que todos os presos que permaneciam na custódia da Polícia Federal alvos da Operação Trapaça fossem soltos. Onze pessoas ligadas à empresa foram detidas temporariamente na segunda-feira, 5, na terceira fase da Carne Fraca, em Curitiba, suspeitas de fraudarem documentos e fiscalizações para burlar o controle do Ministério da Agricultura.

A procuradora da República Lyana Helena Joppert Kalluf considerou que foram cumpridos “os objetivos probatórios” com a decretação da prisão temporária do investigado e pediu sua liberação.

Em seu depoimento, o ex-presidente argumentou que, apesar de ter sido presidente da BRF, “não mais possui o comando da empresa”, registra o MPF. “Informação esta que não foi informada no decorrer da primeira fase investigativa.”

Faria destacou em seu depoimento que segundo seu contrato de rescisão de trabalho com a BRF, de dezembro de 2017, que apresentou à PF, há uma cláusula de não competição, que faz com que ele esteja impedido de atuar em empresas do ramo alimentício pelo prazo de três anos. “Sendo assim, vejo que a aplicação de medidas cautelares (similares às aplicadas aos funcionários) não fazem sentido, na hipótese e no momento, em que pese, como já dito, a análise do material probatório ou a postura dos investigados no decorrer dos trabalhos possam demonstrar a necessidade de cautelares alternativas ou eventual segregação preventiva.”

Os investigados devem ser soltos ainda nesta sexta-feira.

Fonte: Estadão Conteúdo

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Roberto Jefferson pede demissão de ‘jovem inexperiente’ no Ministério do Trabalho

Por , Em Fonte BG

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O ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, disse nesta sexta-feira, no Twitter, que pediu ao ministro do Trabalho, Helton Yomura, que exonere o jovem de 19 anos nomeado para autorizar pagamentos na pasta de quase meio bilhão de reais por ano. Mikael Tavares Medeiros disse hoje que foi o partido que o ‘botou lá dentro’. Para o ex-deputado “ errou quem resolveu colocar um jovem inexperiente em cargo importante’ no ministério.

A pasta é controlada pelo PTB . Jefferson desabafou: “Esse ministério é ‘uma cabeça de burro enterrada’ no partido”. A expressão popular é usada para ilustrar quando as coisas não prosperam em determinado lugar.

 

G1

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85% desaprovam gestão do governador Robinson Faria

Por , Em Fonte BG

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A gestão do governador Robinson Faria é desaprovada por 85% dos potiguares, indica levantamento 98FM/Consult

A pesquisa constatou que apenas 7,59% dos entrevistados aprovam a gestão.

Outros 7,24% não têm opinião formada.

A pesquisa foi realizada entre 24 e 27 de fevereiro, com 1700 entrevistas em todo o Estado. A margem de erro é de 2,3% para mais ou para menos.

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Governador Robinson Faria é o mais rejeitado no eleitorado

Por , Em Fonte BG

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O governador Robinson Faria lidera a rejeição do eleitorado, indica pesquisa Constult/98

Indagados em quais candidatos não votam de jeito nenhum, 51% dos potiguares apresentaram o nome de Robinson Faria.

Atrás dele aparecem Carlos Eduado (11,3%), Fátima Bezerra (11,2%), Geraldo Melo (10,6%), Fábio Dantas (7,8%), Cláudio Santos (7,2%), Tião Couto (6,7%).

Os demais nao pontuaram acima de um ponto percentual. 15,6% não souberam responder, e 20,9% rejeitam todos.

A pesquisa foi realizada entre 24 e 27 de fevereiro, com 1700 entrevistas em todo o Estado. A margem de erro é de 2,3% para mais ou para menos.

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Fátima Bezerra lidera intenções de votos para governo

Por , Em Fonte BG

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A senadora Fátima Bezerra lidera as intenções de voto para governo, indica pesquisa Consult/98.

A parlamentar do PT aparece na pergunta estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados, com 27,12% de intenções de votos.

Carlos Eduardo Alves (13,29%), Geraldo Melo (7,29%), Robinson Faria (5,35%), Fábio Dantas (1,76%) e Tião Couto (1,29%) completam a lista dos que pontuaram acima de um porcento.

Por outro lado, 31% afirmaram que não votariam em nenhum e 12,29% não souberam responder.

A pesquisa foi realizada entre 24 e 27 de fevereiro, com 1700 entrevistas em todo o Estado. A margem de erro é de 2,3% para mais ou para menos.

Espontânea

Fátima também lidera quando os nomes dos candidatos não são apresentados aos entrevistados.

Ela tem 5.41%. Depois vem Carlos Eduardo (1,94%) e Robinson Faria (1,35%). Os demais não pontuaram acima de um ponto percentual.

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Cerca de 900 mil jovens já realizaram o alistamento militar

Por , Em Seridó

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MILITARDados divulgados pelo Ministério da Defesa apontam que aproximadamente 900 mil jovens já realizaram o alistamento militar. A expectativa é que até o fim do prazo, no dia 30 de junho, 600 mil jovens se apresentem às Forças Armadas. A partir deste ano, o alistamento para integrar o Exército Brasileiro, a Marinha do Brasil ou a Força Aérea Brasileira pode ser feito de forma online.

Se o jovem perder o prazo, ele também fica em débito com o Serviço Militar. Isso causa restrições para obter ou prorrogar validade de passaporte; assumir cargo público; prestar exame ou matricular-se em qualquer estabelecimento de ensino; obter carteira profissional ou registro de diploma de profissões liberais e inscrever-se em concurso público.

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Pelo menos 15 deputados trocam de legenda no primeiro dia da janela partidária

Por , Em Seridó

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09eleicoes2010Os partidos com representação na Câmara informaram ao G1 que pelo menos 15 deputados trocaram de legenda nesta quinta-feira (8), primeiro dia da janela partidária. A janela permite a deputados federais e estaduais a troca de legenda sem a possibilidade de punição com perda de mandato por infidelidade partidária. O período da janela deste ano terminará à meia-noite do dia 6 de abril.

Ao todo, foram consultados 22 dos 25 partidos na Câmara. Dos 15 deputados que trocaram de legenda, 8 migaram para o PSL; 4, para o DEM; 1, para o PT; 1, para o PCdoB; e 1 para o Pros.

Na avaliação de especialistas, e também nos bastidores da Câmara, o entendimento é que muitas negociações, que envolvem acesso a recursos de campanha e tempo de televisão, ainda estão em curso e as trocas deverão se intensificar somente na reta final da janela.

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Caso preso, Lula não deve ser algemado e se for solto não deve usar tornozeleira; prisão pode ocorrer até o fim do mês

Por , Em Fonte BG

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Foto: Reuters

Até o final deste mês, o ex-presidente Lula pode ser preso, caso não sejam levados ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) o habeas corpus preventivo impetrado pela sua defesa ou duas outras ações que podem mudar o entendimento da corte sobre a prisão após a condenação em segunda estância. O petista foi condenado a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do ‘tríplex do Guarujá’ pelo Tribunal Federal Regional da 4ª região (TRF4), a segunda instância.

Consultados pela Coluna, especialistas em Direito Penal dizem que Lula não deve ser algemado caso seja preso. E se for solto após um tempo na prisão, dificilmente irá usar tornozeleira eletrônica.

Para Pedro Paulo Castelo Branco Coelho, advogado criminalista, professor de Direito da Unb (Universidade de Brasília) e juiz aposentado o uso das algemas está praticamente descartado.

— Não há necessidade de algema no caso de Lula, o temor de algema está afastado. [Se for decretada prisão] ele irá se apresentar e será recolhido à unidade penitenciária que lhe dê garantia de vida e dignidade.

Em relação à tornozeleira, o especialista diz que caso seja solto, não haveria necessidade de manter o ex-presidente monitorado. — Tornozeleira é usada em situação de temeridade de fuga. Ele vai fugir, para uma embaixada equatoriana, bolivariana, para uma Venezuela? Acho que ele não entraria nessa, ele tem história e patrimônio, não faria isso.

De acordo com Ricardo Caichiolo, professor e coordenador do curso de pós-graduação em Direito do IBMEC Brasília, também descarta o uso de tornozeleira e algemas no ex-presidente Lula.

— Não tem menor possibilidade de usar tornozeleira. A lei fala das situações, como prisão preventiva. Se sair da prisão se estiver doente, o juiz da execução pode pedir as tornozeleiras. Mas ele não oferece perigo de fuga. Se houver uma prisão e depois saia a decisão do habeas corpus preventivo, eventualmente pode-se pedir o uso de uma tornozeleira eletrônica. Mas isso teria que ser discutido porque defesa certamente alegaria que não há necessidade. Sobre as algenas há uma súmula vinculante do STF que proíbe na verdade o uso de algemas, desde a época do Fernandinho Beira-mar, que disse que podia prender mas não humilhar. Muitos presos com baixo grau de periculosidade eram presos e algemados e depois eram inocentados e processavam o Estado. Então a súmula só permite em casos extremos. Em se tratando de um ex-presidente isso dificilmente irá acontecer.

Apesar da legislação, em janeiro deste ano o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi fotografado com algemas nos mãos e nos pés enquanto era encaminhado para exames em Curitiba. O tratamento foi considerado pela defesa de Cabral e por especialistas como ‘abusivo’ e ‘digno de tratamento animalesco’.

Coluna do Fraga, R7

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Bolsa Família pode se tornar ‘Bolsa Dignidade’; reajuste pagará beneficiários disponíveis para trabalhos voluntários

Por , Em Fonte BG

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Foto: (Welton Araújo/Agência a Tarde/Estadão Conteúdo)

Além de um reajuste de 2,9% em março, o governo vai pagar um adicional aos beneficiários do Bolsa-Família que se disponham a fazer trabalhos voluntários — cerca de 20 reais.

Detalhe: não está descartada a hipótese de rebatizar o programa com o nome “Bolsa-Dignidade”. Se fizer isso, Temer toma para si uma das bandeiras eleitorais do PT.

Radar On-Line, Veja

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UFRN emite nota de esclarecimento sobre polêmica com ônibus e MST

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) esclarece que a disponibilização dos ônibus utilizados, nessa quinta-feira, 08, obedeceu aos trâmites institucionais, haja vista sua vinculação ao projeto de extensão Mulheres Conquistando Autonomia, ação da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), criada no âmbito do Ministério do Trabalho, e ao curso de Graduação Tecnológica em Gestão de Cooperativas, vinculado ao Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra), desenvolvidos com o intuito de, entre outros objetivos, capacitar pessoas dentro do âmbito da Reforma Agrária, para propiciar oportunidade de renda e trabalho. Ambos estimulam e preveem vivências como ferramenta de capacitação, dentro de preceitos previstos na Pedagogia da Alternância. Neste contexto, os projetos se integraram à Marcha das Mulheres pela Defesa da Democracia, pela Aposentadoria e contra as Violências, realizado em Natal na tarde desta quinta-feira, 08.

Acaso algum dos beneficiados pelos projetos integre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), este fato não o exclui de beneficiar-se das ações desenvolvidas pela Universidade Federal, tampouco o incrimina por alguma situação, fato ou acontecimento transcorrido durante o citado evento, sem devida apuração. Contudo, a UFRN, caso receba alguma denúncia, apurará de acordo com os trâmites institucionais cabíveis, obedecendo ao seu Regimento Geral.

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Inquérito contra Serra é arquivado: ‘Prescrito’

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A ministra Rosa Weber, durante julgamento do STF – Jorge William/Agência O Globo/01-03-2018

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira o arquivamento de um inquérito que investigava o senador José Serra (PSDB-SP). A decisão atendeu a um pedido feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que considerou que o caso está prescrito.

A investigação era baseada na delação premiada de Joesley Batista e de outros executivos da J&F, e apurava se Serra deixou de declarar à Justiça Eleitoral parte das doações recebidas para abastecer a campanha à Presidência da República de 2010.

Entretanto, Raquel Dodge afirmou que o prazo de prescrição para o crime é de seis anos, ou seja, já está esgotado. A procuradora-geral ressaltou que o crime já estava prescrito desde o pedido de abertura do inquérito, feito em agosto de 2017 pelo seu antecessor no cargo, Rodrigo Janot.

“Por evidente, não há como prosseguir com a investigação. Ante o exposto, manifesto-me pelo arquivamento do presente inquérito”, escreveu Raquel Dodge.

Na delação, Joesley disse que, a pedido de Serra, foram transferidos R$ 20 milhões à campanha. Desse total, apenas R$ 13 milhões teriam sido declarados oficialmente à Justiça Eleitoral. O restante teria sido repassado, por meio de emissão de notas pela empresa LRC Eventos e para uma empresa de pesquisa.

Na época, o senador divulgou nota para negar as acusações.

“O senador José Serra reitera que todas as suas campanhas eleitorais foram conduzidas dentro da lei, com as finanças sob responsabilidade do partido. E sem nunca oferecer nenhuma contrapartida por doações eleitorais”.

O Globo

 

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Comissão aprova Projetos de proteção à Mulher e de uso da verba publicitária

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Foto: Marcelo Barroso

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou na manhã de hoje (9) onze projetos de lei. Dentre estes, estão alguns referentes à política de proteção à mulher e também à maior divulgação e transparência do Poder Executivo.

De autoria da vereadora Ana Paula (PSDC) foi aprovado projeto que cria um programa de prevenção ao abuso sexual e violência no transporte coletivo da capital, inclusive com câmeras de segurança e incentivo às denúncias. Outro projeto dentro desta temática trata da criação de grupo reflexivo para homens autores da violência doméstica. A proposta é do ex-vereador Bertone Marinho, subscrita pela vereadora Júlia Arruda (PDT), e visa prevenir e combater a violência contra a mulher, evitando a reincidência através de um trabalho de conscientização e orientação para os homens acusados.

Projetos que visam dar maior transparência aos atos do município também estiveram em pauta. “Votamos, por exemplo, projeto do vereador Felipe Alves (MDB) que trata de destinar uma porcentagem da verba publicitária da Secretaria de Comunicação para campanha de combate às drogas. Precisamos nos preocupar em projetos que possamos inserir dentro destes valores publicitários ações de prevenção e de retorno financeiro para a cidade”, disse Ubaldo Fernandes (MDB), relator das matérias com essa finalidade. Já a proposta de autoria do vereador Luiz Almir (PR) autoriza o Poder Executivo a veicular campanha “Litoral mais bonito do país – Aqui nasceu nosso brasil”, para atrair visitantes e aquecer o turismo.

Entres os outros projetos aprovados, a comissão aprovou o do vereador Preto Aquino (PEN), determinando que a Secretaria de Esportes (SEL) elabore relatórios periódicos sobre as condições dos equipamentos esportivos da cidade. Em relação a isso, a titular da pasta, Danielle Mafra, está sendo convidada a comparecer à reunião da comissão na próxima semana. “Reabrimos os trabalhos de 2018 e todos os projetos que estavam para serem votados e delegados já foram. Vamos convidar a secretária de esportes para tratar sobre a depredação e falta de manutenção das praças esportivas; saber o que vai ser feito; se há recursos; se há planejamento para este ano; e em que a Câmara pode apoiar”, explicou o presidente a comissão, vereador Luiz Almir.

Apenas um projeto de lei foi rejeitado. É de autoria do ex-vereador Cabo Jeoás, subscrito pela vereadora Carla Dickson (PROS). A matéria propõe a isenção do IPTU para templos religiosos. Os vereadores entenderam que não podem legislar sobre isenção de tributos. Também participou da reunião o vereador Klaus Araújo (SD).

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Governo Robinson Faria sofre mais uma baixa em seu staff

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Coronel-Sócrates-VieiraO comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, coronel Sócrates Vieira de Mendonça Junior, pediu exoneração do cargo nesta sexta-feira (9), segundo confirmou a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança do estado. As razões alegadas para a saída são pessoais, de acordo com o governo.

O coronel tem 18 anos de serviços prestados ao Corpo de Bombeiros e já havia assumido as funções de subcoordenador do Fundo Especial de Segurança Pública (FUNSEP) da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), entre outros cargos dentro do próprio Corpo de Bombeiros. Ele estava no cargo desde dezembro de 2016.

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Ministro do STJ nega prisão domiciliar a deputado Paulo Maluf

Por , Em Seridó

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Paula-MalufO ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo deputado Paulo Maluf para que tivesse concedida a prisão domiciliar.

A defesa de Maluf alegou questões humanitárias, devido à idade de Maluf, que tem 86 anos, e a seu estado de saúde, com problemas de locomoção e cardíacos. Mussi, porém, entendeu não haver urgência para justificar medida liminar, podendo a questão ser analisada mais detidamente pela Quinta Turma do STJ, um dos colegiados da Corte onde são julgados processos criminais.

Em sua decisão, o ministro escreveu que “não se desconhece o grave estado de saúde do paciente, mas também não se pode deixar de reconhecer, neste momento, o adequado tratamento médico aparentemente disponibilizado pelo estabelecimento prisional em que se encontra recolhido”.

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março 2018

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FOTOS: Polícia Civil prende suspeito de roubos em paradas de ônibus em Natal e tráfico de drogas

Por , Em Fonte BG

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Agentes Policiais da 4ª Delegacia de Polícia Civil prenderam, na manhã desta sexta-feira (09), Thales Fernandes dos Santos. Ele foi autuado em flagrante delito por roubo e tráfico de drogas.

Segundo investigações da Polícia Civil, o suspeito foi identificado como autor de roubos, agindo em companhia de uma mulher, os dois realizavam assaltos a mulheres nas paradas de ônibus nos bairros de Petrópolis, Cidade Alta e Tirol.

O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

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MPRN recorre de decisão que condenou empresário paulista pela morte de fisiculturista, e quer pena aumentada

Por , Em Fonte BG

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Alexandre Furtado Paes foi condenado a 13 anos de prisão pelo assassinato de Fabiana Caggiano, em Natal. MPRN pena que pena seja aumentada

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) interpôs um recurso de apelação para que a pena aplicada ao empresário paulista Alexandre Furtado Paes pelo assassinato da mulher dele, a fisiculturista Fabiana Caggiano Paes, seja revista e aumentada. Em julgamento na quarta-feira (7) no 2º Tribunal do Júri Popular de Natal, Alexandre Furatado foi condenado a 13 anos de prisão em regime fechado.

A pena-base aplicada a Alexandre Furtado foi de 12 anos de prisão. Essa pena foi acrescida de um ano pelo fato de a vítima ser cônjuge dele. No recurso de apelação, o promotor de Justiça Augusto Flávio Azevedo disse não entender como adequada a pena-base porque, embora Alexandre Furtado não tenha antecedentes negativos, a “sua culpabilidade é total, própria e absoluta”.

O promotor frisa no recurso que o empresário paulista não sofreu agressão física, tem “personalidade fria, calculada e cruel” e que os motivos apresentados por ele são desproporcionais para um assassinato. “Diante da gravidade do crime cometido, a pena não representa uma expressão de justiça”, falou Augusto Flávio.

O crime aconteceu em dezembro de 2012. Alexandre Furtado, Fabiana Caggiano e a família dela passavam férias no Rio Grande do Norte. Fabiana foi estrangulada por Alexandre dentro de um hotel em Natal.

O recurso de apelação foi interposto nesta sexta-feira (9). No documento, o MPRN pede que a pena aplicada seja ampliada a “patamar superior ao atribuído”.

 

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